Criminosos desviam ônibus da rota na BR-101, entram no veículo e assaltam passageiros em Goianinha, RN

23/11/2019

Crime aconteceu na noite desta sexta-feira (22). Veículo seguia de Recife, PE, para Fortaleza, CE.

Por G1 RN

Ônibus assaltado em Goianinha, RN, saiu de Recife, PE, e iria para Fortaleza, CE — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Ônibus assaltado em Goianinha, RN, saiu de Recife, PE, e iria para Fortaleza, CE — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Um ônibus que saiu de Recife, PE, e seguia para Fortaleza, CE, foi assaltado em Goianinha, na noite desta sexta-feira (22) na BR-101, em Goianinha, no Rio Grande do Norte. Cinco homens armados que estavam em uma caminhonete, pararam o ônibus, renderam o motorista e roubaram pertences dos passageiros.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime aconteceu no km 143 da rodovia por volta das 23h50. Após serem abordados pelos criminosos, o veículo foi desviado para um canavial. Equipes da PRF foram acionadas, mas até às 9h deste sábado (23), ninguém foi preso.

 

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Polícia prende traficante com cocaína, maconha, skank e R$ 1.792 em Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal

23/11/2019

Caso aconteceu na manhã deste sábado (23). El foi levado para Central de Flagrantes da Zona Sul da capital potiguar

nter TV Cabugi

 

Polícia encontrou dinheiro, drogas, celulares e balanças de precisão com traficante, neste sábado (23), na Zona Oeste de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Polícia encontrou dinheiro, drogas, celulares e balanças de precisão com traficante, neste sábado (23), na Zona Oeste de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, na manhã deste sábado (23). Com ele, Militares da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) encontraram drogas, celulares, duas balanças de precisão e R$ 1.792.

Policiais da Rocam faziam um patrulhamento pelo bairro e prenderam um usuário de drogas. Após uma ronda na região, chegaram ao traficante. Além do dinheiro vivo, foram encontradas 60 trouxinhas de cocaína, 60 trouxinhas de maconha, skank, pedras de crack, duas balanças de precisão e quatro celulares.

O traficante e o usuário foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil na Zona Sul da capital potiguar. 

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Petrobras dá início a fase vinculante para venda de quatro refinarias

23/11/2019

Interessados receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento

Em junho passado, a estatal havia anunciado divulgação de oportunidades de oito refinarias em duas etapas

 
 

Tem início a fase vinculante da primeira etapa de venda de ativos em refino pela Petrobras, que inclui as refinarias Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (REPAR) no Paraná e Alberto Pasqualini (REFAP) no Rio Grande do Sul e seus ativos logísticos.

Nessa fase, os interessados receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.

Em junho passado, a estatal havia anunciado teaser, ou seja, a divulgação de oportunidades de oito refinarias em duas etapas. Na segunda fase estão REGAP, REMAN, SIX e Lubnor

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Decreto libera recursos do Orçamento contingenciados

23/11/2019

O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa.

 
 

Foi publicado, hoje (22), no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.

O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

A liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º bimestre de 2019, haveria a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões, e mesmo assim cumprir a meta de déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões. Entretanto, para isso, seriam necessários créditos adicionais.

Decreto do Relatório Extemporâneo.

 

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TST dá liminar à Petrobras impedindo petroleiros de entrar em greve

23/11/2019

A liminar é assinada pelo ministro Ives Gandra, que fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento

TST impede petroleiros de entrar em greve

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou liminar da Petrobras impedindo que os petroleiros entrem em greve na segunda-feira, 25. A programação era parar por quatro dias, com o argumento de que a empresa está descumprindo partes do acordo coletivo de trabalho, de cláusulas que dizem respeito à segurança do trabalho e do meio ambiente e direitos garantidos aos concursados, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP)

A liminar é assinada pelo ministro Ives Gandra, que fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento. Em sua decisão, ele alega que o acordo coletivo foi assinado no dia 14 deste mês, há pouco tempo, o que não justificaria a decisão da federação sindical de já convocar uma paralisação.

“O ACT de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação. Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”, informa o TST em nota.

Entre as mobilizações dos trabalhadores previstas para amanhã está uma campanha de doação de sangue. A FUP lançou em seu site a campanha “Petrobras na Veia”, durante a qual os empregados da Petrobras vão doar sangue.

