Estado divulga resultado preliminar da seleção de professores

03/09/2019

Resultado final será divulgado no sábado, dia 7

A Secretaria Estadual de Educação (Seec) divulgou o resultado preliminar de classificados no processo seletivo para o cadastro de reserva de professores e especialistas de Educação, no Edital 001/2019. Os candidatos que desejarem interpor recurso podem fazer a solicitação nesta quarta-feira, 4, pelo sistema SIGEduc. O resultado final será divulgado no próximo sábado, 7.

O processo seletivo busca formar cadastro de reserva de profissionais dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades. A seleção foi feita de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum; 2) Educação Profissional; 3) Educação do Campo (espaços escolares); 4) Educação do Campo (espaços não escolares); 5) Educação Escolar Quilombola; 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar); 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares); 8) Unidades Prisionais; 9) Centros de Atendimento Socioeducativo; e 10) Especialista de Educação.

Clique aqui e tenha acesso às listas do resultado preliminar de acordo com as opções da seleção.

Após contratados, os educadores irão atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado.

A remuneração do professor temporário com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira: R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Já a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

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Homem morre em confronto com a PM na zona Norte de Natal

03/09/2019

Suspeito foi socorrido, mas não resistiu e morreu

Um homem morreu em uma troca de tiros com a Polícia Militar nessa segunda-feira (2). O confronto aconteceu na comunidade da África, na zona Norte de Natal.

Segundo a PM, uma viatura foi recebida a tiros e houve o revide. Na ação, o suspeito acabou atingido. Ferido, ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

Com o homem, a polícia encontrou um revólver calibre 38. Outros suspeitos que estavam no local conseguiram fugir.Portal No Ar.

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Governo do RN promete gastar R$ 1,2 bilhão em 18 adutoras

03/09/2019

Ação deve beneficiar 578 comunidades de 110 municípios do Estado

A governadora Fátima Bezerra lançou o programa Águas do RN durante a solenidade comemorativa aos 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 2, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

“O programa Águas do RN vai levar nosso Estado a um novo patamar de abastecimento, em termos de recursos hídricos. Somado a outras obras e projetos que já estão em andamento, como Oiticica e o projeto Seridó, nós vamos combater uma das grandes questões que mais aflige o nordestino, a seca”, afirmou Fátima. O Águas do RN contempla projetos de ampliação ou construção de 18 adutoras. Serão quase R$ 1,2 bilhão investidos para beneficiar 578 comunidades de 110 municípios do Estado.

Além disso, ela comentou da alegria de compartilhar o momento de celebrar os 50 anos da Caern. “Este é um momento muito especial para mim, pois essa luta em defesa da companhia não é de hoje, é de muito tempo. Tenho participado em defesa dela como dirigente sindical, parlamentar e agora como governadora quero reafirmar claramente que a Caern é um dos maiores patrimônios do povo potiguar e por isso ela não pode ser vista somente a partir do seu papel econômico, mas sim social. Ela carrega em si uma missão estratégica de assegurar à sociedade um dos direitos humanos mais básicos para a sobrevivência: o acesso à água potável, segura, de qualidade. E a ela cabe também uma missão igualmente importante à saúde que é o saneamento”, disse a chefe do Executivo.

Fátima reafirmou ainda que a companhia não faz parte da agenda de privatizações do Estado. “Mas, isso não quer dizer que neguemos a participação da iniciativa privada, pelo contrário, ela é bem-vinda e necessária junto à companhia para reforçamos, avançarmos e ampliarmos os investimentos e ações em todo o RN”, pontuou.

 

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Cortes no Orçamento poupam só sete ministérios

03/09/2019

Até mesmo áreas consideradas essenciais tiveram cortes

Apenas sete ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Orçamento para 2020. Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustração nas receitas federais.

Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente – que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia -, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.

A abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina. Elas também englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao nível que estavam em 2003 como proporção do PIB.

