Esposa de Carlos Eduardo se transfere para Parnamirim para disputar 2020
08/10/2019
Andréa é esposa do filho do ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, considerado a maior liderança política que o município metropolitano

A ex-primeira dama de Natal, Andrea Ramalho, foi convocada pela oposição de Parnamirim e deverá disputar a Prefeitura Municipal. Esposa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, Andréa transferiu seu título de eleitor para o terceiro maior colégio eleitoral potiguar com o objetivo de disputar as eleições de 2020, tendo como principal oponente o atual ocupante da cadeira, Rosano Taveira (PRB).
Andréa é esposa do filho do ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, considerado a maior liderança política que o município metropolitano já teve, inclusive, permanecendo assim nos dias atuais. Ela tem sido convocada pela oposição para assumir a candidatura oposicionista como forma de, em vencendo as eleições, continuar em Parnamirim o legado deixado por Agnelo.
Recentemente, Andrea ocupou na gestão de Carlos Eduardo secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal, onde desenvolveu importante trabalho na área. Por ter convivido ao lado do ex-prefeito de Natal por muitos anos, Andréa é vista como experiente no âmbito político, tendo participado das últimas gestões municipais ativamente. Nos bastidores, seu perfil é visto como o de alguém com capacidade administrativa para enfrentar os desafios de uma cidade do porte de Parnamirim.
Andrea tem dialogado com diversos atores políticos contrários à gestão atual de Parnamirim, e tem sido colocada como um dos nomes que poderá reunir toda a oposição para enfrentar a candidatura do atual prefeito Rosano Taveira em 2020.
Avaliação jurídica
Em julho, o advogado eleitoral Fábio Holanda concedeu entrevista ao Agora RN apontando que Andréa Ramalho estaria impedida de ser candidata à prefeitura de Parnamirim nas eleições de 2020.
O jurista explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, definiu que um político que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente, estaria impedido de buscar o terceiro mandato.
A decisão também recairia para os cônjuges, como é o caso da ex-primeira-dama de Natal, uma vez que Carlos Eduardo Alves já foi prefeito de Natal duas vezes consecutivas, sendo eleito em 2012 e 2016. Agora RN.

Após assalto e perseguição, homem é baleado e preso pela polícia na ZN
08/10/2019
Outros dois suspeitos conseguiram fugir

Um suspeito de assalto foi baleado e preso pela polícia após crime na zona Norte de Natal. Ele e mais dois comparsas roubaram um carro na noite dessa segunda-feira (7).
Após o crime, a PM foi acionada e iniciou uma perseguição. Na troca de tiros, o bandido foi baleado. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina e acabou sendo preso. No entanto, os outros dois criminosos conseguiram escapar.
Segundo a PM, a vítima chegava em casa quando os criminosos anunciaram o assalto. A polícia realizou diligências para capturar os fugitivos, mas ninguém foi localizado. Fonte Portal No Ar.

Bombeiros combatem incêndio florestal em Portalegre
08/10/2019
Serra tem difícil acesso e militares abriram passagens para chegar aos focos

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) segue combatendo o fogo na Serra que fica entre as cidades de Portalegre e Viçosa, no interior do Estado. Desde essa segunda-feira (7), dez militares e cerca de 30 voluntários estão trabalhando para debelar o fogo que se encontra no meio da serra.
Durante a madrugada desta terça-feira (8) o trabalho de abertura de estradas foi iniciado para se conseguir chegar ao foco central do fogo. “Alguns focos já foram debelados. Estamos utilizando máquinas e o conhecimento dos voluntários nativos para abrirmos estradas. Vamos trabalhar o dia todo”, disse o capitão Joilton Cunha, oficial do CBMRN no local.
“Ainda não há informações sobre a área atingida e o que teria motivado o fogo. Também não há registros de vítimas e danos em edificações até o momento”, concluiu o Corpo de Bombeiros.Portal No Ar.

