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Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal iniciou o depósito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do FGTS terão os valores depositados nesta sexta-feira (13).

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não abriram poupança na Caixa até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa:

Saque imediato

A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas – uma com saldo de R$ 120 e outra com saldo de R$ 1.000, poderá sacar o valor total da primeira (R$ 120) e R$ 500 da segunda. Assim, o total ficará em R$ 620.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão dessa quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido ao investigado Tião Couto. E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, opinou também pela improcedência quanto a Robinson Faria. No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.

Corte Eleitoral desaprova as contas de Carlos Alberto, candidato a Governador nas Eleições 2018

As contas de campanha de Carlos Alberto Freire Medeiros e Maria Aparecida Dantas de Araújo, candidatos, respectivamente, a governador e vice nas Eleições de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foram desaprovadas pelo TRE-RN, na sessão plenária dessa quarta. O relator, juiz Wlademir Capistrano, opinou pela desaprovação em virtude de irregularidade caracterizada pela não quitação dentro do prazo legal (até o trigésimo dia do pleito) dos empréstimos pessoais tomados pelo candidato para aplicação na candidatura. A decisão esteve em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Fonte Portal No Ar.

Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da Economia Paulo Guedes aproveitou para tirar o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, e iniciar um processo de reestruturação no Fisco que já vinha sendo avaliado por ele.

As mudanças não devem ser feitas de imediato para não provocar novas fissuras no órgão, que conta com um corpo de funcionários com poder de parar portos, aeroportos e arrecadação de tributos

Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização. Nada, porém, está definido. Uma reforma na Receita vem sendo cobrada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos investigados pelos auditores. A pressão parte também do presidente Jair Bolsonaro que bateu de frente com a Receita, pelo o que chamou de ‘devassa fiscal’ nos dados de familiares.

Em agosto, Cintra já havia exonerado o “número 2” do órgão, João Paulo Ramos Fachada, numa manobra para evitar pedidos de demissão em massa de seus auxiliares.

Na noite da véspera da sua demissão, Cintra cancelou os compromissos marcados para as primeiras horas da manhã do dia seguinte à espera de uma conversa com Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cintra já sabia que a fala do seu adjunto Marcelo Silva, durante um evento, confirmando com tabelas e gráficos que a proposta do governo de reforma tributária contava com criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,2% e 0,4%, provocara muito ruído e lhe custaria provavelmente o cargo.

No mundo político e nas redes sociais, as críticas à recriação da CPMF se espalharam e ataques foram disparados, sobretudo, contra Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral se posicionara contra o tributo.

A palestra de Silva, antes do envio formal da proposta, foi o estopim para a queda do secretário, porém, não o único. Guedes já havia se posicionado publicamente em favor de uma nova contribuição nos moldes da CPMF e vinha tentando emplacar a ideia junto ao presidente com o argumento de que geraria mais emprego por conta da desoneração da folha de pagamentos.

Guedes era favorável, mas temia os riscos de perda de arrecadação em fazer a mudança. Deu corda a Cintra para investir na CPMF e contou com apoio dos técnicos da Receita, que sempre defenderam a volta do tributo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

No RN, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará”. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados.

A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participam da ação.

Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual.

“Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional.

Confira as ações por estado:

AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de prisão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da Operação Collusione, deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro – ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” – sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores – com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.

Por G1 RN

Do total de 300 poços, 17 foram construídos no Rio Grande do Norte — Foto: Exército Brasileiro

O Exército Brasileiro divulgou nesta quarta-feira (11) que concluiu a entrega de mais de 300 poços artesianos em sete estados do Nordeste, fruto da chamada Operação Semiárido, que tem a missão de minimizar os efeitos da seca na região. Do total, 17 poços foram construídos no Rio Grande do Norte. O trabalho foi coordenado pelo Comando do 1º Grupamento de Engenharia.

No RN, os poços foram construídos em 7 municípios. São eles:

• Luís Gomes: 6 poços
• Carnaúba dos Dantas: 4 poços
• Equador: 2 poços
• Lucrécia: 2 poços
• Frutuoso Gomes: 1 poço
• Jaçanã: 1 poço
• Serrinha dos Pintos: 1 poço

“Por ser uma região com pouca incidência de chuva, com grandes taxas de evaporação, devido ao clima local, o Semiárido nordestino tem emergência por água. Com a escassez do recurso hídrico, a busca na região passa a ser por água subterrânea. Por isso a necessidade de perfuração de poços artesianos para suprir as demandas das comunidades locais”, ressaltou a assessoria de comunicação do Exército.

