Empresário é morto a tiros no município de Jucurutu, no Seridó Potiguar
12/01/2019
Empresário Henrique Lopes atuava no setor agropecuário e era proprietário de posto de combustíveis na região do Seridó potiguar; motivação do crime aind
O empresário Henrique Lopes foi assassinado na manhã deste sábado, 12, no município de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. As primeiras informações apontam que a vítima foi alvo de uma emboscada em uma estrada de terra.
O corpo do empresário foi encontrado dentro do veículo em que dirigia, na Comunidade Barra de Santana, crivado de balas. Ele foi alvejado várias vezes na cabeça. A motivação do crime é desconhecida.
O empresário Henrique de Barra, como era mais conhecido, era agropecuarista e proprietário de posto de combustíveis na região. Fonte Agora RN.
Bolsonaro defende classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo
12/01/2019
Proposta do presidente é endurecer a legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em publicação no Twitter, endurecer a legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo. Fazendo menção à situação no Ceará, onde facções criminosas têm levado a cabo ações como detonação de explosivos em pontes e torres de transmissão em uma onda de ataques que já dura mais de dez dias, Bolsonaro defendeu ainda um projeto de lei que, segundo críticos, pode criminalizar movimentos sociais.
“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO. O PLS 272/2016 do Sen. Lasier Martins é louvável”, escreveu o presidente na manhã deste sábado.
O PLS 272 amplia os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Para representantes de movimentos sociais, as mudanças tornam a classificação imprecisa e podem permitir a criminalização de movimentos sociais e de manifestações públicas
Atualmente, o projeto encontra-se pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado . O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não obteve a reeleição. Fonte Agencia Brasil.
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12 milhões neste sábado
12/01/2019
As apostas podem ser feitas pela internet ou nas casas lotéricas até as 19h
Por Agência Brasil
O concurso 2.114 da Mega-Sena poderá pagar, neste sábado, prêmio de R$ 12 milhões aos que acertarem as seis dezenas sorteadas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê,.na cidade de São Paulo.
Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas e aplicar todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 44 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir um jatinho particular e realizar uma volta ao mundo no decorrer de um ano.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de amanhã (12) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e se cadastrar no portal. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as apostas de uma só vez, usando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é R$ 30 e o máximo, R$ 500 por dia.
*Com informações da Caixa Econômica Federal
Justiça nos estados já incorpora reajuste do STF
12/01/2019
Nove estados já efetivaram reajuste aos magistrados
Da Agência Estado
O chamado “efeito cascata” do reajuste nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pelo então presidente Michel Temer em novembro de 2018, já atinge um terço dos Estados brasileiros em menos de dois meses.
Desembargadores de São Paulo e Pernambuco se juntaram ontem aos colegas de outros sete Estados no grupo de magistrados com subsídios fixados em R$ 35.462,22 – correspondente a 90,25% do salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público. O valor representa o salário base, sem contar os auxílios ou as gratificações, e é o máximo permitido por lei.
O reajuste de 16,4% dado aos ministros do STF já tinha sido definido, ainda no ano passado, nos tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Sergipe. O Tribunal de Justiça sergipano, aliás, foi o primeiro a publicar uma resolução replicando aos seus magistrados o porcentual de aumento do Supremo, já no dia seguinte à sanção do decreto pelo ex-presidente Michel Temer. Só em 2018, a corte local gastou R$ 333 milhões com pagamento de pessoal. No Paraná, bastaram três dias para o Judiciário local reajustar o valor do subsídio dos magistrados.
Em São Paulo, a nova escala de vencimentos publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário da Justiça pela Secretaria da Magistratura da Corte paulista beneficia 2.594 magistrados da ativa distribuídos em 319 comarcas. O impacto anual adicional será de R$ 155,8 milhões na folha de pagamento do tribunal, o maior do Brasil.
O cálculo não inclui os 845 magistrados inativos. Além dos 360 desembargadores, também terão aumento 2.234 juízes auxiliares, substitutos e das entrâncias iniciais, intermediárias e finais. Nesses casos, os novos salários variam de R$ 30.405,30 a R$ 33 689,10.
