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Expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia

O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.

O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.

Segundo fontes a par do assunto, que participaram na terça-feira, 16, de reunião no Ministério da Economia, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.

Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta. Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio.

Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias.

O calendário de liberação seria feito pela data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício assim que for autorizado. Em 2017, durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS.

A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano.Agora RN.

O Governo do Estado vai nomear até o final deste mês 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções. Nesta quarta-feira, 17, eles foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra que deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.

“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou aos novos agentes o modelo de governança da atual gestão que criou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para tratar exclusivamente deste setor e está contratando os servidores aprovados em concurso público. “Nossa gestão tem foco, determinação e seriedade. Vocês escolheram o caminho do serviço público e quem escolhe este caminho escolhe atender bem a população e promover a cidadania”.

Ainda em seu discurso a governadora pontuou: “Não tenho dúvidas que cada um de vocês chega movido pelo espírito público e senso de responsabilidade. E quero afirmar: esse é o governo do diálogo, da transparência e do zelo pelo interesse público. Governo que dialoga com todos os setores da sociedade e segue os preceitos da Lei de Execuções Penais que prevê o exercício da autoridade, a hierarquia e o controle com respeito aos presos, familiares e aos agentes penitenciários”.

Ao encerrar o discurso no auditório da Escola de Governo em Natal, Fátima Bezerra afirmou: “Vocês chegam para fazer com que o sistema penitenciário do RN seja um dos melhores do país e continue sendo referência para o Brasil”.

Outra turma de aprovados no concurso público iniciou o treinamento para assumir as funções. A previsão é que mais 65 sejam nomeados nos próximos meses.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio disse que “o momento é de conquista e avanço na política de segurança pública. A nomeação fortalecerá a segurança nas unidades prisionais”, afirmou e destacou ainda “estamos promovendo ampliação e renovação do quadro de agentes, levando em conta que a atual gestão tem como prioridade a promoção de tratamento digno ao preso, familiares, e aos próprios servidores”.Agora RN.

Uma ação de policiais civis de Macapá, no Amapá, região Norte do país, prendeu Teófilo Dantas Fonseca, de 28 anos. Ele é condenado a 28 anos de prisão por um homicídio qualificado e também é investigado por envolvimento em outros homicídios encomendados na região do Vale do Açu.

A ação aconteceu após informações cedidas pela Delegacia Municipal de Macaíba. Teófilo foi detido mediante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela comarca de Ipanguaçu.

Além disso, ele também foi autuado em flagrante delito pela Polícia Civil do Amapá pelos crimes de uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo. No momento da prisão, o acusado apresentou um documento em nome do irmão e estava com um revólver calibre .38, com numeração suprimida.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Fonte Portal No Ar.

 Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), que o anúncio para liberação do FGTS e do PIS/Pasep deve ocorrer esta semana.

Ele frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia” e ressaltou que a atividade já começa a dar sinais de recuperação, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”.

Bolsonaro afirmou ainda que o governo quer fazer uma reforma dos tributos federais e que deseja que a tabela de Imposto de Renda esteja, no máximo, em 25%. “E nós queremos ano a ano diminuir a nossa carga tributária”, apontou.

Na tarde desta quarta-feira (17), por volta das 16h, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual ( CPRE), após receberem denúncias de tráfico de drogas no loteamento Alto do Monte Hermínio, em Nísia Floresta, se deslocaram ao local e prenderam a pessoa de Alison Alves da Silva.

O mercadinho, alvo da busca, funcionava apenas de fachada para prática do comércio de entorpecente, sendo encontrado no local: Cocaína,maconha, sacos plásticos para acondicionamento, dinheiro fracionado e eletrodomésticos sem comprovação fiscal.

O infrator, que já cumpriu pena por tráfico de drogas, foi encaminhado à delegacia de polícia na cidade de Nísia Floresta e se encontra à disposição da justiça. Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Um posto de combustíveis ficou destruído depois que criminosos explodiram o cofre da administração do estabelecimento, na madrugada desta quarta-feira (17). O caso aconteceu na BR-304, em Lajes, na região Central potiguar.

