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A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou que todo o litoral do Rio Grande do Norte até o estado do Maranhão poderão ter vento forte com rajadas de até 74 km/h.

A previsão compreende o período desde a sexta-feira (11) até a noite deste domingo (13).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.Fonte Portal No Ar.

da TV Brasil Pacaraima (RR)/ Agência Brasil

Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos. Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil.

Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019. O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização.

“Queremos chinelos e roupas para sermos crianças limpas. Quando as crianças não têm roupa, elas se sentem tristes”, explica Diego. O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, conta que as crianças chegam com necessidades muito básicas como roupas e fraldas.

“Muitas vezes elas chegam sem entender o que está acontecendo. A gente vê que para elas tudo é novo, diferente”, diz Barcellos. A Operação Acolhida é coordenada pelas Forças Armadas com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), além de outros órgãos do poder público e entidades da sociedade civil.

Apesar das difíceis condições, o menino agradece o acolhimento no Brasil e fala com propriedade sobre a crise que levou ele e sua família a cruzarem a fronteira. “Pelo menos vocês estão nos ajudando porque a Venezuela está pobre, já a metade da população se foi porque a situação está muito feia por lá”, lembra Diego.

As crianças são uma preocupação ainda maior no contexto da migração, já que direitos muito básicos como a alimentação adequada ficam comprometidos. “Essas pessoas foram deslocadas de suas residências então tem um impacto desse deslocamento, a chegada no local. Às vezes a vida num abrigo também é muito distinta da realidade que essas crianças estavam vivendo na Venezuela. Isso tudo tem feito com que esse processo tenha um impacto muito forte nas crianças”, aponta Thais Menezes, chefe de relações institucionais da Acnur.

Primeira infância

A vida no alojamento BV8 e nos outros abrigos mantidos pela Operação Acolhida pode não ser a ideal. Mas lá, as crianças têm ao menos três refeições por dia e um lugar seguro para dormir. Entre os cerca de 700 moradores temporários do local – o espaço está sendo ampliado para receber até mil pessoas – estão cerca de 60 crianças com até 7 anos. A maioria delas está na chamada primeira infância, período que vai do nascimento até os 6 anos de vida. A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento infantil, pois é quando o cérebro é moldado a partir das experiências, dos estímulos e do ambiente em que a criança vive.

“Os primeiros anos são muito importantes porque tudo está acontecendo ali ao mesmo tempo e rapidamente. Quanto maior a estimulação, o cuidado e a atenção dos pais em relação a essas crianças em desenvolvimento e, no caso da migração da sociedade também, isso vai permitir o desenvolvimento de seres saudáveis”, explica a professora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Ângela Uchoa. Ela destaca que o estresse e a desnutrição, além de aspectos afetivos, têm impacto no desenvolvimento da criança. 

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do Departamento Estadual de Transito (Detran/RN), iniciada em 9 de setembro, chegou ao fim.  Nessa sexta-feira (11/10) a categoria deliberou em assembléia que o atendimento na Autarquia será retomado de forma habitual a partir da próxima segunda-feira (14).

O coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinai), Felipe Assunção, explicou que a suspensão da greve aconteceu um dia depois da audiência entre a direção do Sindicato, a Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN), a Comissão de Base e o governo do Estado. Ele considera que houve avanços na mesa de negociação com o Executivo, relativos ao acolhimento de propostas dos trabalhadores.

Um dos avanços se refere ao pagamento das promoções pendentes, das indenizações e a realização de concurso público. Contudo, os trabalhadores ainda reivindicam pagamentos atrasados e a questão salarial.

Relembre

A categoria estava em greve desde o dia 09 de setembro. Nesse período, aconteceram diversos piquetes, assembleias e encontros com o Governo.

Os profissionais reivindicavam: reposição das perdas salariais; realização de concurso público para a Autarquia; pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas, atrasadas há quase um ano; recuperação física do órgão; e revogação do decreto 29007/2019, que retira a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais ao tempo em que centraliza poder e recursos na Secretaria de Planejamento e Finanças.

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o inicio, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudéssemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado. “Nós estamos abertos a trabalhar pela interiorização da indústria, através das oficinas de costura [via programa Pró-Sertão], que têm gerado muitos empregos nas cidades do interior”, disse ele. Portal No Ar.

