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Aposta única custa R$ 3,50

Uma única aposta, feita no estado de São Paulo, acertou os seis números do concurso 2.171 da Mega-Sena, realizado ontem, 20.

Os números sorteados foram: 12 – 13 – 19 – 36 – 44 – 55. O prêmio pago pela Caixa Econômica Federal é R$ 21,9 milhões.

A quina teve 118 acertadores, cada um receberá R$ 23.023,47. A quadra teve 7.127 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 554,56.

As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta única custa R$ 3,50.

Na tarde desse sábado, 20, foi realizado na Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, pela Capelania Carcerária da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte, o batismo nas águas de 14 internos da unidade prisional.

A assistência religiosa foi presidida pelo pastor Martins Alves da Silva e coordenada pelo capelão Luciano Nascimento. Também contou com a participação do pastor Ari Antony, pastor Rodrigo Raniely, presbítero Hernandes e do levita Idegarde.

As atividades religiosas são feitas como preconiza a lei de execução penal no artigo 24, que garante a liberdade de culto aos apenados, permitindo a participação nos serviços organizados nos estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa. Fonte Portal No Ar.

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada. - Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Palácio do Alvorada.

Ele ponderou, no entanto, que a multa virou regra, uma vez que é difícil ocorrer, segundo ele, demissões sem justa causa. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse.

“Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”.

Ontem (19) à noite, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa.

Saque do FGTS

O presidente disse ainda que amanhã (21) fará uma reunião com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econômica”, diz. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A medida injetaria recursos capazes de estimular a economia.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo.

Reforma da Previdência

Bolsonaro disse não acreditar que as críticas que fez a governadores do Nordeste terão impacto na votação da reforma da previdência no Congresso Nacional. “O parlamento não é tão raso como vocês estão pensando”, disse.

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Casa em mais um turno de votação antes de ser remetida para o Senado Federal, onde terá também que ser aprovada em dois turnos de votação no plenário.Fonte Agencia Brasil.

Um estudo realizado pelo EndoDebate em parceria com a Revista Saúde, mostrou que 80% das pessoas com diabetes tipo 2 apresentam indícios de comprometimento cardiovascular. Mais da metade (52%) indicam pelo menos dois destes sintomas: tontura, dores no peito e nas pernas, falta de ar e palpitações.

Intitulado “Quando o Diabetes Toca o Coração”, o estudo foi lançado em junho pelo laboratório Novo Nordisk e divulgado nesta semana. A pesquisa entrevistou 1.439 pessoas com e sem diabetes tipo 2, com idade entre 47 e 55 anos.

O levantamento mostrou que 64% dos diabéticos não seguem rigorosamente o tratamento e apenas 48% dos pacientes consideram a doença muito grave. O diabetes aparece atrás do câncer (92%), do acidente vascular cerebral (79%), do infarto (75%), do mal de Alzheimer (74%), da insuficiência renal (70%) e da insuficiência cardíaca (56%).

“A atenção ao coração é um dos grandes desafios no segmento do paciente com diabetes. Temos objetivos desafiadores no século 21 que vão além do controle da glicose no sangue, fundamental para o tratamento do diabetes tipo 2. Tudo isso passa também por reduzir o peso e o risco de hipoglicemia e umentar a segurança do ponto de vista cardiovascular”, disse o médico endocrinologista e fundador do EndoDebate, evento que ocorre até hoje (20) na capital paulista, Carlos Eduardo Barra Couri.

Desconhecimento

Sobre a primeira palavra lembrada ao pensarem em problemas do coração, 662 entrevistados mencionaram infarto; 159 disseram morte; 39, hipertensão; 25, AVC. O diabetes ficou em último. Entre os diabéticos, 61% disseram acreditar que a doença está entre os fatores de risco para problemas cardiovasculares, contra 42% entre os não diabéticos. Nos dois grupos, a pressão alta aparece em primeiro lugar, seguida do colesterol e dos triglicérides altos.

