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Por G1 RN

Crime aconteceu em Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O feirante José dos Santos, de 37 anos, foi assassinado com "diversos tiros", segundo a Polícia Militar, no início da noite desta segunda-feira (9) no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, o homem estava com amigos em uma casa, que foi invadida por cinco bandidos encapuzados. Os criminosos efetuaram diversos disparos contra ele. José ainda tentou escapar, correu, mas morreu no quintal da residência, próximo a uma cerca.

Segundo o 3º BPM, José dos Santos tinha várias passagens pela polícia por vários crimes, como assaltos, porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica.

No início da noite, os policiais militares ainda aguardavam a chegada dos familiares para o reconhecimento do corpo e para mais informações do caso. Uma equipe do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) já foi deslocada até Parnamirim para análise do corpo.

 Inter TV Cabugi

Homem foi confundido com irmão gêmeo suspeito de estupro e morto a tiros em Arês — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (9) na cidade de Arês, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima, Eudes Antônio do Nascimento, tenha sido confundido com o seu irmão gêmeo, que é suspeito de um estupro contra uma criança.

Eudes do Nascimento tinha 49 anos de idade. Ele estava no centro da cidade, quando quatro homens se aproximaram em um Fiat Uno vermelho para matá-lo. Dois deles desceram do veículo e atiraram várias vezes. Ainda segundo a polícia, pelo menos 21 tiros atingiram Eudes, que morreu no local. Foram encontradas, pela rua, cápsulas de pistolas 380 e também 9 milímetros.

A polícia informou que, de acordo com relatos de pessoas que moram na região, o irmão de Eudes do Nascimento é suspeito de um estupro contra um menino de 6 anos. O crime teria acontecido na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. A suspeita é de que o irmão gêmeo tenha sido confundido. 

Eudes Antônio do Nascimento tinha 49 anos de idade e foi executado a tiros — Foto: Redes Sociais

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 9, que o preço da carne no mercado brasileiro deve cair. Bolsonaro justificou a alta pela “entressafra”. “É natural nessa época do ano a carne subir por volta de 10%. Subiu um pouco mais, tendo em vista as exportações”, disse o presidente.

Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina (DEM) participaram de uma transmissão nas redes sociais na manhã desta segunda-feira.

A ministra disse que a alta é “temporária”. “O senhor pode garantir à população que nós temos o maior rebanho comercial do mundo. Isso foi um período, uma seca, a entressafra do boi, mas a arroba já baixou para o produtor e agora o preço precisa baixar na gôndola”, disse ela.

Bolsonaro disse que está levando “pancada” pelo preço da carne. “Muitos falam, nas redes sociais, que tem de ter tabelamento. Na Venezuela está tudo tabelado: vai lá comprar carne”, disse Bolsonaro.

O ministério informou na última sexta-feira, 6, que houve recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro.

De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), entre 31 de outubro e o final de novembro, o preço real da carne aumentou em 35,3% em São Paulo.

Entre as razões, estão a recuperação da demanda interna, as secas prolongadas, o grande volume de exportações para a China e a alta do dólar, que tornou o produto brasileiro ainda mais competitivo no mercado internacional.

“Não existe nenhum problema de abastecimento. Estamos vivendo um momento de transição de preço”, disse Cristina.

A ministra da Agricultura também anunciou que será editada amanhã uma medida provisória que trata da regularização fundiária. “Na Amazônia, temos pequenos produtores, nós temos 600 mil produtores, pequenos agricultores, que precisamos colocar no mesmo patamar dessa agricultura produtiva que temos já em parte do Brasil. Esse é o seu desafio. Nós, amanhã, vamos lançar uma MP de regularização fundiária para montar a base para esse desenvolvimento. Sem isso não conseguirmos chegar nem na Amazônia, nem no Centro-oeste, nem no Nordeste nessa tecnologia e nessa agricultura sustentável”, declarou a ministra.

Combustível

Bolsonaro sugeriu ainda que “lobbies” e “cartéis” contribuem para o aumento do preço do combustível. “Questão dos combustíveis o pessoal tem falado muito. Pedi ao ministro das Minas e Energia, por exemplo, pegar um Estado, o Rio de janeiro, o meu Estado. Pega o preço da gasolina lá na refinaria e na bomba final e no meio do caminho quem está ganhando dinheiro. Tem lobbies, tem cartéis que não são fáceis. Muitas decisões passam pela agências reguladoras”, disse Bolsonaro durante transmissão nas redes sociais.

