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                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Uma jovem foi vítima fatal de uma bala perdida na noite deste sábado (12), na comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal. Segundo informações preliminares, a mulher estava na porta de casa quando foi atingida durante um confronto entre criminosos e policiais da Força Tática, que realizavam patrulhamento na região.

A vítima chegou a ser socorrida por moradores e encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O clima na comunidade, já tenso por causa da troca de tiros, ficou ainda mais carregado com a notícia da morte.Revoltados, moradores da área realizaram um protesto na Avenida do Contorno, bloqueando a via como forma de repúdio ao ocorrido. O Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPCHOQUE) foi acionado e se deslocou até o local para intervir e gerenciar a crise, com o objetivo de liberar a via e evitar novos confrontos.

As circunstâncias exatas da ocorrência ainda estão sendo investigadas. A Polícia Militar não confirmou se a bala que atingiu a jovem partiu dos criminosos ou dos policiais durante o tiroteio.

A comunidade do Passo da Pátria cobra respostas e medidas mais eficazes de segurança pública, enquanto lamenta mais uma vítima da violência urbana.

Portal BO

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, passará no domingo (13) pela 6ª cirurgia por causa de complicações depois de ser vítima de uma facada durante ato de campanha para a Presidência, em Juiz de Fora (MG), em 2018.

O médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, Leandro Echeniche, declarou na noite deste sábado (12) que o político está estável, sem dores e intercorrências. Declarou que já realizou exames de imagem e laboratoriais e que, depois que tiver os resultados, decidirá qual será o próximo passo. Segundo a equipe médica o ex-presidente dizia inicialmente querer continuar na unidade hospitalar em Natal, mas, depois de conversar com familiares, optou pela transferência para a capital federal para conseguir ser acompanhado pela mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e os filhos.

Não houve necessidade de uso de medicamentos para dores. Ele apresenta sinais de melhoras, mas o seu quadro ainda não está resolvido.

Saúde de Bolsonaro

Desde que sofreu o atentado em 2018, Bolsonaro foi internado várias vezes. Na ocasião, ele foi esfaqueado e teve o intestino perfurado. De lá para cá, o ex-presidente realizou ao menos 9 cirurgias.

Ao todo, 5 procedimentos tiveram relação com o ferimento na barriga. Em julho de 2021, o ex-presidente apresentou soluços persistentes e foi internado depois de ser diagnosticado com suboclusão intestinal.

Oclusão é uma obstrução, quando a alimentação e as secreções não conseguem progredir pelo tubo digestivo. No caso do ex-presidente, o termo “suboclusão” indica que há uma obstrução parcial. A suboclusão é uma oclusão incompleta.

Poder 360

                                                         A oposição anunciou que o requerimento para o Projeto de Lei da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro tramitar sob regime de urgência obteve 257 assinaturas e, assim, garantiu o apoio da maioria absoluta de deputados federais. Embora festejada pelos congressistas, a marca cumpre formalidade, mas não assegura a tramitação da matéria. A aprovação de um texto que conceda anistia aos responsáveis pela depredação às sedes dos Três Poderes é defendida fortemente pelo Partido Liberal, que encampou uma operação para garantir apoios. Os signatários, porém, se estendem a partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos, que compõem a base aliada do governo.

Agora, com o apoio de 257 parlamentares, o requerimento de urgência deve ser protocolado pela liderança do Partido Liberal. Ainda assim, para que passe a tramitar sob esse regime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautar o pedido, e o plenário, referendá-lo. Apesar de o pedido de urgência ter atingido maioria absoluta de apoios — o que cumpre regra do regimento da Câmara —, pautar essa demanda e o mérito da matéria ainda depende de Motta. Ou seja, o número de assinaturas cumpre uma formalidade, mas não assegura a tramitação. Após a marca ser atingida, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), amenizou o apoio da maioria dos deputados. “Eu confio muito na palavra do presidente Hugo Motta, de que esse projeto não irá a voto, até porque, se for, cria uma crise institucional, como ele mesmo disse”, ressaltou.  Fonte Metropolis.

