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Morreu na madrugada deste sábado, 15 de junho de 2019, o jornalista Allan Darlyson, que tinha 30 anos, e, há um ano, lutava contra o câncer.

Em Natal, o velório de Allan Darlyson está previsto para acontecer entre 10h e 13h, no Centro de Velório da Rua São José. Em seguida, o corpo será levado para o município de São João do Sabugi, onde ele nasceu e queria ser sepultado.

Allan Darlyson, um dos principais repórteres da história do Portal No Ar, se dedicava à cobertura política do Rio Grande do Norte e do País. O jornalista começou a carreira na redação do extinto jornal Correio da Tarde e também passou pelas redações do Diário de Natal e da TV Ponta Negra.

Em assessoria de imprensa e marketing político, ele trabalhou em campanhas eleitorais e nos gabinetes de parlamentares da Câmara Municipal de Natal, da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Federal, despontando como uma promessa, que teve a vida interrompida precocemente.

O Portal No Ar se solidariza com familiares e amigos de Allan, lamentando sua partida e homenageando a memória deste grande profissional do Jornalismo. Fonte Portal No Ar.

Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento.

Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras.
 
Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje. Agencia Brasil.

A inflação desacelerou para todas as classes sociais, especialmente para a faixa de renda mais baixa, informou hoje (14) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, em maio houve desaceleração pelo segundo mês consecutivo.

De acordo com o Ipea, a deflação no preço dos alimentos beneficiou as famílias de renda mais baixa, que tiveram inflação de 0,10%, enquanto as famílias mais ricas tiveram inflação de 0,18%. No acumulado em 12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, a inflação das famílias mais pobres é de 5,05%, superior à taxa de 4,4% das famílias com maior poder aquisitivo.

A pesquisa mostra que, dos 16 subgrupos que compõem o segmento de alimentação no domicílio, 10 apresentaram deflação em maio. Os itens com as maiores quedas de preço foram tubérculos (-,3%), hortaliças (-4,6%), cereais (-5,0%) e frutas (-2,9%). Os produtos têm maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres. Por isso, a queda nos preços ajudou a anular, em parte, os efeitos da alta de energia elétrica (2,2%), gás de botijão (1,4%) e produtos farmacêuticos (0,82%), diz o Ipea.

Já a inflação das famílias mais ricas foi impactada pela alta de 2,6% no preço da gasolina e no aumento de planos de saúde (0,80%) e serviços médicos (0,56%). Os alimentos contribuíram para a desaceleração, mas em ritmo mais lento.

Segundo o Ipea, na comparação com o mês de maio do ano passado, os alimentos foram responsáveis pela redução da taxa de inflação de todas as classes de renda. No caso das famílias com menor poder aquisitivo, houve recuo de 0,31 ponto percentual e a inflação caiu de 0,41% para 0,10%. Para os mais ricos, a queda foi de 0,20 ponto percentual: a taxa caiu de 0,38% em maio de 2018 para 0,18% em maio de 2019.

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado mensalmente, com base nas variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rosalba Ciarlini (PP), prefeita de Mossoró

A Caixa Econômica Federal e o Banco Panamericano cobram da Prefeitura de Mossoró mais de R$ 5,3 milhões que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini teria deixado de repassar às instituições financeiras. O valor se refere à soma de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores municipais junto a esses bancos e já descontados em folha pela Prefeitura.

A maior dívida é com a Caixa. O banco informou ao Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, no âmbito de um inquérito que investiga a inadimplência, que o débito da Prefeitura até então era de R$ 4,7 milhões, fora multa e correção previstas em contrato.

Com o Panamericano, a dívida da gestão Rosalba Ciarlini seria de R$ 600 mil – dinheiro referente a parcelas de consignados que deveriam ter sido repassadas para a instituição entre outubro de 2018 e março de 2019. Além disso, a Prefeitura tem um acordo firmado com o banco para pagar R$ 2,2 milhões de parcelas que não foram repassadas em 2016, 2017 e 2018. No caso do acordo, segundo o Panamericano, a administração municipal tem honrado o compromisso.

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, a promotora Patrícia Antunes Martins, da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura regularize os repasses ou pare de descontar as parcelas de consignado da folha dos servidores.

“A conduta, além de abalar a imagem institucional do ente público, a um só tempo, viola os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade por desrespeitar os convênios firmados, por priorizar despesas diversas da originariamente estabelecida, em detrimento da obrigação de repassar os valores mensalmente descontados dos salários dos servidores públicos e causar prejuízo estes por não possuírem crédito financeiro para realizarem outros empréstimos consignados”, escreveu a promotora.

