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                                                                 Foto: Sandro Menezes/Assecom                                                                                                                O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (09) a devolução de R$ 292 milhões para aposentados e pensionistas.

A quantia é referente aos descontos de associações que foram realizados na folha de pagamento de abril mesmo após a determinação de suspensão da modalidade.

Os pagamentos serão realizados entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro será depositado diretamente na conta do beneficiário. Na quinta-feira (8), o INSS também anunciou que a devolução dos descontos associativos de aposentados e pensionistas se iniciará a partir da próxima terça-feira (13).Como funcionará devolução do dinheiro?

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os beneficiários que não tiveram descontos associativos em suas folhas de pagamentos estão recebendo um aviso no aplicativo “Meu INSS”. São cerca de 27 milhões. Leia abaixo o passo a passo:

quando informado que houve um desconto de uma associação em sua conta, o beneficiário poderá consultar pelos canais de atendimento (Meu INSS ou número 135) qual entidade realizou o desconto e o respectivo valor;

em seguida, o beneficiário poderá reconhecer ou não o desconto associativo; caso discorde, o INSS gerará uma cobrança para a própria associação;

a associação terá até 15 dias para comprovar o vínculo do beneficiário ou realizar o pagamento pelo mesmo período diretamente ao instituto, que devolverá via benefício ao aposentado ou pensionista vítima da fraude;

em casos que a entidade não pague, o INSS encaminhará o caso para AGU que realizará o ressarcimento – o período não foi especificado. 

                                                           A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) prevê a continuidade das chuvas neste fim de semana regiões do Leste e do Agreste do Estado.

A mudança na condição do vento que sopra no litoral do Estado está mais na direção Sudeste/Leste, trazendo instabilidades a partir desta sexta-feira (9), ocasionando chuvas na faixa litorânea.

Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, chefe do setor de Meteorologia da EMPARN, a previsão para esta sexta-feira (9) e para o fim de semana é de ocorrência de chuvas, principalmente durante o amanhecer e no período da manhã.

No interior, também há a possibilidade de algumas pancadas de chuva, segundo o meteorologista, nas regiões que têm influência do relevo — Vale do Açu e Alto Oeste. Porém, a tendência é que as chuvas se concentrem na faixa litorânea leste, durante o amanhecer e no período noturno. 

                                                           Anúncio foi feito pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco do PT, nesta quinta-feira na Assembleia - Foto: João Gilberto/ALRN                                                                                                                                                                                                                                                                    A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) se comprometeu com os deputados estaduais a pagar R$ 1 milhão em emendas até o fim de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 7 pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT. Segundo ele, esse é o valor máximo que o governo pode liderar, diante das dificuldades financeiras.

“Os deputados acham que poderia ser mais. Todo mundo quer mais, mas o Estado tem um limite financeiro e, neste momento, vai pagar este valor. Ao longo do ano, vai apresentando mais datas, mais possibilidades de pagamento”, afirmou Francisco, à reportagem do AGORA RN. O líder do governo já antecipou também que, se houver algum imprevisto financeiro, o pagamento pode ser concluído no dia 10 de julho, data em que está previsto o depósito de uma parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. A liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Cerca de metade da verba deve ser destinada para a saúde. Até agora, em 2025, o governo liberou um volume pouco representativo de emendas. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento. As que foram pagas até agora foram destinadas principalmente ao financiamento de festas de Carnaval.

Em pronunciamento na Assembleia nesta semana, Francisco do PT afirmou que, além das dificuldades financeiras do Estado, problemas burocráticos impedem que um maior volume de emendas parlamentares seja liberado pela gestão estadual. Ele declarou também que os colegas deputados têm razão de cobrar emendas ainda não pagas, mas ressaltou que o governo não faz distinção entre bancadas de oposição e governista.

“Não há, por parte do governo, discriminação, mas há uma série de questões que têm que ser levadas em conta. São os problemas burocráticos, por exemplo, com situações em que o governo autorizou o pagamento e quando a emenda bateu na conta (da instituição ou município), a conta não existia e precisava ser atualizada. Há essas questões”, explicou.

Deputado quer lei que obrigue governo a justificar atraso em emendas

Diante da falta de pagamento de emendas ainda de 2024, o deputado de oposição Adjuto Dias (MDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para obrigar o governo do Estado a justificar formalmente o não pagamento de emendas parlamentares dentro do prazo legal.

