• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde dessa segunda-feira, 23, a Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Por volta das 19h30, o presidente chegou ao hotel onde cumprimentou ministros e diplomatas brasileiros. Nesta terça-feira, 24, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, poucos minutos antes de seu pronunciamento na Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Pelas redes sociais, o presidente disse que no discurso será “a oportunidade de apresentar ao mundo o Brasil que estamos construindo”. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A agenda inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani.

A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil na quarta-feira à noite, por volta das 21h45, e que chegue a Brasília às 7h30 de quarta-feira, 25. Agora RN.

UFRN é a que mais gasta com os cartões

As instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Norte ampliaram em 103% gastos com cartões corporativos ao longo de 2019. Até agosto, as unidades federais já consumiram R$ 880 mil, o que representa o dobro do que foi gasto no mesmo período 2018, com um total de R$ 433 mil.

Do valor gasto ao longo deste ano, as compras de passagens aéreas lideram o uso do cartão corporativo nas instituições no Rio Grande do Norte, com R$ 849 mil. Os demais gastos, R$ 31,2 mil, foram utilizados para o uso de servidores em supermercados, lojas de material construção, lojas de variedades, papelarias, livrarias e até restaurantes.

O uso dos cartões corporativos pelo governo federal é regulamentado pela lei federal 5.355/2005. A iniciativa visa atender a despesas de pequeno vulto, custear despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento e, por fim, servir para pagar custos de caráter sigiloso. Não há um limite para a quantidade de compras, mas o valor máximo para o gasto unitário é variável: serviços têm teto de R$ 8 mil e para obras de engenharia, R$ 15 mil.

Os dados foram obtidos pelo Agora RN ao analisar o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). A recordista em despesas com o cartão é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A instituição já gastou R$ 746 mil até agosto deste ano. A maior parcela foi utilizada para o pagamento de passagens aéreas, com R$ 712 mil.

No entanto, chama atenção o uso do cartão corporativo para pequenas compras. Há gastos que variam de R$ 8,80 em uma loja de material de construção a até R$ 65,44 pagos de um almoço feito em um restaurante.

Cinco servidores da UFRN utilizaram o cartão em 2019. A liderança da gastança foi uma servidora do Centro de Ciências da Saúde, lotada no curso de nutrição, que gastou R$ 11 mil.

Ainda de acordo com os dados da CGU, a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) ficou em segundo lugar com os gastos com o cartão em 2019. Foram utilizados R$ 124 mil pela instituição. A universidade, por sinal, registrou a menor compra entre as instituições em 2019. Uma servidora técnica-administrativa fez a aquisição de R$ 2,68 em loja de material de construção de Mossoró.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) utilizou R$ 9 mil em gastos com o cartão. Todo o valor foi utilizado para a compra de passagens aéreas. Agora RN.

O Ministério da Educação (MEC) quer reduzir para 70% o gasto das universidades federais com a folha de pagamento nos próximos dez anos. Hoje, pagar a folha corresponde a 85% do total das despesas. A meta faz parte da estratégia para diminuir despesas com pessoal por meio de mudanças no modelo de contratação de docentes e servidores para o regime CLT. O sindicato dos docentes, Andes, diz que isso vai prejudicar as pesquisas e elevar a rotatividade de profissionais.

Quase metade da força de trabalho na administração federal está nas instituições de ensino. O orçamento para todas as 63 universidades federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões – são R$ 42,3 bilhões com salários.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, antecipou que as universidades que aderirem ao Future-se, ação federal para captar verba privada, “vão ter de passar a contratar via CLT, e não mais via concurso público”. O texto do novo programa, que ainda será enviado ao Congresso, tem sofrido resistência de parte das universidades.

Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima afirmou ontem que a redução de 15 pontos porcentuais nos gastos com servidores e professores representaria a maior reforma do governo, depois da previdenciária. “A CLT é um método, mas não é o objetivo em si. O objetivo é ter uma limitação de despesas com pessoal”, disse ele.

