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Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) colocou em uso nesta terça-feira, dia 24, o primeiro “botão do pânico” para mulher vítima de violência no RN. Atendendo a determinação judicial, o autor da violência recebeu uma tornozeleira eletrônica e está impedido de se aproximar da vítima. A fiscalização é feita pelo Centro de Monitoramento da Seap.

O botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica é uma ferramenta eficaz nos casos de medida protetiva envolvendo violência doméstica. O equipamento, do tamanho de um telefone celular, é autônomo e alerta vítima e autoridades sobre a aproximação do agressor. Caso o agressor se aproxime da área de exclusão definida pelo juiz, os policiais penais da Central de Monitoramento entram em contato com o suspeito. E, no caso dele não se afastar imediatamente, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) envia uma guarnição da Polícia Militar para dar a pronta resposta. A vítima também pode acionar a Central de Monitoramento apertando um botão no equipamento.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que o Governo do Estado mais que dobrou o número de servidores envolvidos no monitoramento, criou o regime de 24 horas nos 7 dias da semana e transferiu as operações do Central de Monitoramento Eletrônico para dentro das instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Isso criou as condições para avançar no uso do botão do pânico.

Para otimizar o uso da nova tecnologia, o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Seap assinaram no dia 6 de dezembro uma portaria para regulamentar a monitoração eletrônica aplicável como medida cautelar diversa da prisão ou medida protetiva de urgência. A portaria orienta juízes, promotores, policiais penais e forças de segurança sobre a utilização dos equipamentos.

A Seap conta com 26 equipamentos recebidos através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e já iniciou a licitação para aquisição de mais 200 botões do pânico com recursos do Governo do Estado. A Seap conta atualmente com 1.650 tornozeleiras.

O Natal em Natal segue com uma programação especial para comemorar os 420 anos da capital potiguar, celebrado na quarta-feira, 25. Música, religiosidade, artesanato e gastronomia prometem marcar a data na Árvore de Mirassol.

A partir das 18h tem shows de Padre Caio Sanfoneiro, Marina Elali, Nara Costa e Dorgival Dantas. A Árvore de Mirassol comporta espaços especiais com o melhor do artesanato potiguar, espaços gastronômicos com opções variadas de culinária regional e reúne turistas e visitantes sob a maior árvore de Natal do Brasil. A programação começa a partir das 18h e a entrada é franca. Agora RN.

O Governo do Rio Grande do Norte assinou convênios para investir mais R$ 41 milhões na segurança pública. A pasta é considerada prioridade. Nestes dias 23 e 24, foram pactuados e assinados convênios no montante de R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do estado, composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Corpo de Bombeiros Militar.

Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67.

Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018. A governadora Fátima Bezerra explica que “esses recursos são de emenda de bancada de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da minha época enquanto senadora, quando articulei junto à bancada federal do Rio Grande do Norte. Agora é a concretização dos convênios assinados”.

Fátima Bezerra também explica que “o Governo Federal não pode deixar de fazer o repasse dos recursos porque a emenda é impositiva. Os convênios foram assinados agora. Vamos investir cada vez mais na melhoria da segurança pública para a população para melhorar ainda mais os resultados que alcançamos em 2019, como, por exemplo, a redução de assassinatos poupando 500 vidas em nosso Estado”.

O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo disse que “os investimentos irão beneficiar as instituições que compõem o sistema, fortalecer o enfrentamento à criminalidade e trazer melhores condições de trabalho aos servidores e policiais. Isto, consequentemente, vai resultar na melhor prestação de serviço à sociedade em todo o Rio Grande do Norte”.

Coronel Araújo destacou que todos os projetos para aplicação dos recursos apresentados pelo Governo do RN foram aprovados pela Senasp. “Atendemos a orientação da governadora Fátima Bezerra, definimos as prioridades e agora teremos atendidas nossas demandas”, registrou.

