Tremor de magnitude de 8,1 graus abala noroeste do Peru

26/05/2019

Trremos é sentido no Brasil e em outros países vizinhos

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Um terremoto de magnitude 8,1 graus na escala Richter afetou o distrito de Lagunas, província de Alto Amazonas, no noroeste do Peru, às 2h41 da madrugada (4h41 horário de Brasília), segundo oInstituto Geofísico do Equador.

O sismo foi sentido em diversas regiões do país, inclusive a capital Lima. De acordo com a Andina, Agência Peruana de Notícias, o tremor foi observado em países vizinhos (Brasil, Equador e Colômbia).

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) confirma que o “forte terremoto” foi “provavelmente sentido em várias partes do Brasil”, inclusive em Manaus (AM).

Pelo Twitter, o presidente do Peru, Martín Vizcarra pediu calma a todos cidadãos e informou que o Centro de Nacional de Operações de Emergência avalia as zonas afetadas. Agencia Brasil.

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TRT-RN leiloa imóveis do Papi, Viação Nordeste, Norte Pesca e Emater

26/05/2019

Leilão acontece nesta quinta-feira (30) no salão de eventos do Hotel Majestic, na Zona Sul de Natal.

Por G1 RN

Leilão acontece no dia 30, no Hotel Majestic, em Natal — Foto: TRT-RN

Leilão acontece no dia 30, no Hotel Majestic, em Natal — Foto: TRT-RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai leiloar imóveis e terrenos do Pronto-Socorro Papi, da Viação Nordeste e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), além de outros bens pertencentes a empresas privadas. O leilão acontece quinta-feira (30) no salão de eventos do Hotel Majestic, que fica na avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Confira AQUI a lista completa dos bens e as regras para apresentar lances durante o leilão

Os bens, que são localizados no Rio Grande do Norte e na Paraíba, foram penhorados pelas varas do Trabalho de Natal para o pagamento de dívidas trabalhistas.

 

Papi

 

O lote completo dos bens do Hospital Papi, no bairro do Tirol, em Natal, é composto pelo prédio onde funcionou o hospital, na avenida Afonso Pena, avaliado em R$ 15 milhões, e outros dois imóveis, na rua Apodi, avaliados em R$ 3.671.160. O lance inicial para arrematação do lote será de R$ 13.250.212.

 

Viação Nordeste

 

O TRT-RN também vai leiloar uma série de bens da Viação Nordeste para pagamento de dívidas, entre eles uma casa na Rua Desembargador Antônio Soares, no Tirol, avaliada em R$ 1 milhão e 700 mil. O imóvel tem dois pavimentos (259 m² de área construída), 3 quartos, suíte, terraço na parte superior, dependência, piscina e garagem para dois carros, e será vendido por um lance inicial de R$ 850 mil.

Também vai ser leiloado um terreno e um galpão onde funciona a garagem da Viação Nordeste no bairro Aeroporto, em Mossoró, com lance inicial de R$ 1 milhão e 12 mil e, em segundo leilão, por 50% desse valor.

No mesmo leilão, serão vendidos um terreno de 600 m², localizado em Campina Grande (PB), com avaliação de R$ 825 mil, e um outro com diversos lotes, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, avaliado em R$ 1,3 milhão, onde funcionam as garagens da empresa.

Da Mineração Reis Magos Ltda e da EJ Indústria de Bebidas, o TRT-RN vai leiloar um terreno medindo 180 m², na avenida Alexandrino de Alencar, no bairro do Alecrim, com lance inicial de R$ 280 mil e de metade desse valor no segundo leilão.

 

Emater

 

O TRT-RN vai leiloar, ainda, um terreno de 1.000 m² na praia de Santa Rita, no Litoral Norte, pertencente à S. M. Serviços Terceirizados Ltda e de Emater, no loteamento Parque Deolindo Lima, zona litorânea do município de Extremoz, com lance inicial de R$ 66.670,00 no primeiro leilão e de 50% desse valor no segundo leilão.

