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A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriu, nesta terça-feira (3), dois mandados de busca e apreensão contra Ailton Berto da Silva, 50 anos, suspeito de ter matado Fantone Henry Filgueira Maia. Em um dos locais, foi apreendido o veículo, modelo L200 Triton, utilizado pelo assassino no momento da autoria do crime. O crime aconteceu no sábado (30), durante uma confraternização do Litoral Jeep Clube na praia de Santa Rita, localizada no município de Extremoz, Grande Natal.

Os dois mandados foram cumpridos em duas granjas, ambas em Extremoz. As ações policiais foram empreendidas com o objetivo de efetuar a prisão do homem que continua foragido da Justiça.

Caso

De acordo com a polícia, as investigações indicam que, durante um desentendimento com participantes da festa, Ailton Berto sacou uma pistola e efetuou diversos disparos, atingindo Fantone Henry e mais duas pessoas que estavam no local. Após o crime, o suspeito não foi localizado pela polícia.

Já existe um mandado de prisão temporária contra Ailton Berto da Silva, expedido pela Justiça, decorrente de um pedido apresentado pela DHPP. A Polícia Civil orienta que quem tiver informações que possam colaborar com a prisão dele ligue para o Disque-Denúncia 181, com garantia de sigilo.

Portal No Ar.

Empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do RN terão que reservar 15% das vagas de trabalho a candidatos negros e indígenas — Foto: Eduardo Ribeiro Jr./G1

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), sancionou nesta terça-feira (3) uma lei estadual que assegura vagas para negros e indígenas em empresas privadas que recebam incentivos fiscais do Governo do RN. Com a medida, as empresas que tem mais de 100 funcionários deverão reservar 15% das vagas de trabalho a candidatos que se declaram negros e indígenas.

A Lei Estadual nº 10.629/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça e vai afetar empresas que aderirem aos planos de incentivos a partir da data. De acordo com o texto, as beneficiadas deverão criar programas internos para coibir atos de discriminação racial no trabalho. Caso não cumpram as medidas, podem perder direito aos benefícios.

De acordo com Danilton César Gomes da Silva, advogado trabalhista, a medida não fere a Constituição Federal uma vez que não inferfere na legislação sobre a matéria trabalhista, que compete à União. "O Estado não interfere nas relações de trabalho. Ele apenas cria uma contrapartida ao incentivo que vai dar", ressaltou.

De acordo com Edmilson Lopes, sociólogo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a iniciativa do governo é um acerto em relação à inclusão social. "Talvez não seja fácil a implementação dessas medidas, mas é positivo", afirmou.

Dados do do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatítica (IBGE) apontam que dos 3.168.027 moradores do estado, 166.090 pessoas que se declaram pretas, 2.597 habitantes se autodeclaram indígenas e 1.662.645 pardos.

O sociólogo acredita ser difícil que as empresas não tenham a participação dessas pessoas no quadro de funcionários. "De certo modo, é muito difícil que as empresas não tenham a participação dessa população em seu quadro de funcionários, mas colocar esse assunto em discussão é interessante", afirmou. G1RN.

Estadão Conteúdo

Os policiais penais do Rio Grande do Norte – novo nome dado aos agentes penitenciários a partir da promulgação da Emenda Constitucional 104/2019 – iniciam um novo movimento nesta quarta-feira, 4, com acampamento em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

É a deflagração da “Operação Segurança Acima de Tudo”, que será realizada em todas as unidades prisionais. Com isso, apenas serviços essenciais serão realizados a partir de então nas unidades, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, cumprimento de alvará e prerrogativas advocatícias.

A categoria cobra do governo estadual o envio, à Assembleia Legislativa, da reforma estatutária construída na Comissão de Negociação, elaborada pelo próprio governo.

“Os policiais penais da Grande Natal devem se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, a partir das 9h, para iniciarmos acampamento. Continuaremos lá até que tenhamos uma resposta do governo”, reforça Vilma Batista. Agora RN.

No último sábado, dia 30 de Novembro, foi realizado o exame de faixa do Projeto Social Karatê para Juventude - PSKJ, amparado pela Associação Nagashima de Karatê - ANAKA. Na avaliação 13 karatecas foram aprovados. Esses jovens fazem parte de um projeto social que busca através do Karatê: inclusão social, educação e disciplina. Os alunos foram avaliados por uma banca composta pelo Presidente da FPK (Federação Potiguar de Katatê), Júlio César, e atletas da Seleção Potiguar de Karatê: Luiz Antônio, Wallace Jonathan e Carlito.

