Celulares pré-pagos desatualizados estão bloqueados, diz Anatel
18/11/2019
Para desbloquear, cliente deve entrar em contato com operadora
Agência Brasil

Quem tem telefone celular pré-pago e não atualizaram o cadastro após notificação das operadoras está com a linha bloqueada a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes do Rio Grande do Norte e de mais 16 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.
Como atualizar o cadastro
Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet.
Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Duas pessoas morrem e 26 ficam feridas em estradas federais do RN no feriadão
18/11/2019
Seis pessoas foram presas por dirigirem alcoolizadas

A Operação Proclamação da República, iniciada pela Polícia Rodoviária Federal na última quinta-feira, encerrou neste domingo, 17. De acordo com a PRF, o fluxo de veículos nas rodovias federais foi bem maior do que o normal no período.
“Durante os quatro dias de operação, foram registrados, nas BRs do RN, um total de 26 acidentes, dos quais seis graves, que resultaram em 26 pessoas feridas e duas pessoas mortas. O número de acidentes foi praticamente o mesmo do ano passado, porém o número dos acidentes graves teve uma redução de 33%”, informou a PRF.

Poço Branco: Prefeitura Através da Secretaria Municipal de Saúde Realiza Mais de 100 Mil Procedimentos só esse Ano de 2019
17/11/2019
� Tempo de Mudança!

Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN Através da Secretaria Municipal de Saúde Equipes de Saúde da Atenção Básica Ultrapassam mais de 100 mil Procedimentos realizados no Ano de 2019. São Dados que Demostram o Fruto de Muito trabalho de uma Equipe dedicada empenhada em oferecer o Melhor a População. Atendimentos estes distribuídos entre, Visitas domiciliares, Atendimentos odontológico, Medico e de Enfermagem. É o Compromisso da Gestão em Melhor Atender o Cidadão Poçobranquense.

Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na Praia da Pipa, no RN
17/11/2019
Caso aconteceu neste sábado (16) na praia do municÃpio Tibau do Sul, no Litoral Sul potiguar. Corpo de Bombeiros e Marinha foram acionados ao local.
Por Inter TV Cabugi
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Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na praia da Pipa, no RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Uma lancha cheia de banhistas, entre eles turistas, virou na praia da Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar, neste sábado (16). O Corpo de Bombeiro e a Marinha foram acionados para socorrer as vítimas. Cinco pessoas tiveram ferimentos leves, segundo o Corpo de Bombeiros.
De acordo com a corporação, o motor da embarcação parou e, por isso, a lancha pendeu para o lado, ficando paralela às ondas.
Quando uma onda mais forte atingiu a lancha, ela virou. As vítimas foram tiradas da água em poucos minutos.
Pipa é uma das praias mais conhecidas do litoral potiguar e recebe turistas de várias partes do mundo.

Motociclista de 21 anos morre em batida com carro na Grande Natal
17/11/2019
Caso aconteceu na manhã deste domingo (17) em Parnamirim. VÃtima bateu cabeça em calçada e não resistiu.
Por G1 RN
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Motociclista morreu em acidente em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: CPRE/Divulgação
Um jovem de 21 anos morreu após a moto que ele pilotava ser atingida por um carro, na manhã deste domingo (17) em Parnamirim, região metropolitana de Natal. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta das 9h30 no bairro Cohabinal.
Ainda de acordo com a polícia rodoviária, o acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Dr. Mário Negócio com a Rua Aproniano Sá. O veículo fazia uma conversão à esquerda e o motociclista teria passado na frente do carro.
O veículo bateu em cheio na moto, que acabou sendo imprensada, junto com o piloto, na mureta de uma calçada mais elevada. O motociclista atingiu a cabeça na mureta e morreu na hora, ainda segundo a CPRE.
A vítima foi identificada como Adriano Gomes da Silva, de 21 anos. O motorista do carro permaneceu no local do acidente. De acordo com a CPRE, ele não sofreu ferimentos, foi submetido a exame de bafômetro, mas o teste deu negativo para o consumo de álcool.
O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep). Até 11h30 o delegado de plantão da Polícia Civil ainda não havia chegado ao local para dar início à investigação.
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Homem é levado amarrado para a polÃcia após gastar dinheiro da mulher no bar
17/11/2019
Martinópole, com pouco mais de 10 mil habitantes, fica a 300 quilômetros da capital Fortaleza