Na recomendação – endereçada à prefeita Rosalba Ciarlini e à secretária de Finanças, Erbênia Rosado –, a representante do Ministério Público afirma que a gestão municipal se apropriou indevidamente dos recursos. “O Município de Mossoró é mero depositário das contribuições descontadas das remunerações de seus servidores, as quais pertencem às instituições financeiras”, complementou Patrícia Martins.

A promotora solicitou que, além de regularizar os repasses, a gestão deve encaminhar mensalmente ao Ministério Público o “relatório de retorno” no qual constem a relação e os valores descontados dos salários dos servidores e enviar também a comprovação de repasse às instituições financeiras desses valores descontados.

Procurada, a Prefeitura de Mossoró não se manifestou até a conclusão dessa reportagem. Fonte Agora RN.

Agência Brasil

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

Votos

Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. “Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando”, disse.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela omissão do Congresso, mas entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário, mas somente pelo Legislativo. O presidente do STF, Dias Toffoli, também seguiu o mesmo entendimento.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nessa quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro. Portal No Ar.

Um homem acusado pelo Ministério Público de praticar um roubo em 2016 contra um idoso na Praia de Muriú, foi condenado pela juíza Niedja Fernandes, da 3° Vara de Ceará-Mirim a 10 anos, cinco meses e oito dia de reclusão além de 262 dias de multa com cumprimento da pena inicialmente em regime fechado.

O preso estava acompanhado com mais dois ‘comparsas’ que ainda não foram identificados, todos portavam armas de fogo. Os três meliantes entraram no imóvel de um senhor de 76 anos, levando uma quantia em dinheiro, uma corrente de ouro, um celular, uma tablet, uma TV led, um som, um talão de cheques, e dois veículos (um Toyota Corolla e um Fiat Palio).

O mais curioso é que o homem acusado e preso, foi encontrado escondido em uma caixa d’agua no telhado de uma casa e questionado sobre a procedência do carro o mesmo disse à polícia que havia comprado o veículo no valor de 17 mil reais a uma pessoa desconhecida.

Comprovação

A juíza que estava a frente do processo comprovou a materialidade do ato não só pelos depoimentos das vítimas e das diligências realizadas pelos policiais tanto em fase policial quanto em juízo, como pelos boletins de ocorrência feitos pela vítima sobre o roubo de um veículo. Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Um homem morreu no final da manhã desta quinta-feira (13) após passar mal dentro do Complexo Judiciário que fica no conjunto Potilândia, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, o homem - identificado como Jailson Ferreira da Silva, de 50 anos - havia acabado de sair de uma audiência de violência doméstica quando começou a passar mal.

Ainda não sabe se Jailson morreu em razão do problema que apresentou na saúde ou da pancada que sofreu ao desmaiar, já que ele bateu a cabeça em uma mesa quando caiu.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que ele foi atendido, a princípio, por enfermeiras, servidoras do TJ. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas os socorristas não conseguiram fazer a reanimação.

Falta de assistência

O advogado Madson Nogueira estava no local quando Jailson Ferreira começou a passar mal e questiona a falta de assistência médica no Complexo Judiciário. Segundo ele, quando Jailson caiu, os próprios servidores do Complexo tentaram prestar os primeiros socorros.

"As enfermeiras demoraram cerca de 20 minutos para chegar. Durante esse tempo o senhor estava recebendo os primeiros socorros de pessoas leigas, que não sabiam bem o que fazer", disse. O advogado afirmou ainda que as enfermeiras não trabalham no Complexo Judiciário e estavam no local apenas para aplicação de vacinas nos servidores. "Muita gente circula por aqui diariamente e não existe sequer um ambulatório", disse.

Uma servidora do Complexo Judiciário - que pediu para não ser identificada - também reclamou da falta de suporte médico no local. "Muita gente circula por aqui e não há nenhum tipo de suporte médico. Essa unidade precisava pelo menos de um ambulatório", afirmou.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte afirmou que o Fórum Miguel Seabra Fagundes - que fica a 3 quilômetros do Complexo Judiciário - conta com uma unidade de saúde. O TJ confirmou que não há ambulatório no Complexo.

