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O Sistema Nacional de Emprego (Sine) está oferecendo 13 vagas de trabalho permanentes para diversos cargos nas cidades e regiões de Natal, Mossoró e São José de Mipibu.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, através do site empregabrasil.mte.gov.br. O cadastro também pode ser feito em qualquer agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal e do interior, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

Os documentos necessários para o cadastro são a Carteira de Trabalho, número do PIS, carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de residência.

Confira as vagas disponibilizadas pelo Sine:

Natal e Grande Natal

Controlador de pragas – 2 vagas
Mecânico de ar-condicionado e refrigeração – 1 vaga
Mecânico de automóvel – 2 vagas
Pasteleiro – 1 vaga
Químico industrial – 1 vaga
Sondador de poços tubulares e sistemas rotativos – 1 vaga

Mossoró e região

Costureira – 1 vaga
Operador de retro-escavadeira – 1 vaga
Vendedor de consórcio – 1 vaga

São José de Mipibu e região

Auxiliar de linha de produção – 2 vagas

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (10) o decreto de situação de emergência pela seca. O documento tem validade de 180 dias. Desde 2012 o estado está em situação de emergência. Desta vez, 135 municípios estão na lista (confira abaixo).

No texto, a governadora Fátima Bezerra reconhece a boa condição de chuva no primeiro semestre deste ano. No entanto, reforça que o volume registrado não foi suficiente para “uma recarga satisfatória dos principais reservatórios do Estado, sobretudo na região Alto-Oeste e Seridó”.

O decreto considera ainda o “impacto socioeconômico dos anos de seca para o setor agropecuário do Rio Grande do Norte é excepcional, complexo e diferenciado, não só refletindo negativamente na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos municípios afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente populacional, prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para os subsetores pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando restrições drásticas nos níveis da produção e produtividade, além de severa redução no número de animais dos diferentes rebanhos”.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

Confira AQUI o decreto.

Veja as cidades em situação de emergência:

1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino
Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11)
Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16)
Boa Saúde, 17) Bom Jesus, 18) Caiçara do Norte, 19) Caiçara do Rio do Vento, 20)
Caicó, 21) Campo Redondo, 22) Caraúbas, 23) Carnaúba dos Dantas, 24)
Carnaubais, 25) Cerro-Corá, 26) Coronel Ezequiel, 27) Campo Grande, 28) Coronel
João Pessoa, 29) Cruzeta, 30) Currais Novos, 31) Doutor Severiano, 32) Encanto,
33) Equador, 34) Felipe Guerra, 35) Fernando Pedroza, 36) Florânia, 37) Francisco
Dantas, 38) Frutuoso Gomes, 39) Galinhos, 40) Governador Dix-Sept Rosado, 41)
Grossos, 42) Guamaré, 43) Ipanguaçu, 44) Ipueira, 45) Itajá, 46) Itaú, 47) Jaçanã,
48) Jandaíra, 49) Janduís, 50) Japi, 51) Jardim de Angicos, 52) Jardim de Piranhas,
53) Jardim do Seridó, 54) João Câmara, 55) João Dias, 56) José da Penha, 57)
Jucurutu, 58) Lagoa Nova, 59) Lagoa Salgada, 60) Lagoa d’Anta, 61) Lagoa de
Pedras, 62) Lagoa de Velhos, 63) Lajes, 64) Lajes Pintadas, 65) Lucrécia, 66) Luís
Gomes, 67) Major Sales, 68) Marcelino Vieira, 69) Martins, 70) Messias Targino,
71) Monte das Gameleiras, 72) Mossoró, 73) Macau, 74) Nova Cruz, 75) Olho
d’Água dos Borges, 76) Ouro Branco, 77) Paraná, 78) Paraú, 79) Parazinho, 80)
Parelhas, 81) Passa e Fica, 82) Patu, 83) Pau dos Ferros, 84) Pedra Grande 85)
Pedra Preta, 86) Pedro Avelino, 87) Pendências, 88) Pilões, 89) Portalegre, 90)
Porto do Mangue, 91) Serra Caiada, 92) Rafael Fernandes, 93) Rafael Godeiro, 94)
Riacho da Cruz, 95) Riacho de Santana, 96) Riachuelo, 97) Rodolfo Fernandes, 98)
Ruy Barbosa, 99) Santa Cruz, 100) Santa Maria, 101 Santana do Matos, 102)
Santana do Seridó, 103) Santo Antônio, 104) São Bento do Norte, 105) São Bento
do Trairi, 106) São Fernando, 107) São Francisco do Oeste, 108) São João do
Sabugi, 109) São José do Campestre, 1110) São José do Seridó, 111) São Miguel,
112) São Paulo do Potengi, 113) São Pedro, 114) São Rafael, 115) São Tomé, 116)
São Vicente, 117) Senador Elói de Souza, 118) Serra Negra do Norte, 119) Serra de
São Bento, 120) Serra do Mel, 121) Serrinha dos Pintos, 122) Serrinha, 123)
Severiano Melo, 124) Sítio Novo, 125) Taboleiro Grande, 126) Tangará, 127)
Tenente Ananias, 128) Tenente Laurentino Cruz, 129) Tibau, 130) Timbaúba dos
Batistas, 131) Triunfo Potiguar 132) Umarizal, 133) Upanema, 134) Venha-Ver,
135) Viçosa.