Homem gastou com bebidas o dinheiro que a companheira, de 80 anos, lhe havia dado para comprar um botijão de gás
Em Martinópole, no Ceará, um homem acabou sendo amarrado pelos enteados e levado para a polícia após gastar com bebida alcoólica o dinheiro que a companheira, de 80 anos, lhe havia dado para comprar um botijão de gás.
Martinópole, com pouco mais de 10 mil habitantes, fica a 300 quilômetros da capital Fortaleza. O caso aconteceu na madrugada de 4 de novembro. O homem saiu de casa e só voltou para casa no outro dia. Sem o dinheiro, nem o gás!
Quando ele retornou, de mãos vazias, a octogenária pediu o fim do relacionamento. Exigiu, ainda, que o homem saísse da casa.
Indignado, ele decidiu ir para o bar. Por lá, acabou encontrando os filhos da mulher, que, para ter uma garantia de que ele não retornaria à casa, o amarraram e carregaram para o Destacamento da Polícia Militar de Martinópole.
De acordo com nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará nenhum outro incidente foi relatado. “Não foi repassada nenhuma denúncia de má conduta oriunda do homem conduzido pelos populares. Por isso, não houve registro criminal do fato.”

Reforma Tributária pode sair em março, diz Rodrigo Maia
17/11/2019
Segundo o deputado, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazen

Atualmente há dois textos no Congresso Nacional que tratam da reforma tributária - um na Câmara e outro no Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, em Nova York, que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Ele acredita que o governo deverá enviar ao Legislativo a proposta final da reforma ainda em 2019.
Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo. De acordo com ele, deputados e senadores estão empenhados para o progresso dessa reforma, mesmo com as eleições municipais no segundo semestre do ano que vem.
Atualmente há dois textos no Congresso Nacional que tratam da reforma tributária – um na Câmara e outro no Senado. Além disso, entre as emendas na Câmara, há duas propostas de substitutivo, uma desenhada por empresários e outra pelos secretários de Fazenda dos Estados. A ideia no Parlamento é esperar o texto do governo e tentar chegar a uma proposta consensual que agrade a todos os grupos.
Inicialmente, a proposta do governo considerava a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à CPMF, como forma de compensação para uma desoneração da folha de pagamentos. A impopularidade do tributo, contudo, levou à queda do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Agora, um grupo de trabalho dentro da Receita tenta chegar a um novo texto, mais próximo às propostas que estão no Legislativo.
Maia também afirmou ontem a jornalistas que pretende concluir a reforma administrativa, que deverá afetar os benefícios ao setor público, até o primeiro semestre do próximo ano. “Essa reforma é muito importante, pois tem o objetivo de melhorar a eficiência do serviço público.”
Mais reformas
Ao receber um prêmio em Nova York, na noite de sexta-feira, o deputado afirmou que é preciso avançar com as reformas estruturais no Brasil, pois elas “não são econômicas, mas sociais”, e visam a tornar o Brasil um país menos desigual e com condições de garantir direitos mínimos a toda a sociedade.
“A reforma administrativa não é, como dizem alguns quadros do governo, para reduzir salários. É uma reforma para garantir serviços públicos de qualidade a todos os brasileiros, principalmente em educação e saúde”, disse Maia, durante jantar em que recebeu o Prêmio Woodrow Wilson Center por Serviços Públicos.
O presidente da Câmara apontou que, com boas regulações e o controle das contas públicas, o Brasil atrairá investimentos e vai gerar empregos, sem “precisar passar pela crise que outros países vivem na América do Sul”. Maia lembrou que os conflitos recentes em várias nações são decorrentes de uma estrutura de concentração de riquezas que se reforçou nos últimos anos, prejudicando a maior parte da população.