Os professores: Martins, Francisco e Émerson parabenizam a todos os alunos pelo desempenho e agradece aos pais e colaboradores pelo apoio.

O projeto conta com mais de 30 crianças e adolescentes beneficiados com aulas gratuitas de Karatê todas as segundas, quartas e sextas na ACAPORD.

Líder do grupo Sentinelas de Cristo, que montou um acampamento contra os suicídios na Ponte Newton Navarro, usou seu perfil no Facebook, nessa segunda-feira (02), para anunciar uma atitude louvável: um empresário doou cerca de R$ 22 mil para a instalação de redes de proteção contra suicídios.

Segundo o religioso, que coordenou os voluntários na ponte, o empresário potiguar se sensibilizou com caso que teve grande projeção nacional após o PORTAL NO AR divulgar o trabalho deles. O homem em questão não teve a identidade revelada, no entanto, com sua doação, as redes já começaram a ser instaladas nos dois lados da estrutura de forma que dificulte a ação de pessoas com pensamentos suicidas.

“Mais um empresário sensibilizado com a situação dos suicídios na Ponte Newton Navarro , faz doação de 22.000 mil reais para colocação de uma rede provisória de proteção, ajudando assim os Sentinelas de Cristo a salvarem vidas”, escreveu o pastor na publicação.

Em live na mesma rede social, o pastor Rubens falou sobre a luta para conseguir as telas de proteção que têm dois metros de altura sobre a Ponte Newton Navarro. Portal Noar.

O preço da gasolina aumentou mais uma vez e o litro já pode ser encontrado a R$ 4,99 nos postos de combustíveis. O aumento de 4% foi concedido pela Petrobras na semana passada.

Com o reajuste, provocado pela alta do dólar em relação à moeda brasileira, a gasolina está saindo a R$ 1,92 por litro nas refinarias. Outro combustível que também deverá subir o preço é o diesel.

Segundo a Petrobras, a partir desta quarta-feira (4),  o valor do óleo diesel será reajustado em 2%, assim como toda a cadeia do produto. O diesel marítimo vai subir 2,1% e os destinados às térmicas subirão 2,2% (S500) e 2% (S10).

A comercialização do preço do diesel abaixo da paridade internacional nas últimas semanas fez com que a Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclamasse no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na semana passada, alegando que o congelamento prejudica o mercado. Portal Noar.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e o Hospital Infantil Varela Santiago, assinaram Termo de Convênio para apoio financeiro na manutenção da unidade, nesta terça-feira (3). O convênio é de R$ 1,150 milhão e o valor será destinado para aquisição de medicamentos, material hospitalar, nutrição parenteral, abastecimento de água e energia elétrica, contribuindo para qualificar a assistência ofertada às crianças potiguares.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o convênio traz a possibilidade de fortalecer a integração do Varela Santiago na rede de atenção às crianças do Estado. “O Governo reconhece esse serviço de qualidade e o nosso compromisso é de não só fortalecer o serviço público como apoiar e integrar os serviços filantrópicos de qualidade para que realmente façamos um atendimento de maior qualidade à população”, ressaltou.

A transferência dos recursos ocorrerá em cinco parcelas de R$ 230 mil. “O secretário Cipriano Maia nos afirmou que a primeira parcela entrará antes do final do ano. As subsequentes serão liberadas a partir da comprovação da aplicação da parcela anterior que realizaremos”, explicou o diretor da unidade Paulo Xavier.

Portal Noar.

Estadão Conteúdo

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), libera a privatização de três unidades de conservação federal. Foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

O repasse dos parques para a iniciativa privada foram antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio.

Segundo o decreto, as unidades ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão.

No caso do Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu, a visitação atualmente já é administrada por uma empresa privada, mas ela atua de forma subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tem o controle da gestão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

Destinação econômica para unidades de conservação

Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicou que o objetivo das concessões é dar uma destinação econômica para as unidades de conservação.

“Você pode fazer o discurso mais bonito do mundo sobre o meio ambiente, mas, se não dermos uma mais-valia econômica para as unidades de conservação, estaremos sempre a reboque do orçamento federal”, disse Salles, na ocasião.