As despesas discricionárias foram previstas em R$ 89,1 bilhões no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilhões que estão efetivamente liberados para gastos em 2019 e que são insuficientes para garantir o funcionamento da máquina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Orçamento deste ano, órgãos correm o risco de parar a partir deste mês. Até o funcionamento dos sistemas que processam as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) esteve ameaçado por falta de recursos.

Na situação atual, qualquer frustração de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poderá impor um apagão ainda maior à administração pública.

O teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilhões para o Poder Executivo em 2020. Mas só os gastos com Previdência aumentaram R$ 51,8 bilhões, já contabilizando a economia esperada com a reforma. Com o rápido avanço de outras despesas obrigatórias, não restou alternativa ao governo se não cortar a verba discricionária dos ministérios.

Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir ampliação em relação à proposta orçamentária de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilhões para a pasta.

Os mais atingidos são os Ministérios do Turismo (-58,3%), Mulher, Família e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Meio Ambiente, pressionado pelas queimadas na Amazônia, também teve corte de 30,4% em relação ao Orçamento de 2019. O maior contemplado foi o Ministério da Educação, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilhões para 2020, mas conseguiu ampliar para R$ 21,2 bilhões.Portal NoAr.

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PF prende em Natal advogado do PCC por passar ordens do presídio para rua

03/09/2019

Ação foi deflagrada para cumprir também outros 18 mandados de prisão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 3, uma operação para desarticular uma célula regional do Primeiro Comando da Capital, o PCC, enraizada no Rio Grande do Norte. A ação conjunta com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi batizada de ‘Operação Extração’.

As medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de um mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a organização criminosa. Foram empregados na ação cerca de 90 policiais federais que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um ‘salve’ pelo PCC no estado.

A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do Estado e medidas preventivas adotadas. Não houve registro de atentados no período.

Todos os presos ocupam posições de chefia na filial potiguar da facção criminosa PCC. Fonte Portal No Ar.

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Previsão de crescimento da economia sobe para 0,87% neste ano

02/09/2019

Crescimento no País

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O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 0,80% para 0,87% em 2019.

Segundo a pesquisa, a previsão para 2020 permaneceu em 2,10%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração nas estimativas: 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo caiu de 3,65% para 3,59%, este ano. Para os anos seguintes não houve alterações nas projeções: 3,85%, em 2020, 3,75%, em 2021, e 3,50%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,5% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6%. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, ao final de 2019 a Selic estará em 5% ao ano. Para o final de 2020, a estimativa segue em 5,25% ao ano. No fim de 2021 e 2022, a previsão permanece em 7% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano subiu de R$ 3,80 para R$ 3,85 e, para 2020, de R$ 3,81 para R$ 3,82.

Fonte Agencia Brasil.

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Criminosos tentam arrombar caixa eletrônico no RN, mas fogem após PM ser acionada

02/09/2019

Caso aconteceu na madrugada deste domingo (1º) em Goianinha, na região metropolitana de Natal. Polícia Militar foi chamada, mas bandidos fugiram antes da che

Por G1 RN

Criminosos tentaram arrombar caixa eletrônico na madrugada deste domingo (1º) em Goianinha, RN — Foto: PM/Divulgação

Criminosos tentaram arrombar caixa eletrônico na madrugada deste domingo (1º) em Goianinha, RN — Foto: PM/Divulgação

Criminosos tentaram arrombar um terminal eletrônico na Caixa Econômica Federal (CEF), durante a madrugada deste domingo (1º) no município de Goianinha, na região metropolitana de Natal. A Polícia Militar foi acionada e enviou equipes ao local, porém os bandidos fugiram antes da chegada das viaturas.

O caso foi registrado por volta das 3h30. A central de monitoramento do banco informou à polícia que havia pessoas dentro da agência tentando arrombar os caixas. Segundo a PM, o deslocamento até o local durou entre três e quatro minutos, porém, quando a equipe chegou no local, encontrou apenas marcas nas laterais dos terminais.