No dia 1.º de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto aumentando em 4,6% o valor do salário mínimo no País, passando de R$ 954 para R$ 998. O valor serve de referência para cerca de 48 milhões de brasileiros, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Reajuste foi sancionado após acordo por auxílio-moradia
O reajuste dos vencimentos dos ministros do STF só foi sancionado por Temer após um acordo no qual a Corte revogaria o direito a auxílio-moradia de juízes e procuradores de todo o País.
No mesmo dia em que Temer sancionou o reajuste, 26 de novembro de 2018, o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou o pagamento do auxílio-moradia inclusive para integrantes do Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas de todos os Estados e cassou liminares (decisões provisórias) tomadas por ele mesmo em 2014, quando decidiu estender o benefício para todo o País.
Banco do Brasil apresentará proposta para antecipação dos royalties do RN
12/01/2019
Governadora Fátima reuniu-se ontem em Brasília
O Banco do Brasil vai analisar o pedido do Governo do RN sobre a operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, e apresentar uma proposta na próxima semana. A governadora Fátima Bezerra se reuniu na tarde de ontem (11) com a diretoria do Banco do Brasil para negociar, buscando a regularização das finanças do Estado.
O pedido do governo foi apresentado ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. Fátima destacou que está confiante com a negociação. “Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.
Posteriormente, a chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado.
O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores. Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.
Poço Branco: Campanha em Prol do Jovem AUGUSTO PAULINHO
11/01/2019
AUGUSTO PAULINHO DA SILVA 18 anos
CAMPANHA
*venho aqui pedir a sua ajuda para juntos construir um quarto com banheiro revestido com forro e cerâmica e uma cama com colchão para o jovem que fez um transplante de medula e está a oito meses na casa de apoio o GACC por sua casa não possuir as condições exigidas pelo hospital.
AUGUSTO PAULINHO DA SILVA 18 anos Poço Branco ( contador )
Desde já conto com sua ajuda, não importa o tamanho da sua ajuda, o que faz diferença é a sua ação. amai o teu próximo como a se mesmo.
Para ajudar entre em contato 9 9127 5535 / 9 8748 4855 irmão Célio Galvão
Amanhã estarei na rádio 89fm programa do Carlos Silva as 8:00 hs da manhã
Sábado estarei na feira livre de João Câmara
E domingo estarei na feira livre de Poço Branco
Creio que Deus vai tocar no seu coração para ajudar este jovem poder volta para sua família o mais rápido possível.
Desde já agradeço muito pela sua ajuda
Irmão Célio Galvão
PM prende argentino vendendo brownies de maconha na praia da Pipa, RN
11/01/2019
Estrangeiro foi preso nesta quinta-feira (10) após uma denúncia feita à polícia.
Por G1 RN
Polícia apreendeu brownies e cigarros de maconha com o argentino na praia da Pipa — Foto: Divulgação/PM
Um argentino foi preso nesta quinta-feira (10) na praia da Pipa, litoral Sul potiguar, enquanto vendia brownies de maconha em uma praça. Com ele, os policiais apreenderam também seis cigarros de maconha e uma quantidade da droga em um saco plástico.
De acordo com o tenente da Polícia Militar Adriano Inácio, comandante do Pelotão Turístico de Pipa, chegou uma denúncia de que o estrangeiro estava vendendo os brownies na Praça do Pescador, no Centro da área urbana da praia. Ao chegarem lá, os policiais confirmaram a informação e prenderam o argentino por tráfico de drogas.
Assaltante é morto ao trocar tiros com PMs durante arrastão na Zona Sul de Natal; três são presos
11/01/2019
Criminosos tentaram assaltar uma residência na manhã desta sexta-feira (11) no bairro Candelária.
Por G1 RN
Tentativa de assalto aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) em Candelária, na Zona Sul de Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi
Um assaltante morreu e outros três foram presos na manhã desta sexta-feira (11) durante uma troca de tiros com policiais militares no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal. O confronto aconteceu quando os criminosos tentavam fugir após um arrastão em uma residência.
De acordo com o oficial de serviço do 5º Batalhão da PM, os criminosos ainda estavam dentro da casa quando as viaturas chegaram e cercaram o imóvel. Ao tentarem escapar pulando os muros de residências vizinhas, houve a troca de tiros e um dos bandidos acabou atingido.
“Ele ainda foi socorrido por uma das viaturas ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas infelizmente não resistiu”, disse o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM.