Procurada, a FUP ainda não se posicionou sobre a liminar do TST.

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Corpo de Gugu Liberato chegará até quinta-feira em São Paulo

23/11/2019

O governador de São Paulo, João Doria, decretou luto oficial de 3 dias em todo o Estado

Apresentador será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O corpo de Gugu Liberato, morto na sexta-feira, 22, após um acidente doméstico, deve chegar no Brasil até a próxima quinta-feira, 28, de acordo com informações da assessoria de imprensa do apresentador. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ofereceu o Salão Nobre da Casa para o velório.

A ideia da família, segundo a assessoria, é abrir o velório ao público que tanto apoiou Gugu durante sua carreira na TV. Ainda não há informações oficiais, porém, sobre velório e sepultamento

A demora no traslado do corpo se deve ao fato de que Gugu expressou o desejo de ser doador de órgãos. O corpo só poderá ser transportado após os procedimentos – que devem beneficiar 50 pessoas, de acordo com informações da equipe médica.

Gugu Liberato morreu nesta sexta-feira, 22, aos 60 anos, em Orlando, na Flórida, onde tinha uma residência. Ele havia sido internado em um hospital após sofrer um acidente doméstico.

Ele caiu de uma altura de quatro metros quando fazia um reparo no ar-condicionado no sótão da casa.

A morte encefálica foi confirmada pelo Professor Dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico diante da mãe do apresentador Maria do Céu, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo. Agora RN.

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DJ Rennan da Penha deixa prisão com base na decisão do STF

23/11/2019

DJ foi preso em abril depois de ser condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associaçÃ

DJ Rennan da Penha

O DJ Rennan da Penha deixou na manhã deste sábado, 23, Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A soltura do funkeiro foi determinada pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância e no habeas corpus concedido ao cantor pelo ministro Rogério Schietti Cruz, na manhã desta quinta, 21.

Em seu perfil do Twitter, o músico postou uma foto comemorando a liberdade e agradecendo seus fãs.

Idealizador do Baile da Gaiola, Rennan da Penha estava preso desde março, após o Tribunal de Justiça do Rio condená-lo a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado por associação com tráfico de drogas. Em primeira instância o cantor havia sido inocentado por falta de provas.

A decisão que determinou a expedição do alvará de soltura de Rennan foi juntada a seu processo de execução penal às 13h10 desta sexta, 22. O documento foi expedido às 15h50 do mesmo dia

No despacho que determinou a soltura do funkeiro, Larissa registra que a situação de Rennan da Penha se amolda ao decidido pelo STF quanto à impossibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado.

Inicialmente a defesa optou por esperar a publicação da ata do julgamento da Corte, para ter segurança jurídica de que o pedido liberdade não fosse negado. No entanto, depois de diferentes decisões de outros magistrados, o advogado Allan Caetano Ramos, que representa o artista, optou por levar o caso ao STJ.

Na manhã desta quinta, 21, o ministro Rogério Schietti Cruz concedeu um habeas corpus ‘em menor extensão’ ao cantor, determinando que a Vara de Execuções Penais no Rio apreciasse a situação de Rennan, ‘com urgência’, de acordo com a decisão do Supremo.

Segundo Schietti Cruz, o Superior Tribunal de Justiça não é o órgão competente para executar o acórdão do STF.

Após a decisão, o advogado Allan Caetano Ramos apresentou um outro pedido de liberdade à VEP carioca.

A decisão do TJ-RJ que condenou Rennan da Penha teve como base o depoimento de uma testemunha e troca de mensagens sobre a ‘existência de bailes funk na comunidade com venda de entorpecente’, apontando para os shows promovidos por Rennan nas favelas cariocas.

No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirmou que Rennan atuaria como ‘olheiro’ de traficantes e produzia canções ‘enaltecendo o tráfico de drogas’.

A defesa chegou a recorrer da decisão ao STF, pedindo que o cantor respondesse o processo em liberdade. O pedido, no entanto, foi negado pela ministra Rosa Weber que argumentou que a jurisprudência demandava a execução antecipada de pena.

Após a prisão de Rennan da Penha, a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com a prisão do funkeiro. No texto, a entidade dizia esperar que o caso fosse reavaliado pelas cortes superiores e manifestava repúdio ‘ao uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade com a finalidade de reproduzir uma ideologia dominante em detrimento da cultura popular’.

