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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria hoje (12), foi prorrogada por quatro dias, informou o Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.   

"A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso", informou, por meio de nota. 

De acordo com Rêgo Barros, a ampliação do afastamento de Bolsonaro se deu por um conjunto de razões, entre as quais a continuidade do uso da sonda nasogástrica pelo presidente, o que poderia impedir que este exercesse plenamente o cargo. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o prolongamento do afastamento de Bolsonaro da Presidência será feito por meio de uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional.

O porta-voz ressalvou que, apesar de Bolsonaro só voltar a assumir a Presidência na próxima terça-feira (17), não houve alteração da programação da viagem do presidente a Nova York para participar da  Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro caminhou quatro vezes durante o dia de hoje, percorrendo mais de mil metros pelos corredores do Hospital Vila Nova Star, onde foi operado no último domingo (8) e está se recuperando. O porta-voz disse ainda que não há mais material ou gases sendo eliminados pela sonda nasogástrica usada pelo presidente. Uma eventual retirada do equipamento será avaliada ainda nesta noite pela equipe médica.

Na manhã de hoje, Bolsonaro recebeu a visita do cirurgião Luiz Hnerique Borsato, médico que o operou em Juiz de Fora (MG), logo após o presidente receber uma facada, em um evento da campanha eleitoral.

Rêgo Barros informou que o presidente participará daqui a pouco, às 19h, de uma breve live em suas redes sociais, em que o porta-voz lerá uma mensagem aos seguidores.

Cirurgia

Bolsonaro licenciou-se do cargo no último domingo (8) para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual ele passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

A previsão é que o presidente permaneça internado por um total de 10 dias. Ele reassumiria suas funções ainda do hospital, nesta sexta-feira (13), mas agora isso só deve ocorrer a partir da semana que vem.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Vereadores aprovam projeto que permite visita de animais a pacientes internados em hospitais de Natal — Foto: Divulgação/Ascom/HRBA

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que permite a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados da capital. Após parecer favorável em segunda discussão, a matéria depende agora a sanção da prefeitura para entrar em vigor.

O texto estabelece que a entrada dos animais para visitação de pacientes internados deve ser agendada na administração do hospital, respeitados os critérios estabelecidos pela instituição. De acordo com a autora da proposta, vereadora Ana Paula (PL), os animais poderão ficar na unidade de saúde em período pré-determinado e sob condições prévias.

Ela explicou que as visitas só devem ser autorizadas aos pacientes internados há mais de dez dias, devendo os animais serem transportados em recipiente ou caixa adequada a esse fim e em companhia de pessoa que esteja acostumada a lidar com ele.

“As visitas de animais, conforme mostram alguns estudos, podem ajudar e muito na melhora de pacientes, por meio de Terapia Assistida por animais. Em outros casos, o animal doméstico não só faz parte da família, como é o único companheiro fiel do paciente, por isso, é de suma importância uma lei nesse sentido”, defendeu a vereadora.

São mais de 535 mil unidades delas no estado

Um estudo recente sobre a frota de veículos no RN, elaborado pelo Detran, revela que as motocicletas já ultrapassaram 40% da frota total de automóveis. São mais de 535 mil unidades delas no estado.

Parece muito, mas não é. Segundo Tiago Bezerra, gerente geral da Cirne de concessionárias da marca Honda, a região metropolitana de Natal está entre as capitais nordestinas com a menor circulação de motos do Nordeste com vendas em queda em relação ao resto do País.

“Enquanto este ano as vendas no Brasil cresceram 13% e no Nordeste 9%, no RN essas vendas foram de menos 2%”, diz ele.“Por causa disso, tenho recebido frequentemente telefonemas da fábrica da Honda querendo saber o que, afinal, está acontecendo com o RN”.

Com exceção de Mossoró, um ponto fora dessa curva descendente, pelo menos para a Honda, que domina 80% do mercado, lojas da concessionária da marca como a de Alto do Rodrigues, que vendia em média 25 motos por mês, hoje não comercializa mais de três no período. Macau, que costumava faturar 104 unidades/mês nos bons tempos, hoje não vende mais de 40.

Segundo ele, a lei estadual que perdoou dívidas de IPVA de motociclistas do Rio Grande do Norte também não ajudou muito, já que isentou de dívidas passadas de IPVA condutores de motos de até 150 cc. A saída foi bancar a isenção do imposto dos modelos novos. Para Francisco de Assis Filho, gerente comercial de uma Yamaha em Natal, as razões para a queda de vendas são as de sempre: falta de dinheiro circulante na praça.

