• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Por Inter TV Cabugi

Carro pega fogo em acidente na Roberto Freire, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um acidente grave no início da manhã desta quinta-feira (3), feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu no RN, envolveu seis veículos na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Um deles pegou fogo após a batida e as chamas foram vistas de longe por quem passava pelo local. Um homem precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A batida aconteceu no semáforo que fica próximo à Universidade Potiguar. Cinco dos carros envolvidos estavam parados quando foram atingidos por um outro, segundo relatos de testemunhas e vítimas do acidente ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Um dos veículos pegou fogo após o choque e outro chegou a rodar na pista e ficou bastante destruído. Segundo o relato de uma das pessoas que teve o carro atingido à Inter TV Cabugi, a motorista que causou o acidente fugiu e aparentava ter sinais de embriaguez.

"Eu estava indo fazer minha atividade física e me deparo com a batida atrás do meu carro. Quando olhei pelo retrovisor, o fogo já estava tomando conta de tudo. Quando vi a situação em volta, seis carros envolvidos, vi o pessoal saindo do carro que foi o mais atingido e ela (a motorista do carro que pegou fogo) fugindo. Ela estava bêbada. Foi uma irresponsabilidade. Ela atingiu seis carros, podia ter matado alguém", disse Adriana, que teve o seu carro atingido na batida.

Adriana disse ainda que a motorista estava acompanhada e fugiu, com essa outra pessoa, num táxi após ficar alguns minutos parada no canteiro central da avenida. A vítima relatou ainda que o rapaz que teve o carro mais atingido foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem sentir as pernas.

Segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas devem procurar a Delegacia de Acidentes para prestar queixa. "A responsável pelo acidente se evadiu no momento em que tudo aconteceu. A parte de coleta das informações que cabe ao CPRE será feita e as pessoas que estavam no acidente vão recorrer na Delegacia de Acidentes para que seja feita a busca da responsável pela Polícia Civil", explicou o sargento J. Lima, do CPRE.

Carro pegou fogo após bater em outros cinco veículos na Roberto Freire — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Fátima ainda destacou que o apoio à PEC 15/19 não parte apenas dos governadores, mas também pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação

A governadora Fátima Bezerra continua cumprindo agenda em Brasília e se reuniu na tarde da última quarta-feira, 2, com a deputada Dorinha Seabra Rezende e com o deputado João Carlos Bacelar, relatora e presidente, respectivamente, da Comissão Especial do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados.

“Na condição de representante do Fórum dos Governadores do Nordeste sobre o debate do Fundeb, venho afirmar e reafirmar todo o nosso apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/19 relatada pela deputada Dorinha”, afirmou.

Principal meio de financiamento à educação básica no Brasil, o Fundeb se encerra em 2020 e os governadores da região defendem a continuidade desse mecanismo, que possibilita o acesso de 40 milhões de crianças e jovens em todo o país à rede pública de ensino.

“O Fundeb tem pressa e a educação também”, declarou a autora do projeto apresentado numa das reuniões do Fórum dos Governadores do Brasil e que se tornou a base para a PEC 15/19.

“A PEC tem todo o nosso apoio porque conseguiu incorporar todos os pontos que eu sugeri, que são tornar o Fundeb uma política permanente, sem prazo de validade, e ampliação da participação financeira por parte da União junto aos estados e municípios, aumentando de 10% para 40% ao longo de 10 anos”, explicou. Na ocasião, ela convidou a deputada Dorinha e o deputado Bacelar para a próxima reunião do Fórum dos Governadores do Brasil, que será realizada dia 08 de outubro, em Brasília.

“É dever dos governadores de todo o Brasil apoiarem a proposta, que responde aos maiores desafios que os estados e municípios têm para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, que são mais educação em tempo integral, acesso às creches, valorização do magistério e outros desafios com vista à expansão e fortalecimento da educação básica”, declarou. “Estaremos todos empenhados para que o novo Fundeb seja aprovado ainda neste semestre”.