Cinco galpões no bairro da Ribeira, avaliados em R$ 5 milhões 122 mil, e várias embarcações serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas da Norte Pesca S/A, além de um terreno na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, pertencente ao Hotel Parque da Costeira.

Veículos, imóveis, terrenos, aparelhos de musculação e até mesmo um lote de óculos de sol, de diversas marcas, também estarão no leilão do TRT-RN que será realizado na forma presencial e online.

 

Serviço

 

 

  • Leilão de Bens Penhorados nas Varas do Trabalho do RN
  • Data: quinta-feira (30/5), a partir das 10h
  • Local: Hotel Majestic (Av. Eng. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra)

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Manifestações deste domingo testarão apoio a Bolsonaro

26/05/2019

Atos foram convocados em mais de 300 cidades

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro passará por um teste de força nas manifestações de rua convocadas para hoje, 26, em defesa do governo. Embora tenha agido, nos últimos dias, para desvincular os atos de qualquer patrocínio do Palácio do Planalto, Bolsonaro foi alertado por aliados de que essas mobilizações viraram uma “armadilha” para sua gestão porque todos sabem como começam, mas nunca como terminam.

Por meio das redes sociais, organizadores haviam convocado até ontem atos em pelo menos 312 cidades brasileiras. Estão registradas também mobilizações em pelo menos dez municípios no exterior, sendo seis cidades nos Estados Unidos. A estimativa leva em conta eventos que têm locais e horários definidos. São Paulo lidera o número de municípios que têm manifestações programadas, com 63 cidades. Minas Gerais é o segundo, com 39 mobilizações.

Para o governo, porém, a agenda das ruas se tornou uma encruzilhada. O receio da equipe de Bolsonaro é de que, se não houver uma adesão de peso às manifestações, isso seja interpretado como um sinal de perda de popularidade em uma temporada de dificuldades na política e na economia.

Até o momento, não há indicação de problemas com a segurança nos atos, mas o Palácio do Planalto monitora as redes sociais para verificar a possibilidade de participação de “infiltrados” ou ativistas “black bloc”. Há o temor de que, se houver confusão, isso possa ser debitado na conta do governo.

Não foi à toa que Bolsonaro repudiou a defesa do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal nas manifestações. Após dizer que o problema do Brasil é a classe política e de compartilhar mensagem pelo WhatsApp afirmando que o País é “ingovernável” fora dos conchavos, sem poupar nem mesmo a Justiça, o presidente afirmou que quem apoiar pautas contra o Legislativo e o Judiciário “estará na manifestação errada”.

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Polícia para festa de facção, faz apreensões e leva 12 pra delegacia

26/05/2019

Ação aconteceu a partir de uma denúncia

Na noite deste sábado (25), por volta das 23h, policiais militares da Radiopatrulha de Rio do Fogo, no Litoral Norte do RN, receberam informações de que uma festa estaria acontecendo, organizada por membros de uma facção criminosa.

Com apoio ao Grupo Tático Operacional (GTO) de Touros, a equipe foi até o local para averiguar a denúncia e, após abordagem e busca pessoal, as equipes encontraram duas armas de fogo, tipo revólver, como também pequenas porções de loló, maconha e cocaína.

Ao todo, 12 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

Fonte Portal Noar.

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Ninguém ganha R$ 3 milhões e Mega-Sena acumula R$ 48 milhões

26/05/2019

Sorteio será na próxima quarta-feira (29)

Por Agência Brasil

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena deste sábado (25), concurso 2.154. Os números sorteados foram 07, 25, 41, 47, 50, 53.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado na próxima quarta-feira (29) é de R$ 48 milhões.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

 

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Bacurau, filme brasileiro, ganha prêmio no Festival de Cannes

25/05/2019

Bacurau.

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O filme Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, ganhou hoje (25) o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019, um dos mais importantes do mundo. A película ficou em primeiro lugar, empatando com a produção francesa Les Misérables, de Ladj Ly. Cannes fica na França.