A suspeita da PM é de que havia alguém monitorando os policiais e que teria avisado da chegada deles aos bandidos, facilitando a fuga.

Ainda de acordo com a PM, o arrombamento não foi concluído e os criminosos não conseguiram levar o dinheiro dos caixas.

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Criança atropelada por amigo da família em praia do Ceará morre em hospital de Tibau, RN

02/09/2019

Menina de 3 anos foi atropelada neste domingo (1º) na Praia de Icapuí.

Por G1 RN

Uma menina de 3 anos de idade foi atropelada na beira da praia em Icapuí, no Ceará, na divisa com o Rio Grande do Norte, na tarde deste domingo (1º). A criança foi socorrida ao hospital de Tibau, no Rio Grande do Norte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com testemunhas, a criança estava na praia quando um amigo da família foi sair com o carro. Ele não percebeu que a criança estava atrás do veículo, deu ré e acabou atropelando a criança.

A menina foi levada para o Hospital de Tibau, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi levado para o Itep de Mossoró. A praia de Icapuí, no Ceará, fica vizinha a praia de Tibau, no Rio Grande do Norte.

O caso será investigado pela Polícia Civil do Ceará.

 

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Ladrão morde mulher durante assalto em Natal; GPS localiza celular roubado e PM prende bandidos

02/09/2019

Crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (2) no bairro Dix-Sept Rosado.

Vítima levou uma mordida no braço direito durante o assalto  — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Vítima levou uma mordida no braço direito durante o assalto — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 29 anos levou uma mordida de um ladrão durante um assalto ocorrido na madrugada desta segunda-feira (2) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. A dentada foi dada porque ela se negou a entregar o celular. O crime foi cometido por dois bandidos, que pouco tempo depois foram localizados por policiais militares e presos. Com eles foram apreendidos um simulacro de revólver e uma faca.

A vítima do assalto, que é estudante, conversou com a reportagem da Inter TV Cabugi. Ela contou que estava a caminho de uma academia, por volta das 5h, quando estacionou o carro dela no cruzamento da Avenida Miguel Castro com a Interventor Mário Câmara para esperar pelo professor. De repente, os dois criminosos se aproximaram e anunciaram o assalto.

A estudante contou que eles tomaram a corrente dela e também quiseram pegar o celular, mas ela se recusou a entregar o aparelho. Foi quando um dos bandidos mordeu o braço dela. Ao levar a dentada, a mulher soltou o telefone e foi obrigada a sair do carro, que também foi levado pelos assaltantes.

Fonte G1RN.

om a dupla, os policiais ainda encontraram um simulacro de revólver e uma faca.  — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Pouco tempo depois, policiais militares acabaram rastreando o aparelho celular e chegaram aos ladrões, que foram encontrados com o carro da vítima no bairro de Felipe Camarão, também na Zona Oeste da cidade. Os PMs prenderam os dois bandidos e recuperaram o carro, a corrente e o celular da vítima. Com a dupla, os policiais ainda encontraram um simulacro de revólver e uma faca.

Os assaltantes foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram autuados em flagrante.

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Gastos do TJRN com juízes e servidores é o quinto maior do Brasil

02/09/2019

Apesar disso, Rio Grande do Norte tem 550 mil casos judiciais pendentes e taxa de congestionamento entre as maiores do Brasil

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O relatório “Justiça em Números”, principal anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz que o custo médio mensal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com magistrados e servidores é de R$ 62.412. O valor é quinto maior do País. Enquanto isso, o estado tem 550 mil casos judiciais pendentes e uma taxa de congestionamento de 71%, uma das piores do Brasil.

O índice de congestionamento mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final. Segundo estudo, o número alto de processos pendentes decorre da baixa eficiência e produtividade do Judiciário potiguar. No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2018, que mede estes parâmetros, o Rio Grande Norte alcançou 58%, o que representa o terceiro pior do país. A média nacional foi de 84%

De acordo com o CNJ, o custo do TJRN por habitante é de R$ 292,7. Em 2018, o Judiciário potiguar registrou uma despesa total de R$ 1,01 bilhão. Foram registrados 354 mil novos casos e até dezembro de 2018 ficaram pendentes 550 mil processos.