Alagamento na BR-101, próximo da Av. Cap. Mor Gouveia

As chuvas que estão caindo em Natal desde a noite da última quarta-feira, 12, trouxeram inúmeros transtornos a população da capital nesta quinta-feira, 13. Quem precisou sair de casa logo cedo teve de encarar diversos pontos de alagamentos. No início da tarde, a intensidade foi ainda maior.

Desde o início desta quinta, os usuários do transporte público municipal sofreram para conseguir acessar os ônibus. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), pelo menos 27 linhas registraram atrasos em seus itinerários.

Foram prejudicados os usuários das linhas 01, 02, 04, 05, 07, 07A, 08, 10/29, 12/14, 13, 15/16, 17/78, 26, 27, 27A, 50, 60, 61/62, 64, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 77 e 79. A Ponte de Igapó, que liga a zona Norte às demais zonas urbanas de Natal, esteve com trânsito muito lento, o que ocasionou esses atrasos.

Para evitar acidentes, a orientação da STTU é que os motoristas reduzam a velocidade e liguem o farol baixo de seus veículos. A previsão é de que as precipitações permaneçam em Natal ao longo de todo o dia. A temperatura mínima deve ficar em 21ºC, e a máxima em 29ºC, segundo o Clima Tempo. Fonte Agora RN.

O Comitê de Gestão e Eficiência, órgão criado pelo Governo do Rio Grande do Norte para monitorar a execução das despesas e planejar estratégias para racionalizar o gasto público, decidiu quebrar a ordem cronológica nos pagamentos de fornecedores.

A partir de agora e até o final do ano, as receitas obtidas pelo Estado deverão custear apenas despesas formalizadas em 2019. A prioridade será quitar gastos contratados pela gestão da governadora Fátima Bezerra, em detrimento do passivo herdado da administração passada.

Essa definição está em uma resolução publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado. O documento é assinado por Fátima Bezerra; pelos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Virgínia Ferreira (Administração) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação); pelo controlador-geral, Pedro Lopes Neto; e pelo procurador-geral, Luiz Antônio Marinho.

O Comitê justifica que o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento poderia ocasionar paralisação das “atividades operacionais e administrativas” do governo, já que toda a receita de 2019 seria destinada a pagar dívidas contratadas pela gestão anterior, em detrimento dos credores de agora. O governo Fátima diz ter herdado R$ 2,4 bilhões em “restos a pagar”.

A obediência à ordem cronológica de pagamentos é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado. Em 2016, a corte lançou uma resolução que orienta as prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte e o próprio governo estadual a priorizarem a quitação de despesas mais antigas.

Na resolução publicada nesta quinta-feira, o Comitê de Gestão e Eficiência aponta que despesas anteriores poderão ser pagas eventualmente, desde que o colegiado autorize. Isso acontecerá, afirma o documento, “mediante justificativa plausível”, como a possibilidade de risco à prestação do serviço público.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), a medida não representa um “calote” do Estado aos fornecedores que prestaram serviços ao Estado na gestão anterior. Segundo a pasta, a resolução “apenas ratifica o que o Estado vem afirmando desde o início: que tem compromisso em pagar o mês corrente e, com recursos extras, o passivo deixado”.

A estratégia de priorizar despesas do ano de 2019 já vinha sendo adotada pelo Governo do Estado no que diz respeito aos salários dos servidores. Desde que assumiu, a gestão de Fátima Bezerra tem depositado em dia as folhas do funcionalismo vencidas a partir de janeiro e diz buscar receitas extraordinárias para quitar o passivo herdado.

Até agora, da dívida com servidores, o governo Fátima Bezerra pagou apenas o restante do 13º salário de 2017. Foram R$ 30,2 milhões destinados a pagar o abono a quem ganha mais de R$ 5 mil. Quem recebe menos do que isso já havia tido o 13º creditado.

Resta pagar, ainda, os salários referentes a dezembro e 13º salário de 2018, na íntegra, e parte da folha de novembro do ano passado. Não há calendário definido para esses pagamentos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta com “grau de severidade: perigo” para 89 cidades do Rio Grande do Norte. O estado de atenção, segundo o órgão, começou nesta quinta-feira (13) e segue até as 10 horas desta sexta-feira (14).

De acordo com o comunicado, as cidades podem ter “chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia”, além disso, a população pode sofrer com “risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios”, relatou o Inmet.

Em Natal, as chuvas são registradas todos os dias desde o domingo. Na manhã desta quinta-feira, algumas vias ficaram alagadas e o transporte público sofreu atrasos.

