Petrobras eleva preços do gás para residências, indústria e comércio
22/10/2019
Sindicato das distribuidoras estimou que o aumento residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, enquanto o GLP industrial terá variação de 2,9% a 3,2%.
Por Reuters

A Petrobras elevou a partir desta terça-feira os preços de gás liquefeito de petróleo (GLP) para residências, em botijões de 13 quilos, e também do produto para consumidores industriais e comerciais, segundo informações publicadas no site da companhia.
O GLP residencial teve alta de R$ 92,5 por tonelada para as distribuidoras em várias praças, ou cerca de 5%, enquanto as cotações do GLP industrial e comercial sofreu alta de R$ 58,5 por tonelada, ou cerca de 3%, de acordo com cálculo da Reuters com base nos dados da companhia.
O movimento nos preços do GLP da Petrobras é o primeiro desde 5 de agosto, tanto para o produto residencial quanto para o voltado à indústria e comércio.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) estimou em nota que o aumento residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, enquanto o GLP industrial terá variação de 2,9% a 3,2%, dependendo do polo de suprimento.
Os consumidores pagaram, em média, R$ 69,10 por 1 botijão de gás de 13 kg em 2019, segundo nota do Sindigás, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) até setembro.

RN não tem nenhuma rodovia estadual em boas condições, aponta CNT
22/10/2019
Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte, 68,2% das estradas do RN são consideradas péssimas.
Por G1 RN
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O Rio Grande do Norte não tem nenhuma rodovia estadual em boas condições. É o que aponta a Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça (22). De acordo com o levantamento, 68,2% das estradas do RN são péssimas; 25,8% ruins e 6% regulares.
Em relação às rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte os índices são melhores: 5,5% são ótimas; 36,7% boas e 57,8% regulares, ruins ou péssimas.
A pesquisa de 2019 analisou 108.863 quilômetros de rodovias federais pavimentadas e os principais trechos de rodovias estaduais em todo o país.
Pontos Críticos
A pesquisa apontou ainda que as estradas federais e estaduais no RN têm 46 pontos críticos. Os pontos críticos são situações registradas ao longo da via que podem trazer graves riscos à segurança, como barreiras e ponte caídas e buracos grandes.
Recuperação da malha viária
Nesta segunda-feira (21) o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) divulgou que iniciou os trabalhos de recuperação da malha viária do Estado com frentes de trabalho em várias regiões, priorizando as rodovias de maior movimento no Alto Oeste e no Seridó, e em municípios litorâneos, devido à chegada da alta estação. A meta é concluir os reparos até a primeira quinzena de dezembro.
De acordo com o Governo do Estado, R$ 8 milhões arrecadados em multas pelo Detran/RN e repassados ao DER/RN serão utilizados na execução dos serviços.
De acordo com o Governo do Estado, R$ 8 milhões arrecadados em multas pelo Detran/RN e repassados ao DER/RN serão utilizados na execução dos serviços.

Pesquisadores da UFRN encontram óleo a 3 metros de profundidade nos Parrachos de Pirangi
22/10/2019
Fato preocupa, já que maior parte das manchas tem aparecido na superfície. Cadeia ecológica marinha pode ser prejudicada e há receio da proporção do dano.
Por G1 RN
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Manchas de óleo foram encontradas em até 3 metros de profundidade nos Parrachos de Pirangi — Foto: Anastácia Vaz/Agecom
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encontraram manchas de óleo em sedimentos marinhos e corais a até 3 metros de profundidade nos Parrachos de Pirangi, no litoral Sul potiguar. O material foi recolhido na quarta-feira passada (16), durante um trabalho de campo realizado pelo grupo do Laboratório de Geologia e Geofísica Marítima e Monitoramento Ambiental da UFRN.
Ao todo, 30 amostras de sedimentos do fundo do mar foram coletadas. Elas vão ser analisadas e servirão para diagnosticar os impactos causados nas condições ambientais que suportam a vida marinha. A pesquisa foi no ambiente recifal e adjacências, se estendendo 5 quilômetros costa afora entre o estuário do Rio Pium e o mar.
A profundidade na qual foi encontrada o óleo preocupa os pesquisadores. “Esse é um alerta importante, pois aparentemente o óleo não está mais apenas na superfície. É necessário um estudo mais detalhado para verificar se o produto está em profundidades e dimensões maiores”, disse a coordenadora do laboratório, Helenice Vital. Ela reforça ainda que os órgãos ambientais devem se preocupar também com a região marinha e não apenas com a costa do Nordeste.
As amostras apontaram manchas de óleo na areia, na lama e em fragmentos de organismos vivos da superfície do fundo do mar. O óleo foi encontrado na camada superficial e também interna, o que pode impedir trocas gasosas e provocar alterações no pH essencial para a vida dos habitantes da superfície (chamada de epifauna) e do interior do sedimento (infauna).