Em todo o Brasil, segundo os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça, foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual e julgados 5,8 milhões. Até o final do ano, a expectativa é que sejam distribuídos 20 milhões de processos no total, sendo julgada a mesma quantidade. Agora RN.

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Fátima defende proposta que aumenta tributação sobre renda e patrimônios

02/09/2019

Proposta de representantes do fisco será discutida na próxima reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado em Natal entre 15 e 17 de se

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que é favorável ao projeto de reforma tributária defendida por representantes do fisco denominada Reforma Tributária Solidária.

A base do projeto construído pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) é diminuir o peso dos impostos no consumo e nos serviços, que atingem a renda dos mais pobres e da classe média, e aumentar a cobrança que atinja a renda e o patrimônio daqueles que estão no topo da pirâmide.

“Ontem como parlamentar e hoje com governadora, a proposta conta com meu apoio. A reforma tributária é um tema estruturante que pode vencer a desigualdade social, que hoje é o maior problema do País”, disse a governadora, que recebeu representantes do fisco na semana passada.

A proposta foi apresentada durante a reunião pelo presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, que esteve acompanhado do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), Roberto Fontes, e do professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani, que foi o coordenador do grupo que criou a Reforma Tributária Solidária.

“As propostas que já estão tramitando no Congresso não atacam o problema, cuidam apenas da simplificação dos impostos. O sistema atual é injusto e ineficiente, mas só a simplificação não funciona. A tributação tem que enfrentar a desigualdade e a concentração de renda”, comentou Charles Alcântara, ao lembrar do recente estudo da Fundação Getúlio Vargas que apontou o crescimento de 10% na renda no 1% mais rico e a perda de 17% da renda das camadas mais pobres.

Fátima destacou que a proposta da Fenaficso e da Anfip será discutida na próxima reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, que será realizado em Natal entre 15 e 17 de setembro. Agora RN.

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Papa fica preso no elevador e é resgatado por bombeiros

02/09/2019

Pontífice acabou se atrasando para o pronunciamento semanal na Praça de São Pedro

Por Estadão Conteúdo

O papa Francisco ficou preso nesse domingo (1º) em um elevador no Vaticano por 25 minutos. Bombeiros tiveram que agir para retirá-lo.

Em razão do incidente, o pontífice acabou se atrasando em cerca de 10 minutos para o pronunciamento semanal na Praça de São Pedro. “Tenho de pedir desculpas”, disse Francisco, sorridente, ao começar o pronunciamento dominical. Ele explicou que houve um problema de energia elétrica no Vaticano e havia ficado preso no elevador.

“Uma salva de palmas para os bombeiros”, disse o papa, bem-humorado, à multidão. “Houve um momento de grande preocupação pelo que poderia ter acontecido”, afirmou Vania De Luca, vaticanista do canal Rai News. 

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Caso Karol: Suspeito de raptar e matar adolescente é preso em Pernambuco

02/09/2019

Homem preso é o que aparece nas imagens de câmeras de segurança

O principal suspeito de matar a adolescente Karolina Oliveira, de 16 anos, moradora de Goianinha, foi preso na noite do último sábado (31). O homem foi detido no município de Custódia, no Sertão de Pernambuco, pela Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, o homem preso é o que aparece nas imagens de câmeras de segurança. Ele dirigia um caminhão. Os vídeos registram também as últimas imagens da adolescente com vida.

A menina saiu de casa na noite do dia 5 de agosto para imprimir um trabalho da escola. Não voltou mais. O corpo dela foi localizado sem roupa e com sinais de violência às margens da PB-041, em Capim, na Paraíba.

