Setor agropecuário do RN registrou crescimento de 6,5% em 2017, diz IBGE
26/11/2019
Indústria potiguar, por outro lado, registrou recuo de 9,5%, e colocou Estado entre as noves Unidades da Federação com variações do PIB inferiores à do Br

Produto Interno Bruto (PIB) positivo no RN foi segurado pela atividade agropecuária
variações médias do PIB inferiores à do Brasil, em 2017, o Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento do Produto Interno Bruto no período, com variação positiva de 0,5%, puxado pelo setor agropecuário, que registrou um crescimento de 6,5%, mesmo com a indústria potiguar apresentando recuo de – 9,5%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 10 das 18 unidades da Federação com variação em volume do PIB superior à do Brasil, o desempenho da agropecuária foi determinante para esse resultado. Os quatro maiores resultados de volume ficaram com Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Maranhão.
Após dois anos consecutivos de queda, 2015 (-3,5%) e 2016 (-3,3%), o PIB do Brasil voltou a crescer em volume: 1,3% em 2017 na comparação com 2016. Entre as unidades da Federação, apenas Rio de Janeiro (-1,6%), Sergipe (-1,1%) e Paraíba (-0,1%) tiveram variações negativas.
Das outras 24 unidades da Federação, apenas Roraima e Distrito Federal não tinham apresentado queda de volume em 2016, ou seja, houve aumento de volume após dois anos de queda em 22 estados.
O Rio de Janeiro foi o único estado a ter variações negativas na Agropecuária (-2,0%), além da Indústria (-3,1%) e dos Serviços (-1,5%) e foi fortemente afetado pelos desempenhos das atividades: Atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços complementares (-8,2%), Construção (-14,8%), Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (-2,5%) e Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social (-0,7%), que, juntas, somavam 48,5% de sua economia em 2016.
Já Sergipe e Paraíba devem grande parte de seus resultados negativos à retração da Indústria, em função do setor de Construção, com resultados de -13,2% e -11,2%, respectivamente. Além disso, houve redução na produção de energia elétrica pela usina de Xingó em Sergipe e das Indústrias de transformação na Paraíba.

Secretário garante que Estado vai pagar 13º salário de 2019 ainda este ano
26/11/2019
Pagamento será feito com receitas correntes do Estado e com receitas extraordinárias

Secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Aldemir Freire
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, garantiu nesta segunda-feira, 25, que o Governo do Rio Grande do Norte vai pagar ainda este ano o 13º salário de 2019 dos seus servidores. De acordo com o secretário, o pagamento será feito com receitas correntes e com receitas extraordinárias que o Estado espera obter.
Segundo Aldemir Freire, com o pagamento do 13º, o ano de 2019 termina com “avanços significativos” para o funcionalismo estadual. “Assim que assumimos, nós dissemos que era preciso antes de mais nada estabilizar a folha e dar previsibilidade ao servidor. E hoje nós estamos fazendo isso. Hoje temos praticamente um calendário de pagamentos dos servidores”, afirmou o secretário, durante entrevista a uma rádio local.
O titular da Secretaria de Planejamento e Finanças comparou o momento atual ao mesmo período do ano passado. Nessa época, em 2018, servidores ainda estavam recebendo a folha de outubro, sem previsão de novembro, dezembro e 13º salário – folhas que não foram pagas integralmente até hoje.
“Se antes os servidores não tinham a menor ideia de quando iam receber o salário do mês, hoje estamos garantindo uma data na qual ele recebe. E, provavelmente em 2020, vamos anunciar um calendário para o ano inteiro”, afirmou Aldemir Freire.
“Em 2019, nós garantimos o pagamento integral das 13 folhas. Para alguns servidores, aliás, vamos pagar 14 folhas, já que pagamos o 13º de 2017. E ainda queremos avançar sobre alguma parcela do passivo. Ou seja, para alguns servidores, poderemos pagar 15 folhas. O ano de 2019 foi muito mais significativo, estável e previsível para os servidores, e eles receberam um volume maior de recursos que em 2018”, ressaltou Aldemir.
Se conseguir pagar o 13º salário ainda este ano, a gestão da governadora Fátima Bezerra vai terminar o primeiro ano de administração com todas as folhas de 2019 pagas em dia. Desde que esta gestão assumiu, o pagamento tem sido dividido em duas etapas. Na primeira, no dia 15 de cada mês, recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil ou R$ 4 mil e os que trabalham na segurança pública. Nesta data, também é paga uma parcela do salário para quem ganha acima da faixa salarial definida. No último dia útil do mês, por fim, recebem todos os demais servidores.
A quitação dos salários atrasados, porém, segue indefinida. O governo diz que aguarda receitas extraordinárias para pagar as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018, herdadas do governo passado. A atual gestão também assumiu como dívida parte do 13º salário de 2017, mas já conseguiu quitar o débito junto aos servidores.
Entre as receitas extraordinárias que o governo espera receber, está a fatia que cabe ao RN do bônus de assinatura proveniente do megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, algo em torno de R$ 160 milhões. Apesar de afirmar que o Estado pretende usar esse recurso para pagar o 13º salário ainda este ano, o próprio Aldemir Freire afirmou que o recurso só será creditado para o Estado em 30 de dezembro.
“A gente está meio incomodado porque é o último dia bancário do ano e uma segunda-feira. Dias 31 de dezembro e 1º de janeiro são feriados bancários. Mas temos esses R$ 160 milhões”, afirmou o secretário, acrescentando que o Estado vai realizar, no dia 5 de dezembro, um pregão no qual espera obter empréstimo de R$ 180 milhões, dando como garantia royalties de petróleo e gás do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.
“Continuamos em um esforço grande, diário, de obtenção de receitas extraordinárias. As nossas receitas correntes são suficientes para a gente dar estabilidade e pagamento regular de servidores e fornecedores. É o que a nossa receita mensal nos permite”, completou, reforçando que o pagamento dos atrasados defende de verbas extras.
FORNECEDORES
Segundo Aldemir Freire, além dos servidores, os fornecedores do Estado também tiveram um 2019 melhor do que 2018. De acordo com o secretário, o Estado já pagou, de janeiro a outubro deste ano, aproximadamente R$ 400 milhões para essas empresas. É quase tudo o que o governo pagou no ano passado inteiro, quando foram creditados R$ 490 milhões para fornecedores.
“A expectativa é que sejam pagos R$ 120 milhões a mais no ano inteiro, com distribuição mais equitativa. Vamos dar um volume maior de recursos para servidores e fornecedores e estamos distribuindo melhor esses recursos ao longo do ano”, finalizou. Agora RN.

Ceará-Mirim: Justiça nega recurso e Ronaldo Venâncio segue impugnado
26/11/2019
Eleição no município será em 1º de dezembro

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um recurso da candidatura de Ronaldo Venâncio (PV) para as eleições suplementares em Ceará-Mirim. O pleito será realizado no próximo dia 1º de dezembro.
No recurso apresentado, a defesa de Ronaldo alegou contradições na sentença que impugnou a candidatura à prefeitura do município, decisão que foi tomada na última terça (19), pelo juiz Peterson Fernandes Braga, da 6ª Zona Eleitoral.
A decisão é baseada na reprovação das contas do prefeito interino por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando era presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Ao todo, foram oito contas reprovadas de Ronaldo Venâncio. O município executou quase R$ 300 mil e pede devolução ao erário.
Fonte Portal No Ar.

Jovem é morto após tentar vender videogame no Planalto
26/11/2019
Venda teria sido negociada por um aplicativo, segundo a polícia

Um jovem de 23 anos foi morto a tiros após tentar vender um videogame. O caso aconteceu na noite dessa segunda-feira (25), no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal.
De acordo com a polícia, a vítima foi atraída ao local em uma negociação por aplicativo de vendas de produtos. Ao chegar no ponto de encontro, dois homens anunciaram o assalto.
Ainda segundo a polícia, o jovem teria se negado a entregar o equipamento e foi alvejado com pelo menos um disparo. Em seguida, a dupla fugiu em uma moto. No entanto, os criminosos deixaram para trás o celular da vítima, que pode ajudar nas investigações.
A Polícia Civil trata o caso como latrocínio e vai investigar em busca de encontrar os responsáveis.
Portal No Ar.