Projeto de faculdade constrói oficina de costura em comunidade quilombola em Poço Branco — Foto: Divulgação

Alunos de uma faculdade privada de Natal vão construir uma oficina de costuma na comunidade quilombola Acauã, que fica na cidade de Poço Branco, interior potiguar. Os estudantes do curso de Engenharia de Produção da Faculdade Estácio vão viabilizar a construção da oficina, batizada de “Fábrica dos Sonhos”, através de um projeto de extensão.

“Eu tenho um sonho de trabalhar com artesanatos para festas, mas me sentia limitada, pois outros tinham equipamentos e eu não. Agora, com a vinda do projeto, tenho perspectivas para o futuro, porque sei que poderei aprender mais e também teremos equipamentos de costura disponíveis”, relata Rosineide Santana, de 32 anos, natural do quilombo, que não tem emprego formal atualmente.

Rosineide, que até hoje sempre atuou como empregada doméstica, diz que não sente a valorização do trabalho das mulheres da comunidade, com os artesanatos e costura, e que as oportunidades de emprego são de difícil logística, pois se concentram na capital.

Estes fatores contribuíram para que as mulheres se acomodassem e ficassem ociosas na comunidade. O quilombo Acauã tem atualmente com cerca de 300 pessoas. “Agora teremos empregos aqui dentro, no quilombo, e isto é muito melhor. Teremos ocupação, poderemos ajudar na renda de casa e ainda ficaremos perto dos filhos”, acrescenta Rosineide Santana.

Segundo a Estácio, o projeto já conta com máquinas de costuras doadas à comunidade e um prédio também cedido para a oficina. Com o auxílio de uma equipe de professores e alunos do curso de Engenharia Civil, da mesma faculdade, foi elaborado o projeto de reforma, alinhado ao plano do processo de produção - para que a estrutura facilite a dinâmica da fábrica.

O projeto surgiu por meio do intermédio da ONG Semear Acauã, que já exerce atividades no quilombo. “Nossa ideia é estender este projeto, abrangendo outras áreas e locais”, relata o missionário da ONG, Ronaldo Macedo.

Projeto de extensão

O nome do projeto de extensão é Gestão da produção na comunidade quilombola Acauã. Ele é coordenado pela professora Larissa Almeida e tem com a participação dos alunos dos últimos períodos do curso de Engenharia de Produção.

