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De acordo com o presidente da OAB, o pai foi vítima de desaparecimento praticado por agentes da ditadura

Agência do Rádio Mais

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira, 02, que, mesmo sem ser obrigado, vai prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suas declarações a respeito da morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Na última quinta-feira, 01, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, estabeleceu prazo de 15 dias para que o presidente da República esclareça as declarações dadas sobre o desaparecimento de Fernando. O pai de Filipe está entre os cerca 200 desaparecidos políticos da época da ditadura militar no Brasil, regime que durou de 1964 a 1985.

O pedido para que o presidente se pronuncie judicialmente sobre o assunto foi feito por Felipe Santa Cruz. O documento foi assinado por 12 ex-presidentes da OAB.

Na última segunda-feira, 29, o presidente da República afirmou que “um dia” contará ao presidente da Ordem do Advogados como o pai dele, Fernando Augusto, desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho. Ainda segundo Jair Bolsonaro, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai.

Sem apresentar provas e com versões contrárias às que constam em documentos da Comissão da Verdade, Bolsonaro declarou que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.

Os documentos elaborados pela Marinha e pela Aeronáutica indicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu. O atestado de óbito aponta que ele teve “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

De acordo com o presidente da OAB, o pai foi vítima de desaparecimento praticado por agentes da ditadura, o que “foi oficialmente reconhecido pelo próprio Estado brasileiro, em reiteradas oportunidades”.

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN

A Prefeitura de Parnamirim, em cumprimento à decisão judicial expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN, suspendeu o andamento do Concurso regido pelo Edital nº 002/2019. 

As inscrições serão reabertas. A prova objetiva não será aplicada no dia 4 de agosto de 2019. O Edital de Suspenção, assim como o novo cronograma do Concurso, será publicado pela Prefeitura de Parnamirim.

A nova data da prova objetiva está aprazada para o dia 08 de setembro deste ano, no turno matutino, de modo que os candidatos já podem se reprogramar para este dia.

A Prefeitura e a Funcern lamentam a suspensão do Concurso, fato que implicou no adiamento de todo o cronograma do certame. Os Órgãos ressaltam, no entanto, que o ato foi necessário para dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida. 

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN por meio do e-mail cgmparnamirim2019@funcern.br. Agora RN.

Uma colisão frontal entre dois carros deixou cinco pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (2), na BR-304, entra Caiçara do Rio do Vento e Lajes, na região Central Potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 200 da rodovia. Os cinco feridos foram socorridos em estado grave para Natal.

Ainda de acordo com a PRF, com a força do impacto um dos veículos capotou no acostamento da BR-304. O órgão não informou qual teria sido a causa do acidente.Fonte Portal No Ar.

Por Estadão Conteúdo

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que a Petrobras vai reduzir o preço do GLP Residencial (embalagens até 13 kg) entre 6,5% e 12%, e do GLP Empresarial entre 11% e 17%, dependendo da localidade.

A redução passa a valer a partir de segunda-feira, informou o Sindigás, que foi comunicado nesta sexta-feira pelas empresas associadas sobre a redução.

De acordo com a entidade, o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional, “o que vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”, afirmou o Sindigás em nota.

Um ônibus escolar capotou na tarde desta sexta-feira (2) enquanto transportava estudantes na BR-405 entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

Os jovens que estavam no veículo tiveram ferimentos, mas nenhuma vítima fatal. Eles retornavam de uma seletiva regional para os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), que aconteceu na cidade de Riacho de Santana, e estavam a caminho de Pau dos Ferros. As primeiras informações dão conta de que um dos pneus estourou e o motorista perdeu o controle do veículo que veio a capotar e sair da pista.

Populares prestaram ajuda aos feridos, o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados. Um vídeo logo após o acidente foi feito por testemunhas e divulgado nas redes sociais. Fonte Portal No Ar.

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descasdadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Motorista foi reanimado pelo Samu, após ter mal súbito na avenida Prudente de Morais, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um motorista de 64 anos teve um mal súbito, perdeu o controle da caminhonete que dirigia e o veículo atravessou o canteiro da avenida Prudente de Morais, no início da tarde desta quinta-feira (1º), no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. O homem foi reanimado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da cidade.