Para 60% das pessoas com diabetes tipo 2, o médico transmitiu informações insatisfatórias ou nem mencionou as questões relacionadas ao coração na última consulta para controlar o diabetes. Embora 62% desses pacientes tenham sido diagnosticados há pelo menos cinco anos, 90% dizem ainda sentirem falta de mais informações durante o tratamento.

“O tempo é determinante. É muita informação que o médico tem que passar. Eu acredito que há uma mistura de falta de informação e desconhecimento de como abordar direito esse paciente. Como falar em um tom acolhedor humano e ao mesmo tempo incisivo, informativo? Muitos médicos não sabem como fazer isso”, comenta Couri.

Percepção limitada

Apesar da gravidade da doença, a pesquisa também revelou uma percepção limitada sobre os riscos do diabetes tipo 2. Ao todo, 64% das pessoas com diabetes entrevistadas não seguem o tratamento à risca. “A adesão ao tratamento começa quando o médico abre a porta do consultório, quando o médico levanta para atender o paciente, quando o paciente tem uma consulta digna, quando o médico ouve o paciente. Adesão é muito mais do que explicar como toma o remédio, é acolher o paciente e ser humano na consulta”, explica Couri.

Segundo o laboratório parceiro da pesquisa, 13 milhões de pessoas vivem com o diabetes tipo 1 ou tipo 2 no Brasil. Desse total, estima-se que 90% tenham diabetes tipo 2, no qual o pâncreas produz a insulina insuficiente ou não age de forma adequada para diminuir a glicemia. Ele é mais comum em adultos com obesidade e em pessoas com histórico familiar de diabetes tipo 2. Quase metade das pessoas com diabetes tipo 2 não sabem ter a doença. Além disso, duas a cada três mortes de pessoas com diabetes são ocasionadas por doenças cardiovasculares. Fonte Agencia Brasil.

Policiais querem que o Governo do RN implante as promoções e progressões que estão em atrasos

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta sexta-feira, 19, e decidiram por uma paralisação de 24 horas a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 24 de julho. A categoria, ao invés de ir para as delegacias, irá se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, os Policiais Civis cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações. “Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra e, até agora, não tivemos resposta”, explica. 

Além disso, a categoria quer que o Governo do RN implante as promoções e progressões dos Policias Civis que estão em atrasos. “Para se ter uma idéia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação”, justifica Edilza Faustino, vice-presidente do Sindicato. 

Outro ponto da pauta de reivindicações dos Policiais Civis é referente aos salários atrasados. De acordo com o SINPOL-RN, o Governo precisa definir como quitará os passivos e apresentar o planejamento para os servidores. 

“Antes, havia a promessa de antecipação dos royalties para que os atrasados pudessem ser quitados. Agora, o Governo desistiu dessa antecipação. Ou seja, os servidores estão sem perspectivas e vendo suas dívidas geradas pelos atrasos se acumularem”, comenta Nilton Arruda. 

A paralisação de 24 horas foi deliberada de maneira unânime entre os presentes à Assembleia Geral. Com isso, a partir das 8h da manhã de quarta-feira, todos os Policiais Civis devem se concentrar em frente à Governadoria. Apenas as delegacias de Plantão estarão em funcionamento. 

“Os Policiais Civis têm atuado de maneira abnegada, prova disso são os números de prisões e apreensões de drogas no Estado. No entanto, o Governo parece desprezar essa categoria e sua importância para a sociedade. Uma polícia que trabalha precisa ser valorizada”, finaliza o presidente do SINPOL-RN. Agora RN.

Preesidente afirmou que o valor do corte é uma 'merreca' perto do Orçamento da União

O presidente Jair Bolsonaro declarou que haverá mais corte no Orçamento da União, de R$ 2,5 bilhões, neste sábado, 20. De acordo com Bolsonaro, o governo ainda está deliberando sobre em qual pasta será feito o corte. A declaração foi dada enquanto o presidente falava com jornalistas no início da tarde, em Brasília, na portaria da residência oficial.