“A teratologia do caso, ao emitir juízo de valor negativo em relação a alguém que demonstra afeto a pessoas que faleceram na falida guerra às drogas ou que possua atividade econômica lícita vinculada a um estilo musical marginalizado pela classe dominante da sociedade salta aos olhos”, diz o texto assinado por integrantes da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da Ordem.

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Guarda prende homem tentando furtar fios de secretaria

23/11/2019

Um segundo suspeito conseguiu fugir a tempo

A Guarda Municipal do Natal (GMN) prendeu um homem suspeito de furtar fiação de cobre do prédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A ação se deu após o agente patrimonial da unidade perceber a movimentação dos suspeitos e acionar o patrulhamento preventivo da GMN por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

De acordo com informações repassadas pelo comando da guarnição do Grupamento de Ação Patrimonial da GMN, os guardas municipais chegaram rapidamente ao local e conseguiram flagrar um dos suspeitos no momento em que ele se evadia do prédio da Semtas tentando levar uma quantidade considerável de fios de cobre.

Na ocasião, o suspeito foi abordado, feita a revista pessoal e dada voz de prisão por furto de material, além de depredação do patrimônio público. Os guardas municipais ainda relataram que havia outro suspeito que conseguiu fugir minutos antes da viatura da GMN chegar ao local do fato.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, relatou que a ação delituosa foi filmada pelo sistema de segurança eletrônica instalado na Semtas e as imagens foram disponibilizadas a Polícia Civil para servir de provas do delito cometido pelo homem preso.

Portal Noar.

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â??Aprovada a assinatura eletrônica, formamos o partido em um mêsâ??, diz Bolsonaro

22/11/2019

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados

Prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais do ano que vem termina em março de 2020

 
 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 22, que poderá tirar do papel seu partido, o Aliança pelo Brasil, em um mês, se for “positivo” o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre coleta eletrônica de assinaturas. “Se for positiva, forma num mês o partido. Se não for, vai demorar alguns meses, longos meses”, disse Bolsonaro.

Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados. O prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais do ano que vem é apertado e termina em março de 2020. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para conseguir os apoios necessários.

Em parecer ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para criar siglas. Crítico do voto eletrônico, Bolsonaro fez um questionamento na quinta-feira, 21: “o voto pode, assinatura não pode? De acordo com a decisão, a gente vai saber se forma (o partido) para março ou para o final do ano que vem”, disse o presidente.

“Se passar só para biometria também ajuda. acho que maior parte dos eleitores estão na biometria, daí a gente resolve isso aí”, afirmou Bolsonaro nesta sexta.

Excludente de ilicitude

O presidente disse não saber se haverá resistência ao projeto de lei que trata de excludente de ilicitude para agentes em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas citou a “esquerda” e disse “qualquer coisa é culpa da polícia”. “Não sei (se haverá resistência). Existe a reação da esquerda. O falso direitos humanos. Qualquer problema é culpa da polícia. Tivemos Estados onde a polícia não foi para a rua, vê a desgraça que aconteceu. Temos de prestigiar o policial”, disse Bolsonaro.

O mandatário não quis especular quando o projeto deve ser aprovado. “Não posso. Pelo amor de Deus. Fiquei 28 anos lá dentro (do Congresso). Tem projeto meu (tramitando) desde quando assumi em 1991”, afirmou.

Mercosul

Bolsonaro disse, ainda, que o resultado mais importante do encontro de líderes do Mercosul em Bento Gonçalves (RS), no começo de dezembro, será “consolidar o acordo com a União Europeia”. O presidente será anfitrião do evento.

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Polícia prende funcionários que desviavam material da Petrobras em Mossoró

22/11/2019

Oficiais conseguiram aprender uma carga de metais, 'sucata', que estava com nota fiscal falsa

nvestigações revelaram que o esquema envolvia funcionários da Petrobras, de terceirizadas e donos de empresas de sucata

Uma operação da Força-Tarefa da Polícia Civil deflagrada no Oeste Potiguar resultou na prisão em flagrante de dois homens que são suspeitos de desviarem material da Petrobras, nesta quinta-feira, 21. Os policiais conseguiram aprender uma carga de metais,”sucata”, que estava com nota fiscal falsa. Todo o material tinha como destino uma empresa de sucata, localizada em Mossoró.