                                                             Foto: Divulgação/Polícia Civil                                                                                                                         Um adolescente de 13 anos foi apreendido em flagrante nesta sexta-feira (11) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no município de Jardim de Piranhas. O jovem é suspeito de cometer ato infracional análogo ao crime de posse irregular de arma de fogo. A ação foi realizada por agentes da 47ª Delegacia de Polícia (DP) do município, após denúncias anônimas informarem que o menor estaria em posse de uma espingarda e teria realizado disparos no quintal da própria residência. A equipe policial se deslocou até o local, confirmou a veracidade das informações e abordou o adolescente.

Durante a abordagem, o menor confessou estar com a arma e revelou que havia conseguido o armamento por meio de uma troca com outro adolescente. A espingarda foi imediatamente apreendida e encaminhada para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde será submetida à análise técnica. Menor foi entregue ao responsável legal

Após os procedimentos legais na delegacia, o adolescente foi liberado e entregue ao responsável legal, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso segue sob investigação.

A Polícia Civil do RN informou que dará continuidade às diligências para apurar a origem da arma e identificar outros possíveis envolvidos no caso.

Denúncias anônimas

As autoridades reforçam a importância da participação da população no combate à criminalidade e solicitam que novas informações sejam repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte Ponta Negra News.

                                                            Foto: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                            O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade, que permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras comerciais a produtos nacionais no mercado global, como os Estados Unidos (EUA).

O projeto foi aprovado em urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 2, de forma simbólica, data em que o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou aplicar taxas de importação de 10% a todos os produtos brasileiros e de outros 180 países.

Agora, o governo brasileiro pode impor tarifas adicionais, suspender concessões comerciais e até deixar de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual, em casos de hostilidades.

Nesta semana, Lula voltou a criticar a postura dos Estados Unidos e disse que em guerras comerciais não há vencedores. “Tarifas arbitrárias desestabilizam a economia internacional e elevam os preços”, afirmou o presidente. Até o momento, o Brasil não anunciou nenhuma medida em resposta às novas taxas, mas disse que deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Restaura Amazônia

Nesta sexta, o presidente também assinou a chamada pública para o projeto de reflorestamento em terras indígenas, que será dividido em três editais do programa Restaura Amazônia, no valor total de R$ 150 milhões, para recuperação de cerca de 137 terras indígenas no Arco da Restauração, que vai do leste do Maranhão ao Acre.

O projeto é uma iniciativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do BNDES, além dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, com apoio do Fundo Amazônia.

                                                                     O ex-presidente Jair Bolsonaro seguirá internado no Hospital Rio Grande, em Natal, onde está sendo tratado desde a manhã desta quinta-feira (11), após sentir fortes dores abdominais durante agenda política no interior do Rio Grande do Norte. Segundo novo boletim médico divulgado no final da tarde desta sexta-feira (11), o apresenta quadro clínico estável e em melhora progressiva, mas ainda não tem previsão de alta.

De acordo com o diretor médico da unidade, Luiz Roberto Fonseca, não há também previsão de transferência para São Paulo ou Brasília, embora o estado de saúde permita o deslocamento, caso a família opte por isso. No entanto, a decisão atual é que o ex-presidente permaneça em Natal sob os cuidados da equipe local, comandada pelo cirurgião Hélio Barreto. “Não há previsão de transferência no momento. A opção, da família e dos médicos que o assistem em São Paulo e em Brasília, é que ele permaneça em Natal sob os cuidados da equipe que está chefiada pelo doutor Hélio”, afirmou Fonseca.

O ex-presidente foi diagnosticado com semioclusão intestinal, causada por aderências formadas após as cirurgias abdominais realizadas em decorrência da facada sofrida em 2018. Apesar da gravidade do quadro, Bolsonaro não apresenta dor, está “consciente, bem-humorado e sem necessidade de suporte avançado”. O novo boletim destaca que Bolsonaro permanece hemodinamicamente estável, respirando em ar ambiente e sem necessidade de analgésicos ou suporte com drogas vasopressoras. Ele está em uso de antibióticos intravenosos, mantém sonda nasogástrica aberta e dieta zero. A equipe iniciou também nutrição parenteral total, por meio de acesso venoso central.