“Estamos no sufoco queremos evitar que o governo pare dado ao orçamento nosso completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer, não quer dizer que vai acontecer. O novo corte agora é 2 bilhões e meio”, disse o presidente.

Ele ainda afirmou que o valor do corte é uma “merreca” perto do Orçamento da União.

“Uma merreca. É uma merreca perto do nosso orçamento trilionário, é pouca coisa. Num orçamento de trilhão, 2 bilhões e meio é pouco, é o que estamos decidindo com a equipe econômica. Em vez de cortar de seis ou sete ministérios, todo mundo morrer, mata um ministério só. Estou sendo obrigado a decidir”, completou. Agora RN.

Os vencimentos deles passarão dos atuais R$ 30 mil para R$ 35,4 mil.

O Tribunal de Contas do Estado publicou na edição eletrônica de seu Diário Oficial nesta sexta-feira, 19, resolução aumentando os salários dos próprios conselheiros e procuradores em 16%. Com isso, os vencimentos deles passarão dos atuais R$ 30 mil para R$ 35,4 mil.

Na última terça-feira, 16, a Corte solicitou a retirada do projeto que concedia esse aumento, diante da demorada na votação (quatro meses) e da pressão de sindicatos de servidores que alegavam o efeito cascata que esse reajuste causaria nas combalidas finanças do Estado.

A Resolução de número 007/2019, assinada por sete conselheiros na última quinta-feira, 18, considerou o reajuste do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o qual os vencimentos dos conselheiros são fixados, em 90,25%.

Além dos conselheiros e procuradores do TCE, que passarão a receber R$ 35.462,22, conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) e os respectivos aposentados das carreiras serão beneficiados com o aumento.

Em março último, ao encaminhar minuta do projeto de lei tratando o reajuste, o TCE usou o fim do auxílio moradia como argumento para embasar a compensação salarial.

Mas. Como a demora na votação do projeto, devido à pressão do sindicato dos servidores, a Corte usou suas prerrogativas de independência para se dar o aumento. Fonte Portal Agora RN.

Fonte Veja

O grupo terrorista brasileiro Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que se apresenta como braço brasileiro dos Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), possuem planos para assassinar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A Revista Veja publicou em seu portal uma entrevista com um dos líderes do SSS, que admite a pretensão.

Identificado por “Anhangá”, o terrorista concedeu a entrevista à Veja por meio da deep web, parte irrastreável da Internet para preservar sua identidade. De acordo com a revista, Anhangá garante que o plano para matar Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde o instante em que o presidente foi eleito. Era para ter sido executado no dia da posse, mas o forte esquema de segurança montado pela polícia e pelo Exército acabou fazendo com que o grupo adiasse a ação.

“Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria”, afirma o terrorista. Dias antes da posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica distante 50 quilômetros do Palácio do Planalto. O artefato não explodiu por uma falha do detonador. No mesmo dia, a SSS postou um vídeo na internet reivindicando o ataque e revelando detalhes da bomba que só quem a construiu poderia conhecer.

Nessa postagem, o grupo também anunciou que o próximo alvo seria o presidente eleito, o que levou as autoridades a sugerir o cancelamento do desfile em carro aberto. “Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso.” Na ação seriam usados explosivos e armas. “A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa”, disse o terrorista à Veja.

Há seis meses a Polícia Federal caça, ainda sem sucesso, os integrantes de um grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília. Em abril, dois carros do Ibama foram incendiados em um posto do órgão em Brasília. Em meio aos escombros, encontraram-se palitos de fósforo, restos de fita adesiva e vestígios de um líquido inflamável. No local, havia pichações com ameaças de morte ao ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. De novo, num vídeo postado na internet clandestina, o grupo assumiu a responsabilidade pelo atentado e exibiu o material utilizado durante o ataque, oferecendo provas de que era mesmo o autor do crime. De acordo com Anhangá, foi mais um aviso, dessa vez endereçado diretamente a Ricardo Salles.