Lima disse que o Conselho Superior das universidades determinará quais serviços poderão ser prestados por funcionários contratados pela CLT. Destacou, ainda, que as contratações terão de ser feitas por meio das Organizações Sociais e pelas fundações de apoio.

Segundo ele, a adesão ao modelo das Organizações Sociais, tipo de associação privada sem fins lucrativos, pode ser feita pelas universidades em parte ou em sua totalidade.Fonte Portal No Ar.

O concurso 2.191 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 44 milhões nesta terça-feira (24). No mesmo dia, a Dupla Sena pode pagar R$ 6 milhões; a Timemania 4,1 milhões; a Lotomania, R$ 400 mil; e o Dia de Sorte, R$ 3,6 milhões. Hoje (23), a Quina e a Lotofácil podem pagar juntas 17,3 milhões. Os sorteios serão realizados a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 151 mil em rendimentos mensais, o que garante uma aposentadoria tranquila ao ganhador. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 1.100 pacotes de viagem, com acompanhante, para destinos nacionais e internacionais, no valor de R$ 40 mil cada.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana da Primavera, que oferece uma chance extra ao apostador. Os próximos sorteios da Mega-Sena serão feitos na quinta-feira (26) e no sábado (28), concluindo os três concursos da semana especial. Para saber mais como funcionam as Mega-Semanas acesse aqui.

Como apostar

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia.

Também pelo portal, os apostadores podem optar pelos combos de apostas, que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Bolão CAIXA

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. A probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. 

Um suspeito de assalto morreu na noite dessa segunda-feira (23) após uma troca de tiros com a Polícia Militar, no bairro de Cidade Nova, na zona Oeste de Natal. Ele e um comparsa roubaram um carro antes do confronto armado.

De acordo com a PM, a ocorrência foi iniciada no bairro de Candelária, na zona Sul da capital, quando a dupla, que estava em uma moto, roubou um veículo. Segundo a polícia, um ficou na motocicleta e o outro assumiu o volante do carro.

Em seguida, já no bairro de Cidade Nova, policiais localizaram os criminosos, deram ordem de parada, mas não foram atendidos. Foi iniciada uma perseguição.

Os suspeitos, então, atiraram contra os PMs. No revide, o homem que estava no carro acabou baleado. Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu. O segundo homem conseguiu fugir e não foi localizado pela Polícia Militar.

Portal No Ar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar.

Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos temporariamente. Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi localizado e é considerado foragido de Justica.

O grupo é investigado por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.

A operação Cambalacho contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento. A sede da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Finanças de Caiçara do Rio do Vento são alvos de buscas.

As investigações da operação Cambalacho começaram em 2014, quando se vislumbrou a existência de uma organização criminosa que vinha atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, entre eles, Caiçara do Rio do Vento. Nesta cidade, conforme já apurado pelo MPRN, houve a cooptação de agentes públicos que possibilitaram a operacionalização do esquema fraudulento.
Segundo já levantado pelo MPRN, o núcleo operacional do grupo criminoso, formado por Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, arregimentava pessoas e, mediante artifícios fraudulentos, as induzia ao erro, fazendo com que fornecessem dados e documentos para que o grupo contraísse empréstimos em seus nomes.  Portal No Ar.

Prefeitos potiguares fazem, na manhã desta terça-feira, um protesto na Governadoria. Eles são contrários ao decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial, o PROADI. De acordo com esses gestores, a medida reduz o valor no repasse do ICMS do Governo do Estado para os municípios.

Sobre as supostas perdas, o Estado comunicou através de nota à imprensa, “que estudos realizados pelo governo demonstram que um crescimento normal na economia seria suficiente para cobri-las, e que os empregos gerados pelo programa beneficiam diretamente a economia dos municípios onde as empresas estão instaladas”.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a FEMURN, diz que “reconhece a importância do programa para a geração de emprego e renda no Estado, mas compreende que os municípios não podem ficar sem os importantes recursos do ICMS, e pedem uma solução viável junto ao Governo do Estado”.

Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) informou que “espera a serenidade de todos para que o debate em torno do assunto considere, em todas as circunstâncias, os objetivos maiores que motivam o programa: a permanência das empresas no Rio Grande do Norte, a prospecção de novos investimentos e a manutenção e ampliação dos empregos na atividade industrial”. Fonte Portal No Ar.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, reformou sentença de 1º Grau e manteve apenas a condenação do ex-prefeito do Município de Lucrécia, Severino Dantas da Silva, pela prática de improbidade administrativa por ter contratado serviços de transporte público sem o devido processo licitatório e de forma fragmentada, somando R$ 16 mil. Na primeira instância, o ex-gestor havia sofrido três penalidades pela suposta prática.

O caso

O Ministério Público Estadual afirmava na Ação Civil Pública que Severino Dantas da Silva, na condição de prefeito Lucrécia, contratou serviços de transportes através de fraudes em procedimento licitatório, organizado com o intuito de justificar uma suposta inexigibilidade de licitação, gerando com isso, dano ao erário no valor de R$ 1.578,94.

O ex-prefeito recorreu ao TJRN contra a sentença proferida pela Comarca de Almino Afonso que o condenou ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 1.578,94, com juros e atualização monetária e ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor do Município de Lucrécia, no mesmo valor fixado.

A Comarca de Almino Afonso também o condenou à suspensão dos seus direitos políticos, pelo prazo de cinco anos. Condenou, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, cujo valor deverá ser corrigido desde a data de propositura da ação.

Defesa

No recurso ao TJ, Severino Dantas da Silva defendeu a inocorrência de atos que atentem contra a probidade administrativa, tampouco das práticas descritas no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 e disse que não houve atos que importem em enriquecimento ilícito por parte dele ou dos beneficiários dos serviços de transporte e que, ao contrário, ficou caracterizada a boa-fé do Administrador quando se preocupou em oferecer transporte à população necessitada.

Sustentou que também inexistem danos ao erário e defendeu a impossibilidade de aplicação das sanções do artigo 12 da Lei nº 8.429/92.

Voto

O relator do recurso, o juiz convocado João Afonso Pordeus, entendeu que não existiu lesão ao erário que causou perda patrimonial, pois não consta nos autos provas robustas de que o serviço foi prestado (existe apenas uma declaração no Recibo anexado ao processo, assinada pela secretária municipal de Assistência Social, noticiando essa prestação).

Além do mais, mesmo que a Administração Pública tenha utilizado esse serviço, não ficou comprovado o pagamento, a contraprestação, pelo seu exercício, já que o contrato firmado com a Prefeitura foi realizado em nome de João Neto da Costa, mas o cheque que supostamente seria pago tal serviço foi emitido em favor da Prefeitura Municipal de Lucrécia, que sequer chegou a ser compensado, de maneira que, não comprovada a efetiva lesão ao erário, ou nem mesmo dano presumido, o réu incorreu na conduta tipificada no artigo 11, caput da Lei nº 8.429/92 (ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública).

“Diante do que consta nos autos, entendo que, ainda que inaceitável a utilização da máquina pública para perpetrar fraudes em licitações, não entendo que este fato, isoladamente considerado (mormente se considerada a ausência de danos ao erário), possa servir como causa para a aplicação da sanção de suspensão dos direitos políticos ou a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, devendo ser aplicada tão somente a penalidade de pagamento da multa civil no valor de duas vezes a sua última remuneração paga pela Edilidade, tudo devidamente corrigido”, decidiu.