“Pessoal estava criticando possível taxação do sol. Isso passa pela Aneel. Elas (as agências) têm autonomia. Ponto final”, declarou o presidente. Bolsonaro disse que, por não ter poder sobre as decisões das agências, o “governo não tem a força que o povo pensa que tem”.

O presidente ainda elogiou decisão da Anvisa de proibir plantio de Cannabis com fins medicinais e de pesquisa. “É a porta aberta. Tomou-se a melhor medida. Foi 3 a 1, um dos integrantes não votou. Mas poderia ser 3 a 1 pro outro lado.”

Mudanças climáticas

Na mesma “live”, a diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini Cargo, questionou mudanças climáticas.

“Tem muito pesquisador bom, de credibilidade, que mostra que não existe. Mas o barulho que a opinião pública e alguns jornalistas estão fazendo é quase um ‘Rock in Rio’. Aí eu coloquei uma reflexão: se elas existem ou não, presidente, nós temos resultados para quem acredita. Então, o Brasil tem a solução para isso. Absorção de gases de efeito estufa dessa tecnologia, presidente, é só o benefício. O objetivo do Ministério da Agricultura é produzir mais alimentos, mais baratos e com mais renda para o produtor”, disse a diretora do Departamento de Produção Sustentável.

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse no começo da tarde desta segunda-feira, 9, que sancionará nos próximos dias a reforma da Previdência dos militares. A declaração foi feita em evento de fim de ano das Forças Armadas.

Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas são a “âncora” de seu governo. “Tempos mudaram. Temos um governo que valoriza a família, respeita o seu povo, ao qual devemos lealdade, governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”, disse Bolsonaro.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a aprovação da reforma dos militares foi “a mais importante realização do ano de 2019”. “Corrigindo anos de antigas distorções, valorizando a meritocracia, a experiência e a retenção de talentos, requisitos fundamentais para permitir que o Brasil tenha Forças Armadas modernas, compatíveis com a estatura geopolítica do País”, afirmou.

Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos. Assim, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,45 bilhões em dez anos. Já a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 53,7 bilhões em uma década para os Estados.

A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.

No evento, Bolsonaro também exaltou ações de presidentes da ditadura militar (1964-1985), como ampliação do mar territorial brasileiro, para 200 milhas náuticas, e a criação da Zona Franca de Manaus.

O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, listou durante a cerimônia “ameaças aos interesses nacionais” observadas em 2019, como “instabilidade internacional, guerra cibernética, questões indígenas manipuladas, acessos ilegais a conhecimentos da nossa Amazônia, tráfico de drogas e armas, pirataria, desastres naturais e crimes ambientais”.

O evento foi marcado por elogios ao reforço e blindagem do Orçamento de programas militares no governo Bolsonaro. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o presidente excluiu de cortes no próximo ano programas como de desenvolvimento de submarinos e compra de caças, tanques e cargueiros militares, mas vetou o mesmo tratamento a alguns programas da saúde e educação. 

A Caixa começa a pagar, nesta terça-feira (10), o benefício Abono Natalino do Programa Bolsa Família, um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro. A ação de pagamento atende à Medida Provisória nº 898/2019, editada pelo Governo Federal em outubro de 2019.

Em dezembro de 2019, serão atendidas pelo Programa 13,1 milhões de famílias, em todos os 5.570 municípios brasileiros, totalizando R$ 5 bilhões em pagamentos – R$ 2,5 bilhões referentes à folha de pagamento mensal e R$ 2,5 bilhões correspondentes ao Abono Natalino.

O vulcão White Island está localizado a cerca de 50 km da costa da baía de Plenty