Bandido faz arrastão na UPA de Cidade da Esperança
26/11/2019
Suspeito entrou no local e roubou pertences dos funcionários

Um bandido fez um arrastão a funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal, na noite dessa segunda-feira (25). Ele invadiu o local e roubou dinheiro, celulares e outros pertences dos servidores.
De acordo com a Guarda Municipal, a população que estava no local em busca de atendimento médico foram poupados pelo homem. Ele entrou e saiu do local pela porta da frente. Os agentes acreditam que outra pessoa dava apoio na ação.
Ainda segundo a GMN, uma ronda da corporação havia passado pela UPA cerca de 40 minutos antes do crime. Os guardas fizeram buscas, mas ninguém foi preso.
Portal No Ar.

Operação apreende fuzis de quadrilha que explodiu carro-forte no RN
26/11/2019
Ação foi realizada por policiais de Maranhão, Piauí e RN

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em conjunto aos policiais civis da GRECO (PI), policiais civis da SEIC (MA) e policiais militares do BOPE (PI), deflagraram uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a carros-fortes em todo o nordeste.
As investigações foram iniciadas após um roubo a um carro-forte, no município de Elói de Souza (RN), no dia 15 de julho deste ano. Após meses de investigação, policiais da DEICOR (RN) deflagraram uma operação no dia 16 de outubro deste ano, com o intuito de prender dois integrantes dessa organização criminosa.
No decorrer dos trabalhos investigativos, os policiais identificaram outros integrantes dessa organização criminosa, todos com endereços em outros estados. A partir disto, deu-se início à integração das instituições, sendo compartilhada diversas informações. Na última sexta-feira (22), nas regiões de Monsenhor Gil e Valença, no Piauí, foram localizadas duas propriedades, pertencentes a um dos investigados que participou do roubo em Elói de Souza (RN).
No local, foram apreendidos quatro fuzis, uma espingarda calibre 12 e uma metralhadora .40, além de um veículo que tinha sido utilizado em uma ação da organização criminosa. A última ação do grupo foi no dia 11 de outubro de 2019, entre as cidades de Peritoró e Coroatá, no Maranhão, quando explodiram o carro-forte da empresa PROSEGUR, tendo intensa troca de tiros, inclusive com o helicóptero da polícia. Os investigados fugiram sem subtrair numerário financeiro.
Até agora, foram apreendidos em poder dessa organização criminosa: uma metralhadora .30; quatro fuzis, sendo dois calibres 7,62 e dois calibres 5,56; uma metralhadora .40; uma espingarda calibre 12; uma pistola .40; 47 munições .40; 172 munições .30; 119 munições .50; 70 emulsões encartuchadas; um rolo de cordel detonante; oito espoletas e quatro veículos.
As equipes da DEICOR (RN), GRECO (PI) e SEIC (MA), estão dando continuidade às investigações e diligências, no intuito de prender os outros suspeitos envolvidos nas ações criminosas.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 da SESED, Disque DEICOR (84) 3232-2862 ou do aplicativo WhatsApp da DEICOR, por meio do número: (84) 98135-6796.
Portal No Ar.

Emprego na indústria da construção alcança maior nível em sete anos
25/11/2019
Pesquisa da CNI mostra que intenção de investimento também cresceu

Os indicadores de atividade e de emprego na indústria da construção brasileira alcançaram em outubro o maior nível dos últimos sete anos, revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta segunda-feira (25). O Índice de Nível de Atividade alcançou 49,9 pontos no mês passado, semelhante ao registrado no fim de 2012, enquanto o Índice de Número de Empregados ficou em 48,5 pontos, também o mais alto desde outubro de 2012.
A pesquisa foi feita de 1º a 12 de novembro com 483 indústrias da construção – 167 pequenas, 208 médias e 108 de grande porte.
Segundo a CNI, os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 pontos e, quando estão abaixo de 50 pontos, mostram queda da atividade e do emprego. “Os resultados consolidam a tendência de crescimento do setor”, diz nota da confederação.
A utilização da capacidade operacional ficou em 62%, nível 3 pontos percentuais acima do o registrado há um ano e igual à média histórica do setor. Para a economista da CNI Dea Fioravante, a previsibilidade do setor aumenta em um contexto de inflação controlada e juros baixos. “Contribuindo para que os empresários fiquem mais propensos a investir e assumir riscos.”
O Índice de Confiança do Empresário da Construção (Icei-Construção) subiu para 62 pontos neste mês. Com o crescimento de 3,2 pontos em relação a outubro, o indicador está 8,4 pontos acima da média histórica, que é de 53,6 pontos. A confiança do setor aumentou, porque melhorou a percepção dos empresários sobre as condições atuais da economia.
Para os próximos seis meses, todos os indicadores de expectativas ficaram acima da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que os empresários esperam o crescimento da atividade, do emprego, da compra de matérias-primas e de novos empreendimentos e serviços nesse período.
A disposição para fazer investimentos melhorou: o índice de intenção de investimentos – compra de máquinas e equipamentos, pesquisa, desenvolvimento e inovação de produto ou processo – aumentou para 37,9 pontos neste mês e está 5,4 pontos acima do registrado há um ano e 4,1 pontos acima da média histórica.
Agencia Brasil.