Ele explica que só o setor de peças e acessórios registrou um crescimento ao redor de 10% e que não faltam condições para se adquirir modelos novos, até com zero de entrada. Agora RN.

Soros antiveneno são de responsabilidade do Ministério da Saúde

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) afirmou que o estoque de soros antiveneno só tem perspectiva de ter sua distribuição normalizada a partir do próximo ano. Em entrevista à rádio Agora FM (97,9), o secretário de Saúde Cipriano Maia informou que até o final do ano o estado continuará enfrentando uma limitação.

Os soros antiveneno são de responsabilidade do Ministério da Saúde, que realizam o repasse para os estados e Distrito Federal. A distribuição das soluções está sendo racionalizada em todo o país, segundo o Ministério.

Apesar da limitação, Cipriano Maia afirmou que não houve ainda uma situação em que não se dispusesse do soro para atendimento. “Nós temos divulgado com frequência que os soros antiveneno têm um estoque limitado, e nós temos racionalizado ao extremo a utilização, procurando seguir protocolos, ter mais critérios, para evitar que se falte”, explicou.

O secretário contou também que a situação da vacina antirrábica para animais também é insuficiente. “O estoque que o estado recebeu não dá para vacinar todos os animais”. Segundo Cirpriano, a Sesap desenvolveu um plano de ação para contornar a situação.

“Investigamos a ocorrência de morcegos contaminados, e evidências de algum risco maior para humanos, e planejamos a nossa campanha para aqueles municípios que têm o maior risco, maior concentração de animais e ficamos com um pequeno estoque de reserva, para caso ocorra alguma situação de alerta em outros municípios que não foram contemplados”, concluiu o secretário. Fonte Agora RN.

Acidente ocorreu por volta das 4h; na via, ficou espalhada parte da carga de frutas levada pelo caminhão.

Um caminhão que transportava frutas para Natal colidiu em um túnel na avenida Jerônimo Câmara, zona Sul da capital, na madrugada desta sexta-feira, 13. Até a manhã, a via está interditada e obstruída até que fosse realizada toda a limpeza do local. O motorista não teve ferimentos.

Segundo o Inspetor-chefe da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Carlos Eugênio, o motorista do veículo, com placa de Petrolina-PE, ia em direção à Central Estadual de Abastecimento (Ceasa), na Capitão-mor Gouveia, em Lagoa Nova, quando perdeu o controle e bateu no túnel. De acordo com Eugênio, ainda não há previsão para que a via seja limpa e volte a ter sua circulação normal.

“O motorista perdeu o controle da direção e bateu quando ia para a Ceasa. Só irão poder transitar normalmente após a limpeza total da via, que ainda não temos previsão para a sua conclusão”, explicou.

O acidente ocorreu por volta das 4h. Na via, ficou espalhada parte da carga de frutas levada pelo caminhão. Fonte Agora RN.

Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou hoje (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve iniciada nesta semana. Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria.

A decisão do ministro foi proferida em audiência de conciliação feita nesta tarde entre a empresa e os sindicatos que representam os trabalhadores. Na reunião, o ministro propôs o fim da greve. Em contrapartida, os Correios devem manter os termos do atual acordo coletivo de trabalho e o plano de saúde dos empregados até 2 de outubro, data do julgamento do dissídio coletivo pelo TST. A empresa aceitou a medida e os sindicatos levarão a proposta para votação nas assembleias locais.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (3,25%) e não querem cortes de direitos conquistados.

Segundo a Fentect, mesmo com a mediação já iniciada no TST, referente ao processo de negociação do Acordo Coletivo 2019/2020, a empresa deixou de receber os representantes dos trabalhadores. Para a entidade, a empresa não dá prejuízo e não depende de financiamento público. Os empregados também são contra a eventual privatização dos Correios.

Em nota, os Correios afirmaram que aceitaram a proposta de encaminhamento do ministro “para minimizar os impactos da paralisação, inclusive a perda de clientes para a concorrência”. A empresa também declarou que espera chegar a um “entendimento razoável” para não comprometer suas finanças.

“Vale destacar que, atualmente, as despesas com pessoal equivalem a 62% dos dispêndios anuais da empresa”, diz o comunicado.

