Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego
25/09/2019
Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387
Agência Brasil

Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
O resultado de agosto representa uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior. Foi o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013, segundo os números. No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque do ano anterior. No mesmo período de 2018 houve crescimento de 568.551 empregos.
Entre os principais setores da economia, quatro tiveram saldo positivo de emprego e em dois houve mais fechamento de vagas no mês encerrado em agosto. Lidera o número de empregos gerados a área de serviços (61.730 postos), seguida por comércio (23.626), indústria de transformação (19.517), construção civil (17.306), administração pública (1.391) e extrativa mineral (1.235). Apresentaram saldo negativo a agropecuária (-3.341 postos) e os serviços industriais de utilidade pública/SIUP (-77 postos).

MPF denuncia Sérgio Cabral pela 30ª vez
25/09/2019
Desta vez, por uma suposta prestação de informações falsas nas declarações do Imposto de Renda
Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou sua 30ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A denúncia desta vez é por uma suposta prestação de informações falsas às autoridades fazendárias nas declarações do Imposto de Renda dos anos calendário 2013, 2014 e 2015.
Segundo os procuradores, a sonegação fiscal chega a R$ 10,4 milhões e caracteriza crime contra a ordem tributária.
Cabral já foi condenado 11 vezes em processos movidos pela Força Tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, e suas condenações superam os 200 anos. Nas decisões, o governador foi apontado como chefe de uma organização criminosa que obtinha ganhos ilícitos em contratos de diversos setores da administração estadual.
Em nota, a defesa de Sérgio Cabral diz que o ex-governador já respondeu por esses mesmos fatos “em inúmeras ações penais ajuizadas”.
“A multiplicidade de denúncias viola princípios básicos do processo penal e a Constituição, além de comprometer a exata dimensão do ocorrido. Por fim, reitera estar à disposição das autoridades”, diz a nota.

RN encerra agosto com saldo positivo de 3,7 mil empregos
25/09/2019
Estado contratou 15.264 funcionários e demitiu 11.525

O Rio Grande do Norte terminou o mês de agosto com 3.739 vagas de empregos abertas. O número foi divulgado nesta quarta-feira (25), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No oitavo mês de 2019, o estado contratou 15.264 funcionários e demitiu 11.525.
Os setores que mais contribuíram para o resultado positivo foram a agropecuária, que abriu 2.551 novos postos, e a indústria de transformação, com 1.046 vagas. Ainda segundo o Caged, construção civil (122), serviços (17), serviços industriais de utilidade pública (10), extrativa mineral (9) e administração pública (8) também favoreceram a avaliação positiva.
Por outro lado, apenas o setor de comércio, com leve queda de 24 vagas de trabalho, registrou número negativo em agosto, no Rio Grande do Norte.
Acumulado do ano
O resultado do último mês não foi suficiente para tirar o RN do vermelho no acumulado do ano. Em 2019, de janeiro até agosto, o estado fechou 642 oportunidades de trabalho.
O setor que mais demitiu até foi o comércio, com 1.754 demissões a mais que contratações. Por outro lado, a área de serviços foi a que mais contribuiu positivamente, com 2.629 vagas criadas. Portal No Ar.

Brasil registra 4.507 casos confirmados de sarampo
25/09/2019
RN segue com quatro confirmações, segundo Ministério da Saúde
Agência Brasil

