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Ao final de 2018, o Judiciário potiguar tinha sobras de mais de R$ 280 milhões

Imunes às tesouradas nos gastos quando há frustração na arrecadação, os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria do Rio Grande do Norte tinham, no fim do ano passado, uma sobra de R$ 407,2 milhões em recursos livres, que poderiam ser usados para bancar outras despesas.

Enquanto isso, o Executivo potiguar continua com dificuldades em colocar os salários de servidores em dia. Na contramão do Legislativo e do Judiciário, o Governo do Rio Grande do Norte ficou com um caixa negativo, ao final de 2018, de R$ 208,6 milhões.

A sobra de recursos de R$ 281,8 milhões nas contas do Judiciário potiguar seria suficiente para cobrir a falta de R$ 208,6 milhões em recursos não vinculados verificada no fim de 2018. A situação é tão discrepante que o Judiciário chegou a “negociar” com o Executivo um adiamento nos repasses, desde que os valores sejam repostos no futuro – ou seja, foi realizada uma operação de financiamento entre Poderes, segundo o Tesouro Nacional.

O levantamento foi realizado pelo Estadão/Broadcast, que também levou em conta os outros estados em situação parecida, com dados fornecidos pelos próprios órgãos ao Tesouro Nacional.

Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.

A situação agrava as dificuldades dos Executivos estaduais, que são responsáveis por gastos prioritários como saúde, educação e segurança, mas precisam fazer um contingenciamento maior que o realmente necessário para garantir a transferência aos demais Poderes. Enquanto isso, Legislativo, Judiciário, MP e Defensoria ficam blindados do aperto e com recursos disponíveis para conceder reajustes e outros benefícios, como auxílio-moradia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) chamou a atenção para o problema em memorial enviado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, obtido pelo Estado, a AGU defende o uso de um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite aos chefes dos Executivos bloquear recursos dos demais Poderes, caso eles não adotem essa providência em situações de frustração de receitas.

O compartilhamento já ocorre na União porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal tem uma norma que estende os efeitos do contingenciamento aos demais Poderes. Mas nem todos os Estados têm força política para incluir isso em suas LDOs, com aval das assembleias. Legislativo e Judiciário, por exemplo, até podem devolver o dinheiro ao Tesouro estadual por iniciativa própria, mas isso não ocorre na prática.

Por isso, a AGU quer que o STF permita aos Executivos usar o instrumento da lei que torna possível o bloqueio de recursos em caso de omissão dos demais Poderes ante a necessidade de conter despesas. A corte deve julgar a validade desse e de outros dispositivos da LRF em 26 de junho.Fonte Agora RN.

Por Estadão Conteudo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo neste domingo, 9, para que os governadores se empenhem em convencer suas bancadas na Casa a aprovarem a manutenção dos Estados e municípios no bojo da proposta. O deputado deverá se reunir com os mandatários estaduais na terça-feira, 11, em Brasília.

“Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa que o presidente [Jair Bolsonaro] ser a favor e o Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser contra Então, tem alguma coisa errada. […] O que a gente não pode é introduzir os governadores e o tema dos governadores contaminar o tema federal e a gente ter uma derrota de todos os temas que estão na matéria da Previdência”, disse.

Segundo Maia, a maior dificuldade está concentrada nos governos do Nordeste, que são, em sua maioria, de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “Todos defendem, muitos publicamente, mas a gente precisa que eles consigam atrair as suas bancadas para este voto. É um pedido que a gente faz porque, quando a gente introduzir os governadores, se não vier os votos dos deputados ligados aos governadores, a gente pode perder o voto dos deputados que são contra os governadores nos estados, aí a gente perde a reforma inteira”, afirmou.

Maia comandou uma reunião nesta noite com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e líderes de nove partidos. Os líderes do PSL, Delegado Waldir (GO), e do Novo, Marcel Van Hattem (RS), os dois partidos que integram a base do governo na Câmara, não compareceram ao encontro. De acordo com Maia, há a garantia de que os integrantes das duas siglas apoiarão a reforma, por isso a presença deles não teria sido necessária.