Com Selic em queda, poupança pode passar a render menos que a inflação
17/11/2019
Taxa está em 5% ao ano e o Banco Central já sinalizou que deve cair em dezembro para 4,5% ao ano e encerrar 2020 nesse patamar

Investidores que têm poupança antiga e não retiraram os recursos recebem rendimentos maiores
Com a taxa básica de juros, a Selic, em queda, os rendimentos da poupança devem perder para a inflação. Isso pode acontecer porque os rendimentos da poupança são 70% da Selic, mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada.
Atualmente, a Selic está em 5% ao ano e o Banco Central já sinalizou que a taxa deve cair em dezembro para 4,5% ao ano e encerrar 2020 nesse patamar. Com isso, os rendimentos da poupança vão passar de 3,5% para 3,15% ao ano. Já a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar 2019 em 3,31% e 2020, em 3,60%, de acordo com estimativas do mercado financeiro.
Se for considerada a previsão mensal, a inflação deve chegar a 0,36%, em novembro, e a 0,35%, em dezembro, enquanto a poupança vai render 0,29% ao mês, com a Selic em 5%, e 0,26% ao mês, se a taxa básica cair para 4,5% ao ano.
Os investidores que têm poupança antiga e não retiraram os recursos recebem rendimentos maiores. Isso porque todos os depósitos feitos até 3 de maio de 2012 rendem 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais TR. A partir de 4 de maio de 2012, a nova regra de cálculo da poupança passou a ser 70% da Selic mais TR, sempre que a taxa estiver abaixo ou igual a 8,5% ao ano. Acima de 8,5% ao ano, o rendimento é 0,5% ao mês mais TR.
O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, afirma que essa nova realidade de a poupança render pouco veio para ficar. “É uma realidade porque os juros vão ficar baixos. Vão cair de novo agora no mês de dezembro, possivelmente para 4,5% ao ano. Isso quer dizer que a poupança vai render 3,15% ao ano. E já começa a ser um problema porque esse rendimento deve ser menor que a inflação”, disse.
“Vamos passar aqui no Brasil pelo que aconteceu nos Estados Unidos e na Europa. Nessas economias, os juros eram altos. As pessoas aplicavam em renda fixa. Havia investimentos garantidos e altos. Só que as taxas de juros foram caindo e aí reverteu a situação – a maioria dos americanos e europeus atualmente aplica na bolsa de valores. Vamos ter esse cenário no Brasil – quem quer maior rentabilidade vai ter que assumir risco”, disse.
Oliveira aconselha a quem optar por investir em ações e não tiver conhecimento do mercado financeiro a buscar os fundos de ações. “Há duas formas de aplicar na bolsa. Uma delas é aplicar diretamente em ações de uma empresa. Esse tipo de escolha só deve ser feito por pessoas com mais conhecimento. Para os iniciantes, a melhor alternativa é entrar em fundos de ações. Porque no fundo tem um gestor que conhece o melhor papel para comprar e ele vai diluir a carteira para minimizar os riscos. Vai escolher diversos tipos de empresas, como financeiras, bancos, varejo, de energia”, disse.
Caso não queira correr riscos ou tenha a intenção de fazer reserva de emergência, a recomendação é analisar as taxas de administração dos fundos de renda fixa. Para Oliveira, com a Selic cada vez menor, a tendência é que as instituições financeiras reduzam as taxas de administração para atrair mais clientes. Outra opção é analisar os títulos do Tesouro Direto, como o Tesouro Selic. Os investidores podem analisar também outras opções de investimento disponíveis no mercado.
Os investimentos em fundos e no Tesouro Direito têm cobrança de Imposto de Renda, além de taxas de administração, que devem ser analisadas por quem decide investir.
Reflexos na economia
Oliveira destaca que os menores rendimentos da poupança podem trazer consequências não somente para o bolso dos poupadores, mas também para a economia do país. “Como deixar o dinheiro na poupança não vai nem manter o poder de compra, isso pode fazer com que as pessoas parem de poupar e destinem dinheiro para consumo”, disse.
Outro fator é a redução de recursos para o financiamento habitacional. Atualmente, 65% dos recursos de poupança são destinados aos financiamentos habitacionais.
Agora RN.