A medida surge diante da falta de sinalização sobre os repasses, que afetam instituições como o Hospital Regional do Seridó e o Hospital Infantil Varela Santiago. Esta semana, o deputado José Dias (PL) obteve decisão judicial que determinou o pagamento de suas emendas retidas.

“Já estamos em maio e o governo ainda não sinalizou com precisão o pagamento das emendas”, disse o parlamentar durante sessão nesta quinta-feira 8, antes do anúncio de Francisco de que será feito o pagamento de R$ 1 milhão até o fim de junho. Ele informou que o projeto foi apresentado no início do ano para exigir que o Executivo explique os motivos caso não cumpra os repasses dentro do exercício financeiro.

O deputado comparou a situação do RN com a da Paraíba, onde, segundo ele, as emendas são pagas dentro do prazo. “Enquanto lá o governo cumpre, aqui isso não acontece”, afirmou. Ele ainda declarou sentir-se “lesado” como representante do Estado, citando verbas não repassadas para os dois hospitais. “O governo deveria ao menos justificar por que essas emendas não foram pagas”. l

                                                           Fátima Bezerra (PT) durante entrevista para 95 FM de Caicó. Foto: Reprodução                                            A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que o PT está “unido e motivado” em torno da pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Segundo ela, o nome do secretário estadual de Fazenda está confirmado para a disputa pois o vice-governador Walter Alves (MDB), que seria o nome preferencial, já disse repetidamente que não quer ser candidato ao cargo.

“Isso tem sido discutido de uma maneira muito transparente, franca e respeitosa, em primeiro lugar com o vice-governador, porque ele vai assumir o Governo a partir de 1º de abril. A prioridade da candidatura seria de Walter, por razões óbvias. Ele é o vice-governador. Inclusive a legislação faculta a ele esse direito de ir para a reeleição. Na medida em que ele declinou, ele vai assumir realmente o governo, mas não quer se colocar no cenário de disputar a reeleição. Foi dentro desse contexto, repito, um diálogo muito franco, que surgiu o nome de Cadu”, afirmou Fátima, em entrevista à 95 FM de Caicó nesta sexta-feira 9. “O próprio vice-governador que declinou exatamente da candidatura ao governo já se posicionou claramente na defesa exatamente do nome de Cadu. Então não é que ele vai unir, ele já uniu (a base)”, enfatizou a governadora.

Fátima acrescentou: “O PT está unido e muito motivado com o nome de Cadu para o Governo do Estado, e estamos trabalhando as alianças, fazendo destaque aqui a aliança com o MDB”.

A governadora também foi questionada sobre as recentes declarações de Ezequiel Ferreira (PSDB), que tem sugerido a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026. Fátima, porém, descartou a possibilidade.

“O deputado Ezequiel, que é uma liderança política muito importante para nós, já colocou que a prioridade dele não é o Governo, e que ele vê o nome de Cadu com um nome com muitas credenciais para fazer a disputa para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Então, a nossa base está unida.

Candidatura ao Senado

Durante a entrevista, Fátima Bezerra também falou sobre a sua candidatura ao Senado nas eleições do próximo ano. Ela afirmou que isso é um desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma prioridade do PT nacional.

“A tendência é exatamente esta. Há um desejo do presidente Lula, ele tem reiterado isso, para que eu disponibilize o meu nome para o Senado. Também do meu partido, o PT, junto com os partidos que integram a Federação, junto com os demais partidos aliados. Então nós caminhamos para isso: a partir de 1º de abril, o vice-governador, com quem nós temos um diálogo feito com muito carinho, muito respeito, muita parceria, assume o Governo para que eu vá disputar o Senado, tendo como companheiro na chapa majoritária, candidato ao Governo, o secretário de Fazenda, Cadu Xavier”, destacou. Fonte Agora RN.

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                              A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) as demonstrações financeiras referentes ao ano de 2024 com um prejuízo de R$ 2,6 bilhões. Além disso, auditoria independente ressalvou dados contábeis da empresa.