Durante o primeiro semestre de 2019, o grupo de estudantes visitou periodicamente o local para avaliação da estrutura e planejamento das ações. Segundo a coordenadora do projeto, o trabalho dos moradores da comunidade já terá início com esta obra, pois eles atuarão diretamente na reforma. A faculdade está encarregada do planejamento e supervisão, como também do material – obtido por meio de doações e parcerias. Serão arrecadados materiais como tijolo, cimento, areia, tinta, janelas, portas, etc.

Após a fase de reformas, as máquinas serão instaladas, possibilitando a capacitação e os primeiros passos para o funcionamento da fábrica. Serão ofertados ainda à comunidade cursos de costura e gestão de produção, para a total capacitação e independência da fábrica. Fonte G1RN.

Por G1 RN

Com a dupla presa foram apreendidos mais de R$ 40 mil, incluindo algumas notas queimadas, provenientes do roubo ao carro-forte — Foto: Polícia Civil de Pernambuco

Uma operação conjunta, envolvendo policiais civis do Rio Grande do Norte e Pernambuco, prendeu neste domingo (8), em uma pousada no Recife, dois suspeitos de participação no assalto a um carro-forte, crime ocorrido na tarde da sexta-feira (6) na BR-226, próximo ao município de Bom Jesus, na Grande Natal. Na ocasião, um policial militar foi baleado. Os criminosos levaram aproximadamente R$ 400 mil do carro-forte.

Participaram da prisão policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) do RN e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil potiguar, as equipes da DEICOR foram até a BR-226 logo após o assalto, e de imediato iniciaram as diligências em busca da quadrilha. No domingo, os dois suspeitos foram localizados em uma pousada no Recife, e presos. Ambos estavam com passagens compradas para outros estados.

Um dos presos é natural de Cuiabá, no Mato Grosso. O outro, de Salvador, na Bahia. Com eles foram apreendidos mais de R$ 40 mil, incluindo algumas notas queimadas, proveniente do roubo ao carro-forte.

Os dois presos foram autuados por lavagem de dinheiro, uso de documento falso e associação criminosa.

Por G1 RN

Baleados em São Gonçalo foram socorridos para o hospital da cidade; três não resistiram aos ferimentos — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Três homens morreram e um ficou ferido na manhã desta segunda-feira (9) durante confronto armado com policiais militares em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Os bandidos, segundo a PM, ainda não foram oficialmente identificados, mas são membros de uma facção criminosa.

Segundo a PM, o confronto aconteceu no bairro Santo Antônio, onde os quatro criminosos foram baleados. Todos foram socorridos ao hospital da cidade, mas três não resistiram aos ferimentos.

Três armas de fogo foram apreendidas.

Por G1 RN

Vagas permanentes foram abertas nesta segunda-feira (9) — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) abriu nesta segunda-feira (9) 15 oportunidades de trabalho em Natal, São José de Mipibu e em Mossoró (veja lista completa no fim). As vagas são permanentes.

São ofertadas vagas de controlador de pragas, mecânico de ar-condicionado e refrigeração, mecânico de automóvel, pasteleiro, químico industrial e sondador de poços tubulares e sistemas rotativos para Natal. Para Mossoró, na Região Oeste, as vagas são de auxiliar de operação, costureira em geral, operador de retro escavadeira e vendedor de consórcio. Em São José de Mipibu, há oportunidades para auxiliar de linha de produção.

Para concorrer ao cargo, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão do estado.