Rompimento entre Bolsonaro e Bivar parece ser inevitável

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que irá pedir uma auditoria em seu partido, o PSL. A informação foi divulgada pelo Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 11. De acordo com o veículo, Bolsonaro convenceu um grupo de deputados do PSL a solicitar à sigla que promova uma auditoria de suas contas para esclarecer como foram usados os recursos públicos recebidos do Fundo Partidário.

Em guerra interna com o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, Bolsonaro teria dito a um militante do partido de Bivar está “queimado pra caramba”. Em retaliação, Bivar disse que o presidente da República já havia decidido sair do PSL. Nos bastidores, haveria uma movimentação de retaliação também ao filho de Bolsonaro, Eduardo. Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado pode ser destituído do cargo.

Além disso, Luciano Bivar marcou uma convenção nacional extraordinária do partido para o dia 18 de outubro. A intenção, segundo o Estado, é reduzir a força de bolsonaristas na legenda.

Com informações do Estado de S. Paulo.

Em 2009, a Justiça potiguar condenou José Maurício Dantas a 14 anos de reclusão em regime fechado

Após um trabalho de localização e identificação por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu um homem condenado por homicídio que estava foragido da Justiça. José Maurício Dantas foi localizado e preso na cidade de Vila Velha, Espírito Santo, nesta quinta-feira, 10. Ele é condenado pelo assassinato de Edival Moises de Paiva, crime cometido em 12 de janeiro de 1992, em São Pedro.

Segundo investigações da polícia à época do crime, José Maurício matou Edival Paiva dentro da casa da vítima com tiro de revólver calibre 32. O crime foi cometido sem que Edival tivesse a oportunidade de se defender enquanto tomava o café da manhã.

Em 2009, a Justiça potiguar condenou José Maurício Dantas a 14 anos de reclusão em regime fechado. A sentença determina que a pena seja cumprida no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Memória

A prisão de José Maurício Dantas faz parte do projeto Memória, do MPRN. O projeto tem por objetivo localizar condenados de Justiça que estejam foragidos. A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o Gaeco oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral. É o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte é preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br.

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. Pelo aplicativo são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas. Agora RN.

Fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, o CREF16/RN, passaram por 41 cidades potiguares no mês de setembro e encontraram 50 academias de musculação em situação irregular, 25 delas sem registro no Conselho, o que as impede de oferecer o serviço de atividade física. 11 dessas academias foram fechadas ainda durante a presença dos fiscais do CREF.

Entre as 41 cidades visitadas em setembro estão Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Extremoz e Macau. 48 denúncias recebidas pelo departamento de fiscalização do Conselho foram averiguadas em um mês. Eventos, condomínios e escolas também foram fiscalizados.

A fiscalização também identificou 24 pessoas trabalhando irregularmente, sem o registro no Conselho de Educação Física. Essas pessoas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão de Educação Física. A lei federal número 9.696 de 1º de setembro de 1998 determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho de Educação Física podem exercer a profissão.

“Os números tem se repetido já que o trabalho de fiscalização se intensificou. Esse trabalho é importante para que os donos dessas academias tenham a consciência de que a regularização é importante para que a comunidade possa ser atendida de uma forma segura. O lado positivo é que, com o aumento das fiscalizações, aumenta também a procura pela regularização”, afirma Luiz Marcos Peixoto, chefe do departamento de fiscalização do Conselho de Educação Física.

Das 25 academias sem registro identificadas em setembro, 18 já procuraram o Conselho para acertar a situação. Fonte Agora RN.

Visando reduzir o índice de roubos e assaltos às propriedades rurais e para melhorar a segurança no campo, o Sistema Faern/Senar e o Governo do RN, através da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), vão apresentar neste sábado (12), no Centro de Treinamento da Faern/Senar, durante a Festa do Boi, a Patrulha Rural do Rio Grande do Norte, com a assinatura do termo de cooperação técnica. No evento também serão expostos os equipamentos e contará com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra; do presidente do Sistema Faern/Senar, Zé Vieira; do secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo; do Comandante da PM, Alarico; e do secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha.

