Suspeitos roubam carro, vestem jalecos da vítima, mas são presos após perseguição da PM

24/05/2019

Crime aconteceu em Candelária e eles foram detidos no Planalto

A Polícia Militar prendeu na noite dessa quinta-feira (23) três homens e apreendeu um adolescente após o roubo de um carro no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. No entanto, a ocorrência só foi finalizada após uma perseguição por várias ruas do Planalto, na zona Oeste da capital.

De acordo com a PM, após o crime, o quarteto saiu com veículo por várias ruas de Natal. A corporação foi acionada e os policiais localizaram o veículo no Planalto. Após a perseguição, os criminosos foram parados.

No momento da prisão, dois dos quatro suspeitos estavam vestindo jalecos da vítima. A polícia acredita que a ação poderia ser uma tentativa disfarce.

Com o grupo, a PM encontrou ainda um revólver calibre .38, que foi utilizado para anunciar o crime. Os policias recuperaram ainda objetos pessoais da vítima, como notebook, celular, aliança, dinheiro, documentos, relógio e uma bolsa feminina.

Os suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos legais.Fonte Portal Noar.

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Advogado forja assinatura de juiz e é preso ao tentar sacar mais de R$ 100 mil em Goianinha

24/05/2019

Um servidor da Justiça também foi preso por planejar o golpe

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um advogado e de um servidor do Poder Judiciário potiguar nessa quinta-feira (23), em Goianinha. O advogado Izac Galvão de Moura foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Após a prisão, o MPRN apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário Floriano Martins de Carvalho. Os dois estão presos preventivamente.

Floriano Martins é servidor da Prefeitura de Tibau do Sul e estava cedido ao Poder Judicário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado Izac Galvão de Moura, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor Floriano Martins, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu Izac Galvão de Moura em flagrante.

O MPRN foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado por Izac Galvão de Moura e Floriano Martins de Carvalho, que chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MPRN, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia de Izac Galvão de Moura e no fórum de Goianinha. O MPRN prendeu Floriano Martins de Carvalho, em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele. O MPRN agora investiga se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente e o envolvimento de outros agentes públicos. Fonte Portal Noar.

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No site oficial do PT, Mineiro aparece como deputado federal

24/05/2019

Ele perdeu a vaga para Beto Rosado após decisão do TRE-RN

Na página oficial na internet do Partido dos Trabalhadores, Fernando Mineiro é listado como deputado federal. Ele concorreu a uma vaga na Câmara pelo Rio Grande do Norte, em 2018, e chegou a ser considerado eleito, mas julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) o fizeram perder a vaga para Beto Rosado (PP).

 

Mineiro é indicado como deputado federal do Rio Grande do Norte no site oficial do PT – Imagem: Reprodução/Partido dos Trabalhadores

Na sessão “deputados federais”, no menu “governantes e parlamentares” do site, Mineiro aparece como um dos representantes do Rio Grande do Norte.

O site do partido indica que Mineiro “foi o terceiro candidato mais votado no estado para a Câmara dos Deputados, com 98.070 votos”. Apesar da conquista, o quociente eleitoral com novo cálculo do TRE-RN deu mais cadeiras à coligação de Rosado.

Após ficar de fora do parlamento, Mineiro foi empossado como secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) no governo de Fátima Bezerra. A pasta é responsável por coordenar o projeto Governo Cidadão, iniciativa financiada pelo Banco Mundial Fonte Portal Noar.

 

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Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

23/05/2019

Medida Provisoria (MP) 870/19.

Câmara dos Deputados realiza sessão plenária deliberativa para votar os destaques apresentados à Medida Provisória (MP) 870/19, que dispõe sobre a reforma administrativa do governo.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa.

Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue agora para o Senado.

Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos como o Ministério Público indícios de crimes tributários.

Na terça-feira (21), os auditores fizeram atos públicos contra o texto da MP.

Segundo eles, o compartilhamento de dados, pela emenda, só seria permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades financeiras suspeitas.

Em votação simbólica, os deputados também aprovaram destaque do PSB e retiraram do texto o ponto que transferia ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O fundo continuará sob a administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).  

Ontem (22), o plenário aprovou o texto-base da MP 870. Os deputados aprovaram o texto da comissão mista que analisou a matéria e que devolve para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O governo havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O texto ainda transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes, o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo, os deputados aprovaram a manutenção dos dois no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Fonte Agencia Brasil.

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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

23/05/2019

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. 

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. 

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello. 

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988. 

"A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo", disse. 

Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. "A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram", disse.

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas  pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou ontem (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. Fonte Agencia Brasil.

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Vigilante de mercadinho é baleado em tiroteio na Grande Natal

23/05/2019

Troca de de tiros aconteceu na rua Manoel Monteiro Filho, bairro Passagem de Areia, em Parnamirim.

