Esposa de Carlos Eduardo se transfere para Parnamirim para disputar 2020

08/10/2019

Andréa é esposa do filho do ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, considerado a maior liderança política que o município metropolitano

A ex-primeira dama de Natal, Andrea Ramalho, foi convocada pela oposição de Parnamirim e deverá disputar a Prefeitura Municipal. Esposa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, Andréa transferiu seu título de eleitor para o terceiro maior colégio eleitoral potiguar com o objetivo de disputar as eleições de 2020, tendo como principal oponente o atual ocupante da cadeira, Rosano Taveira (PRB).

Andréa é esposa do filho do ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, considerado a maior liderança política que o município metropolitano já teve, inclusive, permanecendo assim nos dias atuais. Ela tem sido convocada pela oposição para assumir a candidatura oposicionista como forma de, em vencendo as eleições, continuar em Parnamirim o legado deixado por Agnelo.

Recentemente, Andrea ocupou na gestão de Carlos Eduardo secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal, onde desenvolveu importante trabalho na área. Por ter convivido ao lado do ex-prefeito de Natal por muitos anos, Andréa é vista como experiente no âmbito político, tendo participado das últimas gestões municipais ativamente. Nos bastidores, seu perfil é visto como o de alguém com capacidade administrativa para enfrentar os desafios de uma cidade do porte de Parnamirim.

Andrea tem dialogado com diversos atores políticos contrários à gestão atual de Parnamirim, e tem sido colocada como um dos nomes que poderá reunir toda a oposição para enfrentar a candidatura do atual prefeito Rosano Taveira em 2020.

Avaliação jurídica

Em julho, o advogado eleitoral Fábio Holanda concedeu entrevista ao Agora RN apontando que Andréa Ramalho estaria impedida de ser candidata à prefeitura de Parnamirim nas eleições de 2020.

O jurista explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, definiu que um político que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente, estaria impedido de buscar o terceiro mandato.

A decisão também recairia para os cônjuges, como é o caso da ex-primeira-dama de Natal, uma vez que Carlos Eduardo Alves já foi prefeito de Natal duas vezes consecutivas, sendo eleito em 2012 e 2016. Agora RN.

Comente

Após assalto e perseguição, homem é baleado e preso pela polícia na ZN

08/10/2019

Outros dois suspeitos conseguiram fugir

Um suspeito de assalto foi baleado e preso pela polícia após crime na zona Norte de Natal. Ele e mais dois comparsas roubaram um carro na noite dessa segunda-feira (7).

Após o crime, a PM foi acionada e iniciou uma perseguição. Na troca de tiros, o bandido foi baleado. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina e acabou sendo preso. No entanto, os outros dois criminosos conseguiram escapar.

Segundo a PM, a vítima chegava em casa quando os criminosos anunciaram o assalto. A polícia realizou diligências para capturar os fugitivos, mas ninguém foi localizado. Fonte Portal No Ar.

Comente

Bombeiros combatem incêndio florestal em Portalegre

08/10/2019

Serra tem difícil acesso e militares abriram passagens para chegar aos focos

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) segue combatendo o fogo na Serra que fica entre as cidades de Portalegre e Viçosa, no interior do Estado. Desde essa segunda-feira (7), dez militares e cerca de 30 voluntários estão trabalhando para debelar o fogo que se encontra no meio da serra.

Durante a madrugada desta terça-feira (8) o trabalho de abertura de estradas foi iniciado para se conseguir chegar ao foco central do fogo. “Alguns focos já foram debelados. Estamos utilizando máquinas e o conhecimento dos voluntários nativos para abrirmos estradas. Vamos trabalhar o dia todo”, disse o capitão Joilton Cunha, oficial do CBMRN no local.

“Ainda não há informações sobre a área atingida e o que teria motivado o fogo. Também não há registros de vítimas e danos em edificações até o momento”, concluiu o Corpo de Bombeiros.Portal No Ar.

Comente

ANA inicia cadastramento para permissão de uso das águas do Baixo Açu no RN

07/10/2019

De acordo com a Agência Nacional de Águas, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues.

Por G1 RN

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, faz parte do complexo do Baixo Açu — Foto: Bruno Andrade

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, faz parte do complexo do Baixo Açu — Foto: Bruno Andrade

A Agência Nacional de Águas (ANA) inicia nesta terça-feira (8) a regularização de usos de recursos hídricos da porção baixa da bacia do rio Açu, o Baixo Açu, no Rio Grande do Norte. Até o dia 1º de Novembro, a ANA e o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) vão percorrer a região para fazer o cadastramento dos usuários que querem a permissão para o uso da água.