Tuka Rocha e Maysa Mussi morrem após acidente aéreo no Sul da Bahia
17/11/2019
Acidente de avião ocorreu na última quinta-feira, 14, nas proximidades do distrito de Barra Grande

Ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha
O ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, de 36 anos, morreu na manhã deste domingo, 17, após complicações de um acidente de avião em Maraú, no sul da Bahia. A profissional de relações públicas e assessoria de imprensa Maysa Marques Mussi, que também estava no avião, morreu na noite do último sábado, 16. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Maysa e Tuka estavam no avião bimotor com outras oito pessoas, entre familiares e amigos. A irmã de Maysa, Marcela Brandão, morreu no local do acidente. Os demais feridos, como o empresário Eduardo Mussi, marido de Maysa e irmão do deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), além do marido e do filho de Marcela Brandão, seguem internados em estado grave no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador (BA).
O acidente de avião ocorreu na última quinta-feira, 14, nas proximidades do distrito de Barra Grande.
A Secretaria de Saúde da Bahia não confirma oficialmente as identidades das vítimas do acidente.De acordo com a secretaria, seguem internados no HGE cinco adultos do sexo masculino, entre 26 e 38 anos, um adulto do sexto feminino, de 27 anos, e uma criança do sexo masculino, de 6 anos.

Justiça condena homem que fez emboscada para matar irmão por causa de cerveja
17/11/2019
Pena foi aumentada por ter sido o crime praticado contra irmão

Apenas cinco meses após a ocorrência do crime, um homem acusado de fazer uma emboscada para tentar matar o próprio irmão, em Lindóia do Sul, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado.
Segundo o processo, o acusado teria se desentendido com a vítima que não lhe vendeu cerveja fiado.
Segundo a denúncia, o acusado colocou um galho de árvore na estrada para que o irmão tivesse que descer da motocicleta que conduzia. Depois o atacou a golpes de facão, atingindo a orelha e o pescoço da vítima.
A morte foi evitada por um policial militar que fazia rondas na linha Sertãozinho, local do crime.
Preso preventivamente desde a data do crime, há cinco meses, o homem não poderá recorrer em liberdade.
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel e emboscada. A pena foi aumentada por ter sido o crime praticado contra irmão.

Homens são mortos pela polÃcia após série de assaltos na ZN
17/11/2019
Foram contabilizados 12 roubos do Bairro Nordeste até Parque dos Coqueiros

Os dois homens a quem são atribuídos uma sequência de 12 roubos, nesse sábado, pela zona norte de Natal, terminaram mortos por policiais militares no Conjunto Parque dos Coqueiros.
A ocorrência começou no Bairro Nordeste. De acordo com a Polícia Militar, os dois amigos, ambos armados, abordaram um homem que estava de carro e o obrigaram a dirigir para eles. Com esse motorista como refém, a dupla teria realizado a série de assaltos pela zona norte.
A Força Tática do 4° Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento na área, passou a perseguir os homens. Na Rua Capanema, já no Parque dos Coqueiros, os dois invadiram uma casa, que estava fechada e, por isso, se esconderam na varanda. Os policiais os encontraram.
Um vídeo gravado por um popular mostra três policiais militares em frente ao portão da residência. No momento em que os disparos são ouvidos, um dos PMs recua, o que é um indicativo da troca de tiros. Antes disso, enquanto a dupla ainda estava em fuga, vários disparos foram ouvidos por moradores.
Os policiais levaram os dois homens ao Hospital Santa Catarina, a maior unidade de saúde da zona norte da capital. Ambos já chegaram ao local mortos.
Até a manhã deste domingo, os nomes dos dois ainda não apareciam no registro de óbitos do Instituto de Perícia, o Itep.
Na Delegacia de Plantão da Zona Norte, várias pessoas compareceram relatando terem sido assaltadas pelos dois. Os policiais militares apresentaram, no local, duas armas, produtos eletrônicos, seis celulares e dinheiro. Objetos que teriam sido fruto dos assaltos cometidos pela dupla.
Portal Noar.