Inter TV Cabugi

Vigilante atingido no tiroteio foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Vigilante atingido no tiroteio foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

O vigilante de um mercadinho foi baleado durante uma troca de tiros que aconteceu na frente do estabelecimento. O comércio fica na rua Manoel Monteiro Filho, bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, era quase 15h desta quinta-feira (23) quando três homens se aproximaram em um carro branco. Dois deles desceram. A polícia disse que eles tentavam assaltar o estabelecimento. Os funcionários do mercado afirmam que não houve investida antes da troca de tiros com o vigilante.

O homem foi atingido no abdome e os criminosos fugiram no automóvel usado na ação, sem levar nada. O vigia foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, onde foi submetido a procedimento cirúrgico. Ele segue hospitalizado.

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Produtor do RN vai disputar competição mundial de queijos na França

23/05/2019

Lucenildo Firmino faz queijos artesanais na cidade de Tenente Laurentino Cruz, na Região Seridó do estado. Ele vai participar de exposição com produtos de o

 G1 RN

Lucenildo Firmino é dono de queijeira em Tenente Laurentino Cruz — Foto: João Vital/Governo do RN

Lucenildo Firmino é dono de queijeira em Tenente Laurentino Cruz — Foto: João Vital/Governo do RN

O potiguar Lucenildo Firmino, de 40 anos, vai deixar por alguns dias a pequena cidade de Tenente Laurentino Cruz, que tem cerca de 6 mil habitantes na Região Seridó do Rio Grande do Norte, para ganhar o mundo. O produtor teve o seu queijo selecionado para disputar a 4ª edição do "Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers", competição mundial que reúne representantes de 38 países e acontece na cidade de Tours, na França, entre os dias 2 a 4 de junho.

Essa será a primeira vez que um queijo artesanal produzido no Rio Grande do Norte será exposto e avaliado na competição. "É muito emocionante. Isso é fruto de um trabalho plantado lá atrás que está sendo colhido agora. Estou levando o nome do Seridó, de toda a cadeia produtiva de queijo da região. Só de participar, já estou muito feliz", conta Lucenildo.

O trabalho plantado "lá atrás" citado por Lucenildo Firmino, que é conhecido como "Galego da Queijeira" na sua cidade, começou em 2011, quando ele deixou a cidade de Jucurutu, de onde é natural, para trabalhar na queijeira Serra de Santana, que pertencia ao irmão, em Tenente Laurentino Cruz. Ele já tinha experiência na área por ter trabalhado em função semelhante no final da década de 1990.

Em 2016, o irmão abriu mão do negócio, que foi adquirido por "Galego". Ele investiu em cursos, em equipamentos, melhorou a produção e passou a ganhar prêmios já no ano seguinte. "Expomos na Festa do Boi e depois passamos a frequentar concursos nacionais", conta ele.

Ao todo, Lucenildo Firmino e sua queijeira acumulam nove premiações nacionais e regionais. As principais foram a medalha de ouro com o queijo de coalho numa mostra nacional promovida pelo Sebrae em 2017, uma prata com o queijo de manteiga e um bronze com o queijo de coalho no Encontro Nordestino de Laticínios (2018), além de uma medalha de prata para o queijo de manteiga num concurso nacional em São Paulo.

Essa será a primeira vez que o produtor deixa o Brasil para uma viagem internacional. Atualmente, ele produz queijos de manteiga, do sertão (o queijo de garrafa) e de coalho, que é o que competirá na França.

O queijo que sairá da zona rural de Tenente Laurentino Cruz pelas mãos de Lucenildo Firmino para ser degustado na França é fruto do trabalho dele, da mulher e de outros dois funcionários. A queijeira Serra de Santana produz em média 160 quilos de queijo por dia.

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Homem é preso após trocar tiros com a polícia dentro de supermercado no interior do RN

23/05/2019

Caso aconteceu nesta quinta-feira (23) em Currais Novos.

Por G1 RN

Homem é preso após trocar tiros com a polícia dentro de supermercado no interior do RN — Foto: Redes Sociais

Homem é preso após trocar tiros com a polícia dentro de supermercado no interior do RN — Foto: Redes Sociais

Um homem foi preso depois de trocar tiros com policiais militares dentro de um supermercado na cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar. O suspeito entrou no estabelecimento para fazer um assalto nesta quinta-feira (23), mas foi surpreendido pela polícia.

De acordo com o major Moacir Galdino, comandante do policiamento na região, o homem invadiu o supermercado Atacadão e, com uma espingarda de fabricação caseira, anunciou um assalto. A PM foi acionada e trocou tiros com ele. Ninguém se feriu.

Em seguida, ainda segundo o major, o homem deitou-se no chão e se rendeu. Ele foi preso e levado para a delegacia.

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DNIT realiza recuperação emergencial de onze pilares na Ponte de Igapó

23/05/2019

Obras começaram no início do mês e já resultaram na concretagem de dois pilares; o valor gasto é R$ 1,2 milhão

Pilares da ponte de Igapó estão muito deteriorados

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou nesta quinta-feira, 23, que está realizando serviços de emergência visando a recuperação de 11 pilares da Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó, que ficará pronto em até 180 dias.

As obras começaram no início do mês e já resultaram na concretagem de dois pilares. O valor estimado da obra é de R$ 1,2 milhão. O serviço de recuperação foi iniciado após o DNIT decretar situação de emergência na estrutura viária.