De acordo com a Agência, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é exigida por lei e a ausência da permissão acarreta em multa para quem utilizar essa água.

As pessoas que usam ou planejam usar águas do rio Açu e já receberam visita da ANA em suas propriedades precisam comparecer aos postos itinerantes, levando CPF e um boleto da conta de luz do relógio de energia em que a bomba d’água está ligada.

Ainda segundo a Agência Nacional de Águas, o horário de funcionamento dos escritórios será das 8h às 11h e das 13h às 17h – exceto às sextas-feiras, quando o atendimento vai até as 11h. Neste período, a ANA passará pelos quatro municípios potiguares para regularizar aproximadamente 400 usuários de água.

As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos.

Regras para uso da água

As regras gerais de uso da água no Baixo Açu estão estabelecidas na Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019, que estabelece que a regularização dos usos de recursos hídricos adotará o processamento eletrônico de outorga no caso de usos de água para irrigação. Usos com vazão média anual inferior a 2,5 litros por segundo (aproximadamente cinco hectares irrigados) não dependem de outorga, mas também precisam ser regularizados para fins de obtenção de declaração de regularidade, desde que previamente cadastrados em campo pela ANA.

A agência explica que usos com vazões maiores serão objeto de outorga de direito de uso de recursos hídricos, também desde que previamente cadastrados em campo pela ANA. Os pedidos referentes a áreas irrigadas superiores a 100 hectares, com culturas de arroz ou cana-de-açúcar ou que utilizam método de irrigação por sulcos de infiltração ou inundação, não serão processados eletronicamente e dependerão de análise técnica detalhada. A eficiência mínima global dos empreendimentos de irrigação deve ser de 75% e todos os usos outorgados deverão manter dispositivos que permitam aferir e registrar os volumes captados.

Para usos nos rios Piranhas-Açu (PB/RN) e nos açudes federais da bacia, os usuários devem solicitar a outorga para a ANA. Para utilização de águas subterrâneas e de rios e riachos situados completamente no Rio Grande do Norte e na Paraíba, os usuários devem solicitar a outorga de direito de uso de recursos hídricos respectivamente para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

“A regularização dos usuários de água é importante para que a Agência Nacional de Águas realize a gestão de recursos hídricos da bacia com dados mais precisos sobre as demandas do recurso pelos usuários da região. As informações também permitem que a ANA faça uma fiscalização mais eficaz na bacia, uma vez que os usuários passam a utilizar a água de forma regular”, afirmou a ANA em nota enviada à imprensa. 

Comente

Sine-RN oferece 8 vagas de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos

07/10/2019

Cadastro pode ser feito pela internet ou nas Centrais do Cidadão.

Por G1 RN

Sine oferece 8 vagas de emprego no RN — Foto: Divulgação

Sine oferece 8 vagas de emprego no RN — Foto: Divulgação

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Rio Grande do Norte oferece 8 vagas de trabalho nesta segunda-feira 97). As vagas estão distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró e Currais Novos.

Para concorrer aos cargos, o candidato precisa se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho ou na unidade do Sine localizada na Rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

O cidadão também pode procurar o prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h, ou ir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão da capital ou do interior.

Para fazer o cadastro no Sine, o candidato deve levar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o número do PIS, a identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Confira todas as vagas disponíveis

NATAL e GRANDE NATAL

  • AUXILIAR FINANCEIRO 1
  • FATURISTA 1

MOSSORÓ E REGIÃO

  • CONFEITEIRO 1
  • INSTALADOR DE ESTAÇÃO DE TV 1
  • VENDEDOR PRACISTA 3

CURRAIS NOVOS

 

  • PADEIRO CONFEITEIRO 1

 

Comente

Transplantados renais reclamam da falta de dois medicamentos no RN

07/10/2019

Unicat diz que previsão é de que um dos medicamentos esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o outro no dia 14 de outubro. Pacientes dizem que situa

G1 RN e Inter TV Cabugi

Tracolimo e Sirolimo estão faltando na Unicat de Natal RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Tracolimo e Sirolimo estão faltando na Unicat de Natal RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Pacientes transplantados renais do Rio Grande do Norte têm reclamado da falta de dois medicamentos, que fazem parte do tratamento, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) neste início do mês de outubro: o Tracolimo e o Sirolimo. Segundo o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti, que confirmou a ausência dos medicamentos na unidade, a previsão é de que o Tracolimo esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o Sirolimo no dia 14 de outubro para os pacientes. "O ideal é que não falte, mas temos o agendamento", disse Ralfo Cavalcanti ao G1.