São oito convênios, sendo quatro de emendas ao orçamento apresentados pelo conjunto da bancada federal e quatro por emendas individuais:

• CONVÊNIO 891607/2019 – Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas, cinto de guarnições, instrumentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, rádio e bateria de rádios, equipamentos táticos, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de tecnologia de informação, móveis e equipamentos de proteção individual para semoventes equinos. Valor R$ 19.056.545,26.
• CONVÊNIO 891343/2019 – Fortalecer as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de armas de fogo tipo pistola, coletes balísticos, algemas, equipamentos de informática e viaturas descaracterizadas. Valor R$ 9.915.348,01.
• CONVÊNIO 891883/2019 – Modernizar e fortalecer o Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, através da aquisição de viaturas, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de informática, equipamentos e softwares de perícia criminal para o Estado do Rio Grande do Norte. Valor R$ 6.999.004,43.
• CONVÊNIO 891624/2019 – Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte com aquisição de viaturas tipo pick-ups, equipamentos de proteção individual (EPI) de combate a incêndio, equipamentos de proteção respiratória (EPR), e conjuntos de desencarceramento. Valor R$ 4.009.593,82.
• CONVÊNIO 891206/2019 – Fortalecer as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de estações de trabalho, monitores e estabilizadores. Valor R$ 1.004.652,40.
• CONVÊNIO 892372/2019 – Fortalecer o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de equipamentos de informática. Valor R$ 158.630,00.
• CONVÊNIO 891892/ 2019 – Fortalecer o Programa Bombeiro Mirim, nas cidades de Natal/RN e Caicó/RN, com a aquisição de viaturas caracterizadas. Valor R$ 134.211,00.
• CONVÊNIO 893858/2019 – Fortalecer ações da Segurança Pública no RN por meio da implantação de videomonitoramento nos municípios de Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (distrito de Pipa). Valor R$ 699.161,77.

OUTROS INVESTIMENTOS

O Governo do RN também investiu R$ 80 milhões através de outro convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O valor para diversos setores e órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi assim destinado:

• Polícia Militar – R$ 29.977.330,89 milhões – coletes balísticos; viaturas; armas; escudos balísticos.
• Polícia Civil – R$ 12.209.780,77 milhões – armas; viaturas; escudos balísticos; tecnologia.
• Corpo de Bombeiros Militar – R$ 6.110.615,00 milhões – viaturas.
• Sesed/Centro de Inteligência – R$ 2,877 milhões.
• Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – R$ 1,928 milhões.
• Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) – R$ 21,777 milhões.
• Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) – R$ 5 milhões.
• Capacitação de PM para polícia de proximidade – R$ 297 mil.

Da Agência Brasil

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal.

Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.

O provável cronograma quase se sobrepõe ao prazo previsto na Portaria nº 1.348 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu 31 de julho do próximo ano como prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso Nacional promulgou.

Mudanças nos estados

Enquanto correm os dois prazos, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores públicos. Levantamento feito pela Agência Brasil indica que proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em dez estados Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

No Paraná, um projeto apresentado pelo Executivo já virou lei e o segundo aguarda votação final. Em Goiás e no Pará, as propostas foram aprovadas em primeiro turno. No Mato Grosso e em Sergipe, os respectivos projetos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça.