Foram presos em flagrante pelo crime de peculato, José Adielson Andrade Vieira, 57 anos, funcionário da Petrobras e João Francisco Martins Fernandes, 36 anos, funcionário de uma empresa terceirizada. As investigações revelaram que o esquema envolvia funcionários da Petrobras, funcionários de empresas terceirizadas e proprietários de empresas de sucata.

A logística criminosa funcionou da seguinte forma: um veículo buscou a sucata em uma base da Petrobras, localizada na cidade de Alto do Rodrigues para ser levada até Mossoró. Durante o trajeto, o motorista foi abordado pelos policiais e por fiscais da Secretaria de Tributação. Quando as equipes solicitaram a apresentação da nota fiscal da carga, o motorista exibiu uma nota fiscal original, mas em tal documento estava discriminado apenas uma parte da carga. Uma outra nota falsa era emitida para o restante da carga e assim, os suspeitos conseguiam realizar o desvio da mercadoria. Diante da materialidade do crime, os policiais aprenderam toda a carga.

Os dois funcionários que emitiam as notas em nome da Petrobras foram conduzidos para Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró e autuados pelo crime de peculato. “Diante de toda a descoberta deste esquema criminoso, a Polícia Civil encaminhará o caso para a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). Acreditamos que o crime efetuado envolveu uma grande quantia de dinheiro, a qual será contabilizada pelo Petrobras. Além disso, as investigações continuarão, pois outras pessoas podem estar envolvidas. Precisamos, por exemplo, delimitar a participação do dono da sucata que estava recebendo o material ilícito”, detalhou o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Agora RN.

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Delegados do RN suspendem movimento e voltam a abrir plantões nos fins de semana

22/11/2019

Em movimento iniciado há mais de uma semana, delegados não realizavam trabalhos fora da carga horária normal

Presidente da Adepol, delegada Paoulla Maués

Os delegados e delegadas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram, nesta sexta-feira (22), suspender o movimento iniciado há mais de uma semana – em que não realizavam trabalhos fora da carga horária normal. Assim, as delegacias de plantão voltarão a funcionar normalmente neste final de semana.

A medida foi tomada em razão de o governo reabrir a negociação com a categoria. “Estamos dando um voto de confiança ao governo. Esperamos concluir essa negociação o mais rápido possível “, exclamou a presidente da Adepol, delegada Paoulla Maués.

Os delegados reivindicam a realização de um concurso público, a reestruturação da carreira e o pagamento de promoções atrasadas.

Agora RN.

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Bandido morre e outros dois ficam feridos após perseguição e troca de tiros em Parnamirim

22/11/2019

Trio estava com duas motos roubadas

Um bandido morreu e outros dois ficaram feridos após uma perseguição e troca de tiros com policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar. O caso aconteceu no bairro Coophab, em Parnamirim, na tarde desta sexta-feira (22).

De acordo com a PM, os três homens estavam com duas motos roubadas. A polícia visualizou os suspeitos e iniciou uma perseguição, depois de a ordem de parada ter sido desobedecida.

No acompanhamento, houve uma troca de tiros e os três homens foram baleados. Um morreu no local. Os outros foram resgatados ao hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda segundo a PM, os policiais envolvidos na operação não ficaram feridos. Os veículos foram recuperados. Portal Noar.

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Vítima e suspeito ficam baleados em tentativa de assalto em banco da zona Sul de Natal

22/11/2019

Caso aconteceu em frente ao banco Bradesco, na marginal da BR-101

Uma tentativa de assalto acabou com uma vítima e um suspeito do crime baleados. O caso aconteceu em frente ao banco Bradesco, na marginal da BR-101, em Candelária.

Segundo a Polícia Militar, um casal estava chegando ao estabelecimento bancário para fazer um depósito quando um casal de suspeitos se aproximou e anunciou o assalto.

Na ação criminosa, um dos suspeitos acabou efetuando pelo menos um disparo que atingiu o homem. A vítima foi levada para o hospital após o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestar os primeiros socorros.

Pouco depois do crime, um outro casal deu entrada no Hospital Walfredo Gurgel com a mulher dirigindo o veículo e o homem baleado, que está em estado grave. De acordo com a Polícia Militar, os dois foram identificados como suspeitos do crime na agência bancária em Candelária.

A PM, no entanto, não confirmou quem teria efetuado os disparos contra o suspeito.