Operação Semiárido

Iniciada em 2016, a Operação Semiárido foi resultado de uma parceria entre o Exército Brasileiro e o Ministério do Desenvolvimento Regional. O principal objetivo consisti em fazer com que determinadas comunidades do Semiárido deixem de depender da água proveniente de caminhões-pipa e passem a ter sua própria subsistência hídrica.

Vereador João Gentil de Sousa Neto filiou-se à Rede. de Marina Silva

A Rede Sustentabilidade anunciou nesta quarta-feira, 11, a filiação do vereador João Gentil de Sousa Neto, de Mossoró, região Oeste Potiguar. O parlamentar entra no partido com um conjunto de novos filiados, todos eles avalizados pela presidente nacional da sigla, a ex-senadora Marina Silva.

Em nota publicada em seu site, a Rede esclareceu que a nova filiação não significa que João Gentil vá assumir imediatamente a direção estadual da legenda. O partido afirmou que, no Rio Grande do Norte, não está com a situação regularizada, em função de pendências junto à Justiça Eleitoral. A Rede reconhece não ter apresentado prestação de contas em 2015 e 2016 – o que levou à desintegração de sua comissão provisória potiguar.

“Vários esforços estão sendo realizados pela Executiva Nacional para superar este problema, inclusive a assunção de dívida junto a Justiça Eleitoral”, escreveu o partido, acrescentando que, após resolver as pendências, vai retomar sua construção partidária no Rio Grande do Norte.

“Neste sentido, não há no Rio Grande do Norte uma direção estadual e nem responsáveis que possam falar em nome da Rede neste momento. Inclusive, alguns filiados que estão divulgando notas em redes sociais, blogs e meios de comunicação como direção executiva estadual, com informações incorretas e de má fé, prejudicando a imagem do partido no Estado, serão submetidos à Comissão de Ética Nacional”, complementou o partido.

A Rede Sustentabilidade afirmou também que tem interesse de se reorganizar no RN porque, em sua visão, o estado nordestino tem significativa importância para a “política nacional e a construção de uma sociedade socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente sustentável”.

Em 2018, a Rede teve candidato a governador do Rio Grande do Norte. O então porta-voz do partido no Estado, Freitas Júnior, obteve apenas 9 mil votos e terminou em 6º lugar na disputa. O partido, em contrapartida, elegeu o senador Styvenson Valentim por meio de uma candidatura cidadã (ou seja, sem o então candidato ser efetivamente filiado). Após a eleição, Styvenson decidiu se filiar ao Podemos.

Vice-presidente Hamilton Mourão e deputado Eduardo Bolsonaro

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, virão a Natal na próxima segunda-feira, 16, para a abertura oficial do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que chega à 37ª edição este ano.

Enquanto Mourão estará na solenidade de abertura do evento, que acontece no Centro de Convenções, Eduardo Bolsonaro, que deverá ser indicado pelo pai para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, dará uma palestra de 15 minutos sobre as oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo, o encontro entre brasileiros e alemães – que acontece pela segunda vez no Nordeste, sendo a primeira em Natal – ganha especial relevância por causa da expectativa em torno da assinatura de um acordo comercial entre países da União Europeia e do Mercosul.

“Esse acordo abre uma janela de muitas oportunidades. Vai trazer bons frutos para o Rio Grande do Norte”, enalteceu Amaro, em entrevista à 96 FM nesta quarta-feira, 11.

Em junho, os comitês negociadores do Mercosul e da União Europeia divulgaram em Bruxelas, na Bélgica, a conclusão do acordo envolvendo os dois blocos econômicos. A espinha dorsal das novas regras é a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos — em muitos casos baixando os tributos a zero.

Em tese, a reorganização tarifária tornará mais baratos os produtos agropecuários e industriais abrigados sob o guarda-chuva do acordo. Negociado ao longo de 20 anos e festejado por ambas as partes como “o maior acordo de livre comércio da história”, a aliança envolve números impressionantes, como o fato de os 32 países envolvidos somarem um produto interno bruto (PIB) superior a US$ 20 trilhões.