O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo.
Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de mortes pela doença. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos.
A incidência em menores de 1 ano de idade é dez vezes maior do que na população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para o sarampo. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. Três das quatro mortes por sarampo registradas neste ano foram de crianças menores de 1 ano e uma de um indivíduo de 42 anos.
A maior parte dos casos confirmados (4.374) está concentrada em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Em seguida, estão Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 22 casos em cada estado; Santa Catarina, com 12; Paraná, 13; Rio Grande do Sul, 7; Ceará e Paraíba, com 5 casos em cada estado; Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte, com 4 casos cada; Distrito Federal e Pará, com 3 casos cada; Mato Grosso do Sul e Piauí, com 2 cada; e, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, cada estado com um caso confirmado de sarampo.
No ano passado, foram confirmados 10.330 casos de sarampo no Brasil. Ao todo, foram registradas 12 mortes pela doença em 2018.
Segundo o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson Kleber, a população não pode descuidar da vacinação. “Não podemos baixar a guarda porque o vírus do sarampo é extremamente transmissível”, alerta. A meta da pasta é a interrupção da circulação do vírus no Brasil e a manutenção de altas coberturas vacinais.
O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. A transmissão ocorre no contato de pessoa para pessoa e pela propagação no ar.
Vacinação
A vacinação é uma das principais estratégias para combater a doença. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo ocorrerá em duas etapas este ano. A primeira, de 7 a 25 de outubro, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D, dia de mobilização nacional, ocorrerá no dia 19 de outubro.
A segunda etapa será realizada de 18 a 30 de novembro, com foco na população de 20 a 29 anos. O dia D será no dia 30 de novembro. Essa faixa etária é a que concentra a maior frequência dos casos. A vacina a ser tomada é a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

Fátima transfere sede do Governo para Mossoró
25/09/2019
Governo do Estado vai se instalar na capital do Oeste nesta semana

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.
A transferência do governo para Mossoró também aproxima o cidadão oestano do governo estadual e de suas políticas públicas, que poderão ser desenvolvidas com maior precisão, considerando as reais necessidades da Região Oeste do Estado.
Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.
Programação para 26/09 (quinta-feira)
8h – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Local: Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Rua Almirante Barroso, 560, Alto da Conceição
9h – Solenidade de instalação da sede do Governo em Mossoró
Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro

Guamaré : Câmara de Vereadores já faz 3 semanas sem Sessão
25/09/2019
Descaso.
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Foto Câmara de Vereadores de Guamaré/RN
Câmara de Vereadores de Guamaré já faz três ou quatros semanas sem sessão tudo indica quer o motivo talvez seja pra não empossa o Suplente de Vereador Luiz Carlos conhecido por Sub Carlos por ele Fazer Oposição ao descaso que vem acontecendo na Cidade de Guamaré e principalmente na Câmara de Vereadores que já vem sendo investigada pelo MPRN no caso dessa investigação quer aconteceu foi preso o Vereador Lula e o Sub Carlos é o Primeiro Suplente e teria quer assumi sua Vaga na queda Câmara de Vereadores e até agora estão fazendo manobras para que o mesmo não assuma toda a População já comenta nas Ruas da Cidade aos Distritos já se passou a data base pra o Sub ser empossado. Agora só resta pedi a Deus pq com ele nada falha. E vamos aguarda a Justiça dos Homens aqui na Terra para quer isso seja resolvido e Guamaré tenha dias Bons daqui pra Frente e o Site fica no Aguardo do Desfecho desse Caso tão cheio de Manobras e quer a Justiça seja feita. a Operação foi denominada '10° Mandamento', e foi no Dia 27 de Maio desse Ano de 2019. Espere Cartas.

No RN, inscrições para o PAA-Leite terminam sexta-feira (27)
25/09/2019
Agricultores familiares e entidades socioassistenciais podem se inscrever. Leite adquirido com recursos federais é distribuído com entidades beneficentes.
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Leite produzido por cooperativas ou agricultores familiares é doado gratuitamente — Foto: Reprodução/TV Mirante
Agricultores familiares e entidades socioassistenciais têm sexta-feira (27) para se inscreverem no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que no Rio Grande do Norte é executado pela Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural). O leite é adquirido com recursos federais e doado a entidades beneficentes.
O PAA Leite é fruto de um convênio celebrado entre a Emater e o Governo Federal. O objetivo é promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Rio Grande do Norte por meio do desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino.
Diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira destaca que a ação atua fortemente para recuperar e fortalecer a atividade pecuária no estado, integrando os pequenos produtores. “Além disso, quanto mais o agricultor diversificar suas fontes de renda, melhor será para ele e sua família”, acrescenta.
Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) interessados em participar da seleção, podem obter informações pelo telefone (84) 3232-2210, ou diretamente nos escritórios locais ou regionais da instituição, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados:
- Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida;
- Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a);
- Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.
-
PAA Leite
O PAA Leite é a modalidade por meio do qual o Governo Federal compra o leite produzido por cooperativas ou associações da agricultura familiar e/ou de agricultores individuais que, após beneficiamento, é doado gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, como os centro de referência de assistência social (CRAS), e pelos equipamentos de alimentação e nutrição, como os restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.