Agência Estado

Por Agência Brasil

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A RN CAPACITAÇÃO, dando continuidade as suas ações de fortalecimento para capacitação técnica das gestões municipais, Estaduais eCURSO SANÇÕES E  Federais, abriu esta semana as inscrições para o PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. LOCAL: Escola de Governo do RN - Natal - RN. DATA: 12 e 13 de dezembro de 2019. CARGA HORÁRIA: 16 HORAS/AULA. A Palestrante do Curso será MARA FERNANDA FLORÊNCIO Advogada, Servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, servidora pública estadual. Professora desde 1994 Ocupou a Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do Tribunal do Estado de Mato Grosso 2008/2018 Integrante do Núcleo socioambiental do Poder Judiciário/MT ministrando diversos cursos na área e elaborou os primeiros editais padrão do TJMT. Graduada em Direito e Geografa. Especialista em Gestão Escolar e Direito Público. Foi Professora de diversas instituições como CEFETMT, FEICS, SAF e ENAP. Professora de cursos preparatórios para o concursos públicos em MT. Professora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário; Professora da Escola do Governo do Estado de MT, Instrutora da área de Licitação e Contratos: Fiscalização, Elaboração do Termo de Referência, Pregão Presencial e Eletrônico; Dispensa e Inexigibilidade, Sistema de Registro de Preços, Licitações Públicas Sustentáveis, Formação de Pregoeiros, Instrução normativa N.04/2014 MPOG, Contratações de Tecnologia da informação e Resolução N.182/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Já ministrou diversos cursos in company: CREA/MT, Marinha/RH, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, Prefeitura Municipal do Porto Velho/RO, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, Casa Civil/ Gabinete do Governador, Ministério Público/MT, SEDUC, SEMA, SEFAZ, etc. QUER RECEBER MAIS DETALHES SOBRE O CURSO? - APRESENTAÇÃO, PÚBLICO-ALVO, OBJETIVOS, METODOLOGIA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DEMAIS INFORMAÇÕES. MANDE MENSAGEM PRIVADA E SOLICITE. INFORMAÇÕES: (84) 3345-1475 (84) 98725-4609 (WhatsApp) - Gerência.

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos. Fonte Estadão Conteudo.

O dia 9 de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção e a Controladoria-Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte reforça os canais disponíveis para denúncias de irregularidades.

Desde agosto deste ano a CGU disponibiliza o Fala.BR, que permite ao cidadão denunciar irregularidades e possíveis casos de corrupção. “A participação do cidadão é essencial no combate à corrupção. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia no Fala.BR, de forma anônima ou não. O combate à corrupção é papel de todos”, disse Marcelo Borges, superintendente da CGU no Rio Grande do Norte.

Após receber uma denúncia, a Controladoria-Geral da União encaminha as informações para os setores responsáveis para apuração.

Além disso, através do Fala.BR o cidadão pode fazer reclamações e ainda solicitar informações ao poder público.

O Fala.BR é uma plataforma informatizada que resulta da integração entre o e-Ouv e o e-SIC. A nova solução permite ao usuário o acesso integrado, por meio de acesso único, e deve ser utilizado pelas ouvidorias e serviços de informações ao cidadão para oferecer respostas aos diversos tipos de manifestações.

Sobre a data

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A ideia central é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.

Em referência a essa data, o 9 de dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida.

Por Estadão Conteúdo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 9, indica que o ministro da Justiça, Sérgio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles. Neste domingo, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação o mandatário é bem mais modesta, de 30%.

Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%. Sua aprovação positiva (ótimo/bom) ficou em 39%, número abaixo do ministro da Justiça, mas também acima do índice de Bolsonaro.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e apoio da Polícia Militar.

A ação visa revelar um esquema instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.

Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos, nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares.

O grupo teria atuado sob o comando de George Queiroz e da suposta idealizadora do esquema, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro. Além deles, o MP Eleitoral apura a participação dos servidores Arinaldo Lopes de Araújo e Maria José Araújo Lopes de Sá, contando, ainda, com a atuação do empresário Roberto dos Santos Silva, conhecido por “Pompom Sat”, e dos vereadores Fagner Bezerra de Brito, o “Faguinho”; Rubens Batista de Araújo, conhecido por “Rubinho”; e Willame Lopes de Araújo, o “Negro do Detran”. Os vereadores não só auxiliaram na concessão de terrenos, como obtiveram imóveis públicos para si ou seus parentes.

De acordo com linhas de investigação, servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, familiares de funcionários públicos e outras pessoas que não precisavam de recebimento de imóvel, teriam sido beneficiados pelo esquema de agraciamento de correligionários, em detrimento de pessoas que necessitam de programas habitacionais para obterem moradia.

Para tanto, o ex-prefeito atendia pessoalmente os futuros beneficiários em seu gabinete ou até mesmo nas ruas, comunicando a concessão verbalmente e determinando à sua auxiliar de primeira ordem, Maria José Araújo Lopes de Sá, e à Francisca Fabiana Monteiro, que preparassem todos os documentos necessários à concessão, emitindo esta última pareceres ideologicamente falsos sobre renda familiar ou local de moradia dos agraciados.

Fonte Portal No Ar.

Por GloboEsporte.com — Natal

Jocaff Souza/10 Sports

A seleção de São Gonçalo é a campeã da primeira edição do Super Matutão. A equipe da Grande Natal venceu São Pedro por 2 a 1 e levou o troféu Everaldo Lopes, em homenagem ao jornalista que foi um dos idealizadores do antigo Matutão, falecido em 2018. A final foi disputada na manhã deste domingo, sob um calor escaldante, na Arena das Dunas.