Fátima ainda destacou que o apoio à PEC 15/19 não parte apenas dos governadores, mas também pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e diversas outras entidades que têm compromisso com a educação pública do país. O presidente da comissão, deputado Bacelar, apontou o Fundeb como o mais importante instrumento de financiamento da educação básica no Brasil e citou que a luta em defesa da continuidade do Fundo como uma política permanente é antiga e remonta ao tempo em que Fátima Bezerra foi deputada federal e depois senadora.

“Trata-se de uma luta muito antiga da então senadora Fatima Bezerra, que chega agora ao seu ponto final. Nós vamos constitucionalizar o Fundeb para que que se torne permanente. Nós vamos aumentar a complementação da União e vamos tornar o Fundeb mais equitativo para que todos os alunos do Brasil tenham a mesma oportunidade”.

SOBE O FUNDEB – Desde 2010, a União contribui com 10% do valor do Fundeb. O dinheiro é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões. A proposta é que essa contribuição salte para 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo destes anos. O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O Fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos. Caso não seja renovado, o fundo deixa de existir no final de 2020. Agora RN.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (2), pela aprovação de uma tese sobre a extensão da decisão que reconhece o direito de delatados a falar por último em processos criminais. O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

A questão foi decidida na sessão desta tarde após três horas de debate. Na sessão de amanhã (1º), os ministros devem votar o conteúdo da tese, que servirá de parâmetro para todos os processos criminais que estão em tramitação no país. Os ministros deverão decidir se a decisão será aplicada somente em processos em que houve delação premiada homologada pela Justiça e nos casos nos quais os advogados tenham recorrido a todas as instâncias antes de chegar ao STF.

Por 7 a 4, os ministros da Corte decidiram que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Diante da possibilidade de o entendimento anular centenas de condenações em todo o país, o STF limitou os efeitos de sua decisão.

Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nessa fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Na sessão de hoje, foram proferidos os dois últimos votos. O ministro Marco Aurélio votou contra a anulação das condenações e o presidente, Dias Toffoli, entendeu que as defesas devem se manifestar por último no processo, mas sugeriu limites para concessão do benefício.

Em seu voto, Toffoli também rebateu críticas ao STF e disse que o combate à corrupção ocorre no Brasil graças ao trabalho da Corte. "É uma falácia dizer ao contrário, que essa Corte atua em sentido contrário, é uma desonestidade intelectual. Essa Corte defende o combate à corrupção, mantém as decisões tomadas, que foram feitas dentro dos princípios constitucionais, mas repudia os abusos e excessos e tentativas de criação de poderes paralelos e instituições paralelas", afirmou.

O caso foi discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal, em Curitiba. Com o resultado do julgamento, a condenação foi anulada, e o processo voltará à fase de alegações finais na Justiça Federal, em Curitiba.

Fonte Agencia Brasil.

O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur).

O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. Até agosto, o Brasil contabilizava 14.643 refugiados e migrantes do país vizinho em mais de 250 municípios. Mais de 9 mil deles entraram neste ano no país.

De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a migração dos venezuelanos “é a maior diáspora da América Latina”. A ONU contabiliza que mais de 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela desde 2016. Desses, 115 mil solicitaram refúgio no Brasil e outros 90 mil pediram residência temporária.

O protocolo prevê que municípios que aderirem à campanha de acolhimento definirão o número de pessoas e famílias que poderão receber e até o perfil dos migrantes, conforme vocação econômica das cidades. Cada município, em conjunto com o governo federal, definirá a data para receber os migrantes. Caberá ao governo federal fazer avaliação clínica, vacinar e prestar assistência médica imediata aos venezuelanos.

De acordo com o subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil Antônio José Barreto de Araújo Jr., a iniciativa do governo visa a diminuir a concentração de venezuelanos em Roraima (que tem 13 abrigos provisórios) e criar oportunidade de trabalho e renda em outros lugares. Segundo ele, apesar do Estado de Roraima “ser acolhedor” não há “estrutura necessária para o montante de pessoas entrando pela fronteira. Mantê-los lá tem um custo muito alto".