“Salles é um cínico, e não descansará em paz, quando menos esperar, mesmo que saia do ministério que ocupa, a vez dele chegará. (…) É um lobo cuidando de um galinheiro”, diz o extremista, que alerta para a existência de um terceiro alvo no governo: Damares Alves, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. “(Ela) se tornou a cristã branca evangelizadora que prega o progresso e condena toda a ancestralidade. O eco-extremismo é extremamente incompatível com o que prega o seu ministério”, diz.

Espécie de holding internacional dos chamados ecorradicais, o ITS foi fundado em 2011 no México e afirma ter representantes também na Argentina, Chile, Espanha e Grécia. A organização se diz contra tudo o que leva à devastação do meio ambiente e defende o uso de medidas extremas e atos violentos contra os inimigos da natureza. Os terroristas brasileiros vêm sendo monitorados pelas autoridades há algum tempo. Um relatório elaborado pela diretoria de inteligência da PF intitulado “Informações sobre Sociedade Secreta Silvestre” descreve que, em 2017, uma bomba foi deixada na rodoviária de Brasília.

Documento, obtido pela VEJA, ressalta que a imprensa não noticiou o atentado, mas, mesmo assim, os detalhes foram divulgados num site do grupo chamado Sociedade Secreta Silvestre, traduzidos para diversos idiomas e assinados por uma pessoa identificada como “Anhangá”. Em dezembro, depois da ameaça ao presidente Bolsonaro, a Polícia Federal decidiu pôr no caso os melhores agentes da seção antiterrorismo. Os policiais já seguiram várias pistas. Três suspeitos chegaram a ser presos. Mas os integrantes do grupo ainda não foram identificados. Anhangá provoca: “(Eles) são incompetentes (…). Não somos meros amadores, dominamos técnicas de segurança, de engenharia, de comportamento social. (…) Discutimos internamente com membros de outros países”.

Advogado-geral da União, André Luiz Mendonça

Agência Brasil

O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, afirmou que recuperar dinheiro de corrupção ainda é muito difícil no Brasil e no mundo. Mas ressaltou que devolver os valores aos cofres públicos funciona mais do que simplesmente mandar a pessoa para a prisão. “Porque na cadeia, depois de um tempo, ela [a pessoa condenada] pode sair e usufruir daquele patrimônio. Recuperando o dinheiro, você tira todo um estímulo à prática da corrupção.”

Em entrevista, ele disse que, com a soma do valor a ser devolvido aos cofres públicos nos próximos dois anos e do montante recuperado no ano passado, a expectativa do governo é reaver R$ 25 bilhões, frutos de acordo de leniência. Para o advogado-geral, é muito gratificante trabalhar nessa área “por ajudar o país a ter uma mudança de perspectiva, na cultura de corrupção que, em certo momento, está impregnada no servidor público”.

Apesar de trabalhar num segmento tão árido, André Luiz Mendonça avaliou que não fez inimigos na sua trajetória. “Eu pautei a atividade de combate à corrupção por uma premissa: responsabilidade e respeito às pessoas. Eu vou agir de acordo com a lei. Mas isso não significa que eu preciso criar inimizades ou agir de modo à espetacularizar esse tipo de atuação”, destacou.

O advogado-geral da União, que também é pastor, falou das ações religiosas que ainda consegue desenvolver. Destacou a importância de agradecer a Deus e de o ser humano saber que saber que é passageiro. “Padre Antônio Vieira tinha uma frase mais ou menos assim: pó que está em pé não se esqueça que serás pó deitado. Então, a gente é passageiro por aqui e vai levar o que foi capaz de construir de bom para as pessoas”, refletiu. 

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou que devido ao longo período de ventos fortes no litoral do Nordeste do Brasil oriundos do oceano Atlântico, está prevista a ocorrência de ressaca com ondas até 3 metros entre as cidades de São Tomé (RJ) e Touros (RN).

Além disso, há previsão de ventos fortes com velocidade aproximada de 60 km/h, com rajadas, do litoral da Bahia até o Maranhão e ainda o fenômeno conhecido como “mar grosso” com ondas de Sudoeste a Sudeste até 4 metros.