 

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Touros: MPRN recomenda que Município regularize situação de servidores que estejam em desvio de função

22/11/2019

Promotoria de Justiça constatou que há 18 servidores em funções irregulares

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de Touros efetue, no prazo de 30 dias, a regularização do quadro de servidores, remanejando aos devidos cargos aqueles que se encontrarem em desvio de função.

 

Em inquérito civil, a Promotoria de Justiça da comarca de Touros constatou que a Administração Municipal manteve um servidor público lotado na Guarda Municipal, desempenhando funções diversas das suas como maqueiro do Hospital Municipal e posteriormente recepcionista e orientador turístico na Secretaria Municipal de Turismo. Além disso, a unidade ministerial ainda recebeu uma relação encaminhada pela própria Prefeitura relatando que 18 servidores municipais encontram-se em desvio de função. 

 

A manutenção de servidores em desvio de função significa ato de improbidade administrativa por afronta ao princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos. 

 

Em caso de não acatamento ao que foi recomendado, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação, inclusive por meio de ação civil pública competente e ação de improbidade administrativa. 

 

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

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Guamaré: lei que cria cargo comissionado para atividade de provimento efetivo é inconstitucional

22/11/2019

Inconstitucional

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A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de Guamaré levou o Pleno do Tribunal de Justiça do RN a declarar a inconstitucionalidade de trechos de leis daquele ente.

Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual, as leis criaram supostos cargos comissionados: Assessor Técnico Nível I, no âmbito da Procuradoria Geral do Município – artigo 3º, da Lei Municipal nº 651/2015; e Assessor Técnico Nível IV, no âmbito da Consultoria Geral do Município – artigo 3º, da Lei Municipal nº 652/2015; quando, ambos, são de “índole técnica e burocrática”, essenciais ao desenvolvimento das atividades administrativas do Poder Executivo do Município de Guamaré, o que determina a obrigatoriedade de provimento mediante concurso público.

De acordo ainda com ADI, as atividades desenvolvidas pelo Assessor Técnico Nivel I são praticamente idênticas às exercidas pelo Assessor Jurídico Municipal, cargo este de provimento efetivo, razão pela qual a criação de tal cargo comissionado indicaria “uma evidente tentativa do poder público de burlar as regras do concurso público e proporcionar o favorecimento pessoal dos ocupantes dos cargos comissionados”.

A decisão do TJRN ressaltou que o acesso a cargos ou empregos públicos, via de regra, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo (artigo 26, II, da CE e artigo 37, da Constituição Federal). “Já o provimento dos cargos em comissão somente podem ser destinados às funções de chefia, direção e assessoramento, todas elas de caráter específico dentro das funções administrativas, sendo certo que a vontade constitucional é que tais cargos sejam uma exceção (artigo 37, V, da CF)”, explica o voto do relator, o desembargador Vivaldo Pinheiro.

O julgamento, desta forma, enfatizou que os cargos em comissão criados pelas leis municipais – alvos da ADI – possuem atribuições que fogem ao escopo das funções de direção, chefia e assessoramento, consistindo, ao contrário, em cargo de natureza eminentemente administrativa, e, portanto, afeto ao quadro permanente do serviço público.

Foram declarados inconstitucionais os artigos 3, da Lei Municipal nº 651/2015 e artigos 3º e 14, da Lei Municipal nº 652/2015, todos com a redação dada pela Lei Municipal nº 683/2016, por afronta ao estabelecido no artigo 26, da Constituição Estadual, conferindo, por maioria, efeitos “ex tunc” à decisão, a qual retrocede ao momento de publicação da lei.

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Capes vai liberar R$ 1,3 milhão para pesquisas sobre manchas de óleo

22/11/2019

Pesquisas

Um derramamento de óleo é visto na praia de Pontal do Coruripe, em Coruripe, estado de Alagoas, Brasil, 8 de outubro de 2019

Podem apresentar projetos professores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela coordenação. Cada proposta aprovada terá o valor de financiamento de até R$ 100 mil, liberados em uma única parcela, e uma cota de bolsa de mestrado. O projeto deverá ser desenvolvido ao longo de dois anos, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

As áreas de pesquisa prioritária são avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, bioremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos e tecnologia aplicada à contenção do óleo. 

“O programa Capes-Entre Mares atende demanda apresentada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência para a gestão de ações de resposta após a ocorrência do desastre”, disse a Capes.