No Encontro Brasil-Alemanha – que começará no próximo domingo, com um evento na Arena das Dunas restrito a convidados, e irá até terça-feira –, acontecerão palestras e painéis de debates para abordar temas como indústria 4.0, saúde, segurança e produtividade no trabalho, inovação tecnológica e a exploração de energias.

“No Rio Grande do Norte, a bola da vez são as energias solar e eólica e, agora, entramos novamente no ramo do petróleo. Houve uma redução, mas voltou ao cenário com a exploração de campos maduros. As energias têm um papel importante no desenvolvimento”, destacou Amaro, ressaltando que mais de 1,6 mil empresas alemãs já atuam no Brasil, podendo ampliar seus investimentos para a área de energia.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior geração de energia eólica no País. São 4 GW de capacidade instalada, com 149 parques eólicos. O Estado apresenta também as melhores condições para a geração de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor em terra de petróleo do País.

Entre as atividades do encontro, está prevista também uma visita técnica a duas indústrias potiguares – a Guararapes Têxtil, em Extremoz, e a fábrica de sorvetes e polpa de frutas Sterbom, em Macaíba – e também ao Instituto Metrópole Digital, ao CTGAS e à Casa Passiva, que é uma casa modelo de eficiência energética usada como laboratório e ambiente para cursos oferecidos pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), na zona Norte de Natal.

O Encontro Brasil-Alemanha acontece todos os anos – um ano aqui, outro no país europeu. Em 2018, foi realizado em Colônia, na Alemanha, reunindo mais de 600 empresários dos dois países. A reunião anual é organizada pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo lado brasileiro. Este ano, por ser em Natal, a ação tem organização também da Fiern. Agora RN.

Órgão ressaltou que é difícil identificar a fonte de vazamentos de óleo no mar

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira, 11, que vai investigar a origem das manchas que surgiram no último final de semana em praias do litoral do Rio Grande do Norte. Em nota, o órgão disse que coletou amostras do material e as encaminhou para análise no Rio de Janeiro.

Segundo o Ibama, além da análise das amostras da substância, a investigação consistirá no monitoramento de imagens de radar e satélite. O órgão, contudo, ressaltou que é difícil identificar a fonte de vazamentos de óleo no mar – se é que a substância realmente é óleo, como se suspeita. “Quase sempre as investigações não são satisfatórias visto a (sic) grande extensão de água e suas correntes, além das várias causas de aparecimento de manchas de óleo nas praias”, destacou o Ibama.

As manchas pretas começaram a ser encontradas no RN no final de semana. Inicialmente, o material foi localizado nas regiões da Via Costeira, em Natal; em Muriú, Extremoz; e também em Barra de Maxaranguape. Na segunda-feira, 9, as manchas chegaram a praias da região de Pipa, em Tibau do Sul. O Ibama também diz que há relatos de manchas em Camurupim, em Nísia Floresta.

A principal suspeita é de que a substância encontrada nas praias potiguares seja piche, provavelmente despejado por alguma embarcação em alto mar. Entretanto, essa tese ainda não foi confirmada pelas autoridades.

O material visto no Rio Grande do Norte é semelhante a substâncias que foram encontradas em praias de Pernambuco e da Paraíba na semana passada. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a mancha observada nos outros estados era piche. O órgão ambiental informou que, em uma praia na região do Porto de Suape, foram localizadas também duas tartarugas mortas – que tinham a substância no casco. Os animais foram recolhidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, já são quatro os estados com relatos de manchas de piche que chegaram a regiões de praia. Além de Paraíba, Pernambuco e, agora, Rio Grande do Norte, a substância também foi localizada no estado de Alagoas.

“Grandes distâncias entre manchas de óleo encontradas em praias costumam indicar que o ponto de despejo está distante. Considerando que o litoral dos estados não concentra oleodutos e plataformas, órgãos ambientais consideram a hipótese de que o material seja procedente de embarcações”, disse o Ministério do Meio Ambiente, em nota enviada ao Agora RN.

Representantes do Ibama se reuniram para discutir as manchas

As características do piche, ainda de acordo com o MMA, indicam que o material tenha sido despejado há bastante tempo. Segundo o Ibama, “o óleo pode ter decantado há algum tempo e só agora ressurgiu, sendo carregado pelas correntes até as praias”. O órgão acrescentou que um avião sobrevoou a faixa litorânea do Nordeste no início da semana passada e, na ocasião, não foram vistas manchas de óleo na água.