Questionado sobre o modelo de concessão, o ministro disse que a ordem é repassar às empresas tudo o que for possível, mantendo o mínimo sob a alçada do governo.

O plano do governo era também incluir o Parque Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, na lista de concessões. Neste caso, porém, a ideia é fazer “oferta em bloco”, reunindo em um mesmo pacote as unidades de Serra Geral, São Francisco de Paula e Canela.

Estadão Conteúdo

O PSL confirmou nesta terça-feira (3), a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias.

Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar só mantém o comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) até o final do ano porque foi eleito presidente e, pelo regimento da Casa, fica imune a quaisquer alterações feita pelo partido. Em 2020, ele fica impedido de disputar cadeiras nos colegiados temáticos da Câmara

Além de Eduardo, outros 17 deputados que assinaram o manifesto contra Bivar foram punidos. As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses e foram recomendadas pela Executiva Nacional da legenda na semana passada. Nesta terça-feira, o diretório homologou as punições.

A suspensão de Eduardo e de aliados é uma derrota para a ala ligada ao presidente Jair Bolsonaro, que queria a expulsão para conseguir sair do partido sem perder o mandato. Em entrevista à Rádio Eldorado na terça-feira passada, a advogada da família Bolsonaro e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, afirmou que seria “um favor” retirarem eles da legenda.

Segundo Karina, o PSL tem adotado uma tática de abrir vários processos de expulsão contra os parlamentares aliados de Bolsonaro para provocar “medo e terror”. “Estão fazendo isso para vir com penalidades que só visam criar um processo vexatório, não um processo democrático. Se não está satisfeito com o parlamentar, expulse e deixe ele viver a vida em outro partido”, afirmou a advogada na entrevista.

Os punidos já anunciaram a intenção de migrar seus mandatos para o Aliança pelo Brasil, partido fundado pelo presidente no mês passado. A nova legenda ainda não foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A debandada do grupo político de Bolsonaro do PSL ocorre após divergências com o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE).

Por G1 RN

Manchas na praia de Tabatinga, município de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte — Foto: PCCB-UERN

O governo do Rio Grande do Norte estima que cerca de 7 mil pescadores artesanais potiguares serão beneficiados pela Medida Provisória (MP) que garante auxílio emergencial para pescadores profissionais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. O número foi repassado pelo secretário de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha.

A MP foi editada na última sexta-feira (29) e publicada no Diário Oficial da União. O auxílio emergencial é no valor de R$ 1.996. O pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até esta sexta-feira.

A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo

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O governo estadual afirma que a medida não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. "Nós temos cerca de 30 mil pescadores cadastrados", afirmou o secretário.

Cabe ao Ministério da Cidadania pagar o valor, que será dividido em duas parcelas, por meio da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários precisam ser identificados pelo Número de Identificação Social (NIS)

Na quinta-feira (28), o Ibama informou que o número de localidades atingidas já soma mais de 800 pontos em todos os nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro. No Rio Grande do Norte, foram 72 pontos, sendo que na última revisita 58 não tinham mais qualquer vestígio de óleo.

G1 RN

Fêmea do Aedes aegypti é responsável pela transmissão da febre amarela, dengue, chikungunya e zika vírus — Foto: Pixabay/Divulgação

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam uma pesquisa para avaliar se existe relação entre a chikungunya e a perda de memória entre pessoas com mais de 60 anos de idade. O estudo é realizado pelo Departamento de Infectologia da instituição.

Foram divulgadas inscrições para voluntários nesta segunda-feira (2), mas de acordo com a médica Vanessa Giffoni, que dirige o estudo, o número de pessoas interessadas já havia ultrapassado o necessário na manhã desta sexta-feira (3).

Os testes serão realizados ao longo do mês de dezembro e a expectativa é de até abril de 2020 os dados iniciais possam ser conhecidos. A depender do resultado, os pesquisadores poderão convocar novos voluntários.

Segundo a médica, o estudo avalia ainda uma hipótese, levantada após alguns contatos com pacientes infectados pela doença, que relataram, entre outros problemas, o aumento de lapsos de memória.

"O Rio Grande do Norte foi um dos estados com maior prevalência de chikungunya, que afetou muitos idosos. E percebemos que na fase aguda, houve manifestação de doenças graves no sistema neurológico, como meningite. Por isso temos a hipótese que ela tenha acelerado doenças alzheimer, ou até mesmo a perda de memória. Alguns pacientes idosos relataram perda da capacidade de concentração, de atenção, além de lapsos de memória", afirmou.