Motorista de uma empresa de polpa de fruta, o homem dirigia a caminhonete com um freezer. O caso acidente aconteceu quando ele subia a avenida da avenida Prudente de Morais, no sentido Centro - Candelária, próximo ao Ginásio Marcelo Carvalho (ginásio do DED).

Após o acidente, o Samu foi acionado e reanimou a vítima no local. Filhos do homem também foram ao local e acompanharam o procedimento de reanimação. G1RN.

Por G1 RN

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 11.205.225,17 - quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial. A medida considera inadimplência o não cumprimento da obrigação constitucional de assegurar valores suficientes para o pagamento de precatórios.

Com a decisão, tomada nesta quinta (1°) pelo juiz coordenador da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, o Estado do RN será notificado para apresentar complemento ao plano de pagamento, caso assim deseje, no prazo de 10 dias, com indicação de fontes orçamentárias outras que não o uso de depósitos judiciais, devido à impossibilidade de utilização de tais valores, sob pena de instauração de procedimento de bloqueio e sequestro da totalidade da inadimplência verificada no ano de 2019.

De acordo com levantamento feito pela Divisão, o Estado apresentou plano de pagamento. Porém, este foi descumprido quanto ao complemento dos valores necessários à quitação dos aportes mensais, o que redundou no bloqueio de aproximadamente R$ 1.278.010,50 para quitação do valor devido em maio de 2019.

Em junho, houve pagamento a menor de R$ 166.724.86, resultante da diferença do valor proveniente da utilização de depósitos judiciais naquele mês (R$ 10.871.775,45) e o valor do aporte mensal devido a partir de maio de 2019 (R$ 11.038.500,31). O Estado não efetuou qualquer transferência para a realização do aporte do mês de julho, no valor de R$ 11.038.500,31.

A partir de maio deste ano, o Estado deveria complementar os valores alcançados com o uso dos depósitos judiciais, para pagamento dos aportes mensais. Isso, com base em compromisso assumido perante o Poder Judiciário potiguar. A decisão ressalta que a obrigação não foi cumprida pelo ente público em julho de 2019, na totalidade.

“Não é demais lembrar que a previsão para o pagamento das dívidas de precatórios por orçamento (regime geral) ou dos aportes mensais (regime especial) é uma realidade para todos os entes devedores sujeitos ao pagamento de precatórios, em quaisquer dos regimes, não sendo escusável qualquer argumento que se escore na falta de recursos provisionados em orçamento para o cumprimento de tal obrigação, à vista das expressas disposições constitucionais (arts. 100, CF e art. 101 do ADCT)”, despachou o magistrado.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, prorrogou por mais 180 dias a permanência da Força Nacional no Rio Grande do Norte para atuar em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (2) e o prazo de 180 dias começa a contar em 25 de agosto.

A Força Nacional atua na Penitenciária Federal de Mossoró desde fevereiro deste ano a pedido do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O pedido foi feito após presos do PCC serem transferidos para Mossoró.

No último dia 13 de fevreiro, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe de facção criminosa de SP, e mais 21 presos foram transferidos para penitenciárias federais. Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho. Oito destes presos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró.

A transferência ocorreu após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente.

Fonte G1 RN.

Delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte criou um núcleo dedicado à investigação de mortes violentas envolvendo agentes de segurança pública. Coordenada pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a iniciativa tem entre os objetivos otimizar e dar maior especificidade nas apurações.

O Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (Nimas) foi instituído a partir da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 1º. O documento, assinado pela delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, cita que o “aumento vertiginoso do número de mortes de agentes de segurança nos últimos cinco anos” pede “medidas preventivas, repressivas e qualificadas”.

Segundo a portaria, caberá ao diretor da DHPP, entre outras atribuições, consolidar um banco de dados das mortes de policiais, determinar o comparecimento de equipes de plantão às ocorrências, dar publicidade às investigações, estimar tempos de tramitação e taxas de elucidação e coordenar uma política de enfrentamento dos casos de letalidade e vitimização policial.