São Gonçalo do Amarante, Super Matutão — Foto: Jocaff Souza/10 Sports

Kadu foi o autor dos dois gols de São Gonçalo - o camisa 9 fez seis na competição. No primeiro, aos 15 minutos, marcou de cabeça após o escanteio cobrado por Ron. No segundo, dois minutos depois, recebeu lançamento de Azul e bateu cruzado para as redes. São Pedro diminuiu no finalzinho da primeira etapa, com Tapuia.

Inter TV Cabugi e G1 RN

Sede do Itep - Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte — Foto: Rafael Lopes/Inter TV Cabugi

Criminosos invadiram um bar, renderam as pessoas que estavam no local e mataram dois clientes a tiros, na noite deste sábado (7). O caso aconteceu em Macaíba, na região metropolitana de Natal.

As informações são de familiares das vítimas, que foram até o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) na manhã deste domingo (8) para identificar e liberar os corpos. A mesma versão foi contada pelas duas famílias.

Os homens foram identificadas como José Ricardo Gouveia, de 38 anos, que era vigilante, e Julian Cezar Santos de Paiva, de 28 anos, que estava desempregado.

Segundo os familiares, os dois estavam em um bar na rua Antônio Lacerda Leite, no Loteamento Esperança, quando homens chegaram ao local e renderam as pessoas no estabelecimento, mandando todos ficarem de mãos para cima. Em seguida, atiraram nas vítimas, que eram amigos, e fugiram sem levar nada.

Ainda segundo os familiares, os dois homens não relatavam inimizades, ou sofriam ameaças, nem tinham passagem pela polícia.

O G1 procurou o 11º Batalhão da Polícia Militar na manhã deste domingo (8), para ter a versão oficial sobre o crime, mas o chefe de operações informou que não estava em posse do relatório da noite. A reportagem também procurou a assessoria da corporação, mas não teve retorno.

A Polícia Civil deu cumprimento a uma ordem judicial e prendeu neste domingo, em Natal, um major aposentado da Polícia Militar.

O mandado contra José de Almeida Tavares, de 54 anos, foi expedido em março deste ano, em razão de uma condenação por produção de pornografia infantil.

O major foi preso em um um condomínio de luxo localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar.

Após a prisão, o policial militar foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul e depois conduzido para o Comando Geral da PM, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Portal No Ar.

 Ex Prefeito Robenilson Falando ao Povo de Bento Fernandes através do seu Programa Robenilson e o Povo que Tem todos os Domingos 11 Horas da Manhã às 12 Hs na 89.3 FM de Joao Câmara só que todos Primeiro Domingo de Cada Mês ele Faz um Programa ao Vivo direto das Casas Dos Amigos e Amigas da Cidade e Distritos de Bento Fernandes/RN 

Robenilson Junior Pré Candidato a Prefeito de Bento Fernandes Falando a População de Bento Fernandes e Toda Região com Palavras de Motivação e Esperança a Todos os Munícipes de Bento Fernandes/RN. Todos Rumo a Vitoria.

Transmissão Feita ao Vivo pela 89.3 FM e o Blog A língua Noticias Pra todos pelas Redes socias com Imagens de Ponta em HD.

Zenia é Aniversariante de Hoje.

O Blog Alingua Noticias em Nome de Todos Amigos e Familiares deseja Feliz Aniversário e que Deus Lhe Abençoe cada vez Mais, Zenia é Esposa do Ex Vereador Mauricio Dantas e Filha do saudoso Raimundo Cacheado é uma Pessoa querida por Todos Mais uma vez Parabéns.

Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países.

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.

“Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai concederão mutuamente, como regra geral, livre comércio imediato para produtos automotivos. Para algumas exceções se aplicará um cronograma de desgravação gradual e crescente do Paraguai ao Brasil que atingirá o livre comércio até 2023”, disse o Ministério da Economia, em nota.

Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai. Ademais, estabeleceu-se uma quota gradual que chegará a 3 mil unidades anuais de veículos em 3 anos, desde que cumpram com um ICR de 35% ao final do período.

No caso das autopeças paraguaias produzidas sob o regime de maquila, acordou-se que estas terão livre acesso ao mercado brasileiro pelos próximos cinco anos, desde que cumpram com as regras de origem do acordo, com um ICR mínimo de 50% no componente de valor da fórmula, quando aplicável. Foram definidas ainda condições diferenciadas de acesso para as autopeças brasileiras e paraguaias com ICR reduzido por um período de cinco anos, informou o ministério.