O déficit em 2024 é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior, quando o prejuízo registrado foi de R$ 597 milhões. Na apresentação deste ano, os Correios reajustaram os dados de 2023 para melhor representar as normas contábeis e o resultado final do ano anterior acabou subindo para R$ 633 milhões.

Esta é a primeira vez, desde 2016 que os Correios apresentam um prejuízo bilionário em suas operações. À época, a empresa teve prejuízo de R$ 1,5 bilhão (R$ 2,3 bilhões em valores atualizados).

Entre as justificativas dadas pela empresa para o resultado negativo, está o fato de que apenas 15% das 10.638 unidades de atendimento terem superávit – quando as receitas são maiores do que as despesas.

“Ainda que 85% das unidades sejam consideradas deficitárias, os Correios garantem o acesso universal de todas e todos aos serviços postais, com tarifas justas, em cada um dos 5.567 municípios atendidos”, ponderou.

Por outro lado, a empresa também justificou que houve um investimento de R$ 830 milhões ao longo de 2024, totalizando R$ 1,6 bilhões desde que a nova gestão assumiu.

Nos últimos dois anos foram R$ 698 milhões na aquisição de novos veículos e outros R$ 600 milhões gastos em manutenção da infraestrutura operacional da empresa.

Parte dos veículos adquiridos faz parte do plano estratégico da empresa de 5 anos para transição ecológica de suas atividades. Desta forma, apenas em 2024 foram adquiridos 50 furgões elétricos, 3.996 bicicletas cargo com baú e 2.306 bicicletas elétricas. A empresa ainda comprou 1.502 veículos para renovar a frota já existente.

Apesar do prejuízo em 2024, a empresa reafirmou que manterá sua estratégia de investimentos que ampliem “soluções tecnológicas” e reduzam o impacto no meio ambiente.

Impactos no resultado

Entre os motivos que impactaram o resultado dos Correios está a redução da receita com a prestação de serviços. Neste ano, o total foi de R$ 18,9 bilhões contra R$ 19,2 bilhões em 2023, R$ 335 milhões a menos. Esse foi a menor receita desde 2020, quando a empresa registrou R$ 17,2 bilhões de receita.

Por outro lado, os custos operacionais aumentaram R$ 716 milhões em relação ao ano anterior. Passando de R$ 15,2 bilhões para R$ 15,9 bilhões. Esse é o maior custo anual realizado pelos Correios desde 2017, quando a empresa gastou R$ 16 bilhões.

A maior parte deste aumento dos custos operacionais da empresa está nos gastos com pessoal, que em 2023 era de R$ 9,6 bilhões e em 2024 foi de R$ 10,3 bilhões. Os Correios justificaram que o aumento se deveu ao Acordo Coletivo de Trabalho assinado com os mais de 80 mil empregados (R$ 550 milhões). E também ao reajuste do vale alimentação/refeição (R$ 41 milhões).

Com informações de g1

                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                         O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) gerou polêmica ao compartilhar uma fotomontagem do novo Papa fazendo o sinal de “L”, símbolo associado ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores. A imagem, claramente manipulada, foi vista como uma tentativa de politizar a fé religiosa, o que causou indignação entre católicos e usuários nas redes sociais.

Fiéis acusaram o parlamentar de desrespeitar a figura do Papa e a neutralidade da Igreja Católica ao usar uma imagem falsa para fins políticos. Até o momento, Mineiro não se pronunciou sobre o caso.

O episódio reacende o debate sobre os limites entre política, fé e responsabilidade nas redes sociais. Fonte Grande Ponto.

                                                     Foto: Reprodução                                                                                                                                    Um homem de 42 anos foi preso nesta terça-feira (6), suspeito pelo envolvimento na morte do pescador e mergulhador Ademir Galberto, ocorrida em fevereiro deste ano na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, litoral sul do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu após o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontar traumatismo craniano como causa da morte.

 No dia do crime, Ademir saiu para o mar acompanhado de um amigo. Segundo relato desse companheiro, a vítima teria mergulhado e não retornado à superfície, sugerindo um possível afogamento em alto-mar.  

Entretanto, o laudo pericial revelou que Ademir sofreu traumatismo craniano, indicando que foi espancado antes de submergir. Como apenas os dois estavam na embarcação no momento do desaparecimento, a Polícia Civil reuniu indícios que levaram à representação pela prisão do suspeito, medida aceita pelo Poder Judiciário.