(Apelação Cível n° 2018.010562-8)

Por G1 RN

Acidente aconteceu na tarde deste domingo (22) em Santa Cruz — Foto: André Fotos

Dois homens morreram vítimas de um acidente de trânsito ocorrido na tarde deste domingo (22) em Santa Cruz, distante pouco mais de 120 quilômetros de Natal. A colisão, que envolveu dois carros, aconteceu durante uma perseguição policial a um bandido em fuga.

Uma das vítimas da batida é o criminoso, que ainda não foi identificado. Ele, que dirigia um Corolla roubado, fugia de policiais militares quando acabou batendo de frente com um Gol ao forçar uma ultrapassagem na BR-226. O bandido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

O outro morto no acidente é o motorista do Gol, que morreu na hora. Francisco Luciano Fernandes da Silva, de 41 anos, estava transportando quatro trabalhadores rurais. Dois deles ficaram feridos e foram socorridos para Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

 Inter TV Cabugi

Mulher foi encontrada morta às margens da BR-406, em Ceará-Mirim — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma mulher foi encontrada morta às margens da BR-406, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, no início da manhã desta segunda-feira (23). O corpo apresentava marcas de esganadura e tinha uma corda em volta do pescoço. A vítima ainda não foi identificada, pois estava sem documentos.

De acordo com a polícia, o cadáver foi encontrado por pessoas que moram próximo ao local do crime, por volta das 5h30. Perto do corpo, havia marcas de pneus de motocicleta. Testemunhas disseram que a mulher havia ido para uma festa no domingo (22) e depois não foi mais vista.

Por G1 RN

Vítima foi identifica como Kívia Tainara Pereira dos Santos — Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher foi morta e um homem ferido a tiros no final da noite deste domingo (22) em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

Segundo relatório da Polícia Civil, as vítimas estavam em um churrasquinho na Rua Professor Antônio Trigueiro quando os criminosos chegaram em uma moto. Kívia Tainara Pereira dos Santos, de 22 anos, foi perseguida, baleada e morreu na hora. Já o homem, foi socorrido ao hospital. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Ainda de acordo com a polícia, Kívia estava acompanhada de três pessoas, sendo dois rapazes e uma outra moça, quando os bandidos chegaram. Ao reconhecer os criminosos, ela teria começado a correr. Foi quando um dos bandidos foi atrás dela, a alcançou e atirou várias vezes. Um dos jovens que estava com kívia também foi atingido, sendo socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Por G1 RN

Das 64 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017 no Rio Grande do Norte, 61% segue em investigação na Polícia Civil — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Das 64 mortes violentas registradas de 21 a 27 de agosto de 2017 no Rio Grande do Norte, 61% segue em investigação na Polícia Civil. Em meio a tantos assassinatos, apenas 13 suspeitos foram presos e, destes, nenhum deles sequer foi julgado. É o que revela um novo levantamento exclusivo feito pelo G1.

Em 2018, um ano depois dos crimes, um balanço do andamento de todos esses casos foi publicado. E agora, dois anos depois, um novo esforço de reportagem foi feito. E os resultados não são nada animadores.

PÁGINA ESPECIAL: quem são as vítimas e o andamento dos casos

ANÁLISE DO NEV-USP: A engrenagem que fortalece as tiranias armadas do tráfico e das milícias

ANÁLISE DO FBSP: Um cenário de indiferença e apocalipse ético

METODOLOGIA: Monitor da Violência

Os novos dados mostram que:

• Dos 64 acompanhados pelo G1 no RN, 39 ainda estão em andamento nas delegacias de Polícia Civil, ou seja, ainda estão em andamento, aguardando conclusão para que o Ministério Público possa oferecer denúncia à Justiça.
• Do total de 64 inquéritos abertos, 7 casos foram considerados suicídios e já encerrados.
• Em meio aos 57 casos restantes, 13 pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com as mortes (4 foram soltas e aguardam julgamento em liberdade), mas nenhuma delas foi julgada até o momento.
• Destes 57 casos de morte violenta, 8 foram considerados como resultado de intervenção policial, cujos processos estão arquivados.