O filme de ficção se passa em um povoado no sertão, chamado Bacurau, e tem como marco a morte de uma moradora conhecida, Dona Carmelita. A partir deste episódio, a trama se desenvolve despertando eventos inesperados. A obra deve estrear em salas de cinema no Brasil no segundo semestre.

“A ideia veio em 2009 e decidimos escrever [o filme] juntos. Nós fizemos algumas mudanças para o que temos agora. Foram oito meses trabalhando de segunda a sexta e foi isso”, disse o realizador Juliano Dornelles na entrevista sobre o filme realizada no festival, falando sobre o processo de gravação.

“Nós trabalhamos com uma certa atmosfera da cidade. Houve elementos que entraram no filme durante o processo, quase como se a realidade estivesse se encontrando com o roteiro. O Brasil parece com uma realidade distópica em alguns aspectos”, avaliou o diretor Kleber Mendonça Filho, também na entrevista sobre o filme.

Kleber dirigiu diversos curtas e os longas-metragens como o Som ao Redor (2012) e Aquarius (2016). Com este último, o diretor participou da disputa para a Palma de Ouro, em Cannes, em 2016.

O Brasil já havia ganhado, ontem (24), o primeiro lugar na mostra Um Certo Olhar com o filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, do cineasta cearense Karim Ainouz.

A obra é uma adaptação do livro de mesmo nome, de Martha Batalha, sobre a história de duas irmãs no Rio de Janeiro nos anos 1950. Fonte Agencia Brasil.

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Petróleo e dólar aliviam pressão sobre contas públicas

25/05/2019

Royalties sustentaram crescimento da arrecadação em abril

dinheiro

Um dos principais fatores pressionando a inflação nos últimos meses também ajuda a aliviar as contas públicas. A alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar começaram a inflar as receitas do governo em meio à queda da arrecadação de alguns tributos.
 
Em abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento, no entanto, foi inteiramente sustentado pelas receitas não administradas pelo Fisco, que renderam R$ 11,03 bilhões no mês passado, contra R$ 8,421 em abril de 2018.
 
Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
 
“A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril.

Alívio

A cotação do barril do petróleo do tipo Brent encerrou a última sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de 36,1% desde 26 de dezembro do ano passado, quando estava em US$ 50,47 e atingiu o nível mais baixo desde agosto de 2017.

A valorização, que se reflete em preços mais altos dos combustíveis, tem ajudado o governo a reduzir o risco de descumprir as metas fiscais.
 
Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita.

O relatório, revisado a cada dois meses, elevou o preço médio do barril de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa da arrecadação de royalties em 2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3 bilhões, mas a alta deve-se ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da Petrobras para a União.
 
“Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Fonte Agencia Brasil.

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Polícia vai monitorar manifestação pró-Bolsonaro no Centro de Comando

25/05/2019

Monitoramento também ocorreu na manifestação anterior

Da mesma forma que ocorreu com o protesto contra o bloqueio nas verbas da Educação, no último dia 15, a manifestação prevista para ocorrer neste domingo (26) em diversas cidades do país em apoio ao presidente Jair Bolsonaro será monitorada em Natal através do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).

A partir das 14h deste domingo (26), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) irá ativar, o centro na expectativa de que a mobilização ocorra a partir das 15h. A ação de segurança vai contar com a Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil; Instituto Técnico e Científico de Perícia; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Guarda Municipal.

O ponto de encontro marcado pelos apoiadores de Bolsonaro é o cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, tradicional ponto de manifestações da capital potiguar.

Fonte Portal Noar.

 

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Polícia prende homem condenado por estupro na Zona Oeste de Natal

25/05/2019

Homem de 52 anos era pastor quando cometeu o crime e engravidou a vítima. Ele vai cumprir 14 anos de prisão.

Por G1 RN

Um homem de 52 anos foi preso nesta sexta-feira (25) no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste, por policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente. Os policiais cumpriram um mandado de prisão contra o homem por uma condenação de 14 anos de prisão pelo crime de estupro.

As investigações da Polícia Civil apontaram que o homem era pastor na época do crime e teria abusado de uma vítima, que engravidou. Esse fato agravou a pena.