Pagamento do 13º dentro de 2019 depende do repasse dos recursos da cessão onerosa, diz secretário
25/11/2019
Governo do RN afirma que deverá receber dinheiro no último dia de expediente bancário no ano, o que pode atrasar repasse aos servidores. Salário de dezembro
Por G1 RN
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Aldemir Freire, secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um "esforço" para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).
De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:
- Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil - R$ 120 milhões
- Recursos da cessão onerosa do pré-sal - R$ 160 milhões
- Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia - R$ 180 milhões
O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro - último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.
"Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar", reforçou.
De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.
Salário de dezembro
Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma parcelada, como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os servidores que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança Pública, receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30% dos vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.
"Nós consideramos um avanço significativo. Estamos chegando ao fim de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13 salários de 2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque pagamos o 13º de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a alguns", afirmou.
Sobras orçamentárias
Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é tranquila para o estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos extras. Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário afirmou que o governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que preveja a devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder Legislativo.
"Vamos voltar a isso no próximo ano, mas os poderes são autônomos e o Executivo não pode impor aos outros a sua vontade. Não estamos demonizando os outros poderes, mas qualquer recurso que entrasse no estado poderia amenizar nossas dívidas com os servidores e fornecedores. Seria um alívio, embora não resolvesse", concluiu.

Guarda Municipal resgata 214 pássaros silvestres em feira livre de Natal
25/11/2019
Guardas municipais identificaram sinais explícitos de maus tratos com diversos pássaros confinados em espaços reduzidos e sem alimentação apropriada

214 pássaros resgatados foram levados ao Aquário Natal para avaliação médica
Operação desencadeada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) resgatou, neste domingo, 24, 214 pássaros silvestres que estavam sendo comercializados de forma irregular na feira livre situada na Avenida da Chegança, no bairro de Nova Natal, zona Norte da capital. A ação reuniu guardas municipais lotados no Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) e na Ronda Saúde (RondaS).
No total foram identificados 11 espécimes da fauna silvestre brasileira, somente Golinho os guardas contabilizaram 70 aves, além de 37 Galo de Campina, 34 Pega, 33 Sibite, 13 Chupim, 11 Maria-Fita, 05 Sairá-amarela, 04 Sabiá, 03 Azulão, 01 Concriz e 01 Papa-capim.
Os guardas municipais identificaram sinais explícitos de maus tratos com diversos pássaros confinados em espaços reduzidos e sem alimentação apropriada. Também foram detectadas duas aves sem vida entre as resgatadas na ação.
“Porém, ninguém foi preso devido aos crimes mencionados, pois abandonaram os pássaros e gaiolas com a aproximação das equipes que vêm sistematicamente realizando estas ações no sentido de promover a salvaguarda e valorização da vida em todos os níveis existentes, inclusive daqueles que não podem pedir socorro”, comentou um dos guardas.
A coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, explicou que será iniciado um trabalho no sentido de descobrir se esses pássaros estão sendo capturados em alguma área de preservação situada na capital e nesse sentido encontrar os responsáveis por esses crimes ambientais. “Estamos trabalhando essa possibilidade de combater esse tipo de delito descobrindo os locais aonde essas aves são capturadas”, explicou.
Os 214 pássaros resgatados foram levados ao Aquário Natal para avaliação médica sendo em seguida entregues ao Ibama para soltura nos biomas apropriados. O tráfico e o comércio ilegal de espécies da fauna silvestre são crimes podendo o transgressor ser punido com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa administrativa por crime ambiental de tráfico, que corresponde a R$ 500 por ave e se o animal for ameaçado de extinção, o valor sobe para R$ 5 mil.
O crime é previsto na Lei Federal 9.605/98 e o cidadão pode denunciar esse tipo de delito nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb). Agora RN.