ANA inicia cadastramento para permissão de uso das águas do Baixo Açu no RN
07/10/2019
De acordo com a Agência Nacional de Águas, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues.
Por G1 RN
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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, faz parte do complexo do Baixo Açu — Foto: Bruno Andrade
A Agência Nacional de Águas (ANA) inicia nesta terça-feira (8) a regularização de usos de recursos hídricos da porção baixa da bacia do rio Açu, o Baixo Açu, no Rio Grande do Norte. Até o dia 1º de Novembro, a ANA e o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) vão percorrer a região para fazer o cadastramento dos usuários que querem a permissão para o uso da água.
De acordo com a Agência, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é exigida por lei e a ausência da permissão acarreta em multa para quem utilizar essa água.
As pessoas que usam ou planejam usar águas do rio Açu e já receberam visita da ANA em suas propriedades precisam comparecer aos postos itinerantes, levando CPF e um boleto da conta de luz do relógio de energia em que a bomba d’água está ligada.
Ainda segundo a Agência Nacional de Águas, o horário de funcionamento dos escritórios será das 8h às 11h e das 13h às 17h – exceto às sextas-feiras, quando o atendimento vai até as 11h. Neste período, a ANA passará pelos quatro municípios potiguares para regularizar aproximadamente 400 usuários de água.
As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos.
Regras para uso da água
As regras gerais de uso da água no Baixo Açu estão estabelecidas na Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019, que estabelece que a regularização dos usos de recursos hídricos adotará o processamento eletrônico de outorga no caso de usos de água para irrigação. Usos com vazão média anual inferior a 2,5 litros por segundo (aproximadamente cinco hectares irrigados) não dependem de outorga, mas também precisam ser regularizados para fins de obtenção de declaração de regularidade, desde que previamente cadastrados em campo pela ANA.
A agência explica que usos com vazões maiores serão objeto de outorga de direito de uso de recursos hídricos, também desde que previamente cadastrados em campo pela ANA. Os pedidos referentes a áreas irrigadas superiores a 100 hectares, com culturas de arroz ou cana-de-açúcar ou que utilizam método de irrigação por sulcos de infiltração ou inundação, não serão processados eletronicamente e dependerão de análise técnica detalhada. A eficiência mínima global dos empreendimentos de irrigação deve ser de 75% e todos os usos outorgados deverão manter dispositivos que permitam aferir e registrar os volumes captados.
Para usos nos rios Piranhas-Açu (PB/RN) e nos açudes federais da bacia, os usuários devem solicitar a outorga para a ANA. Para utilização de águas subterrâneas e de rios e riachos situados completamente no Rio Grande do Norte e na Paraíba, os usuários devem solicitar a outorga de direito de uso de recursos hídricos respectivamente para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
“A regularização dos usuários de água é importante para que a Agência Nacional de Águas realize a gestão de recursos hídricos da bacia com dados mais precisos sobre as demandas do recurso pelos usuários da região. As informações também permitem que a ANA faça uma fiscalização mais eficaz na bacia, uma vez que os usuários passam a utilizar a água de forma regular”, afirmou a ANA em nota enviada à imprensa.

Sine-RN oferece 8 vagas de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos
07/10/2019
Cadastro pode ser feito pela internet ou nas Centrais do Cidadão.
Por G1 RN
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Sine oferece 8 vagas de emprego no RN — Foto: Divulgação
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Rio Grande do Norte oferece 8 vagas de trabalho nesta segunda-feira 97). As vagas estão distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró e Currais Novos.
Para concorrer aos cargos, o candidato precisa se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho ou na unidade do Sine localizada na Rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.
O cidadão também pode procurar o prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h, ou ir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão da capital ou do interior.
Para fazer o cadastro no Sine, o candidato deve levar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o número do PIS, a identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.
Confira todas as vagas disponíveis
NATAL e GRANDE NATAL
- AUXILIAR FINANCEIRO 1
- FATURISTA 1
MOSSORÓ E REGIÃO
- CONFEITEIRO 1
- INSTALADOR DE ESTAÇÃO DE TV 1
- VENDEDOR PRACISTA 3
CURRAIS NOVOS
- PADEIRO CONFEITEIRO 1