Serviços
Segundo os Correios, devido à greve, um Plano de Continuidade de Negócios foi montado pela empresa e as postagens e entregas de correspondências e de encomendas Sedex e PAC continuam sendo realizadas em todos os municípios. Os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje) estão suspensos temporariamente. Fonte Portal No Ar.

O juiz convocado para atuar no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Afonso Pordeus, negou pedido do Governo do Estado para que a Justiça desbloqueasse a quantia de um R$ 1 milhão das contas públicas. O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial que determinou que o Executivo realize reformas de acessibilidade no prédio onde funciona a Escola Estadual Walter Pereira Duarte, localizada na zona norte de Natal.

Na Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público do RN, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado fizesse reformas de acessibilidade no prédio da escola. Com a sentença transitada em julgado, o MP ingressou com o Cumprimento de Execução de Sentença contra o Estado, que impugnou tal medida, tendo a Justiça negado a impugnação.

Com isso, o Estado recorreu ao Tribunal de Justiça, sustentando que o magistrado de primeiro grau julgou improcedente a impugnação ofertada por ele, mantendo a obrigação de promover as reformas e determinando o bloqueio online do valor de um R$ 1 milhão, referente à multa por descumprimento da obrigação imposta.

Porém, o Estado ponderou que o bloqueio de valores representa agravo à coletividade, vez que onera os cofres públicos, ressaltando que a Justiça deve primar pelo Princípio da Razoabilidade e equilíbrio das relações jurídicas, bem como que a multa imposta em razão do descumprimento de decisão judicial mostra-se aplicada de forma incongruente.

Enfatizou que o artigo 100 da Constituição Federal é taxativo ao determinar que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas, em virtude de sentença judicial, devem ser efetuados por meio de precatórios. Ao final, pediu pela determinação do desbloqueio judicial imediato do valor de R$ 1 milhão.

No requerimento, pediu que fosse observado o princípio da eventualidade, e caso mantida a decisão, que o valor bloqueado seja atrelado à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) a fim de se utilizar a soma para realização das obras.

Decisão judicial

Ao analisar o pedido de suspensividade, João Pordeus observou que o Estado não demonstrou, satisfatoriamente, a existência dos requisitos necessários a alcançar o pleito.

Ele ressaltou que o magistrado da primeira instância, ao determinar o bloqueio de verba pública em razão do descumprimento, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, da sentença transitada em julgado, enfatizou que a Fazenda Pública Estadual não observou o comando contido no artigo 1º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

João Pordeus considerou que a sentença transitou em julgado na data de 19 de junho de 2018 e que o valor necessário ao cumprimento da obrigação de reformas deveria ter sido inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2019, o que não foi feito. Por isso, entendeu que deve de ser rechaçada a tese do Estado de que o título executivo judicial em questão é inexigível.

“Quanto ao perigo de lesão grave, melhor sorte não assiste ao recorrente, ressaltando-se que o magistrado de origem determinou que o valor bloqueado será liberado em favor do agravante a partir do momento em que este último comprovar que e deu início à obrigação de fazer constituída por meio do título executivo judicial ora executado”, comentou, indeferindo o pedido de efeito suspensivo. Fonte Portal No Ar.

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

“Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou hoje (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

Depósito automático

A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saiba como sacar aqui o pagamento do FGTS.

Presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro descartou, em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral. Agora RN.

Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo, 8, para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira, 13. Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo, 8, para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Alimentação

Bolsonaro continua recebendo alimentação endovenosa (pelas veias). Na segunda-feira, 9, o presidente chegou a começar uma dieta líquida, com gelatina, chás e caldo ralo. No entanto, essa etapa teve de ser suspensa após dificuldades no funcionamento dos intestinos do presidente. Segundo Macedo, a quase paralisia dos movimentos do órgão está ligada à presença de gases e ao próprio trauma.

Para contornar o problema, foi introduzida, pelo nariz,  uma sonda que vai até o sistema digestivo. O aparelho retira o excesso de gás e líquido. De acordo com o cirurgião, a sonda deve ser retirada em breve. “A sonda gástrica drenou bastante ar e líquido ontem [11]. Da noite para agora, parou a drenagem. Então, provavelmente, o intestino está retomando a função, pegando o material hidroaéreo [ar e líquido] e está jogando para baixo em direção ao intestino, explicou Macedo.