Operação contra invasão do Maracanã tem 19 presos e um morto
22/10/2019
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou na sexta-feira, 18, quando foi identificado um grupo no WhatsApp em que supostos torcedores do Flamengo comb

Foram identificados mais de 100 participantes do grupo e expedidos 27 mandados de prisão temporária
Agência Brasil
Subiu para 19 o número de presos na Operação Olhos de Águia, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deflagrada nesta terça-feira, 22, que desarticulou uma quadrilha que pretendia invadir o Estádio do Maracanã amanhã, quando o Flamengo enfrenta o Grêmio, na segunda partida da semifinal da Taça Libertadores da América. No primeiro jogo, em Porto Alegre, houve empate: 1×1.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou na sexta-feira, 18, quando foi identificado um grupo no WhatsApp em que supostos torcedores do Flamengo combinavam a ação. Foram identificados mais de 100 participantes do grupo e expedidos 27 mandados de prisão temporária. Por volta das 12h de hoje, 19 dos mandados haviam sido cumpridos.
Segundo a delegada Carina Bastos, da 18ª DP (Praça da Bandeira), policiais infiltrados no grupo tiveram acesso a mensagens de áudio e vídeos com ameaças de morte a agentes das forças de segurança e a intenção de praticar roubos, causar danos e constranger torcedores do Grêmio. Além dos mandados de prisão, foram intimadas a prestar esclarecimentos outras 89 pessoas.
Pelo menos uma pessoa morreu e duas foram baleadas na operação, quando os agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foram recebidos a tiros na comunidade do Jacarezinho. A polícia não informou se as vítimas estão relacionadas ao caso, que está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.

Polícia prende ??Homem Fera?, suspeito de roubos no Rio Grande do Norte
22/10/2019
Prisão aconteceu nesta terça, 22, em Alexandria, e contou o apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Bacabal

Francisco Flávio Gonçalves, conhecido como “Homem Fera”
Uma investigação realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia de Alexandria, prendeu nesta terça-feira, 22, Francisco Flávio Gonçalves, mais conhecido como “Homem Fera”. A operação, que foi denominada Montanha da Serpente, contou o apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Bacabal,
Segundo as investigações, “Homem Fera” é suspeito de participar de vários roubos na região de Alexandria, no Oeste potiguar. Contra ele exista um mandado de prisão em aberto desde 2016.
O nome da operação é uma referência ao castelo do personagem “Esqueleto”, que é o mestre do mal de Etérnia, que tem sua base na Montanha da Serpente, uma montanha com uma cachoeira e uma enorme serpente esculpida em toda sua volta. De lá, “Esqueleto” comanda diversas criaturas do mal, dentre elas o “Homem Fera”, para tentar dominar o resto do planeta.
Francisco Flávio, “Homem Fera”, foi preso na residência que servia de apoio para vários crediaristas do RN e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional do Maranhão, onde ficará à disposição da Justiça potiguar. Agora RN.

Programa dará bolsa e qualificação a desempregados do RN
22/10/2019
Projeto do deputado Kleber Rodrigues foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra

A Governadora Fátima Bezerra sancionou um projeto de lei do deputado estadual Kleber Rodrigues que incentiva por meio de bolsa e qualificação profissional trabalhadores que estão há mais de dois anos sem inserção no mercado. O programa Pró-Emprego, instituído pela lei 10.612/2019 ainda deverá ser regulamentado por decreto e atenderá, anualmente, duas mil pessoas, oferecendo auxílio no valor de 20% do salário mínimo vigente.
A proposta é incentivar a formação e qualificação por meio da participação prioritária do trabalhador desempregado em cursos ou treinamentos oferecidos gratuitamente pelo Governo estadual, federal ou iniciativa privada. Caberá ao bolsista se informar sobre cursos oferecidos, matricular-se e concluir concluí-los, podendo, ainda, frequentar outros cursos de qualificação profissional, a seu critério, inclusive pagos, desde que assuma os custos.
“A geração de emprego é uma das nossas principais bandeiras na Assembleia Legislativa. Nosso Estado que, infelizmente, continua estampando índices muito preocupantes de desemprego ganha uma legislação que, tenho certeza, trará importante contribuição para mudarmos esse quadro”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
Portal Noar.