Governo sanciona lei que reajusta em 23% salários de PMs e bombeiros do RN
16/11/2019
Aumento será parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022.
Por G1 RN
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Polícia Militar e bombeiros do Rio Grande do Norte terão reajuste — Foto: Demis Roussos/Governo do RN
O governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei que reestrutura o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares do Estado, concedendo reajuste salarial e modificando o regime de promoções. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15). O aumento previsto é de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022.
A lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela norma, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço.
O projeto, proposto pelo próprio Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro. Com a sanção, agora entra em vigor
Confira as mudanças:
Salários
Praças
- Soldado: R$ 3.571,82
- Cabo: R$ 4.464,78
- 3º Sargento: R$ 5.357,74
- 2º Sargento: R$ 6.250,69
- 1º Sargento: R$ 7.143,65
- Subtenente: R$ 8.929,56
Oficiais
- 2º Tenente: R$ 9.822,51
- 1º Tenente: R$ 10.715,47
- Capitão: R$ 12.501,38
- Major: R$ 14.287,29
- Tenente-coronel: R$ 16.073,21
- Coronel: R$ 17.859,12
- No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10
Parcelas
Fica o reajuste parcelado da seguinte forma:
- 2,5% a partir de março de 2020
- 2,5 % a partir de novembro de 2020
- 3,50 % a partir de março de 2021
- 3,50% a partir de novembro de 2021
- 4,50% a partir de março de 2022
- 4.58% a partir de novembro de 2022
Principais pontos contemplados na lei:
- Redução dos interstícios dos praças;
- Ex officio para os oficiais com o máximo de oito anos de permanência no posto;
- Dispensa da obrigatoriedade de constar em três quadros de acesso para a promoção por requerimento do tenente coronel a coronel;
- 23% de majoração do subsídio em seis parcelas, sendo: 2,5% em março e novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.
Interstícios
- De soldados para cabo, passa de 5 ou 10 anos - para 4 ou 8 anos
- De cabo pra 3º sargento de 3 ou 6 anos - para 3 ou 4 anos
- De 3º sargento para 2° sargento de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
- De 2º sargento para 1º sargento, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
- De 1º sargento para subtenente, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos

Homem morre após trocar tiros durante briga em seu bar na Grande Natal
16/11/2019
Durante uma discussão no bar entre os assassinos e o homem, ambos sacaram as armas e deram inÃcio a uma intensa troca de tiros

Dois criminosos também foram baleados, porém ainda conseguiram fugirdois criminosos também foram baleados, porém ainda conseguiram fugir
O dono de um bar morreu após trocar tiros com dois homens durante uma briga em seu estabelecimento, na madrugada deste sábado, 16, em Parnamirim, na Grande Natal.
Durante uma discussão no bar entre os assassinos e o homem, ambos sacaram as armas e deram início a uma intensa troca de tiros. A vítima, que era um dos donos do local, foi atingido e morreu no local.
No tiroteio, os dois criminosos também foram baleados, porém ainda conseguiram fugir.
A polícia segue em busca dos suspeitos de terem cometido o crime.
Fonte Agora RN.