Com a recuperação dos movimentos intestinais, Bolsonaro deve passar a receber novamente a dieta líquida por “um ou dois dias”, informou o médico. Depois desse período, o presidente passa para a alimentação cremosa. De acordo com Macedo, nesse estágio, o presidente está apto para retomar as atividades e até viajar. “A cremosa já permite que ele possa trabalhar. Já tem calorias suficientes para ele poder até viajar”, acrescentou.

Visitas

Por recomendação médica, o presidente tem evitado receber visitas. Rêgo Barros disse, no entanto, que, caso os encontros sejam necessários, especialmente a partir de amanhã, com Bolsonaro de volta ao cargo, o presidente receberá autoridades. “As visitas continuam restritas, mas não impeditivas. Eventualmente, se for necessário, o senhor presidente da República receber alguma autoridade, ele o fará”, ressaltou o porta-voz.

Bolsonaro está acompanhado da esposa, Michele, e do filho Carlos, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Uma ala do hospital foi disponibilizada para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.

O vereador Cícero Martins apresentou nesta quinta-feira (12)  o Decreto legislativo 40/19, concedendo a concessão do Título de Cidadão Natalense ao deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, inclusive com pedido de urgência para que ele possa entregar a comenda na vinda do deputado a Natal na próxima semana. Contudo, a urgência não teve a quantidade de votos necessária, 20 votos. Os vereadores favoráveis que quiseram justificar o voto pela urgência disseram que estavam votando em consideração ao vereador que propôs, Cícero Martins (PSL).

O vereador Cícero Martins recebeu críticas de vereadores de esquerda, mas relembrou que os ex-presidentes Lula e Dilma tiveram honrarias aprovadas. Ele citou a formação de Eduardo e disse que ele poderá ajudar o estado. “É um policial federal, formado em direito, fala três línguas e provavelmente será embaixador do Brasil, além de ser filho do presidente Bolsonaro”, justificou, alegando ainda que Eduardo pediu que o Governo destinasse recursos para o Estado. “O que vejo é empenho e luta do presidente destinando mais recursos para ajudar o estado”, pontuou.

Já os vereadores que votaram contra o título alegaram que não vêem nenhuma contribuição do deputado paulista que justifique a concessão da homenagem. O vereador Fernando Lucena (PT) pediu votação nominal justificativas do que Eduardo teria feito por Natal e pelo Estado. “O título deve ser dado a quem tenha prestado grandes serviços de relevância a cidade de Natal. Não vamos banalizar e nem vulgarizar o título de cidadão, minha gente. É uma vergonha conceder esse título a quem não fez nada por Natal, nem por lugar nenhum”, disse ao Plenário.

Entre os presentes, a vereadora Júlia Arruda (PDT) e o vereador Raniere Barbosa (Avante) se abstiveram de votar, Fernando Lucena (PT) e Maurício Gurgel (PSOL) foram contrários, Divaneide Basílio (PT) e Luiz Almir (Avante) justificaram ausência, Kleber  Fernandes (PDT) e Sueldo Medeiros (PHS) estavam ausentes e o restante aprovou o decreto para tornar Eduardo Bolsonaro Cidadão Natalense. Cícero criticou os que se abstiveram ou se ausentaram e disse que vai justificar a Eduardo Bolsonaro e poderá entregar a outorga a ele em outra ocasião. A matéria segue para tramitação normal na Casa. Portal No Ar.

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (12), a concessão de Título de Cidadão Natalense para o Ministro Paulo Guedes. A proposição foi do vereador Klaus Araújo(SDD).

“O Ministro da Economia foi quem interviu na economia do Chile e hoje o Chile tem uma aposentadoria de R$ 1.600,00. Quem tem bom senso sabe o que o Ministro Paulo Guedes tem feito pela economia do país e do estado”, disse Klaus Araújo. Os vereadores favoráveis que se pronunciaram alegaram que aprovavam em consideração ao vereador que propôs ou porque não havia diferença entre outros títulos já concedidos a quem não tem muita relação com Natal.