Após 4 horas de combate, bombeiros apagam fogo no interior do RN
22/10/2019
Chamas em São Miguel foram controladas no início da tarde desta terça

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) apagou mais um incêndio florestal no estado. Desta vez, a ocorrência foi em São Miguel, no Oeste Potiguar, nesta terça-feira (22).
De acordo com a corporação, as chamas começaram por volta das 9h30 da manhã. Após o acionamento dos bombeiros, o fogo foi controlado no início da tarde, depois de quatro horas de combate.
Ainda segundo o CBM-RN, a origem do fogo não foi identificada. Contudo, com umidade do ar variando entre 30% e 20% nesta terça, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é que o tempo seco tenha provocado o incêndio na região.
Nesta terça, o aviso de “perigo potencial por causa da baixa umidade” foi emitido pelo Inmet para várias cidades das regiões Central e Oeste do RN.
Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo em São Miguel não atingiu edificações nem deixou vítimas. Portal No Ar.

STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima por bunker dos R$ 51 milhões
22/10/2019
Supremo ainda vai fixar pena dos irmãos Vieira Lima

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 22, condenar os irmãos Geddel Vieira Lima (MDB), ex-ministro, e Lúcio Vieira Lima (MDB), ex-deputado federal, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. A discussão, iniciada em 24 de setembro, se estendeu por cinco sessões da Segunda Turma – e ainda não foi concluída, faltando fixar o tamanho da pena dos irmãos Vieira Lima.
Geddel, preso desde 8 de setembro de 2017, Lúcio Vieira Lima e a mãe deles, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido, que apreendeu, em 5 de setembro daquele ano, R$ 51 milhões em dinheiro vivo – R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões – num apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel. Para Marluce, o processo foi desmembrado à primeira instância.
“Pareceu-me comprovado, sem sombra de dúvida razoável, que teriam se associado de forma estável e permanente para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro”, disse a ministra Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, e do revisor da ação penal, ministro Celso de Mello, de que os irmãos Vieira Lima devem ser condenados tanto pelo crime de lavagem de dinheiro quanto de associação criminosa
Após a leitura dos votos dos cinco ministros que integram a Segunda Turma, a sessão foi suspensa para um intervalo de 30 minutos. No retorno das atividades, ainda nesta terça-feira, será discutida a dosimetria da pena.
Enquanto os cinco ministros votaram pela condenação dos irmãos Vieira Lima por lavagem de dinheiro, houve divergência na Segunda Turma sobre as acusações de associação criminosa. Estadão Conteudo.

Polícia Militar do RN convoca candidatos para etapas finais de concurso
22/10/2019
Postulantes terão que passar agora pela investigação social, prova de títulos, avaliação psicológica e entrega de documentação para desempate

Concurso público para praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte teve prosseguimento nesta terça-feira
O concurso público para praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte teve prosseguimento nesta terça-feira, 22, com a publicação no Diário Oficial do Estado da convocação dos candidatos aptos no teste de aptidão física. Os postulantes terão que passar agora pela investigação social, prova de títulos, avaliação psicológica e entrega de documentação para desempate.
A entrega de títulos deverá ser realizada por meio de cópias autenticadas em cartório, em envelope lacrado, seguindo as orientações do respectivo edital de convocação bem como o edital de abertura do concurso público e suas retificações, podendo ser feita pessoalmente ou mediante procurador entre os dias 24 e 25 de outubro no Natal Business Center, que fica na rua Lafayette Lamartine, número 1921, salas 213/215, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A entrega da documentação para desempate também ocorrerá entre os dias 24 e 25 de outubro no mesmo endereço, podendo ser feita mediante procuração.
Já para a avaliação psicológica, o candidato deverá consultar individualmente o local e horário da aplicação da referida avaliação no site da banca examinadora, devendo comparecer ao local indicado munido de documento oficial e original de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e dois lápis pretos n° 2.
Para a investigação social, os candidatos deverão comparecer pessoalmente no local, data e horário indicados em consulta individual no site da banca examinadora para entrega da Ficha de Informações Confidenciais (FIC), das declarações e demais documentos exigidos no edital de convocação. Agora RN.

