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Governadora do RN ao lado de governadores de outros Estados do Nordeste

Agência Estado

Durante uma semana num trabalho de fiscalização nos municípios de Mossoró, Baraúna e Areia Branca, região Oeste potiguar, o Conselho Regional de Educação Física (CREFI) da 16ª Região vistoriou 95 estabelecimentos que oferecem o serviço de atividade física e desportiva e nove destes apresentaram alguma irregularidade, sendo necessário o fechamento de sete pelos fiscais do Conselho.

Ao todo, foram visitadas 91 academias, um projeto desenvolvido pela prefeitura de Mossoró e três escolas. Também foi fiscalizada a atividade de profissionais de edução física e, neste quesito, 16 pessoas foram flagradas exercendo a profissão de forma irregular. Elas vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão porque apenas pessoas habilitadas e registradas podem atuar como Profissionais de Educação Física, como determina a lei federal 9.696/98 ,que regulariza a profissão.

Durante os trabalhos, o CREFI esteve com um escritório funcionando em Mossoró durante toda a semana, de 13 a 17 de maio. Foram realizados 30 atendimentos diversos como consultas e solução de dúvidas. Na ocasião,41 cédulas de identidade profissional foram entregues e 32 serviços protocolados.

O CREF também realizou uma tarde de formação para Responsáveis Técnicos de academias de Mossoró e outras 22 cidades com palestras com o próprio Conselho, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. Portal No Ar.

O homem que foi baleado no fim da manhã desta terça-feira (21), na Avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta, morreu após dar entrada no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

De acordo com a corporação, o homem teria tentado assaltar uma loja de celulares na avenida. No entanto, outra pessoa que estava no local, armado, teria reagido e efetuado os disparos contra o suspeito.

O suposto assaltante chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos graves.Portal Noar.

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados, nesta terça-feira (21), que não vai participar das manifestações convocadas para o próximo domingo (26), em apoio ao seu mandato.

O presidente falou sobre o assunto com ministros durante a reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, pela manhã. Pessoas próximas afirmam que o objetivo é demonstrar “respeito pelo cargo e por suas responsabilidades”.

A declaração ocorre em meio a discursos erráticos do presidente em relação ao Congresso. Um núcleo de fiéis apoiadores tem usado as redes sociais para pedir adesão popular aos atos pró-governo, mas a pauta gera divergências.

Há atos previstos em pelo menos 60 cidades, em todas as capitais e no Distrito Federal. Ainda que o objetivo central seja o apoio às pautas do Planalto como a Previdência, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a Medida Provisória 870 – que reorganiza a estrutura do governo e está sob ameaça -, alguns grupos defendem do enfrentamento ao Centrão à criação da CPI da Lava Toga, além do impeachment de ministros do Supremo como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Levantamento da reportagem nas redes dos 54 deputados do PSL identificou que pelo menos 19 fizeram convocações. Outros parlamentares destacaram nas redes a importância das pautas do governo no Congresso, mas não falaram explicitamente sobre os atos.

Dos quatro parlamentares do PSL no Senado, dois se manifestaram – Major Olímpio (SP) e Soraya Thronicke (MS). Flávio Bolsonaro (RJ) e Juíza Selma Arruda (MT) não fizeram publicações sobre o ato.

Nessa segunda-feira (20), deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniram com reitores de instituições federais de ensino do estado e com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para discutir o contingenciamento do orçamento das instituições e apresentar o impacto da medida nas instituições. No encontro, o ministro condicionou o descontingenciamento a aprovação da reforma da Previdência e sugeriu que alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção.

Em nota à imprensa, o deputado Rafael Motta detalha as pautas abordadas na reunião. “Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como manutenção e limpeza das instituições de ensino”, denuncia o comunicado.

“Ele também pontuou que a liberação dos recursos do Ministério da Educação depende da aprovação da reforma da Previdência”, continua o texto.

Diante da fala do ministro, Motta, que é coordenador da bancada potiguar, anunciou que apresentará uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva e o reitor do IFRN, Wyllys Tabosa, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até setembro deste ano”, explicou Ângela.

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho. Fonte Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15.

Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Esta é a segunda vez que o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Estavam presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes, da Economia; Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, acompanhou o presidente. Entre os que não compareceram hoje estão a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, ambos em viagem à Ásia, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está em Genebra, na Suíça, para a Assembleia Mundial de Saúde.

Um grupo de 36 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Bela Vista, do Novo Gama, Goiás, também foi convidado para participar da cerimônia.

Após o hasteamento da bandeira e o hino nacional, Bolsonaro conversou com as crianças e seguiu para o Palácio da Alvorada, para dar início à reunião.

Após o Conselho de Governo, ainda na residência oficial, às 11h30, o presidente deve receber as equipes brasileiras, masculina e feminina, de atletismo, que participaram do campeonato mundial da modalidade, em Yokohama, no Japão.

A equipe masculina, formada por Rodrigo Nascimento, Jorge Vides, Derick Souza e Paulo André de Oliveira, venceu a final do mundial na categoria 4x100, com o tempo de 38.05, a melhor marca do mundo este ano. Fonte Agencia Brasil.