Segundo o Sine, os documentos exigidos são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Veja as vagas

Natal (8 vagas)

• Controlador de pragas (2 vagas)
• Mecânico de ar-condicionado e refrigeração (1)
• Mecânico de automóvel (2)
• Pasteleiro (1)
• Químico industrial (1)
• Sondador de poços tubulares e sistemas rotativos (1)

Mossoró (5 vagas)

• Auxiliar de operação (2 vagas)
• Costureira em geral (1)
• Operador de retro-escavadeira (1)
• Vendedor de consórcio (1)

São José de Mipibu (2 vagas para pessoas com deficiência)

• Auxiliar de linha de produção (2 vagas)

Ministério da Educação pode se isentar dos pagamentos do programa Salário Educação

O governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a parcela que fica para os cofres federais do Salário Educação, contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico. Em contrapartida, governadores e prefeitos terão que assumir a totalidade das obrigações que são bancadas com os recursos, que vão desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

A iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria. A vantagem dessa medida é que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na Câmara e no Senado – outras mudanças, principalmente as que envolvem os servidores públicos, precisam ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o aval de três quintos dos deputados e senadores.

A alteração, além de reduzir as despesas obrigatórias e aumentar o espaço do teto de gastos, está em linha com a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de três Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os três Ds acabam com a obrigação do governo de gastar em determinadas áreas e de reajustar certas despesas. Na prática, pode significar fim de reajuste obrigatório de salários e aposentadorias, demissão facilitada de servidores e cortes na obrigatoriedade de investir em saúde e educação, por exemplo.

ORIGEM

A arrecadação do Salário Educação vem de uma contribuição social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educação básica. Hoje, compete à Receita Federal fazer a arrecadação. Do total, R$ 40% ficam com a União e 60% com Estados e municípios. Em 2018, essa divisão representou R$ 12,8 bilhões para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilhões para a União.

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribuição dos recursos para a rede estadual e municipal é feita de maneira uniforme, com base no número de matrículas dos alunos.

O dinheiro do salário educação banca 12 programas integralmente ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos.

Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a eficiência dos recursos ao diminuir o papel intermediário desempenhado pela União. Um dos problemas apontados é que, da forma como está a divisão, não há redução nas desigualdades sócio-educacionais entre Estados
e os próprios municípios.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte

O presidente da Federação de Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, afirmou que as privatizações da Companhias de Águas e Esgotos do RN (Caern) e do Forte dos Reis Magos são necessárias para render melhorias à situação financeira do Estado.

Para Amaro Sales, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) é um exemplo de que a privatização é um meio financeiramente positivo a ser seguido. Ele acredita que, caso o Governo do Estado não queira vender a estatal, deveria abrir o seu capital.

“Eu penso como empresário. Na minha visão, a obrigação do Estado é constitucional, tem que tomar conta da segurança, saúde e educação. O Forte dos Reis Magos, por exemplo, tem que ser privatizado, assim como a Caern. Podemos ver como modelo a Cosern, que traz investimentos da ordem de R$ 40 a 50 milhões por ano ao Estado, e tem o serviço de qualidade. Se não quiser privatizar, abra o capital da Caern, já que o ato de privatização é tão difícil”, contou.

Segundo o presidente da Fiern, o Brasil está atrasado em relação a outros países. Conforme dito por ele, o modelo de gestão utilizado no país é “ultrapassado”. Amaro opinou que, com as privatizações e a elevação do poder financeiro, a saúde, a educação e a segurança entregues à população, podem ter melhorias nas suas qualidades.

“O Estado tem que passar para o seu habitante a capacidade que ele tem de entregar. Não pode ter uma folha de pagamento atrasada e não ter condições de construir nem uma ponte. Temos que entender que o RN tem que seguir os caminhos do mundo, na privatização. O Brasil está com esse modelo desde o descobrimento. Acho que precisamos voltar ao estado moderno, em que podemos entregar para a população uma boa saúde, educação e segurança. Eu defendo a privatização sem nenhuma dificuldade. Quem trabalhava nestas empresas vai continuar trabalhando”, explicou.

No tocante à situação do Estado para a recepção de mais investimento, Amaro acredita que o RN tem um bom “ambiente” para a instauração de empresas, mas acredita que tem que ser dado mais segurança jurídica, para que haja um número maior de investidores.