Aposentada pode acumular benefÃcio de pensão por morte do pai, decide Tribunal
16/11/2019
Mulher ajuizou ação de restabelecimento de benefÃcio contra a União após ter a pensão interrompida, em maio, por decisão administrativa

1.ª Vara Federal de Guarapuava (PR) determinou que a União voltasse a pagar a pensão
O TRF-4, em Porto Alegre, confirma sentença que determinou o restabelecimento do auxílio a uma moradora de 60 anos, de Ponta Grossa, no interior do Paraná
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dessa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou sentença que determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma moradora de Ponta Grossa (PR) de 60 anos.
Em julgamento na terça-feira, 12, a 3.ª Turma da corte decidiu, por unanimidade, negar o recurso da União, entendendo que não é cabível a exigência de prova de dependência econômica se não era requisito da lei aplicada no ano do óbito.
A mulher ajuizou ação de restabelecimento de benefício contra a União após ter a pensão interrompida, em maio, por decisão administrativa, sob o argumento de que ela na dependia do benefício.
A autora, filha de um falecido servidor ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sustentou que o ato de cancelamento dos pagamentos foi irregular, alegando que a Lei nº 3.373/58, vigente na época do falecimento do funcionário público federal, não referenciava entre seus requisitos a dependência econômica.
A legislação que definia sobre o plano de assistência a funcionários da União e sua família aplicada em 1984, quando a mulher se tornou pensionista, exigia apenas a condição de filha maior de 21 anos, solteira e não ocupante de cargo público.
A 1.ª Vara Federal de Guarapuava (PR) determinou que a União voltasse a pagar a pensão, mesmo que houvesse o acúmulo dos dois benefícios, observando a adequação da autora pelos critérios da lei que concedeu o direito após o falecimento do pai.
A União recorreu ao tribunal pela reforma da sentença, argumentando que a mulher não faria jus à manutenção da pensão por morte desde que passou a receber a aposentadoria do INSS.
A relatora da ação na corte, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, manteve o entendimento favorável à pensionista, considerando que a concessão de benefícios deve ser regida pela legislação de sua instalação.
Segundo a magistrada, ‘diante do princípio da segurança jurídica, há um limite ao direito da Administração em proceder a revisão de ato administrativo’.
“Em respeito aos princípios da legalidade, as pensões concedidas às filhas maiores sob a égide da Lei 3.373/58 que preenchiam os requisitos pertinentes ao estado civil e a não ocupação de cargo público de caráter permanente encontram-se consolidadas e somente podem ser cessadas se um destes dois requisitos legais for superado, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista naquela lei”, concluiu a relatora.

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência
16/11/2019
Sessão está marcada para a próxima terça-feira
Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.
Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.
O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância.
Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

RN será governado pelo vice de Fátima até 4 de dezembro
16/11/2019
Governadora faz viagem internacional com colegas nordestinos

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.
“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.
Na ocasião do ato protocolar, Fátima enfatizou a confiança no trabalho de seu interino. “Entrego o Rio Grande do Norte em excelentes mãos. Antenor tem governado comigo ao longo desses onze meses, temos total sintonia”, disse.
Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”. As agendas têm como objetivo atrair novos investimentos para os estados nordestinos.
Fátima Bezerra lembrou que a viagem é uma continuidade do trabalho que o Consórcio Nordeste vem desenvolvendo. “Os governadores do Nordeste estão buscando alternativas para, juntos, enfrentar o momento de dificuldade financeira. O Consórcio já mostra resultados, como por exemplo, a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. Isso é só o começo, vamos ter mais resultados. Nossa região precisa ser vista de forma diferente, mais atrativa e com todo seu potencial.”
A missão na Europa terá início na segunda-feira (18) e conta com uma série de reuniões em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A comitiva visitará a França, a Itália e a Alemanha com o objetivo de apresentar o funcionamento do Consórcio e as potencialidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A programação conta com eventos e reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Homem é preso em flagrante após ameaçar matar mulher na Zona Norte de Natal
16/11/2019
Caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (15). VÃtima já tinha medida protetiva contra ex-companheiro.
Inter TV Cabugi
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Homem foi levado para Delegacia de Plantão da Zona Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Polícia prendeu um homem que ameaçou matar a ex-mulher na tarde desta sexta-feira (15), no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A vítima da ameaça ligou para a polícia avisando que o ex-marido tinha descumprido uma medida protetiva e tinha sido ameaçada de morte por ele.
Quando a polícia chegou ao local, o homem, de 39 anos, estava deitado em uma rede dentro da casa da vítima. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima informou que não houve agressão física, mas que o acusado "iria fazer com ela o mesmo que fizeram com a mulher do Parque das Dunas", em alusão ao assassinato da técnica de enfermagem Dayana Deisy Oliveira de Lima, de 29 anos, morta na última segunda-feira (11).
A vítima ainda relatou que o ex-companheiro tentou roubar o celular dela para verificar se havia telefone de homens salvos no aparelho. O homem recebeu voz de prisão, foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte e vai passar por uma audiência de custódia neste sábado (16).