Ministério da Educação lança carteira de estudante digital
25/11/2019
Alunos já cadastrados pelas instituições de ensino podem acessar o aplicativo, podendo ser baixado tanto pelo Google Play quanto pela Apple Store

Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, apresenta o projeto da ID Estudantil
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 25, a nova carteira de estudante digital. Os alunos já cadastrados pelas instituições de ensino podem acessar o aplicativo. Chamada de ID Estudantil, o documento é totalmente gratuito e pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o governo investirá R$ 12 milhões na iniciativa, valor muito menor, segundo ele, do que o cobrado por entidades estudantis. “Se todos os estudantes do Brasil fizessem a carteirinha como é feita atualmente seria um valor bem superior a R$ 1 bilhão, podendo chegar a R$ 2 bilhões”, projetou o ministro.
“Rapidamente, pela internet, a gente consegue cadastrar a instituição (interessada). Do celular, o aluno pode fazer sua carteirinha (digital). O custo que vai ser arcado pelo orçamento do MEC será de R$ 0,15 (por unidade)”, afirmou o ministro. “Evidentemente, quem quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poderá fazer, desde que esteja cadastrado.”
Para se cadastrar, as instituições de ensino podem indicar um gestor para o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) que deve ter vínculo com a escola para cadastrar as informações dos alunos.
“A partir deste dados, saberemos quem é estudante. A partir daí, o aluno poderá fazer sua solicitação pelo aplicativo”, afirmou Daniel Rogério, diretor de tecnologia da informação do Ministério da Educação.
Após o cadastro feito pela instituição, a emissão do documento poderá ser feita pelo aluno por meio de aplicativo de celular, de graça. O download do app estará disponível na Apple Store e no Google Play.
No documento, constarão nome, instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira de Identificação (RG).
Menores
Por segurança, o cadastramento de menores de idade irá exigir autorização dos responsáveis. “Só receberá a ID Estudantil, após responsável legal autorizar a emissão da carteira”, disse o diretor de tecnologia da informação do MEC.
A partir de 1.º de janeiro de 2021, qualquer instituição poderá emitir a carteirinha digital, porém, deve consultar se aluno está cadastrado no SEB.
“Importante para a segurança do processo e dar mais força para termos dados para fazer políticas mais assertivas. Não vamos vender os dados dos estudantes”, acrescentou Rogério.
Quem pode emitir a carteira?
A Medida Provisória 895 altera a Lei 12.933, de dezembro de 2013, que define que emitem a carteira de identidade estudantil a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e entidades estaduais, municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações.
Em setembro, quando assinou a MP que criou a ID Digital, o presidente Jair Bolsonaro retirou o monopólio para confecção do documento de entidades que mobilizam protestos contra o governo, como a UNE.
A MP incluiu o MEC entre os emissores autorizados da carteira de identificação estudantil, estabelecendo que o documento seja emitido de forma gratuita e digital. A carteira de estudante padronizada pelas entidades nacionais custa R$ 35 mais frete.
Bolsonaro afirmou, na época, que a nova regra permitiria que recursos de “quem trabalha” deixem de ir “ao bolso de quem não estuda e nem trabalha”. Segundo o presidente, a medida ainda vai evitar que “certas pessoas promovam nas universidades o socialismo”.
Finalidade?
A carteirinha digital garante benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos culturais. Estudantes do ensino básico, profissional e técnico e ensino superior devem ser contemplados.
Segundo o MEC, o Brasil tem 56,9 milhões de alunos da educação básica e do ensino superior. Os dados não incluem estudantes de pós-graduação, mestrado e de doutorado.
As carteirinhas físicas emitidas por entidades estudantis continuarão existindo. A validade irá até o dia 31 de março do ano subsequente.
Já as carteirinhas digitais serão válidas enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino previstos em uma lei de 1996, e perderá a validade quando o aluno se desvincular do referido estabelecimento.

Homem é filmado espancando cavalo em Touros, no RN
25/11/2019
Crime aconteceu neste último sábado, 23; Animal estava atirado ao chão e imobilizado por uma corda.