“O RN na sua posição logística é um dos melhores ambientes para empresas. Temos a vantagem de produzir energia e incentivos fiscais. Precisamos melhorar questões regulamentares do âmbito ambiental e segurança jurídica. O RN tem um ambiente para instauração de novas empresas, mas o Brasil precisa dizer qual a regra do jogo”, concluiu. Agora RN.

Prefeito Álvaro Dias declarou apoio à demolição do hotel na abertura do seminário “Desenvolve Natal”

O prefeito Álvaro Dias disse, nesta segunda-feira, 9, na abertura do seminário “Desenvolve Natal”, promovido pela Federação do Comércio, no auditório do Hotel Barreira Roxa, que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) só aguarda a decisão do Governo do Estado para autorizar a demolição do hotel Reis Magos, na Praia do Meio.

“Espero que o governo estadual tenha a sensatez de autorizar a demolição, já que não há impedimento para isso por parte do Conselho de Cultura da cidade e do Instituto Histórico e Artístico Nacional”, afirmou.

Álvaro Dias disse que as mudanças que serão introduzidas na revisão do Plano Diretor de Natal já deveriam ter sido feitas há muito tempo e, a exemplo do que afirmou antes dele o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, responsabilizou o atual Plano Diretor da Cidade pelo atraso de Natal em relação à demais capitais do Nordeste.

O prefeito também responsabilizou o atual PD, cuja revisão será enviada pela Semurb à Câmara para apreciação e votação até novembro, de ter expulsado cerca de 300 mil habitantes de Natal para cidades da região metropolitana, como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

“Olhem as ruas largas e o comércio pujante de Parnamirim, cuja Plano Diretor não engessou seu desenvolvimento”, afirmou Dias.

Sobre a orla marítima Natal, o prefeito também culpou o atual Plano Diretor pelo atraso, que afugenta os turistas ao invés de atraí-los. “Temos que autorizar a verticalização dessas áreas, o que não é permitido. Existem restrições descabidas na orla de Natal, quando isso não existe nas outras capitais do Nordeste”, lembrou.

Acrescentou que “o Plano Diretor de Natal tem contribuído para atraso, não é moderno, é arcaico e impõe uma série de restrições para quem quer empreender”.

O prefeito aproveitou para rebater críticas feitas nas redes sociais sobre a instalação de novos semáforos na cidade e pelas multas distribuídas por agentes da STTU.

“Os semáforos, que existem para proteger os pedestres, já reduziram em 40% a letalidade dos acidentes em Natal neste ano e, por isso, vamos continuar colocando semáforos onde for necessários e os agentes de trânsito continuarão multando quem infringir as leis de trânsito”, declarou.Fonte Agora RN.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada.

Segundo o MPF, “entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesada’ que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um ‘pacote’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal”.

“Sindicalista militante, Frei Chico – que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo – iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria.

A Procuradoria afirma que “como a Odebrecht participava do setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.

“Também participava dessas reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar. Frei Chico, neste contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical”, afirma a Lava Jato. Fonte Conteudo Estadão.

Após informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, capturou Sebastião Felizardo dos Santos. Contra ele, havia dois mandados de prisão expedidos pela Justiça de Pernambuco. Sebastião Felizardo foi suspeito de integrar a Gangue Fardada, organização criminosa dedicada à pistolagem e roubo de carros e de cargas que atuou nos anos 1990, em Alagoas.

O criminoso foi localizado na cidade de São Bento do Norte. Após uma denúncia anônima feita ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, agentes iniciaram um trabalho de investigação que culminou com a prisão dele nesta segunda-feira (9).

Sebastião Felizardo é condenado a 11 anos pelo homicídio de Gilmar da Silva Neres, crime ocorrido no ano de 1993 no município de Xexéu/PE. Ele tem outro mandado de prisão em aberto por ser denunciado como autor da morte do vereador Inácio Loyola, da cidade de Catende/PE, também em 1993. Esse crime foi um dos investigados pela CPI da Pistolagem, da Assembléia Legislativa de Pernambuco na década de 1990. Sebastião é irmão do ex-cabo da PM/AL Cícero Felizardo, que foi condenado a 33 anos pelo homicídio do delegado Ricardo Lessa, irmão do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa.