Lula diz que Bolsonaro ??violou direitos? em discurso na ONU e fará queixa
25/09/2019
Em sua fala na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Bolsonaro não citou diretamente o nome de Lula, mas fez referência a governos do PT para listar acusaçõ

Ex-presidente Lula vai apresentar queixa na ONU após acusações de Bolsonaro
MSN
Em nota divulgada na noite da última terça-feira 24, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que apresentará uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o presidente em exercício do Brasil, Jair Bolsonaro. Os advogados entendem que Bolsonaro “violou o direito” de Lula por ignorar o princípio de “presunção de inocência” assegurado ao petista pela Constituição.
Em sua fala na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Bolsonaro não citou diretamente o nome de Lula, mas fez referência a governos do PT para listar acusações.
“Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sergio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública”, disse o presidente, em Nova York.
A defesa de Lula afirma, em sua nota, que “não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro”. Os advogados do petista já acionaram anteriormente a ONU por entenderem que o julgamento que o condenou não transcorreu de modo “justo, imparcial e independente”.
O texto afirma que o discurso de Bolsonaro será acrescentado aos recursos anteriores já apresentados pelos advogados de Lula ao ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, para ser julgado em corte internacional.

Prefeitos resistem à ideia de ceder parte do ICMS dos municípios ao Proedi
25/09/2019
Preocupados em ficar sem o dinheiro, mais de 100 gestores municipais foi pressionar a governadora Fátima Bezerra, que pediu prazo para reavaliar o impacto do p

Segundo Femurn, impacto pode chegar a R$ 80 mi
Mais de uma centena de prefeitos amanheceram nesta terça-feira, 24, na porta da Governadoria, no Centro Administrativo, para protestar contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), de 29 de julho último. O decreto concede isenção de impostos de até 95% para empresas que se instalarem ou se mantenham no RN.
O Proedi foi criado para substituir o antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi) e embutido no programa “RN+ Competitivo”, que reúne várias iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado, e, como a primeira fatura já chegou, os prefeitos reagiram imediatamente.
Como o novo programa amplia a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN de 75% para até 95%, o Estado passou a usar também parte dos 25% do imposto reservados para os municípios para criar um instrumento de atração de novas empresas para o RN.
“O problema é que faltou combinar com a gente”, disse Ludmila Amorim, prefeita de Rafael Godeiro, com 3.100 habitantes, que contava com o dinheiro do ICMS para pagar a conta de luz da prefeitura e outras despesas, como internet e serviços de contabilidade.
Na semana passada, durante encontro com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, o Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra pediu 30 dias para entender melhor o impacto para os municípios do “novo Proadi”.
Comunicados disso pelo WhatsApp, muitos prefeitos não concordaram e o resultado foi uma caravana de carros tomando todas as vagas do estacionamento da Governadoria às 8 horas de ontem.
Depois de tirarem fotos diante da entrada de vidro da Governadoria, eles lotaram o auditório no piso superior e lá aguardaram por duas horas enquanto uma comissão negociava com a governadora, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. O encontro foi todo ele a portas fechadas.
No final, o titular da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, comunicou oficialmente o pedido do Estado para que os prefeitos aguardassem até o próximo dia 11 de outubro para um novo encontro com a governadora. “Precisamos entender o impacto do Proedi sobre as contas dos municípios, mas não pretendemos revogar ou voltar atrás de nada”, assegurou.
O secretário lembrou, ainda, que, em 2012, o antigo Proadi gerava 45 mil empregos. Este ano, o número ficou reduzido a apenas 23 mil. “Perdemos mais de 20 mil empregos. Por isso, fizemos a nova modelagem, que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, acrescentou.
O secretário do Planejamento, Aldemir Freire, mostrou que a formatação do antigo Proadi era um modelo falido e que só existia no Rio Grande do Norte. “O Proadi gerava a desindustrialização, a saída de empresas para outros estados. Agora, com o Proedi, o nosso Estado se iguala aos demais e inova quando torna mais vantajoso a empresa se instalar no interior”, reforçou.
Segundo o presidente da Federação dos municípios do RN, José Leonardo Cassemiro, o Naldinho, no entanto, as perdas para os municípios com o decreto de criação do Proedi podem representar um dreno de R$ 60 a 80 milhões por ano aos municípios potiguares.
Mas o secretário Carlos Eduardo Xavier, de Tributação, comentou que é cedo para fazer projeções.

