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A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) desmentiu que seu maior exportador de frutas, a empresa Agrícola Famosa, tenha deixado de exportar por Natal para seguir pelo porto de Pecém, no Ceará. Em nota, a companhia informou que segue no mesmo movimento que em 2018, quanddo teve mais de 361 mil toneladas de produtos exportados, maioria frutas. Diz ainda que tem ocorrido maior interação entre os órgãos que atuam no Porto de Natal e tomadas providências em relação a infraestrutura. Além disso, diz a nota, existe uma rota semanal da empresa francesa CMA-CGM com o transporte de frutas para a Europa, que está mantida.

Confira a nota na íntegra:

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que as empresas continuam exportando frutas normalmente pelo Porto de Natal em um patamar equivalente ao de 2018, quando foram exportadas 361.702 toneladas de produtos, sendo a maioria de frutas.

Por meio das reuniões da CESPORTOS (Comissão Estadual de Segurança dos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio Grande do Norte), ocorre uma maior interação entre os órgãos que atuam no Porto de Natal, contribuindo para o aumento da segurança das operações portuárias. Providências também foram adotadas para aprimorar itens de infraestrutura, como novos portões/cancelas, recapeamento do pátio operacional e revitalização do sistema elétrico.

Ressalta-se que já existe uma rota semanal da empresa francesa CMA-CGM com o transporte de frutas para a Europa. É importante destacar, ainda, que o Porto de Natal oferece condições de receber até quatro navios semanais dessa empresa, oferecendo uma operacionalização em condições adequadas. A CODERN reafirma o compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio acumulado de R$ 25 milhões. As seis dezenas do concurso 2.196 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render mais de R$ 85 mil por mês. Com o dinheiro seria também possível adquirir 625 carros populares, no valor de R$ 40 mil.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Dois astronautas dos Estados Unidos ( EUA) completaram uma caminhada na Estação Espacial Internacional no domingo (6), a primeira de uma série de cinco caminhadas espaciais programadas para outubro, com o objetivo de substituir as baterias no extremo oposto da treliça portuária da estação.

Os astronautas Christina Koch e Andrew Morgan terminaram a caminhada às 14h40 (horário da costa leste dos EUA), com duração de sete horas e um minuto, de acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa).

Eles instalaram novas baterias de íons de lítio para atualizar os sistemas de energia da estação. As baterias de níquel-hidrogênio estão sendo melhoradas com produtos mais potentes, transportadas para a estação por meio do veículo de transferência japonês H-II, que chegou no dia 28 de setembro.

Além disso, os dois astronautas cumpriram tarefas como a remoção de uma bateria de níquel-hidrogênio adicional. A próxima caminhada espacial está prevista para o próximo dia 11.

As baterias armazenam energia gerada pelos painéis solares da estação para fornecer energia à estação quando ela não está sob a luz do sol, pois orbita a Terra durante a noite.

Os astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional pretendem coordenar mais nove caminhadas espaciais complexas nos próximos três meses, uma regularidade recorde desde que a montagem da estação foi concluída em 2011, informou a Nasa.

Os tripulantes da estação coordenaram este ano caminhadas espaciais em apoio à montagem e manutenção do laboratório em órbita, passando um total de 57 dias, seis horas e 27 minutos trabalhando do lado de fora da estação.

*Agência pública de notícias da China

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para "a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais".

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo. 

"O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental", disse na entrada do Ministério da Defesa, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto, que teve a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriroes), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino. 

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do bar cerca de 100 toneladas de borra de óleo.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1

A Secretaria da Receita Federal abrirá nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

As consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

• contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.

Malha fina

Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

A ex-primeira dama de Natal, Andrea Ramalho, foi convocada pela oposição de Parnamirim e deverá disputar a Prefeitura Municipal. Esposa do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, Andréa transferiu seu título de eleitor para o terceiro maior colégio eleitoral potiguar com o objetivo de disputar as eleições de 2020, tendo como principal oponente o atual ocupante da cadeira, Rosano Taveira (PRB).

Andréa é esposa do filho do ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, considerado a maior liderança política que o município metropolitano já teve, inclusive, permanecendo assim nos dias atuais. Ela tem sido convocada pela oposição para assumir a candidatura oposicionista como forma de, em vencendo as eleições, continuar em Parnamirim o legado deixado por Agnelo.