“A versão inicial de afogamento, apresentada (…) é frontalmente contrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico, que aponta traumatismo craniano como causa da morte. Essa contradição levanta a suspeita de que o investigado possa ter ocultado provas relacionadas ao crime”, afirma a decisão judicial.

O suspeito, que nega qualquer envolvimento, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

O caso 

O desaparecimento de Ademir Galberto aconteceu por volta das 12h do dia 15 de fevereiro, em um ponto a cerca de 7 km da costa, em mar aberto. O corpo foi localizado próximo à faixa litorânea, em uma área que já vinha sendo vasculhada por equipes de busca com apoio de mergulhadores. A identidade foi confirmada pelas autoridades. Tribuna do Norte.

                                                                 Foto: Reprodução/Redes sociais

O ex-vereador de Natal Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado. A decisão da 7ª Vara Criminal da capital potiguar também condenou outros cinco envolvidos em um esquema de desvio de recursos da Câmara Municipal.O ex-vereador foi considerado culpado pelos crimes de peculato e uso de documentos ideologicamente falsos. Além da pena de reclusão, Adenúbio de Melo Gonzaga foi condenado à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos.

Outros cinco réus também foram condenados por participação no esquema de desvio de verbas da Câmara Municipal. André Fellipe Cesário de Araújo, ex-assessor parlamentar, foi sentenciado a 18 anos de reclusão. Adriano Silva Freire, que também atuava como assessor parlamentar, recebeu pena de 12 anos e 11 meses de prisão.A contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão foi condenada a 14 anos e 7 meses de reclusão. O advogado Cid Celestino Figueiredo Souza teve pena fixada em 14 anos e 7 meses de reclusão. O empresário Sidney Rodrigues dos Santos foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão.

As investigações do MPRN revelaram que o esquema de desvios aconteceu entre 2010 e 2011 e era encabeçado pelo então vereador Adenúbio de Melo Gonzaga, com o auxílio de seus assessores e da contadora Aurenísia Celestino, desviando recursos da verba de gabinete. O esquema consistia na simulação de contratações de empresas inexistentes ou inativas para prestação de serviços e fornecimento de materiais, com a emissão de notas fiscais fraudulentas e a adulteração de cheques para justificar os gastos da verba pública. No entanto, os serviços não eram efetivamente prestados e os produtos não eram entregues. Fonte Tribuna do Norte.

    Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto que susta ação contra denunciados por golpe de Estado | Foto: Roque de Sá/Agência Câmara

   A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que suspende processo penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 32 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas.

A proposta foi aprovada com amplo apoio dos partidos do Centrão e da oposição. Foram 315 a favor e 143 contra.

Na discussão da proposta, que é um projeto de resolução apresentado pelo PL, tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a oposição ao governo deixaram claro que o texto beneficia Bolsonaro e os outros denunciados. Ou seja, a partir da decisão da Câmara o STF teria que travar a ação penal contra os 34 denunciados por tentativa de golpe.O Supremo, no entanto, já havia avisado que os deputados não poderiam suspender apuração judicial contra acusados que não são parlamentares. A última palavra deve ser do STF que já deu indicações de que não vai acatar a decisão dos deputados.

Na tribuna da Câmara, o relator do projeto, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), avisou que a sustação não vai se restringir a Ramagem e também vai alcançar todos os acusados.

“Quem fez uma denúncia colocando todo mundo no mesmo vagão? Ou seja, quem escolheu Ramagem e os outros na mesma denúncia? O Ministério Público. O Ministério Público tinha a oportunidade de sabendo que ele era deputado, ter o cuidado de fazer uma denúncia em apartado

                                                            Programa Mais Médicos abre inscrições até 8 de maio para atuação em 49 municípios do RN e em um distrito indígena - Foto:                                                                                                                              O Governo Federal lançou novo edital do programa Mais Médicos com 3.174 vagas distribuídas nas 27 unidades federativas. No Rio Grande do Norte, foram abertas 99 vagas em 49 municípios e uma vaga no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizado em João Câmara. As inscrições seguem até 8 de maio.