Com o novo núcleo de investigação, foram encerrados os trabalhos de uma comissão instituída em 2018 para apurar crimes violentos cometidos contra agentes de segurança, consumados ou tentados. No entendimento da portaria, as providências desse órgão “precisam ser conduzidas por unidades especializadas”.

De acordo com a delegada-geral, a comissão formada no ano passado já estava esvaziada com a saída dos três delegados que a compunham. Ela acrescenta que o novo órgão terá caráter “impessoal”, já que cada ocorrência de crime envolvendo agentes de segurança será apurada por pessoas designadas pelo diretor da DHPP conforme a região onde o crime aconteceu.

“E outra característica é que estamos ampliando os trabalhos para o interior do Estado”, explicou Ana Cláudia Saraiva.

Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), 106 agentes de segurança foram assassinados no Estado entre 2011 e 2018. Só em 2019, foram 10 vítimas até a última quarta-feira, 31 de julho. Comparando-se com o mesmo período de 2018, houve uma redução de 91% nos casos.

Entram na conta crimes cometidos contra policiais (civis e militares), bombeiros, agentes penitenciários e guardas (municipais e de trânsito).Fonte Agora RN.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira, 01, suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo. 

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu. 

Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco. 

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Gleisi Hoffmann e Fátima Bezerra abrirão o evento em Mirassol

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, participará do Seminário Nacional de Cultura e Resistência, que será realizado nesta sexta-feira, 2, em Natal.

O evento acontece a partir das 9h, na Praça da Árvore, em Mirassol, e ainda terá a participação da deputada federal Benedita Silva, o ex-ministro de Cultura dos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira; e a atriz Tuca Moraes.

O objetivo do seminário é debater, até as 18h, o legado petista na cultura, os desafios de pautas identitárias e sistemas e fomentos para as atividades culturais.

O evento é aberto à população. A promoção é da Fundação Perseu Abramo e Secretaria Nacional de Cultura do PT.

Confira a programação completa:

9h Abertura

Participantes:

• Fátima Bezerra – Governadora de Estado
• Gleisi Hoffmann – Presidenta Nacional do PT
• Anne Karolyne – Secretária Nacional de Mulheres do PT
• Renato Simões – Executiva Nacional do PT/Responsável pelo NAPP
• Márcio Tavares – Secretário Nacional de Cultura do PT
• Crispiniano Neto – Presidente da Fundação José Augusto
• Saulo Dias – Diretor da Escola Nacional de Formação do PT
• Fundação Perseu Abramo
• Parlamentares

Apresentação: Rodrigo Bico – Ator, Produtor Cultural e Secretário de Cultura do PT/RN

9h45 – APRESENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CULTURA

• Tony Teófilo – acadêmico e responsável pelo curso na Secretaria Nacional de Cultura do PT
• Representante da Fundação Perseu Abramo
• Márcio Tavares – historiador e curador de arte, Secretário Nacional de Cultura do PT
• Saulo Dias – Escola Nacional de Formação

Apresentação: Viviane Martins

10h – “GESTÃO DEMOCRÁTICA DE CULTURA NO BRASIL: LEGADO, RELEITURAS E PERSPECTIVAS”

Objetivo: Esta mesa tem por objetivo refletir sobre as políticas implantadas no Brasil pelos governos do PT, reler as suas ressonâncias na sociedade e apontar perspectivas inovadoras.

Participantes:

• Juca Ferreira – Ex-Ministro da Cultura e Sec. Mun. De Cultura de Belo Horizonte.
• Benedita da Silva – Dep. Fed. e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara.
• Crispiniano Neto – Presidente da Fundação José Augusto
• Miguel Jost – Antropólogo e professor da PUC-RJ
• Andréa Cunha – Secretaria de Cultura de Maricá
• Fabiano Piúba – Secretário de Cultura do Ceará
• Fábio Novo – Secretário de Cultura do Piauí *
• Christiane Ramirez – Ex-coordenadora do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Mediação: Márcio Tavares – Historiador, curador e Secretário Nacional de Cultura do PT

13h – “IDENTIDADES E DIVERSIDADES: COMO VENCER A BATALHA CULTURAL?