Inscrições para concurso de Parnamirim com 244 vagas terminam nesta terça
22/10/2019
Candidatos devem se inscrever pelo site da Funcern; remuneração para atuar no cargo de apoio escolar é de R$ 998, com expediente de 40 horas semanais

Prazo para inscrição do concurso da Prefeitura de Parnamirim se encerra nesta terça
As inscrições para o concurso da Prefeitura de Parnamirim terminam nesta terça-feira, 22, e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Funcern (edital e inscrições, clique AQUI).
Para se inscrever, o candidato paga uma taxa de R$ 65. São 244 vagas, todas para o cargo de apoio escolar, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 998.
As provas serão aplicadas no dia 17 de novembro, com quarenta questões objetivas, de acordo com conteúdo programático indicado no edital.

Guarda Municipal apreende dois revólveres calibre 38 e recupera carro roubado
22/10/2019
Um homem e três adolescentes, sendo dois de 17 anos e um de 16 anos, foram apreendidos suspeitos de roubo de veículo

Quatro detidos foram conduzidos pela Guarda Municipal a Central de Flagrantes da Polícia Civil
O patrulhamento da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) conseguiu deter nesta segunda-feira, 21, um homem e apreender três adolescentes, sendo dois de 17 anos e um de 16 anos, suspeitos de roubo de veículo. A ação dos guardas municipais resultou ainda na recuperação do automóvel roubado e na apreensão de dois revólveres calibre 38 que estavam em poder dos detidos.
Na oportunidade, os guardas municipais realizavam rondas nas proximidades da Igreja São Pedro, no bairro do Alecrim, quando foram informados por passageiros de um transporte coletivo que um veículo modelo Agile, de cor branca, havia sido tomado de assaltos há poucos instantes por homens armados. A viatura da GMN saiu em diligência e se deparou com o veículo suspeito que foi perseguido e abordado pelos guardas.
Na revista aos detidos os guardas municipais encontraram dois revólveres calibre 38 municiados. Em seguida, os suspeitos foram apresentados ao casal de idosos vítimas do roubo, que reconheceram os detidos como sendo os autores do delito. “Um dos idosos alvo dos bandidos tinha 100 anos e chegou a ser puxado para fora do veículo pelos suspeitos”, contou um dos guardas.
Os quatro detidos foram conduzidos pela Guarda Municipal a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foi registrado o auto de prisão e auto de apreensão em flagrante delito, ficando os suspeitos à disposição da justiça. Fonte Agora RN.

Ladrão ??dorme em serviço? e é preso durante assalto a casa em Mossoró
22/10/2019
Bandido que estava dormindo no sofá, sequer percebeu que a mulher já havia chegado e ligado para a polícia

Na delegacia, foi reconhecido por várias vítimas de assaltos
Um ladrão foi preso após ser encontrado dormindo no sofá de uma residência que ele havia arrombado, em Mossoró, região Oeste potiguar, na tarde desta segunda-feira, 21. De acordo com 12º Batalhão de Polícia Militar, quando os policiais chegaram no local, o assaltante já estava acordado e pronto para deixar a casa com alguns objetos da vítima.
O indivíduo estava deitado no sofá. Quando a dona da casa entrou e percebeu a presença dele, ligou para a polícia. O homem, que estava dormindo, sequer percebeu que a mulher já havia chegado e entrado em contato com os policiais.
Ao averiguar, a polícia descobriu que o ladrão já responde a processos na Justiça por roubo. Após ser preso, o homem direcionou a polícia para uma residência no bairro Paredões. Na casa, a PM encontrou um pneu de um carro que ele já havia roubado, um telefone Iphone 6, drogas e dinheiro fracionado.
O ladrão foi conduzido à Delegacia de Furtos e Roubos e foi autuado em flagrante por crime de furto e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Na delegacia, ele foi reconhecido por várias vítimas de assaltos.
Agora RN.

Idoso de 100 anos é ameaçado por bandidos em assalto no Alecrim
22/10/2019
Vítima tinha dificuldade de locomoção e foi jurada de morte

Um homem e seu pai, de 100 anos, foram assaltados no início da noite dessa segunda-feira (21). Eles estavam no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, quando quatro suspeitos anunciaram o assalto.
Com dificuldade para se locomover e com a presença de uma viatura da Guarda Municipal, o idoso foi ameaçado, caso o filho reagisse e chamasse os guardas.
Contudo, de acordo com a própria GMN, o motorista de um ônibus percebeu a ação criminosa e avisou aos agentes. A abordagem foi feita e os bandidos acabaram detidos.
Após o crime, o idoso de 100 anos acabou passando mal e foi levado ao hospital para atendimento médico. Portal No Ar.