O estudo é coordenado pelo professores Kleber Luz e Katie Almondes. "Esse estudo vai avaliar a memória. Nós acreditamos que é possível que o vírus tenha afetado à memória de algumas pessoas. Então a pessoa vai ser submetida a um questionário, uma avaliação médica, e depois será submetida a uma bateria de testes, organizada por uma equipe de psicólogos da universidade", apontou Kleber Luz.

Ainda de acordo com ele, o estudo deverá ocorrer no Instituto de Medicina Tropical da UFRN, e as baterias de questionários e exames deverão levar cerca de uma hora e meia a duas horas com os voluntários. 

Esta foi a 4ª fase da operação 'Espectros'

Três homens foram presos em uma operação realizada por policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, nesta segunda-feira, 2. Durante a ação, foram presos Ronaldo Alexandre de Oliveira,  38 anos, Luiz Cláudio de Oliveira, 55 anos, e Fernando Luiz Ferreira, 35 anos. Esta foi a 4ª fase da operação “Espectros”.

Ronaldo Alexandre foi preso em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. O crime ocorreu no ano de 2010, no município de Bom Jesus. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de 9 anos e 4 meses de prisão.

Luiz Cláudio foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pela suspeita de tentativa de estupro e ameaça, no município de Macaíba, na Grande Natal. Os crimes teriam acontecido em 2018 e o suspeito estava foragido da Justiça desde então.

Fernando Luiz foi preso em cumprimento a um mandado de prisão por sentença condenatória pela prática do crime de estupro, ocorrido no ano de 2006. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de 4 anos e 11 meses.  

O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.  Fonte Agora RN.

A nossa intenção é que este projeto seja votado esta semana', afirmou Maia

Agência Estado

Ação representa uma redução de custos de manutenção de até 90%

O Governo do Estado vem dando diversos passos para conectar todo o Rio Grande do Norte por meio de fibra ótica, como é o caso do projeto Infovia Potiguar, que começa com o planejamento dividido em várias fases e pretende, até o final de 2022, implantar a rede de alta velocidade de acesso à internet. Com isso, toda a população do RN será beneficiada com serviços oferecidos pelo Estado e redes gratuitas de wifi, que serão instaladas, entre outros equipamentos, em praças públicas, escolas e hospitais.

A expansão do projeto – realizado através da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) – começou com a migração da infraestrutura de rede de todo o Centro Administrativo para a Rede Giga Metrópole, que ocorreu no começo de novembro. O Infovia Potiguar, que vai interligar todas as regiões do Estado por fibra ótica, está sendo executado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com Sérgio Fialho, coordenador administrativo do PoP-RN/Rede Giga Natal, são duas as ações junto ao Governo do Estado. “Uma é a ampliação da parceria na Grande Natal, onde já existe rede construída e que já interliga unidades da Educação, Saúde e Segurança para atender mais unidades estaduais na região. A segunda ação visa a implantação gradativa de uma rede que deve chegar a quase todo o Estado, a Infovia Potiguar”, disse Fialho.

Além de cobrir todo o Rio Grande do Norte com uma estrutura de link de alta velocidade, essa ação representa uma redução de custos de manutenção de até 90%. O projeto prevê parcerias com a iniciativa privada, visando cumprir os seguintes objetivos: compartilhamento de infraestrutura; interoperabilidade; transparência e escalabilidade.

“Com a adesão do Governo do Estado à Rede Giga e aos projetos de expansão da Infovia Potiguar, teremos uma redução consideravelmente de custos com link de dados. A curto prazo, a adesão à Rede Giga mostra uma redução de custos com manutenção. Esses recursos serão revertidos para a expansão da rede. A médio prazo, com o sistema total em operação, pretendemos gerar recursos para o estado”, aponta Aluísio Dantas, coordenador da Cotic.