Segundo a Polícia Civil do RN, outro homem de 36 anos foi preso pela Polícia Militar de São Paulo na cidade de São Bernardo do Campo nesta sexta-feira (24) também por um estupro cometido no Rio Grande do Norte.As prisões acontecem por um desdobramento da operação Inocência Ferida, deflagrada pela Polícia Civil em referência ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.A Polícia Civil informa que qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima através do disque denúncia, pelo número 181.

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Fátima defende mais financiamento para o Nordeste junto à Sudene

25/05/2019

Ela quer que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura

Fátima Bezerra com governadores do Nordeste em reunião do Condel

 

A governadora Fátima Bezerra defendeu na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura nos estados da região.

A proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, representantes de prefeitos, trabalhadores e empresários da região, e pelo Governo Federal. A ideia apresentada pela governadora do RN é de que a verba do FNE, que é gerida pelo Banco do Nordeste, seja aplicada em obras prioritárias, seguindo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2020-2023. O plano foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional durante a reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE.

“O plano é uma ferramenta muito importante para a região, mas é preciso que ele não seja um plano de prateleira. Por isso é fundamental a questão do financiamento com os 30% dos recursos do FNE, podendo assim dar início a ações estratégicas inseridas no plano”, destacou Fátima Bezerra.

Esta foi a 1ª reunião do Condel em 2019 e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de vários ministros de Estado para a apresentação do PRDNE e de mudanças no plano de aplicação do FNE. Ainda sobre o plano regional, a governadora apresentou três sugestões. “Devemos acrescentar nos objetivos deste planejamento o reforço da infraestrutura hídrica, fortalecimento da infraestrutura logística do Nordeste e o fomento às ações de inclusão socioprodutiva”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Fátima também defendeu a inclusão de uma representação dos governadores no Comitê de Acompanhamento do FNE, que pela proposta original só teria membros do Ministério da Economia, da Sudene e do Banco do Nordeste. As proposições foram recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e serão incluídas no plano até o fim do julho, que então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

O Plano de Desenvolvimento é fruto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada pelo Governo Federal em 2007. O plano O documento apresentado pelo Governo Federal inclui o Rio Grande do Norte quando trata de áreas como geração de energia eólica, fruticultura irrigada, apicultura, Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e combate à violência.

O trabalho ainda prevê uma série de ações na parte de infraestrutura em solo potiguar, como a ampliação das BR’s 110 (Areia Branca-Salvador) e 304 (Natal-Fortaleza), a criação da Ferrovia Litorânea ligando as capitais potiguar e baiana, além de obras de segurança hídrica vitais para o estado como a conclusão da barragem de Oiticica, os sistemas adutores Oiticica-Caicó e Armando Ribeiro-Currais Novos – que são parte do Projeto Seridó – e a ampliação dos sistemas adutores Monsenhor Expedito, Maxaranguape, Santa Cruz-Pau dos Ferros e Santa Cruz-Mossoró. “A conclusão do eixo norte do projeto de transposição do rio São Francisco é uma necessidade imperiosa, assim como essas ações estratégicas para o nosso estado, como o Projeto Seridó, que estão incluídas no plano de desenvolvimento e no Plano Nacional de Segurança Hídrica”, apontou Fátima.

De acordo com Mário Gordilho, superintendente da Sudene, o plano de desenvolvimento regional terá vigência imediata. “O plano que apresentamos será ainda um instrumento orientador do planejamento que se propõe a conduzir e monitorar a política de desenvolvimento no horizonte dos próximos 12 anos”, explicou ele.

INFRAESTRUTURA

O Governo Federal ainda apresentou durante a discussão no Condel o aumento na verba disponível para infraestrutura e microcrédito no Banco do Nordeste. Serão R$ 4 bilhões a mais no FNE em 2019, cujo saldo sairá de de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bi.