De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar, que fica em Assu, o crime aconteceu por volta das 4h, quando quatro homens chegaram ao local em um carro de passeio e realizaram a explosão.

Porém o impacto destruiu mais do que o cofre e deixou avarias no prédio e até nas bombas de combustíveis.

Os criminosos conseguiram fugir após o crime e a polícia não informou sobre a quantia de dinheiro levada. Equipes policiais fazem buscas na região e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Justiça potiguar negou pedido de indenização por danos morais no montante de R$ 300 mil feito por um bancário preso durante a “Operação Judas”, na qual foram investigados desvios nos pagamentos dos precatórios pelo respectivo setor do Tribunal de Justiça do RN.

Embora investigado, o bancário não foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. O autor pretendia ser indenizado pelo Estado do Rio Grande do Norte em razão da suposta prisão ilegal e abusiva, além de sua exposição na mídia. A decisão foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O caso

O bancário alegou que não possuía vinculação com o caso e seus demais suspeitos, mas que mesmo assim teve sua casa invadida por agentes policiais durante a madrugada, enquanto encontrava-se em recuperação de cirurgia bariátrica. Afirma que a invasão teria sido perpetrada de forma violenta, psicológica e fisicamente, culminando em sua prisão, diante de seus familiares e no seu delicado estado de saúde.

Afirmou ainda que passou todo o dia preso na Delegacia do Centro Administrativo, sem acesso à sua medicação, somente sendo liberado por volta de 17h, após desgastante interrogatório.

Aponta que foi alvo do escárnio público, dada a ampla divulgação de seu suposto envolvimento no ilícito, vindo a sofrer, ainda, constrangimentos financeiros, sendo, pois, obrigado a fazer tratamento psicológico e a tirar licença do banco no qual trabalha. Assinalou que toda essa situação abusiva causou-lhe profundos prejuízos morais.

Em sede de contestação, o Estado do Rio Grande do Norte defendeu que o autor foi sujeito às medidas policiais e judiciais em razão do aparato de provas indicarem sua participação no ilícito perpetrado pelos demais investigados na “Operação Judas”. Em razão disso, teve sua prisão temporária decretada. Defendeu que os agentes policiais atuaram no estrito cumprimento do dever legal, não havendo, pois, ilegalidades ultimadas contra o autor que ensejem a responsabilização do Poder Público.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Montenegro aponta que a Constituição Federal prevê a responsabilidade objetiva do Estado, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. “Sob essa perspectiva, a ação administrativa danosa consistiria na ilegalidade que supostamente revestiu a prisão temporária do autor”.

O magistrado observa que a obrigação de indenizar será reconhecida mediante a comprovação cumulativa da ação administrativa danosa, do nexo causal e do dano suportado pela vítima.

“Consoante se denota das provas coligidas aos autos, veementes indícios apontavam para a participação do demandante no esquema ilícito investigado pela chamada ‘Operação Judas’. Por esta razão, e em prol de uma eficiente investigação, pesou em desfavor do autor a imposição de medidas criminais, igualmente necessárias para a comprovação de sua inocência”, destaca Bruno Montenegro.

O juiz transcreveu trechos das informações prestadas pelo Ministério Público Estadual, as quais motivaram a investigação do autor. “Consoante se denota do cenário acima explicitado, os elementos colhidos pelos órgãos de investigação estadual realçavam uma possível ligação entre o autor desta demanda e àquela que, talvez, seja o maior expoente das infrações penais em desenvolvimento [a ex-servidora do TJRN Carla Ubarana]. Logo, a apuração acerca do envolvimento do demandante havia de ser ultimada, para o alcance da verdade e o deslinde do caso. Nesse ínterim, o investigado torna-se sujeito às medidas judiciais e criminais que se fizerem necessárias ao resguardo da persecução criminal”, observa o julgador.