Um homem foi preso após ser filmado espancando um cavalo no município de Touros (RN), litoral potiguar, neste último sábado, 23.
Ele maltratava o animal com um pedaço de madeira, mas foi coagido por testemunhas da cena e interrompeu as agressões. O cavalo estava atirado ao chão e imobilizado por uma corda.
O criminoso também portava uma espingarda e foi levado à delegacia municipal onde está respondendo por crime ambiental, de acordo com artigo 32 da Lei 9.605/98, e também por porte ilegal de arma qualificado. Agora RN.

Preço da água mineral deverá aumentar em dezembro
25/11/2019
Expectativa de aumento é do sindicato do setor

O Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Sicramirn) divulgou que o preço da água mineral natural terá reajuste de 10% em todo estado a partir de dezembro. O consumidor deve perceber a diferença já a partir da próxima segunda, 2.
O preço final do garrafão de 20 litros, atualmente, varia entre R$ 5 e R$ 7. Com o reajuste, o valor deve ir a R$ 5,50 e R$ 7,70.
De acordo com o Sicramirn, há dois anos o produto não sofre aumento. Os empresários do setor de produção da água mineral afirmam que não estão conseguindo arcar com a subida de salários e insumos como energia elétrica, lacres, tampas e rótulos.
O setor ainda enfrenta altos custos dos recipientes, que são produzido com material cobrado em Dólar, e a moeda estadunidense tem se valorizado em relação ao Real.
Ainda de acordo com o sindicato, o RN tem preço mais baixo para o produto, porque em estados vizinhos, como a Paraíba, o produto chegaria a custar R$ 10, e no Sudeste o consumidor paga até R$ 18. Portal No Ar.

Desembargador manda suspender efeitos do Proedi para Natal
25/11/2019
Município também pediu devolução de valores descontados

O Município de Natal conseguiu uma liminar para suspender liminarmente os efeitos do Decreto nº 29.030/2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI). Natal e outros municípios alegam que o programa que concede isenção do ICMS para empresas que se instalarem no estado e gerarem empregos, afeta a arrecadação dos municípios.
O Desembargador Vivaldo Pinheiro, que assina a liminar, entendeu que não se pode afirmar, que as concessões de incentivos fiscais sejam sempre benéficas “principalmente quando não levam em conta preceitos constitucionais, acarretando efeitos prejudiciais a todos os envolvidos, ao conduzir, por exemplo, à queda da arrecadação do próprio Estado que os promovem, assim como dos municípios nele situados”
Neste sentido, ele decidiu deferir o pedido do Município de Natal, que também requer a devolução dos valores que deixaram de ser destinados pelo Estado, uma vez que foram concedidos os incentivos ás empresas. Contudo, a devolução será melhor analisada no julgamento do mérito da presente ação. “Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, sem prejuízo de ulterior deliberação em sentido contrário, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”. Portal No Ar.

Bolsonaro comemora desempenho da economia
25/11/2019
Economia
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O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem em seu perfil no Twitter comemorando a performance da economia, em especial o crescimento da oferta de emprego.
“Pelo sétimo mês seguido, o resultado na criação de empregos foi positivo, com 70.582 vagas criadas em outubro. No ano, foram gerados 841,5 mil empregos formais, melhor saldo dos últimos 5 anos”.
Na mensagem, Bolsonaro compartilha vídeo produzido pela Secretaria Especial de Comunicação Social. O material de divulgação, além da oferta de novos postos formais de trabalho, enumera o crescimento do PIB no segundo trimestre, de 0,4%, “a menor taxa de juros da história”, de 5%, controle da inflação - prévia de 0,14% , “menor resultado desde 1998”.
Agencia Brasil.

Colômbia vive 3° dia de protestos entre gás lacrimogêneo e feridos
25/11/2019
Três pessoas foram mortas após os protestos de quinta em conexão com supostos saques, que estão sob investigação pelas autoridade