Araújo Jr. assinala que as estratégias de solidariedade e acolhimento devem ter sustentabilidade econômica e fiscal. “Eles buscavam novas oportunidades. Nova oportunidade não é ficar em Boa Vista ou Pacaraima”, disse ao referir-se à capital de Roraima e à cidade na fronteira do estado com a Venezuela. Ele disse ainda que a intenção é associar o melhor modelo de acolhimento com a menor despesa possível para que essa nova oportunidade se concretize em qualquer região do Brasil.

ONU

O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, presente na solenidade, elogiou a iniciativa do governo de interiorização da operação acolhida: “É essencial para criação de oportunidades aos venezuelanos. Para isso, a participação dos municípios é de crucial importância”.

“A resposta brasileira é eficiente porque é abrangente. Envolve o ordenamento da fronteira, o acolhimento e a interiorização. O Brasil provê de maneira eficaz o acesso à documentação, saúde, educação, abrigo, proteção, alimentação e integração social e econômica”, assinalou Fabiancic.

Fonte Agencia Brasil.

O Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento informou hoje (2) que suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeite de oliva por terem sido adulteradas. De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra; Barcelona; Casa Medeiros; Casalberto; Conde de Torres; Dom Gamiero; Donana (premium); Flor de Espanha; Galo de Barcelos; Imperador; La Valenciana; Lisboa; Malaguenza; Olivaz; Oliveiras do Conde; Olivenza; One; Paschoeto; Porto Real; Porto Valencia; Pramesa; Quinta da Boa Vista; Rioliva; San Domingos; Serra das Oliveiras; Serra de Montejunto; Temperatta; Torezani (premium); Tradição; Tradição Brasileira; Três Pastores; Vale do Madero e Vale Fértil.

Segundo o ministério, uma fiscalização da Operação Iris identificou 59 lotes com irregularidades. A operação teve início em 2016, mas os lotes com irregularidades são de coletas feitas em 2017 e 2018. Os lotes suspensos podem ser consultados aqui.

“O processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (até dois recursos) e julgamento dos recursos em duas instâncias administrativas”, disse o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes, e os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

A recomendação é que os comerciantes verifquem a procedência do azeite antes de formar os estoques que serão colocados à venda. Caso os supermercados venham a ofertar os produtos, podem ser punidos. “Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, ressaltou a pasta.

Segundo o ministério, com essas fiscalizações, houve uma redução no número de fraudes, para a qual contribuiu também uma ação realizada em abril do ano passado, quando a falsifcação envolveu 46 marcas.

A expectativa é que, a partir de 2020, a fiscalização seja ainda mais rigorosa, com o uso de aparelhos portáteis. Esse aparelhos fazem uma análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização, sem necessidade de aguardar resultados laboratoriais que, em geral, demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo. Agencia Brasil.

Inter TV Cabugi

Corpo decapitado é encontrado boiando no Rio Potengi em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O corpo de um homem foi encontrado boiando no Rio Potengi, próximo à comunidade Beira Rio, na Zona Norte de Natal. De acordo com a polícia, o cadáver estava sem a cabeça e foi avistado por moradores da região por volta das 16h desta quarta-feira (2).

As equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionadas para recolher o corpo, que segue sem identificação. O homem estava só de cueca e com as mãos amarradas para trás, e tinha marcas de tiros.

O deputado federal General Girão Monteiro criticou, por meio de suas redes sociais, a não adesão do Governo do Rio Grande do Norte ao Programa das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o parlamentar, a decisão de recusar o projeto é de cunho “pessoal ou partidário”. Para Girão Monteiro, a Educação no estado necessita de melhorias na qualidade, o que, segundo ele, seria consequência da adoção do modelo cívico-militar.

“A sociedade potiguar não merece ser deixada de lado por questões pessoais ou partidárias. Lamento muito essa decisão do Governo do RN, certamente infeliz. Nossas crianças e jovens merecem ter escolas de melhor qualidade, comprometidas com o conhecimento e a formação ética e moral”, afirmou.

Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa. Como o RN escolheu não adotar o modelo, municípios do estado poderiam manifestar interesse de sua participação. Até o último dia do prazo estabelecido pelo MEC, apenas Parnamirim havia demonstrado que gostaria de ter as escolas cívico-militares. Fonte Agora RN.

O senador Styvenson Valentim foi internado nesta quarta-feira (2) em Brasília/DF. De acordo com nota da assessoria de imprensa, ele teve um princípio de infarto.

“A Assessoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informa que o parlamentar está internado em um hospital em Brasília, devido a um princípio de pneumonia. O senador já está medicado e estável”, informa a nota

Styvenson estava participando normalmente de suas atividades parlamentares. Ontem, participou da sessão que aprovou o texto-base da reforma da Previdência no plenário do Senado. A sessão se estendeu pela madrugada. Antes disso, em seu gabinete, prefeitos de dezoito cidades do RN, secretários e assessores. Portal Noar.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) confirmou nesta quarta-feira (2) que o Rio Grande do Norte terá três representantes na Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, em 2020.

Inicialmente, ABC e Visão Celeste – campeão e vice do Estadual Sub-19 – seriam os potiguares na competição. Agora, com a nova vaga, o Palmeira de Goianinha, que ficou na terceira posição, também estará em São Paulo para a disputa da competição.

O presidente da FNF, José Vanildo, comentou sobre a conquista da terceira vaga para o RN e destacou a importância do torneio que acontecerá em 2020. “A Copinha é a maior competição da categorias de bases das Américas, então, ter três representantes do Rio Grande do Norte no torneio é de suma importância para destacar jogadores potiguares no âmbito nacional. Desejo boa sorte aos três representares e reafirmo o apoio da FNF.” afirmou o dirigente.

Já foram definidos os critérios para participação na 51ª Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2020. Como tradicionalmente acontece, o torneio será disputado no primeiro mês do ano, tendo o início marcado para o dia 2 de janeiro, e a grande final no dia 25 do mesmo mês, em comemoração ao aniversário da cidade de São Paulo. Fonte Portal No Ar.

Dados divulgados essa semana pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) apontam que o comércio vai contratar funcionários temporários de olho nas vendas de fim de ano. De acordo com o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, na capital serão 1.750 novas contratações. Já no Rio Grande do Norte, serão 3.100. Fato comemorado pelo líder empresarial.

“Falar de novas contratações é muito bom, são novas oportunidades para trabalhadores, empresários e consumidores. O fim do ano é visto por nós lojistas, como um momento de grandes oportunidades e de fecharmos 2019 de forma positiva”, afirmou ele.

Ainda segundo Vaz os mercado local está na fase de seleção desses temporários. Ele afirma que o trabalho efetivo começa em novembro e se estende muitas vezes até janeiro do ano seguinte, podendo ainda o funcionário ser efetivado após os três meses, a depender do desempenho.

O otimismo em relação as vagas temporárias é nacional, a pesquisa do SPC Brasil revela que deve abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano em todo o Brasil. E que metade dos entrevistados pretende contratar mais este ano; 52% criarão postos de trabalho para temporários, sendo que em 40% dos casos há planos de efetivar o colaborador

Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para um dos melhores períodos que promete aquecer o setor com a contratação de novos profissionais. A estimativa e de que aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro — um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado.Portal Noar.

Por G1 RN

A bandeira tarifária de energia elétrica de outubro será amarela no Rio Grande do Norte. Isso significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

Por Inter TV Cabugi

Carro pegou fogo na BR-304; ninguém ficou ferido — Foto: Jean Lenilson/Cedida

Um carro pegou fogo na BR-304 entre os municípios de Parnamirim e Macaíba na noite de terça (1º). O fogo começou por volta das 23h45.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro modelo Corola estava com três ocupantes indo no sentido Natal-Macaíba quando um problema no veículo fez o condutor parar no acostamento. Foi então que começou o incêndio.