Neste sentido, o juiz Bruno Montenegro decidiu que as medidas processuais criminais que recaíram sobre o demandante foram executadas com lastro em ordem judicial e que os agentes estatais atuaram no exercício regular de seu direito, não havendo ilegalidade perpetrada por àqueles, o que rechaça a existência de ação administrativa danosa ou ilicitude perpetrada em desfavor do autor. Agora RN.

Secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia

A Justiça potiguar determinou ao Governo do Estado que cumpra uma sentença anterior que determina o fornecimento gratuito e ininterrupto de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

 Segundo a decisão, os usuários devem estar cadastrados na lista da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Na decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, comprove o cumprimento da sentença.

Caso a decisão não seja cumprida, Cipriano poderá pagar multa de R$ 10 mil e responder por prevaricação e improbidade.

Uma inspeção do Ministério Público em 11 de junho constatou a falta de 32 substâncias na Unicat, entre as quais medicamentos para tratar a Doença de Parkinson, osteoporose e combate à infecção pelo vírus da raiva humana.Agora RN.

Sandro Pimentel, deputado estadual pelo PSOL-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o julgamento da ação na qual o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em função de indícios de irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

O processo, que começou a ser julgado nesta terça-feira, 16, foi interrompido após um pedido de vistas (mais tempo para análise) do presidente da Corte, o desembargador Glauber Rêgo. O magistrado tem 10 dias para devolver o processo para o plenário. Até lá, Sandro Pimentel segue no mandato.

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Originalmente, a Procuradoria apontou cinco irregularidades na prestação de contas, mas quatro itens já foram esclarecidos pela defesa do deputado.

Agora, está sendo julgada a acusação de que Sandro Pimentel recebeu doações irregulares na campanha. O Ministério Público aponta que o socialista recebeu R$ 35.350,00 por meio de vários depósitos de dinheiro em espécie. A legislação determina, contudo, que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferência eletrônica identificada.

Em nota divulgada no final do ano passado, o PSOL, partido do deputado, alegou que houve apenas um “erro técnico” na campanha, “o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular”. A legenda disse, ainda, que “o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito”.

No julgamento desta terça-feira, apenas o relator do processo proferiu seu voto. O juiz Francisco Glauber Pessoa Alves defendeu a cassação do mandato de Sandro Pimentel, mas votou pela manutenção dele no mandato até que todos os recursos sejam esgotados no Tribunal Superior Eleitoral.

Em dezembro de 2018, a então juíza auxiliar do TRE-RN Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, hoje magistrada titular da Corte, suspendeu a diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual um dia antes da cerimônia marcada pela Justiça Eleitoral. O plenário, contudo, derrubou a liminar até o julgamento final, por seis votos a um, e o parlamentar tomou posse.

O primeiro suplente do PSOL é o professor universitário Robério Paulino, que obteve 18.550 votos na eleição de 2018. Ele é quem assume o cargo de deputado caso Sandro Pimentel seja cassado, mas seus votos não sejam anulados.

A assessoria de Sandro Pimentel informou que a defesa do parlamentar só vai se manifestar após a conclusão do julgamento.Agora RN.

No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual de Tributação aumentou em quase 53% as apreensões de mercadorias irregulares em trânsito no RN, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Luiz Bezerra, o impacto dessas operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderá aos cofres estaduais ao redor de R$ 12 milhões  de ICMS e multa a recolher nesse período com as apreensões de mercadorias circulando de forma irregular.

“Trata-se de um impacto superior a 140% na base de cálculo dessas operações”, estimou Álvaro Luiz Bezerra.

Participaram das operações de campo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa Agropecuária do estado (Idiarn).

Ainda segundo o coordenador de fiscalização da SET, o controle das atividades cadastrais com a itinerância fiscal e a concentração, em um só setor, do controle, monitoramento e acompanhamento dos contribuintes estratégicos do ponto de vista da arrecadação, produziu o aumento das apreensões neste primeiro semestre.