Atualmente, 135 escolas estaduais na Grande Natal; 20 unidades da Secretaria da Saúde Pública, incluindo a sede da secretaria e o Hospital Walfredo Gurgel; a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como todo o Centro Administrativo já são atendidos pela Rede Giga, que também mantém importante parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), não só na questão da conexão, mas sobretudo no desenvolvimento dos sistemas inteligentes de apoio às polícias Civil e Militar. Delegacias, batalhões, Hospital da PM, Itep, Degepol, Centro de Comando e Controle, Ciosp, além de outras unidades da Segurança localizadas na Grande Natal já estão integradas à Rede.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, diz que o objetivo do projeto é expandir o acesso para todas as 609 escolas da rede pública estadual, além da inclusão das Centrais do Cidadão, unidades de saúde, entre outros equipamentos do Estado. “É certo que o projeto busca dar suporte às políticas públicas de educação, saúde, segurança e serviços. Isso contribui para o desenvolvimento econômico e cria um ambiente para inovação e modernização da estrutura pública, além de massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga”, disse.

A meta da governadora Fátima Bezerra é atingir 100% dos municípios do RN, com internet de qualidade até 2022. Significa dizer que o estado irá proporcionar o acesso digital à população, auxiliando a redução da desigualdade social com a inclusão digital no Rio Grande do Norte. O RN Conectado está inserido na experiência inovadora do Consórcio Nordeste, que apresenta o projeto NE Conectado, cuja proposta prevê parcerias com provedores regionais, compartilhando de infraestrutura, principalmente nas divisas dos estados, visando a redução de custos e a integração regional. Agora RN.

Fonte Estadão Conteudo.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los).

A despesa somada dos municípios que podem ser extintos com a máquina administrativa do Executivo e do Legislativo é de R$ 3,94 bilhões, 5% do total de todos os municípios.

Após 18 dias de missões internacionais em busca de novos investimentos para o Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra retornou da China na noite desta segunda-feira (2). Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi realizada a assinatura do termo de transmissão de cargo.

Ao assinar o documento, a governadora frisou a confiança em seu vice, Antenor Roberto. “Sou grata a Antenor por toda dedicação empreendida na condução do Estado, ele tem sido um parceiro e governado ao meu lado”, disse.

“A governadora Fátima retorna de uma viagem vitoriosa, com muitas perspectivas de ampliação de negócios para o Rio Grande do Norte, após quase 20 dias intensos de atividades. Em acordo com nosso alinhamento político e unidade, procuramos cumprir de forma fiel, como ela faria”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

Fátima, na ocasião, destacou as prospecções de melhorias em diversos setores, a exemplo o turismo. “É com alegria que retorno ao RN, após uma longa e exaustiva jornada, mas com o sentimento de dever cumprido. Uma das excelentes notícias para nosso Estado é a política de expansão da empresa TAP, que deixou clara a expectativa de que em janeiro tenhamos voos diários de Lisboa-Natal”, enfatizou a governadora.Portal NoAr.

Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE). Na comparação com o terceiro trimestre de 2018, o PIB teve crescimento de 1,2%.

No acumulado em quatro trimestres terminados no terceiro trimestre de 2019, o crescimento é de 1,0%, na comparação com mesmo período anterior.

Já no acumulado do ano até setembro, o PIB cresceu o mesmo percentual em relação a igual período de 2018.

Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,842 trilhão no terceiro trimestre de 2019. Do total, R$ 1,582 trilhão se refere ao Valor Adicionado e R$ 259,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

A agropecuária apresentou a maior alta e registrou 1,3%. Na sequência, ficou a indústria, que subiu 0,8%. Nos serviços, a elevação ficou em 0,4%, todos os percentuais na comparação com o trimestre anterior.

De acordo com o IBGE, o crescimento da indústria foi provocado pela expansão de 12% no setor extrativo, com destaque para o bom desempenho da extração de petróleo, e de 1,3% na construção.

A Polícia Civil segue em busca ao jipeiro Ailton Berto da Silva, de 50 anos, que matou um amigo e feriu outros dois durante uma confraternização na noite do último sábado (30), na Praia de Santa Rita, em Extremoz.

Do momento do crime até esta terça-feira (3), as investigações já procuraram o acusado em vários endereços. No entanto, as buscas falharam e ele continua foragido. Nessa segunda (2), a Justiça do RN decretou a prisão preventiva de Ailton.

“As buscas continuam. Já foram feitas nos endereços dele, que não podemos divulgar. E continuam. Tudo está sob sigilo, pois faz parte da investigação”, informou a polícia ao portalnoar.com.br.

A Polícia Civil solicita a ajuda da população por informações que possam localizar o homem. As denúncias podem ser feitas pelo Disque-denúncia 181, com garantia de anonimato.