OBRIGADO RIACHUELO!                                                                                                                                    Ainda emocionado, com o coração cheio de alegria, venho aqui agradecer a todos os amigos presentes no NATAL DO POVO DE RIACHUELO. Apesar de quererem acabar com nosso evento, nosso Deus é maior do que qualquer obstáculo. A prefeita Mara Cavalcante em seu desespero, tentou de diversas formas acabar com o NATAL DO POVO, acionando polícia rodoviária federal, polícia militar, entrando com ação no ministério público, entre outras manobras, o qual o desespero tomou conta dela. Passei 24 horas de pressão e perseguição por parte da prefeita e de seu grupo político, onde até ela própria e o marido foram até o local tentar acabar com o evento; digo mais ela entrou com ação judicial, porém na decisão, o juiz de plantão de Santa Cruz, disse q se eu desobedece a lei, eu pagaria uma multa de 30 mil reais, de multa. TODOS sabem que CORAGEM, é meu lema e em NOME do POVO E PELO OPRIMIDO, resolver lutar contra tudo e todos e fazer esse grande evento a favor do povo de Riachuelo. Sempre digo, contra DEUS e o povo nenhum ser humano é capaz é esse evento foi feito para o povo carente, celebrar o nascimento de JESUS CRISTO. Fizemos uma grande festa, iniciando com o TORNEIO JÚNIOR COLAÇA DE FUTEBOL, no assentamento Furnas, onde as equipes 21 disputaram o título do campeonato. Foi um sucesso total, organizado pelos amigos: Zeno, Lago, Zé, Cuscuz parabéns meus amigos por esse evento A tarde, iniciamos a grande comemoração do NATAL DO POVO, onde comemoramos o verdadeiro sentido do Natal, a UNIÃO DO POVO, onde vimos todos juntos com o único propósito: DIZER SIM, ao novo futuro para nosso município. Foi uma festa linda, com cerca de 5 mil pessoas, vindas dos 4 cantos do nosso município, da zona rural, zona urbana, comunidades, Cachoeira do Sapo, Nossa Senhora da Conceição, entre outras, ... Agradeço ao meu bom Deus, em primeiro lugar, por tudo o que ele me proporciona e me da forças para trabalhar por esse povo. Gratidão a todo o POVO dessa minha cidade tão amada, que me acolhe como filho e me abraça de forma tão carinhosa, que juntos vamos mudar os rumos do nosso município. Obrigado a toda população por esta junto com nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, para crescermos a cada dia a favor dessa cidade, que tanto precisa ser cuidada. Neste evento, comemoramos além do Natal do povo, a celebração dos 56 anos de emancipação política do município e uma prévia do réveillon com uma grande queima de fogos. Vamos juntos, crescer a nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, a favor do povo da nossa cidade, mostrando aos donos das BANDEIRAS VERDE E VERMELHA, que a união do povo derruba qualquer sistema antigo e precário. Deixo aqui também meu agradecimento, ao nosso deputado Raimundo Fernandes, o deputado do povo de Riachuelo, pela presença e por esta com a CORRENTE DA ESPERANÇA a favor do povo da nossa cidade. Sou Júnior Colaça, um filho de Deus, um homem de fé, filho da esperança que irá trabalhar diariamente a favor do povo de Riachuelo e que junto do povo, irá fazer uma cidade dos sonhos para o povo.

Eu como Blogueiro tive a Honra de Conhece Pessoalmente esse Homem Guerreiro e vi nele Um Homem do Povão voltado aos mais necessitados da Sede da  Cidade de Riachuelo  aos Distritos a População tende sede de Mudança com a Esperança nessa Corrente Positiva em Dias Melhores para Aquela População pude Percebe no Olha de Cada um que ali estava. naquele evento que foi feito pra o Povo de Riachuelo a onde Também Vi chega várias Ordens de Denúncias Feitas pela Gestão Atual no sinal de desespero total quando vi chega ali denúncias pra acaba com a Festa do Povo ai sim é Desesperos Total da Parte da Prefeita e também vi no Blog Local Ai uma Blogueira quer também deve Fazer Parte dessa Gestão que estão sentido que vão perder a Mamada nos benefícios da Prefeitura de Riachuelo ela Chamando  o Pré Candidato a Prefeito pela Vontade do Povo de está  Desesperado no seu Discurso mais o que eu pude Ver no Olhar de Cada um ali das mais de Cinco Mil Pessoas ali Presente foi a Alegria de esta Ali ao Lado do Pré Candidato a Prefeito e do Deputado Raimundo Fernandes Homens de Ação pra o Povão e toda a Sua Equipe fazendo tudo com Amor. continue assim Amigo do Povo de Riachuelo vc tem um Futuro pra Todos Parabéns e segui em Frente pq todos que ali estão na Prefeitura com seus Empregos sabem que vc Ganhado pra Administra aquela Cidade vc Vai colocar o Povo com vc diferente deles, lá pq sua Família não e Grande pra tomar de conta de todos os empregos por isso eles da Gestão Atual tão Aperreados dizendo que vc fez discurso com Palavras de Desesperos. Vamos Nessa Corrente da Esperança do Povo de Riachuelo. 2020 vem Ai com Júnior Colaça. 