Disque Denúncia

A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o MPRN oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral, o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.Fonte Portal No Ar.

Postos terão até dez dias para justificarem os problemas

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram, durante a semana passada, uma operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis em municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. O saldo da operação foi de 42 bombas interditadas por apresentarem diferenças entre os valores pagos pelos consumidores e a quantidade de litros de combustível que são colocados nos tanques dos veículos.

De acordo com diretor-geral do Ipem, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba”, explicou.

Theodorico Netto informou, ainda, que todos os estabelecimentos que tiveram irregularidades detectadas pela fiscalização receberam uma notificação do órgão. Após lavrado o auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que se não for acatada culminará em uma multa que pode chegar a até R$ 1 milhão, a depender da gravidade dos problemas encontrados.

Desde 1º de janeiro deste ano estão valendo as regras da nova portaria do Inmetro que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas. Por isso, a fiscalização está sendo intensificada para descobrir os postos que não cumpriram o prazo. Agora RN.

Ministério da Educação pode se isentar dos pagamentos do programa Salário Educação

O governo federal estuda transferir para os Estados e municípios a parcela que fica para os cofres federais do Salário Educação, contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico. Em contrapartida, governadores e prefeitos terão que assumir a totalidade das obrigações que são bancadas com os recursos, que vão desde a compra de merenda escolar e de material didático a transporte de alunos e obras em escolas e creches.

Com isso, a equipe econômica conseguiria abrir um espaço de R$ 9,3 bilhões no teto de gastos, o mecanismo que proíbe que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo superior à inflação. Ao retirar do Orçamento federal os pagamentos dos programas do Salário Educação, que são gastos obrigatórios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricionárias, como o custeio da máquina e investimentos, em 2020.

A iniciativa é mais uma na lista do governo de estratégias para reduzir os gastos obrigatórios, que incluem o pagamento de salários e aposentadoria. A vantagem dessa medida é que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na Câmara e no Senado – outras mudanças, principalmente as que envolvem os servidores públicos, precisam ser feitas via proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige o aval de três quintos dos deputados e senadores.

A alteração, além de reduzir as despesas obrigatórias e aumentar o espaço do teto de gastos, está em linha com a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de três Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os três Ds acabam com a obrigação do governo de gastar em determinadas áreas e de reajustar certas despesas. Na prática, pode significar fim de reajuste obrigatório de salários e aposentadorias, demissão facilitada de servidores e cortes na obrigatoriedade de investir em saúde e educação, por exemplo.

ORIGEM

A arrecadação do Salário Educação vem de uma contribuição social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educação básica. Hoje, compete à Receita Federal fazer a arrecadação. Do total, R$ 40% ficam com a União e 60% com Estados e municípios. Em 2018, essa divisão representou R$ 12,8 bilhões para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilhões para a União.

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribuição dos recursos para a rede estadual e municipal é feita de maneira uniforme, com base no número de matrículas dos alunos.

O dinheiro do salário educação banca 12 programas integralmente ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos.

Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a eficiência dos recursos ao diminuir o papel intermediário desempenhado pela União. Um dos problemas apontados é que, da forma como está a divisão, não há redução nas desigualdades sócio-educacionais entre Estados
e os próprios municípios. Agora RN.

Com 80% dos votos válidos, a vereadora Divaneide Basílio foi eleita nesse domingo, 8, presidente do diretório do PT em Natal para o período de 2020 a 2023. A votação aconteceu das 9h às 17h na sede do partido, contando com a participação de centenas de militantes, entre os quais a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates e a deputada federal Natália Bonavides.