Segundo o Ministério da Saúde, 66 vagas no estado estão em áreas com alta ou muito alta vulnerabilidade. Ceará-Mirim é o município potiguar com maior número de oportunidades, totalizando 10. Em seguida aparecem Cerro Corá (6), Natal (5) e Jardim de Piranhas e Macaíba (4 cada). A relação completa das cidades está disponível ao final do texto A distribuição das vagas é baseada na Demografia Médica 2025, lançada em 30 de abril, que analisa a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país. O objetivo é suprir a carência de profissionais em locais com menor cobertura e maior vulnerabilidade social.“O Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e o nosso esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS estão conectados. A atuação integrada desses profissionais vai facilitar o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os profissionais do programa atuarão nas equipes de Saúde da Família. Eles registram os atendimentos no Prontuário Eletrônico (e-SUS APS), que integra os dados entre atenção primária e especializada.

Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, afirmou: “Mais uma vez, o Mais Médicos cumpre o papel de levar profissionais às áreas mais remotas e de maior vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que possibilita ofertas de formação para os médicos, que vão desde a especialização em Medicina de Família e Comunidade até o mestrado e doutorado em Saúde da Família. Isso significa melhor cuidado para a população e profissionais qualificados para a atenção primária”.

As 3.174 vagas são voltadas para médicos brasileiros com CRM, médicos brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros. Os dois últimos grupos devem passar pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que prepara os profissionais para atuação em urgência, emergência e doenças prevalentes nas regiões atendidas.

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                              Na tarde desta quarta-feira (7), o grupo ativista Força Democrática realizou um protesto no viaduto do Quarto Centenário, em Natal, erguendo o boneco Pixuleco e exibindo faixas contra o recente escândalo de fraudes no INSS. 

Os integrantes denunciaram o desvio de bilhões de reais dos aposentados, pensionistas e beneficiários vulneráveis do INSS. 

“Essa prática é velha conhecida da esquerda, mas desta vez foi ainda mais cruel: roubaram de quem não pode se defender”, afirmou o grupo em nota.

Luciana Monteiro, diretora do Força Democrática, reforçou o apelo por justiça: “Não podemos deixar passar esse escândalo impune, precisamos colocar na cadeia todos os responsáveis por esse assalto.” 

                                                        Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                        O deputado federal João Maia (PP) assinou o requerimento de criança de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar em publicação nas redes sociais.Segundo o deputado, a assinatura do pedido de criação da CPI atende a uma orientação do presidente nacional do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira. “Atendendo à orientação do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, assinei o requerimento de criação da CPMI do INSS”, disse.

Com a inclusão de João Maia, a bancada de dois parlamentares do Rio Grande do Norte contabiliza cinco assinaturas para o pedido de instalação da CPI. Além de Maia, também assinaram o pedido: Carla Dickson (União Brasil), General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

Os deputados federais do RN que ainda não assinaram o pedido de criação da CPI são Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), e Benes Leocádio (União Brasil). A iniciativa da CPI busca apurar irregularidades que já somam mais de R$ 6,3 bilhões, segundo denúncias da Polícia Federal. O requerimento contava na quinta-feira (30), quando foi apresentado, com 185 assinaturas, superando com folga o mínimo necessário de 171 apoios.

Um dado que chamou atenção foi a forte adesão de parlamentares da base governista — partidos com ministérios no atual governo somaram 81 assinaturas. Entre eles, 25 deputados do União Brasil, 18 do PP, 18 do Republicanos, 11 do MDB e 9 do PSD.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO) é o autor autor do requerimento para criação da CPI que terá até 120 dias para aputar a gestão, a execução e os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. 

 

 

 

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                                                               Do total, R$ 106,7 milhões foram alocados aos municípios | Foto: Júnior Santos_Arquivo TN                                                                                                                                                                                          Os repasses de royalties ao Rio Grande do Norte somaram R$ 173,9 milhões no primeiro trimestre de 2025, o que representa um aumento de 26,23% se comparado ao mesmo período de 2024. Do total, R$ 106,7 milhões foram alocados aos municípios e R$ 67,2 milhões ao Estado. O dado foi apresentado no Boletim de Petróleo e Gás – 1º Trimestre 2025 – divulgado nesta segunda-feira (05) pela Secretaria de Desenvolvimento, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.    O crescimento nos repasses se deu mesmo com queda na produção, isso devido à manutenção dos preços internacionais do petróleo em patamares elevados, à desvalorização do real frente ao dólar — o que elevou o valor convertido dos royalties — e também ao fato de que os repasses ainda refletiam, em parte, a produção de dezembro de 2024, que foi maior.