Polícia Civil

Segundo a Polícia Civil, em relação aos crimes de homicídio ocorridos nos municípios de Natal e Mossoró, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registrou aumento de 31% do número de inquéritos remetidos e de 13% do percentual de elucidação, em relação ao ano de 2018.

No que diz respeito à Grande Natal, a Polícia Civil alega que tem realizado, "de forma emergencial", forças-tarefas para agilizar a conclusão e remessa de procedimentos policiais à Justiça, buscando a devida elucidação.

"A instituição também tem investido em inteligência policial, para aumentar esses índices em todo o Estado, e, tão logo seja realizado o concurso público e nomeados novos policias civis, reforçará o efetivo das unidades policiais, para garantir uma maior agilidade nas investigações", acrescenta.

Albuquerque reforçou a expectativa do governo para o leilão da cessão onerosa, que será realizado no dia 6 de novembro

Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o ataque terrorista contra instalações petrolíferas na Arábia Saudita pode resultar em uma atração de investimentos para o Brasil. Em entrevista, ele disse que, além de oportunidades em novos leilões de petróleo, o país oferece um ambiente mais seguro.

“Dentro da crise internacional que estamos presenciando, do que aconteceu na Arábia Saudita, em um ataque terrorista, as condições para o investimento no Brasil se tornam muito mais favoráveis, não só em relação à produtividade dos nosso campos de petróleo, mas pela estabilidade que existe no país, além de um bom ambiente de negócios”, afirmou.

No último dia 14 de setembro, um drone bombardeou refinarias da Saudi Aramco em Abqaiq e em Khurais. A ação foi reivindicada pelos rebeldes Houthis, do Iêmen, que travam uma guerra civil no país desde 2014. Com os ataques, a Arábia Saudita, que é o maior produtor de petróleo do planeta, chegou a anunciar a suspensão de metade de sua produção diária. O efeito imediato desse ataque foi uma disparada no preço do barril de petróleo, que chegou a aumentar mais de 18%.

Albuquerque reforçou a expectativa do governo para o leilão da cessão onerosa, que será realizado no dia 6 de novembro, e vai render dezenas de bilhões de reais aos cofres da União com os bônus de assinatura dos contratos.

“Vamos realizar três leilões no setor de petróleo e gás, no final do ano, sendo o mais esperado, o da cessão onerosa, que tornará o nosso país, em um espaço de 20 anos, entre os cinco maiores produtores de petróleo e gás no mundo.”

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 km².

Agenda nos EUA

Bento Albuquerque está em Nova York, nos Estados Unidos, para participar da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Antes de se juntar à comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que desembarca nesta segunda-feira (23) na cidade, o ministro se reunirá com investidores estrangeiros.

“Tenho feito algumas viagens internacionais, estive recentemente na China, onde pude me reunir com investidores, que já têm investimentos no Brasil e pretendem aumentar esses investimentos, fruto do bom ambiente de negócios que conseguimos construir nesses oito meses, com bastante previsibilidade daquilo que vai ocorrer no futuro, tanto no setor elétrico quanto no setor de petróleo, gás e biocombustíveis e da mineração. É isso que eu pretendo fazer no café da manhã com investidores [nos EUA]”, afirmou.

Medida acontecerá em unidades de pronto atendimento

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) anunciou que 50% dos seus profissionais que prestam serviços à Prefeitura do Natal paralisarão suas atividades por 24 horas, a partir das 7h da manhã desta segunda-feira, 23, em plantões de urgência e emergência, nas unidades de saúde de Natal. A cooperativa reivindica o pagamento de três meses de atraso de honorários.

A medida acontecerá em unidades de pronto atendimento (UPA’s), no Hospital Municipal de Natal, nos centros de atenção psicossocial (Caps), nos ambulatórios, no Hospital dos Pescadores, nas maternidades Leide Morais e Araken Pinto, no Samu Natal e nas cirurgias eletivas. Estima-se que 2 mil pessoas sejam prejudicadas com a suspensão dos atendimentos diários dos médicos.