Em Tibau do Sul, onde fica Pipa – segundo maior destino turístico do Estado –, garis e voluntários decidiram se unir para recolher a substância das praias. O secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Tinôco, afirmou ao Agora RN que o problema já foi atenuado, embora a substância continue chegando às praias trazida pelo mar.

Segundo Tinôco, o material recolhido pelos agentes da prefeitura e barraqueiros da região, além de outros voluntários, deverão ser encaminhados para o Aterro Sanitário de Ceará-Mirim, na Grande Natal, mas, como a substância ainda não está identificada, a destinação exata pode ser outra.

Em nota, o Ibama recomendou à prefeitura e aos voluntários que procurem empresas como a Cril e a Brasólio, que, segundo o órgão federal, são “competentes para receber esse material de contaminação e fazer seu descarte de forma sustentável”. Os técnicos aconselham, ainda, que aqueles que se propuserem a fazer a limpeza evitem entrar em contato diretamente com a substância. A orientação, neste caso, é para o uso de luvas e botas.

Relatos de animais afetados pela contaminação devem ser comunicados ao Ibama, por meio do telefone (84) 3342-0413, e o projeto Cetáceos da Costa Branca, no número (84) 98843-0058. Fonte Agora RN.

A região metropolitana de Natal está recebendo a implantação de 184 câmeras de videomonitoramento espalhadas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu que vão reforçar o trabalho da segurança pública. O projeto, do Governo do Estado tocado pelo Governo Cidadão e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com recursos do Banco Mundial, está quase pronto para começar a funcionar.

Na última semana a equipe do Governo Cidadão acompanhou a instalação de uma câmera na praça dos Três Poderes, em Extremoz, pela empresa vencedora da licitação, a Interjato. A câmera faz parte de um rol de 140 equipamentos do tipo PTZ, capaz de ser controlada à distância por um operador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), permitindo visão em 360 graus do local.

“O operador vai controlá-la com um joystick e poderá dar zoom de até 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio, visualizando espaços urbanos e comércio”, comenta o gerente de projetos da empresa, Leonardo Souza.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, destaca que trabalhar com a prevenção na área da segurança é um dos objetivos do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. “O videomonitoramento é um sistema que há muito tempo a região metropolitana de Natal precisava. Integrado ao CIOSP vai possibilitar maior controle da criminalidade em áreas historicamente críticas”, diz.

As outras 44 câmeras serão fixas e capazes de reconhecer placas de carros, caminhões e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente, tanto durante o dia quanto à noite. Tais equipamentos serão instalados em portais nas entradas das cidades, sendo uma câmera em cada sentido da via. Serão pelo menos 22 portais nos sete municípios contemplados.

Para o secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo, o videomonitoramento é uma ferramenta fundamental para o sistema de segurança pública potiguar. “Vamos ter um acompanhamento em tempo real em Natal e região metropolitana de áreas de especial interesse turístico e comercial, com reconhecimento facial e leitura de placas de veículos roubados. É um ganho incalculável no combate à criminalidade”, pontua.

A expectativa da Interjato é que até o final de novembro todas as câmeras estejam instaladas e prontas para funcionar. Conectados por fibra ótica, os equipamentos estão sendo implantados em postes da Cosern, que trabalha em parceria com o Governo do Estado e a vencedora da licitação. O projeto conta com um investimento da ordem de R$ 6,9 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Fonte Portal Noar.

O principal suspeito de planejar e comandar o ataque a um carro-forte em Bom Jesus, na última sexta-feira (6), morreu em confronto com a polícia nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do RN.

Segundo a polícia, Francisco Emerson Gomes da Rocha, mais conhecido por “Ceará”, de 31 anos, é apontado nas investigações como o mentor do roubo. Em desfavor dele, já havia um mandado de prisão em aberto pelos crimes de roubo e por integrar organização criminosa.

A ação policial começou em uma residência no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, onde Ceará entrou em confronto com os policiais. Além dele, outro homem, ainda não identificado, foi baleado e não resistiu aos ferimentos.

No local, a Polícia Civil prendeu uma mulher identificada como Laranda Oliveira dos Santos, de 24 anos. Ela foi presa pelos crimes de posse irregular de arma de fogo, receptação e associação criminosa. Além disso, os policiais apreenderam R$ 3.486 em dinheiro, inclusive com cédulas queimadas e danificadas, dois revólveres calibre .38, um carregador de fuzil e dois veículos.