Na última semana, a polícia prendeu dois suspeitos de participação na morte da adolescente. Eles estavam com o celular que era de Karol. Fonte Portal No Ar.

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Presidente Jair Bolsonaro será operado para correção de hérnia

01/09/2019

Pela manhã, o presidente foi avaliado pelos médicos. Ainda na capital paulista, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universa

Presidente deve ficar em repouso por 10 dias

Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro, será submetido a uma nova cirurgia, desta vez, para correção de uma hérnia incisional. O problema, segundo informou em nota o médico da Presidência da República, Dr. Ricardo Peixoto Camarinha, surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas pelas quais o presidente foi submetido depois de ter sido vítima de uma facada.

Mais cedo, pelas redes sociais, ao lado dos médicos Bolsonaro brincou com a situação.

“Agora em São Paulo com os Drs.[Antonio Luiz] Macedo e Leandro [Echenique, cardiologista]. Pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos”, disse.

O presidente passa o domingo em São Paulo, onde pela manhã foi avaliado pelos médicos, no aeroporto de Congonhas. Ainda na capital paulista, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, onde participará de um culto religioso. O retorno do presidente a Brasília está previsto para o fim da tarde deste domingo.

Histórico

Em setembro de 2018, ainda durante a campanha presidencial, Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora (MG). De lá para cá, passou por três cirurgias. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi internado por tempo indeterminado em um manicômio judicial.

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Homem é morto na Zona Norte de Natal na noite deste sábado

01/09/2019

Testemunhas relataram à polícia que ouviram mais de dez disparos, no entanto, não há informações sobre como o crime ocorreu. A vítima ainda não foi iden

Nenhum suspeito foi identificado ou preso

Um homem foi morto na noite deste sábado, 31, no conjunto Vale Dourado, situado na Zona Norte de Natal. Testemunhas relataram à polícia que ouviram mais de dez disparos, no entanto, não há informações sobre como o crime ocorreu. A vítima ainda não foi identificada oficialmente, pois, quando foi encontrada, estava sem documentos.

Por volta das 22h a Polícia Militar (PM) foi acionada a ir até a rua dos Eucaliptos. Moradores da região ligaram para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) informando que ouviram aproximadamente dez tiros e barulho de motocicleta. Posteriormente, foi encontrado o corpo de um homem na rua.

Uma equipe da PM foi até o local e confirmou o caso. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) também foram acionados para dar início às investigações. Nenhum suspeito foi identificado ou preso.

Fonte Agora RN.

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Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas na Amazônia

01/09/2019

Mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. Queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal

Medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário

Agência Brasil

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 30.

De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão permitidas “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita” e desde que sejam previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual. A autoridade, entretanto, pode negar a autorização em casos, por exemplo, de ser constatado risco de vida, danos ambientais ou quando a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana.

As queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal, que abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins),atém de Mato Grosso e parte do Maranhão.

O primeiro decreto, determinando a suspensão da permissão do uso de fogo, foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira, 29. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 as queimadas em práticas agropastoris e florestais em situações específicas mediante o estabelecimento de normas de precaução. A proibição do uso do fogo na Amazônia Legal por 60 dias faz parte das medidas adotadas pelo governo no combate aos incêndios florestais na região.

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Banco Central implantará sistema de pagamentos instantâneos

01/09/2019

A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED e DOC) e débitos por transações entre pessoas

Transações serão feitas em poucos segundos

Agência Brasil

O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema.

A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas.

Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana.

A decisão de desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus modelos de negócios para o pagamento instantâneo.

Atualmente, os pagamentos por transferência são feitos por canais bancários e os valores chegam ao destinatário no mesmo dia, desde que a transferência seja feita em dias úteis, em horário definido pelos bancos de 6h30 às 17h.

O custo da transferência é definido pelos bancos para cada operação ou tem o valor incluído em um pacote de serviços. Com o sistema de pagamentos instantâneos, a expectativa do Banco Central é que haja redução desses custos para os clientes.