A diretoria da Coopmed-RN informou que não se manifestará até que a Prefeitura de Natal apresente um posicionamento para negociar os honorários atrasados. A Secretaria Municipal de Saúde não se posicionou sobre a paralisação. Agora RN.

População deve ter cuidados com a intensidade dos raios solares no mês de outubro

A primavera começou neste domingo, 22, em todo o hemisfério sul, e as previsões de temperatura não são muito animadoras para quem gosta de climas mais amenos. De acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a partir de agora os dias ficarão mais longos do que as noites e as temperaturas aumentarão em toda a região. Trata-se da estação mais seca do ano, com volumes de chuvas baixos tanto no litoral como nas cidades interioranas.

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “no início da primavera, as condições climáticas não terão mudanças significativas no Rio Grande do Norte. As temperaturas máximas e mínimas irão aumentar com o passar dos dias até atingirem os maiores valores durante o mês de outubro. Em contrapartida, a umidade relativa do ar nas regiões do interior apresentará os menores valores, em média abaixo de 50%, atingindo concentrações ainda menores em determinados horários do dia, como no período da tarde, onde a temperatura atinge valores máximos e a umidade, mínimos”.

No aspecto global, segundo Bristot, quando se analisa a presença de algum fenômeno climático ou meteorológico que possa ocasionar alguma mudança no comportamento do clima, evidencia-se o início do resfriamento do Oceano Pacífico Tropical, significando que a estação de primavera irá ocorrer sob condições normais na circulação atmosférica dos ventos. Para o natalense, isso significa que as temperaturas não serão muito elevadas, variando entre 29ºC a 31ºC.

Quanto ao interior, a chegada da primavera não deverá implicar em alterações significativas. Nessa época, evidencia-se claramente o comportamento do clima semiárido que predomina na região, isto é, muito quente e seco durante o dia, e temperaturas mais amenas durante a noite. Quanto ao comportamento do Oceano Pacífico, ele está em fase de transição da Agora RN.

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes para o litoral do Rio Grande do Norte. Segundo o aviso, as rajadas podem chegar até 61 km/h no trecho entre a costa potiguar e o Maranhão desta segunda-feira (23) até a quarta-feira (25).

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor AQUI. Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”.

Portal No Ar.

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou Jarbas Cavalcanti, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, por improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter realizado gastos com publicidade que caracterizaram autopromoção, nos anos de 2005 a 2008, pelo Município, no período em que exercia o mandato no Executivo.

Com isso, Jarbas Cavalcanti terá que ressarcir o erário do valor do dano, consistente no valor adimplido a mais pelo Município em virtude da não realização de processo licitatório com a participação de outros licitantes, acrescido de juros e atualização monetária. Ele também está com os direitos políticos suspensos por cinco anos.

O Grupo ainda condenou o ex-prefeito a pagar multa civil, em favor da municipalidade, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), de duas vezes o valor do dano, acrescido de juros e atualização monetária, além estar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Campanhas

O Ministério Público acusa o ex-prefeito de ter se utilizado de recursos públicos, inclusive durante o período eleitoral, para realizar campanhas publicitárias em benefício próprio, em diversos veículos de comunicação, com o objetivo de autopromoção, por meio de exaltação dos feitos concretizados na gestão.

O MP acrescentou que Jarbas Cavalcanti dispensou indevidamente procedimentos licitatórios com a finalidade de contratação direta de um grupo de empresas que prestaram serviço de publicidade ao Município, assim como a confecção de material gráfico.

Jarbas Cavalcanti afirmou que há inconstitucionalidade material na Lei de Improbidade e pediu pela improcedência do pedido, dada a inexistência de expressão, símbolo ou imagem com viés de promoção pessoal, bem como a ausência de dano ao erário.