Transplantados renais reclamam da falta de dois medicamentos no RN
07/10/2019
Unicat diz que previsão é de que um dos medicamentos esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o outro no dia 14 de outubro. Pacientes dizem que situa
G1 RN e Inter TV Cabugi
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Tracolimo e Sirolimo estão faltando na Unicat de Natal RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
Pacientes transplantados renais do Rio Grande do Norte têm reclamado da falta de dois medicamentos, que fazem parte do tratamento, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) neste início do mês de outubro: o Tracolimo e o Sirolimo. Segundo o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti, que confirmou a ausência dos medicamentos na unidade, a previsão é de que o Tracolimo esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o Sirolimo no dia 14 de outubro para os pacientes. "O ideal é que não falte, mas temos o agendamento", disse Ralfo Cavalcanti ao G1.
Segundo ele, a demora neste mês aconteceu por uma questão burocrática, já que o medicamento é enviado pelo Ministério da Saúde. Ele acredita, no entanto, que esse envio volte seja normalizado até o fim do ano. "O Ministério da Saúde tem tido mais dificuldade com esses medicamentos neste ano, mas não é comum esse atraso. Acredito que essa situação esteja regularizada nos próximos meses", disse.
Um dos pacientes que procurou a Unidade e teve a negativa do medicamento foi Janeide Silva, que deveria ter recebido o Tracolimo no dia 3 de outubro - ela faz uso há quase seis anos. Segundo o filho dela, Victor Araújo, essa insegurança quanto a chegada do medicamento não é algo novo. "Sabemos que isso é recorrente por mais tempo, só que a evidência maior está desde o começo deste ano. Ela participa de um grupo de transplantados em que todos estão bem preocupados com a situação dos últimos dias", explicou ele.
A reclamação dos usuários dos medicamentos é de que não havia sido dado prazo da chegada deles na Unicat. "É possível que algum funcionário tenha dito, por não saber, que não havia previsão. Mas ela estava agendada. Às vezes não procuraram para passar a informação correta e termina que o usuário fica em pânico numa situação dessas, já que a vida dele depende desse medicamento", explicou o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti.
Victor conta que a mãe dele toma o medicamento diariamente. Ele diz que ainda há o remédio na casa dela, mas vários amigos que fazem o mesmo tratamento já estão precisando de reposição.

Paralisação deixa cerca de 700 pacientes sem cirurgias na última semana
07/10/2019
Suspensão dos serviços se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado

Sesap divulgou que os valores referentes ao mês de abril já foram enviados ao banco
Aproximadamente 700 pacientes deixaram de realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas, nos últimos sete dias, nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração. A suspensão dos serviços se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços desde o dia 30 de setembro.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está há 4 meses sem efetuar o pagamento e sem nenhuma tratativa de negociação até o momento, afirmou a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN).
Segundo a Coopmed-RN, a Sesap foi notificada em 26 de setembro sobre a paralisação dos serviços médicos. A suspensão das cirurgias da alta e média complexidade envolve mais de 150 médicos, nas unidades hospitalares citadas. Além das cirurgias suspensas, os pacientes oriundos do interior não estão sendo mais recepcionados.
Atualmente são mais de 2.300 procedimentos cirúrgicos realizados ao mês, sendo uma média de 100 ao dia, que variam do cateterismo a cirurgias mais complexas como as oncológicas, neurológicas, cardiológicas e ortopédicas.
De acordo com a Coopmed-RN, o Governo, em sete dias de paralisação, não realizou nenhum contato para resolver esta situação.
Em nota, a Sesap divulgou que os valores referentes ao mês de abril já foram enviados ao banco. Em relação aos demais meses, estão sendo realizadas tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), já que, segundo a Sesap, trata-se de um Termo de Cooperação Técnico Financeira (TCTF) entre os dois entes. Agora RN.

Garibaldi e Walter Alves celebram novo MDB sem filiação de ??fichas sujas?
07/10/2019
Novo estatuto prevê a ampliação da participação feminina no MDB; para Garibaldi, trata-se de um 'um momento importante'

Baleia Rossi, Walter e Garibaldi Alves, e Rodrigo Maia
O ex-senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves participaram, na manhã deste domingo, 6, da Convenção Nacional do MDB, em Brasília, que definiu novidades no estatuto da sigla, que inclui a proibição à filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas sujas”.
Além deste ponto, o novo estatuto prevê a ampliação da participação feminina no MDB. Para Garibaldi, trata-se de um “um momento importante de renovação e novas metas para o MDB”.
Durante o encontro, o MDB aprovou por aclamação o seu novo presidente: Baleia Rossi. O deputado Walter Alves elogiou o novo líder do partido e destacou a importância da renovação no estatuto.
“O MDB elegeu, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente. O partido entra em uma nova fase, oxigenado e renovado, com metas e propostas para as eleições do próximo ano”, ressaltou Walter Alves.
Ontem à noite, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ofereceu um jantar de confraternização para dirigentes nacionais do MDB. Agora RN.