Inter TV Cabugi

Carga de cosméticos sem nota avaliada em R$ 2,7 milhões estava dentro de caminhão no interior do RN — Foto: Klenyo Galvão/Inter TV Cabugi

 G1 RN 

G1 RN

Rogério Torquato tinha 60 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN

O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta terça-feira, 21, que o RN pretende bloquear as próximas votações do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz).

Segundo ele, a ideia inicial é manter essa obstrução enquanto o   órgão colegiado formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados não voltar atrás na decisão de proibir os governos do RN e mais cinco estados de praticarem novos descontos nos impostos incidentes sobre o combustível de aviação.

“Os representantes no Confaz têm poder de não aprovar nenhuma matéria e nós já usamos este expediente na última reunião por ocasião da negativa ao RN”, lembrou Xavier. “Enquanto esse problema não for resolvido, a pauta fica travada”, acrescentou.

Ordinariamente, as reuniões do Confaz são trimestrais, mas as extraordinárias podem ser convocadas a qualquer momento.

A da última quinta-feira foi  provocada pelo RN  para resolver exclusivamente a situação das alíquotas de ICMS sobre o querosene de aviação, que permitiria uma melhor negociação dos estados sobre valores de tarifas aéreas com as companhias, mas acabou frustrada pela proibição.

“Como não houve avanço nessa questão optamos por uma postura mais agressiva. Primeiramente tentamos pela diplomacia e como não foi possível, radicalizamos”, justificou Xavier.

Perguntado sobre quem se beneficiou com a decisão do Confaz, Carlos Eduardo Xavier declarou o seguinte:

“Não sei a quem beneficiou com isso, nós sabemos que Pernambuco chega a cobrar até 5% de alíquota de uma determinada companhia aérea; a Paraíba, 6%; o Ceará cobra alíquota zero de duas companhias aéreas e nós estamos cobrando 9%, 12% e 9%”. Se não podemos competir no preço, o RN, por ser um estado turístico, sai prejudicado”, afirmou.

O secretário disse, ainda, que examina junto à Procuradoria Geral do Estado  judicializar a proibição do Confaz, argumentando o princípio constitucional da isonomia.

No fim da semana passada, o Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo solicitaram adesão ao convênio, enquanto o Distrito Federal propôs alíquota mínima de 7%.

Em entrevista ao Valor Econômico, Carlos Eduardo Xavier qualificou as rejeições do Confaz como “absurdas” e ameaçou pedir vistas sobre todos os pedidos como forma de obstruir os trabalhos do colegiado em protesto à negativa relacionada ao QAV. Fonte Agora RN.

Dois bandidos morreram nessa segunda-feira (20) após uma troca de tiros com a Polícia Militar, na zona Norte de Natal. Segundo a PM, os suspeitos roubaram um carro no Parque dos Coqueiros e, na fuga, deram de cara com uma barreira policial na Avenida Itapetinga, no Santarém.

Após os criminosos furarem a blitz, a polícia iniciou a perseguição e uma troca de tiros. Na ação, os bandidos foram atingidos, perderam o controle do veículo e colidiram.

Os suspeitos foram socorridos para o Hospital Santa Catarina, mas não resistiram aos ferimentos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o carro ficou crivado de balas. Foram dezenas de tiros. A viatura da PM também foi atingida na ocorrência, mas os policiais não se feriram. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

G1 RN

Quatro homens foram presos na tarde deste domingo (19) durante uma fiscalização da Operação Lei Seca realizada no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. Três estavam em um carro roubado, que acabou batendo 

G1 RN

Professora Gislâne Cruz foi sepultada no Cemitério Vila Flor, em macaíba, Grande Natal — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

A senadora Zenaide (PROS/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tornando obrigatória a aplicação, pelo Governo Federal, de pelo menos 2,5% do orçamento da União para o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública que integra ações preventivas e repressivas de segurança inclusive nos estados e municípios.

“Nós precisamos sair do discurso para a prática. Não basta dizer que segurança é prioridade, precisamos fazer isso virar realidade. Ninguém aguenta mais conviver com tanta violência, com tanta insegurança, com tantas mortes. Os cidadãos de bem vivem assustados, amedrontados, tendo que mudar sua rotina de vida. Além do que tem de mais grave, como os assaltos, os latrocínios, a cooptação dos jovens para as drogas, a falta de segurança gera desemprego em diversos setores. Acaba com nosso turismo, destrói a imagem do nosso país, leva negócios à falência, impede outros de serem abertos e com isso a falta de oportunidades de trabalho só aumenta”, destacou a senadora.

Ela afirmou ainda que “a segurança é um direito que impacta outros direitos fundamentais – à vida, à liberdade de ir e vir, ao trabalho e à paz. O que é mais urgente e mais prioritário do que isso? Sem recursos, sem salários dignos, sem equipamento e sem tecnologia nossas forças de segurança ficam de mãos atadas. Temos que garantir condições para que estados, municípios e a união possam cumprir o seu papel. Assegurar a ordem e a paz para a população. Tanto com ações preventivas quanto com o combate firme, agindo de forma integrada. O problema é nacional”, ressaltou.