Quanto à alegação de inconstitucionalidade material na Lei de Improbidade, o Grupo destacou que o STF considerou constitucional o trâmite do projeto que resultou na edição da Lei 8.429/92, reconhecendo sua constitucionalidade formal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 2182, afirmando que, sob a perspectiva do processo legislativo, a tramitação do projeto da lei ocorreu com observância das normas constitucionais.

Quanto à constitucionalidade material, destacou que tal tema se encontra pendente de julgamento no STF na ADIN 4295, na qual se questionam dispositivos daquela norma. Entretanto, esclareceu que, até que aconteça o julgamento da ADIN, pode-se afirmar a presunção de constitucionalidade da lei em vigor, porque, enquanto não declarada em desconformidade com a Constituição da República, os atos normativos gozam de tal presunção, devendo, por isso, serem por todos observados. Fonte Portal No Ar.

Inter TV Cabugi

Ao lado da governadora Fátima Bezerra, ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assina a liberação de R$ 84,5 milhões para o governo potiguar — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Em visita a Natal na manhã desta sexta-feira (16), Obs. Já Faz mais de Um Mês o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou a liberação de R$ 84,5 milhões do governo federal para a ampliação da Atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do Rio Grande do Norte.

“O alicerça da casa e a atenção primária”, destacou o ministro. “É como se o telhado estivesse torto, e você troca o telhado, mas o problema é o alicerce da casa. A primeira medida foi a criação da Secretaria Nacional de Atenção à Saúde Primária. Nunca tinha existido antes”, acrescentou Mandetta, em visita à sede do governo potiguar.

Do total a ser liberado, R$ 35 milhões devem ser destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade administrados pelo governo estadual. São estes recursos que financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares e outros procedimentos médicos.

Também deverão ser repassados ao estado R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para o fortalecimento da rede hospital.

O Hospital da PM também receberá recursos. Para a unidade deverão ser liberados R$ 7,8 milhões por ano.

Já a capital potiguar, deve ser contemplada com R$ 4,8 milhões anuais, além de um repasse de R$ 500 mil, em parcela única, para o Hospital Infantil Varela Santiago. A unidade, que realiza tratamento contra o câncer infantil, ainda deverá receber R$ 1,8 milhão por ano para o custeio do hospital.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o SAMU Natal também será contemplado. Estão previstos repasses de R$ 1,6 milhão por ano, além de outro R$ 1,5 milhão que será destinado para a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Satélite, na Zona Sul de cidade.

“Salva de palmas para a bancada federal do nosso estado. É preciso reconhecer o empenho de vocês junto ao Ministério da Saúde para que pudéssemos estar aqui, hoje, celebrando o aporte de recursos muito importantes”, destacou a governadora Fátima Bezerra, presente à cerimônia.

Outros investimentos

Para Mossoró, foi assinada a liberação de R$ 139,8 mil, além da destinação de R$ 840 mil para a qualificação da UPA Geraldo de Souza, em São José de Mipibu.

Touros também será beneficiado, segundo o ministro. Para o município serão destinados R$ 480 mil anuais para a implantação e custeio de mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio.

Emendas

Por fim, Mandetta também assinou a liberação de R$ 11,8 milhões em emendar parlamentares individuais que beneficiarão 49 municípios do estado. O dinheiro, de acordo com o ministro, poderá ser usado para incrementar os serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. O recurso também pode ser aplicado em obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e das chamadas Academias da Saúde, de acordo com as necessidades de cada região.

Além do ministro e da governadora, membros da bancada federal potiguar também estiveram presentes na governadoria.

As seis dezenas do Concurso 2.190 da Mega-Sena, sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (25), está estimado em R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram 05 - 09 - 20 - 25- 35- 53

A quina teve 94 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 29.098,66. Acertaram quatro números 6.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 571,69.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h da próxima quarta-feira (25). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Agencia Brasil.