Com tornozeleira ??envelopada??, bandido troca tiros com a PM e é preso
22/10/2019
Homem tentou fugir de abordagem policial no Golandim

Um bandido foi preso após trocar tiros com a Polícia Militar na noite dessa segunda-feira (21), no Golandim, em São Gonçalo do Amarante. A ação começou após os policiais receberem uma denúncia que suspeitos estavam em uma casa do bairro com moto roubada e armas.
Na chegada ao local, houve confronto armado da PM com os bandidos. Um acabou sendo preso. Segundo a corporação, o suspeito preso utilizava tornozeleira eletrônica. No entanto, o equipamento estava envelopado com papel alumínio para burlar o sistema de monitoramento.
De acordo com a polícia, o homem foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Norte e, em seguida, levado ao Complexo Penal João Chaves. Agora RN.

Governo estadual convoca 588 professores temporários
22/10/2019
Nomeados serão distribuídos em 16 unidades de ensino pelo estado

O Diário Oficial do Estado do último sábado (19), trouxe a convocação de 588 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas duas convocações, sendo uma destinada a educação profissional.
Esses professores serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual das diretorias regionais de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Angicos, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.
Foram convocados professores selecionados pelo edital 001/2019-SEEC das disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Pedagogia (anos iniciais), Educação Especial, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática, Química, Sociologia e intérpretes/tradutores de Libras. Esses profissionais terão até o dia 30 de outubro para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direc) para onde foram convocados.
Do eixo profissional, referente ao edital 001/2018-SEEC, foram convocados docentes temporários para as áreas de Informática, Agroecologia, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente e Energia Renovável. Os convocados do eixo profissional terão até o dia 29 deste mês para se apresentarem à Direc.
Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.
Clique aqui e tenha acesso a lista dos convocados do edital 001/2018-SEEC ou aqui para a lista dos convocados do edital 001/2019-SEEC.

PRF prende suspeito com carro roubado, maconha, arma e 4 tatus na Grande Natal
21/10/2019
Além disso, ele estava com cerca de R$ 1,8 mil em espécie. Ele confessou ter tomado carro de assalto em São Gonçalo do Amarante e foi reconhecido por propri
Por G1 RN
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Homem de 20 anos foi preso e confessou ter roubado carro. Ele estava com arma, drogas, dinheiro e quatro tatus — Foto: Divulgação/PRF
Um homem de 20 anos foi preso no início da tarde desta segunda-feira (21) por policiais rodoviários federais com um carro roubado, papelotes de maconha, uma arma, quatro tatus da espécie conhecida como peba, além de cerca de R$ 1,8 mil em espécie. O rapaz foi preso na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
Na abordagem, os policiais constataram que o veículo havia sido roubado na manhã de domingo (20), crime confessado pelo homem. Dentro do carro foram encontrados um revólver calibre 38 com sete munições - três delas com marcas de tentativa de disparo -, dinheiro, dois aparelhos de celular, dez papelotes de maconha e quatro animais silvestres abatidos - eram tatus da espécie conhecida como peba.
Segundo a PRF, o suspeito confessou ter tomado de assalto o carro, do tipo Ford Ka de cor preta, em São Gonçalo do Amarante. De lá, ele seguiu para a cidade de Lajes, de onde é natural e, segundo a PRF, ele teria praticado um assalto a uma agência bancária na cidade de Angicos. O homem tem passagens pela polícia desde os 12 anos de idade, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
O proprietário do veículo reconheceu o suspeito como sendo um dos responsáveis pelo roubo do carro, mas afirmou que havia um comparsa no crime. Com o flagrante, ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante.