Feliz Natal a Todos os Leitores do Nosso Blog Alingua Noticias.

Sanfoneiro chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos

Um homem, reconhecido com Enrique “Sanfoneiro”, morreu atropelado na RN-063, em Nísia Floresta, na Grande Natal, na noite desta segunda-feira, 23.

A vítima caminhava pela beira da estrada, quando o carro o atingiu. O sanfoneiro chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O homem que conduzia o veículo ficou no local do acidente e foi detido pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), para serem averiguados mais detalhes sobre o que poderia ter motivado a colisão. Agora RN.

Eney Moura e seu primo, Bergson Moura, são suspeitos de envolvimento em uma tentativa de homicídio

O vereador de Serra do Mel, Eney Moura Pereira, foi preso na sexta-feira, 20, suspeito de tentar matar um homem no dia 26 de outubro deste ano, em Macau. A Polícia Civil já estava a procura do parlamentar desde a última quinta-feira, 19, mas ele ainda não havia sido localizado. Na sexta, se apresentou à delegacia.

Segundo as investigações, Eney Moura e seu primo, Bergson Moura, são suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio praticada contra Caius Gracus Veríssimo de Oliveira.

Conforme informado pela Polícia Civil, no dia do crime, foi encontrado nas proximidades do local um veículo abandonado que seria pertencente a Bergson Moura. A partir dessa informação, chegou-se ao segundo suspeito, o vereador Eney Moura.

De acordo com a polícia, a motivação do crime seria uma possível vingança contra Caius Gracus, diante da suspeita de envolvimento dele no homicídio praticado contra Élio Pereira de Moura, que é irmão de Eney Moura Pereira. Élio Pereira foi morto no dia 16 de junho deste ano, na cidade de Pendências.

No dia 18 de dezembro, Bergson Moura já havia se apresentado na delegacia, tendo sido dado cumprimento ao mandado de prisão temporária em seu desfavor. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. Agora RN.

O prefeito Álvaro Dias sancionou nesta terça-feira, 24, reajustes de 4% para os servidores efetivos e de 10% para comissionados da Câmara Municipal de Natal. O aumento salarial será implementado a partir da folha de vencimentos de fevereiro de 2020.

O reajuste da tabela remuneratória para o exercício de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O aumento para os servidores foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 12 de dezembro. Em 2019, os servidores efetivos já haviam recebido outros 4% de reajuste.

Apenas com o pagamento de salários, a Câmara Municipal efetuou o pagamento de R$ 55 milhões em 2019.

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã desta terça-feira (24) o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite de ontem no Palácio da Alvorada.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente, que tem 64 anos, foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas.

Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite

Dois dos três criminosos entraram no supermercado e anunciaram o assalto. Um estava mascarado e o outro usava chapéu e óculos escuros

bandidos armados e mascarados roubaram um supermercado que também funciona como correspondente bancário na cidade de Serro Corá, no interior potiguar. O crime aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23. A quantia levada não foi divulgada. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, dois dos três criminosos entraram no supermercado e anunciaram o assalto. Um estava mascarado e o outro usava chapéu e óculos escuros. O terceiro bandidos, que estava do lado de fora dando apoio, também estava mascarado.

Após levarem dinheiro do caixa, o trio fugiu em um Palio. O veículo também não foi localizado até o momento. Fonte Agora RN.

Agência Brasil

Quinze ônibus foram apreendidos ontem (22) por falta de autorização para prestar serviço de transporte intermunicipal, durante blitz realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, no distrito de Estivas, em Extremoz, na Grande Natal.

O objetivo principal da ação faz parte da Operação Rodovida e pretende garantir a segurança viária nesse tipo de transporte, prevenindo acidentes. Alguns ônibus apresentaram irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Um dos veículos fiscalizados estava com o retrovisor quebrado. Agora RN.