Durante o encontro com a governadora, os prefeitos externaram a inquietação de ficar sem parte dos recursos de ICMS que os ajudavam a pagar as contas. O próprio prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que a capital poderia ficar sem R$ 20 milhões por ano, o que prejudicaria programas importantes do Município.
Mais cedo, o presidente da Femurn entrou no encontro convicto de que a redução de parte dos 25% de ICMS destinado às prefeituras, por ser decreto da governadora, seria inconstitucional e, portanto, passível de judicialização. Mas o secretário de Tributação rebateu também essa possibilidade, afirmando que incentivos como os destinados recentemente ao querosene de aviação (QAV) e o sal marinho também se deram via decretos.
Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, o impacto sobre o ICMS dos municípios não será de 25%, mas de alguma coisa entre 6% a 7%. Explicou que o ICMS das empresas do Proadi é arrecadado sempre no dia 15 de cada mês e que o impacto do novo programa se deu na terceira parcela, repassada na semana passada. “As outras parcelas não têm efeito nenhum sobre essa. Então, o impacto é sempre posterior ao pagamento do dia 15”, explicou.
Por fim, acrescentou que entende a preocupação dos prefeitos, “mas o governo estudou o programa e só está equalizando os benefícios aos demais setores”.
Agora RN.

Governos estaduais vão ao Supremo cobrar da União R$ 4,8 bilhões em repasses
25/09/2019
Gestores estaduais pedem que o Supremo Tribunal Federal determine uma alteração na forma como o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados é calcuado

Peça foi apresentada ao STF pelo Colégio Nacional de Procuradores no último dia 18
Em uma cruzada por mais recursos, 23 Estados e o Distrito Federal alegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os cofres estaduais deixaram de receber R$ 4,8 bilhões da União por causa da mudança de uma regra que ampliou o uso que as empresas fazem de abatimento de impostos utilizando créditos tributários. Os governos estaduais, amparados em estudo do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), pedem que o STF determine uma alteração na forma como o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é calculado.
Segundo eles, a alteração nas regras de compensação tributária em vigor desde meados de 2018 resultou numa queda “abrupta” no montante destinado ao FPE, que estaria afetando os serviços públicos e o planejamento financeiro dos Estados. O pedido só não conta com a assinatura de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Os três Estados foram procurados, mas não informaram até o fechamento desta edição o motivo de não participarem da ação. A peça foi apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados (Conpeg) ao Supremo, e quem vai analisar é o ministro Ricardo Lewandowski.
Ao STF, os secretários de Fazenda estaduais alegam que o cerne do problema está no modelo de compensação tributária adotado pela União, combinado a uma nova norma da Receita Federal. Esse sistema permite que as empresas que utilizam o eSocial façam compensação “cruzada” com a contribuição previdenciária (CP).
Se o empresário tem um crédito resultante do pagamento da contribuição previdenciária pode compensá-lo no pagamento de algum imposto federal, como IR. A União passa uma parte dos tributos aos Estados. Com a compensação, a parcela dos Estados fica menor.
De acordo com os secretários, o grande desafio é que a Receita também passou a trabalhar com um prazo de 30 dias para contabilizar as compensações. A avaliação é de que o Fisco não tem estrutura para analisar todos os pedidos nesse período, deixando que contribuintes usufruam dos créditos “sem nenhuma validação”. Agora RN.