Ainda segundo o médico, a tomografia não apontou sinais de gravidade e o ex-presidente vem apresentando melhora clínica ao longo do dia. “O presidente permanece estável, com melhora do humor, na avaliação da equipe cirúrgica, com melhora da distensão abdominal e sinais clínicos de diminuição da dor, da tensão do abdômen e da distensão que causava o desconforto”, explicou o diretor.

                                                        Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado                                                                                                      O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) apresentou uma emenda à PEC 37/2022 que autoriza os municípios a reestruturarem suas Guardas Municipais como Polícias Municipais, com respaldo constitucional. A proposta, baseada em decisão recente do STF, visa garantir segurança jurídica à atuação dessas corporações, que já colaboram com as polícias civis e militares na segurança urbana.

A criação das Polícias Municipais dependerá de lei aprovada nas câmaras municipais. As corporações continuarão com funções preventivas e ostensivas, sem atribuições de investigação criminal. O ingresso será exclusivamente por concurso público, com fiscalização do Ministério Público. Styvenson, ex-policial militar, defende a valorização institucional e o fortalecimento das guardas: “Queremos dar nome e respaldo jurídico à realidade atual, com regras claras e profissionalismo.”

A proposta pode impactar mais de mil municípios brasileiros que já contam com Guardas Municipais em atividade, reacendendo o debate sobre a descentralização e modernização da segurança pública no país. Fonte Grande Ponto.

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                                   A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda suspendeu temporariamente quatro empresas de apostas de operarem no Brasil.

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial, suspensão tem duração de até 90 dias e afeta bet patrocinadora do Flamengo e a da Caixa. Neste período, empresas devem tentar certificado para atuação.

As empresas são:

Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda (da Pixbet, Flabet e Bet da Sorte);

Caixa Loterias S.A. (da Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa);

TQJ-Par Participações Societárias S.A. (da Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão);

7MBR Ltda (da Cbet).

Contudo, durante a suspensão, as empresas poderão manter as plataformas de bets "exclusivamente para fins de garantia dos direitos de acesso dos usuários para retirada de recursos de sua titularidade", de acordo com o Diário Oficial.

No caso de as empresas listadas não apresentarem a documentação exigida dentro do prazo da suspensão, a autorização será revogada.

A Pixbet é patrocinadora máster do time do Flamengo e teve autorização do governo federal para atuar no Brasil no começo do ano.

A Caixa informou que "a autorização provisória foi estabelecida com prazos para cumprimento de todas as exigências regulamentares para concessão da autorização definitiva, inclusive o período que compreende a suspensão" e que "por não haver iniciado sua operação de Apostas de Quota Fixa, a suspensão de 90 dias não apresenta impacto no planejamento do início da operação".

Segundo o governo, o mercado de apostas regulado vai permitir a correção de "problemas estruturais" e reduzir riscos associados à prática de apostas, como o superendividamento.

Entre as principais medidas que entram em vigor no ano novo estão:

a proibição de crédito para apostas e de bônus de entrada;

a exigência de identificação dos apostadores por CPF;

o reconhecimento facial;

o controle dos fluxos financeiros.

As empresas também precisarão estar de acordo com as legislações brasileiras e cumprir normas relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, segurança financeira e práticas de jogo responsável. Fonte Grande Ponto.

                                                           Créditos: Lula Marques/Agência Brasil                                                                                                             O governo quer retaliar deputados federais da base aliada que assinaram a lista em apoio à tramitação em urgência do projeto de lei da anistia.

Nesta quinta-feira (10), a oposição anunciou ter conseguido o apoio de pelo menos 257 deputados em prol da matéria, número mínimo necessário para a aprovação no plenário da Câmara.     Na avaliação de líderes ouvidos, é preciso “dar exemplos” para deputados de partidos que têm ministérios no governo Lula. Isso porque há um entendimento de que houve mais parlamentares da base do que o esperado que assinaram o apoio à urgência.

Há deputados do União Brasil que estão na lista, sendo que o partido conta com o comando de duas pastas na Esplanada, por exemplo.