Marielle Franco foi assassinada no dia 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro

Agência Brasil

O Governo do Estado informou que requisitou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de dois dias, a partir da próxima quinta-feira (26), para votação de dois projetos de lei (PL) relacionados ao programa de desenvolvimento da indústria potiguar. A convocação de dois dias é necessária para que no primeiro dia seja acatada a convocação extraordinária e no segundo dia seja votada a pauta apresentada pelo Governo.

O primeiro PL é relativo à criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), seguindo os moldes do decreto governamental que rege o programa atualmente. A segunda proposição apresentada pelo Governo diz respeito à compensação financeira para os municípios por conta da isenção fiscal criada pelo programa. A pauta é fruto de uma negociação entre a gestão estadual e a Federação dos Municípios do RN (Femurn), com a mediação da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

A proposta negociada é de que a compensação seja feita através de uma alteração na Lei 8.792/2006.O acordo feito com os municípios é de que o Governo no próximo ano arque com 75% da perda relativa a 2020 e metade da perda de 2019. A compensação será feita apenas durante o exercício fiscal do ano que vem.

Os valores serão apurados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) e repassados para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), de acordo com o benefício concedido às empresas beneficiárias do Proedi. A compensação aos municípios será feita utilizando os mesmos critérios de repartição do ICMS.

O Proedi foi criado pelo Governo do Estado como forma de modernizar a política de atração de investimentos e geração de empregos no setor industrial, a partir do quadro negativo criado pela falta de atualização do programa. A medida visa deixar o Rio Grande do Norte no mesmo patamar de estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco, que fizeram o mesmo movimento de atualização das suas políticas de incentivo à indústria na última década e desde então logram resultados positivos na geração de emprego e renda. Fonte Portal No Ar.

O Pré Candidato a Prefeito de Riachuelo o Amigo Junior Colaça Ovacionado pelo o Povo de Riachuelo/RN com Demonstração de Amor e Carinho de todos. o Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça ao Lado do Deputado Raimundo Fernandes fez o Natal do Povo na Cidade de Riachuelo mesmo com perseguições da Parte dos Políticos do Sistema da Prefeitura mais Deus e Maior e a Festa Aconteceu fazendo aquela População ter o Dia Feliz com direto a vários Presentes também teve Torneios ali pode se Ver que o Povo da Aquela Cidade Que Mudança ao Lado do Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça vc e o Deputado Raimundo e Sua Equipe estão todos de Parabéns e quer Deus os Abençoe cada vez Mais pra Vocês Fazer pelo o Povo dessa Cidade de Riachuelo Parabéns.

Junior Colaça ao Lado do Deputado Raimundo Fernandes no Momento do Bolo em Comemoração aos 56 Anos Da Cidade de Riachuelo/RN. A População fica Feliz Parabéns Pela Atitude com Homens de Ação quem Ganha são os Munícipes de Riachuelo.

O Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça momento da Queima de Fogos em Show Pirotécnico pra População ver em Comemorações de Natal e Ano Novo já Chegando Parabéns. a Todos.

Presentes pra População.

Ganhadores do Presente ao Lado do Pré Candidato Junior Colaça e a Equipe de Organização estão Todos de Parabéns pela Belíssima Festa em Prol de Toda População de Riachuelo.

Um menino de três anos morreu, neste domingo, 22, em decorrência da picada de um escorpião, em Franca, no interior de São Paulo. A vítima, João Gabriel Borges da Silva, havia sido ferido no peito pelo aracnídeo, quando brincava em sua casa, no Jardim Brasilândia. O menino foi levado para o Pronto-Socorro Infantil e transferido para a Santa Casa da cidade, onde ficou internado. A criança foi medicada e tratada, mas não conseguiu se recuperar.

Já são pelo menos sete óbitos causados por escorpiões, este ano, no Estado de São Paulo. Estatística do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado apontava seis mortes até o dia 14 de outubro, quando foi divulgado o último boletim. Os casos haviam sido registrados nas regiões Presidente Venceslau, 2, Franco da Rocha, Marília, São José do Rio Preto e Taubaté. Houve um total de 4.638 casos de picadas no mesmo período.