Segundo o BC, também haverá redução de custos para empresas que recebem as transferências. No caso de um lojista, por exemplo, a redução no número de intermediários vai significar menor custo de aceitação em relação aos demais instrumentos de pagamento.

O BC diz que o estabelecimento comercial precisará ter somente um código único de identificação para permitir que seus clientes façam a leitura desse código por meio de seus smartphones. Nesse código estarão contidas todas as informações necessárias para que os recursos sejam transferidos instantaneamente.

Segundo o Banco Central, iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular. Isso porque não haverá a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do recebedor.

Para fazer o pagamento instantâneo, serão necessários um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo.

Sistema

No último dia 28, o BC informou que decidiu desenvolver e gerar a base de dados para “maximizar ganhos de escala e efeitos de rede típicos da indústria de pagamentos” e por levar em conta “sua criticidade para o bom funcionamento do ecossistema de pagamentos”,

“A base de dados de endereçamento permitirá a realização de pagamentos de maneira intuitiva e simplificada, utilizando, de forma segura, informações de fácil conhecimento, como número de telefone ou conta de e-mail”, acrescentou o Banco Central.

Em dezembro do ano passado, por meio do Comunicado 32.927, o BC já havia divulgado os requisitos fundamentais do sistema de pagamentos instantâneos.

“A divulgação do Comunicado foi o ponto de partida para o início do processo de implantação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil. Os requisitos fundamentais estabelecem a política institucional para o desenvolvimento desse sistema, o que inclui a governança para a definição de regras, as formas de participação e a infraestrutura centralizada de liquidação”, acrescentou.

“O Banco Central vem atuando na liderança desse processo, com o objetivo de criar, de uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específicos, as condições necessárias para o desenvolvimento de um sistema de pagamentos instantâneos eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e que acomode todos os casos de usos”, disse a instituição, em nota.

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Torcedor cai de arquibancada no Morumbi e atinge adolescente

01/09/2019

São Paulo informou que eles passaram por atendimento médico ainda no estádio e foram encaminhados, conscientes, a hospitais da região

Clube informou que vai prestar a assistência aos dois torcedores

Agência Brasil

Durante o jogo em que o São Paulo empatou com o Grêmio em 0x0, neste sábado, 31, pela manhã, no estádio do Morumbi, pelo Campeonato Brasileiro, um torcedor do tricolor paulista caiu da arquibancada superior sobre uma adolescente, que estava nas cadeiras inferiores.

Segundo informações divulgadas pelo próprio clube, o homem é Iago de Melo Rios. O nome da adolescente não foi divulgado.

O São Paulo informou que eles passaram por atendimento médico ainda no estádio e foram encaminhados, conscientes, a hospitais da região.

O clube informou ainda que vai prestar a assistência necessária aos dois torcedores.

 

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PRF prende dois homens com 3,9 kg de cocaína e 20 kg de fenacetina em São José

01/09/2019

A PRF também constatou que o condutor do carro, um homem de 32 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Natal, por estelionato

Ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes em Natal

Dois homens foram flagrados com 3,9 kg de cocaína e 20 kg de fenacetina no posto de fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Os criminosos foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira, 30.

De acordo com a corporação, os homens seguiam em um carro modelo Fiat Mobi, de João Pessoa no sentido a Natal. No momento em que foram abordados, ficaram muito nervosos, o que chamou a atenção dos policiais.

Os policiais encontraram no banco traseiro do veículo um pacote com cocaína e no porta-malas um outro pacote, onde estava o pó branco, conhecido como fenacetina. Segundo a PRF, o pó é uma substância química de uso farmacêutico, utilizada pelo tráfico para aumentar o volume do entorpecente e o lucro nas vendas.

A PRF também constatou que o condutor do carro, um homem de 32 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Natal, por estelionato. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes em Natal. Agora RN.

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Governo vai lançar na próxima semana plano de recuperação de estradas

01/09/2019

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafega

Ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua. Agora RN.

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