“Teremos R$ 3 bilhões a mais para serem investidos em infraestrutura e R$ 1 bilhão no programa nacional de micro crédito produtivo orientado, que já existe em área rural e vai ser realizado em área urbana”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Ainda durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio dos governadores presentes para a aprovação da reforma da previdência que foi apresentada ao Congresso e está tramitando na Câmara dos Deputados. Fonte Agora RN.

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Veja previsão do tempo no RN e clima para o fim de semana, 25 e 26 de maio

25/05/2019

Natal e litoral Norte e Sul terão sol e períodos de chuva. Mossoró tem previsão de 36ºC no sábado (25), enquanto Caicó não deve receber chuvas nos dois

Por G1 RN

Praia de Pipa deve ter sol aberto durante o dia no sábado e domingo  — Foto: Canindé Soares

Praia de Pipa deve ter sol aberto durante o dia no sábado e domingo — Foto: Canindé Soares

O fim de semana vai ter períodos de sol e chuva em Natal e no litoral Norte e Sul do Rio Grande do Norte.

Na capital potiguar, em São Miguel do Gostoso e na praia de Pipa, a previsão é de sol de manhã, pancadas de chuva à tarde e tempo aberto à noite no sábado (25). No domingo (26), a previsão é a mesma durante o dia, mas com chuva também à noite. A mínima é de 24ºC e a máxima de 32ºC nos três locais no fim de semana.

Em Mossoró, na Região Oeste potiguar, o sábado (25) vai ser quente, com previsão de máxima de 36ºC e mínima de 24ºC. O dia vai ser com sol e sem chuva. No domingo (26), pancadas de chuva aparecem à noite, com mínima de 23ºC e máxima de 35ºC.

No município de Caicó, no Seridó, sábado e domingo serão de sol e sem chuvas, com mínima de 25ºC e máxima de 35ºC nos dois dias.

Também terão o sábado e domingo de sol e sem chuvas as cidades de Currais Novos e Pau dos Ferros. A mínima é de 23ºC e a máxima de 33ºC nas duas cidades nos dois dias.

As informações meteorológicas são fornecidas pelo Climatempo.

 

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Lei Seca autua 50 motoristas por embriaguez ao volante em blitz na Grande Natal; homem é preso

25/05/2019

Barreira foi montada na madrugada deste sábado (25) na Avenida Abel Cabral, em Parnamirim.

Por G1 RN

Operação Lei Seca flagrou 50 motoristas dirigindo embriagados em uma blitz montada na madrugada deste sábado (25) na Avenida Abel Cabral, em Parnamirim — Foto: Divulgação/Lei Seca

Operação Lei Seca flagrou 50 motoristas dirigindo embriagados em uma blitz montada na madrugada deste sábado (25) na Avenida Abel Cabral, em Parnamirim — Foto: Divulgação/Lei Seca

A Operação Lei Seca flagrou 50 motoristas dirigindo embriagados em uma blitz montada na madrugada deste sábado (25) na Avenida Abel Cabral, em Parnamirim, Grande Natal. Um deles foi preso por apresentar sinais de embriaguez.

De acordo com o coordenador da operação, o capitão da Polícia Militar Isaac Paiva, 451 condutores foram abordados na ação.

Além das autuações aos que estavam bebendo sob efeito de álcool, os policiais aplicaram ainda outros 35 autos por infrações diversas e seis veículos foram removidos ao pátio do Detran por irregularidades, entre eles o carro do homem que foi preso.

 

Homem bêbado tentou fugir

 

Segundo o capitão Isaac, o motorista que foi preso tentou fugir após ser abordado. Ele arrancou com o carro e passou por cima dos cones que sinalizavam a barreira policial. O oficial disse ainda que o homem quase atropelou pedestres que passavam pela avenida. “Conseguimos interceptar o mesmo e efetuar a abordagem, onde constatamos o estado de embriaguez”, conta.

“O cidadão não entendia orientações simples, demonstrava confusão, desequilíbrio e não conseguiu realizar o teste do etilômetro, de tão embriagado que estava. Por isso, foi feito um vídeo para registrar a situação e lavrado o termo de constatação de embriaguez, que é o procedimento adotado nesses casos”, relata o capitão Isaac Paiva.