Segundo ele, a demora neste mês aconteceu por uma questão burocrática, já que o medicamento é enviado pelo Ministério da Saúde. Ele acredita, no entanto, que esse envio volte seja normalizado até o fim do ano. "O Ministério da Saúde tem tido mais dificuldade com esses medicamentos neste ano, mas não é comum esse atraso. Acredito que essa situação esteja regularizada nos próximos meses", disse.

Um dos pacientes que procurou a Unidade e teve a negativa do medicamento foi Janeide Silva, que deveria ter recebido o Tracolimo no dia 3 de outubro - ela faz uso há quase seis anos. Segundo o filho dela, Victor Araújo, essa insegurança quanto a chegada do medicamento não é algo novo. "Sabemos que isso é recorrente por mais tempo, só que a evidência maior está desde o começo deste ano. Ela participa de um grupo de transplantados em que todos estão bem preocupados com a situação dos últimos dias", explicou ele.

A reclamação dos usuários dos medicamentos é de que não havia sido dado prazo da chegada deles na Unicat. "É possível que algum funcionário tenha dito, por não saber, que não havia previsão. Mas ela estava agendada. Às vezes não procuraram para passar a informação correta e termina que o usuário fica em pânico numa situação dessas, já que a vida dele depende desse medicamento", explicou o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti.

Victor conta que a mãe dele toma o medicamento diariamente. Ele diz que ainda há o remédio na casa dela, mas vários amigos que fazem o mesmo tratamento já estão precisando de reposição.

Comente

Paralisação deixa cerca de 700 pacientes sem cirurgias na última semana

07/10/2019

Suspensão dos serviços se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado

Sesap divulgou que os valores referentes ao mês de abril já foram enviados ao banco

Aproximadamente 700 pacientes deixaram de realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas, nos últimos sete dias, nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração. A suspensão dos serviços se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços desde o dia 30 de setembro.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está há 4 meses sem efetuar o pagamento e sem nenhuma tratativa de negociação até o momento, afirmou a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN).

Segundo a Coopmed-RN, a Sesap foi notificada em 26 de setembro sobre a paralisação dos serviços médicos. A suspensão das cirurgias da alta e média complexidade envolve mais de 150 médicos, nas unidades hospitalares citadas. Além das cirurgias suspensas, os pacientes oriundos do interior não estão sendo mais recepcionados.

Atualmente são mais de 2.300 procedimentos cirúrgicos realizados ao mês, sendo uma média de 100 ao dia, que variam do cateterismo a cirurgias mais complexas como as oncológicas, neurológicas, cardiológicas e ortopédicas.
De acordo com a Coopmed-RN, o Governo, em sete dias de paralisação, não realizou nenhum contato para resolver esta situação.

Em nota, a Sesap divulgou que os valores referentes ao mês de abril já foram enviados ao banco. Em relação aos demais meses, estão sendo realizadas tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), já que, segundo a Sesap, trata-se de um Termo de Cooperação Técnico Financeira (TCTF) entre os dois entes. Agora RN.

Comente

Garibaldi e Walter Alves celebram novo MDB sem filiação de ??fichas sujas?

07/10/2019

Novo estatuto prevê a ampliação da participação feminina no MDB; para Garibaldi, trata-se de um 'um momento importante'

Baleia Rossi, Walter e Garibaldi Alves, e Rodrigo Maia

O ex-senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves participaram, na manhã deste domingo, 6, da Convenção Nacional do MDB, em Brasília, que definiu novidades no estatuto da sigla, que inclui a proibição à filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas sujas”.

Além deste ponto, o novo estatuto prevê a ampliação da participação feminina no MDB. Para Garibaldi, trata-se de um “um momento importante de renovação e novas metas para o MDB”.

Durante o encontro, o MDB aprovou por aclamação o seu novo presidente: Baleia Rossi. O deputado Walter Alves elogiou o novo líder do partido e destacou a importância da renovação no estatuto.