Com o assaltante baleado os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12.
MPE ajuíza ações contra 36 candidatos após pleito de 2018 no RN
11/01/2019
Eleitos ainda podem ter seus diplomas cassados
Por Assessoria MPF-RN
O Ministério Público Eleitoral apresentou oito ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) e cinco representações, no final de 2018, tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último pleito, no Rio Grande do Norte. As irregularidades apontadas pelo MP incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e problemas com as prestações de conta. Em todos os casos foram pedidos a negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos suplentes.
Dentre os alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria (PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois candidatos a vice. A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16 diferentes legendas.
Robinson
Três Aijes e uma representação foram ajuizadas contra o ex-governador. A primeira ação aponta que ele ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha. A ação também atinge seu candidato a vice, Tião Couto (PR); o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes da antiga gestão estadual.
Os dois candidatos, bem como o prefeito e dois desses integrantes, também foram alvos de representação pela doação de ambulâncias em Santo Antônio, em pleno período eleitoral. Já na segunda Aije, Robinson e três integrantes de sua gestão foram denunciados por criarem o programa Fôlego Novo, em pleno ano eleitoral e sem qualquer previsão em lei ou ato administrativo. Os serviços (918 cirurgias de catarata, realizadas em municípios do interior entre maio e agosto) beneficiaram potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos e sem respeitar a fila do SUS. Recursos públicos foram repassados, mesmo não havendo contratos ou licitação.
A terceira Aije inclui, além do ex-governador, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) e trata da concessão irregular de reajuste aos servidores daquela casa legislativa – acima do permitido pela legislação e em 3 de agosto, dias antes do início oficial da campanha. A ação trata também da participação de ambos, no fim de junho, da inauguração de leitos da UTI do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, “muito embora o serviço não estivesse funcionando”.
Governadora
Fátima Bezerra e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) foram alvo de uma representação que aponta o pagamento de R$ 1,9 milhão a uma empresa de comunicação (contratada para a campanha) e que foi criada apenas três dias antes do repasse da primeira parcela. O MP Eleitoral considerou que não há provas suficientes que justifiquem os gastos. Além disso, recursos destinados à promoção de candidaturas femininas (R$ 156 mil) foram irregularmente aplicados em campanhas de candidatos do sexo masculino.
Deputados
Uma das Aijes trata da forma ilegal com que 23 deputados estaduais se promoveram, a partir da doação de ambulâncias (85 ao todo) e de viaturas policias (50) adquiridas com recursos públicos da própria Assembleia Legislativa. O valor gasto, mais de R$ 13 milhões, veio de sobras do orçamento e os parlamentares definiram, inclusive, a destinação dos veículos, priorizando seus redutos eleitorais e propagando o fato em redes sociais e através de outros meios de comunicação, com objetivo de fazer crer que as doações eram frutos da “generosidade pessoal” de cada um.
Da lista fazem parte Ezequiel Ferreira, Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PCdoB, suplente), Cristiane Dantas (PPL), Fernando Mineiro (PT, suplente federal), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Gustavo Fernandes (PSDB, suplente), Hermano Morais (MDB), Jacó Jácome (PSD, suplente), José Adécio (não concorreu), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSDB, suplente), Luiz Antônio “Tomba” (PSDB), Manoel “Souza” Neto (PHS), Márcia Maia (PSDB, suplente), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB, suplente), Rudson “Dison” Lisboa (PSD, não eleito) e Vivaldo Costa (PSD).
Show e comício
Os eleitos Walter Alves (deputado federal, MDB) e Raimundo Fernandes (estadual) são alguns dos alvos da Aije que apontou a realização irregular de um showmício no Município de Patu. A ação também engloba o prefeito Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo; o senador José Agripino (que obteve a suplência para deputado federal, DEM); e Antônio Jácome (candidato derrotado ao Senado, pelo Podemos).
Caso semelhante ocorreu em Jardim de Piranhas. Uma Aije incluindo Carlos Eduardo, Walter Alves e o deputado estadual eleito pelo Avante, Bernardo César, o “Dr Bernardo” (assim como o ex-prefeito da cidade, Antônio Soares “Macaco”), indica que os três primeiros participaram e se beneficiaram de um comício realizado uma semana antes do primeiro turno e no qual houve ampla distribuição de cerveja e churrasco para eleitores, caracterizando abuso de poder econômico e compra de votos.