O INMET passou também instruções para quem está nestas 89 cidades. Além de RN, municípios de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem ficar em atenção.

Confira abaixo:

• Evite enfrentar o mau tempo.
• Observe alteração nas encostas.
• Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
• Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades:

• Afonso Bezerra
• Alto Do Rodrigues
• Angicos
• Areia Branca
• Arês
• Açu
• Baraúna
• Barcelona
• Baía Formosa
• Bento Fernandes
• Boa Saúde
• Bom Jesus
• Brejinho
• Caiçara Do Norte
• Caiçara Do Rio Do Vento
• Canguaretama
• Carnaubais
• Ceará-Mirim
• Cerro Corá
• Espírito Santo
• Extremoz
• Fernando Pedroza
• Galinhos
• Goianinha
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Itajá
• Jandaíra
• Jardim De Angicos
• João Câmara
• Jundiá
• Lagoa D’Anta
• Lagoa De Pedras
• Lagoa De Velhos
• Lagoa Salgada
• Lajes
• Macau
• Macaíba
• Maxaranguape
• Montanhas
• Monte Alegre
• Mossoró
• Natal
• Nova Cruz
• Nísia Floresta
• Parazinho
• Parnamirim
• Passa E Fica
• Passagem
• Pedra Grande
• Pedra Preta
• Pedro Avelino
• Pedro Velho
• Pendências
• Porto Do Mangue
• Poço Branco
• Pureza
• Riachuelo
• Rio Do Fogo
• Ruy Barbosa
• Santa Maria
• Santana Do Matos
• Santo Antônio
• Senador Elói De Souza
• Senador Georgino Avelino
• Serra Caiada
• Serra Do Mel
• Serrinha
• São Bento Do Norte
• São Gonçalo Do Amarante
• São José De Mipibu
• São José Do Campestre
• São Miguel Do Gostoso
• São Paulo Do Potengi
• São Pedro
• São Tomé
• Sítio Novo
• Taipu
• Tangará
• Tibau
• Tibau Do Sul
• Touros
• Upanema
• Vera Cruz
• Vila Flor
• Várzea

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou hoje (13) o empenho e o repasse de R$ 1,9 milhão ao estado do Rio Grande do Norte para a execução da operação carro-pipa. Os recursos garantirão a contratação dos caminhões para levar água potável a mais de 21 mil pessoas dos municípios de Paraná, Pilões e São Miguel, que sofrem com o longo período de seca.

A Sedec atua, com apoio complementar aos estados, em duas linhas de atendimento emergencial com a Operação Carro-Pipa (OCP). Uma delas é a Federal, que é executada por meio de cooperação com o Exército Brasileiro e atende prioritariamente as áreas rurais. E a estadual, com a transferência direta de recursos aos governos estaduais, que são os responsáveis pela execução e gestão da operação em áreas urbanas e em zonas rurais que não são atendidas pela OCP Federal.

A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem até 180 dias para implementar a ação e prestar contas em até um mês após o término da vigência.

Para que um município possa ser contemplado com a Operação Carro-Pipa é necessário obter o reconhecimento federal do Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública.Fonte Portal No Ar.

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (13) em uma residência do bairro Planalto, Zona Oeste da capital potiguar, um mandado judicial de busca e apreensão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, com o objetivo de reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil através da internet.

Conduzida pela delegacia especializada em crimes virtuais da PF no Rio Grande do Norte, a investigação teve início há cerca de quatro meses quando, por meio de monitoramento do ambiente virtual, foi possível detectar um intenso trânsito de arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em face do ocorrido foram obtidas pistas indicativas do provável local onde o crime estaria sendo praticado, o que possibilitou a PF representar judicialmente pela expedição do mandado de busca cumprido nesta data.

Na casa vistoriada foram apreendidos HD’s de três notebooks, os quais serão agora submetidos a análise pericial e, caso venha ser comprovado que os seus usuários mantinham armazenados e/ou compartilhavam arquivos de pedofilia no meio cibernético, poderão eles responder criminalmente pelos delitos tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), cujas penas somadas, em caso de condenação, podem alcançar até 10 anos de reclusão. Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc) prenderam 7 pessoas na manhã desta quinta-feira (13) suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na capital potiguar. Foi durante a operação ‘Eixo Leste’, realizada no bairro das Rocas, na Zona Leste da cidade.

Segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Além dos presos, foram apreendidos crack, cocaína, maconha, munição e aparelhos celulares.

Ainda de acordo com a Degepol, 8 pessoas foram levadas para a Denarc, mas uma delas acabou liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). As demais ficaram detidas – seis por terem sido presas em flagrante e uma por possuir mandado de prisão já expedido pela Justiça.

Agência Estado

No Rio Grande do Norte, a adesão dos bancários foi decidida em assembleia na semana passada, com apenas um voto contrário

A maioria das agências bancárias de Natal não deverá ter atendimento ao público na próxima sexta-feira, 14. Funcionários de bancos públicos e privados vão aderir à paralisação nacional de trabalhadores contra a proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. No Rio Grande do Norte, a adesão dos bancários foi decidida em assembleia na semana passada, com apenas um voto contrário.

Nesta quinta-feira, 13, a categoria deverá se reunir em nova assembleia, desta vez para organizar os atos que acontecerão na “greve geral” programada para sexta. Além da paralisação do atendimento nas agências, estão previstos protestos em frente aos bancos. À tarde, o grupo deverá se unir a demais categorias que planejam fazer uma passeata no sentido zona Sul da avenida Salgado Filho, a partir das imediações do shopping Midway Mall.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do RN, Paulo Eduardo Xavier, o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta “privatizar” a Previdência Social ao propor a adoção de um sistema de capitalização para a aposentadoria. Pelo regime, a contribuição previdenciária descontada do salário bruto vai para uma conta individual do trabalhador. É essa poupança que será usada para bancar a aposentadoria no futuro.

Atualmente, o que existe é o sistema de repartição, no qual os benefícios dos que já estão aposentados, ou recebendo pensões, são pagos pelas contribuições previdenciárias recolhidas dos trabalhadores que estão na ativa. Ou seja, aquele que trabalha ajuda a pagar a aposentadoria dos que já estão aposentados. Daí o regime de repartição ser chamado também de sistema solidário. Nele, patrões e governo também contribuem para que as aposentadorias sejam pagas, e os benefícios são calculados pela média dos salários de contribuição.

Na opinião de Paulo Eduardo Xavier, uma única contribuição (a do trabalhador) não renderia o suficiente para bancar benefícios no futuro. “A greve é pelo direito de se aposentar. Com a capitalização, acaba a Previdência. Hoje, são três patrocinadores: o trabalhador, a empresa e o governo. A partir da reforma, o trabalhador será o único patrocinador. Ele vai escolher um banco, abrir uma conta, contribuir para ela e só vai poder mexer 35 anos depois”, critica.

O bancário prevê que, com o regime de capitalização, até pessoas que já estão aposentadas, ou recebendo pensão, podem ficar sem os benefícios. “Se não vai entrar ninguém novo (no sistema que está em vigor), haverá um bolo de recursos do qual só vai se retirar dinheiro. Se não entrar nenhum crédito, só vai sair. É findável. Aí é que vai existir um rombo”, argumenta.

O coordenador-geral do Sindicato dos Bancários assinala que países que já adotaram o sistema de capitalização para a Previdência hoje têm problemas para pagar os benefícios. “O Chile tem um dos maiores índices de suicídio do mundo entre os idosos, porque eles são miseráveis. De 32 países que já adotaram esse regime, 18 voltaram atrás. Recuaram porque gerou um caos social”, complementa.

O Rio Grande do Norte tem atualmente cerca de 4 mil bancários, dos quais 90% são sindicalizados. Fonte Agora RN.

Agência Brasil

Número corresponde a 4% da população potiguar na faixa etária até 14 anos

O Rio Grande do Norte registra 33 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, de acordo com números divulgados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O número corresponde a 4% da população potiguar na faixa etária até 14 anos.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT), no período entre os anos de 2016 e 2019, foram abertos 91 processos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilegal de crianças e adolescentes. Em diversas situações, esta apuração encontra algumas dificuldades.

Mesmo com a ajuda popular nas denúncias, existem casos em que as crianças e os adolescentes são retirados do local para evitar serem pegos em flagrante trabalhando irregularmente. No tocante às consequências do trabalho infantil, o jovem pode sofrer com graves sequelas e danos físicos, psíquicos, educacionais e sociais, parte das vezes até irreversíveis.