Para tanto, governistas estudam rever a concessão de cargos e indicações importantes para esses deputados nas respectivas bases eleitorais, além do pagamento de emendas que possam beneficiá-los.

Os 257 apoios não significam que o projeto será pautado no plenário da Casa, e os governistas contam com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para segurar o texto.

Segundo a CNN apurou, a pressão do governo já faz efeito e três deputados retiraram a assinatura após serem cobrado por governistas por terem assinado o pedido. Os nomes são mantidos em sigilo pelo PL.

Deputados ligados a Lula afirmam que Hugo não irá ceder à pressão, nem que haverá consenso da maioria na próxima reunião de líderes. Eles também argumentam que há cerca de outros 2 mil pedidos de urgência à espera de análise no plenário. Portanto, que haveria uma fila a ser seguida.

Com informações de CNN                                          

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                    O médico Luiz Roberto Fonseca, diretor do Hospital Rio Grande, de Natal, atualizou o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro no final da tarde desta sexta-feira (11). Segundo o profissional, Bolsonaro permanece em observação clínica e deve pernoitar no hospital.

“Não há previsão de transferência no momento, a opção da família e dos médicos que o assistem em São Paulo e em Brasília é que permaneça em Natal”, disse o médico Luiz Roberto Fonseca.                                                    O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a Natal por volta das 11h desta sexta-feira (11) após ser transferido do município de Santa Cruz a bordo de um helicóptero do Estado. A viagem do interior à capital potiguar durou cerca de 30 minutos – Santa Cruz fica a cerca de 120 km de distância de Natal.

O helicóptero Potiguar 02 pousou no heliporto do Hospital Walfredo Gurgel, onde Bolsonaro foi recebido por uma Unidade de Suporte Avançado (USA). Ele recebeu assistência no hospital e, depois, foi levado para o Hospital Rio Grande, que é particular. A operação foi conduzida pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta.

Jair Bolsonaro sentiu fortes dores abdominais e teve um mal-estar quando estava no município de Tangará, na região Agreste potiguar, a 93 km de Natal. Ao relatar o problema, ele foi levado a Santa Cruz, a cerca de 30 km de distância.

A equipe médica do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, recomendou que o ex-presidente fosse levado a Natal, e Bolsonaro foi transferido de helicóptero para a capital potiguar por volta das 10h20.

98 FM

                                                   Prefeita Aize Presta Contas a População Camaraenese nesta Quinta Feira Dia 10 de Abril de 2025. a toda População veja o Video de Convite da Prefeita do Povão .

                                                                  A presença de diversos atores reflete a proposta de aproximar e conectar instituições | Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                                                   Teve início na quarta-feira (9), no Centro de Convenções de Natal, a 3ª edição do Conecta Municípios Potiguares, evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) que reúne cerca de três mil participantes até sexta-feira (11). Prefeitos, vereadores, secretários, técnicos, lideranças políticas e representantes de órgãos de controle se encontram para acompanhar uma extensa programação voltada à capacitação, inovação e articulação entre esferas da gestão pública.

Pela manhã e à tarde, dois palcos simultâneos — Palco Alzira Soriano e Palco Câmara Cascudo — sediaram debates sobre temas como emendas especiais, segurança alimentar, educação pública, transparência, reforma tributária, inovações tecnológicas e políticas públicas municipais. As atividades envolveram representantes de ministérios, tribunais de contas, instituições financeiras, empresas, universidades, federações e entidades municipalistas. A presença de diversos atores reflete a proposta de aproximar e conectar diferentes instituições. O presidente da Femurn, Babá Pereira, celebrou o início do evento e ressaltou a adesão massiva. “É um sentimento de muita alegria, de gratidão também aos parceiros, por estar podendo realizar mais um evento municipalista, onde os municípios abraçaram. Nós temos quase 3 mil participantes, prefeitos, secretários, vereadores, inclusive estudantes também, que vêm conhecer também e participar de alguns debates. Temos também os órgãos de controle que estão aqui conosco nessa parceria”, disse.