Agência Brasil

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

Municípios

Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.

O manifesto estima uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura.

Convidado a participar da reunião do Fórum dos Governadores esta semana, Aroldi disse à Agência Brasil que os prefeitos estão em contato com deputados federais de suas regiões para pedir apoio à inclusão deles no texto da reforma. “O corpo a corpo no Congresso está sendo e será feito até a hora das votações”, garantiu.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.

Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.

Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Vários celulares roubados foram apreendidos com suspeitos na BR-304, em Mossoró — Foto: PRF/Divulgação

Quatro homens suspeitos de fazerem vários assaltos na noite de sábado (8) em Mossoró, na região Oeste potiguar, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal em Mossoró na BR-304. De acordo com a corporação, a abordagem aconteceu na BR-304, na saída do bairro Abolição I.

Ainda segundo o relato policial, a equipe se deparou com o HB20 e determinou que o carro parasse. Porém, os suspeitos não atenderam a ordem e fugiram da fiscalização.

Houve perseguição aos suspeitos que, de acordo com os agentes, arremessaram vários aparelhos celulares pela janela do veículo.

Após alguns minutos de perseguição, eles pararam. Em busca no interior do veículo, foram encontrados relógios de luxo, carteiras, 21 aparelhos celulares, R$ 607,00 e uma pequena quantidade de maconha.

O quarteto foi levado para a Delegacia de Plantão de Mossoró. Várias pessoas que haviam sido assaltadas foram ao local para realizar o reconhecimento.

Por Camila Bomfim, TV Globo — Brasília

Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), ex-ministro, ex-deputado e ex-presidente da Câmara — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).

De acordo com a denúncia, oferecida em 2017, Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para tentar "encobrir" recebimento de propina relacionada às obras do Porto Maravilha (RJ). O crime apontado foi lavagem de dinheiro.

Desde o início das investigações, a defesa de Henrique Alves nega a acusação.

Nesta sexta-feira (7), a assessoria do advogado dele, Marcelo Leal, divulgou a seguinte nota: "A decisão confirma o caráter persecutório das denúncias ofertadas contra Henrique Eduardo Alves. A defesa tem convicção de que outras absolvições virão."

Henrique Eduardo Alves já responde por lavagem de dinheiro e por corrupção passiva na Operação Sépsis, que apura suspeitas de fraudes na Caixa Econômica Federal, por práticas supostamente cometidas em 2011.

Diante disso, o juiz Vallisney de Oliveira entendeu que seria necessário rejeitar a denúncia do Ministério Público.

O caso do ex-ministro tramita na 10ª Vara Federal de Brasília por ser um desdobramento das investigações da Sépsis, conduzidas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield (que apura irregularidades em fundos de pensão) e Cui Bono (que investiga suspeitas em empréstimos da Caixa).

Enquanto o Executivo realiza cortes generalizados no orçamento, no Senado presidido por Davi Alcolumbre não há crise

Os gastos do Senado com pagamento de diárias explodiram desde que Davi Alcolumbre se sentou na cadeira de presidente, revela o colunista Lauro Jardim, de O Globo.

O dinheiro sai toda a vez que um senador viaja ao exterior em missão oficial e custeia despesas básicas, como alimentação e hospedagem.

De fevereiro a maio, o Senado já gastou R$ 329 mil com diárias, um aumento de 154% em relação aos R$ 129 mil desembolsados no mesmo período do ano passado e 111% mais do que os R$ 155 mil referentes aos cinco primeiros meses de 2017.

Quem lidera o ranking das diárias é a senadora de primeiro mandato e representante da tal nova política Soraya Thronicke (PSL-MS), que recebeu R$ 20,8 mil no período.