O trabalho da Faern/Senar para implantação da Patrulha Rural iniciou com a realização do III Seminário de Segurança Pública Rural promovido pela instituição em parceria com as forças da segurança pública. Inicialmente serão quatro viaturas (3 caminhonetes e 1 Duster), devidamente identificados com adesivos da Patrulha Rural. No ato de apresentação da Patrulha Rural, o Sistema Faern/Senar vai entregar placas de identificação de área monitorada, um drone e quatro (4) smartphones que vão ajudar no trabalho que também será feito com auxílio de um sistema de cadastro com o mapeamento de todas as propriedades rurais do RN.

O programa da Polícia Militar em parceria com o Sistema Faern/Senar busca aumentar a segurança no campo e aproximar os produtores rurais dos policiais. Os equipamentos vão proporcionar mais agilidade aos policiais no atendimento a ocorrências, além de intensificar a eficiência na segurança rural. “Verificamos os altos índices de violência no campo, assalto, furtos e roubos às propriedades rurais, com isso, trabalhamos junto ao Comando da PM para implantar a patrulha rural, que visa proteger os produtores rurais”, destaca o presidente da Faern, Zé Vieira.

SERVIÇO:
APRESENTAÇÃO DA PATRULHA RURAL
DATA: 12/10 (sábado)
HORÁRIO: Após a abertura oficial da Festa do Boi (prevista para 17h)
LOCAL: Centro de Treinamento do Sistema Faern/Senar, no Parque Aristófanes Fernandes, Parnamirim-RN.

Da Agência Brasil

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Fazenda, Salim Mattar, voltou a reforçar hoje (11), durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro. “No meu mandato não consta a privatização da Petrobras, nem da Caixa e nem do Banco do Brasil. Essas empresas não serão vendidas”, afirmou.

A intenção do governo, segundo ele, é privatizar todas as 637 estatais, mas algumas delas, destacou, ficarão de fora. “Venderemos todas que sejam possíveis de serem vendidas”, disse. Entre as que não serão privatizadas estão empresas da área de segurança nacional. “Não serão vendidas algumas empresas militares de segurança nacional e empresas que o Congresso achar que não devem ser vendidas”.

Mattar disse que o governo tem se reunido para definir estratégias para agilizar as privatizações. “Estamos neste momento discutindo, em diversas áreas, uma forma de como poderemos fazer isso [privatizar]. Porque tem um arcabouço jurídico já feito, complexo, que é difícil de ser mudado. Então esse é um grande desafio”, disse.

A ideia do governo, segundo o secretário, é fazer um fast track [sistema de aceleração dos processos], para acelerar as vendas das estatais. “Precisamos elaborar um fast track para vender mais rápido essas empresas. Não posso citar nomes, mas a mais rápida que vamos conseguir vender, vamos gastar entre 10 e 11 meses. Uma empresa que, na iniciativa privada, seria vendida em 60 ou 75 dias”.

“O Estado brasileiro é obeso, lento, burocrático e oneroso”, disse, acrescentando que o governo fará o possível para reduzir o seu tamanho. “Vamos fazer o máximo para reduzir a presença do Estado e vender todas as estatais que sejam possíveis”.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagraram a Operação “Andarilhos”, que resultou na prisão de seis homens. A ação policial, que começou na terça-feira (8) e terminou nesta sexta-feira (11), foi realizada com o objetivo de prender parte desta organização criminosa, especializada em roubos a bancos e em ataques a carros-fortes em vários estados da Federação Brasileira, especialmente, no Rio Grande do Norte.

As prisões são desdobramentos de uma operação, realizada em fevereiro deste ano, quando, após trabalho de investigação, os policiais civis da Deicor foram até uma granja, localizada no município de Taipu, quando aconteceu um intenso confronto entre os policiais e vários suspeitos fortemente armados. Durante o confronto, os suspeitos entraram em um matagal e conseguiram fugir. Na granja, foram apreendidos cinco fuzis, três espingardas calibre 12, quatro pistolas, mais de três mil munições, dezenas de explosivos de diversos tipos, nove coletes balísticos, quatro rádios comunicadores da polícia, oito veículos usados nas ações criminosas, além de grampos e materiais utilizados em corte dos lacres dos bancos 24h.

