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                                                               Créditos: Joedson Alves/Agência Brasil                                                                                                         Um estudo produzido pelo Correios apontou que a empresa pública tomou um prejuízo de R$ 2.160.861.702,75 em função da “taxa das blusinhas” proposto pelo Ministério da Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024.

O g1 teve acesso a um documento produzido pelos Correios que apontou o prejuízo. O texto faz duas comparações para mostrar o quanto foi estimado e o quanto foi arrecadado pela empresa em 2024.

Antes da mudança da legislação, os Correios estimavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China em 2024. Entretanto, com o surgimento da lei, o total efetivamente arrecadado foi de R$ 3,7 bilhões. Valor R$ 2,2 bilhões (37%) menor.

Uma estimativa também foi calculada já levando em consideração a sanção da lei e uma possível redução de receita. Nela, a empresa previu uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões (R$ 8 milhões a menos que em 2023). Neste comparativo, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão.

Nesta quarta-feira (26), o presidente da empresa, Fabiano Silva, esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios e falou sobre o impacto.

“A gente tinha uma expectativa de receita, que ela foi frustrada, então essa expectativa de receita frustrada se traduz depois em prejuízo na empresa”, afirmou Fabiano.

Fabiano ainda ponderou que a mudança proposta pelo Ministério da Fazenda, permitiu ainda que outras empresas de transportes façam o frete pelo Brasil de mercadorias internacionais e que resultou na diminuição do domínio dos Correios sobre esse tipo de serviço.

“A gente tinha uma participação nesse segmento internacional em torno de 98% de mercado, ou seja, quase dominante, quase exclusivo nesse mercado. No mês de janeiro, a gente está em torno de 30 e poucos por cento”, criticou.

Para reverter essa situação, fontes informaram que os Correios buscam modificar o decreto-lei sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, voltando ao que era antes da última modificação em 2024.

Prejuízo Correios

No final de janeiro, o Ministério da Gestão informou que os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

Com informações de g1

                                                                 Foto: Sandro Menezes                                                                                                                                   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início a uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Vila Flor devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 20 de agosto de 2018. O acordo visava garantir o fornecimento de transporte escolar de qualidade para a educação básica da rede municipal.

Assim, está sendo requerido na Justiça que o Município seja citado para cumprir integralmente as obrigações de fazer previstas no TAC no prazo sugerido de 90 dias, comprovando o cumprimento nos autos.

O MPRN argumenta na ação de execução que o termo constitui título executivo extrajudicial e que a obrigação assumida pelo Município é considerada certa, líquida e exigível, diante da natureza da prestação, do objeto estabelecido e do descumprimento do prazo para adimplemento, apesar das notificações.

Desde que foi instaurado procedimento, o Município cumpriu apenas parcialmente as exigências, apesar de ser reiteradamente notificado, apresentando apenas diversas justificativas e mudanças no secretariado e nos motoristas. Ao longo dos anos, não foram apresentadas informações que comprovassem a realização das vistorias exigidas. Fonte Ponta Negra News.

                                                                          Foto: Marcelo Casal Jr                                                                                                                                      O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para quitar os pagamentos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberão R$ 2,8 bilhões para pagar as ações de benefícios previdenciários e assistenciais de 224 mil segurados.

Tem direito aos pagamentos os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em fevereiro deste ano, sem possibilidade de recurso. Do total de pagamentos, R$ 2,3 bilhões serão destinados a revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 109,3 mil processos.                                                                                                                                      Veja a quantia paga pela Justiça Federal da região Nordeste

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 367.294.337,78

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 305.427.428,19 (14.259 processos, com 23.608 beneficiários)                     

                                                              Sede da Neoenergia Cosern em Natal: companhia quer renovar contrato de concessão para operar no RN até 2057. Foto: NEOENERGIA COSERN / REPRODUÇÃO                                                                                           A Neoenergia Cosern e outras 18 empresas de distribuição de energia pediram a renovação de seus contratos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato da Cosern, que distribui energia em todo o Rio Grande do Norte desde 1997, tem validade até 31 de dezembro de 2027, mas por lei a renovação pode acontecer até 36 meses antes.