Continuação

Em seguida, os agentes se deslocaram para uma granja em Lagoa Azul, na zona rural de Nísia Floresta, local onde os suspeitos se reuniam antes do crimes, de acordo com a Polícia Civil. No imóvel, foram apreendidas uma espingarda e munições calibre .12, além de uma máquina de contar cédulas que estava queimada.

Na granja, foram presos Thiago Henrique de Oliveira, 32 anos, natural de Santa Rita/RN, e Maciel Sales, 30 anos, natural de Natal/RN. Ambos foram autuados em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo, receptação e associação criminosa.

Investigação

De acordo com as investigações, o grupo é responsável por realizar diversos crimes nos estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A ação realizada pela DEICOR, nesta quarta-feira (11), é uma continuação da operação deflagrada no domingo (08), em conjunto com Delegacia de Roubos e Furtos de Pernambuco (DRF/PE), quando foram presos José Bonifácio Nascimento de Barros e Rômulo Silva dos Santos. A prisão aconteceu em uma pousada, no município de Recife, no Estado de Pernambuco.

No domingo (08), foram apreendidos mais de R$ 40 mil reais, inclusive algumas notas queimadas, provenientes do roubo ao carro-forte. Os dois homens foram autuados por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, associação criminosa entre outros.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou através número do Disque Denúncia da DEICOR: (84) 3232-2862.

* Com informações da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Agência Brasil

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo deve descontingenciar cerca de R$ 20 bilhões do orçamento até o final do ano. Ele ocupa a Presidência da República essa semana enquanto o presidente Jair Bolsonaro se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

“O Ministério da Economia é o dono do dinheiro, então eu acho que, até o final do ano, uns R$ 20 bilhões devem ser liberados”, disse Mourão a jornalistas no Palácio do Planalto. Ele já havia adiantado a informação ontem (10) em uma entrevista para a TV Globo.

Procurado, o Ministério da Economia informou à Agência Brasil que “está trabalhando para descontingenciar o maior valor possível”. Segundo a pasta, “ainda não está definido o prazo para esse desbloqueio”.

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Minas Gerais é, até o momento, o estado com o maior número de ocorrências, com um total de 471.165. Um ano antes, os municípios mineiros registravam 23.290 casos.

São Paulo (437.047) aparece em segundo lugar, sendo, ainda, a unidade federativa em que a incidência da doença mais cresceu (3.712%), no intervalo de análise. Em 2018, foram reportados 11.465 casos.

Também são destaque negativo no balanço Goiás (108.079 casos), Espírito Santo (59.318) e Bahia (58.956). Quando o critério é a variação por região do país, o quadro mais crítico se encontra no Sul (3.224,9%), que contrasta com o do Centro-Oeste (131,8%). Além disso, nota-se que apenas dois estados apresentaram queda na prevalência da dengue: Amazonas, que diminuiu o total de 1.962 para 1.384 (-29,5%), e Amapá, onde houve redução de 608 para 141 (-76,8%).

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Chikungunya e zika

O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

Segundo a pasta, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 53,1 casos a cada 100 mil habitantes. Como estados com alta concentração da doença destacam-se o Rio de Janeiro (76.776) e o Rio Grande do Norte (8.899).

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas laboratorialmente 57 mortes provocadas pela chikungunya. Em âmbito nacional, a variação de um ano para o outro foi 44,2%, sendo que na região Norte do país o recuo foi 32% e no Centro-Oeste, de 92,7%.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. Nesse caso, somente o Centro-Oeste apresentou queda nas transmissões (-35,4%).

De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

Recomendações

O ministério aconselha que, durante o período de seca, a população mantenha ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Funcionários dos Correios do RN fizeram ato no primeiro dia de greve em Natal — Foto: Sebastião Morais/Inter TV Cabugi

O Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN) aderiu à greve nacional da categoria e paralisou as atividades nesta quarta-feira (11). A paralisação não tem data prevista para o fim e os servidores afirmam que o movimento é contra a privatização da instituição.

Nesta quarta (11), os funcionários dos Correios se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria.

“Privatização é sinônimo de perda de emprego e, diante do quadro econômico, seria um tiro no pé”, afirma José Edilson, presidente do Sintect-RN.