Justiça condena ex-prefeito e assessor por erro na compra de combustível
25/09/2019
Chico Pereira dispensou licitação quando não podia

A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou Francisco Victor dos Santos (Chico Pereira), ex-prefeito de Porto do Mangue, e o assessor Antônio Gilberto Martins da Costa pela prática de improbidade administrativa consistente na contratação de fornecimento de combustível (diesel e gasolina) sem respeito ao devido procedimento licitatório. Ao ex-prefeito foi imposta a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, e multa civil no valor de R$ 1.663,20. Já o assessor teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e multa civil de 831,60. Esses valores serão revertidos aos cofres municipais.
Conforme alegou o Ministério Público Estadual, em 2008 ocorreu a contratação do Posto São João de forma direta, por dispensa de licitação, todavia, esse ato não cumpriu os requisitos legais necessários. Nesse sentido, o magistrado responsável pelo processo, Ítalo Gondim, ressaltou que o gestor público deve respeitar as “normas administrativas, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade administrativa”. Dessa forma, “o gestor não pode considerar determinado objeto como hipótese de dispensa, sem antes justificar, mediante processo administrativo, o referido enquadramento”.
O magistrado recordou que o fundamento usado para a dispensa de licitação “foi a existência de situação de emergência, sendo que inexiste nos autos qualquer caracterização da situação emergencial que fundamentasse a não realização do certame concorrencial”. E ainda avaliou que “no presente caso, a concorrência era plenamente possível, vez que existia outro posto de gasolina nas imediações, conforme faz prova o ofício” juntado ao processo, o qual informa que o Posto Rio das Conchas se localiza na zona urbana do mesmo município.
Além disso, o magistrado acrescentou que “o procedimento de dispensa de licitação nº 04/2008 foi realizado de forma irregular, visando a contratação direta, por sentimentos pessoais, do Posto São João”, tendo havido a elaboração dos atos da Comissão Permanente de Licitação, e “diversos pagamentos a uma pessoa jurídica sem a observância da necessária licitação”.
Embargos
Após a sentença, os demandados entraram com recurso de embargos declaratórios alegando “que o julgado foi omisso, pois não teria se manifestado sobre a tese defensiva de que o demandado não possuía poder decisório acerca das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação”.
Todavia, o magistrado Ítalo Gondim explicou que quando a decisão não considera teses levantadas pelo demandado, “deve ser combatida por meio da apelação e não por embargos declaratórios”. E ainda assim trouxe à luz trechos de depoentes que participaram do processo esclarecendo que “Antônio Gilberto era quem detinha o conhecimento técnico sobre licitação e ‘montava’ todo o procedimento de dispensa, colhendo, posteriormente, as assinaturas dos membros da comissão com o intuito de conferir aparência de legalidade às dispensas ilegais perpetradas”. E, em razão disso, foi negado provimento ao recurso, mantenho a sentença em todos os seus termos.Portal No Ar.

Alto do Rodrigues escolherá novo prefeito em 1º de dezembro
25/09/2019
Prefeito e vice tiveram mandados cassados

Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nessa terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.
Durante a sessão plenária, o desembargador Glauber Rêgo explicou que a data escolhida, além de obedecer o calendário do TSE, é a mais viável por diversas razões. “Quando há a necessidade de realizar uma eleição suplementar em mais de uma cidade num período de tempo próximo, o TRE-RN se esforça para que ocorram no mesmo dia, a fim de aproveitar a mesma estrutura técnica em ambas”, comentou.
O desembargador continuou: “Inicialmente, planejando-se as prováveis datas para as eleições em Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues, tinha-se o dia 03 de novembro como a pretendida. Porém, por coincidir com a data do Enem, o Superior Eleitoral decidiu antecipar para o dia 27 de outubro, tornando muito curto o prazo entre a divulgação da data dos pleitos e a realização. Trinta e oito dias, a contar da data de publicação da resolução que disciplina a eleição, não é o tempo hábil para o planejamento adequado de uma votação, especialmente por se tratar de um grande município. Dessa forma, no calendário do TSE, a outra data disponível era 1º de dezembro, sendo esta a escolhida para ocorrerem as suplementares”, justificou o presidente do TRE-RN.
A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), e da vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa. No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 os tornavam ficha suja. Portal No Ar.