O texto acrescenta parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal determinando que o percentual de 2,5% das receitas correntes líquidas do Governo Federal sejam obrigatoriamente transferidos para o SUSP para investimento no combate à violência em todo o país, algo que se dará de forma gradativa pelos próximos cinco anos. No primeiro ano o percentual será de 1%, incrementando-se 0,5 pontos percentuais a cada exercício até atingir o percentual de 2,5% no quinto ano, permanecendo esse percentual a partir de então, o que corresponde ao valor aproximado a R$ 25 bilhões anuais.

Segundo o Portal da Transparência, o percentual aplicado atualmente pelo Governo Federal em segurança pública não chega a 0,4% do orçamento, algo insignificante diante da situação da violência do país, considerada um dos maiores problemas enfrentados pela população.

As outras políticas públicas de alta prioridade já contam com percentuais mínimos assegurados desde a Constituição de 1988. A Segurança não tem, até agora, nenhum percentual assegurado na Carta Magna.

A PEC 44/2019 de autoria de Zenaide, que já tramita no Senado, teve adesão de outros 32 senadores que assinaram como coautores. A senadora Zenaide trabalha para a sua aprovação ainda este ano com início de vigência a partir de 2020.

“A aprovação de uma emenda à Constituição só depende do Congresso. Quero apelar a todos que liguem para o seu parlamentar pedindo para que apoie a PEC 44. Participe desta luta pela segurança pública do nosso país”, finalizou a senadora. Fonte Portal Noar.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Na primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. “Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba”, disse ele, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. “Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na Região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste.”

A viagem de Bolsonaro foi precedida de encontros com esses governadores. Em uma reunião recente em Brasília, ministros palacianos apelaram por mais apoio à reforma da Previdência. Argumentaram que, apesar das diferenças políticas, não era mais tempo de “palanque”.

Os governadores disseram entender a necessidade da reforma, mas cobraram proteção aos pobres do Nordeste. A região registra a maior taxa de desemprego no País: 15,3%, acima da média nacional, de 12,7%. E vem sofrendo com o arrocho no orçamento. Nos três primeiros meses do ano, Bolsonaro enviou R$ 242 milhões aos Estados nordestinos. Sem descontar a inflação no período, foram 3,2% a menos frente a igual período do ano passado, ainda na gestão de Michel Temer. Os números referem-se aos recursos para despesas discricionárias, que o governo pode ou não fazer. Não entram nessa conta as transferências obrigatórias.

Cortes

Em carta aberta após encontro com Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste reclamaram dos cortes orçamentários nas universidades e nos institutos federais, que motivaram as marchas de rua da semana passada, e solicitaram a retomada de obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais, como forma de combater o desemprego. “A pauta dele não tem nada a ver com a necessidade do Brasil. Dar arma a vereador, tem coisa mais velha que isso?”, comentou um governador, reservadamente, ao deixar o encontro.

Em 2018, o petista Fernando Haddad venceu em todos os Estados do Nordeste. Para reverter o quadro negativo, Bolsonaro encomendou aos ministros ações imediatas, além do plano de longo prazo.

“Aqui é mãe de Gislâne. A sua morte pegou a todos de surpresa e a levou de nós repentinamente. Agradecemos imensamente o tempo que pudemos conviver com ela. Devemos sempre lembrar que Deus quer ao seu lado os melhores”. As aspas trazem trechos de uma mensagem de Berenice Cruz publicada na internet após a morte da filha, vítima da imprudência na Prudente.

Dona Berenice precisou de força para escrever a mensagem. Horas antes da publicação, Jailson do Nascimento, marido dela, e pai de Gislâne Cruz, dizia para a reportagem que a companheira estava “desesperada, muito abatida”. O casal sentia o baque de ter perdido a filha que havia acabado de sair de casa para trabalhar. No caminho, o carro da motorista de aplicativo Beverly Bezerra foi atingido pelo veículo que o oficial de justiça Josias Teixeira dirigia sob efeito de álcool.

Gislâne, a Professora Gis, havia saído de casa, em Cidade Satélite, para ir trabalhar na Avenida Amintas Barros. O acidente na Av. Prefeito Omar O`grady, o ‘Prolongamento da Prudente de Morais’, pôs fim a uma carreira promissora que, desde cedo, expôs o talento da bailarina que, por duas vezes, foi coroada rainha do Carnaval de Parnamirim.

Professora Gis era licenciada em Dança, pela UFRN, e dava aula em duas unidades dos Colégios Salesianos do RN, que suspenderam as atividades após a morte dela. As redes sociais da mulher demonstravam o amor pela profissão, um sentimento que contagiava quem convivia com ela. “Minha filha era uma trabalhadora feliz por fazer o que amava”, disse Jailson.

Neste ano, Gislâne apareceu no clip do artista Alan Persa, nome de sucesso da cena de Natal. A música Um Livro Sem Final fala sobre saudade. A coreografia da dançarina ilustra uma letra que traz trechos como: “Não vou mentir, quero estar contigo”. “O que mais se espera não está logo ali”. “Ter você por perto e não poder sentir”. Fonte Portal No Ar.