Durante a programação, instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União (CGU), além da Assembleia Legislativa do RN, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de secretarias do Governo do Estado estiveram presentes com estandes, técnicos e mesas de diálogo com os gestores. Babá também destacou que a programação segue intensa nos próximos dias, com destaque para a reunião com a bancada federal, marcada para esta quinta-feira (10), para tratar de pautas de interesse dos municípios no Congresso Nacional. Tribuna do Norte.

                                                             Foto: Getty Images                                                                                                                                       O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na quarta-feira (9) que limitará suas tarifas recíprocas a 10% por um prazo de 90 dias. Ao mesmo tempo, ele anunciou que aumentaria as taxas de importação sobre a China para 125%, intensificando sua retaliação com Pequim. Em postagem na sua rede social, Truth Social, o republicano afirmou que as medidas entram em vigor imediatamente.

Trump afirmou que “autorizou uma PAUSA de 90 dias e uma Tarifa Recíproca substancialmente reduzida durante esse período, de 10%, também com efeito imediato”.  Na mesma mensagem, Trump disse que estava aumentando as tarifas dos EUA sobre a China enquanto trabalha para trazer Pequim à mesa de negociações.

“Com base na falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais, estou aumentando a tarifa cobrada da China pelos Estados Unidos da América para 125%, com efeito imediato. Em algum momento, espero que em um futuro próximo, a China perceberá que os dias de exploração dos EUA e de outros países não são mais sustentáveis ??ou aceitáveis”, escreveu ele.  A medida anunciada por Trump vale para as novas tarifas que entraram em vigor na madrugada desta quarta-feira para países que seriam taxados em mais de 10%.

A lista incluia 57 países.

As novas barreiras comerciais impactaram os mercados, aumentaram as chances de recessão e provocaram retaliações da China e da União Europeia (UE). Fonte Tribuna do Norte.

                                                                Lira orientou sua equipe a buscar saídas para ampliar a receita dos Estados e municípios | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados                                                                                                                      Relator da proposta de mudança do Imposto de Renda, entregue pela equipe econômica do governo Lula ao Congresso, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) discute maneiras de gerar receita para compensar a perda esperada de Estados e municípios com a medida.

A proposta do governo prevê isentar de IR pessoas com rendimento de até R$ 5 mil mensais e dar um desconto para quem ganha até R$ 7 mil. A questão é que, no caso de servidores estaduais e municipais, o imposto que é recolhido fica retido para os governos locais e integra a base de sua arrecadação.

Lira recebeu informações de que só os municípios perderão R$ 11 bilhões em receitas. O Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) inicialmente calculou perda semelhante, mas depois informou que a perda líquida – ou seja, descontando ganhos – ficaria em R$ 5 bilhões. O projeto apresentado pelo governo não prevê compensação para Estados e municípios sobre essa perda de arrecadação. Questionados, os técnicos do Ministério da Fazenda têm dito que haverá ganhos por meio da arrecadação de outros tributos, uma vez que esses contribuintes deverão usar a sobra no orçamento em novas compras, mas isso não convenceu a classe política.

Diante disso, Lira orientou sua equipe a buscar saídas para ampliar a receita, sem que isso provoque uma fuga de contribuintes ou um estímulo à sonegação. O deputado tem dito a interlocutores que concorda com a ideia de que quem ganha mais tem de pagar mais imposto, mas que “dinheiro não vê muro” – ou seja, pode escapar do Fisco se o aperto for além da conta. 

                                                                   Créditos: Divulgação                                                                                                                                     Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (Apodi) deflagraram, nesta quinta-feira (10), a “Operação Catarse”, com o objetivo de combater crimes de homicídio e tráfico de drogas na cidade de Apodi. A ação resultou no cumprimento de 61 mandados judiciais, sendo 26 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão domiciliar.

Os alvos da operação são integrantes de uma facção criminosa oriunda de outro estado, com atuação na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Apodi e Janduís, no Rio Grande do Norte, e também em Fortaleza, no estado do Ceará. A ação contou com o apoio da Polícia Civil do Ceará, da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e de diversas delegacias do interior do estado. Aproximadamente 120 policiais civis participaram da operação.

SIGNIFICADO DO NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação, “Catarse”, faz referência ao processo de purificação e libertação da cidade de Apodi das mãos de organizações criminosas. Fonte Grande Ponto.