Grupos de manifestantes foram dispersos por gás lacrimogêneo neste último sábado, 23, durante o terceiro dia de protestos na Colômbia, e vídeos nas redes sociais mostraram pelo menos um manifestante gravemente ferido.
As manifestações se seguiram a um toque de recolher durante a noite e a saques isolados na capital Bogotá.
Mais de 250 mil pessoas marcharam em uma greve nacional na última quinta para expressar crescente descontentamento com o governo do presidente Iván Duque, enquanto milhares se reuniram na sexta-feira para panelaços.
Três pessoas foram mortas após os protestos de quinta em conexão com supostos saques, que estão sob investigação pelas autoridades.
As queixas variam de raiva dos planos econômicos que o governo nega apoiar ao que os manifestantes dizem ser falta de ação para impedir a corrupção e o assassinato de ativistas de direitos humanos, entre outras questões.
“Sou contra a repressão, abuso, agressão e maus-tratos que o governo está cometendo”, disse a aposentada Claudia Rojas, 55, enquanto se reunia em um panelaço no Parque de los Hippies, em Bogotá, entre uma multidão majoritariamente jovem, enquanto um helicóptero circulava no alto.
“Mais do que tudo, sou contra as reformas trabalhistas, previdenciárias e de saúde que o governo deseja.”
Os centenas de manifestantes depois cantaram o hino nacional.
Neste sábado, uma multidão foi dispersa com gás lacrimogêneo de uma estrada principal perto do Parque Nacional, em Bogotá.
Vídeos postados nas mídias sociais mostraram médicos realizando reanimação cardiorrespiratória em um manifestante, enquanto estavam ajoelhados perto do que parecia ser sangue. Agora RN.

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4% a partir desta segunda
25/11/2019
De acordo com nota da estatal, o GLP P-13, para botijão de até 13 quilos, o aumento médio nas distribuidoras será 4%

Gás de cozinha tem alta acumulada de quase 5% este ano
A Petrobras informa que o preço do gás de cozinha (GLP) residencial e empresarial será elevado na próxima segunda-feira (25). De acordo com nota da estatal, o GLP P-13, para botijão de até 13 quilos, o aumento médio nas distribuidoras será 4%.
Já a alta média do preço do GLP industrial/comercial será de 0,6%. Desta forma, explica, os preços para ambos segmentos serão igualados.
Trata-se do segundo aumento consecutivo em um mês. No dia 21 de outubro, o aumento anunciado do preço do GLP residencial ficara entre 4,8% e 5,3%, enquanto a elevação no valor do GLP empresarial fora de 2,9% a 3,2%. O gás de cozinha tem alta acumulada de quase 5% este ano.

Em busca de traficante, PM usa trator para derrubar muro de casa em Mossoró
25/11/2019
Segundo a assessoria da PM, o equipamento teve que ser utilizado devido a forte estrutura de segurança que havia na residência

Traficante conseguiu fugir, mas foram apreendidas drogas e materiais utilizados para o tráfico, em sua casa
Em busca de um traficante considerado perigoso, a Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, utilizou um trator para conseguir entrar na residência do criminoso, na madrugada desta segunda-feira, 25, em Mossoró, região Oeste potiguar. A casa derrubada era usada há 20 anos para o tráfico.
Segundo a assessoria da PM, o equipamento teve que ser utilizado devido à forte estrutura de segurança que havia na residência. Portas e chapas de aço estavam dificultando a ação policial.
O traficante conseguiu fugir, mas foram apreendidos drogas e materiais utilizados para o tráfico.
A polícia cumpria um mandado de prisão, resultante da operação “Força Tarefa”, da PM com a Polícia Civil, que visa diminuir o índice de criminalidade em Mossoró. Agora RN.

Dupla é presa após arrastão e fazer refém na Grande Natal
25/11/2019
Um dos suspeitos foi baleado por pessoas que passaram em uma moto

Dois homens foram presos na noite de sábado (23) após um arrastão em uma casa na cidade de Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, depois do roubo, os criminosos fugiram com um refém.
A PM foi acionada e deu de cara com os suspeitos com o veículo roubado já na zona Norte de Natal. Na ação, o motorista saiu do veículo e se entregou. Ele foi levado para a delegacia de plantão da zona Norte.
O outro saiu correndo e conseguiu escapar. No entanto, de acordo com a PM, pessoas que passaram em uma moto atiraram contra ele. Baleado, o suspeito foi levado para o Hospital Santa Catarina.
O refém foi localizado pelo polícia. Na ação, foram recuperados celulares, tablet, televisões e munições.
Portal NoAr.