Recentemente, Andrea ocupou na gestão de Carlos Eduardo secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal, onde desenvolveu importante trabalho na área. Por ter convivido ao lado do ex-prefeito de Natal por muitos anos, Andréa é vista como experiente no âmbito político, tendo participado das últimas gestões municipais ativamente. Nos bastidores, seu perfil é visto como o de alguém com capacidade administrativa para enfrentar os desafios de uma cidade do porte de Parnamirim.

Andrea tem dialogado com diversos atores políticos contrários à gestão atual de Parnamirim, e tem sido colocada como um dos nomes que poderá reunir toda a oposição para enfrentar a candidatura do atual prefeito Rosano Taveira em 2020.

Avaliação jurídica

Em julho, o advogado eleitoral Fábio Holanda concedeu entrevista ao Agora RN apontando que Andréa Ramalho estaria impedida de ser candidata à prefeitura de Parnamirim nas eleições de 2020.

O jurista explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, definiu que um político que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente, estaria impedido de buscar o terceiro mandato.

A decisão também recairia para os cônjuges, como é o caso da ex-primeira-dama de Natal, uma vez que Carlos Eduardo Alves já foi prefeito de Natal duas vezes consecutivas, sendo eleito em 2012 e 2016. Agora RN.

Um suspeito de assalto foi baleado e preso pela polícia após crime na zona Norte de Natal. Ele e mais dois comparsas roubaram um carro na noite dessa segunda-feira (7).

Após o crime, a PM foi acionada e iniciou uma perseguição. Na troca de tiros, o bandido foi baleado. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina e acabou sendo preso. No entanto, os outros dois criminosos conseguiram escapar.

Segundo a PM, a vítima chegava em casa quando os criminosos anunciaram o assalto. A polícia realizou diligências para capturar os fugitivos, mas ninguém foi localizado. Fonte Portal No Ar.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) segue combatendo o fogo na Serra que fica entre as cidades de Portalegre e Viçosa, no interior do Estado. Desde essa segunda-feira (7), dez militares e cerca de 30 voluntários estão trabalhando para debelar o fogo que se encontra no meio da serra.

Durante a madrugada desta terça-feira (8) o trabalho de abertura de estradas foi iniciado para se conseguir chegar ao foco central do fogo. “Alguns focos já foram debelados. Estamos utilizando máquinas e o conhecimento dos voluntários nativos para abrirmos estradas. Vamos trabalhar o dia todo”, disse o capitão Joilton Cunha, oficial do CBMRN no local.

“Ainda não há informações sobre a área atingida e o que teria motivado o fogo. Também não há registros de vítimas e danos em edificações até o momento”, concluiu o Corpo de Bombeiros.Portal No Ar.

Por G1 RN

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, faz parte do complexo do Baixo Açu — Foto: Bruno Andrade

A Agência Nacional de Águas (ANA) inicia nesta terça-feira (8) a regularização de usos de recursos hídricos da porção baixa da bacia do rio Açu, o Baixo Açu, no Rio Grande do Norte. Até o dia 1º de Novembro, a ANA e o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) vão percorrer a região para fazer o cadastramento dos usuários que querem a permissão para o uso da água.

De acordo com a Agência, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é exigida por lei e a ausência da permissão acarreta em multa para quem utilizar essa água.

As pessoas que usam ou planejam usar águas do rio Açu e já receberam visita da ANA em suas propriedades precisam comparecer aos postos itinerantes, levando CPF e um boleto da conta de luz do relógio de energia em que a bomba d’água está ligada.

Ainda segundo a Agência Nacional de Águas, o horário de funcionamento dos escritórios será das 8h às 11h e das 13h às 17h – exceto às sextas-feiras, quando o atendimento vai até as 11h. Neste período, a ANA passará pelos quatro municípios potiguares para regularizar aproximadamente 400 usuários de água.

As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos.

Regras para uso da água

As regras gerais de uso da água no Baixo Açu estão estabelecidas na Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019, que estabelece que a regularização dos usos de recursos hídricos adotará o processamento eletrônico de outorga no caso de usos de água para irrigação. Usos com vazão média anual inferior a 2,5 litros por segundo (aproximadamente cinco hectares irrigados) não dependem de outorga, mas também precisam ser regularizados para fins de obtenção de declaração de regularidade, desde que previamente cadastrados em campo pela ANA.