Tema de grande importância para o setor produtivo brasileiro, o Paraguai se comprometeu a isentar os produtos automotivos originários do Brasil da cobrança de taxas consulares, a partir do oitavo ano da entrada em vigor do futuro acordo.

Segundo o ministério, no que diz respeito às tarifas cobradas pelas partes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, estabeleceu-se que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes, até que se implemente, no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.

Com relação à importação de veículos usados, o Paraguai se comprometeu a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vir a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança.

“Determinou-se, por fim, que as delegações de ambos os países deverão se reunir, com a brevidade possível, a fim de concluir as negociações e subscrever o Acordo Automotivo bilateral”, acrescentou o ministério.

Comércio bilateral

Atualmente, o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo automotivo bilateral.

Segundo o ministério, quando o acordo for concluído “conferirá maior previsibilidade para os investimentos bilaterais e maior segurança jurídica para o comércio bilateral, tendo em vista que, em função de o setor automotivo não estar incorporado ao regime geral do Mercosul, o comércio automotivo entre Brasil e Paraguai carece, ainda, de arcabouço jurídico específico”.

Historicamente, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo: em 2018, a corrente de comércio (exportações e importações) somou US$ 763 milhões, o que correspondeu a 1,7% da corrente de comércio global de produtos automotivos do Brasil (US$ 44,7 bilhões). Na última década, porém, o comércio bilateral de produtos do setor tem crescido consideravelmente, sobretudo em função das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2018, o comércio bilateral registrou exportações no valor de US$ 540 milhões e importações no valor de US$ 223 milhões, o que resultou em superávit de US$ 317 milhões para o Brasil.

Estadão Conteúdo

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste sábado (7), que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o congresso da legenda ocorre neste sábado em meio a um novo racha, desta vez por causa da disputa de 2022. Depois de atropelar o tucano Geraldo Alckmin na campanha presidencial do ano passado para incentivar o voto “Bolsodoria”, o governador de São Paulo, João Doria, prepara sua própria candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro. Enfrenta, porém, um concorrente interno: Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.

O próprio presidente da legenda dirigiu afagos públicos a Leite e, em entrevista ao jornal Valor Econômico, disse que Doria não era a única alternativa do partido para 2022.

Neste sábado, Araújo citou Doria como exemplo de “força” dentro do partido, mas não deixou de mencionar que o PSDB tem “quadros importantes”. “O PSDB continua sendo um partido com alternativas, com a força do governador João Doria, com quadros importantes. O PSDB está vivo e o Congresso mostra que sua base movimenta partido como um todo”, disse a jornalistas no evento.

O presidente do partido disse ainda que o PSDB “não busca extremos”. Ele afirmou que há muitos “se” até a eleição de 2022, mas um que já é possível descartar é se o PSDB terá candidatura própria. “O PSDB terá candidato à presidência da República, como teve desde 1989”, afirmou.

Disputa na Câmara

Com a bancada do PSDB dividida pela liderança na Câmara, o governador de São Paulo, João Doria, disse ver o movimento como saudável. “A disputa é a essência da democracia, onde não tem disputa, não tem democracia. É autoritarismo. O PSDB sempre foi um partido democrático e saudável mas não vai provocar fissuras nem subtrações”, disse.

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) é um dos nomes que disputam o posto. Ele já tem uma lista com 16 nomes a seu favor, ou seja, metade da bancada tucana composta por 32 parlamentares. Sabino foi relator do processo contra Aécio Neves (MG) no Conselho de Ética do PSDB e votou pela não expulsão do deputado. Doria foi o principal defensor da punição ao mineiro.

Do outro lado da disputa, está o deputado Beto Pereira (MS) que tem o apoio do atual líder da bancada, Carlos Sampaio (SP). “Temos sentimentos saudáveis entre os dois candidatos que disputam a liderança”, disse Doria.

Manifesto

O PSDB lançou neste sábado um manifesto, síntese do seu congresso realizado em Brasília, com o título “Acima de tudo, democracia”, em que assume um “compromisso com a recuperação do País”.

O documento também faz críticas. “Sempre que o governo, qualquer governo, investe contra as instituições, age com desrespeito e intolerância, ameaça a nossa democracia, as liberdades, adota iniciativas e atitudes autoritárias e anticivilizatórias, o PSDB esteve, está e estará do lado diametralmente oposto”. 

Estadão Conteúdo

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.

A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.