Os novos contratos de distribuição são disciplinados por um decreto do Governo Federal, publicado em junho de 2024. Ao todo, 20 distribuidoras estão com contratos vincendos e poderão renovar seus contratos por até 30 anos. De acordo com as novas regras, as distribuidoras vão poder propor tarifas diferenciadas para “áreas de elevada complexidade”, como locais dominados por organizações criminosas. Além disso, o decreto prevê que as distribuidoras terão que elaborar planos de ação para combater as chamadas “perdas não técnicas”, que são os furtos de energia.

Nos novos contratos, estão previstos também investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente e resiliência de redes frente a eventos climáticos.

O que acontece agora

A partir de agora, a Aneel terá 60 dias para analisar as solicitações e enviar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.

Recebida a recomendação da Aneel, o MME tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato.

O que diz a Cosern

Em nota, a Neoenergia Cosern afirmou que “a prorrogação da concessão está prevista em lei federal e nos contratos de todas as empresas de distribuição de energia no País”. Além disso, destacou que “o processo não está vinculado à transferência de recursos aos governos estaduais.”

A empresa cita também que, até 2027, tem um plano de investimentos na melhoria e expansão de sua rede no Rio Grande do Norte, com aportes previstos de R$ 1,6 bilhão na modernização e robustez da rede elétrica em todas as regiões potiguares. Segundo a Cosern, esses investimentos têm o objetivo “de melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços para os mais de 1,6 milhão de clientes no Estado”.

A Neoenergia Cosern acrescenta que gera hoje cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos no RN.

Ranking nacional

Dados divulgados pela Aneel nesta quarta-feira 2 apontam que a Neoenergia Cosern ficou em 3º lugar no País no ranking das distribuidoras de grande porte que menos interromperam o fornecimento de energia em 2024. A divulgação engloba os números de duração e frequência de interrupções observados em 2024.

Em todo o País, os consumidores ficaram 10,24 horas em média sem energia no ano, o que representa uma redução de 1,7% em relação a 2023. A frequência das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 5,15 interrupções em 2023 para 4,89 interrupções em média por consumidor em 2024, o que significa uma melhora de 5% no período. Fonte Agora RN.

                                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Uma mulher está internada em estado grave após sofrer um ataque de abelhas enquanto seguia de Pium para o centro de Parnamirim em um veículo. Por causa de outros problemas de saúde, a vítima não conseguiu sair do carro e acabou sofrendo mais de mil picadas. O caso aconteceu no último sábado (29).

Ela foi socorrida inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança, em Parnamirim. No entanto, precisou ser transferida para uma UTI com urgência. 

Em nota, a Secretaria de Saúde do RN apontou que a paciente estava indicada para uma vaga no Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. Durante a madrugada desta quinta-feira (4), a transferência, de fato,  aconteceu e a mulher foi colocada em uma UTI. O estado de saúde continua grave.

Com informações de Portal da Tropical

                                                                      Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                                                                                                                                                                                          A maior parte dos brasileiros acha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria concorrer à reeleição, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (3).

São 62% os que dizem que o petista não deveria disputar um novo mandato. A fração representa um aumento de dez pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito em dezembro de 2024, quanto o patamar era de 52%. Na outra ponta, 35% acreditam que o petista deveria se candidatar novamente ao Palácio do Planalto em 2026. Os que optaram por não responder ou não souberam somam 3%.

A porcentagem dos que acreditam que Lula não deve se concorrer ao pleito é a maior na série histórica, que iniciou em julho do ano passado.

Por meio de entrevistas presenciais, a pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Com informações de CNN

                                                            Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil                                                                                                           A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos. "O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico. Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

"Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos", afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa. "É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada", completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Agência Brasil

                                                                      Na manhã desta segunda-feira (31), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, junto à governadora do estado, participou da solenidade de assinatura do contrato que garante a construção de 50 casas populares no município. O evento contou ainda com a presença de secretários estaduais, municipais e do vice-prefeito, marcando um passo significativo para a redução do déficit habitacional na cidade.

A iniciativa faz parte do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal e tem como principal objetivo beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo moradia digna e melhores condições de vida. Além do impacto social, o projeto impulsionará a economia local, gerando empregos e fomentando o setor da construção civil.