A agência explica que usos com vazões maiores serão objeto de outorga de direito de uso de recursos hídricos, também desde que previamente cadastrados em campo pela ANA. Os pedidos referentes a áreas irrigadas superiores a 100 hectares, com culturas de arroz ou cana-de-açúcar ou que utilizam método de irrigação por sulcos de infiltração ou inundação, não serão processados eletronicamente e dependerão de análise técnica detalhada. A eficiência mínima global dos empreendimentos de irrigação deve ser de 75% e todos os usos outorgados deverão manter dispositivos que permitam aferir e registrar os volumes captados.

Para usos nos rios Piranhas-Açu (PB/RN) e nos açudes federais da bacia, os usuários devem solicitar a outorga para a ANA. Para utilização de águas subterrâneas e de rios e riachos situados completamente no Rio Grande do Norte e na Paraíba, os usuários devem solicitar a outorga de direito de uso de recursos hídricos respectivamente para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

“A regularização dos usuários de água é importante para que a Agência Nacional de Águas realize a gestão de recursos hídricos da bacia com dados mais precisos sobre as demandas do recurso pelos usuários da região. As informações também permitem que a ANA faça uma fiscalização mais eficaz na bacia, uma vez que os usuários passam a utilizar a água de forma regular”, afirmou a ANA em nota enviada à imprensa. 

Por G1 RN

Sine oferece 8 vagas de emprego no RN — Foto: Divulgação

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Rio Grande do Norte oferece 8 vagas de trabalho nesta segunda-feira 97). As vagas estão distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró e Currais Novos.

Para concorrer aos cargos, o candidato precisa se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho ou na unidade do Sine localizada na Rua Adolfo Gordo, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

O cidadão também pode procurar o prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h, ou ir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão da capital ou do interior.

Para fazer o cadastro no Sine, o candidato deve levar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o número do PIS, a identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Confira todas as vagas disponíveis

NATAL e GRANDE NATAL

• AUXILIAR FINANCEIRO 1
• FATURISTA 1

MOSSORÓ E REGIÃO

• CONFEITEIRO 1
• INSTALADOR DE ESTAÇÃO DE TV 1
• VENDEDOR PRACISTA 3

CURRAIS NOVOS

• PADEIRO CONFEITEIRO 1

G1 RN e Inter TV Cabugi

Tracolimo e Sirolimo estão faltando na Unicat de Natal RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Pacientes transplantados renais do Rio Grande do Norte têm reclamado da falta de dois medicamentos, que fazem parte do tratamento, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) neste início do mês de outubro: o Tracolimo e o Sirolimo. Segundo o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti, que confirmou a ausência dos medicamentos na unidade, a previsão é de que o Tracolimo esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o Sirolimo no dia 14 de outubro para os pacientes. "O ideal é que não falte, mas temos o agendamento", disse Ralfo Cavalcanti ao G1.

Segundo ele, a demora neste mês aconteceu por uma questão burocrática, já que o medicamento é enviado pelo Ministério da Saúde. Ele acredita, no entanto, que esse envio volte seja normalizado até o fim do ano. "O Ministério da Saúde tem tido mais dificuldade com esses medicamentos neste ano, mas não é comum esse atraso. Acredito que essa situação esteja regularizada nos próximos meses", disse.

Um dos pacientes que procurou a Unidade e teve a negativa do medicamento foi Janeide Silva, que deveria ter recebido o Tracolimo no dia 3 de outubro - ela faz uso há quase seis anos. Segundo o filho dela, Victor Araújo, essa insegurança quanto a chegada do medicamento não é algo novo. "Sabemos que isso é recorrente por mais tempo, só que a evidência maior está desde o começo deste ano. Ela participa de um grupo de transplantados em que todos estão bem preocupados com a situação dos últimos dias", explicou ele.

A reclamação dos usuários dos medicamentos é de que não havia sido dado prazo da chegada deles na Unicat. "É possível que algum funcionário tenha dito, por não saber, que não havia previsão. Mas ela estava agendada. Às vezes não procuraram para passar a informação correta e termina que o usuário fica em pânico numa situação dessas, já que a vida dele depende desse medicamento", explicou o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti.

Victor conta que a mãe dele toma o medicamento diariamente. Ele diz que ainda há o remédio na casa dela, mas vários amigos que fazem o mesmo tratamento já estão precisando de reposição.