Homem sai de casa com amigo e é morto a tiros na zona Oeste de Natal
25/09/2019
Vítima teria saído com amigo em motocicleta antes de ser morta

Um homem de 25 anos foi morto a tiros na noite dessa terça-feira (24), no bairro Nova Cidade, na zona Oeste de Natal. Segundo os familiares, em informações repassadas à Polícia Militar, Wilson Fernandes da Costa havia saído de casa com um amigo em uma moto.
De acordo com a mãe da vítima, ele estava em casa quando o amigo chegou o chamando para sair. No caminho, em Nova Cidade, o homem foi morto com tiros na cabeça.
No local, foi encontrado apenas o capacete que Wilson estaria utilizando. O amigo e a motocicleta não foram encontradas. Segundo a PM, o homem não tinha passagem pela polícia e deixa esposa e uma filha de três meses.
A polícia não sabe a motivação do assassinato. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime. Fonte Portal No Ar.

Sine oferece 30 vagas de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça (24)
24/09/2019
Oportunidades são para Natal, Grande Natal, Mossoró e Currais Novos. As vagas são permanentes.
Por G1 RN
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Sine oferece 29 vagas de emprego no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu 30 oportunidades de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (24). Há vagas para a Natal, Grande Natal, Mossoró e Currais Novos. Todas são para trabalho permanente.
Existem oportunidades de emprego para cargos como vendedor, cozinheiro, padeiro, corretor de imóveis, dentre outras. (veja a lista completa no fim).
Para concorrer a algum dos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal ou do interior do estado, entre as 8h e as 14h. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.
Veja as vagas
Natal e Grande Natal (26 vagas)
· Auxiliar de mecânico de autos 1
· Auxiliar financeiro 1
· Cartazeiro 1
· Corretor de imóveis 10
· Cozinheiro geral 1
· Mecânico de manutenção de automóveis 1
· Modelista de roupas 1
· Vendedor de consórcio 10
Mossoró e Região (2 vagas)
· Costureira em geral 1
· Técnico de edificações 1
Currais Novos (2 vagas)
· Gerente administrativo 1
· Padeiro confeiteiro 1

Bolsonaro diz que vai apresentar ao mundo Brasil em construção
24/09/2019
Nesta terça-feira, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, poucos minutos antes de seu pronunciamento na Assemblei

Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde dessa segunda-feira, 23, a Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
Por volta das 19h30, o presidente chegou ao hotel onde cumprimentou ministros e diplomatas brasileiros. Nesta terça-feira, 24, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, poucos minutos antes de seu pronunciamento na Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos.
Pelas redes sociais, o presidente disse que no discurso será “a oportunidade de apresentar ao mundo o Brasil que estamos construindo”. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A agenda inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani.
A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil na quarta-feira à noite, por volta das 21h45, e que chegue a Brasília às 7h30 de quarta-feira, 25.

Governo vai receber R$ 700 milhões para obras no RN
24/09/2019
Pro-Transporte deve ser um dos destinos da verba

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.
Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro. Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.
“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil. Uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinícius do Nascimento.
A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.
Segundo explicou Sílvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 bilhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é o saldo disponível para novos projetos. “Precisamos encontrar os caminhos para realizar ações que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse. Portal No Ar.

Litoral do RN mantém previsão de rajadas de até 61 Km
24/09/2019
Alerta se estende até a próxima quinta-feira (26)

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, renovou o alerta de ventos fortes com rajadas de até 61 Km para o litoral potiguar, que se estende até a próxima quinta-feira (26).
A previsão abrange o litoral do RN até o estado do Maranhão. O alerta é para que os navegantes consultem as informações sobre o tempo antes de se fazerem ao mar.
Além disso, recomenda-se que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança. Portal No Ar.