As previsões meteorológicas descritas devem ocorrer entre esta sexta-feira (19) e a terça-feira (23). Portal No Ar.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregará, na próxima terça-feira (23), cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado através de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Ao todo, serão 30 automóveis e nove motocicletas e diversos equipamentos. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

Além do convênio, a Sesed também entregará para a Polícia Civil, por meio de Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), material do legado da Senasp. Serão 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina. Unidades especializadas da Polícia Militar também receberam esses mesmos materiais.

A entrega acontece a partir das 10h, na Sesed, localizada no Centro Administrativo.

Viaturas:

DHPP Natal: 14 automóveis e duas motocicletas
DHPP Mossoró: três automóveis e duas motocicletas
1ª DP de Parnamirim: três automóveis e uma motocicleta
2ª DP de Parnamirim: dois automóveis e uma motocicleta
Delegacia de Macaíba: três automóveis e uma motocicleta
Delegacia de São Gonçalo do Amarante: três automóveis e uma motocicleta
Delegacia de Ceará Mirim: dois automóveis e uma motocicleta

Equipamentos:

364 cadeiras
241 armários
119 mesas

A Companhia Independente de Proteção Ambiental , a Cipam, da Polícia Militar, descobriu nessa sexta-feira, 19, um ginásio montado para rinhas de galo. O local onde o crime de maus tratos contra os animais acontecia tinha até nome: Breno Arena Trairi, em Tangará, no interior potiguar.

No boletim da ocorrência, os policiais descreveram a estrutura como sendo um “ginásio profissional”. Tinha “telhados metálicos e vários compartimento para a guarda dos animais, em estrutura de apartamento” – eram 40 com capacidade para oito galos, cada. Eram três arenas montadas e, cada uma delas, “possuía até arquibancada”.

Evento

Os PMs chegaram ao ginásio quando nele estavam, aproximadamente, 80 pessoas. Elas tinham fitas para acesso ao local. A entrada teria custado R$ 20. “No local, foi percebido o banner da premiação. Para o 1º lugar, uma moto 125 cilindradas; para o 2º, uma 50 cilindradas; e para 3º, R$ 2 mil reais. Fonte Portal No Ar.

Dois homens que estavam em um carro roubado em Macaíba morreram após uma perseguição de policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão em Neópolis, zona sul de Natal, nessa sexta-feira, 20.

De acordo com a Polícia Militar, o automóvel havia sido roubado poucas horas antes de ser visto pelos policiais na Avenida São Miguel dos Caribés. Foi próximo ao maior supermercado encravado na via que a perseguição foi iniciada, e só teve fim no cruzamento da avenidas das Alagoas e Ayrton Senna.

Pelo caminho, os dois homens que aparentavam ter entre 20 e 30 anos colidiram contra alguns outros veículos. Na última dessas colisões, perderam mobilidade e, conforme narraram os policiais, desceram do carro atirando. Ambos estavam armados com um revólver calibre 38, cada.

Um dos mortos portava tornozeleira eletrônica. Apesar dos muitos tiros, ninguém – além dos dois – se feriu. Fonte Portal No Ar.

Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil

Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Onyx falou sobre o assunto com jornalistas no início da tarde desta quinta-feira, 18, ao sair do Ministério da Economia.

Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

“Os técnicos estão fazendo ajustes e nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente entre quarta e quinta-feira da semana que vem”, disse o ministro.

Ainda nesta quinta, pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro chegou a levantar a possibilidade de fazer o anúncio nesta quinta-feira, durante o evento sobre os 200 dias de governo, marcado para as 16h. Na ocasião, Bolsonaro lembrou que a equipe econômica ainda estava trabalhando no assunto. “Faltam alguns ajustes, não quero me antecipar à equipe econômica”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.

Em sua fala aos jornalistas, Onyx ainda afirmou que o governo não fará alterações no financiamento das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. “Agora, uma garantia já está tomada: toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantido. É um programa importante, isso estará preservado.”