Contas
Outra representação foi contra o deputado federal reeleito Fábio Faria (PSD) e aponta irregularidades na prestação de contas como descumprimento de prazo; várias doações recebidas de funcionários de uma mesma empresa (o que indica a prática de doação indireta por meio de pessoa jurídica); doações recebidas de pessoas desempregadas há mais de 120 dias; além de omissão e divergências nas informações prestadas.
Também eleito, mas neste caso para a Assembleia, Sandro Pimentel (PSOL) é outro deputado responde a uma representação do MP Eleitoral que aponta cinco irregularidades em sua prestação de contas: descumprimento de prazo; doações de pessoas físicas através de depósito em espécie (a legislação exige transferência bancária, para poder identificar melhor os doadores); doação não registrada; omissão de sobras de campanha; e divergências entre as informações relativas às despesas nas prestações de contas final e parcial.
O Ministério Público também ajuizou uma Aije contra Ezequiel Ferreira, Rogério Marinho (suplente de deputado federal, PSDB), e o prefeito e a secretária de Saúde de Angicos, Deusdete Gomes e Nataly da Cunha. Eles fizeram uso promocional da doação de uma ambulância ao município, em prol das candidaturas dos dois deputados. O veículo foi comprado com dinheiro público, da Assembleia Legislativa presidida por Ezequiel, e repassada ao governo do estado. Além disso, parte do combustível que abasteceu veículos de uma carreata de campanha em prol dos dois (realizada em 20 de setembro) foi pago com recursos públicos.
Rogério Marinho é alvo de outra ação, junto do prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, e do deputado estadual reeleito, George Soares. Thiago realizou – em prédio público, com servidores convocados – reuniões antes e durante a campanha, para pedir apoio aos dois candidatos.
Suplentes
O vereador Abidene Salustiano (PSC), candidato a deputado estadual no último pleito, é alvo de uma Aije, junto com dois representantes da Fatex Cursos e Treinamentos. Eles são acusados de oferecer a quitação das dívidas de clientes em troca de votos para o político. A prática foi considerada, pelo MP Eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.
Já contra Nina Souza (PDT), o MP Eleitoral ingressou com uma representação apontando sete diferentes irregularidades em sua prestação de contas, desde gastos com empresa que havia sido fechada em fevereiro de 2018, disparidade nos valores de contratação de carros de som, até o pagamento ilegal de contrato de advocacia. Todas ações ainda tramitam na Justiça Eleitoral.
PM detém suspeito de tráfico de drogas no bairro da Rocas
11/01/2019
Ação aconteceu na noite desta quinta-feira (10)
DIVERSAS DROGAS FORAM APREENDIDAS COM O SUSPEITO - FOTO: PM/ASSECOM
Em Natal, a Polícia Militar apreendeu um homem suspeito de tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (10). A ação aconteceu por volta das 19h40, na rua Pastor Clímaco Bueno Azza, no bairro das Rocas, na zona Leste da capital potiguar.
Eduardo Erik de Oliveira Silva, de 28 anos, portava 7 porções de maconha, 17 pedras pequenas e 5 maiores de crack, 55 porções pequenas e 3 maiores de cocaína, além de R$ 56, quando foi abordado por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta (Rocam).
O acusado, juntamente com o material apreendido, foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil, noa bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste, para as providências cabíveis.
Mais 15 presos do Ceará transferidos para Mossoró
11/01/2019
Operação foi realizada na manhã desta sexta-feira (11)
Por Aécio Amado e Jonas Valente/Agência Brasil
Mais 15 presos do sistema penal do Ceará foram transferidos, na madrugada desta sexta-feira (11), para o Presídio Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A operação, concluída às 6h30 da manhã, contou com a participação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de equipes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do governo do estado.
Após a série de ataques no Ceará, a Força Nacional de Segurança Pública está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas de Fortaleza, em apoio aos agentes de segurança do estado.
De acordo com o Ministério da Justiça, foram removidos até o momento 35 detentos. Na quarta-feira (9), 20 haviam sido levados para Mossoró. De lá, eles poderão ser distribuídos para outros presídios federais localizados em outros estados.