“O MDB elegeu, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente. O partido entra em uma nova fase, oxigenado e renovado, com metas e propostas para as eleições do próximo ano”, ressaltou Walter Alves.

Ontem à noite, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ofereceu um jantar de confraternização para dirigentes nacionais do MDB. Agora RN.

Comente

Henrique rebate Janot e diz que livro é ??desmoralizado por mentiras e contradições?

07/10/2019

Em sua obra, Janot afirma que Henrique Alves pediu pessoalmente para ele e o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não fossem investigado

Ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Alves

O ex-ministro do Turismo Henrique Alves rebateu as acusações contra ele contidas no livro de memórias escrito pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com o ex-ministro, “o livro é desmoralizado por mentiras e comprovadas contradições”.

Em sua obra, “Nada Menos Que Tudo”, Janot afirma que Henrique Alves pediu pessoalmente que ele e o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não fossem investigados. Segundo o relato de Janot, o ex-ministro chorou ao saber que seu nome ficaria fora de investigação, e teria enviado cachaça em forma de agradecimento.

“Os absurdos e má-fé do ex-PGR Rodrigo Janot, citando meu nome – e reproduzidos aqui no RN – não merecem sequer resposta”, publicou o também ex-presidente da Câmara dos Deputados em sua conta no Twitter, no domingo, 6.

Henrique Alves foi alvo da Justiça em junho de 2017, quando foi preso em um desdobramento da Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Em julho de 2018, o ex-ministro, que se encontrava em prisão domiciliar, foi autorizado a aguardar o julgamento em liberdade. Agora RN.

Comente

Polícia Civil decide realizar paralisação no próximo dia 21 de outubro

07/10/2019

Categoria espera, a partir desta medida, que o Governo do Estado acelere processos de progressão e promoção para agentes e escrivães

Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta segunda-feira, 7, realizar paralisação das atividades no próximo dia 21 de outubro. A categoria espera, a partir desta medida, que o Governo do Estado acelere processos de progressão e promoção para agentes e escrivães. Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional.

A deliberação sobre a parada aconteceu na sede do Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol), no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. Em uma concorrida assembleia geral, com a presença de quase 200 profissionais – entre agentes, escrivães e aposentados –, a definição fina foi a de que a categoria precisa recrudescer nas exigências feitas ao Governo do Estado.

“Nossa pauta é simples, e tem a ver com as nossas promoções e progressões. O nosso projeto de reestruturação é todo voltado para isso. Esperamos que o Governo do Estado cumpra com o termo de acordo assinado com a categoria. Queremos que as negociações avancem e não fiquem apenas na embromação”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

Ele revelou, ainda, que as negociações com os representantes do governo estadual acontecem desde julho passado. Um termo de acordo foi assinado no mesmo mês delimitando o compromisso da Secretaria Estadual de Administração (Sead) em deflagrar as ações de progressão e promoção dos policiais. “Não andou nada até agora. Os processos de progressão já concluídos não foram implantados. Queremos que o Governo cumpra com o acordo. As progressões e promoções são direitos dos policiais civis”, detalhou.

Segundo o Sinpol, mais de 80% dos policiais civis no Rio Grande do Norte– de um quadro de 1,39 mil profissionais – estão prejudicados sem as progressões de carreira. A média de atraso está entre 2 a 3 anos. “Eu sou um dos policiais que estão esperam pela progressão. Espero subir de nível desde 2015. São quatro anos de atraso na minha promoção. Isso é um absurdo”, diz.

Ainda de acordo com Nilton Arruda, representantes do governo estadual convocaram uma reunião para o próximo dia 15. A pauta será discussão será relacionada com a reestruturação da carreira da Polícia Civil. Caso o encontro traga avanços, a paralisação do dia 21 será suspensa. “Nós temos um processo concluído e se espera que as progressões sejam aprovadas. Caso o Governo não queira, de forma concreta, negociar e dar celeridade aos pontos acordados, nós faremos a paralisação”, encerrou.

Agora RN.

Comente

Festa do Boi vai expor fomento aos negócios no campo

07/10/2019

Investimentos ultrapassam os R$ 180 mil do Governo Cidadão

No próximo dia 12 começa a 57ª Festa do Boi no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Realizada pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), em parceria com o Governo do Estado, o evento segue até o dia 19 de outubro, expondo e fomentando negócios do campo com uma vasta programação.