Agora, após sete meses de trabalho investigativo, foram presos nessa quinta-feira (10): Brucce Isis Cirilo Baracho de Medeiros, 31 anos; José Alexandre Barbosa, 37 anos; Marcos Antônio Lopes, 36 anos; Raimundo Nonato Martins Júnior, 28 anos; Romário Gomes Silveira, 30 anos; e Renê da Silva Paiva, 39 anos. Romário Gomes já estava preso no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, e Renê Paiva já estava preso na Cadeia Pública Raimundo Nonato, em Natal.

Romário Gomes foi o principal articulador da fuga do Presídio da Paraíba chamado de PB1, a qual aconteceu em setembro do ano passado, onde bandidos utilizaram explosivos para ter acesso ao presídio e dar fuga aos apenados, tendo fugido mais de cem detentos e, depois dessa fuga, Romário Gomes chegou no RN, supostamente, roubar bancos e carros-fortes.

Continuam foragidos: Alan Davidson, conhecido como “Galeguinho”, José Rafael Nunes da Silva “Ureia”, Jussie de Araújo Santos, conhecido como “Ciê” e Camilo Cassimiro Nunes, conhecido como “Camilo Bombado”. Estes homens são investigados pela suspeita prática de, aproximadamente, dez ações entre carros-fortes e explosão na modalidade intitulada de “novo cangaço”.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou do Disque DEICOR, através do fone (84) 3232-2862.Fonte Portal Noar.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse hoje (10), em São Paulo, que o óleo que atingiu 138 localidades em 62 cidades de nove estados da Região Nordeste não é brasileiro e que ainda está sendo apurado o responsável pelo derramamento desse óleo.

“Está levantado o possível tipo do óleo, o DNA do óleo, que foi produzido por outros países, que não é o Brasil. O Brasil não tem aquele tipo de óleo. Estamos levantando, preliminarmente, os possíveis navios e as possíveis bandeiras que podem ter sido responsáveis pelo vazamento”, disse durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019.

Um inquérito já foi aberto, mas ainda é inconclusivo. “Estamos levantando ainda a possível origem. Mas as investigações estão indo muito bem”, disse o ministro.

Segundo Azevedo, o vazamento pode ter sido um “incidente ou acidente”, mas “que teria que ter sido comunicado [ao Brasil]”.

Submarino

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa amanhã (11), no Rio de Janeiro, da cerimônia de integração do submarino Humaitá.

Fernando Azevedo disse que a integração do submarino é parte do programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha do Brasil. “O objetivo é construir quatro submarinos convencionais e um submarino com propulsão nuclear, com transferência de tecnologia e expressivo uso da indústria nacional”.

“É um projeto do Programa de Submarinos. É nosso orgulho. Tivemos o primeiro lançamento do submarino convencional, que foi em dezembro do ano passado, e agora tem a junção principal do casco do submarino, que é o vão central. Isso será feito amanhã. Junta-se a parte central dele. O restante é mais fácil. E o próximo passo desse submarino, o Humaitá, será o lançamento em água. Isso significa que o projeto está indo muito bem”, explicou o ministro.

O primeiro Submarino Convencional Brasileiro (S-BR) foi lançado ao mar em 14 de dezembro do ano passado. O Humaitá será o segundo. Depois ainda virão o Tonelero e o Angostura. Já o Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-R) está previsto para ser lançado em 2029.

Agencia Brasil.

Inter TV Cabugi

Ambulâncias ficaram retidas no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Seis ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Natal, além de uma do Samu Metropolitano, ficaram presas nesta quinta-feira (10) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, porque as macas dessas viaturas foram retidas na unidade. O motivo é que a administração não dispõe de acomodações para os novos pacientes que chegam ao hospital.

O Walfredo Gurgel é o maior hospital do Rio Grande do Norte e, com a paralisação dessas ambulâncias, não foi possível nesta terça transferir para lá os casos de urgência que apareceram em outras unidades de saúde.

A situação era essa até o final da tarde. Além das ambulâncias da capital e cidades vizinhas, havia ainda outras do interior do estado também estacionadas no pátio. No Samu Natal, são nove ambulâncias ao todo. Apenas duas ficaram rodando.