Novos ataques
A noite de ontem em Fortaleza foi de novos ataques. Uma bomba explodiu no viaduto da Rua Dr. Joaquim Bento, no trecho que passa pela Avenida Washington Soares, na região de Messejana.
Policiais militares e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Eles verificaram que havia mais um artefato explosivo e isolaram o local até a chegada do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
Quase ao mesmo tempo, no viaduto localizado no Conjunto Esperança, a polícia encontrou explosivos que não chegaram a ser detonados.
Na atualização divulgada ontem (10), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social contabiliza 287 suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no estado.
Os ataques, promovidos por facções criminosas, tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado.
Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma por grupos criminosos.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disponibilizou o número 181, o Disque Denúncia do órgão, e um número de WhatsApp (98969-0182) para receber denúncias de atos criminosas ou atitudes suspeitas.
Fonte Portal Noar.
Em seis meses, companhia de água corta 3,3 mil ligações clandestinas no RN
10/01/2019
Fiscalizações focaram "gatos" de água e imóveis com débitos com a Caern. Cortes resultaram em retorno de R$ 915 mil, segundo estatal.
Por G1 RN
Ligações clandestinas foram flagradas por fiscalização (foto: aqruivo) — Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV
De julho a dezembro do ano passado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) cortou mais de 3,3 mil ligações clandestinas de água no estado. De acordo com a empresa estatal, o resultado das fiscalizações gerou um retorno de R$ 915 mil e também causou melhora no abastecimento. Os dados foram divulgado nesta quinta-feira (10).
No total, foram executadas 3.335 ordens de serviço de corte de imóveis que estavam com débitos, além de ligações clandestinas, com impacto positivo na diminuição de perdas da empresa. As estatísticas dessa área consideram perdas físicas, como vazamentos, e as aparentes, que são as comerciais, as que deixam de ser pagas.
Segundo a chefe da unidade responsável pela fiscalização, Ana Karine Brito, ao todo foram realizados cinco ciclos de fiscalizações. Por causa do resultado, a empresa considerou que vai manter o trabalho ao longo de 2019.
O grupo de fiscalização realizou inspeções em Natal, Parnamirim, Macau, Caicó, Jardim de Piranhas, Tibau e Parelhas. As cidades foram escolhidas com o apoio dos coordenadores comerciais de cada unidade regional, que fizeram o levantamento daquelas com maior necessidade e demanda de trabalho.
"As ligações irregulares de água, conhecidas como 'gatos', afetam toda a coletividade. Além de ser crime, a água que não é faturada entra nas estatísticas de perdas e interfere na regularidade do abastecimento de uma região, tendo em vista que é uma água que está sendo desviada do real consumidor, ocasionando falta d'água a este e desperdícios por parte de quem está consumindo sem pagar a conta", considerou a Caern, em nota.
Ainda de acordo com a empresa, o cliente que tenha débitos com a companhia pode procurar qualquer unidade de atendimento da Companhia para negociar a quitação e garantir o fornecimento de maneira regular.
Governo do RN vai reavaliar privatizações e vendas de bens, diz secretário
10/01/2019
Chefe do Gabinete Civil afirma que nova gestão vai "investigar patrimônio público", antes de definir se mantém ou acrescenta projetos de venda de ativos do
Por Igor Jácome, G1 RN
Centro de Convenções de Natal foi um dos projetos que RN colocou a venda — Foto: Governo do RN
O Governo do Rio Grande do Norte vai reavaliar os projetos que prevêem privatização de empresas públicas e venda de imóveis do estado, segundo confirmou nesta quinta-feira (10) o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior. De acordo com ele, além de analisar os projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa pelo governo anterior, será feita uma "nova investigação" do patrimônio público estadual.
Um pacote com projetos de lei para venda de ativos do estado foi enviado pelo então governador Robinson Faria (PSD), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em janeiro de 2018. Eles faziam parte das medidas anunciadas por ele para tentar superar a crise financeira do estado. Entretanto, até hoje o Legislativo não aprovou as leis. Os projetos seguem com tramitação parada na Casa.
Os projetos foram listados no Mapa das Privatizações - um levantamento do G1 que apura projetos deste tipo em todos os estados e municípios do país. Além dos que aguardam análise do Legislativo, existe uma lei já aprovada de 2017, que permite venda de terrenos do estado. O primeiro foi colocado à venda em dezembro do ano passado, em leilão, pelo preço de R$ 3 milhões.