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), que ficou conhecido nacionalmente por vídeos curtos nas redes sociais sobre projetos em sua cidade, é alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (9).

Os agentes cumprem mandado na casa do prefeito, na cidade do interior de São Paulo, segundo apurou a CNN.                                                                                                                                                                      Na semana passada, o prefeito anunciou que pretende sair candidato à Presidência da República na eleição de 2026, caso o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) dispute a reeleição em São Paulo.

Desvio de recursos

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Copia e Cola, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos destinados à saúde.

A investigação teve início no ano de 2022, após suspeitas de fraudes na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar, operacionalizar e executar ações e serviços de saúde no município de Sorocaba. Também foram identificados atos de lavagem de dinheiro, por meio de depósitos em espécie, pagamento de boletos e negociações imobiliárias.

Mais de 100 policiais federais estão dando cumprimento a 28 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional da 3ª Região, nas cidades de Sorocaba, Araçoiaba da Serra, Votorantim, Itu, São Bernardo do Campo, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul, Santos, Socorro, Santa Cruz do Rio Pardo e Osasco, todas no estado de São Paulo, além de um mandado de busca e apreensão na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia.

Também foi determinado o sequestro de bens e valores em um total de até R$ 20 milhões e a proibição da Organização Social (OS) investigada de contratar com o poder público.

Os investigados poderão responder, de acordo com suas condutas individualizadas, pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), peculato, contratação direta ilegal e frustração de licitação.

Com informações de CNN

                                                                  Créditos: Reprodução TV Ponta Negra                                                                                                           Um homem de 45 anos matou o irmão gêmeo a facadas na noite de quarta-feira (9) no conjunto Parque das Orquídeas, em Emaús, Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. De acordo com testemunhas, o crime aconteceu após uma discussão. O suspeito estava discutindo com o pai e o irmão gêmeo tentou intervir e foi esfaqueado.

O corpo de Daniel Varela, de 45 anos, ficou na calçada da residência. O irmão, Tiago Varela, tem problemas de alcoolismo, já tinha sido internado algumas vezes, de acordo com a família. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Parnamirim.

Fonte: Novo Notícias

                                                                 Créditos: Divulgação                                                                                                                                     O jornalista Stênio Dantas foi um dos profissionais homenageados na Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em celebração ao Dia do Jornalista. A cerimônia aconteceu às 9h no Plenário Deputado Clóvis Motta, em Natal, e foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

A solenidade reuniu autoridades, familiares, amigos e representantes da imprensa potiguar para reconhecer a contribuição de jornalistas que se destacam pelo trabalho ético, comprometido e relevante em diversas áreas da comunicação. Ao todo, 26 jornalistas foram homenageados na ocasião. Stênio Dantas destacou a importância da homenagem como um gesto de valorização da imprensa: “Receber essa honraria na Assembleia Legislativa é uma grande emoção. Agradeço imensamente ao deputado Dr. Kerginaldo pela deferência, consideração e respeito ao nosso ofício, estendo esse reconhecimento a todos os profissionais que dignificam o jornalismo com ética, coragem e compromisso com a verdade. Esta homenagem reforça, ainda mais, a importância da nossa atuação na sociedade”, declarou.

Confira a lista completa dos homenageados:

Anna Karinna Cavalcante da Silva

Badóglio Araújo (in memoriam)

Camilo José Cunha Torquato

Caroline Reis de Araujo

Chrystian de Saboya Pereira

Cristina D’Oliveira Vidal Bezerra

Danilo Bezerra Vieira

Donato Tadeu Fernandes

Elaine Vládia Silva de Oliveira

Fernando Fernandes de Oliveira

Heloísa Macedo

Jener Tinôco de Andrade

Leandro Luís de Almeida Cunha

Liciane Gurgel Viana Araruna

Mara Godeiro de Souza Duarte

Maria Suerda de Medeiros

Mariana Pinheiro Carvalho

Ronaldo Tavares da Silva

Salatiel Maciel de Souza

Sérgio Henrique Santos da Silva

Stênio Dantas de Azevêdo

Thiago Theodoro Lajus

Wallace Maxsuel de Azevedo

Wllana Santana Dantas Pereira

Fonte Grande Ponto.