De acordo com o Ministério da Saúde, crianças e adolescentes se acidentam seis vezes mais do que adultos em atividades laborais, devido a sua menor percepção dos perigos. Fraturas, amputações, ferimentos causados por objetos cortantes, queimaduras, picadas de animais peçonhentos e morte são exemplos de acidentes de trabalho.

Em termos psicológicos e educacionais, situações de fobia social, perda de afetividade, baixo estima, depressão, queda no rendimento escolar e a não conclusão da educação básica agravam as consequências, dificultando o desenvolvimento social e emocional do jovem.

Em razão da problemática, o Ministério Público do Trabalho no RN aderiu à campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, idealizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Esta iniciativa faz parte da mobilização anual de várias entidades em torno do 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. Os meios de entrar em contato são pelo Disque 100, ou então pelo aplicativo Proteja Brasil Fonte Agora RN.

General Girão posa ao lado do ministro Sérgio Moro, envolvido em polêmicas

O deputado federal potiguar Girão Monteiro (PSL), general da reserva do Exército, usou as redes sociais para manifestar apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ao compartilhar uma foto ao lado de Moro, Girão escreveu que “confia na verdade e na Justiça” e que o “bem vencerá sempre”.

O encontro entre Girão e Sérgio Moro aconteceu nesta terça-feira, 11, em Brasília. Os dois foram condecorados com a Ordem do Mérito Naval, honraria dada tradicionalmente a quem prestou serviços relevantes à Marinha. Na ocasião, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, 180 personalidades receberam a medalha.

“Sustentar o fogo que a vitória é nossa. @SF_Moro (identificação de Moro no Twitter), confiamos na verdade e na justiça. O bem vencerá sempre, sob sua liderança. O Brasil confia nos seus filhos honestos e leais!”, escreveu na tarde desta terça-feira, 11, no microblog.

Desde que o site The Intercept Brasil divulgou trechos de supostas conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol, da época em que ele era juiz na primeira instância da Operação Lava Jato, Girão tem se manifestado a favor do ministro. Em outra mensagem publicada no Twitter, o deputado escreveu que “o cidadão de bem sabe muito bem quem são os mocinhos e quem são os bandidos” nessa história.

“A Lava Jato tem sido o maior grito de independência do Brasil nos últimos anos contra a corrupção. A decisão é sua! De que lado vc quer ficar? Do lado dos criminosos ou do lado de quem os ataca? Eu sempre tive só um lado: o da honestidade acima de qualquer coisa!”, argumentou, em outro post.

Em três reportagens publicadas no domingo, 9, o The Intercept Brasil reproduz supostas conversas de Moro com Dallagnol pelo aplicativo de mensagens Telegram. O site diz ter recebido o conteúdo de uma fonte anônima. A força-tarefa da Operação Lava Jato e Sérgio Moro, por sua vez, alegam que seus telefones foram alvos de um ataque hacker. O Telegram negou qualquer invasão a seus sistemas, alimentando a suspeita de que as conversas vazaram de alguns dos participantes dos diálogos.

As conversas reveladas mostram que Moro teria orientado investigações da Lava Jato. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. O ex-juiz teria sugerido mudança da ordem de fases da Lava Jato, além de ter dado conselhos, fornecido pistas e antecipado ao menos uma decisão a Dallagnol. Fonte Agora RN.

Militares do Estado vão interromper as atividades a partir da próxima segunda-feira (17). Neste dia, policiais e bombeiros militares vão se apresentar, em protesto, em frente à Governadoria, às 8h.

A paralisação ficou definida no último dia 31 de maio, em assembleia geral com praças e oficiais. Nessa segunda-feira, 10, houve uma reunião, na governadoria, entre representantes dos militares com representantes do Estado. Mas, não houve um acordo.

A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas em atraso. Também foram confirmadas as pautas de reivindicação: pagamento das folhas em atraso; pagamento das promoções já realizadas (abril, agosto e dezembro de 2018) e atualização dos níveis remuneratórios.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos PM e Bombeiros Militares, o déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,48%. Ele explica que a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos. Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação, na carreira policial, que também possuem o pior salário entre as demais forças de segurança do RN.

“Os índices de violência têm diminuído em todo o RN, vemos isto sendo noticiado pelos institutos de pesquisa, jornais e até mesmo pelo próprio Governo. Este resultado se dá graças ao sacrifício e abnegação dos militares estaduais, que merecem uma contrapartida do Governo pelo grande esforço que fazem para desempenhar o seu trabalho”, argumenta o subtenente Eliabe Marques. Portal No Ar.