Divaneide comemorou a eleição, destacou a importância da democracia interna petista e falou sobre os principais desafios da nova Direção do PT.

“A centralidade da nossa luta é a conquista da liberdade do presidente Lula, porque essa é a condição necessária para resgatarmos os fundamentos da democracia no Brasil. Do ponto de vista da organização do partido, temos que ampliar nossa atuação nas quatro zonas da cidade, para nos aproximarmos mais da população. Além disso, temos a tarefa de organizar o partido para a disputa das eleições de 2020. Vamos dialogar com a sociedade para ouvirmos as demandas e apresentarmos nosso projeto para Natal”, declarou a nova presidente petista.

Juntamente com a eleição de Divaneide, a militância petista também votou para escolher as novas direções zonais, a chapa de delegados que vai eleger a nova direção estadual e a chapa da nova direção nacional do PT. Portal Noar.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação ao Estado pode danos morais caudados a uma mulher que teve o exame de AIDS divulgado com o resultado errado. A vitima chegou a um quadro de ansiedade devido ao resultado do exame feito pelo Laboratório Central, que não se teve todos os cuidados necessários para a elaboração dos exames.

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal (1ª instância) condenou o poder público a pagar R$ 50 mil pelos danos morais. No entanto, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN reduziram o valor para R$ 30 mil ao julgarem recurso do Estado.

O poder público alegou que era preciso prova pericial em todos os prontuários de atendimento para aferir se houve, ou não, a falha do serviço. A defesa ainda pediu a anulação do processo para que fossem feitas as perícias, além de não ter reconhecido o erro no exame como ato ilícito.

Decisão

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Dilermando Mota, rejeitou a alegação de nulidade levantada pelo Estado em virtude do julgamento antecipado da ação sem a realização da perícia.

Isto porque, segundo explicou o julgador, compete ao magistrado, como responsável pela direção do processo, decidir sobre a imprescindibilidade ou não de determinada prova, sendo-lhe aconselhável, pelo princípio da celeridade processual, o indeferimento de todos aqueles elementos probantes que, apesar de requeridos pelas partes, não se mostrem úteis à elucidação do caso.

Para o desembargador, no caso julgado, a natureza da responsabilidade civil do Estado apresenta-se objetiva, uma vez que a relação discutida no processo versa sobre possível dano causado em razão da atuação comissiva de agente público. Assim, o relator constatou a falha na prestação do serviço do ente público, especialmente pelos fatos e provas dos autos, ficando demonstrado o fato (diagnóstico equivocado de HIV positivo), o dano (o abalo emocional) e o nexo de causalidade entre eles.

“Merece ressaltar que a Apelada deveria ter sido encaminhada para o segundo exame, sem que fosse adiantado qualquer resultado, antes da contraprova. Ademais, a Apelada não foi informada sobre a necessidade de novo exame, dever que incumbia ao Apelante”, comentou o desembargador Dilermando Mota.

Segundo o relator, exatamente para prevenir que pessoas sejam afetadas de modo tão intenso na sua esfera psíquica, ao tomarem conhecimento que estão infectadas por uma manifestação viral ainda incurável, dotada de uma estigmatização histórica como o HIV, é que o Ministério da Saúde normatizou, por intermédio da Portaria nº. 59, o procedimento padrão a ser adotado, mas o Estado não o atendeu.

Começou nesta segunda-feira, 9 de setembro, a greve de servidores do Detran do Rio Grande do Norte. Por volta das 8h, quando o portão da sede do órgão, na Avenida Rio Grande do Sul, abre para o público, os grevistas faziam manifestação.

A paralisação é por tempo indeterminado. Mas, depois de uma reunião que o Governo do Estado convocou na última sexta-feira com representantes do movimento grevista, uma assembleia da categoria foi marcada para esta terça e pode pôr fim à greve.