“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.

O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.

A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais.

O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.

A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais. Portal No Ar.

 

Comente

Poço Branco: Prefeitura faz Calçamento de Rua e Moradores faz Inauguração com direito a Bolo e Convida Prefeito e 1ª Dama pra Festa

07/10/2019

? Tempo de Mudança!

A imagem pode conter: 15 pessoas, incluindo Tina Galdino, Francineide Silva, Horácio de Gois, Waldemar De Gois, Hérica Fernandes, Karolliny Lopes e Idyla Freitas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Moradores da Rua Jose Roque no Conjunto Novos Tempos ao Lado Do Prefeito Waldemar de Góis e sua Esposa a Primeira Dama Herica de Góis na Comemoração da Inauguração do Calçamento da Rua Jose Roque com Direito a Bolo estão todos de Parabéns.

Os moradores de Poço Branco vem sentindo dia após dia as mudanças proporcionadas por uma gestão comprometida e responsável.

Prova disso é que neste sábado (05), os moradores da rua José Roque, no Conjunto Novos Tempos decidiram festejar a implantação do calçamento da rua. O prefeito Waldemar de Góis esteve presente, junto da vice-prefeita Tina Galdino, vereadores e comunidade em geral para celebrar o momento. @ Poço Branco .Fonte Rede Social.

 

 

 

 

 

 

 

 

A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Hérica Fernandes, pessoas sorrindo, pessoas em pé                                                         

 

 

 

Prefeito Waldemar de Góis e a Primeira Dama Herica de Góis.

Comente

Município de Currais Novos é condenado a pagar empresa de locação de máquinas

07/10/2019

Condenação

Resultado de imagem para FOTOS DA CIDADE DE curras novos RN

A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a uma empresa, contratada para locação de máquinas de limpeza, conforme os valores evidenciados nas ordens de compra. A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária.

Conforme consta no processo, a empresa demandante foi vencedora em processo licitatório na modalidade tomada de preços, em 2012 e apesar do serviço devidamente prestado, o Município permaneceu inadimplente. Em sua defesa, a Prefeitura “defendeu a improcedência da demanda face a ausência de provas dos fatos constitutivos do direito alegado pelo autor”.

Entretanto, de acordo com a magistrada Maria Nadja Cavalcanti, “caberia à parte ré comprovar os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil”. Entretanto, aponta que a parte demandada não apresentou “qualquer documento comprobatório do pagamento dos títulos cobrados, nem mesmo outro documento que possa desvirtuar o direito autoral”.

A juíza ressaltou, por outro lado, que a empresa demandante juntou documento denominado “nota de liquidação”, assinado pelo secretário municipal de Administração, o qual “é suficiente para demonstrar que a empresa autora foi vencedora em processo licitatório, comprovando a prestação dos serviços na área de limpeza pública”.

Além disso, a magistrada Maria Nadja Cavalcanti frisou que a observância aos “procedimentos inerentes às despesas públicas deve ocorrer para garantir a lisura, a moralidade, a isonomia e a legalidade na gestão pública”, e não como um instrumento de proteção antiético e abusivo da Administração para eximir-se do pagamento de uma obrigação contraída.

De modo que também não seria suficiente “o argumento de que o regramento legal não fora plenamente observado”, fato que na prática poderia ser convertido “em escudo ilícito a favor da prática de arbitrariedades pelos gestores e violação ao fim primordial e único do ato normativo, qual seja, o atendimento ao interesse público primário”, destacou a decisão.

(Processo nº 0100334-02.2017.8.20.0103)

Comente

Fernando Pedroza: MPRN obtém duas sentenças favoráveis condenando ex-prefeito e Município

07/10/2019

Ações Civis tratam de ilícitos praticados no Município, distante 165 km da capital

Resultado de imagem para FOTOS DA CIDADE DE FERNANDO PEDROZA RN

Fernando Pedroza/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu que a Justiça Potiguar decidisse favoravelmente em duas Ações Civis relacionadas a ilícitos praticados no Município de Fernando Pedroza, a 165 km da capital.
 
Em uma delas, o ex-prefeito da cidade, Gondemário de Paula Miranda Júnior, foi condenado pelo cometimento de ato de improbidade administrativa pela realização de contratação irregular de servidores (contratações temporárias), sem concurso público, durante os dois mandatos em que exerceu a frente do Município de Fernando Pedroza (2005/2008 e 2009/2012).
 