Depois de preso, o motorista e levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde poderá pagar fiança, mas responderá na Justiça pelo crime, além das penalidades administrativas e multa de R$ 2.934,70.

Todos os outros 49 condutores autuados na blitz também responderão a processo administrativo para suspensão da carteira de habilitação e terão que pagar multa.

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RN é liberado para negociar redução de imposto do querosene da aviação

25/05/2019

Confaz entendeu que houve equívoco em excluir estado da lista dos autorizados para tanto

O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.

Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

“Ficam os Estados de Alagoas Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe autorizados a conceder redução de base de cálculo na saída interna de QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas, observadas as disposições, condições e requisitos previstos em ato normativo da própria unidade federada”, ratifica o texto da cláusula quinta da legislação na página do Confaz, que é ligado ao Ministério da Economia (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV188_17).

Depois de ameaçar travar a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, o Rio Grande do Norte decidiu reunir argumentos para ingressar com uma ação judicial a favor da permissão de o estado negociar um menor percentual sobre o imposto para o setor e resolver os problemas ligados às altas tarifas para os voos que aterrissam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e baixa oferta de assentos nas aeronaves.

Nesta auditoria, a equipe percebeu a adesão e posterior exclusão do RN e buscou investigar junto à secretaria do Confaz se havia algum pedido de exclusão por parte do RN que constasse das atas das reuniões, o que não foi verificado. Desta feita, o Secretário entrou em contato com a coordenação do Confaz para que houvesse publicação da correção do convênio com a inclusão do RN, o que será realizado na próxima segunda-feira (27). “Com o reparação desta situação, vamos retomar as negociações com as companhias aéreas”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Fátima faz apelo a governadores

Durante o café da manhã com os governadores do Nordeste, em Recife, nesta sexta-feira (24), a governadora reforçou o pedido de apoio dos demais gestores estaduais, para aderir ao convênio e explicou o desequilíbrio que a falta do incentivo causa à economia do RN, principalmente na área do turismo, e que o Estado tem o mesmo porte de outros que têm acesso ao benefício. Portal No Ar.

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Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país

25/05/2019

Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral

A Justiça Eleitoral fechou nesta sexta-feira (24) a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.

No total, foram cancelados 2.486.495 títulos, sendo 1.247.066 na região Sudeste; 412.652 no Nordeste; 292.656 no Sul; 252.108 no Norte; 207.213 no Centro-Oeste; e 74.800 de eleitores residentes no exterior.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Caso prefira, o eleitor pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

Acesse as estatísticas de cancelamentos de títulos na seção “Estatísticas do eleitorado – Eleitores faltosos” do Portal do TSE.  

Consequências

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levandodocumento de identificação oficialoriginal com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras. Portal No Ar.

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Neste sábado tem R$ 3 milhões na Mega Sena

25/05/2019

Outros sorteios estão com R$ 6,2 milhões acumulados

A Mega-Sena tem prêmio estimado em R$ 3 milhões e o sorteio será neste sábado (25). A Quina, Timemania e Dupla-Sena podem pagar juntas, hoje, mais de R$ 6,2 milhões. Na sexta-feira (24), a Lotomania, também acumulada, tem prêmio estimado em R$ 1,3 milhão e a Lotofácil pode pagar R$ 2 milhões. Os sorteios acontecerão no Espaço Loterias CAIXA, local exclusivo de sorteios e aberto ao público, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Aplicado na Poupança da CAIXA, o montante do prêmio da Mega-Sena pode render mais de R$ 11 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 50 motocicletas, no valor de R$ 60 mil cada.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Os apostadores também podem optar no portal pelos combos de apostas que podem ser de apenas uma modalidade (sorteio especial da Quina de São João) ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Quina de São João:

As apostas para o sorteio especial da Quina de São João começaram na segunda-feira (13). O sorteio será no dia de São João, 24 de junho, e a estimativa inicial do prêmio, que não acumula, é de R$ 140 milhões. O prêmio será pago a quem acertar a maior quantidade de números sorteados na primeira ou nas demais faixas de premiação. Fonte Portal No Ar.