Henrique rebate Janot e diz que livro é ??desmoralizado por mentiras e contradições?
07/10/2019
Em sua obra, Janot afirma que Henrique Alves pediu pessoalmente para ele e o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não fossem investigado

Ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Alves
O ex-ministro do Turismo Henrique Alves rebateu as acusações contra ele contidas no livro de memórias escrito pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com o ex-ministro, “o livro é desmoralizado por mentiras e comprovadas contradições”.
Em sua obra, “Nada Menos Que Tudo”, Janot afirma que Henrique Alves pediu pessoalmente que ele e o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não fossem investigados. Segundo o relato de Janot, o ex-ministro chorou ao saber que seu nome ficaria fora de investigação, e teria enviado cachaça em forma de agradecimento.
“Os absurdos e má-fé do ex-PGR Rodrigo Janot, citando meu nome – e reproduzidos aqui no RN – não merecem sequer resposta”, publicou o também ex-presidente da Câmara dos Deputados em sua conta no Twitter, no domingo, 6.
Henrique Alves foi alvo da Justiça em junho de 2017, quando foi preso em um desdobramento da Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Em julho de 2018, o ex-ministro, que se encontrava em prisão domiciliar, foi autorizado a aguardar o julgamento em liberdade. Agora RN.

Polícia Civil decide realizar paralisação no próximo dia 21 de outubro
07/10/2019
Categoria espera, a partir desta medida, que o Governo do Estado acelere processos de progressão e promoção para agentes e escrivães

Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional
Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta segunda-feira, 7, realizar paralisação das atividades no próximo dia 21 de outubro. A categoria espera, a partir desta medida, que o Governo do Estado acelere processos de progressão e promoção para agentes e escrivães. Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional.
A deliberação sobre a parada aconteceu na sede do Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol), no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. Em uma concorrida assembleia geral, com a presença de quase 200 profissionais – entre agentes, escrivães e aposentados –, a definição fina foi a de que a categoria precisa recrudescer nas exigências feitas ao Governo do Estado.
“Nossa pauta é simples, e tem a ver com as nossas promoções e progressões. O nosso projeto de reestruturação é todo voltado para isso. Esperamos que o Governo do Estado cumpra com o termo de acordo assinado com a categoria. Queremos que as negociações avancem e não fiquem apenas na embromação”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol.
Ele revelou, ainda, que as negociações com os representantes do governo estadual acontecem desde julho passado. Um termo de acordo foi assinado no mesmo mês delimitando o compromisso da Secretaria Estadual de Administração (Sead) em deflagrar as ações de progressão e promoção dos policiais. “Não andou nada até agora. Os processos de progressão já concluídos não foram implantados. Queremos que o Governo cumpra com o acordo. As progressões e promoções são direitos dos policiais civis”, detalhou.
Segundo o Sinpol, mais de 80% dos policiais civis no Rio Grande do Norte– de um quadro de 1,39 mil profissionais – estão prejudicados sem as progressões de carreira. A média de atraso está entre 2 a 3 anos. “Eu sou um dos policiais que estão esperam pela progressão. Espero subir de nível desde 2015. São quatro anos de atraso na minha promoção. Isso é um absurdo”, diz.
Ainda de acordo com Nilton Arruda, representantes do governo estadual convocaram uma reunião para o próximo dia 15. A pauta será discussão será relacionada com a reestruturação da carreira da Polícia Civil. Caso o encontro traga avanços, a paralisação do dia 21 será suspensa. “Nós temos um processo concluído e se espera que as progressões sejam aprovadas. Caso o Governo não queira, de forma concreta, negociar e dar celeridade aos pontos acordados, nós faremos a paralisação”, encerrou.
Agora RN.