Objetivo: esta mesa visa refletir sobre a implantação das políticas afirmativas nos governos do PT, seus avanços e retrocessos; reler gargalos, identificando seus impasses, e propor novas formas de re-existências

Participantes:

• Jackson Raymundo – Doutor em Letras pela UFRGS, especialista em políticas para o carnaval
• Tuca Moraes – Atriz
• Américo Córdula – Ator,  ex-secretário de Políticas Culturais, Identidade e Diversidade Cultural do MINC
• Preta Rara – Rapper, educadora popular
• Warley Alves Barbosa – Produtor cultural e ativista
• Representante MST *

Mediação: Rodrigo Bico – Ator, produtor cultural e Secretário de Cultura do PT/RN

15h30 – SISTEMA DE CULTURA E FOMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Objetivo: Refletir, debater sobre o novo modelo de financiamento público às políticas culturais, apontar estratégias de luta para os impasses

• Najara Leite – Secretária nacional adjunta de Formação do PT e coordenadora do grupo OCA (Organização de Cultura e Comunicação Alternativa)
• Roberta Martins – Gestora cultural
• João Roberto Peixe – Ex-Secretário de Cultura de Recife
• João Pontes – sociólogo, gestor cultural e Diretor de Políticas Culturas e Participação Social da Prefeitura de Belo Horizonte
• Max Maciel – Consultor da Rede Urbana de Ações Socioculturais – Ruas e produtor executivo do festival Elemento em Movimento.

Mediação: Fábio Henrique – Diretor da Fundação José Augusto, militante do Setorial de Cultura do PT

17h00 –  ENCERRAMENTO (e deslocamento para o Teatro de Cultura Popular)

*Aguardando confirmação

18h00 – EXPRESSO 168 ( Evento da Comissão de Cultura da Câmara Federal) com o tema “ENCONTRO DE CULTURAS, SABERES E FAZERES, COM BENEDITA SILVA E CONVIDADOS”

O evento reunirá diversos setores e agentes para um  grande debate sobre políticas públicas para o setor cultural, ações com foco no desenvolvimento social e econômico, políticas de fomento, construção e manutenção de espaços e o cenário atual no país.

Local: Teatro de Cultura Popular Chico  Daniel, TCP – Fundação José  Augusto, R. Jundiaí, 641 – Tirol  – Anexo à Fundação José Augusto.Agora RN.

Agência Brasil

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nessa quinta-feira (1º) decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir os telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. De acordo com a Polícia Federal (PF), os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

Os acusados foram presos temporariamente, por dez dias, na terça-feira (23), por determinação do juiz Vallisney Oliveira, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

O caso começou a tramitar com o juiz Vallisney Oliveira, mas foi remetido ao juiz Ricardo Leite após o magistrado retornar de férias. Leite é o titular do processo.Portal No Ar.

Por Estadão Conteúdo

A Polícia Federal no Paraná prendeu nessa quinta-feira, 1º, um homem que fabricava cédulas falsas na cidade de Arapongas, distante 381 quilômetros de Curitiba. O dinheiro falso era vendido por meio de um aplicativo de mensagens.

O investigado já havia sido preso em flagrante pelo mesmo crime em 2018. No entanto, segundo investigações da PF, “continuou realizando a prática criminosa após ter sido posto em liberdade”

A PF encontrou com o suspeito estojos de estiletes, réguas específicas, bases para corte das cédulas, impressora de alta resolução e cédulas parcialmente falsificadas. Ainda, a polícia encontrou comprovantes de remessa de notas falsas para compradores finais.

Após ser interrogado, o indiciado foi encaminhado para o presídio de Londrina, também no Paraná, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Ele responderá pelo crime de moeda falsa e poderá ser condenado a até 12 anos de reclusão.Fonte Portal No Ar.

Uma briga entre um casal acabou com um homem ferido a facada no município de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. O caso teria acontecido após a mulher ser agredida pelo marido.

Segundo a polícia, ele foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A mulher foi encaminhada à delegacia, mas foi liberada, já que o caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Portal No Ar.

A Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, um recorde histórico. Nota divulgada pela estatal informa que o resultado representa aumento de 368% em relação ao lucro líquido do primeiro trimestre do ano (R$ 4 bilhões) e 87% na comparação com o segundo trimestre de 2018 (R$ 10,1 bilhões).

A principal explicação para o lucro foi a conclusão da venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG), no valor de R$ 33,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram usados para liquidar dívida da transportadora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também contribuíram para o resultado o aumento do preço internacional do petróleo e a valorização do dólar frente ao real.

O Ebitda ajustado – lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – ficou em R$ 32,7 bilhões no trimestre, um aumento de 19% em relação ao primeiro trimestre. O resultado foi impactado pelos preços mais elevados do petróleo, o maior volume de venda de diesel e o incremento nas margens da gasolina, nafta e gás natural.

Dívida líquida

O fluxo de caixa livre foi positivo pelo 17º trimestre consecutivo, somando R$ 11,3 bilhões. Já a dívida líquida manteve sua trajetória de queda em US$ 83,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma redução de 12% em relação ao trimestre anterior.

Os investimentos somaram US$ 2,6 bilhões, sendo 82% em atividades de exploração e produção. “Apresentamos um bom resultado financeiro no segundo trimestre, beneficiado principalmente pela venda da TAG, com lucro líquido alcançando um recorde histórico de R$ 19 bilhões. Continuaremos nossa trajetória de geração de valor, com foco nos ativos de maior retorno, como o pré-sal, e busca incessante para redução de custos”, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, através da nota.

Segundo a Petrobras, a produção de petróleo e gás natural da empresa alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia no segundo trimestre, um aumento de 3,8% em relação ao primeiro trimestre deste ano. Somente nos campos do pré-sal, a produção cresceu 12,7%, com 1,17 milhão de barris de petróleo por dia.Fonte Portal No Ar.

Um motorista de uma ambulância foi preso depois que um bebê morreu após ele se negar a transportar a mãe da criança. O caso aconteceu em Nova Cruz, no Agreste Potiguar. O profissional justificou a omissão citando que extrapolaria o turno do trabalho.

A morte do bebê aconteceu no Hospital Municipal de Nova Cruz. De acordo com a Polícia Civil, a equipe médica havia alertado Mewerton Avelino de Moura, de 33 anos, da necessidade imediata de transferência da gestante. Ela precisava de um atendimento especializado em outra unidade. Caso contrário, poderiam morrer a paciente e a criança. Mas, o motorista, que ainda tinha duas horas do turno para cumprir, se negou a fazer a viagem.

Em decorrência da negativa do motorista, o procedimento foi realizado na unidade de Nova Cruz. Porém, o quadro clínico se agravou e o bebê não resistiu, indo à óbito.

Preso pela  6° Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz, Mewerton Avelino está sendo investigado por crime homicídio, decorrente de conduta omissiva. A autoridade policial entendeu que ele teria o dever de agir, em razão da função que desempenhava.Portal No Ar.

Seis em cada dez brasileiros das classes A, B e C utilizam meios digitais de pagamentos, como aplicativos próprios - PayPal, PagSeguro e Google Pay -, canais de pagamento de contas, compras e transação pela Internet. A informação está no estudo sobre mudanças nos hábitos de consumo de serviços financeiros diante das novas tecnologias elaborado pela empresa IDC que entrevistou mais de mil pessoas, de classes média e alta, em três dos maiores países da América Latina: Brasil, Colômbia e México.Agencia Brasil.

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.

O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária)

Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.

A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.

Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.

O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.

Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. A taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.

Caixa Econômica Federal

Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado redução de jurostambém. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.Agencia Brasil.

Prefeita Fátima Marinho chegou a encarar processo de impeachment na Câmara, mas decisão liminar suspendeu os trabalhos

A Prefeitura de Canguaretama, no Litoral Sul Potiguar, desviou mais de R$ 4 milhões em recursos do Fundeb para finalidades diversas da prevista em lei, segundo aponta um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento indica que, entre 2016 e 2017, a verba foi transferida para contas de livre movimentação pela Prefeitura, enquanto deveria ter sido empregada exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Criado em 2007, o Fundeb é um programa federal no qual são administrados recursos para custear o ensino no País. Na prática, impostos e outras contribuições de estados e municípios são depositados em um fundo gerenciado pelo governo, que contribui com uma parte (10% do bolo) e redistribui a receita de acordo com a demanda dos entes federados.