Na sentença condenatória, o Juízo destaca que a prática do ato ímprobo dispensa a comprovação de dano à Administração Pública ou enriquecimento ilícito do agente, especialmente na hipótese em apreço em que as provas permitem concluir que o serviço das pessoas contratadas temporariamente foi efetivamente prestado. “Portanto, tendo o demandado realizado diversas contratações temporárias em afronta ao art. 37, II, da CF, conclui-se que violou os princípios da administração pública, quais sejam, moralidade, impessoalidade e legalidade, incorrendo na conduta disposta no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa”, descreveu o juiz sentenciante.
 
Gondemário de Paula Miranda Júnior foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito do Município de Fernando Pedroza, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da conduta ímproba. Além disso, ele está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
 
Carga horária dos professores municipais
Em outra sentença favorável, o juiz de Direito reconheceu os pedidos oferecidos na Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, proposta pelo MPRN, em desfavor do Município de Fernando Pedroza, que objetivava condenar o demandado na obrigação de fazer de garantir, quanto à jornada de trabalho dos professores da rede municipal, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora relógio (medida de tempo padrão onde 01 hora corresponde a 60 minutos).
 
A matéria foi objeto de Procedimento Preparatório, onde a Promotoria de Justiça da Comarca apurou irregularidades na carga horária dos professores atuantes na rede municipal de ensino, a qual é computada com base na hora-aula de 50 minutos, sem haver lei municipal correspondente disciplinando o tema.
 
Uma recomendação ministerial foi expedida, orientando o ente público a observar a carga horária prevista na legislação aplicada, a qual prevê a hora-relógio (60 minutos) para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino, tendo o Município informado que não atenderia a solicitação por discordância de seus professores.
 
Na sentença, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pelo MPRN, para condenar o Município de Fernando Pedroza na obrigação de fazer consistente em implementar a composição da carga horária aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino do Município de Fernando Pedroza (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento do total de 800 horas de aula anuais, distribuídas por 200 dias no ano, resguardada ao Município requerido a autonomia para a definição quantitativa, em minutos, de cada hora-aula conforme critérios de organização pedagógica por ele estabelecido. 
 
Clique aqui para conferir a Sentença que condenou o ex-Prefeito de Fernando Pedroza sobre a contratação irregular de servidores;
Clique aqui para ler a Sentença que condenou o Município de Fernando Pedroza sobre a jornada dos professores.

Comente

Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará

07/10/2019

Cleisa Maria Rodrigues Braz foi presa em uma operação do MPCE. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, em 2

Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará

Após um trabalho de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma mulher condenada por participação no assassinato da própria filha em Natal foi presa na cidade do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza. A operação que resultou na prisão foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, e contou com o apoio da PM local.
 
O MPCE realizou a ação de prisão de Cleisa Maria Rodrigues Braz, de 40 anos, na quinta-feira (3). Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e nove meses, num suposto ritual de magia. O crime ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2005, na periferia de Natal. Segundo a Polícia Civil potiguar, a criança foi encontrada amarrada, com hematomas na cabeça resultantes de pedradas e com os lábios cortados em uma encruzilhada perto da casa onde morava.  
 
Cleisa Rodrigues e o então companheiro dela, Samuel Victor da Cruz, padrasto da menina, foram condenados pelo Tribunal do Júri em 2007 por homicídio triplamente qualificado. Samuel Victor foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão, sem direito a recorrer em liberdade. Já a mãe da criança pegou 14 anos e seis meses de prisão. Ela não chegou a ser detida e recorreu da sentença. Em 2012, após o Tribunal de Justiça do RN confirmar a decisão da primeira instância, Cleisa fugiu de Natal.  
 
Havia um mandado de prisão em aberto contra Clesia Rodrigues no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Em contato com o MPCE, o Gaeco do MPRN obteve informações que ela estava morando na cidade do Eusébio. A mulher é natural de Fortaleza e tem vários parentes no Ceará.
 
Na quinta-feira (3), após diligências próximo à casa da foragida, o MPCE e a PM cumpriram o mandado de prisão contra Cleisa, que está à disposição da Justiça.
 