Em seguida, vêm Roberto Rocha (PSDB-MA), com R$ 20,6 mil, e a paraibana e também debutante Daniela Ribeiro (PP), que já levou R$ 20 mil. Agora RN.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano

A Receita Federal vai abrir a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 às 9h da próxima segunda-feira, dia 10 de junho. Neste grupo, estarão incluídos 2.573.186 contribuintes, cujas devoluções estarão disponíveis para saque nos bancos no dia 17, totalizando R$ 5,1 bilhões. Para a consulta, bastará acessar o site da Receita ou ligar para 146, informando o número do CPF. Neste rol também estarão incluídas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Entre os beneficiários, estarão 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 pessoas entre 60 e 79 anos e 153.596 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Essas pessoas têm prioridade de recebimento garantida por lei. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer a liberação por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou procurar diretamente o e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o contribuinte esteja incluído neste lote, mas o dinheiro não seja creditado na conta indicada por ele na sua declaração de ajuste anual, será necessário procurar uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento — 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) —, a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou caderneta de poupança de seu interesse, em qualquer outra instituição financeira. Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Assim, o interessado pode verificar as inconsistências de dados identificadas pelo processamento do Fisco e regularizar sua situação, com a entrega de uma declaração retificadora. Agora RN.

Um buggy colidiu com um objeto estranho que saiu do mar e, com isso, uma mulher morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na praia de Santa Rita, entre Natal e o município de Extremoz.

O objeto é mais um dos pacotes estranhos, em formato de caixas, não identificados que têm sido encontrados em várias partes do litoral brasileiro. Não se sabe a origem destes, que pesam cerca de 100 quilos.

Com o impacto da batida, as vítimas teriam sido arremessadas por cima do veículo. Os feridos (motorista e outra passageira) foram socorridos e encaminhados a um hospital da região. Fonte Portal No Ar.

Prefeito Waldemar de Góis é recebido pela População com uma Festa de Aniversário supressa e a População o recebeu com uma Grande Festa com mais de três mil pessoas presentes na Festa surpresa de Aniversario do Prefeito de Poço Branco/RN sendo assim a População mostra o seu Carinho com o Prefeito Waldemar de Góis e Toda sua Família. Parabéns para o Prefeito e todo nossa População.

Dez procuradores se apresentaram à sucessão na PGR neste ano

Folha de S.Paulo

Por Agência Brasil

Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Bolsas
As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, convocou uma reunião Conjunta da Comissão Executiva Nacional na próxima terça-feira (11) para decidir como o partido votará  o Projeto de Emenda à Constituição, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da Reforma da Previdência, ressalvado destaques, da relatoria do Deputado Samuel Moreira.

Na ocasião também vão decidir a indicação dos membros do Conselho Deliberativo do Instituto Teotônio Vilela.

A reunião, que acontece às 14h na sede do partido, em Brasília, contará com as bancadas do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além dos governadores de São Paulo, João Doria, Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para a próxima terça-feira (11).

Fonte Portal Noar.

Por Agência Brasil

Domingo(9) é dia de estreia do Brasil na Copa da França. A seleção brasileira entra em campo desfalcada. Marta, dona da camisa 10, ainda não se recuperou totalmente da lesão na coxa esquerda e, por isso, não jogará contra a Jamaica. A braçadeira de capitã estará com a zagueira Mônica.

Nos últimos dias, o técnico Vadão viu escapar pelas mãos outras jogadoras importantes: a zagueira Érika, a atacante Adriana e a lateral-direita Fabiana. Além das baixas, o Brasil vem de uma série de derrotas consecutivas. Perdeu os últimos nove amistosos que disputou.

O jogo está marcado para as 10h30, no estádio des Alpes, em Grenoble. Partida válida pelo Grupo C. Acompanhe o jogo Brasil x Jamaica – em tempo real – na Agência Brasil.

As duas seleções se enfrentaram apenas uma vez. Nos jogos panamericanos de 2007, as brasileiras aplicaram uma goleada. 5 x 0.

Austrália x Itália
O primeiro jogo da rodada de estreia do grupo C começa cedo, às 8h, no estádio du Hainaut, em Valenciennes.