A CGU constatou que, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de agosto de 2017, a Prefeitura de Canguaretama recebeu R$ 34,5 milhões em recursos do Fundeb. Desse total, R$ 9,7 milhões foram transferidos para a conta corrente da Prefeitura que deveria ser abastecida apenas com outros dois tipos de receita: o Fundo de Participação dos Municípios e os repasses de cotas do ICMS. O desvio representa 28% do total das transferências do Fundeb para a prefeitura no período.

Em ofício enviado à auditoria, a gestão municipal admitiu os desvios, mas disse que as movimentações não devem ser interpretadas como “desvios de finalidade”.

“Em face da escassez de recursos por que passam os municípios brasileiros, é razoável que em algumas datas do mês algumas contas bancárias não tenham saldos suficientes para atender as despesas a ela vinculadas, forçando o gestor procurar alternativas legais para saldar os compromissos da entidade. Esta administração usou dessa estratégia, através de recursos do Fundeb, devolvendo esses valores nas oportunidades seguintes que se apresentavam favoráveis”, escreveu a prefeitura.

A gestão da prefeita Fátima Marinho acrescentou que, além de os recursos terem sido devolvidos posteriormente, o dinheiro desviado para outra conta foi usado para pagar contribuições previdenciárias dos próprios profissionais de ensino.

No relatório de auditoria de utilização de recursos federais, a CGU registra que a movimentação de recursos do Fundeb para outras contas, independentemente da devolução posterior, é ilegal. Além disso, o órgão identificou que nem todos os valores foram devolvidos pela prefeitura e que registros mostram que não há elementos que comprovem a utilização das verbas para pagamento de compromissos previdenciários, apesar da alegação do Município.

“Vale observar que, conforme demonstrado nas tabelas dos valores refutados, a Prefeitura apresentou comprovantes em duplicidade e, até mesmo, computou por três vezes um mesmo valor”, complementa a CGU.

Com isso, a Controladoria-Geral da União conclui que, no período analisado, houve desvio de R$ 4,3 milhões. A cifra corresponde à diferença entre os R$ 9,7 milhões movimentados indevidamente pela Prefeitura e os R$ 5,3 milhões devolvidos de outras contas correntes para a conta específica do Fundeb, do que houve comprovação.

A vereadora Adriana Albuquerque (sem partido) critica a gestão municipal. Segundo ela, há irregularidades em vários setores da Prefeitura de Canguaretama, como em contratos firmados pelas secretarias. “Existe má-fé, desorganização, tudo junto. É um conjunto de fatores que estão fazendo com que Canguaretama se acabe. O povo está desacreditado. Ninguém acredita mais em nada. Nosso município está à deriva, pela irresponsabilidade da atual gestão”, opinou, em contato com a reportagem do Agora RN.

Nesta quarta-feira, 31, Adriana participou do programa “A hora é agora”, da rádio Agora FM (97,9), e também falou sobre o assunto. “A palavra que pode definir o sentimento do nosso povo é desesperança”, assinalou, na ocasião.

No ano passado, a Câmara Municipal de Canguaretama chegou a abrir um procedimento para apurar a conduta da prefeita Fátima Marinho e as irregularidades apontadas pela CGU. Vereadores defenderam, à época, o impeachment da gestora. Após uma liminar da Justiça, contudo, o processo foi suspenso.

“Um dia antes da votação, no apagar das luzes, a prefeita conseguiu uma liminar (decisão provisória) alegando cerceamento de defesa. Mas não houve. O próprio advogado deixou para se manifestar apenas nas alegações finais do processo na Câmara. Com uma manobra, paralisaram os trabalhos. Está engavetado, até porque a Câmara também não recorreu”, encerrou Adriana. Fonte Agora RN.