“As visitas e os controles realizados por meio de malha fiscal e monitoramento, resultaram na inaptidão de 3.815 inscrições estaduais que não mais funcionavam no local ou possuíam irregularidades”, revelou.

Outro foco do trabalho, afirma Bezerra, foi na massificação da sistemática de cobrança em conjunto com a Coordenadoria de Arrecadação, possibilitando a cobrança administrativa de débitos pendentes e a colocação em Regime Especial de Fiscalização e Controle daqueles contribuintes devedores contumazes que não buscaram a regularização.

Nesse primeiro semestre, foram também abertas mais de 400 auditorias fiscais para fiscalização e lançamento do crédito tributário de contribuintes indicados em sistema de monitoramento e planejamento da ação fiscal.

“Em conjunto com a Coordenadoria de Informática – Codin – foi criada uma nova malha fiscal, direcionada ao controle do crédito fiscal apropriado pelo contribuinte na sua escrita fiscal, em comparação com os documentos fiscais que transferiam esse crédito, além de estar sendo implantado um sistema de monitoramento e controle mais abrangente e rápido de todos os contribuintes”, lembrou Álvaro Luiz Bezerra.

Daqui para frente, ele acrescenta, o planejamento da fiscalização será direcionado para a criação de pelo menos três novas malhas fiscais, consolidação do novo sistema de monitoramento, intensificação das operações de fiscalização de mercadorias em trânsito e operações de itinerância fiscal, ampliação do combate à sonegação fiscal e das medidas para cobrar o devedor contumaz. Agora RN.

O preço dos alimentos em Natal pode subir nos próximos dias com o protesto desta quarta-feira, 17, na Ceasa. De acordo com o presidente da Associação dos Permissionários da Central de Abastecimento, Samuel Medeiros, isso vai depender de como o comércio no local vai reagir após os portões serem reabertos.

“Se o preço vai subir ou baixar, depende de alguns fatores. Normalmente, por essas horas [10h] não tenho mais nenhum saco de batata, por exemplo. Hoje, devido ao protesto, estou com 240 sacos de 50 kg, cada. Cada um custa R$ 145, mas amanhã vou ter que vender mais barato e, se ainda sobrar essa mercadoria, ainda mais barato na sexta-feira, e por aí vai. Esse é um exemplo de uma possível baixa no valor do produto para o cliente”, explicou.

Conforme relatou o empresário de produtos hortigranjeiros, o que vai definir uma possível alta no valor dos alimentos é a busca deles por parte dos clientes.

“Se amanhã eu conseguir vender bem esse estoque, o preço vai estar mais caro na sexta-feira. Isso porque, com receio de prejuízo, cancelei uma carga que estava para chegar. Então teremos gente querendo comprar e pouco produto para vender. E aí o preço sobe”, comentou.

Samuel Medeiros está preocupado com o risco de perder produtos. “Tem muita mercadoria frágil do lado de fora, sem poder entrar. Elas perdem qualidade a cada dia e podem se estragar e aí não poderemos mais vendê-las”, citou. Portal No Ar.

O Detran-RN retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa, nesta sexta-feira (19), 150 lotes de veículos para circulação e outros à sucata. O leilão ocorre partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, que fica na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem ir ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, na Rua Bom Pastor, nº 1222, nas Quintas, zona Oeste de Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o participante pode fazer sua avaliação visual, sendo impedido quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar no local do evento levando a documentação exigida: RG, CPF e comprovante de residência, no caso de pessoa física, e contrato social e CNPJ da empresa, no caso de pessoa jurídica. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o participante tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo também  obedecer às exigências cadastrais especificadas no site de leiloes do Detran.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer veículo deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O arrematante também deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município referente ao exercício de 2019. Já para sucatas, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Apenas empresas de desmontagem registradas pelo Detran ou Denatran podem participar do leilão de veículos classificados como “sucata”.