Festa do Boi vai expor fomento aos negócios no campo
07/10/2019
Investimentos ultrapassam os R$ 180 mil do Governo Cidadão

No próximo dia 12 começa a 57ª Festa do Boi no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Realizada pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), em parceria com o Governo do Estado, o evento segue até o dia 19 de outubro, expondo e fomentando negócios do campo com uma vasta programação.
“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.
O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.
A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais.
O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.
A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais. Portal No Ar.

Poço Branco: Prefeitura faz Calçamento de Rua e Moradores faz Inauguração com direito a Bolo e Convida Prefeito e 1ª Dama pra Festa
07/10/2019
? Tempo de Mudança!

Moradores da Rua Jose Roque no Conjunto Novos Tempos ao Lado Do Prefeito Waldemar de Góis e sua Esposa a Primeira Dama Herica de Góis na Comemoração da Inauguração do Calçamento da Rua Jose Roque com Direito a Bolo estão todos de Parabéns.
Os moradores de Poço Branco vem sentindo dia após dia as mudanças proporcionadas por uma gestão comprometida e responsável.
Prova disso é que neste sábado (05), os moradores da rua José Roque, no Conjunto Novos Tempos decidiram festejar a implantação do calçamento da rua. O prefeito Waldemar de Góis esteve presente, junto da vice-prefeita Tina Galdino, vereadores e comunidade em geral para celebrar o momento. @ Poço Branco .Fonte Rede Social.
Prefeito Waldemar de Góis e a Primeira Dama Herica de Góis.

Município de Currais Novos é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
07/10/2019
Condenação
A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a uma empresa, contratada para locação de máquinas de limpeza, conforme os valores evidenciados nas ordens de compra. A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária.
Conforme consta no processo, a empresa demandante foi vencedora em processo licitatório na modalidade tomada de preços, em 2012 e apesar do serviço devidamente prestado, o Município permaneceu inadimplente. Em sua defesa, a Prefeitura “defendeu a improcedência da demanda face a ausência de provas dos fatos constitutivos do direito alegado pelo autor”.
Entretanto, de acordo com a magistrada Maria Nadja Cavalcanti, “caberia à parte ré comprovar os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil”. Entretanto, aponta que a parte demandada não apresentou “qualquer documento comprobatório do pagamento dos títulos cobrados, nem mesmo outro documento que possa desvirtuar o direito autoral”.
A juíza ressaltou, por outro lado, que a empresa demandante juntou documento denominado “nota de liquidação”, assinado pelo secretário municipal de Administração, o qual “é suficiente para demonstrar que a empresa autora foi vencedora em processo licitatório, comprovando a prestação dos serviços na área de limpeza pública”.
Além disso, a magistrada Maria Nadja Cavalcanti frisou que a observância aos “procedimentos inerentes às despesas públicas deve ocorrer para garantir a lisura, a moralidade, a isonomia e a legalidade na gestão pública”, e não como um instrumento de proteção antiético e abusivo da Administração para eximir-se do pagamento de uma obrigação contraída.
De modo que também não seria suficiente “o argumento de que o regramento legal não fora plenamente observado”, fato que na prática poderia ser convertido “em escudo ilícito a favor da prática de arbitrariedades pelos gestores e violação ao fim primordial e único do ato normativo, qual seja, o atendimento ao interesse público primário”, destacou a decisão.
(Processo nº 0100334-02.2017.8.20.0103)

Fernando Pedroza: MPRN obtém duas sentenças favoráveis condenando ex-prefeito e Município
07/10/2019
Ações Civis tratam de ilícitos praticados no Município, distante 165 km da capital

Fernando Pedroza/RN.
- Detalhes

Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará
07/10/2019
Cleisa Maria Rodrigues Braz foi presa em uma operação do MPCE. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, em 2