Os bombeiros foram acionados e apagaram o fogo. Ninguém ficou ferido.

Por G1 RN

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal estabeleceram ponto facultativo para o serviço público na próxima sexta-feira (4), um dia após o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Com a publicação dos decretos, o atendimento da maior parte dos órgãos ficará suspenso por quatro dias, considerando também o fim de semana.

O decreto do Governo do Estado é do último dia 27 de setembro e vale para os órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias estaduais, com exceção para as atividades essenciais. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

No caso da capital potiguar, o decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), assinado pelo prefeito Álvado Dias (MDB). "Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia", reforçou o decreto.

Santos brasileiros

Desde 2006, o dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913. O movimento de turismo religioso foi iniciado desde a beatificação dos mártires, que aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000.

Em 2017, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645 - foram declarados santos, pela Igreja Católica, durante cerimônia no Vaticano. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.

Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Agência Brasil

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página. Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página. Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade.

“Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque. 

Rio Grande do Norte é líder nacional no sal, com 95% de toda a produção nacional

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) defendeu nesta terça-feira, 1º, que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, revogue parte de uma portaria publicada pelo órgão no início do mês passado.

Em nota, o órgão ambiental potiguar sugeriu que seja removido o trecho em que a portaria estabelece como meta erradicar “empreendimentos de carcinicultura e de salinas na zona entremarés” e recuperar “sistemas já afetados por estas práticas” em áreas de manguezal.

Segundo o ICMBio, o objetivo da medida é conservar espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção ou com importância socioeconômica. Atualmente, 74 espécies estão ameaçadas, segundo a justificativa apresentada na portaria, pelas ações da carcinicultura e da indústria salineira.

O documento causou reação na indústria salineira potiguar, responsável por 95% da produção de sal de todo o País. Em nota, o sindicato do setor afirmou que a normativa pode acarretar prejuízos para o segmento econômico e enfatizou que a portaria pode afetar mais de 90 mil empregos diretos e indiretos e R$ 1 bilhão em negócios. Além disso, o Simorsal alerta que “o sal é o principal vetor de disseminação de iodo na população, prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo e cretinismo”.

O sindicato alerta, ainda, que o grupo de trabalho formado pelo governo federal para atingir a referida meta não tem representantes ou técnicos do Rio Grande do Norte. “O Simorsal buscará diálogo junto ao governo estadual e a bancada federal para viabilizarem formas de solucionar esta situação preocupante”, encerra o sindicato na nota.

O Idema reclama que não foi consultado na elaboração da portaria. Além disso, ressalta que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) não publicou qualquer resolução que reconheça ou homologue lista oficial de espécies da fauna ameaçadas de extinção no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo o órgão do Governo do Estado, a portaria do ICMBio influencia direta e indiretamente no processo de licenciamento ambiental, bem como nas atividades econômicas da carcinicultura e da indústria salineira do Estado, ao estabelecer como meta a erradicação dessas atividades.

Na nota, o Idema acrescenta que a indústria salineira é considerada “uma atividade tradicional secular e um segmento econômico de destaque e importância nacional nas áreas da indústria, saúde e social, pois produz 95% do sal do País”. “Com a produção do Estado, a indústria química brasileira utiliza o sal através dos seus compostos e derivados cloro-alcalinos para a fabricação de plástico PVC, têxtil, metais, celulose, hidrocarbonetos e água de tratamento. A atividade gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos; movimenta mais de R$ 1 bilhão em negócios. O sal norte-rio-grandense também é o principal vetor da disseminação de iodo na população, prevenindo o consumidor de doenças como o bócio, raquitismo, cretinismo, dentre outras”, salienta.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de camarão do País e tem suas atividades licenciadas, ressalta o Idema.