Ao todo, 98 municípios potiguares receberam repasses de royalties do petróleo e gás, somando R$ 106.569.675,25. O município de Grossos se destacou como maior beneficiário, com R$ 18.659.295,98 recebidos. Alto do Rodrigues também registrou uma evolução notável, subindo uma colocação e alcançando o 2º lugar, com R$ 15.757.257,34 — um aumento de R$ 9.204.061,00 em relação aos R$ 6.553.196,34 recebidos no mesmo período de 2024.                

                                                              Foto: Marcelo Camargo                                                                                                                                                                                                                                                                                        Foi iniciada nesta segunda-feira (5) pela Caixa Econômica Federal a contratação da nova faixa do Minha Casa, Minha Vida. A modalidade está disponível para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.  A medida foi autorizada após a regulamentação feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), na última quarta-feira (30). A definição do uso de novas fontes de recursos, além do FGTS, permitiu a ampliação do programa.

Detalhes da nova modalidade

Apelidada de Faixa 4, a nova categoria oferece financiamento de até R$ 500 mil. Os juros são nominais de 10% ao ano, com prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos).Até 80% do valor de imóveis novos poderá ser financiado. Para imóveis usados, o limite será de 60% nas regiões Sul e Sudeste. Nas demais regiões, o percentual continua em 80%.

Os recursos utilizados virão dos lucros do FGTS, além de depósitos bancários, poupança e Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Atualização nas demais faixas

Outras faixas do programa também tiveram os valores atualizados:

Faixa 1: renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95%;

Faixa 2: renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil;

Faixa 3: renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600, sem subsídio, mas com financiamento facilitado. Na Faixa 3, imóveis de até R$ 350 mil poderão ser financiados. Os juros serão de 8,16% ao ano mais TR. Para cotistas do FGTS, a taxa será reduzida para 7,66% ao ano.

Famílias das faixas 1 e 2 também poderão financiar imóveis pela Faixa 3. Porém, não terão direito aos subsídios governamentais.

                                                               Eleitores que não votaram nem justificaram ausência em três turnos consecutivos devem regularizar situação até 19 de maio - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                   Com apenas 20 dias para o prazo final, 50.532 eleitores do Rio Grande do Norte correm risco de ter seus títulos cancelados por não terem votado ou justificado a ausência em três turnos eleitorais consecutivos. O número representa 1,9% do total de 2.649.282 eleitores aptos no Estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Conforme a Justiça Eleitoral, quem não regularizar a situação até 19 de maio ficará sem quitação eleitoral, perdendo direitos como emissão de passaporte, matrícula em universidades públicas e posse em cargos públicos.  A regularização pode ser feita online, pelo Autoatendimento Eleitoral, onde o eleitor verifica débitos e paga multas via boleto, PIX ou cartão. Presencialmente, é possível comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, das 8h às 14h em Natal e das 8h às 13h no interior, portando documento oficial com foto e, se possível, título eleitoral ou comprovantes de votação. 

A Justiça Eleitoral reforça que não envia alertas por e-mail ou mensagem e orienta a buscar apenas canais oficiais para evitar golpes. O cancelamento segue os artigos 130 e 131 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021, que considera cada turno (incluindo suplementares) como uma eleição distinta. 

Isenções

Estão isentos do cancelamento eleitores com voto facultativo (analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos) e quem possui quitação eleitoral por tempo indeterminado, como pessoas com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações. A depuração do cadastro é feita anualmente para manter atualizado o registro nacional de eleitores. 

Onde regularizar:

Cartórios eleitorais em todo o RN (confira endereços no site do TRE-RN). 

Online: [Autoatendimento Eleitoral](https://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/autoatendimento). 

Prazo final: 19 de maio de 2025. Após essa data, o cancelamento será automático.

                                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                            A violência na Zona Oeste de Natal segue aumentando e transformando a rotina de moradores em terror. Nesta segunda-feira (5), na região do bairro Cidade Nova, criminosos fortemente armados enfrentaram policiais da Rocam nas dunas entre o bairro e o Parque da Cidade.