O número de mortes este ano, até agora, é menor que o de 2018, quando aconteceram 13 óbitos, mas já se igualou ao de 2017. Os acidentes com escorpiões, em 2019, já mataram mais que as picadas de serpentes – 5 mortes -, e aranhas – 1. Ataques de abelha, no mesmo período, foram responsáveis por 8 mortes. No Estado de São Paulo, os ataques mais frequentes e de maior gravidade são causados pelo escorpião amarelo (Tityus serrulatus). A picada do escorpião marrom (Tityus bahiensis), que também é bastante comum, causa muita dor, mas o efeito do veneno geralmente é menos grave. Portal No Ar.

Agência Brasil

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

Agência Brasil

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento nesta terça-feira (24), véspera de Natal. Nesta segunda, os bancos funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). 

Após seis meses interinamente à frente da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o pesquisador Celso Luiz Moretti foi confirmado na última semana como titular do cargo pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Em entrevista à Agência Brasil, Moretti adiantou que em 2020 a empresa vai continuar com “uma agenda robusta”, e neste sentido três frentes terão prioridade.

Uma delas, a edição genômica permite, por meio das chamadas tesouras genéticas, editar o DNA de plantas, animais e microrganismos. Os pesquisadores querem tornar a soja adaptada à seca e também resistente a uma praga chamada hematoide, uma espécie de verme que ataca a raiz e mata a soja.

A mesma técnica também é usada para reduzir o problema do escurecimento do feijão. “Acredito que essa tecnologia substituirá os transgênicos. Isso vai impactar na questão de barreiras a alimentos que hoje, por exemplo, não conseguem chegar à Europa por causa da transgenia”, avaliou.

Carbono Neutro

Ainda entre as novidades do próximo ano está o início do processo de certificação e comercialização de produtos com a marca conceito Carne Carbono Neutro (CCN). Isso garante que os animais que deram origem ao produto tiveram as emissões de metano entérico – gás produzido na digestão dos ruminantes e eliminado pelo arroto dos bichos – compensadas durante o processo de produção pelo crescimento de árvores no sistema.

A empresa calculou a quantidade de gases que as vacas produzem durante seu ciclo de cria, recria e engorda – prejudiciais ao meio ambiente – de e chegou à conclusão que, quando animais de corte ou de leite são criados em meio a lavoura e árvores, o CO2 e o carbono do meio ambiente são totalmente neutralizados.

Agricultura digital

Outra prioridade do próximo ano é o investimento em agricultura digital. “A gente utilizará mais drones, mais sensores, mais internet das coisas, para que a agricultura brasileira avance a passos mais largos e mais rapidamente”, explicou.

Moretti admitiu que, diferentemente de países como a China, que apresenta cobertura de internet em 95% de seu território, no Brasil só 65% das localidades estão conectadas pela rede mundial de computadores. O otimismo vem da aprovação, este mês, pelo plenário da Câmara, do Projeto de Lei (PL) 1481/07, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na área de telefonia móvel.

De acordo com o texto, que ainda precisa de nova votação no Senado, fica definido que o objetivo do Fust, que arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, praticamente não utilizados para investimentos no setor de telecomunicações, será usado para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações para reduzir desigualdades regionais.

Também poderá ser usado para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

Programas e projetos para serviços de telecomunicações e políticas para inovação tecnológica de serviços dessa natureza, no meio rural e urbano, contarão com recursos do fundo para melhorar o acesso em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sem viabilidade econômica.

Currículo

Engenheiro agrônomo, Moretti é pesquisador da Embrapa desde 1994, quando foi contratado para atuar no Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Embrapa Hortaliças, unidade que chefiou entre agosto de 2008 e março de 2013. Também atuou na sede como chefe do então Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), de abril de 2013 a julho de 2017, e depois como diretor de P&D, a partir de julho de 2017 – cargo que estava acumulando como presidente interino.

Agencia Brasil.