O encontro de Austrália e Itália já ocorreu 8 vezes. Cada uma venceu três jogos, e houve dois empates. A Itália leva vantagem no saldo de gols.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, considerou “esplêndida” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem necessidade de aval legislativo ou processo de licitação.

Castello Branco disse que a decisão, tomada pelo STF nesta quinta-feira (6), mostra que as instituições do país são fortes e funcionam para garantir o cumprimento da lei. “O STF aprovou ontem o que era esperado, e isso, sem dúvida nenhuma, é uma vitória do Brasil, não apenas da Petrobras. Mostra que o Brasil tem ambiente amigável para a realização de investimento, seja por parte de investidores brasileiros ou de outros países.”

Ele enfatizou que a decisão é muito importante para a Petrobras, porque os recursos obtidos com a venda de ativos serão usados para a redução de dívidas e para fortalecer os investimentos em petróleo e gás.

Castello Branco ressaltou que a produção de petróleo na Petrobras estagnou nos 10 últimos anos, embora a empresa tenha capital humano altamente qualificado, tecnologia e ativos de classe mundial. "No lugar de investirmos na expansão da produção de petróleo e gás, desperdiçamos recursos com projetos bilionários que nada acrescentaram, além de prejuízos, vendendo ilusões da criação de milhares de empregos, que acabaram sendo temporários, causando enorme prejuízo ao país”, afirmou.

De acordo com o presidente da Petrobras, as vendas de subsidiárias não significam privatizações, nem desmonte da companhia. “Não estamos promovendo nenhum desmonte da Petrobras. Pelo contrário, estamos fortalecendo-a na sua função principal, que é a produção de petróleo e gás, aproveitando o que temos de melhor, aproveitando uma riqueza natural muito importante de nosso país.”

Ele adiantou que já está anunciada a venda da Liquigás, que atua na distribuição de gás liquefeito de petróleo.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também considerou a decisão do STF importantíssima para o país. “Em outras oportunidades, eu disse que estávamos aguardando com tranquilidade essa decisão do STF, que vai ser fundamental para o desenvolvimento do país. Mais do que isso, é a segurança jurídica para os investidores. E também a previsibilidade, uma coisa que temos trabalhado muito no ministério, organizando os leilões", disse o ministro.

Com isso, a Petrobras e outras empresas poderão fazer os seus desinvestimentos e os reinvestimentos para atuar naquilo que acham que é melhor para a sua carteira de negócios, acrescentou Albuquerque.

O ministro destacou que o país está abrindo o mercado de combustíveis e de gás e adiantou que o modelo para o novo mercado de gás será apresentado na Câmara dos Deputados no fim deste mês. “O CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] deu prazo de 60 dias para o grupo de trabalho. Esse trabalho já está sendo finalizado e deve ser apresentado no fim de junho na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e depois na Comissão de Infraestrutura do Senado.”

Nesta sexta-feira (7), o ministro Bento Albuquerque e o presidente da Petrobras conversaram com a imprensa após participarem da cerimônia de lançamento do Programa Integrado de Proteção de Dutos (Pró-Dutos), para prevenir furto de combustíveis na malha de oleodutos da Transpetro. A cerimônia foi realizada de manhã no edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro. Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Um motorista de aplicativo passou por maus momentos na noite desta sexta-feira (8) na Grande Natal. Após receber um chamado para ir pegar um passageiro em Parnamirim, ele acabou refém de quatro criminosos, que o levaram para uma região de dunas em Nísia Floresta. Lá, sob a mira de armas e ameaças, teve as mãos presas às costas e foi largado amarrado no tronco de uma árvore. Para prender o motorista, os assaltantes usaram abraçadeiras de plástico, mais conhecidas como enforca-gato. A vítima contou que teve o carro, o aparelho celular e dinheiro levados pelos bandidos. "Só pensava no meu filho, só pensava no meu filho", disse o motorista, ainda apavorado, ao prestar queixa do roubo na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Viveiros de camarão em São José do Mipibu

A Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC – começou esta semana a mobilizar os produtores, especialmente no Nordeste, onde a carcinicultura emprega por volta de 100 mil pessoas, numa agenda a favor da defesa sanitária do camarão brasileiro.  