O caso

O crime aconteceu na noite do sábado (30) durante uma confraternização do Litoral Jeep Clube na praia de Santa Rita, na Grande Natal. De acordo com a polícia, as investigações indicam que, após um desentendimento entre o grupo, Ailton Berto sacou uma arma e efetuou diversos disparos. Fantone Henry foi atingido e morreu no local. Além dele, Ivo Bruno e Artur Macedo foram baleados e ainda estão internados.

Portal No Ar.

Nomeado presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há pouco mais de um mês, Geraldo Melo Filho defendeu a autodeclaração de terras como estratégia mais ágil para destravar a regularização fundiária no Brasil, além de reduzir a crise dos desmatamentos na Amazônia.

Em entrevista ao Valor Econômico, Melo Filho admitiu que o novo modelo autodeclaratório vai dispensar, na maioria dos casos, que o Incra fiscalize in loco, como acontece atualmente, para comprovar dados fornecidos por quem reivindica o título. Além disso, investe no georreferenciamento para evitar fraudes no processo. A medida será proposta em medida provisória que já foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A ideia é que as visitas sejam feitas apenas nos casos de denúncia, conflitos ou possível fraude, a exemplo do modelo de Declaração do Imposto de Renda difundido pela Receita. Assim, a entrega de títulos de terras podem ser aceleradas.

“A autodeclaração é essencial para o processo [de regularização]. É obrigatória para todos, na lei. O que vamos incluir na MP são mais responsabilidades sobre isso e obrigações de checagem pelo Incra, que há cinco anos atrás não tinha condições de checar”, afirmou ao Valor. “A pessoa é responsável pelo o que assina e eu inclusive consigo cancelar um título se o que ela declarou está errado. Mas o Incra sozinho não tem perna para fazer isso e temos previsão de parceria com os institutos estaduais”, continuou.

Filho do ex-senador e ex-governador potiguar Geraldo Melo, o novo presidente do órgão explicou que a MP vai se valer de integração com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e também do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

“As informações vão ser muito mais checadas. O que está sendo pedido de informação que vou conseguir checar hoje eu não consigo, hoje tenho que ir lá ou pedir a terceiros. Com esse volume de informação, 700 milhões de hectares georreferenciados, a chance de algum conflito com terra indígena não vai ter, mas conflito de fronteira vai ter vistoria”, alegou.

Após pressão dos governadores da Amazônia Legal, a demanda por acelerar o processo de regularização ganhou urgência. Os líderes estaduais argumentaram que a falta de titulação dificulta o combate ao desmatamento, que cresceu cerca de 30% entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Do total da área desmatada, 23% ocorreu em assentamentos rurais, aponto o Incra.

“O problema é localizado. O desmatamento está onde quem não tem CAR. As pessoas não regularizaram e não sei de quem é a posse. A MP vai contribuir para ajudar no controle do desmatamento. Onde não tem controle a lei não chega. O que a regularização permite é isso”, destacou o presidente do órgão.

O novo presidente do instituto nega um possível conflito de interesse por ser do setor agropecuário e cuidar da gestão de terras públicas e cadastro de imóveis rurais no país. ““Meu alinhamento é com o que está escrito na lei. Se a lei disser que não posso titular área acima de 2,5 mil hectares, pode vir o mais ruralista do Brasil que não vai ser titulado. Assim como espero que quem sentou antes de mim aqui não tenha feito nada de errado pela eventual vinculação com movimentos sociais. É questão de seguir a lei”, assinalou.

Ainda em entrevista ao Valor, Melo Filho reforçou que novos assentamentos de reforma agrária não são prioridade. “O Brasil tem pronta uma nova fronteira agropecuária para trabalhar: os assentamentos. São 88 milhões de hectares. O Brasil produz grãos em 50 milhões de hectares. Então, temos um potencial gigantesco de produção que pode mudar a realidade da vida dessas pessoas e dos municípios em que estão inseridos”, apostou.

Melo Filho também culpa o orçamento apertado do órgão, de R$ 330 milhões, que não ficou imune de contingenciamentos neste ano, mas foi recomposto recentemente com o alívio fiscal dado pelo governo. “Onde houver demanda e critério legal, não há problema de se fazer assentamento. Em especial se o Incra já tiver as áreas, porque hoje existe dificuldade orçamentária”, finalizou. Portal Noar.