 
Memória
 
A prisão de Cleisa Maria faz parte do projeto Memória, do MPRN. O projeto tem por objetivo localizar condenados de Justiça que estejam foragidos. A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o Gaeco oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral. É o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte é preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br.
Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. Pelo aplicativo são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Comente

Corpo com marca de facadas é encontrado no meio da rua em Natal

07/10/2019

Caso aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (7) no Loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte da capital.

Por G1 RN

O corpo de um homem com marcas de uma arma branca, como uma faca, foi encontrado no início da manhã desta segunda-feira (7) no meio da rua, no loteamento Jardim Progresso, Zona Norte da capital potiguar. A vítima - um homem que aparenta ter aproximadamente 25 anos - foi encontrada por uma pessoa que saia de casa. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas ao local.

De acordo com relatório da PM, as equipes foram acionadas por volta das 5h50 e, após chegar à Rua Santana, isolou o local do crime. A suspeita é de que o homem tenha sido assassinado. Pessoas da região disseram aos policiais que a vítima era um usuário de drogas conhecido na região. Apesar disso, a vítima ainda não foi identificada oficialmente.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para fazer a perícia e recolher o corpo. Nenhum suspeito foi preso.

Comente

Valor da cesta básica cai durante o mês de setembro em Natal, aponta Dieese

07/10/2019

Trabalhador natalense que ganha salário-mínimo precisou cumprir jornada de trabalho de 77 horas e 43 minutos, em setembro último, para comprar a cesta

Nos dias de hoje, uma pessoa desembolsa R$ 352,57 por uma cesta básica em Natal

Em setembro, o preço médio da cesta de alimentos em Natal ficou em R$ 352,57, uma redução de menos 0,53% em relação ao valor de agosto, segundo a pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Foi o terceiro menor preço registrado entre as 17 capitais acompanhadas. Em 12 meses, a variação acumulada foi de 6,74%. Nos nove primeiros meses de 2019, ficou em 3,27%.

Seis produtos tiveram redução de preço entre agosto e setembro: tomate (-5,36%), açúcar (-4,84%), café em pó (-3,28%), feijão carioquinha (-2,94%), carne bovina de primeira (-0,61%) e farinha de mandioca (-0,24%).

O pão francês não apresentou variação de preço. Outros cinco produtos tiveram o preço médio majorado: óleo de soja (5,50%), Em 12 meses, os nove itens com alta acumulada foram: feijão carioquinha (41,05%), tomate (34,18%), banana (15,63%), óleo de soja (8,04%), arroz agulhinha (7,23%), açúcar (6,79%), manteiga (5,48%), pão francês (4,28%) e carne bovina de primeira (2,51%).

As taxas acumuladas foram negativas para: a farinha de mandioca (-17,07%), leite integral longa vida (-12,33%) e café em pó (-9,85%).

O trabalhador natalense que ganha salário-mínimo precisou cumprir jornada de trabalho de 77 horas e 43 minutos, em setembro último, para comprar a cesta. Em agosto, o tempo necessário foi de 78 horas e 44 minutos.

Já em setembro de 2018, a jornada média era de 76 horas e 10 minutos. Em setembro de 2019, o custo da cesta em Natal comprometeu 38,40% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários), percentual menor que o de agosto (38,60%). Em setembro de 2018, equivalia a 37,63%.

Entre agosto e setembro deste ano, o custo do conjunto de alimentos essenciais no Brasil seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em 17 capitais.

As diminuições mais expressivas ocorreram em Fortaleza (-4,63%), Curitiba (-3,73%) e Brasília (-3,10%). A única alta foi registrada em Recife (1,53%). A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 473,85). Agora RN.

 

Comente

Com 3º pior salário do Brasil, policiais civis do RN deliberam por paralisação

07/10/2019

Agentes reclamam de mudanças no plano de reestruturação, maior celeridade nos processos de promoção/progressão e pagamento de salários atrasados

Assembleia geral da categoria deve deliberar por paralisação no Rio Grande do Norte

Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte têm o terceiro pior salário de todo o Brasil. O piso salarial de R$ 3,755 mil só fica à frente do que é pago para policiais de São Paulo (R$ 3,743 mil) e do estado do Ceará (R$ 3,723 mil).

As informações estão no Ranking Salarial da Polícia Civil Brasileira 2019. O estudo foi elaborado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) com base em dados oficiais colhidos por meio do Portal da Transparência, Diário Oficial e Secretarias de Segurança Pública de todos os estados da Federação.