É uma resposta à decisão do juiz federal substituto da 8ª Vara/DF, Márcio de França Moreira, que na última terça-feira, 28, deu parecer favorável à entrada do crustáceo no mercado nacional, suspensa por força de uma briga judicial que se arrasta há anos.

Em 2013, a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) ingressou com uma ação civil pública para anular a autorização de importação da espécie que havia sido liberada em 2012, após a Análise de Risco de Importação (ARI) feita pelo antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), atual Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP). 

A ABCC justificava que o crustáceo argentino trazia consigo risco de introdução de doenças virais na carcinicultura brasileira (como o vírus da mancha branca).

Mas juiz federal avaliou não haver comprovação científica suficiente na fundamentação da ABCC, apesar de inúmeros artigos científicos apresentados, de que exista, nesse caso, risco à saúde humana, aos crustáceos nacionais e ao meio ambiente pelas doenças virais alegadas na espécie. 

Além disso, o que parece ter irritado ainda mais os produtores, o juiz removeu a necessidade de comunicar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre uma eventual importação.

Em audiência na semana passada com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da ABCC, Cristiano Maia, voltou a alertar para a necessidade da ARI e o grave risco que a biodiversidade aquática do Brasil corre neste momento com a entrada de produtos originários de países, segundo ele, “conhecidamente infectados com doenças não presentes no Brasil”.

No final do encontro, a ministra determinou a contratação de um epidemiologista e criou um grupo de trabalho para dar subsídios científicos às referidas análises de risco.

Maia lembrou que a ABCC não é contra as importações e sim contra a entrada de novas doenças que podem acarretar em prejuízos aos produtores, principalmente do Nordeste.  Agora RN.

Policiais militares encontraram e salvaram nesta semana vários filhotes de tartarugas que estavam completamente desorientadas por conta das luzes artificiais na praia de Areia Preta, zona Leste de Natal. Algumas delas morreram atropeladas.

Ao nascerem, logo após a eclosão do ovo, os filhotes de tartarugas marinhas rumam imediatamente para a água. Em alto-mar, alimentam-se de algas (principalmente sargaços) e matéria orgânica flutuante. Durante os próximos anos de sua vida, estes animais migram pelo oceano.

Segundo o Médico Veterinário Radan Elvis, as tartarugas se guiam pela luz da lua, que nesse caso, elas se confundiram com a iluminação dos postes e veículos. Portal No Ar.

O Projeto Cetáceos da Costa Branca – PCCB/UERN realiza desde 1998 atividades de monitoramento de praias na Bacia Potiguar (RN/CE). Por meio do monitoramento, é possível realizar o registro de encalhes de tartarugas, aves e mamíferos marinhos e o registro de atividades reprodutivas de tartarugas marinhas. A partir do registro dos encalhes é possível então realizar o resgate dos animais vivos e encaminhar para reabilitação.

Caso encontre algum animal marinho encalhado na costa potiguar, entre em contato urgente com o PCCB (telefone (84) 99943-0058 ou e-mail: pccbuerncontato@gmail.com ) ou ligue 190 e solicite apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM da Polícia Militar do RN.

 Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na noite de hoje (7) para defender a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos. A medida foi sancionada na última quarta-feira (5) e prevê que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, com prazo máximo de 90 dias. Segundo Bolsonaro, a internação é um recurso possível para evitar “um mal maior”.

“Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga”, tuitou.

Segundo a lei, caberá ao médico responsável determinar o prazo e a família ou o representante legal do dependente poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A norma prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de “sistema informatizado único”.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser realizado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 17, das 09h às 13h, no Povoado de Acauã e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.