Palmeiras perde do Grêmio e Flamengo garante título do Brasileirão
25/11/2019
Time carioca conquistou dois títulos em 24 horas

O Flamengo é campeão brasileiro. Mesmo sem entrar em campo, o rubro-negro garantiu seu sexto título nacional neste domingo após o Palmeiras perder em casa para o Grêmio por 2 a 1, neste domingo, em duelo válido pela 34ª rodada. Foi o segundo título seguido do time carioca em apenas 24 horas. No sábado, o Fla faturou a Copa Libertadores, no Peru.
No Allianz Parque, o Palmeiras precisava vencer o Grêmio para manter escassas chances de título e ao menos adiar a nova conquista do Flamengo. Mas a equipe gaúcha buscou a vitória, com gols de Everton Cebolinha e Pepê e garantiu matematicamente a vaga na próxima edição da Libertadores. Pelo time paulista, Bruno Henrique balançou as redes, de pênalti.
Com 81 pontos ganhos, o Flamengo não pode ser mais alcançado por nenhuma equipe nas quatro rodadas restantes do Brasileirão. Com o resultado deste domingo, o Palmeiras estacionou nos 68 pontos, mesma pontuação do Santos, que assume a vice-liderança por ter uma vitória a mais: 20 a 19. Já o Grêmio chega aos 59 e se consolida na quarta posição.
Campeão da Libertadores no sábado, ao derrotar o River Plate por 2 a 1, no estádio Monumental, em Lima, o Flamengo se tornou o primeiro time brasileiro a celebrar a conquista do Brasileirão pela televisão, sem estar em um jogo. Desde a adoção do formato dos pontos corridos, em 2003, o campeão sempre estava em campo quando o título foi definido.
O JOGO
Após dois empates consecutivos, com Corinthians e Bahia, o técnico Mano Menezes resolveu testar alterações no time do Palmeiras para tentar fazer o ataque voltar a funcionar. Lucas Lima e Borja entraram nos lugares de Gustavo Scarpa e Deyverson na equipe titular. Apesar das mudanças, os dois não conseguiram aproveitar a oportunidade dada pelo comandante.
Logo nos primeiros minutos, Geromel errou dentro da área e Borja acabou finalizando por cima do gol. Se não estivesse tão ansioso, até pela grande cobrança que sofre das arquibancadas, o colombiano poderia ter ajeitado para Zé Rafael, que estava livre na entrada da área.
Mesmo sem ser brilhante, o Palmeiras conseguiu encurralar o Grêmio nas primeiras ações do jogo. Dudu, o mais lúcido do setor ofensivo, conseguia levar vantagem em quase todas as jogadas sobre Cortez e levava perigo nos cruzamentos, seja pelo chão ou pelo alto.
Mesmo com força máxima, o Grêmio pouco ameaçou o gol de Weverton Principal jogador da equipe gaúcha, Everton Cebolinha ficou isolado pela esquerda e nem de longe lembrou aquele jogador que brilhou nas quartas de final e tirou o Palmeiras da Libertadores deste ano.
Sem muito obrigação, os defensores do time alviverde se lançaram ao ataque. Thiago Santos e Vitor Hugo apareceram duas vezes na área rival e, por pouco, não abriram o placar.
Na volta para a segunda etapa, Mano Menezes tirou Borja e colocou em campo Luiz Adriano. O atacante só não começou a partida por estar voltando de lesão na coxa direita e não ter condições de atuar por 90 minutos.
GOLS – Everton, aos 24, Bruno Henrique, aos 38, e Pepê, aos 49 minutos do segundo tempo.
ÁRBITRO – Wilton P. Sampaio (GO).
CARTÕES AMARELOS – Matheus Henrique e Thiago Santos.
RENDA – R$ 1.292.109,15.
PÚBLICO – 22.767 pagantes.
LOCAL – Estádio Allianz Parque, em São Paulo (SP).

Mulher é baleada à queima-roupa em assalto no interior do RN
25/11/2019
Polícia investiga latrocínio e atentado à vítima com motivação passional

Uma mulher foi baleada à queima-roupa em um assalto na cidade de São Miguel, no Alto Oeste Potiguar. O caso aconteceu no último sábado (23).
As imagens da câmera de segurança mostram o crime. As cenas são fortes. Na ação, o homem invade o estabelecimento comercial com o rosto coberto por um capacete e pede o dinheiro e os objetos da vítima. Após a mulher entregar o que foi exigido, o criminoso efetua o disparo e foge.
A mulher sobreviveu e está internada em estado grave.
As investigações foram iniciadas ainda no sábado. A Polícia Civil trabalha com a possibilidade de latrocínio e ainda de atentado à vida da vítima, já que a mulher não esboçou nenhuma reação. A polícia apura a hipótese de crime passional.
Portal No Ar.

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