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Bêbado tenta fugir da Lei Seca e quase atropela pedestres. Foi preso

25/05/2019

Blitz foi realizada em Nova Parnamirim

A Operação lei seca na madrugada deste sábado (25) abordou 451 motoristas e flagrou 50 condutores dirigindo sob influência de álcool, sendo um destes preso por apresentar sinais notórios de embriaguez.

Esse condutor, ao ser abordado, ainda tentou fugir da fiscalização, arrancando com o veículo, passando por cima de cones e quase atropelando pedestres que passavam pela via movimentada.

Os policiais conseguiram interceptar o homeme e efetuar a abordagem, constatando o estado de embriaguez

O cidadão não entendia orientações simples, demonstrava confusão, desequilíbrio e não conseguiu realizar o teste do etilômetro, de tão embriagado que estava, por isso foi feito um vídeo para registrar a situação e lavrado o termo de constatação de embriaguez, que é o procedimento adotado nesses casos.

O senhor foi então preso e levado à delegacia de plantão, onde poderá pagar fiança, mas responderá pelo crime do ART. 306 do CBT, além das penalidades administrativas e multa de R$ 2.934,70

A blitz ocorreu na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim e foi montada de modo a abordar tanto os condutores que trafegavam por aquela via, quanto os que vinham pela rua perpendicular.Fonte Portal Noar.

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Petrobras reduz preço da gasolina na refinaria em 4,4% a partir de sábado

24/05/2019

Valor médio do litro da gasolina ficará em R$ 1,9543; diesel segue estável.

Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), da Petrobras, em Cubatão, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), da Petrobras, em Cubatão, SP — Foto: José Claudio Pimentel/G1

A Petrobras vai reduzir os preços da gasolina nas refinarias em 4,4%, em média, a partir deste sábado (25), um corte de 0,0907 real por litro, para R$ 1,9543, segundo informações no site da companhia nesta sexta-feira (24). O diesel segue estável.

O reajuste, primeiro na gasolina desde 30 de abril, acontece em uma semana em que o mercado de petróleo marcou o pior desempenho de 2019, com o barril do Brent, referência internacional, recuando 4,5% desde segunda-feira.

Preços médios da gasolina nas refinarias em 2019
Em R$ por litro
R$29/12/20184/19/112/117/122/125/130/12/27/212/215/220/223/228/28/313/316/322/323/424/51,41,61,822,2
16/2
● : 1,5581
Fonte: Petrobras

Houve também valorização do real, que iniciou a semana cotado a cerca de R$ 4,08. Nesta sexta-feira, a moeda norte-americana caiu 0,8%, vendida a R$ 4,0152 A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.

 

 

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Brasil cria 129 mil vagas de emprego formal no melhor mês de abril em 6 anos

24/05/2019

No acumulado de janeiro a abril, país registra a criação de 313.835 empregos com carteira assinada, queda de 6,83% frente ao mesmo período do ano passado.

G1

A economia brasileira gerou 129.601 empregos com carteira assinada em abril, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Economia.

O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. Em abril, o país registrou 1.374.628 contratações e 1.245.027 demissões.

Esse é o melhor resultado para meses de abril desde 2013, ou seja, em seis anos. No mesmo período do ano passado, foram abertas 115.898 vagas com carteira assinada.

Emprego no Brasil
Para meses de abril
305.068305.068272.225272.225216.974216.974196.913196.913105.384105.384-97.828-97.828-62.844-62.84459.85659.856115.898115.898129.601129.6012010201120122013201420152016201720182019-200k-100k0100k200k300k400k
2019
129.601
Fonte: Ministério da Economia

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o mês de abril normalmente traz abertura de vagas formais, de modo que o resultado não foi uma surpresa.

Entretanto, avaliou também que, na medida o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não está registrando crescimento expressivo neste ano, o saldo de empregos criados foi bom.

“Dá para dizer que não é o crescimento exponencial de mercado de trabalho que todos gostaríamos, e que a economia precisa, que os trabalhadores ainda desempregados precisam, mas que está em linha com a dinâmica geral do mercado brasileiro", declarou.