Segundo relatos, o confronto teve início após a denúncia de um jovem baleado na área conhecida como Baixa do Cão. Quando as equipes chegaram ao local, foram surpreendidas por suspeitos escondidos na vegetação. 

Imagens feitas por moradores mostram homens armados correndo entre as árvores, logo antes da chegada do helicóptero Potiguar 02. Mesmo com reforço aéreo e terrestre, os criminosos conseguiram escapar. Na mata, a polícia encontrou uma espingarda calibre 12 e um facão usado para abrir caminho entre a vegetação.

Já no início da noite, cerca de vinte homens invadiram uma casa na Rua São Miguel e dispararam contra a residência. Pichações com iniciais de facções aparecem nas paredes dos imóveis vizinhos.

Os moradores permaneceram trancados em casa enquanto a Rocam, o 9º Batalhão, o BP Choque e outras unidades policiais realizavam buscas intensas pela Avenida Norte e travessas próximas. Infelizmente, nenhum suspeito foi capturado.

Veja imagens da ação policial:

 

 

 

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                                                     Reunião no Palácio do Planalto marca primeiro encontro interministerial sobre fraudes no INSS. Foto: Instituto Nacional do Seguro Social                                                                                                            O governo federal convocou uma nova reunião para a manhã desta segunda-feira 5 no Palácio do Planalto com o objetivo de discutir a crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Participam do encontro os ministros da Previdência, Wolney Queiroz; da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques; o presidente do INSS, Gilberto Waller; e um representante da Advocacia-Geral da União (AGU). Esta é a primeira reunião sobre o tema com a presença simultânea de diversas áreas do governo.

Segundo apuração da CNN, o governo enfrenta dificuldade para levantar informações sobre o alcance das fraudes e sobre quem deve ser ressarcido. Técnicos envolvidos no levantamento classificam o trabalho como “gigantesco” e “complexo”. O foco do encontro é a elaboração de um plano de ressarcimento voltado a aposentados e pensionistas prejudicados. Investigações conduzidas pela CGU e pela Polícia Federal indicam que trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos vulneráveis foram os mais afetados.

                                                         Créditos: Reprodução

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) está sob os holofotes nacionais há cerca de uma semana por estar entre as investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A instituição é presidida por um norte-rio-grandense que até já foi candidato a deputado federal: Abraão Lincoln Ferreira.

De acordo com investigações, são três confederações investigadas pelo desvio de R$ 6,3 bilhões, que lesou mais de 4 milhões de aposentados — além da CBPA, estão também a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

No caso da CBPA, reportagem de Ramiro Brites e Fabio Serapião, no portal Metrópoles, apontou que foi assinado um acordo de cooperação técnica com o INSS em julho de 2022. A entidade recebeu R$ 99 milhões a partir de 2023, tirando proveito da inserção de dados em massa no sistema da Dataprev — operação que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), transformou o INSS em uma “indústria de descontos indevidos”.

“Há fortes indícios de que esta lista apresentada ao INSS/Dataprev é falsa, contendo pessoas (muitas residentes em área rural) que não autorizaram o desconto associativo”, diz o relatório da PF.

Doação para deputado do PSB

A reportagem do Metrópoles foi repercutida em diversos veículos pelo fato de apontar o envolvimento da CBPA na política do Maranhão. O deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) recebeu, no período de um ano, R$ 5,4 milhões de uma das entidades investigadas no esquema bilionário.

Edson Araújo foi 2º vice-presidente da CBPA e presidente da federação de pescadores maranhenses. Os investigadores destacaram que os pagamentos ocorreram depois que a confederação assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, norma que permite o desconto de mensalidade associativa direto da folha de pagamento das aposentadorias.

Potiguar denunciado

Essa não é a primeira vez que o potiguar Abraão Lincoln Ferreira, presidente da CBPA, aparece em polêmicas. Ex-candidato a deputado federal pelo RN, Abraão Lincoln virou réu em 2024, na ação penal eleitoral durante desdobramento da Operação Enredados - ocorrida ainda em 2015.