Médico é condenado a pagar R$ 30 mil, cesariana e enxoval de bebê após gravidez indesejada no RN
21/10/2019
Autora de ação, paciente do SUS achava que havia passado por cirurgia de laqueadura, mas engravidou apenas cinco meses após atendimento.
Por G1 RN
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Mãe do bebê pensou que havia passado por uma cirurgia contraceptiva, mas ficou grávida apenas cinco meses após o atendimento (imagem ilustrativa) — Foto: Pixabay
Um médico foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais, além de uma cirurgia de parto cesariano e o enxoval de um bebê que nasceu no interior do Rio Grande do Norte. Tudo isso porque a mãe da criança pensou que havia passado por uma cirurgia contraceptiva, mas ficou grávida apenas cinco meses após o atendimento. Apenas a cirurgia cesariana custou quase R$ 5,5 mil.
O anestesista que atendeu a paciente e o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida (Hospital Municipal de Passa e Fica) também foram processados, mas não foram condenados. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (21).
A autora narrou na ação judicial que, após o nascimento de seus três filhos, buscou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar um procedimento cirúrgico contraceptivo e evitar engravidar novamente. Ela explicou que, após a consulta com o médico, o profissional recomendou a realização de laqueadura e perineoplastia, marcando os procedimentos para o dia 5 de abril de 2006.
A paciente ainda informou que, apesar de ter realizado os procedimentos, ficou grávida apenas cinco meses após a cirurgia.
Após analisar as provas e os argumentos das partes, a Justiça estadual acolheu a alegação de ilegitimidade do Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, por entender que a instituição é um órgão do município, sem autonomia administrativa, orçamentária e financeira. O anestesista também ficou isento de culpa.
Porém, para o juiz, ficou comprovado nos autos que a paciente procurou o médico para que ele realizasse procedimento de laqueadura tubária. Ele ainda observou que a paciente realmente acreditava ter realizado o procedimento, pois anexou laudo pericial, de 11 de maio de 2016, no qual teria relatado ao perito a realização de laqueadura e perineoplastia, bem como também informou a realização do procedimento. Mas o atestado médico elaborado na data da cirurgia, também juntado pela autora, indica que ela foi submetida apenas à cirurgia de colpoperineoplastia posterior, sem mencionar a laqueadura.
“Destarte, fica certo e evidente nos autos que faltou informação do profissional médico, seja quanto à não realização da cirurgia ou quanto aos riscos de uma nova gravidez no caso da realização. Em qualquer dos casos, houve falha na atuação profissional do médico. […] observo que houve grave falha no atendimento da autora, que resultou na gravidez indesejada, seja porque não realizou o procedimento seja porque não foi devidamente orientada quanto à possibilidade de nova gravidez”, concluiu.

Alcolumbre deve assumir Presidência durante viagens de Bolsonaro, Mourão e Maia
21/10/2019
Passagem no cargo deve acontecer de quarta-feira (23) a sexta-feira (25)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve assumir a Presidência da República de quarta-feira, 23, a sexta-feira, 25. A passagem pelo cargo deve ocorrer por uma combinação de viagens de autoridades que estão na linha de sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O próprio Bolsonaro está em viagem até o próximo dia 31 à Ásia e ao Oriente Médio. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, estará no Peru de 23 a 25 e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), cumprirá agendas na Inglaterra e Irlanda.
Mourão disse nesta segunda-feira, 21, que irá ao Peru para assinar acordo sobre embarcação com a Marinha daquele pais.
Antes de assumir a Presidência, Alcolumbre pode colocar em pauta a votação no Senado do segundo turno da reforma da Previdência. Segundo Mourão, a expectativa do governo é votar o texto nesta terça-feira, 22. Portal NoAr.

Geraldo Melo rebate críticas contra escolha do filho para o INCRA
21/10/2019
Ex-senador argumenta que sempre teve apoio de trabalhadores rurais