"Não vamos colocar os carros na frente dos bois. É preciso que os fatores da economia se recuperem, com aprovação de reformas, e, a partir daí, o mercado de trabalho reagirá [com maior intensidade]”, concluiu Dalcolmo.

Após três anos seguidos de demissões, a economia brasileira voltou a gerar empregos com carteira assinada em 2018, quando foram abertas 529.554 vagas formais, de acordo com dados oficiais.

 

Parcial do ano

 

Os números oficiais do governo mostram também que, nos quatro primeiros meses deste ano, foram criados 313.835 empregos com carteira assinada.

Com isso, houve queda de 6,83% frente ao mesmo período do ano passado - quando foram abertas 336.855 vagas formais.

Os números de criação de empregos formais do primeiro quadrimestre, e de igual período dos últimos anos, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo nos meses de janeiro e março. Os dados de abril ainda são considerados sem ajuste.

Já nos últimos 12 meses, segundo o Ministério do Trabalho, foram criados 477.896 postos de trabalho formais. Com o resultado de abril, o estoque de empregos estava em 38,724 milhões no final de abril. No final do mesmo mês de 2018 eram 38,246 milhões.

 

Por setores

 

Os números do governo revelam que, em abril, houve abertura de vagas em todos os oito setores da economia.

O maior número de empregos criados aconteceu no setor de serviços. Já a indústria extrativa minera foi o setor que criou menos vagas.

 

  • Indústria de Transformação: +20.479
  • Serviços: +66.290
  • Agropecuária: +13.907
  • Construção Civil: +14.067
  • Extrativa Mineral: +454
  • Comércio: +12.291
  • Administração Pública: +1.241
  • Serviços Industriais de Utilidade Pública: +867

 

 

Dados regionais

 

Segundo o governo, houve abertura de vagas formais, ou seja, com carteira assinada, em todas as regiões do país em abril deste ano.

 

  • Sudeste: +81.106
  • Sul: +14.570
  • Centro-Oeste: +15.240
  • Norte: +3.092
  • Nordeste: +15.593

 

O governo informou ainda que, das 27 unidades federativas, 23 tiveram saldo positivo (criação de empregos formais) em abril deste ano.

Os maiores saldos positivos de emprego ocorreram em São Paulo (+50.168), Minas Gerais (+22.348) e Paraná (+10.653 vagas).

 

 

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João Câmara: Arraia da 89 FM

24/05/2019

Entrada uma Lata de Leite em Pó que será doado a Liga Contra o Cancer

 

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Bolsonaro vai sancionar proibição de cobrança de bagagem em voos

24/05/2019

Fim da cobrança está contido na MP aprovada pelo Congresso que libera 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas

Retomada da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico é de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos sem cobrança adicional

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 24, que vai sancionar a proibição da cobrança pelas companhias aéreas pelo envio de bagagens de até 23kg, que está no âmbito da medida provisória que libera 100% de participação de capital estrangeiro nessas empresas.

“Vou, vou (sancionar)… A pedido teu (de quem fez a pergunta), vou sancionar, fica tranquilo aí. Afinal de contas, com aquela isenção da franquia da bagagem, meu coração manda sancionar, porque quando começou cobrar a bagagem, as passagens não caíram, pô! Não adiantou nada, está certo?”, disse ele, em entrevista no Recife, onde participou de uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

Na véspera, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro já havia dito que tendia a manter a liberação do despacho de bagagens sem cobrança no transporte aéreo doméstico. Mas na ocasião tinha dito que decidiria apenas no limite do prazo que tem para sancionar a medida, de acordo com relatos dos presentes.

A retomada da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico é de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos sem cobrança adicional, segundo texto aprovado pelo Congresso.

Essa isenção na cobrança de bagagem vai contra a orientação liberal do governo Bolsonaro, dada pela equipe econômica. A medida também pode prejudicar a entrada de empresas de baixo custo —as chamadas low costs— no país, na avaliação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). 

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