Com 10 dias de governo, a gestão de Fátima Bezerra (PT) considera que precisa analisar novamente os projetos. Raimundo Alves pondera, por exemplo, que o Executivo fez um alto investimento na reforma do Centro de Convenções da capital potiguar e que o ativo é "administrável".
O titular do Gabinete Civil de Fátima também considerou que "não vale a pena vender empresa falida", que teriam valor de mercado reduzido. Para ele, é preciso uma avaliação completa da situação dos bens estaduais.
De acordo com ele, o governo ainda não tem um prazo para determinar se os projetos atuais de venda e privatização serão mantidos, tirados de pauta, ou se outros serão acrescentados.
"Será feita uma avaliação de valor, de necessidade de caixa, mas também uma avaliação política", considerou. "O governo tem terrenos ainda em disputa judicial, como alguns do distrito industrial de Macaíba, que foram colocados à disposição das empresas e algumas delas não desenvolveram as atividades", acrescentou em seguida.
Raimundo Alves ainda descartou qualquer possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Estado, a Caern. "Não existe discussão sobre isso", disse.
Projetos de privatização e venda analisados pelo governo
Ativos | Fase |
Centro de Convenções de Natal | Aguarda tramitação de projeto na ALRN |
Centro de Turismo | Aguarda tramitação de projeto na ALRN |
Potigás | Aguarda tramitação de projeto na ALRN |
Terreno da Central de Abastecimento de Natal (Ceasa) | Aguarda tramitação de projeto na ALRN |
Terreno do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) | Aguarda tramitação de projeto na ALRN |
Terrenos com área total de 1,8 mil m² em Natal | Com venda aprovada por lei de 2017, o primeiro terreno foi colocado à venda, em leilão, em dezembro do ano passado, por R$ 3 milhões. |
PSD desiste de ação contra Sandro Pimentel na justiça eleitoral
10/01/2019
Quem também apresentou desistência foi o professor Robério Paulino (PSOL). Ministério Público Eleitoral acusa vereador de arrecadar e gastar ilicitamente r
Pimentel teve sua eleição para deputado estadual questionada pela justiça eleitoral.
O Partido Social Democrático (PSD) desistiu da ação contra o vereador Sandro Pimentel (PSOL). Mais cedo, quem também apresentou desistência foi o professor Robério Paulino (PSOL).
Pimentel teve sua eleição para deputado estadual questionada pela justiça eleitoral.
Os advogados do PSD e de Robério Paulinno encaminharam documentos à justiça eleitoral onde comunicam a desistência.
Pimentel é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de arrecadar e gastar ilicitamente recursos na sua campanha para a Assembleia Legislativa.
Na ação que motivou a suspensão da diplomação, o Ministério Público apontou cinco irregularidades nas contas de campanha de Sandro Pimentel. Fonte Agora RN.
Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%
10/01/2019
Valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica
Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC).
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.
PM sofre tentativa de assalto e assaltante é morto no zona Norte de Natal
10/01/2019
Ao perceber que um dos bandidos apontou a arma para a mãe, o policial reagiu e atirou contra um deles
Militar estava saindo de casa para trabalhar acompanhado da mãe quando os suspeitos chegaram e anunciaram o assalto
Um policial militar sofreu tentativa de assalto na manhã desta quinta-feira, 10, no conjunto Parque das Dunas, na zona Norte de Natal. Na ação, ele reagiu e atirou contra os suspeitos. Um foi morto e outro conseguiu fugir, mas foi detido por outros policiais que estavam em patrulhamento na região.
O militar estava saindo de casa para trabalhar acompanhado da mãe quando os suspeitos chegaram e anunciaram o assalto. Ao perceber que um dos bandidos apontou a arma para a mãe, o policial reagiu e atirou contra um deles.
O tenente-coronel Eduardo Franco, da comunicação da PM, disse que “quando um dos bandidos apontou a arma para a cabeça da mãe do policial, ele reagiu e atirou”.
Ele complementou que com o bandido morto foi apreendida uma arma de fogo. O ladrão preso foi levado à delegacia para prestar depoimento e ficar detido. Fonte Agora RN.