Durante a cerimônia, a governadora enfatizou a importância da parceria entre o governo estadual e a gestão municipal para viabilizar o projeto. Já a prefeita Aize Bezerra celebrou a conquista e destacou o compromisso da sua administração em buscar melhorias para a população.

"Esse é um momento de grande alegria para nossa cidade. A casa própria representa dignidade, segurança e esperança para muitas famílias, e essa parceria com o governo do estado é fundamental para tornar esse sonho realidade", declarou a prefeita.

Com a assinatura oficializada, os próximos passos envolvem a definição dos critérios para a seleção dos beneficiados e o início das obras. A expectativa é de que, em breve, dezenas de famílias possam concretizar o sonho da casa própria, trazendo mais qualidade de vida e estabilidade para João Câmara. Fonte Blog do Jasão.

                                                         A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta terça-feira (1º), um homem de 26 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do suboficial da Força Aérea Brasileira (FAB), Ricardo Gonçalves da Silva, de 59 anos. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2025, no bairro Liberdade, em Parnamirim.

Suboficial foi morto a tiros dentro do carro                                                                                                                                                                                    Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, o militar da reserva estava dentro do carro quando foi surpreendido por criminosos em outro veículo. Os atiradores efetuaram diversos disparos, e Ricardo ainda tentou fugir, mas perdeu o controle do automóvel e colidiu contra um muro. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Prisão e continuidade das investigações

Após diligências, os policiais identificaram um dos suspeitos e cumpriram um mandado de prisão temporária, além de um mandado de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. A investigação continua para localizar outro possível envolvido no crime.

O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população colabore com as investigações e reforce denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181. Fonte Ponta Negra News.

                                                                Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados - Foto: Gustavo Moreno/STF                                                                                                                                                                                     A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.                     Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte. Fonte Agora RN.

                                                                  Créditos: Getty images                                                                                                                                Sem avanço nas negociações com os Estados Unidos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega pessimista ao dia do anúncio do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump, previsto para esta quarta-feira (2), às 17 h (de Brasília).

Com poucos sinais de Washington, o Brasil teme que a possível tarifa linear se some a outras taxas já em vigor, como as aplicadas recentemente sobre o aço e o alumínio, gerando um efeito cumulativo. Produtos semiacabados de aço, como blocos e placas, estão entre os principais itens exportados pelo Brasil aos EUA, ao lado de petróleo bruto, produtos semiacabados de ferro e aeronaves. Segundo dados do governo americano, o Brasil está entre os três maiores fornecedores de aço ao país (ao lado de México e Canadá), com US$ 2,66 bilhões vendidos no ano passado.

Recentemente, Trump também anunciou tarifas sobre automóveis importados, medida que pode impactar o setor de autopeças nacional. Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,3 bilhão em componentes do tipo para os Estados Unidos.

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto começou a trabalhar com a expectativa de um quadro mais extremo do que o inicialmente previsto. Além das já anunciadas taxas sobre aço e alumínio, o governo admitiu a possibilidade de ser afetado por um imposto linear sobre praticamente toda a pauta exportadora brasileira para os EUA.

Na Esplanada, há a avaliação de que documentos e declarações da administração Trump sugerem que os EUA consideram o Brasil problemático devido à discrepância tarifária e demais barreiras não tarifárias.

Documento divulgado nesta segunda (31) pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) apontou que o Brasil impõe tarifas de importação relativamente altas a uma vasta gama de setores, como automóveis e suas peças, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, maquinário industrial, aço, têxteis e vestuário.

Para dois membros do governo, o esforço feito em Washington na última semana focou principalmente na negociação de cotas para as tarifas aplicadas sobre aço e alumínio. Isso porque, como o governo não sabe quais sobretaxas “recíprocas” serão aplicadas ao país, não havia o que negociar.

Integrantes da administração Lula estão em um momento de extrema imprevisibilidade às vésperas do anúncio. A conversa que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, teria nesta segunda com o chefe do USTR, Jamieson Greer, acabou cancelada. Por ora, não há perspectivas de nova reunião.