A dona de casa Eliane Pimentel conta que a mãe dela está na Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, com suspeita de AVC. Entretanto não pode ser transferida para a emergência do Hospital Walfredo Gurgel por falta de transporte. A mulher agora tenta assinar um termo de responsabilidade para levar a mãe em um carro particular.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o problema da falta de macas, que ocasiona a retenção das ambulâncias, se agravou após o feriadão da semana passada.

De acordo com a pasta, como houve um esquema de escalas para o trabalho no feriado, algumas cirurgias deixaram de ser feitas e os pacientes seguiram aguardando pelos procedimentos na unidade, ocupando as vagas. Além disso, ainda segundo a Sesap, a greve dos médicos, que durou uma semana, teria também piorado a situação do atraso das cirurgias

O fraco desempenho dos clubes do Rio Grande do Norte na temporada de 2019 deve fazer com que o estado perca de uma de suas três vagas na Copa do Brasil do ano que vem. Pelo menos é isso o que deixa claro um ofício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) encaminhado às federações estaduais na última terça-feira, 8. Como as vagas para o torneio nacional são destinadas de acordo com o Ranking das Federações (RNF), o RN, provavelmente, cairá de três para duas vagas em 2020.

De acordo com a CBF, as vagas da Copa do Brasil são distribuídas da seguinte maneira: as federações que ocupam o 1º e o 2º lugar possuem 5 vagas cada, e as que estão entre o 3º e o 5º lugar têm 4 vagas cada. Já as que estão entre o 6º e o 14º lugar possuem 3 vagas cada uma; as federações ocupantes do 15º ao 22º lugar contam com duas vagas cada; e as que estão entre 23º e 27º lugar só tem direito a uma vaga.

Atualmente, a Federação Norte-Rio Grandense de Futebol (FNF) ocupa a 14ª colocação no ranking e, portanto, teve direito a 3 vagas na Copa do Brasil deste ano (participaram ABC, América e Santa Cruz de Natal). Para o ano que vem, a FNF deve perder posição e ficar, pelo menos, do 15º lugar em diante, com direito a apenas 2 vagas. Se isso se confirmar, América e ABC (atual campeão e vice do Estadual) serão indicados, e o Globo (atual 3º colocado) ficará de fora do torneio.

“A pontuação das federações neste ranking é baseada no desempenho dos seus clubes em competições nacionais. Como tivemos dois rebaixamentos da Série C pra Série D e, somado a isso, não tivemos nenhum acesso da Série D pra Série C, muito provavelmente perderemos posições. Infelizmente a perda da vaga vai acontecer, até porque federações que estão abaixo da nossa este ano tiveram clubes com melhores desempenhos nos torneios da CBF”, admitiu o presidente da FNF, José Vanildo.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF), que hoje é a 15ª colocada no ranking, é quem deve ultrapassar a FNF e herdar a terceira vaga na Copa do Brasil de 2020. Isso porque, em 2019, o Sampaio Corrêa terminou a Série C como vice-campeão e o Imperatriz alcançou a fase de quartas de final no mesmo torneio. Esses bons desempenhos serão determinantes para o aumento da pontuação da entidade no RNF de 2020, que deve ser divulgado em dezembro deste ano. Fonte Agora RN.

O Rio Grande de Norte tem uma média diária de uma amputação por dia por falta de assistência a diabéticos. O alerta é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), que reuniu a imprensa nesta quinta-feira, 10, para falar sobre a assistência ao paciente pé diabético. A coletiva também tratou sobre a possibilidade do fechamento do Hospital Ruy Pereira, única unidade de atendimento aos pacientes vasculares do RN.

Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas apresentou um relatório elaborado pela Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CRM, que mostra o quanto os pacientes vasculares precisam de atenção.

Estima-se que o RN possua 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem da rede pública.

Em 2018, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.363 cirurgias, sendo desse total 242 amputações maiores (ao nível da coxa e perna), refletindo uma média de 4,6 amputações por semana.

Só este ano já foram realizadas 1.737 cirurgias até setembro, e estima-se que até o final do ano serão realizadas mais de 400 amputações maiores com uma média de 8,5 amputações por semana.