Em seis anos de mandato, vereadora Eleika Bezerra renuncia quase R$ 1,5 milhão
10/01/2019
Números resultam da doação de salário da parlamentar e da economia de verba de gabinete
De acordo com números apresentados, nos seis primeiros anos, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições de Natal
Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita.
Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba de gabinete (cota parlamentar) destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma atinge quase R$ 1,5 milhão.
De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos seis primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2018, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.
“Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 675.511,16, ou seja, mais de 50% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de cinco anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,272 milhão, sendo que, deste montante, R$ 596.488,85 foi economizado.
Somando estes dois recursos não-utilizados pela vereadora, ou seja, a doação de salário e a economia da verba de gabinete – ou cota parlamentar, resulta no valor de R$ 1.457.253,57. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.
Banco Mundial sugere medidas de contenção de gastos para o governo do RN
10/01/2019
Direção da instituição financeira terá uma reunião nesta sexta-feira, 11, com representantes da equipe econômica do governo potiguar
Sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos
O Banco Mundial sugeriu nesta quinta-feira, 10, que o Governo do Rio Grande do Norte adote medidas de redução de gastos e de controle da situação fiscal. A direção da instituição financeira terá uma reunião nesta sexta-feira, 11, com representantes da equipe econômica do governo potiguar.
De acordo com o Banco Mundial, com relação à situação fiscal, não há solução fácil para o Rio Grande do Norte, mas sem traçar medidas específicas. “O controle de gastos será inevitável, mas as medidas específicas têm que ser decididas pelo governo”, aponta a instituição, em nota enviada ao Agora RN.
O banco é responsável pelo empréstimo de mais de R$ 1 bilhão ao Governo do Rio Grande do Norte. O acordo financeiro foi aprovado em 2013, e os recursos são utilizados para estruturação do programa estadual “Governo Cidadão”. A iniciativa prevê o financiamento de obras e serviços para todo o território do norte-rio-grandense.
O encontro desta sexta-feira entre os integrantes do Banco Mundial e do Governo do Estado – representado por Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças, e por Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação – terá como pauta principal a discussão do diagnóstico fiscal do Executivo potiguar. Além disso, também serão apreciadas as informações de ordem tributária, da previdência pública e de recursos humanos.
Ainda de acordo com o Banco Mundial, a decretação do estado de calamidade financeira, anunciado no último dia 2 de janeiro pela governadora Fátima Bezerra, não vai afetar o empréstimo bancário para o programa “Governo Cidadão”.
Em dezembro passado, o diretor da instituição financeira, Martin Raiser, visitou o Rio Grande do Norte. A entidade visitou investimentos realizados e analisou execução dos recursos do projeto, também se realizou reuniões com as equipes de transição, tendo em vista a continuidade da execução do projeto. Fonte Agora RN.
Ex-presidente do TRT-RN morre em Natal
10/01/2019
José Rêgo Júnior tinha 61 anos e sofreu um infarto fulminante
O desembargador José Rêgo Júnior sofreu um infarto fulminante na madrugada desta quinta-feira (10) e faleceu, em Natal. Ele tinha 61 anos e presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entre 2013-2015.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Júnior Rêgo atuou como advogado em Mossoró. Indicado pelo Quinto Constitucional, representando a advocacia, foi nomeado desembargador do TRT-RN em 2009.
Atualmente, o desembargador presidia a Primeira Turma de Julgamentos. Júnior Rêgo deixa esposa, quatro filhas e duas netas. Ele será sepultado em Mossoró e seu corpo será velado na sede do TRT-RN em horário ainda não definido pela família. Fonte Portal Noar.
Servidores da Saúde paralisam atividades no Walfredo Gurgel
10/01/2019
Servidores cobram salários atrasados; apenas urgências serão atendidas
Desde o início da manhã desta quinta-feira (10) servidores da Saúde realizam um “apagão” no Hospital Walfredo Gurgel. Com salários atrasados e sem aceitar a proposta do Governo, a categoria suspendeu os atendimentos no principal hospital do estado.
Segundo os funcionários, apenas casos de emergência estão sendo atendidos. Durante a tarde, uma assembleia vai definir se a proposta do Governo, acertada com o Fórum dos Servidores nessa quarta-feira (9), também será aceita pela categoria. Fonte Portal Noar.
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