Com informações de Folha de São Paulo

                                                                     Créditos: Arquivo/Extra                                                                                                                                 O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) solicitou a suspensão do pagamento de diárias operacionais acima do limite mensal de policiais penais no Estado. O pedido foi feito no final de janeiro e ocorre no âmbito de um processo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que investiga supostas irregularidades nos pagamentos realizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

No parecer do MP de Contas, a Seap é instada a suspender o pagamento de diárias operacionais que ultrapassem o limite de 20 diárias mensais e de 10 diárias para policiais penais que atuam em plantões de 24 horas. Além disso, a secretaria deve comprovar a adesão voluntária dos agentes ao regime de diárias operacionais e interromper os pagamentos desse benefício para servidores lotados na área administrativa, incluindo aqueles que ocupam cargos de direção e vice-direção de presídios estaduais e funções de chefia dentro da pasta. O órgão argumenta que esses servidores devem ser remunerados por meio de vantagens específicas.Fonte Grande Ponto.

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Um ex-funcionário de uma funerária foi preso na manhã desta terça-feira (1º) após furtar um carro funerário com um corpo dentro no bairro Cinquentenário, em Belo Horizonte.

Segundo a Itatiaia, o veículo foi recuperado e o suspeito foi encontrado dormindo em uma casa na mesma rua onde o automóvel foi localizado.

Segundo informações da Polícia Militar, o carro da funerária estava estacionado na porta do estabelecimento quando foi levado pelo homem. Assim que o furto foi registrado, as autoridades iniciaram as buscas e conseguiram localizar o veículo pouco tempo depois.

A Polícia Civil informou que a perícia oficial foi acionada para realizar os procedimentos necessários e que o suspeito será ouvido.

Mais informações poderão ser divulgadas após a conclusão do depoimento e da investigação.

Com informações de CNN

                                                        Foto: ASCOM/IGARN                                                                                                                                     O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta segunda-feira (31) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado. De acordo com o levantamento, as reservas hídricas superficiais do RN acumulam atualmente 2.788.453.849 m³, o que corresponde a 52,71% da capacidade total de 5.290.307.815 m³.                                                                     Entre os reservatórios monitorados, o açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu na última sexta-feira (28). O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. Já o açude Dinamarca, em Serra Negra do Norte, também está com 100% da capacidade, com a primeira sangria registrada no dia 23 de janeiro deste ano.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, equivalente a 63,92% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior reservatório do estado, está com 91.766.901 m³, representando 12,36% de sua capacidade máxima de 742.632.840 m³. Outros reservatórios monitorados apresentam os seguintes volumes:

Barragem Santa Cruz do Apodi: 415.993.750 m³ (69,37% da capacidade total de 599.712.000 m³);

Barragem Umari (Upanema): 220.419.264 m³ (75,28% da capacidade total de 292.813.650 m³).

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn superam 70% da capacidade:

Poço Branco: 75,60%;

Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari: 70,70%;

Trairi, em Tangará: 73,56%;

Açude público de Cruzeta: 83,28%;

Campo Grande, em São Paulo do Potengi: 75,54%;

Riachão, em Rodolfo Fernandes: 81,37%;

Pinga, em Cerro Corá: 76,34%.

Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total, apresentando estado crítico:

Itans, em Caicó: 0,61%;

Sabugi, em São João do Sabugi: 6,55%;

Passagem das Traíras, em São José do Seridó: 0,03%;

Esguicho, em Ouro Branco: 4,51%;

Carnaúba, em São João do Sabugi: 7,91%;

Japi II, em São José do Campestre: 9,70%;

Jesus Maria José, em Tenente Ananias: 3,45%;

Tourão, em Patu: 9,48%;

Brejo, em Olho D’Água do Borges: 5,76%;

Gangorra, em Rafael Fernandes: 9,00%;

Mundo Novo, em Caicó: 2,67%.

                                                          Profissionais da educação encerram greve após proposta do Governo do RN. Foto: Lenilton Lima.                      Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve da categoria após acatarem a última proposta do Governo do RN. A decisão foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nas redes sociais, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira 31.

Conforme a proposta, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% em junho. A respeito dos retroativos de 2023 e 2024, bem como os passivos deste ano, o Governo do Estado se comprometeu a discutir esses pontos em novembro, levando em conta a situação financeira do Estado.  “Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado”, informou o Sinte-RN.