- Detalhes

Corpo com marca de facadas é encontrado no meio da rua em Natal
07/10/2019
Caso aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (7) no Loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte da capital.
Por G1 RN
O corpo de um homem com marcas de uma arma branca, como uma faca, foi encontrado no início da manhã desta segunda-feira (7) no meio da rua, no loteamento Jardim Progresso, Zona Norte da capital potiguar. A vítima - um homem que aparenta ter aproximadamente 25 anos - foi encontrada por uma pessoa que saia de casa. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas ao local.
De acordo com relatório da PM, as equipes foram acionadas por volta das 5h50 e, após chegar à Rua Santana, isolou o local do crime. A suspeita é de que o homem tenha sido assassinado. Pessoas da região disseram aos policiais que a vítima era um usuário de drogas conhecido na região. Apesar disso, a vítima ainda não foi identificada oficialmente.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para fazer a perícia e recolher o corpo. Nenhum suspeito foi preso.

Valor da cesta básica cai durante o mês de setembro em Natal, aponta Dieese
07/10/2019
Trabalhador natalense que ganha salário-mínimo precisou cumprir jornada de trabalho de 77 horas e 43 minutos, em setembro último, para comprar a cesta

Nos dias de hoje, uma pessoa desembolsa R$ 352,57 por uma cesta básica em Natal
Em setembro, o preço médio da cesta de alimentos em Natal ficou em R$ 352,57, uma redução de menos 0,53% em relação ao valor de agosto, segundo a pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Foi o terceiro menor preço registrado entre as 17 capitais acompanhadas. Em 12 meses, a variação acumulada foi de 6,74%. Nos nove primeiros meses de 2019, ficou em 3,27%.
Seis produtos tiveram redução de preço entre agosto e setembro: tomate (-5,36%), açúcar (-4,84%), café em pó (-3,28%), feijão carioquinha (-2,94%), carne bovina de primeira (-0,61%) e farinha de mandioca (-0,24%).
O pão francês não apresentou variação de preço. Outros cinco produtos tiveram o preço médio majorado: óleo de soja (5,50%), Em 12 meses, os nove itens com alta acumulada foram: feijão carioquinha (41,05%), tomate (34,18%), banana (15,63%), óleo de soja (8,04%), arroz agulhinha (7,23%), açúcar (6,79%), manteiga (5,48%), pão francês (4,28%) e carne bovina de primeira (2,51%).
As taxas acumuladas foram negativas para: a farinha de mandioca (-17,07%), leite integral longa vida (-12,33%) e café em pó (-9,85%).
O trabalhador natalense que ganha salário-mínimo precisou cumprir jornada de trabalho de 77 horas e 43 minutos, em setembro último, para comprar a cesta. Em agosto, o tempo necessário foi de 78 horas e 44 minutos.
Já em setembro de 2018, a jornada média era de 76 horas e 10 minutos. Em setembro de 2019, o custo da cesta em Natal comprometeu 38,40% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários), percentual menor que o de agosto (38,60%). Em setembro de 2018, equivalia a 37,63%.
Entre agosto e setembro deste ano, o custo do conjunto de alimentos essenciais no Brasil seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em 17 capitais.
As diminuições mais expressivas ocorreram em Fortaleza (-4,63%), Curitiba (-3,73%) e Brasília (-3,10%). A única alta foi registrada em Recife (1,53%). A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 473,85). Agora RN.

Com 3º pior salário do Brasil, policiais civis do RN deliberam por paralisação
07/10/2019
Agentes reclamam de mudanças no plano de reestruturação, maior celeridade nos processos de promoção/progressão e pagamento de salários atrasados