A classe também reivindica a manutenção de cláusulas sociais, econômicas e trabalhistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo o sindicato, as negociações foram encerradas após a negativa da estatal em dialogar com a representação dos trabalhadores e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chegou a sugerir a mediação das negociações entre as partes.

Cipriano Maia, secretário estadual de Saúde

Com a presença do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu, em sua reunião na manhã desta terça-feira, 10, o projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a participação do Rio Grande do Norte nos Consórcios Interfederativos de Saúde.

“O projeto é da maior relevância para reestruturar o SUS no Rio Grande do Norte. O principal objetivo é a regionalização da saúde, para que os problemas de atendimento sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram. O projeto autoriza o Estado a criar o consórcio com a participação dos municípios. Essa é uma forma efetiva de eliminar gargalos que nós e os municípios temos condições de resolver”, disse o secretário Cipriano Maia ao falar sobre a matéria.

O secretário explicou aos deputados da comissão que o consórcio é uma forma efetiva de eliminar gargalos. Os atendimentos vão ser feitos com menos custos e maior efetividade. Os municípios não serão obrigados a aderirem ao consórcio, mas será feito um trabalho junto às Câmaras para que os vereadores autorizarem as prefeituras a participarem.

O propósito é começar a implantação do consórcio no início de 2020 com as prefeituras que forem manifestando interesse em participar. De acordo com o projeto, 40% dos custos ficarão com o Estado e 60% serão rateados entre os municípios participantes.

A deputada Isolda Dantas (PT), que vai ser a relatora do projeto, questionou como vai ser o atendimento nos municípios que não aderirem ao consórcio. O secretário disse que as pessoas não deixarão de ter atendimento. No entanto, a Secretaria de Saúde vai promover seminário em cada região para debater a proposta para que seja feita a adesão pelo maior número possível de municípios.

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) disse que não vê outra forma de melhorar o atendimento de saúde. “O rateio dos custos vai melhorar. As prefeituras vão ter menor custo e o atendimento de melhor qualidade”, afirmou.

Na opinião do deputado Hermano Morais (sem partido), a “ideia é interessante para autorizar os recursos destinados à Saúde”. Vai mudar a configuração e a estrutura que não são adequadas. É um bom caminho para resolver os problemas do atendimento”, afirmou..

O projeto vai ser analisado pela CCJ em reunião extraordinária na próxima quinta-feira, 12. Agora RN.

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia hoje, 11, um prêmio acumulado de R$ 90 milhões. As seis dezenas do concurso 2.17 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

No último concurso, o de número 2.186, ninguém acertou as seis dezenas do prêmio principal. O sorteio ocorreu excepcionalmente na segunda-feira, 9, devido ao feriado do Dia da Independência, comemorado no sábado, dia 7. Os números sorteados foram 12, 18, 19, 27, 41 e 46. 

Quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011

O Brasil registrou 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa uma queda de 10,4% em relação aos registros de 2017, ano em que a briga entre facções fez a violência no País bater recorde.

A quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011. A letalidade policial foi o índice a apresentar alta (20,1%) e chegou a 6.220 casos, o equivalente a 17 mortes por dia.

Os dados são compilados pelo Fórum a partir dos registros policiais de cada Estado e levam em consideração casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. A redução é a primeira notada desde 2015.

De acordo com o relatório, a queda de homicídios ocorreu em 23 das 27 unidades da federação, em todas as regiões do País. A redução foi proporcionalmente mais acentuada no Acre (-25%), mas foi em Pernambuco (-23,4%) que a queda teve maior peso: entre 2017 e 2018, o Estado teve 1.257 homicídios a menos, quase 20% de toda a redução nacional. Também tiveram reduções significativas nas taxas os Estados de Minas (-21,4%), Rio Grande do Sul (-21%) e Alagoas (-19,8%). A menor taxa pertence a São Paulo, 9,5.

“A queda retoma o patamar anterior a 2014, que já era alto. A redução, então, não significa que conseguimos mudar a situação de forma significativa, mas que a crise vista em 2016 e 2017 foi em parte superada”, disse o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. Na outra ponta, quatro Estados tiveram alta na violência, destoando do cenário nacional. Todos são da Região Norte (única região a aumentar sua taxa em 2018): Roraima, Tocantins, Amapá e Pará.