                                                                            Projeto aprovado em plenário também autoriza a instituição do Cadastro Fiscal Positivo no RN | Foto: Eduardo Maia                                                                                                                                                             Em votação ostensiva com 18 deputados estaduais presentes à sessão, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (8), o projeto de lei que institui a chamada transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos tributários e não tributários entre o Estado, suas autarquias, fundações e outras entidades da Administração Indireta e devedores do fisco estadual.

A nova lei dispõe sobre o parcelamento da cobrança da dívida ativa de impostos dos contribuintes, como ICMS, IPVA e ITCD e autoriza a instituição do Cadastro Fiscal Positivo e do Domicílio Tributário Eletrônico.                                                                                                                                                                                       Durante encaminhamento da votação, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) falou do apoio da oposição à aprovação da matéria, depois de ouvir companheiros de bancadas – deputados Adjuto Dias (MDB) e Cristiane Dantas (SDD) e ainda o procurador geral do Estado, Antenor Roberto de Medeiros e o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz: “ E eu falei que era importante votar nesse projeto, pensando na população, pensando no Estado e pensando, afinal de contas, em muitas pessoas que precisam desse projeto para regularizar suas situações a nível de problemas junto à PGE”.

Do lado da situação, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) explicou que “ diferentemente dos demais Refis (programas de renegociações fiscais) que já tivemos e tratam todos os devedores da mesma forma, esse projeto da transação tributária vai permitir tratar os devedores com as suas especificidades”.

Dr. Bernardo disse, ainda, que “não se pode tratar um pequeno devedor da mesma forma que um grande devedor Às vezes, o contribuinte tem um faturamento que pode parcelar de determinada forma, de determinado prazo, com a parcela diferenciada. Essa diferenciação entre os devedores, vai permitir a Procuradoria da Fazenda da Dívida Ativa, possa analisar as especificidades, a capacidade de pagamento de cada devedor e fazer com que isso, muitas pessoas hoje que têm pequenas empresas, que têm empresas que estão em dificuldades, que estão inclusive inativas, sem condições de funcionar em virtude de débitos pretéritos, e isso vai permitir a gente incluir essas empresas no rol de empresas que vão voltar a trabalhar e a produzir”. Fonte Tribuna do Norte.

                                                                       Foto: Divulgação/PRF                                                                                                                                  Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Rodoviária Federal flagrou um caminhão transportando 3.100 litros de ácido clorídrico de forma totalmente irregular na BR-427, no município de Serra Negra do Norte/RN. O veículo seguia de São Bento/PB com destino a Patos/PB, e circulava sem qualquer identificação do produto perigoso, além de não portar os itens de segurança exigidos pela legislação vigente.

O flagrante foi registrado em vídeo e evidencia o total descumprimento das normas do transporte de produtos perigosos, especialmente a ausência da placa de risco e do painel de segurança, obrigatórios em veículos que transportam substâncias químicas inflamáveis, corrosivas ou tóxicas.

De acordo com a legislação brasileira, o transporte de produtos perigosos deve seguir normas rígidas previstas na Resolução ANTT nº 5.947/21 e no Código de Trânsito Brasileiro. A falta de identificação compromete ações de emergência em caso de acidentes, incêndios ou vazamentos.

Principais riscos em caso de acidente com ácido clorídrico:

Queimaduras químicas graves em contato com a pele ou mucosas;

Liberação de gases tóxicos ao reagir com outras substâncias, especialmente em colisões com vazamento;

Contaminação ambiental severa, com danos a rios, solo e fauna;

Risco à saúde pública de motoristas, socorristas e moradores próximos ao local do acidente.

A PRF reforça que o transporte de substâncias perigosas exige habilitação específica, sinalização adequada e o uso de equipamentos de segurança para evitar tragédias. O caso será encaminhado para os órgãos competentes para adoção das medidas legais.

A população pode contribuir denunciando irregularidades pelo telefone de emergência 191.Fonte TV Tropical.