A análise do ranking mostra, ainda, que os estados que melhor pagam sua polícia não estão entre os que têm o maior Produto Interno Bruto (PIB). Um exemplo disso é que os agentes e escrivães de São Paulo recebem o segundo pior salário do Brasil.

“A exceção, neste ranking, é o Rio Grande do Sul, que tem o quarto maior PIB e o quarto melhor salário do país. Os outros estados mais bem posicionados no ranking salarial não figuram na lista dos cinco que têm a maior riqueza. E isso deixa claro que valorizar a carreira policial não é uma decisão econômica, mas política”, afirma a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati.

De acordo com o estudo, o maior piso salarial é pago aos policiais civis do estado do Amazonas, ne região Norte. Por lá, os agentes e escrivães recebem R$ 9,613 mil.

Com relação ao salário pago aos delegados, ainda de acordo com a pesquisa, o Rio Grande do Norte está em 17º. Os responsáveis pelos distritos policiais potiguares têm piso inicial de R$ 15,290 mil. O topo da tabela é ocupado pelos delegados do estado do Moto Grosso, cujo salário é de R$ 24,451. Na outra extremidade da tabela, com vencimento inicial de R$ 9.069 mil, estão os delegados do Ceará.

O reajuste salarial para agentes e escrivães é um dos temas da assembleia geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A reunião marcada para esta segunda-feira, 7, às 8h, pode definir uma paralisação. Os agentes de segurança reclamam de mudanças no plano de reestruturação da categoria, maior celeridade nos processos de promoção e progressão e pagamento de salários atrasados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), Nilton Arruda, o Governo do Estado não demonstrou interesse em promover promoções e progressões de carreira. “Temos também reivindicações sobre a melhoria da estrutura do trabalho dos policiais civis do Rio Grande do Norte”, reclama.

Os policiais têm queixas relacionadas com a demora do Estado em realizar a restruturação da carreira dos agentes de segurança. Reuniões entre a entidade representativa da categoria e a Secretaria Estadual de Administração (Sead) foram realizadas ao longo do mês de setembro, mas não houve avanço nas discussões. “Temos um dos piores salários de todo o país. Queremos mais celeridade e menos burocracia nas nossas progressões. Esperamos que o projeto lei modificando o plano de carreia da Polícia Civil seja enviado à Assembleia Legislativa ainda este mês”, finaliza. 

Atualmente, o RN conta efetivo de cerca de 1,39 mil policiais civis, segundo dados do Sinpol. A entidade estima que o número ideal de agentes deveria ser de 5,15 mil. Um déficit de 3,7 mil agentes. Fonte Agora RN.

Comente

Após bater carro roubado em buggy com turistas, trio morre em confronto com a PM

07/10/2019

Turistas foram arremessados do carro com o impacto

Três suspeitos de assalto morreram após uma perseguição e um confronto armado com a Polícia Militar. A ocorrência aconteceu nesse domingo (6), em Genipabu, litoral Norte do estado.

De acordo com a PM, os criminosos bateram em um buggy que estava com pelo menos dois turistas pernambucanos. Na tentativa de fuga, eles trocaram tiros com os policiais e foram baleados. O trio foi socorrido, mas não resistiu e morreu.

Já os turistas foram arremessados do carro com o impacto e sofreram escoriações, mas passam bem. A PM disse que eles estavam sem cinto de segurança. A situação mais grave foi do bugueiro, de acordo com a PM. No entanto, o estado de saúde dele não foi confirmado. Fonte Portal No Ar.

Comente

Homem de 36 anos admite namoro com adolescente de 12 anos e é preso pela PRF

07/10/2019

Ele foi preso pelo crime de estupro de vulnerável

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 36 anos nesse sábado (5), no km 66, da BR-101, em Extremoz. Ele estava com uma adolescente de 12 anos em um ciclomotor.

Ao ser abordado, o homem disse que a jovem era sua irmã. No entanto, ao ser realizada a identificação dos dois, a polícia não identificou relação familiar entre eles.

De acordo com a PRF, a partir de então, o homem admitiu que a adolescente era sua namorada e que eles estavam juntos há cerca de nove meses. O suspeito disse ainda que eles moravam na casa da mãe dela.

“Diante dos fatos, ficou configurado que eles conviviam maritalmente, o que caracteriza o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal, que prevê pena de 8 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão”, informou a PRF.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de plantão da zona Norte de Natal

Fonte Portal No Ar.

Comente