Os vereadores petistas Fernando Lucena e Divaneide Basílio, além de Júlia Arruda (PDT) e Maurício Gurgel (PSOL), votaram contra. “Temos que ter em mente que não se trata de um voto no vereador, mas sim na pessoa que vai receber. No caso, o ministro Paulo Guedes. Trata-se de um voto político e eu me posiciono contra”, disse Júlia Arruda. Os outros que rejeitaram o título criticaram Paulo Guedes, alegando que a reforma da previdência, da qual o Ministério da Economia de Paulo Guedes foi responsável, é prejudicial à população brasileira. Já Raniere Barbosa (Avante) e Ana Paula (PL) se abstiveram. Fonte Portal No Ar.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) confirmou, nesta quinta-feira (12), o quarto caso de sarampo no estado. A nova ocorrência já havia sido confirmada pela pasta, mas precisou retornar ao status de investigação para conferência de exames.

A paciente diagnosticada com a doença tem 19 anos e é moradora de Extremoz, cidade da Região Metropolitana de Natal. De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, ela trabalha na capital potiguar e teve contato com o primeiro caso confirmado no RN, no município de Natal. “O caso retornou para a investigação para que a gente pudesse concluir a investigação”, explicou a subcoordenadora.

O secretário de Saúde de Extremoz, Bruno Duarte, destacou que a paciente já não tem mais risco de transmitir a doença e que está bem de saúde. Além disso, ele confirmou que o município reforçou a prevenção à doença.

“Nós fizemos o bloqueio vacinal da paciente para evitar a transmissão para outras pessoas e fizemos o monitoramento de todas as pessoas próximas. Com esse monitoramento, nós confirmados que não existem outros casos no município”, disse.

Além dos casos em Natal e em Extremoz, o RN registrou a doença em Macaíba e em Tibau do Sul.

Investigação

Além das confirmações, o RN tem ainda 29 casos em investigação. “Alguns já tiveram o reagente confirmado, mas precisam passar pelo segundo exame no centro nacional de referência [no Rio de Janeiro], outros foram inconclusivos e outros não tiveram reagentes”, informou Alessandra.

Cobertura vacinal

Mesmo com o alerta para a prevenção, a Sesap ainda não tem como confirmar que houve um aumento na procupar pelas vacinas. Segundo Alessandra, “há a informação de que essa procura aumentou, mas os dados não apresentam essa velocidade de atualização. Mas é algo que é necessário”, pontuou.

Os dados mostrados pela Sesap mostram que até essa quarta-feira (11), a cobertura da Tríplice Viral, a responsável pelo combate ao sarampo, tinha atingido apenas 67,97% da população. O recomendável é que esse número chegue a 95%.Portal No Ar.

Ronaldo Venâncio foi empossado prefeito interino de Ceará-Mirim

Por determinação da Justiça Eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PV) tomou posse, na noite da última quarta-feira, 11, como prefeito interino do município.

Ronaldo vai ocupar temporariamente o cargo de prefeito, declarado vago pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos do prefeito Marconi Barreto (MDB) e de sua vice-prefeita Zélia Santos (PSDB) pela prática de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2016.

Após licenciar-se do cargo de vereador e presidente da Casa, Venâncio passou a presidência para o vice Manoel Vieira dos Santos (Nequinho); Ronaldo fez o juramento de posse, no qual prometeu cumprir o cargo que lhe foi entregue, guardar a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, além de trabalhar pelo engrandecimento de Ceará-Mirim.

O mandato temporário de Ronaldo é de 90 dias, até que o Tribunal Regional Eleitoral defina uma data para novas eleições no município. Agora RN.

A chuva que cai em Natal desde o início da noite dessa quarta-feira (11) deve se manter pelo menos até o sábado. É o que indica a previsão do site Climatempo.

Nesta quinta-feira (12), que começou chuvosa, o dia deve ser de “sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite, o tempo fica firma”, aponta a previsão.

Para a sexta-feira (13), o site prevê que o dia vai ser de “sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade”.

Já no fim de semana, só o sábado (14) tem previsão de chuva na capital potiguar. A previsão é a mesma da sexta-feira. No domingo (15), o sol deve voltar a dominar o dia. “Sol com algumas nuvens. Não chove”, aponta o site.

Para o período, a temperatura máxima será de 30ºC e a mínima de 23ºC.Com Informações do ClimaTempo.

Uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto, vai permitir um desbloqueio próximo de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio aos ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.

Os valores ainda não estão fechados e podem ser alterados até o anúncio oficial no próximo dia 20 de setembro – data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

Os números preliminares apontam, por enquanto, um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, mas “mais próximo de R$ 15 bilhões”, disse uma fonte da equipe econômica. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros nove ministérios começariam a ter de “desligar” serviços e programas entre outubro e novembro.

Julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. O integrante da equipe econômica disse que o resultado, porém, não é para “soltar fogos” e se deve, principalmente, à venda de empresas da Petrobrás e de ações do IRB pelo Banco do Brasil.

Haverá, ainda, recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, mas, nesse caso, os valores deverão ser menores do que os R$ 13 bilhões programados inicialmente pela equipe econômica

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões, mas o valor é difícil de ser alcançado. Na avaliação da equipe econômica, isso depende de outras receitas, que não estão confirmadas.

O relatório não vai incluir a arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 novembro, de R$ 106,5 bilhões. O edital já foi publicado, mas ainda precisa passar pelo Tribunal de Contas da União.

Também é necessário aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do leilão. A votação em primeiro turno deve ocorrer apenas no dia 5 de novembro na Câmara. Depois, ainda será preciso votá-la em segundo turno.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal iniciou o depósito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do FGTS terão os valores depositados nesta sexta-feira (13).

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não abriram poupança na Caixa até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Confira calendário de pagamentos para quem não tem conta poupança na Caixa:

Saque imediato

A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas – uma com saldo de R$ 120 e outra com saldo de R$ 1.000, poderá sacar o valor total da primeira (R$ 120) e R$ 500 da segunda. Assim, o total ficará em R$ 620.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão dessa quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido ao investigado Tião Couto. E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, opinou também pela improcedência quanto a Robinson Faria. No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.

Corte Eleitoral desaprova as contas de Carlos Alberto, candidato a Governador nas Eleições 2018

As contas de campanha de Carlos Alberto Freire Medeiros e Maria Aparecida Dantas de Araújo, candidatos, respectivamente, a governador e vice nas Eleições de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foram desaprovadas pelo TRE-RN, na sessão plenária dessa quarta. O relator, juiz Wlademir Capistrano, opinou pela desaprovação em virtude de irregularidade caracterizada pela não quitação dentro do prazo legal (até o trigésimo dia do pleito) dos empréstimos pessoais tomados pelo candidato para aplicação na candidatura. A decisão esteve em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Fonte Portal No Ar.

Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da Economia Paulo Guedes aproveitou para tirar o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, e iniciar um processo de reestruturação no Fisco que já vinha sendo avaliado por ele.

As mudanças não devem ser feitas de imediato para não provocar novas fissuras no órgão, que conta com um corpo de funcionários com poder de parar portos, aeroportos e arrecadação de tributos

Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização. Nada, porém, está definido. Uma reforma na Receita vem sendo cobrada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos investigados pelos auditores. A pressão parte também do presidente Jair Bolsonaro que bateu de frente com a Receita, pelo o que chamou de ‘devassa fiscal’ nos dados de familiares.

Em agosto, Cintra já havia exonerado o “número 2” do órgão, João Paulo Ramos Fachada, numa manobra para evitar pedidos de demissão em massa de seus auxiliares.

Na noite da véspera da sua demissão, Cintra cancelou os compromissos marcados para as primeiras horas da manhã do dia seguinte à espera de uma conversa com Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cintra já sabia que a fala do seu adjunto Marcelo Silva, durante um evento, confirmando com tabelas e gráficos que a proposta do governo de reforma tributária contava com criação de uma nova CPMF, com alíquota de 0,2% e 0,4%, provocara muito ruído e lhe custaria provavelmente o cargo.

No mundo político e nas redes sociais, as críticas à recriação da CPMF se espalharam e ataques foram disparados, sobretudo, contra Bolsonaro, que desde a campanha eleitoral se posicionara contra o tributo.

A palestra de Silva, antes do envio formal da proposta, foi o estopim para a queda do secretário, porém, não o único. Guedes já havia se posicionado publicamente em favor de uma nova contribuição nos moldes da CPMF e vinha tentando emplacar a ideia junto ao presidente com o argumento de que geraria mais emprego por conta da desoneração da folha de pagamentos.

Guedes era favorável, mas temia os riscos de perda de arrecadação em fazer a mudança. Deu corda a Cintra para investir na CPMF e contou com apoio dos técnicos da Receita, que sempre defenderam a volta do tributo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

No RN, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará”. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados.

A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participam da ação.

Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual.

“Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional.

Confira as ações por estado:

AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de prisão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da Operação Collusione, deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro – ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” – sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores – com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.