Assembleia geral da categoria deve deliberar por paralisação no Rio Grande do Norte
Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte têm o terceiro pior salário de todo o Brasil. O piso salarial de R$ 3,755 mil só fica à frente do que é pago para policiais de São Paulo (R$ 3,743 mil) e do estado do Ceará (R$ 3,723 mil).
As informações estão no Ranking Salarial da Polícia Civil Brasileira 2019. O estudo foi elaborado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) com base em dados oficiais colhidos por meio do Portal da Transparência, Diário Oficial e Secretarias de Segurança Pública de todos os estados da Federação.
A análise do ranking mostra, ainda, que os estados que melhor pagam sua polícia não estão entre os que têm o maior Produto Interno Bruto (PIB). Um exemplo disso é que os agentes e escrivães de São Paulo recebem o segundo pior salário do Brasil.
“A exceção, neste ranking, é o Rio Grande do Sul, que tem o quarto maior PIB e o quarto melhor salário do país. Os outros estados mais bem posicionados no ranking salarial não figuram na lista dos cinco que têm a maior riqueza. E isso deixa claro que valorizar a carreira policial não é uma decisão econômica, mas política”, afirma a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati.
De acordo com o estudo, o maior piso salarial é pago aos policiais civis do estado do Amazonas, ne região Norte. Por lá, os agentes e escrivães recebem R$ 9,613 mil.
Com relação ao salário pago aos delegados, ainda de acordo com a pesquisa, o Rio Grande do Norte está em 17º. Os responsáveis pelos distritos policiais potiguares têm piso inicial de R$ 15,290 mil. O topo da tabela é ocupado pelos delegados do estado do Moto Grosso, cujo salário é de R$ 24,451. Na outra extremidade da tabela, com vencimento inicial de R$ 9.069 mil, estão os delegados do Ceará.
O reajuste salarial para agentes e escrivães é um dos temas da assembleia geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A reunião marcada para esta segunda-feira, 7, às 8h, pode definir uma paralisação. Os agentes de segurança reclamam de mudanças no plano de reestruturação da categoria, maior celeridade nos processos de promoção e progressão e pagamento de salários atrasados.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), Nilton Arruda, o Governo do Estado não demonstrou interesse em promover promoções e progressões de carreira. “Temos também reivindicações sobre a melhoria da estrutura do trabalho dos policiais civis do Rio Grande do Norte”, reclama.
Os policiais têm queixas relacionadas com a demora do Estado em realizar a restruturação da carreira dos agentes de segurança. Reuniões entre a entidade representativa da categoria e a Secretaria Estadual de Administração (Sead) foram realizadas ao longo do mês de setembro, mas não houve avanço nas discussões. “Temos um dos piores salários de todo o país. Queremos mais celeridade e menos burocracia nas nossas progressões. Esperamos que o projeto lei modificando o plano de carreia da Polícia Civil seja enviado à Assembleia Legislativa ainda este mês”, finaliza.
Atualmente, o RN conta efetivo de cerca de 1,39 mil policiais civis, segundo dados do Sinpol. A entidade estima que o número ideal de agentes deveria ser de 5,15 mil. Um déficit de 3,7 mil agentes. Fonte Agora RN.

Após bater carro roubado em buggy com turistas, trio morre em confronto com a PM
07/10/2019
Turistas foram arremessados do carro com o impacto

Três suspeitos de assalto morreram após uma perseguição e um confronto armado com a Polícia Militar. A ocorrência aconteceu nesse domingo (6), em Genipabu, litoral Norte do estado.
De acordo com a PM, os criminosos bateram em um buggy que estava com pelo menos dois turistas pernambucanos. Na tentativa de fuga, eles trocaram tiros com os policiais e foram baleados. O trio foi socorrido, mas não resistiu e morreu.
Já os turistas foram arremessados do carro com o impacto e sofreram escoriações, mas passam bem. A PM disse que eles estavam sem cinto de segurança. A situação mais grave foi do bugueiro, de acordo com a PM. No entanto, o estado de saúde dele não foi confirmado. Fonte Portal No Ar.

Homem de 36 anos admite namoro com adolescente de 12 anos e é preso pela PRF
07/10/2019
Ele foi preso pelo crime de estupro de vulnerável

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 36 anos nesse sábado (5), no km 66, da BR-101, em Extremoz. Ele estava com uma adolescente de 12 anos em um ciclomotor.
Ao ser abordado, o homem disse que a jovem era sua irmã. No entanto, ao ser realizada a identificação dos dois, a polícia não identificou relação familiar entre eles.
De acordo com a PRF, a partir de então, o homem admitiu que a adolescente era sua namorada e que eles estavam juntos há cerca de nove meses. O suspeito disse ainda que eles moravam na casa da mãe dela.
“Diante dos fatos, ficou configurado que eles conviviam maritalmente, o que caracteriza o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal, que prevê pena de 8 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão”, informou a PRF.
A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de plantão da zona Norte de Natal
Fonte Portal No Ar.

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