Segundo o órgão, a manutenção da portaria conforme foi editado originalmente “fere atos normativos que tratam da sustentabilidade ambiental, quanto ao desenvolvimento das atividades de salinas e carcinicultura no RN, gerando insegurança jurídica para o órgão ambiental e incomensuráveis prejuízos ambientais e econômico-social ao Estado”.

Agora RN.

Projeto de decreto legislativo foi apresentado ontem e vai passar por comissões

Um grupo de nove deputados estaduais apresentou nesta terça-feira, 1º, na Assembleia Legislativa, um projeto de decreto legislativo que anula o decreto da governadora Fátima Bezerra que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) no Rio Grande do Norte.

O programa, que substituiu o antigo Proadi, tem sido criticado por prefeitos de cidades potiguares, que alegam queda na arrecadação de ICMS. Na semana passada, mais de 100 gestores municipais protestaram na Governadoria contra o novo programa. A governadora Fátima Bezerra pediu, na ocasião, um tempo para analisar possíveis mudanças no programa, mas descartou revogar o decreto editado em 27 de julho. Uma nova reunião entre a governadora e os prefeitos ficou pré-agendada para 11 de outubro.

Segundo a Secretaria de Tributação, empresas que gerem no mínimo oito mil empregos no Estado poderão, com o “novo Proadi”, ter isenção de até 95% do ICMS. Antes, o abatimento máximo era de 75%, pois, constitucionalmente, os 25% restantes devem ser transferidos para os municípios. Como o novo programa abre mão justamente dessa receita, os prefeitos reagiram.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), José Leonardo Cassimiro, as perdas para as prefeituras com o Proedi podem chegar a R$ 80 milhões por ano. A Tributação não tem essa estimativa, segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), um dos autores do projeto de decreto legislativo, critica o Proedi. Segundo ele, o programa é uma forma de o Estado equacionar o seu déficit fiscal. “O Proedi altera e retira dos municípios os valores devidos de ICMS. Mas o governo não pode editar decreto que mude a arrecadação, pois isso é uma previsão constitucional”, afirma.

O Governo do Estado tem afirmado que o Proadi, programa de estímulo ao desenvolvimento da indústria que estava em vigor até julho, era ultrapassado. O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, argumenta que, em 2012, o programa gerava 45 mil empregos, mas que, agora, são apenas 23 mil, em função da legislação atrasada.

“Perdemos mais de 20 mil empregos. Por isso, fizemos a nova modelagem que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, disse.

O diretor da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) Roberto Serquiz defendeu o novo programa. Ele esclareceu que “o Proedi vai promover a interiorização da indústria e recuperar as perdas que o RN teve nos últimos anos para os estados vizinhos”.

Além de Kelps Lima, assinaram o projeto de decreto legislativo os deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

O líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), não atendeu a reportagem. Fonte Agora RN.

Agência Brasil

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial. A alteração eliminou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma.

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.

A votação em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favoráveis ao trecho, mas só teve 42 apoiadores. Pela derrubada da alteração, foram 30 senadores.

O Senado ainda pode promover alterações no texto da reforma da Previdência que drenariam mais de R$ 200 bilhões adicionais da economia esperada com a proposta em uma década.

Com a derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão e prometeu retomá-la nesta quarta, às 11h. Ainda restam seis destaques em separado para serem apreciados.

O PT tenta retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que passa a conceder 50% do salário de benefício mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudanças na regra da pensão devem ter impacto próximo de R$ 100 bilhões em dez anos

O Podemos propôs um destaque da reforma sobre as regras de transição e o pagamento de pedágio para aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho. O impacto da mudança seria uma desidratação superior a R$ 109 bilhões.

Outras mudanças ainda podem ter impacto, como a proposta da Rede de retirar a regra de cálculo proposta pelo governo, pelo qual o valor de aposentadoria começa em 60% da média de salários de contribuição aos 15 anos de serviço, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acréscimo é de dois pontos porcentuais por ano adicional, até o limite de 100%. A reforma mantém a garantia de pagamento de ao menos um salário mínimo (hoje em R$ 998). Fonte Conteudo Estadão.