O grupo  é formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama).

*Com informações da Capes

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Bom desempenho no Enade pode ajudar a conseguir emprego, diz Inep

22/11/2019

Emprego

Enade 2014

O MEC estuda ainda outras formas de tornar o Enade mais atraente. Uma delas é divulgar os nomes dos estudantes que tiveram os melhores desempenhos no exame. A intenção é tornar público apenas os nomes daqueles que acertaram mais de 60% da prova. Não será divulgada a nota específica, mas a faixa de acertos. 

De acordo com o presidente substituto, isso ainda não deverá ser implementado nesta edição, pois é necessário que os participantes estejam cientes das regras e que permitam essa divulgação. A divulgação deverá ser implementada "nos próximos exames", disse. 

Para este domingo, Mussi afirmou que já está tudo pronto para a aplicação e que as provas já foram distribuídas. "É importante visualizar o local de prova e planejar com antecedência como chegar a ele, para que não se atrase devido à ausência ou redução do transporte público", recomendou. 

O local de prova está disponível no Cartão de Confirmação de Inscrição, que pode ser acessado no Sistema Enade.

Neste ano, o Enade avaliará os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Agencia Brasil.

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Suspeito de participar do assassinato do cabo Ildônio morre em confronto com a PM

22/11/2019

Belo das Mirandas' é acusado de ter participação na morte do cabo da PM, Ildônio, executado em agosto de 2018, durante um assalto a um ônibus escolar

Wilhian respondia vários processos, nas comarcas de Campo Grande, Caraúbas e Upanema

Um dos principais suspeitos de participar do assassinato do cabo Ildônio José da Silva, morreu na noite desta quarta-feira, 20, em confronto com a Polícia Militar, em Mossoró, na região Oeste potiguar.

O homem, identificado como Wilhian Bezerra de Oliveira, conhecido como “Belo das Mirandas”, de 24 anos, reagiu a uma abordagem de agentes da Operação Força Tarefa de Segurança, que visa combater a violência em Mossoró e durante a troca de tiros, foi atingido e morreu.

“Belo das Mirandas” é acusado de ter participação na morte do cabo da PM, Ildônio, executado em agosto de 2018, durante um assalto a um ônibus escolar, próximo a cidade de Caraúbas, no Oeste potiguar.

Wilhian respondia vários processos, nas comarcas de Campo Grande, Caraúbas e Upanema por crimes diversosEle também estava com dois mandados de prisão definitivas em aberto, por roubo e corrupção de menor. Fonte Agora RN.

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Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS

22/11/2019

Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho – sem conta no banco – poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o atendimento encerrado duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

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Galvão Bueno está consciente e bem disposto após infarto

22/11/2019

Globo divulgou nota sobre saúde do narrador e confirmou que Luis Roberto irá narrar a final deste sábado

O narrador esportivo Galvão Bueno sofreu um infarto nessa quinta-feira (21) e passou por um cateterismo, em Lima, no Peru, onde narraria a final da Libertadores entre Flamengo e River Plate, neste sábado (23).

De acordo com a Globo, em nota, Galvão se mostrou consciente e bem disposto após o procedimento. Não foi necessária a colocação de stents. Ele ficará em observação no CTI por até 48 horas.

Com o problema de saúde de Bueno, o narrador da Globo para a partida em Lima será Luis Roberto. O jogo está marcado para as 17 horas.

Confira nota da Globo:

Como divulgado mais cedo, nosso companheiro Galvão Bueno se sentiu mal hoje cedo, em Lima, no Peru, onde se encontrava para narrar a final da Copa Libertadores, no sábado. Galvão foi levado para a Clínica Anglo-Americana, acompanhado da mulher Desiree Galvão Bueno, e foi prontamente atendido. O hospital ainda não emitiu um boletim médico mas, em conversa privada com a esposa de Galvão e com a direção de Esporte da Globo, os médicos explicaram que Galvão entrou no hospital com um quadro de infarto e passou por um cateterismo. No procedimento, os médicos disseram que não havia obstrução nas artérias principais. E que, por esse motivo, não foi necessária a colocação de stents. Ele está bem, consciente e bem disposto. Deve ficar de 24h a 48h em observação no CTI. Todos nós torcemos por uma rápida recuperação. No próximo sábado, Luis Roberto será o narrador da final da Libertadores.

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