Outro ponto importante é que motocicletas que não estiverem devidamente emplacadas só serão liberadas após o emplacamento. O Detran informa que os custos para esse processo são por conta do arrematante.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190719VERN.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) do Rio Grande do Norte, abriu processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego de atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são destinadas para trabalhadores do interior do estado e são para trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro.

Para concorrer as vagas, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: ter idade entre 18 e 26 anos, ensino fundamental completo e não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do Sine-RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas serão realizadas nos seguintes municípios: Mossoró (29 de julho), Assu (30 de julho), Caicó (31 de julho), Currais Novos (1º de agosto), Santa Cruz (2 de agosto), São José de Mipibu (5 de agosto), Serra de São Bento (6 de agosto), João Câmara (7 de agosto) e Macau (8 de agosto).

“Essa é a primeira grande empresa que captamos, mas já estamos trabalhando para que mais vagas sejam disponibilizadas por meio do Sistema. É preciso resgatar a credibilidade do Sine-RN e atrair os empresários para que eles possam utilizar os serviços de intermediação de mão de obra que oferecemos”, explica a subsecretária do Trabalho da Sethas, Karla Veruska.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na sede da empresa, em Curitiba, que poderá durar de 30 a 40 dias. A Madero oferece uma série de benefícios, como alojamento (masculino e feminino), três refeições diárias, convênio médico e odontológico e desconto no restaurante.

Mais informações sobre a seleção nos telefones: (84) 3232-7848 ou (84) 3232-7859.

Sobre o Sine-RN

O Sistema Nacional de Emprego é o órgão que disponibiliza serviços gratuitos de intermediação de mão de obra, acesso ao seguro desemprego, cadastro dos trabalhadores, captação de vagas de emprego, entrevistas, encaminhamentos, como também ações de qualificação, capacitação e geração de renda.

Atualmente, existem 15 postos, sendo quatro em Natal e 11 postos distribuídos pelos municípios de: Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Portal Noar.

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), com apoio logístico da Diretoria Administrativa da Polícia Civil, está realizando um mutirão, desde segunda-feira (15), na Penitenciária de Alcaçuz, que tem como objetivo concluir o inquérito que investiga os 26 homicídios ocorridos em janeiro de 2017, dentro do presídio.

Delegados, agentes e escrivães da Especializada estão no presídio, até esta quarta-feira (17), realizando oitivas que buscam identificar todos os suspeitos que participaram das mortes efetuadas dentro da penitenciária. A previsão da DHPP é de que o inquérito seja concluído no mês de agosto.

A meta do mutirão é ouvir 266 presos no Presídio Rogério Coutinho Madruga. Na segunda-feira (15), foram ouvidos 57 detentos, na terça-feira (16) foram 98 e nesta quarta-feira (17), a estimativa é de que devam ser ouvidos 111 presos.Fonte Portal Noar.

Menos da metade dos estudantes de escolas públicas, 44%, receberam orientações dos professores sobre como usar a internet de um jeito seguro, de acordo com a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16). Um percentual ainda menor, 33%, diz que os professores falaram sobre o que fazer se algo os incomodasse na rede.

Ao todo, foram entrevistados 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, em todo o país. A pesquisa mostra que o cenário é diferente nas escolas públicas e nas particulares. Nas privadas, 68% dizem ter aprendido com docentes sobre segurança na rede e 59% terem recebido orientações para agir caso algo os incomode.Fonte Agencia Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. 

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. 

Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.Fonte Agencia Brasil.

A maior parte dos professores das escolas do país busca sozinha formação sobre tecnologias. Segundo a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16), 92% dos professores de escolas públicas e 86% de escolas particulares buscam, por conta própria, se informar sobre novos recursos que podem usar no ensino e sobre inovações tecnológicas.

Um dos principais recursos usados são vídeos e tutoriais online. O percentual de professores que dizem aprender por esse meio passou de 59% em 2015 para 75% em 2018, percentuais semelhantes entre professores que lecionam em escolas públicas e particulares.