Em fuga após arrastão, homens derrubam muro de condomínio e são presos pela PM
24/09/2019
Ocorrência percorreu várias ruas de Parnamirim nesta terça-feira (24)

Três homens foram presos no início da tarde desta terça-feira (24), em Parnamirim. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência começou no loteamento Santa Júlia e foi finalizada no bairro Nova Esperança. Além das prisões, dois carros roubados foram recuperados.
De acordo com a PM, os policiais receberam a informação de que um carro havia sido roubado. A polícia iniciou as buscas e os criminosos abandonaram o primeiro veículo.
Na fuga, eles roubaram outro carro e realizaram um arrastão em uma casa no loteamento Santa Júlia. Houve uma nova perseguição. No entanto, o suspeito que dirigia o veículo roubado perdeu o controle e invadiu um condomínio após derrubar o muro.
Sem conseguir escapar, os três bandidos foram detidos pela Polícia Militar. Além dos carros recuperados, a PM recuperou várias pertences das vítimas do arrastão. Portal No Ar.

Prévia da inflação oficial é de 0,09% em setembro
24/09/2019
Taxa é maior que a de agosto, informa pesquisa do IBGE
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,09% em setembro. A taxa é a mesma da prévia de setembro do ano passado e maior que a de agosto deste ano (0,08%).
Segundo dados divulgados hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula 0,26% no terceiro trimestre, 2,6% no ano e 3,22% em 12 meses.

Alimentos e bebidas, com deflação (queda de preços) de 0,34%, evitaram inflação maior em setembro (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Em setembro, o grupo de despesas habitação foi o principal responsável pela inflação, com uma alta de preços de 0,76%, influenciado pelo aumento do custo com energia elétrica (2,31%).
Outro grupo com impacto importante na inflação foi vestuário (alta de 0,58%). Por outro lado, os alimentos e bebidas, com uma deflação (queda de preços) de 0,34%, foram os principais responsáveis por evitar uma inflação maior.
Foram observadas quedas do tomate (-24,83%), cenoura (-16,11%), hortaliças e verduras (-6,66%), frutas (-0,93%) e carnes (-0,38%). Fonte Agencia Brasil.

Prefeitura de Parnamirim, RN, abre inscrições de concurso com 244 vagas para Apoio Escolar
24/09/2019
Salários são de R$ 998 para uma jornada de 40h semanais.
Por G1 RN
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Prefeitura de Parnamirim, RN, abre inscrições de concurso com 244 vagas para Apoio Escolar — Foto: Ares Soares/Unifor
A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, abriu nesta segunda-feira (23) as inscrições para o concurso de nível médio para o cargo de “Apoio Escolar” na Secretaria de Educação e Cultura do Município. Ao todo, são 244 vagas a serem preenchidas pelos aprovados e os salários são de R$ 998 para uma jornada de 40h semanais.
As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), com o pagamento de R$ 65 de taxa, e vão até o dia 22 de outubro. A previsão é de que a prova seja realizada em 17 de novembro.
De acordo com o edital, do total de vagas, 231 são para ampla concorrência e 13 para pessoas com deficiência. Os aprovados vão atuar no cuidado dos estudantes deficientes, contribuindo com a construção de condições favoráveis à participação e permanência deles nas escolas.
As atribuições vão desde a integração do estudante com deficiência e seus familiares à comunidade escolar, à alimentação e higienização desses alunos.
A avaliação é uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha, cada questão com quatro alternativas. Serão 15 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática, cinco de Noções de Primeiros Socorros, cinco de Noções de Direito da Criança e do Adolescente, e mais cinco de Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A prova será avaliada na escala de zero a 100 pontos, sendo considerados habilitados aqueles candidatos que obtiverem pelo menos 50% de acertos. Quem tiver resultado inferior será automaticamente desclassificado.

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