A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes teve alta de 65% em Roraima, em meio a uma crise humanitária na vizinha Venezuela, e chegou a 66,6, a maior do País. O Rio Grande do Norte, que havia ficado na liderança desse ranking de violência no ano passado, reduziu sua taxa de 67,2 para 55,4 e passou para a terceira posição. Agora RN.

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro resistir à proposta, a equipe econômica do governo federal, comandada pelo ministro Paulo Guedes segue com o plano de criar um novo imposto sobre transações financeiras parecida com a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Dessa vez, a taxa seria permanente.

Nessa terça-feira, 10, o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Sousa Silva, disse que a pretensão é cobrar uma taxa de 0,4% sobre todos os saques e depósitos realizados no país. Durante o Fórum Nacional Tributário, que aconteceu em Brasília, Silva também afirmou que a alíquota seria a mesma em operações de débito e crédito, mas a cobrança se daria em duas partes: 0,2% sobre quem paga e 0,2% sobre quem recebe.

No entanto, a proposta ainda não foi formalizada. O ministro Paulo Guedes disse em entrevista nessa segunda-feira que a nova CPMF terá alíquota de 0,2% a 1% e pretende arrecadar até R$ 150 milhões por ano. A taxa teria o nome de ITF (Imposto sobre Transações Financeiras).

Guedes disse que a intenção é que o novo imposto compense a redução de tributos cobrados na folha de pagamento das empresas, medida que pretende baratear a contratação de funcionários.

O secretário Marcelo Silva indicou que o plano do governo é começar uma reforma tributária com a troca do PIS/Cofins para um único imposto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo ele, somente num segundo momento é que seria enviada a proposta de criação do ITF.

As declarações do secretário adjunto, antecipando pontos ainda não divulgados, causaram desconforto na equipe econômica e no Congresso, onde há uma disputa pelo protagonismo em torno das propostas de reforma que tramitam no Senado e na Câmara. Nessa “guerra” de propostas, o Senado cobra de Guedes que não envie um texto fechado e encaminhe as propostas de mudanças para os dois relatores. Portal No Ar.

Uma tentativa de assalto no início da madrugada desta quarta-feira (11), no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal, acabou com um suspeito morto. Ele foi baleado por um comparsa.

De acordo com a PM, três suspeitos chegaram em um bar, perto do horário de fechamento, e anunciaram o crime. Um policial militar que estava no local reagiu e entrou em luta corporal com um dos suspeitos.

Na luta, um segundo bandido efetuou um disparo contra o PM, mas acabou atingindo o comparsa. Ferido, ele foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento do bairro, mas não resistiu e morreu.

O policial, que levou uma coronhada na cabeça, também foi socorrido, mas passa bem. Os outros dois suspeitos fugiram com um celular roubado. A PM fez buscas, mas ninguém foi preso. Portal No Ar.

A Polícia Civil entrou, nesta quarta-feira, 11, em dois confrontos com homens armados na Grande Natal. Os tiroteios, em Parnamirim e em Macaíba, acabaram com duas mortes e ainda com quatro prisões.

As mortes aconteceram durante operação da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado, a Deicor, em Parnamirim, no bairro de Cajupiranga. Na sequência da ação, outros dois homens foram presos na vizinha cidade de Nísia Floresta.

Já em Macaíba, policiais da Delegacia Municipal interceptaram dois homens em um carro modelo Renegade após um assalto a um mercado de São Gonçalo do Amarante. Os bandidos atiraram contra a equipe policial. Após ser contida, a dupla foi presa. O veículo, que era roubado, uma quantia de R$ 1.000 em dinheiro e produtos do assalto ao comércio foram recuperados.Portal No Ar.

Por G1 RN

Um incêndio atingiu uma área de vegetação da zona rural do município de Água Nova, no interior do Rio Grande do Norte, no início da tarde desta terça-feira (10). Os bombeiros foram chamados por volta das 12h15 e conseguiram controlar o fogo. Não houve nenhuma vítima e nenhuma casa foi atingida.

A intensidade do fogo e a quantidade de fumaça assustaram os moradores da pequena cidade, que tem pouco mais de 3 mil habitantes (veja o vídeo acima).

Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência se tratava de um incêndio florestal. Eles combateram as chamas com ajuda de carros-pipa e alguns moradores locais. A corporação acredita que o fogo tenha começado após o "descontrole de um manejo por agricultores locais".