Na outra ponta, 26% dos professores de escolas públicas e 15% das particulares dizem receber formação das secretarias de ensino e, enquanto 60%, nas particulares recebem apoio para informações sobre tecnologia dos coordenadores pedagógicos, esse percentual cai para 35% entre os docentes das escolas públicas.

"Os que os dados revelam é que eles têm se interessado pelo uso das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, têm buscado, seja em cursos, seja em tutoriais vídeos online, mas a formação formal, que a gente pode dizer que é ofertada pela própria escola e pela rede de ensino, ainda precisa de algum aprimoramento", diz Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação.

Formação na graduação

A pesquisa mostra que a defasagem vem desde a formação inicial, quando os professores estão na faculdade. Pouco mais da metade, 54% dos professores de até 30 anos, disse que cursou uma disciplina na graduação sobre o uso de tecnologias na aprendizagem. A porcentagem cai quando se tratam de professores mais velhos. Entre os de 31 a 45 anos, 48% tiveram uma aula específica sobre o assunto e, entre aqueles com 46 anos ou mais, apenas 34%.

No total, metade dos professores disse que pelo menos participou, na graduação de cursos, debates ou palestras promovidos pela faculdade sobre o uso de tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; 55% disseram que os professores falavam nas aulas sobre como utilizar tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; e, 38% disseram que realizaram projetos ou atividades para a faculdade sobre o assunto.

Depois que deixaram a faculdade, a formação continuada também deixou a desejar, apenas 30% dos professores das escolas particulares e 21% das escolas públicas participavam, no ano passado, de algum programa de formação para os professores sobre o uso das tecnologias.

"A formação de professores é um aspecto relevante para o uso da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. Eles acabam sendo mediadores no uso crítico responsável da tecnologia. A conectividade depende dos professores estarem capacidades, de serem formados para o uso desses recursos e para extraírem o máximo desses dispositivos", diz Daniela.

Formação de professores

A formação dos professores está entre os itens que constam no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) como um plano de ação na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio.

O MEC pretende concluir também até novembro deste ano a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.Fonte Agencia Brasil.

Serviço de bloqueio atingirá empresas de telefonia, TV por assinatura ou internet

Edna, João, Pedro, Juliana e Ataíde têm profissões, religiões e rotinas diferentes. Mas há uma coisa em comum entre essas pessoas: todas, sem exceção, recebem ligações de números desconhecidos, a qualquer hora do dia e da noite, feitas por diferentes prefixos de DDD.

Agora, todos eles têm ao menos um motivo para comemorar. Termina hoje, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. Agora, o consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.

“Quando a gente vê que é chamada de outro estado e desliga, a ligação retorna com o DDD diferente. Rio, São Paulo, Salvador Rio Grande do Sul. Quando a gente atende, pode ter alguém ou ninguém do outro lado da linha”, queixa-se a estudante Edna Queiroz. O porteiro Pedro diz que essas chamadas não respeitam horário e nem frequência, já que lembra ter atendido ligações até depois das 21 horas, quando tirava um cochilo no sofá de casa, e inúmeras vezes no mesmo dia.

A lista não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos.  Nesse caso, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

A Anatel determinou o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência. Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Fonte Agora RN.

Hospital passará por reforma e ampliação, passando a ser um dos maiores complexos de saúde do Rio Grande do Norte

A Unimed Natal iniciou neste mês um plano de expansão dos negócios. A marca planeja investir mais de R$ 100 milhões na ampliação do hospital e das atividades da empresa na capital e região metropolitana. 

A retomada marca o fortalecimento das atividades do setor de saúde complementar, após um período de crise. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) indicam que, entre 2014 e 2017, houve uma redução de 50 para 47 milhões beneficiários de planos de saúde em todo o país. Nos últimos anos, a evolução do mercado já apresenta uma melhora dos resultados. Somente a Unimed Natal cresceu 21% nesse período.