Dados revelam também um aumento de 121% este ano no número de atendimentos ambulatoriais pela Cirurgia Vascular no Hospital Rui Pereira.
O fluxo de regulação de pacientes com pé diabético e isquemia crítica, feito pela Central Estadual de Leitos está inefetivo, pois os ambulatórios e o pronto-socorro do Hospital Ruy Pereira não funcionam 24 horas.

“Casos que precisam de uma avaliação imediata acabam ficando para o dia seguinte e em caso de fins de semana a espera pode ser de até 48 horas”, afirma Dr. Marcos Lima de Freitas.

De acordo com a Câmara Técnica, para tornar o tratamento adequado e digno à população, é necessário reduzir a quantidade de pacientes amputados no Estado. Para isso, é preciso a criação de uma unidade hospitalar que atenda aos pacientes com isquemia crítica, com a realização de exames diagnósticos e a revascularização dos membros.

Segundo Davi Valério Damasceno, membro da Câmara e da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV-RN), o total de pacientes necessitados hoje é superior a estrutura disponível nas unidades.

“Para conseguir atender a todos, seria preciso que a unidade fosse responsável por 15 arteriografias por semana, 10 angioplastias e 5 cirurgias de revascularização (by-pass) por semana, além de contar com 30 leitos de internação, e ainda possuir retaguarda de 12 leitos de UTI”, argumenta.

Ainda de acordo com os dados revelados na entrevista, diversos hospitais públicos na capital e no interior do estado não têm alvarás do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

“Fechar o Hospital Rui Pereira e pulverizar esses pacientes sem uma estrutura que cumpra as recomendações desse relatório, apenas agravará a assistência”, revela a diretoria do Cremern.

Ainda de acordo com o CREMERN, todas as medidas cabíveis e necessárias serão tomadas para estruturar a assistência ao paciente com pé diabético e em situação de isquemia crítica, em benefício da população e da boa prática da medicina. Agora RN.

Agência Brasil

Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB.

Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milhões nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos à época, quando ainda eram permitidas doações eleitorais por empresas, o que é nas regras atuais é vedado.

“Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator da prestação de contas, ministro Og Fernandes.

O relator ainda considerou não haver a necessidade de devolução de nenhuma quantia aos cofres públicos, ressaltando que as irregularidades diziam respeito a recursos privados, doados por pessoas jurídicas, e não a recursos públicos. Og Fernandes foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou no sentido de desaprovar as contas, bem como o ministro Edson Fachin, que considerou a quantia irregular alta, ainda que em pequena proporção ante o total de gastos.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica do TSE estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

A 99, empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing, está ampliando sua atuação no Rio Grande do Norte e lança a categoria Pop em mais duas cidades do estado: Canguaretama, no Litoral Sul; e Touros, no Litoral Norte.

O aplicativo de mobilidade, que já opera em mais de 1.600 cidades em todo o Brasil e promete o melhor preço para os passageiros,  em média 15% menor; e para os motoristas, uma taxa menor do que a praticada pela concorrência, além do pagamento do valor da corrida em até 48 horas através do Cartão 99.

A empresa  compartilha a rota das corridas em tempo real, possui ferramentas de checagem de cadastro de condutores e botão de emergência. Além disso, tem sistemas de segurança que alertam sobre regiões com maior número de incidentes e tecnologia de inteligência artificial que monitora todas as corridas em tempo real, 24h por dia, 7 dias na semana.Portal No Ar.

 Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (10), que lamenta, mas respeita a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender campanhas publicitárias do governo federal em favor do pacote anticrime, conjunto de medidas apresentadas pelo ministro ao Congresso e voltadas para redução da violência e da corrupção.

“Lamento a decisão, mas evidentemente respeitamos”, disse. “O governo está analisando a possibilidade de eventualmente tomar alguma medida ou entrar com algum recurso. Campanhas publicitárias foram feitas no passado. Mas isso cabe à Advocacia Geral da União e não ao Ministério da Justiça”, acrescentou.

O plenário do TCU referendou a cautelar dada terça-feira pelo ministro Vital do Rêgo e manteve suspensa a veiculação de publicidade sobre o pacote anticrime. A suspensão da campanha foi mantida por 6 votos a 2.