Sesap divulgou que os valores referentes ao mês de abril já foram enviados ao banco

Aproximadamente 700 pacientes deixaram de realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas, nos últimos sete dias, nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração. A suspensão dos serviços se deve ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado, o que ocasionou a paralisação dos serviços desde o dia 30 de setembro.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) está há 4 meses sem efetuar o pagamento e sem nenhuma tratativa de negociação até o momento, afirmou a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN).

Segundo a Coopmed-RN, a Sesap foi notificada em 26 de setembro sobre a paralisação dos serviços médicos. A suspensão das cirurgias da alta e média complexidade envolve mais de 150 médicos, nas unidades hospitalares citadas. Além das cirurgias suspensas, os pacientes oriundos do interior não estão sendo mais recepcionados.

Atualmente são mais de 2.300 procedimentos cirúrgicos realizados ao mês, sendo uma média de 100 ao dia, que variam do cateterismo a cirurgias mais complexas como as oncológicas, neurológicas, cardiológicas e ortopédicas.
De acordo com a Coopmed-RN, o Governo, em sete dias de paralisação, não realizou nenhum contato para resolver esta situação.

Em nota, a Sesap divulgou que os valores referentes ao mês de abril já foram enviados ao banco. Em relação aos demais meses, estão sendo realizadas tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), já que, segundo a Sesap, trata-se de um Termo de Cooperação Técnico Financeira (TCTF) entre os dois entes. Agora RN.

Baleia Rossi, Walter e Garibaldi Alves, e Rodrigo Maia

O ex-senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves participaram, na manhã deste domingo, 6, da Convenção Nacional do MDB, em Brasília, que definiu novidades no estatuto da sigla, que inclui a proibição à filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas sujas”.

Além deste ponto, o novo estatuto prevê a ampliação da participação feminina no MDB. Para Garibaldi, trata-se de um “um momento importante de renovação e novas metas para o MDB”.

Durante o encontro, o MDB aprovou por aclamação o seu novo presidente: Baleia Rossi. O deputado Walter Alves elogiou o novo líder do partido e destacou a importância da renovação no estatuto.

“O MDB elegeu, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente. O partido entra em uma nova fase, oxigenado e renovado, com metas e propostas para as eleições do próximo ano”, ressaltou Walter Alves.

Ontem à noite, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ofereceu um jantar de confraternização para dirigentes nacionais do MDB. Agora RN.

Ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Alves

O ex-ministro do Turismo Henrique Alves rebateu as acusações contra ele contidas no livro de memórias escrito pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com o ex-ministro, “o livro é desmoralizado por mentiras e comprovadas contradições”.

Em sua obra, “Nada Menos Que Tudo”, Janot afirma que Henrique Alves pediu pessoalmente que ele e o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não fossem investigados. Segundo o relato de Janot, o ex-ministro chorou ao saber que seu nome ficaria fora de investigação, e teria enviado cachaça em forma de agradecimento.

“Os absurdos e má-fé do ex-PGR Rodrigo Janot, citando meu nome – e reproduzidos aqui no RN – não merecem sequer resposta”, publicou o também ex-presidente da Câmara dos Deputados em sua conta no Twitter, no domingo, 6.

Henrique Alves foi alvo da Justiça em junho de 2017, quando foi preso em um desdobramento da Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Em julho de 2018, o ex-ministro, que se encontrava em prisão domiciliar, foi autorizado a aguardar o julgamento em liberdade. Agora RN.

Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram nesta segunda-feira, 7, realizar paralisação das atividades no próximo dia 21 de outubro. A categoria espera, a partir desta medida, que o Governo do Estado acelere processos de progressão e promoção para agentes e escrivães. Cerca de 80% da força da Polícia Civil aguarda há três anos, em média, para alcançar um novo nível operacional.

A deliberação sobre a parada aconteceu na sede do Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol), no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. Em uma concorrida assembleia geral, com a presença de quase 200 profissionais – entre agentes, escrivães e aposentados –, a definição fina foi a de que a categoria precisa recrudescer nas exigências feitas ao Governo do Estado.