O Poder Público Estadual informou que a categoria acumulou, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, o Governo do RN se comprometeu a encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado, no prazo de até 15 dias. O Sindicato convocará uma reunião para avaliar o texto assim que o documento estiver disponível.

Além disso, o Governo anunciou que, após as tratativas sobre o piso salarial, será encaminhada uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. A minuta será entregue ao Sinte-RN até 15 dias após a conclusão das negociações sobre o piso, para posterior envio à Assembleia Legislativa.

Outra pauta da greve envolveu os trabalhadores temporários. O Governo garantiu que o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias serão pagos até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos em cada contrato. O Sinte-RN informou que convocará uma reunião com os temporários para orientar sobre os procedimentos para aditivar os contratos. Fonte Agora RN.

                                                         Créditos: Jefferson Rudy / Agência Senado                                                                                                      O senador Rogério Marinho (PL) coloca-se como pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte às eleições de 2026 em um cenário político semelhante ao quadro nacional, em que à direita – ao contrário da esquerda, também aparece com alternativas, casos do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) e até mesmo o senador Styvenson Valentim (PSDB).

“Mas isso é um processo de construção”, comentou o senador Rogério Marinho, durante entrevista à radio Jovem Pan News Natal.

Rogério Marinho que no Rio Grande do Norte não dá mais “pra dar aumento real a funcionário público e ficar posando de bom moço e implantar plano de carreira, cargos e salários neste momento que o Estado está insolvente e sem capacidade de fazer investimentos”.

Para Marinho, “isso é demagogia, é jogar contra o conjunto da população como um todo, governar o Estado, tem que tomar medidas impopulares, que significam necessariamente impopularidade. Então, você vai ganhar uma eleição falando a verdade, vamos corrigir a inflação, tudo bem, vamos respeitar o funcionário, tudo bem, mas você dizer, vai dar um plano de carreira para melhorar a situação, dar um aumento, está jogando contra 3 milhões de norte-riograndenses em função da corporação de funcionários públicos”.

Marinho avalia que o governador do Estado “precisa ter a legitimidade, a capacidade, a coragem de sentar à mesa com os presidentes dos Poderes, e dizer que todo mundo tem que dar a sua contribuição, o Estado é de todos”.

O senador pondera que isso “não significa que vai granjear simpatia, nem vai ter voto. Agora, quem não disser isso e não fizer isso, vai deixar o Estado na mesma situação, estamos entrando no sétimo ano de governo de uma professora e o Rio Grande do Norte está nos últimos lugares do IDEB, que é o Índice da Educação do Ensino Básico. Nós somos um Estado que ficou para trás. Basta ver o que está acontecendo em João Pessoa, em Fortaleza. Você sabe que saiu do Estado do Rio Grande do Norte. Não é pelas placas de sinalização, pelo piso. Então, não é possível que a gente ache que está normal no Estado”.

Diante dessa situação´de “desgoverno” no Rio Grande do Norte, “o mais adequado e mais racional, é que todo mundo tem que estar junto, quem acredita que o PT tem feito mal ao Rio Grande do Norte e ao país tem que estar do lado de cá, todo mundo tem que estar unido”.

“Eu estou me colocando como pré-candidato já desde janeiro desse ano, porque a pré-candidatura é uma construção”, disse Marinho, entendendo que todas as pré-candidaturas no espectro político da direita “são absolutamente respeitáveis e todas devem e podem buscar construir o seu caminho e o seu itinerário, o que eu espero que é haja uma convergência no futuro, que nós tenhamos aqui a capacidade de continuarmos a dialogar entre nós para que nós tenhamos o melhor candidato, tanto ao governo como ao Senado”.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                       Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa. Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “Hoje mesmo (31) já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse. Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27), a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.

Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.

A região onde os fortes tremores foram identificados é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Grupos de ajuda nas áreas mais atingidas de Mianmar declararam que existe uma necessidade urgente de abrigo, comida e água após um terremoto que matou mais de 2.700 pessoas, alegando também que a guerra civil do país pode impedir que a ajuda chegue aos necessitados.