A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.

Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho

Agência Estado

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total de R$ 914,3 bilhões em dez anos. Com adição do CSLL, há acréscimo de R$ 19,2 bilhões. Com isso, o total geral da reforma da Previdência nesse período chega a R$ 933,5 bilhões.

“Sem entrar na questão do direito adquirido, essa reforma tem o maior impacto paramétrico no mundo”, disse. “Estamos apresentando ao País a maior e mais abrangente reestruturação previdenciária”, afirmou. “Não tenho dúvidas de que a votação do primeiro turno impactou todos nós, País amadureceu o tema.”

A previsão é baseada no texto que foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho. No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para homens, mulheres, professores e policiais.

Na semana passada, mesmo com as mudanças, Marinho tinha afirmado que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão ficaria em torno de R$ 900 bilhões em dez anos. No entanto, a equipe econômica refez as contas e divulgou nesta quinta nova previsão.

O texto aprovado no primeiro turno propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos (homens e mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está. Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição.

A reforma pode sofrer novas alterações ainda. O segundo turno da proposta deve ser votado na segunda semana de agosto. Nesta fase, deputados podem retirar trechos da proposta.

No texto original submetido pela equipe de Guedes, a economia prevista com a reforma da Previdência era de R$ 1,1 trilhão, em dez anos. Na última semana, Marinho estimou que, após os destaques feitos na Câmara dos Deputados, a medida ainda deveria gerar uma economia de R$ 900 bi ao longo de uma década. 

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo

Além do impasse sobre a parcela que poderá ser retirada das contas do FGTS, a Caixa também foi responsável pelo adiamento da liberação dos recursos do fundo. Segundo o jornal Estadão, representantes do banco estatal reclamaram que estava muito em cima da hora para colocar de pé um plano de atendimento aos trabalhadores para o saque do FGTS.

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho.

Apesar de incluir os saques do FGTS e do PIS/Pasep na solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, o anúncio da medida em detalhes será na semana que vem, informou na tarde desta quinta-feira, 18, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A ideia defendida no Ministério da Economia é permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo do tamanho do saldo que possuem no fundo. A equipe econômica também defende que a mesma proporção seja aplicada às contas inativas (de contratos de trabalhos anteriores).

Outra medida em estudo é limitar os saques para os demitidos sem justa causa. Hoje, é possível resgatar tudo o que tem no fundo nessa situação. A equipe econômica defende colocar um limite e, para compensar, permitir que, todo ano, seja possível sacar uma parcela no mês de aniversário. As propostas foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro ontem à noite. Ele seria o responsável por bater o martelo. Fonte Portal No Ar.

João Rebouças, presidente do TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, negou que tenha havido sobras orçamentárias na Corte em 2018. O magistrado contesta informações da Controladoria-Geral do Estado (Control) que apontam que o Judiciário registrou poupança de R$ 47 milhões ao longo de todo o ano passado.

A questão das sobras orçamentárias foi “pivô” de um intenso debate na Assembleia Legislativa do Estado. Em razão da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, aprovada no dia 11, os deputados decidiram retirar do texto a obrigação de os demais Poderes e órgão com autonomia financeira – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual – devolverem ao Executivo o saldo financeiro do ano anterior.

Em relação à decisão dos deputados estaduais na LDO, o desembargador João Rebouças pontuou que a “palavra final” sobre o assunto coube ao Legislativo. “É uma Casa soberana, um Poder autônomo, e não tenho nem como me manifestar. Essa decisão foi uma competência exclusiva do Legislativo”, disse.

Ainda de acordo com presidente do TJRN, ao longo do primeiro semestre, o Judiciário abriu diálogo com os demais Poderes para que os orçamentos anuais fossem respeitados, ou seja, sem obrigação de devolução de sobras financeiras. “Nós manifestamos a intenção de mantermos os orçamentos que foram apresentados”, reforçou.