Os serviços que o Detran presta à população estão suspensos nesta segunda em virtude da adesão dos servidores ao movimento. Os trabalhadores fazem diversas reivindicações ao Governo, a principal é a revogação do decreto 29007, que retira autonomia financeira da autarquia. Realização de concurso público, reajuste salarial e pagamento de três folhas em atraso também estão na pauta. Fonte Portal Noar.

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido.

O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos.

Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse prazo.

Fonte Agencia Brasil.

Fotos do Desfile Cívico em Nossa Cidade Dia 7 de Setembro mais um resgate na Cultura em nosso Município 

O médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, cirurgião-chefe que realizou hoje (8) a operação de correção de hérnia incisional no presidente da República, disse que Jair Bolsonaro deverá receber alta médica em torno de cinco ou seis dias. De acordo com ele, após isso, o presidente deverá estar apto a viajar em sete a dez dias, a partir deste domingo.

“A cirurgia transcorreu muito tranquila, não houve nenhuma sutura intestinal, não houve sangramento, a gente imagina que após a alta, se tivermos a alta em cinco dias, ele deve viajar em sete dias, mais tardar em 10 dias”, disse o cirurgião em entrevista coletiva no início da tarde de hoje no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento.

Segundo o primeiro boletim médico divulgado hoje após a cirurgia, Bolsonaro apresenta quadro clínico estável. A correção de hérnia incisional foi feita com a técnica de herniorrafia incisional com implantação de tela, e foi bem-sucedida. Teve início às 7h35 e foi concluída às 12h40.

O cirurgião ressalvou que a operação demorou mais do que o previsto em razão de o intestino no presidente da República estar fortemente aderido na parede abdominal. “Normalmente uma hérnia não demora tudo isso que demorou. Mas aí a gente não contava que tinha aderido tudo de novo em relação a cirurgia de 28 de janeiro. Isso teve de ser feito com muito cuidado, você não pode machucar o intestino em hipótese nenhuma. Teria sido melhor se [a cirurgia] fosse com duas horas, teria sido mais fácil", disse.

O médico apontou ainda que a hérnia desenvolvida por Bolsonaro decorreu do ferimento da facada e das cirurgias posteriores. “Houve uma lesão grave da parede abdominal que ficou muito fraca. Além disso, durante a facada ele desenvolveu uma peritonite, no dia 12 de setembro do ano passado ele foi operado já aqui em São Paulo dessa peritonite. Isso infectou muito a parede, deixou a parede muito enfraquecida, o que necessitou [agora] da correção dessa hérnia”.

Segundo o médico, há uma pequena chance, de aproximadamente 6%, de haver uma recidiva da hérnia, ou seja, o problema voltar a ocorrer no mesmo local. O cirurgião, no entanto, diz que encontrou tecidos em boa condição e que a probabilidade de isso ocorrer é muito pequena.

“O tecido que nós conseguimos unir e reforçar é um tecido mais musculoso, mais forte, mais nutrido, então é difícil de se imaginar que vai haver recidiva. Ele [Bolsonaro] está do ponto de vista clínico, do ponto de vista geral, muito bem, não tem sinais de cansaço, de esgotamento de nada”, disse.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Off-road acabou se lançando sobre o buggy, e os dois carros ficaram 'enroscados' — Foto: Redes Sociais

Um veículo de trilhas do tipo off-road e um buggy de aluguel de passeios se envolveram em um acidente incomum na tarde deste sábado (7) na praia de Pitangui, no município de Extremoz, litoral Norte da Grande Natal. Ao fazer uma manobra em uma trecho de dunas, o off-road acabou se lançando sobre o buggy e os dois carros ficaram 'enroscados'. Ninguém se feriu.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou o acidente, ficando constatado que o carro de trilhas não poderia circular naquela região, já que é um veículo autorizado a transitar apenas em áreas particulares. Em razão da infração, o proprietário será multado em R$ 130,16. Já o buggy, possuía credenciamento e estava em situação regular.