Com o slogan “A lei tem que estar acima da impunidade”, a campanha foi lançada no dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto. O custo estimado da propaganda é de R$ 10 milhões.

Da Agência Brasil

Os senadores iniciaram, hoje (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22). A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno das mudanças nas regras previdenciárias no último dia 2, com a análise dos destaques com sugestões de alterações ao texto-base. Na véspera, os senadores aprovaram o texto-base por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos mais um dos senadores, para aprovar a proposta.

A PEC 6/2019 muda as regras de aposentadoria e de pensão dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social e dos servidores públicos civis. A proposta aumenta o tempo para se aposentar, fixa uma idade mínima e eleva as alíquotas de contribuição. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento relacionado à prática de fraude em licitação, ocorrida em 2006, durante a sua gestão.

Segundo o Ministério Público Estadual, o réu Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, então prefeito de Jardim do Seridó, e os demandados Sebastião Guilherme Caldas Neto, Alberto Fernandes de Medeiros e José Nilton de Oliveira, integrantes da Comissão de Licitação, teriam simulado o Procedimento Licitatório nº 08/2001, com o objetivo de justificar a contratação da Empresa Marçal Engenharia, de propriedade do demandado Rosan Marçal.

O fato ocorreu em 10 de agosto de 2006, quando o MP instaurou procedimento administrativo objetivando apurar suposta irregularidade na Licitação nº 08/2001, que visava a contratação de empresa para a pavimentação das ruas Maria Pires, Julieta Medeiros e Manoel Paulino, situadas na zona urbana do município.

Segundo o julgamento, Patrício Joaquim, José Nilton de Oliveira, Alberto Fernandes e Sebastião Guilherme Caldas Neto (falecido no curso da ação), respectivamente prefeito e integrantes da comissão de licitação, mesmos cientes dos princípios e normas que norteiam a Administração Pública, especialmente a Constituição Federal, não teriam hesitado em, por ato voluntário, simularem procedimento licitatório.

O órgão julgador rejeitou a preliminar de inadequação da via eleita alegada pelo ex-prefeito, bem como rejeitou a prejudicial de prescrição do ato de improbidade administrativa levantada pelos apelantes Rosan Marçal de Araújo e Alberto Fernandes de Medeiros, e ainda a preliminar de nulidade da sentença suscitada por Rosan Marçal de Araújo.

Quanto ao então gestor, foram definidas as penas de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil no montante equivalente a dez vezes o valor do último subsídio que o réu tenha recebido dos cofres do Município de Jardim do Seridó no exercício do cargo de prefeito.

(Apelação Cível nº 2017.012652-6) Fonte TJRN.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou hoje (10) que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos.

A ANP promove hoje, no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações do Regime de Concessão. Mais dois leilões do regime de partilha estão previstos para 6 e 7 de novembro.

Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá", disse o ministro, na abertura do certame de hoje.

Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas.

"É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região", disse.

Aprovação pelo TCU

O ministro também comemorou a aprovação do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que o respaldo do TCU fortalece a governança e dá segurança jurídica ao leilão, que será o maior já realizado no Brasil.

Também na abertura do leilão de hoje, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou os avanços regulatórios na indústria do petróleo e disse que a retomada do setor já está contratada.

"A sociedade ainda não percebe o impacto que isso vai ter para a economia e a sociedade, mas esse impacto já está contratado", comentou.

Serão oferecidos hoje 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do Pré-Sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória.

Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

Questionamentos

Ao discursar na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP comentou os questionamentos em relação aos riscos ambientais. Ambientalistas contrários ao leilão dessas áreas realizam uma manifestação na frente do hotel que sedia a sessão de ofertas públicas.

"Quero dizer que o Estado brasileiro é responsável, nós na ANP somos responsáveis, e só colocamos em licitação áreas em que acreditamos que há condições de exploração. Não havendo, nem colocamos em leilão", garantiu.

 Ao chegar ao hotel em que será realizado o leilão, o diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês formam um conjunto que interessa a diferentes portes de empresas.

"A gente começa hoje uma temporada única na história da indústria do petróleo do Brasil, e eu diria que, considerando o leilão de excedentes da cessão onerosa, da indústria mundial também” finalizou.  

Fonte Agencia Brasil.