A investigação apontou que um suposto esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. Durante essa investigação, foram apreendidos telefones celulares com mensagens que revelaram a intermediação de pagamento de propina entre empresários do setor pesqueiro e o acusado.

“Tal operação revelou um esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial no período em que o denunciado foi superintendente da Secretaria de Pesca do Rio Grande do Norte e presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, e resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. (...) Ademais, conforme a peça acusatória, há registro de movimentações financeiras em várias contas bancárias de terceiros; quando, na verdade, os valores não eram destinados aos titulares de tais contas, e sim a Abraão Lincoln Ferreira da Cruz”, aponta o documento.

Com informações de Portal da 96 FM

                                                               Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Andrew                                                                                     O coordenador para Sanções do governo de Donal Trump, David Gamble, visita o Brasil nesta segunda-feira (5). Ele tem encontros previstos com parlamentares de direita, além de reuniões no Itamaraty e no Ministério da Justiça, apurou a CNN.

A embaixada dos Estados Unidos não divulgou detalhes da agenda do representante do governo norte-americano, mas afirmou, em nota, que “o Departamento de Estado dos Estados Unidos enviará uma delegação a Brasília, chefiada por David Gamble, chefe interino da coordenação de Sanções”.

“Ele participará de uma série de reuniões bilaterais sobre organizações criminosas transnacionais e discutirá os programas de sanções dos EUA voltados ao combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”, disse a embaixadas.

Segundo apuração da CNN, Gamble também deve se reunir com integrantes do governo brasileiro e ouvir parlamentares sobre a atuação de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes (STF) e o procurador-geral Paulo Gonet.

O objetivo seria avaliar se há ações no Brasil que, na visão do governo Trump, possam restringir a liberdade de expressão de jornalistas e políticos de direita. Uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro também está prevista, segundo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro.

O representante do governo Trump também deve ir ao partido MDB.

Com informações de CNN

                                                       Créditos: Divulgação                                                                                                                                Parlamentares do União e do PP se preparam para deixar os partidos diante da federação oficializada nesta semana. Alguns congressistas, sob reserva, relatam que perderiam poder diante do rearranjo de forças em seus estados, pois temem que adversários locais passem a ter controle sobre o financiamento de campanha e montagem de chapas nas eleições de 2026. A legenda mais citada como provável destino é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A federação funciona como uma espécie de fusão, só que com duração mínima de quatro anos. Após esse período, os partidos federados poderiam se separar sem criar problemas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, são obrigados a funcionar como um só, dividindo fundo eleitoral, chapas de candidaturas a cargos proporcionais (deputados, senadores e vereadores) e podendo lançar um único candidato a cargos majoritários (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos).

O maior temor de perda de poder político vem de parlamentares de estados em que o comando ficará com os atuais presidentes do União Brasil ou do PP. Como revelou o Metrópoles, os partidos fizeram uma “partilha” do Brasil, determinando onde cada sigla manteria o controle sobre a escolha de candidaturas e quando a decisão final caberia à executiva nacional da federação, que será presidida pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Pelo acordo, a cúpula da federação determinaria as candidaturas e a gestão do megapartido nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Além disso, a direção tomará as decisões sobre Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Tocantins.

O PP do senador Ciro Nogueira (PI) ficará com o comando de Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Já o União Brasil, presidido por Antônio de Rueda, comandará as decisões nos seguintes estados: Ceará, Goiás, Amazonas, Bahia, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Atualmente, o PP tem 50 deputados e seis senadores. Já o União Brasil abriga 59 cadeiras na Câmara e sete no Senado, entre eles o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (AP). Ou seja, se a federação sair do papel, ultrapassará o PL e se tornará a maior bancada da Câmara, com 109 parlamentares, com direito à maior fatia do fundo eleitoral na eleição de 2026. Dessa forma, o novo megapartido do Centrão se tornaria peça-chave nas alianças eleitorais de 2026.

Em entrevista ao Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, Ciro Nogueira afirmou que há expectativa de ganho de cadeiras com a janela partidária. O senador espera contar com 150 deputados, pois novos nomes poderiam ser atraídos pela perspectiva de um fundo partidário maior e contar com mais nomes de peso nas suas chapas, o que facilitaria não somente a reeleição dos parlamentares atuais, mas também de aliados.

Fonte: Metrópoles