Turistas de BrasÃlia são assaltados em Ponta Negra, Zona Sul de Natal
16/11/2019
Crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (15). Criminosos levaram bolsas com documentos, dinheiro e cartões de crédito. VÃtimas não vão conseguir pagar e
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Turistas foram assaltados em trilha próxima ao Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos de Natal — Foto: Canindé Soares
Um casal de turistas foi assaltado na tarde desta sexta-feira (15) enquanto fazia uma trilha próximo ao Morro do Careca, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Os criminosos apontaram uma arma para a cabeça de uma das vítimas e levaram duas bolsas com dinheiro, documentos e cartão de crédito.
"Eu estava tomando banho de sol, quando fui abordado. Pensei que era brincadeira", disse. Os criminosos levaram duas bolsas do casal com dinheiro, documentos e cartão de crédito. "Não tenho dinheiro para ir embora", lamentou. A mulher disse que teve dificuldade em pedir socorro. "É um absurdo não ter policial em lugar que tem turistas", indignou-se.
O casal disse que vai voltar a Brasília e que, como teve cartões de crédito roubados, vai ficar devendo o hotel. Ele disse que iria comprar uma casa para morar em Natal quando se aposentar, mas que depois do assalto vai rever o plano.
O homem relatou que os criminosos assaltaram mais pessoas. Duas mulheres também disseram que foram assaltadas por dois homens, um deles armado, na mesma região, e tiveram os celulares roubados.

Motorista mata pedestre atropelado e foge em Mossoró
16/11/2019
Acidente aconteceu por volta das 4h deste sábado (16) na BR-304.
Por G1 RN
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Homem foi atropelado e morreu na BR-304, em Mossoró — Foto: Blog Fim da Linha
Um homem morreu atropelado no início da manhã deste sábado (16) na BR-304, em Mossoró, região Oeste potiguar. O veículo que o atropelou fugiu do local sem prestar socorro. A vítima estava sem documentos e não foi identificada.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento aconteceu por volta das 4h, próximo à rotatória que fica perto do Hotel Thermas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado para socorrer o homem, porém, ao chegou ao local, o encontrou morto.

Fragata Independência abre para visitação pública em Natal
16/11/2019
Visitação acontece neste fim de semana, no Terminal MarÃtimo de Passageiros

A Fragata Independência, da Marinha do Brasil, estará aberta à visitação pública neste sábado (16) e domingo (17), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, em Natal.
A escala no Rio Grande do Norte está na programação da Operação Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida!, reforçando as ações da Marinha do Brasil na região Nordeste.
O navio, que atracou em Natal nesta quinta-feira (14), é o quinto de uma série de seis navios de guerra da classe Niterói, incorporados em 20 de setembro de 1970, como parte do Programa de Renovação e Ampliação de Meios Flutuantes da Marinha, e a primeira construída pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
A Fragata pode ser empregada em operações de guerra naval, paz ou de ajuda humanitária e, no Nordeste, vai auxiliar no monitoramento de manchas de óleo no litoral.
Características
Comprimento: 129,2 metros
Boca: 13,5 metros
Deslocamento Máximo: 3.800 toneladas
Calado: 5,9 metros
Serviço
Evento: Visitação pública à Fragata Independência
Local: Porto de Natal
Data: 16 e 17 de novembro
Horários: 14h às 17h
Entrada: Gratuita.

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