O número de mortos chegou a 2.719 e deve aumentar para mais de três mil, disse o líder militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, em um discurso televisionado nesta terça-feira (1º). Segundo ele, ao menos 4.521 pessoas ficaram feridas e 441 estavam desaparecidas. O terremoto de magnitude 7,7, que ocorreu por volta da hora do almoço na sexta-feira (28), foi o mais forte a atingir o país do sudeste asiático em mais de um século, derrubando templos antigos e edifícios modernos.

Na vizinha Tailândia, equipes de resgate continuaram procurando por vida nos escombros de um arranha-céu desabado na capital Bangkok, mas reconheceram que o tempo estava contra eles.

“Nas áreas mais atingidas… as comunidades lutam para atender às suas necessidades básicas, como acesso à água limpa e saneamento, enquanto as equipes de emergência trabalham incansavelmente para localizar sobreviventes e fornecer ajuda para salvar vidas”, relatou o órgão da ONU em um relatório.

O Comitê Internacional de Resgate (IRC) declarou que abrigo, comida, água e ajuda médica eram necessários em lugares como Mandalay, perto do epicentro do terremoto.

A guerra civil em Mianmar, onde a junta tomou o poder em um golpe em 2021, complicou os esforços para alcançar os feridos e desabrigados pelo maior terremoto do país do Sudeste Asiático em um século.

A Anistia Internacional disse que a junta precisava permitir que a ajuda chegasse a áreas do país que não estavam sob seu controle. Grupos rebeldes dizem que a junta conduziu ataques aéreos após o terremoto.

“O Exército de Mianmar tem uma prática de longa data de negar ajuda a áreas onde grupos que resistem a ele estão ativos”, explicou o pesquisador de Mianmar da Anistia, Joe Freeman.

Autoridades tailandesas anunciaram que uma reunião de líderes regionais em Bangkok no final desta semana ocorreria conforme o planejado, embora Min Aung Hlaing da junta possa comparecer por teleconferência.

Antes do terremoto, fontes disseram que o chefe da junta era esperado para fazer uma rara viagem ao exterior para comparecer à cúpula em Bangkok nos dias 3 e 4 de abril.

Com informações de CNN

                                                             Créditos: Divulgação PRF                                                                                                                                A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite desta segunda-feira (31), dois homens, de 26 e 40 anos, por tráfico de drogas, na BR-101, em São José de Mipibu, na Graande Natal.

A ação ocorreu após a equipe da PRF receber uma informação de que dois veículos estariam vindo do estado da Paraíba, sendo que um deles transportaria entorpecentes. Com base nas informações repassadas, os policiais identificaram e abordaram os dois veículos suspeitos: um Fiat/Strada e um Hyundai/HB20.                                  Durante a fiscalização no Fiat/Strada, foi localizado um compartimento oculto onde estavam escondidos vários tabletes de cocaína. Após a pesagem, foi constatado um total de 53 quilos da droga.

Veja momento em que os agentes encontram a droga:                                                                                                                                

VÍDEO: PRF prende dupla com 53 kg de cocaína na BR-101 em São José de Mipibu/RN: https://t.co/yWlHmPDmI7 pic.twitter.com/gcR9ZFHyOA

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 1, 2025

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Passa a valer a partir desta terça-feira (1º) o aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais em dez estados, que passam a ser taxadas com 20%.

Antes, a tarifa conhecida por “taxa das blusinhas” era de 17%.                                                                                                                                                                                                                                           A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), em dezembro do ano passado.

Na ocasião, dez estados decidiram aumentar a alíquota:

Acre;

Alagoas;

Bahia;

Ceará;

Minas Gerais;

Paraíba;

Piauí;

Rio Grande do Norte;

Roraima;

Sergipe.

Os demais estados irão manter a alíquota estadual em 17%. Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de importação.

Remessa Conforme

O programa Remessa Conforme reduz a alíquota do imposto de importação sobre as compras internacionais realizadas em empresas certificadas. Em todas as operações comerciais, o usuário paga imposto de importação (federal) e ICMS (estadual).

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras de até US$ 50:

20% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);

20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras acima de US$ 50:

60% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);

20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Ainda está previsto um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação.

Com informações de CNN