“Nossa pauta é simples, e tem a ver com as nossas promoções e progressões. O nosso projeto de reestruturação é todo voltado para isso. Esperamos que o Governo do Estado cumpra com o termo de acordo assinado com a categoria. Queremos que as negociações avancem e não fiquem apenas na embromação”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

Ele revelou, ainda, que as negociações com os representantes do governo estadual acontecem desde julho passado. Um termo de acordo foi assinado no mesmo mês delimitando o compromisso da Secretaria Estadual de Administração (Sead) em deflagrar as ações de progressão e promoção dos policiais. “Não andou nada até agora. Os processos de progressão já concluídos não foram implantados. Queremos que o Governo cumpra com o acordo. As progressões e promoções são direitos dos policiais civis”, detalhou.

Segundo o Sinpol, mais de 80% dos policiais civis no Rio Grande do Norte– de um quadro de 1,39 mil profissionais – estão prejudicados sem as progressões de carreira. A média de atraso está entre 2 a 3 anos. “Eu sou um dos policiais que estão esperam pela progressão. Espero subir de nível desde 2015. São quatro anos de atraso na minha promoção. Isso é um absurdo”, diz.

Ainda de acordo com Nilton Arruda, representantes do governo estadual convocaram uma reunião para o próximo dia 15. A pauta será discussão será relacionada com a reestruturação da carreira da Polícia Civil. Caso o encontro traga avanços, a paralisação do dia 21 será suspensa. “Nós temos um processo concluído e se espera que as progressões sejam aprovadas. Caso o Governo não queira, de forma concreta, negociar e dar celeridade aos pontos acordados, nós faremos a paralisação”, encerrou.

Agora RN.

No próximo dia 12 começa a 57ª Festa do Boi no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Realizada pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), em parceria com o Governo do Estado, o evento segue até o dia 19 de outubro, expondo e fomentando negócios do campo com uma vasta programação.

“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.

O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.

A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais.

O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.

A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais. Portal No Ar.

Moradores da Rua Jose Roque no Conjunto Novos Tempos ao Lado Do Prefeito Waldemar de Góis e sua Esposa a Primeira Dama Herica de Góis na Comemoração da Inauguração do Calçamento da Rua Jose Roque com Direito a Bolo estão todos de Parabéns.

Os moradores de Poço Branco vem sentindo dia após dia as mudanças proporcionadas por uma gestão comprometida e responsável.

Prova disso é que neste sábado (05), os moradores da rua José Roque, no Conjunto Novos Tempos decidiram festejar a implantação do calçamento da rua. O prefeito Waldemar de Góis esteve presente, junto da vice-prefeita Tina Galdino, vereadores e comunidade em geral para celebrar o momento. @ Poço Branco .Fonte Rede Social.

Prefeito Waldemar de Góis e a Primeira Dama Herica de Góis.

A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a uma empresa, contratada para locação de máquinas de limpeza, conforme os valores evidenciados nas ordens de compra. A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária.

Conforme consta no processo, a empresa demandante foi vencedora em processo licitatório na modalidade tomada de preços, em 2012 e apesar do serviço devidamente prestado, o Município permaneceu inadimplente. Em sua defesa, a Prefeitura “defendeu a improcedência da demanda face a ausência de provas dos fatos constitutivos do direito alegado pelo autor”.

Entretanto, de acordo com a magistrada Maria Nadja Cavalcanti, “caberia à parte ré comprovar os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil”. Entretanto, aponta que a parte demandada não apresentou “qualquer documento comprobatório do pagamento dos títulos cobrados, nem mesmo outro documento que possa desvirtuar o direito autoral”.

A juíza ressaltou, por outro lado, que a empresa demandante juntou documento denominado “nota de liquidação”, assinado pelo secretário municipal de Administração, o qual “é suficiente para demonstrar que a empresa autora foi vencedora em processo licitatório, comprovando a prestação dos serviços na área de limpeza pública”.

Além disso, a magistrada Maria Nadja Cavalcanti frisou que a observância aos “procedimentos inerentes às despesas públicas deve ocorrer para garantir a lisura, a moralidade, a isonomia e a legalidade na gestão pública”, e não como um instrumento de proteção antiético e abusivo da Administração para eximir-se do pagamento de uma obrigação contraída.

De modo que também não seria suficiente “o argumento de que o regramento legal não fora plenamente observado”, fato que na prática poderia ser convertido “em escudo ilícito a favor da prática de arbitrariedades pelos gestores e violação ao fim primordial e único do ato normativo, qual seja, o atendimento ao interesse público primário”, destacou a decisão.

(Processo nº 0100334-02.2017.8.20.0103)

Fernando Pedroza/RN.