De acordo com o presidente da Unimed Natal, o médico Fernando Pinto, que também é presidente da Federação Equatorial da marca – reunindo outras seis unidades da Unimed –esses resultados vêm sendo conquistados com a profissionalização da equipe, com um marketing de vendas forte somado ao treinamento dos corretores, melhoria nos processos e o foco do cliente.

“Dessa forma, seguimos nosso principal propósito, que é cuidar das pessoas”, destacou ele, durante a apresentação do plano de expansão da Unimed, que ocorreu nesta segunda-feira, 15, em um restaurante na zona Sul de Natal

A reforma e ampliação do Hospital Unimed também são reflexos da retomada do setor de saúde privada no Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir um maior número de leitos para os usuários de planos de saúde, após o fechamento de unidades hospitalares privadas em Natal.

A redução no número de leitos foi asseverada com o encerramento das atividades de diversos estabelecimentos privados, como o Hospital Papi, em 2016, o que determinou uma perda de 407 vagas ao longo de 10 anos, segundo dados Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Em 2008, o estado registrava 2.885 vagas, mas, em 2018, o número foi de 2.478 leitos.

Com os investimentos na ampliação, o Hospital Unimed – localizado na Avenida Antônio Basílio, na zona Sul da capital – vai se tornar um dos maiores complexos de saúde do estado, com processos totalmente digitalizados, mais que dobrando o número de leitos, passando dos atuais 110 para 250, com investimento estimado em R$ 100 milhões, gerando cerca de 650 empregos diretos.

Segundo a Unimed Natal, o novo complexo será composto por um Hospital Materno Infantil, Pronto Atendimento Pediátrico, além de Hospital Geral com atendimento adulto. A primeira parte da obra, com a reforma do pronto atendimento, começa em outubro. Com a ampliação, o Hospital Unimed passará a disponibilizar mais leitos na maternidade e pediatria, atualmente com demanda reprimida. Paralelamente, nos próximos meses, outros hospitais privados, como o Rio Grande e a Policlínica, vão reforçar a rede de atendimento para oferecer mais comodidade aos beneficiários durante o período, que deve totalizar dois anos.

Entrevista com o presidente da Unimed Natal, Fernando Pinto

A dengue causou a morte de 443 pessoas este ano, até o dia 30 de junho, em todo o País, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018. Foram registrados 1.281.759 casos de dengue no país, ante 183.829 casos em período igual do ano passado – alta de 584%, segundo a pasta.

A região Sudeste apresenta o maior índice epidêmico, com 1.040 casos por 100 mil habitantes, seguida pelo Centro-Oeste, com 1 038 casos a cada 100 mil pessoas. Os Estados de Minas Gerais (2 034 por 100 mil), Goiás (1.395/100 mil) e Mato Grosso do Sul (1 267/100 mil) destacam-se pela maior incidência de infectados. São Paulo tem 902 casos a cada 100 mil habitantes. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Nesta segunda-feira, 15, a prefeitura de Campinas, interior paulista, confirmou a quinta morte por dengue este ano. A vítima, um idoso de 92 anos, morreu após internação em hospital particular. A cidade contabiliza 25.218 casos confirmados da doença. A prefeitura informou que o número de casos vem caindo desde o final de maio. A Vigilância Epidemiológica de Araraquara atualizou, nesta segunda, o número de casos na cidade. Agora, são 15,2 mil casos positivos e cinco mortes confirmadas.

Chikungunya

Até 30 de junho, este ano, foram registrados 79.788 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 68.524 – aumento de 16,4%. A região Sudeste apresenta incidência mais elevada, de 70,6 casos a cada 100 mil habitantes – no Rio de Janeiro, a proporção é de 330 casos por 100 mil pessoas.

De janeiro ao fim de junho, este ano, a doença causou a morte de 21 pessoas – 19 no Rio de Janeiro, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal. Também foram registrados, até 15 de junho deste ano, 7 705 casos prováveis de zika no país – em 2018, no mesmo período, eram 5.601. Neste ano, não foram confirmados óbitos por zika.Fonte Agencia Brasil.