O ex-senador Geraldo Melo foi às redes sociais neste domingo (20) para defender seu filho, Geraldo Melo Filho, escolhido pelo governo Bolsonaro para presidir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no lugar do general Jesus Correia, que foi exonerado na quinta-feira passada. O pai se diz indignado e chama de irresponsável a forma agressiva como o nome do novo presidente do Incra foi recebido por algumas pessoas e organizações e destaca a qualificação de Geraldo Filho para presidir o órgão.
“O acusam do enorme pecado de ser meu filho. E fazem de mim um retrato que não é o meu retrato. Li, estarrecido, que o pai de Geraldo Melo Filho é um usineiro proprietário de 17.000 hectares de terras ao redor de Natal, inimigo histórico dos trabalhadores rurais e tem com eles uma enorme dívida trabalhista”, relata o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte. Numa lista de respostas, ele explica que foi proprietário em Ceará-Mirim, na Grande Natal, mas que vendeu as terras desde 2009. “Não sou obrigado, nem coobrigado, nem devedor solidário, nem nada, em relação às dividas trabalhistas que a empresa tenha, se tiver”, enfatiza.
Geraldo Melo também diz que na época em foi usineiro, teve apoio dos trabalhadores rurais do Estado com nota da Federação dos Trabalhadores (Fetarn), sendo eleito em 1986 a governador do estado. Fala ainda da boa relação que tinha com os dirigentes dos sindicatos rurais da época. “Foram ao Palácio para declarar que eu, como governador, cumprira todos os compromissos assumidos com os trabalhadores rurais quando era candidato”. E relembra: “O meu companheiro de chapa, como candidato a Senador, quando me elegi em 1994, era um trabalhador rural chamado Francisco Urbano, uma das mais importantes lideranças dos trabalhadores rurais brasileiros, que, por muito pouco, não se elegeu”.
Ele destaca que quem está no Incra é o filho e não ele. “Ele tem a sua forte personalidade, as suas posições claras, os seus pontos de vista nítidos, os seus deveres, as suas responsabilidades. Os compromissos que ele tem com o Brasil são maiores do que os que possa ter como filho, como irmão, como parente e como amigo”, argumenta.
Escolhido para dirigir o Incra, Geraldo Filho é formado em economia pela Universidade de Brasília e já atuou como diretor técnico da Associação Brasileira de Criadores de Guzerá (ABCG), entre 2012 e 2019. Além disso, foi conselheiro da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) de 2005 a 2014. Desde julho de 2019, Melo Filho ocupava o cargo de secretário-adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil e fazia parte da equipe do ministro-chefe, Onyx Lorenzoni..

Eduardo Bolsonaro consegue liderança do PSL na Câmara
21/10/2019
Cenário ainda pode mudar. Há duas listas em análise
Agência Brasil

Após nova mudança, a liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados passa a ser ocupada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP). A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) após verificação de nova lista com apoio de 28 deputados.
Mesmo com a confirmação da liderança, o cenário ainda pode mudar, já que outras duas listas são analisadas neste momento – uma delas apoia o retorno do líder anterior, deputado Delegado Waldir (GO) e a outra tenta garantir a indicação de Eduardo Bolsonaro no cargo. Para garantir a indicação de líder, a lista precisa assegurar apoio de 27 dos 53 deputados do partido.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Delegado Waldir reconhece Eduardo Bolsonaro como líder e afirma que aceita “democraticamente a nova lista”. “Vou continuar defendendo todas as prerrogativas do Parlamento. Nós não rasgamos a Constituição e a Constituição prevê que o Executivo não deve interferir no Parlamento”, disse o deputado. Entretanto, ainda há um movimento dentro do partido que trabalha pela manutenção do congressista no cargo.
Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre o assunto.
Até o momento, seis listas já foram apresentadas na tentativa de manter o cargo com Delegado Waldir ou repassá-la para Eduardo Bolsonaro.
Impasse
A crise na liderança do PSL na Câmara teve início na noite de quarta-feira (16), quando o deputado Eduardo Bolsonaro apresentou duas listas para assumir o cargo de líder: a primeira às 21h50 e a segunda às 22h27. Ambas continham 27 assinaturas, das quais 26 foram confirmadas na primeira lista, e 24, na segunda. Já a lista de assinaturas apresentada ontem por Delegado Waldir foi apresentada às 22h18, com 31 assinaturas – das quais 29 foram confirmadas.
A definição da liderança foi assegurada após validação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã de quinta-feira (17). Na ocasião, o parlamentar afirmou que a decisão sobre o líder do PSL caberia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa.
Na lista referendada pela Secretaria Geral da Mesa, há três deputados que haviam assinado um documento que apoiava Delegado Waldir: Coronel Chrisóstomo (RO), Daniel Silveira (RJ) e Léo Motta (MG).
Liderança
Pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de líder é preciso receber o apoio formal de metade dos parlamentares da bancada mais um. Cada partido tem autonomia para fazer a troca de líder quantas vezes quiser. Geralmente, há um rodízio no cargo, e os parlamentares costumam ser mantidos por, pelo menos, um ano. Os líderes podem ser definidos por eleição interna da bancada ou por aclamação. Somente os partidos com pelo menos cinco integrantes têm direito à liderança.

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