Em 2018, segundo desembargador João Rebouças, o TJRN não registrou sobras orçamentárias. “Tivemos um saldo de R$ 26 milhões, que foi incorporado, e nos restou apenas R$ 5 milhões”, disse. Ainda de acordo com o magistrado, os recursos foram utilizados para investimentos na infraestrutura do Judiciário. Para este ano, segundo dados da Justiça Estadual, o orçamento total é de R$ 819,882 milhões.

O secretário-geral do Judiciário, Lindolfo Sales, também contestou os valores apresentados pela Control. Ele explica que os recursos tidos como “sobras” foram utilizados para investimentos, como a construção da nova sede do Judiciário, cuja previsão de inauguração é para dezembro de 2020.

“Foi feita uma interpretação errada relacionada com as sobras. O que tivemos de saldo foi utilizado para investimento. Eles [Governo] apontam que a sobra é o cálculo despesas menos as receitas, retirando juros, para que o dinheiro seja utilizado para a construção de estradas, escolas e hospitais. Aqui, na Justiça, acontece a mesma coisa, pois prestamos um serviço à população. Com isso, o TJ precisa investir, comprar computador, carro e contratar pessoal, entre outras coisas”, encerrou. Portal No Ar.

Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nessa quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A
A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras. 

A Polícia Militar realizou nessa quinta-feira (18) a Operação Céos. A ação, que foi dividida em duas etapas, resultou na prisão de dois homens investigados pela Polícia Federal.

A primeira etapa foi realizada em Macaíba. Na ação, Amaury Queiroz de Souza, de 51 anos, foi encontrado com 76 gramas de cocaína, R$ 6 mil em espécie, além de comprovantes de depósitos bancários. Segundo a PM, o criminoso responde por porte ilegal de arma e clonagem de veículos.

Na segunda parte, os policiais se deslocaram até Extremoz. Lá, foi preso Adriano de Almeida Távora, de 33 anos. No momento da prisão, o homem, que é natural de Brasiléia/AC, tentou subornar os PMs com o pagamento de R$ 100 mil.

De acordo com a PM, Adriano foi preso em cumprimento de mandado de prisão, com pena de 17 anos de reclusão por tráfico de drogas.

Com os flagrantes, os criminosos foram conduzidos à sede da Polícia Federal, em Natal, para procedimentos decorrentes. Portal No Ar. 

A Polícia Militar estar ‘racionalizando’ o número de policiais na rua por não ter mais a garantia de regularidade por parte do Estado no pagamento das diárias operacionais. O Comando Geral escala de acordo com a previsão orçamentária, que tem previsão de redução para agosto. Antes pagas quinzenalmente, a renda extra relativa a junho só foi paga nessa quinta-feira, 18 de julho.

De acordo com o capitão Robson Medeiros Teixeira, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais, essa racionalização no número de policiais nas ruas, mesmo sendo considerada justa para que nenhum policial fique sem a garantia de receber as diárias operacionais, prejudica diretamente a população.

“Hoje, o policiamento ostensivo, praticamente, é segurado pelo efetivo extra, pelas diárias operacionais. O efetivo normal, sozinho, não tem condições de dar total segurança à cidade”, afirmou o oficial da PM.

Uma fonte ouvida pelo PORTAL NO AR estima que, “sem diárias operacionais, 20% ou até 30% do efetivo nas ruas seja reduzido”. Além disso, a Operação Madrugada Segura, que combate saques a bancos, ficaria comprometida, pois grande parte dos policiais desse grupamento são pagos com o extra.

*Viaturas*

Outro problema que a Polícia Militar enfrenta é com a locação de viaturas. Isso porque o Estado está com aluguel de viaturas atrasado há cerca de quatro meses. A informação é de, por falta de pagamento, 30% da frota está recolhida. Os carros vão para a manutenção e não saem.

Uma cláusula do contrato, inclusive, estabeleceria que, se em 90 dias o aluguel não for pago, os locadores podem recolher os veículos.Portal No Ar.