A ponte tem 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura. Por ela passam, diariamente, cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de trem.

Ainda segundo o DNIT, após o trabalho de recuperação dos pilares, será iniciado o processo licitatório para contratação de uma empresa para recuperar toda a ponte. Fonte Agora RN.

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Oposição avalia que não é hora para pedir impeachment de Bolsonaro

23/05/2019

Em reunião, siglas afirmam que não existe motivo formal para o afastamento do presidente e ensaiam aproximação com entidades da sociedade civil

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann

 

Dirigentes dos cinco principais partidos de oposição – PT, PSB, PCdoB, PDT e PSOL -avaliaram que não é o momento de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo eles, que se encontraram na quarta, 22, não existe motivo formal para o afastamento, apesar do desgaste sofrido pelo governo em apensas cinco meses de gestão. “Não é hora de tomarmos nenhuma iniciativa neste sentido. O terreno é o da luta política com mobilizações e ações conjuntas no Congresso”, disse o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. Nesta quinta, o presidente afirmou que, “quem defende fechamento do STF e do Congresso Nacional, estaria na manifestação errada”.

No PT, sobretudo, a ordem é para não repetir com o atual governo o “golpe” contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Em reunião de avaliação dos cenários políticos, na semana passada, dirigentes do PT chegaram a questionar se a possibilidade de o vice-presidente Hamilton Mourão assumir é melhor do que a permanência de Bolsonaro. De Curitiba, onde está preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou que o partido intercale os ataques a Bolsonaro com propostas para a geração de empregos e recuperação da economia.

Os dirigentes que fazem parte do Fórum dos Partidos de Oposição decidiram também que vão acompanhar os desdobramentos da crise no governo e as manifestações de rua marcadas para os dias 26 (em favor de Bolsonaro) e 30 (contra os cortes do governo na educação) antes de decidirem os próximos passos. “A depender dos desdobramentos, a gente volta a se reunir”, disse Juliano.

Além dele, participaram do encontro os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann; PSB, Carlos Siqueira; PDT, Carlos Lupi e o vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino. Nenhum deles chegou a colocar em pauta o pedido de impeachment de Bolsonaro, mas o assunto foi tratado em função da pressão feita pelas bases das legendas de centro-esquerda. Por meio das redes sociais, militantes têm cobrado uma postura mais incisiva dos partidos. Nas manifestações do dia 15 em defesa da educação, o grito “fora Bolsonaro” foi ouvido em diversas cidades.

Além da avaliação unânime de que não existe motivo para um pedido de impeachment do presidente, houve um entendimento comum dos caciques quanto à gravidade do momento político e a necessidade de ampliar a rede de oposição para entidades da sociedade civil. Uma série de encontros dos dirigentes será agendada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros.

Manifestações ‘racham’ direita
As manifestações do dia 26, convocadas por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, estão provocando um racha na grande frente de direita que apoia o presidente – o grupo reúne militares, liberais, evangélicos, “lavajatistas”, antipetistas desgarrados e cidadãos comuns fartos da corrupção e da falta de segurança no País.

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Polícia prende cinco envolvidos com tráfico e mortes no RN

23/05/2019

Prisões aconteceram em Cerro Corá e em Currais Novos

A Delegacia Municipal de Currais Novos deflagrou, com o apoio de equipes da 3ª Delegacia Regional, da Delegacia Municipal de Acari, Parelhas, Jucurutu, Santana do Matos, Cruzeta, Florânia e Serra Negra, a Operação “Seridó Seguro”, na manhã desta quinta-feira (23), nos municípios de Currais Novos e Cerro Corá. A ação cumpriu dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, decorrentes de investigações de homicídio e tráfico de drogas na região.

Em Cerro Corá, três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Dentre os presos estão: Ramaiana dos Santos da Silva, 22 anos, Andriele Eugênio dos Santos, 26 anos, e Iago César Luiz da Silva, 21 anos. No local, com Andriele Eugênio, foram apreendidos: um revólver calibre 32, com cinco munições, porções de cocaína, aparelhos celulares e tablets, motivo pelo qual ele foi autuado em flagrante delito.

Em Currais Novos, foram cumpridos dois mandados de prisão e quatro mandados de buscas e apreensão. Dentre os presos: Luan Bezerra da Cunha, 21 anos e Francisco Josinaldo da Silva, 29 anos. Os alvos da operação também têm envolvimento com crimes contra o patrimônio (roubo).

A ação contou também com o apoio de uma equipe da Polícia Militar de Cerro Corá e uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO). A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Fonte Portal No Ar.

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Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

23/05/2019

Ele reforçou o envio de projeto de lei para fazer mudanças

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

“Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos”, disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

“Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista”, acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores.

Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino.

Radares

O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. “Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí”.

De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante.

“Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse.

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MPRN firma acordo judicial para garantir medicamentos para cardiopatias em Afonso Bezerra

23/05/2019

Acordo com a Prefeitura faz parte de tramitação de uma ação civil pública

MPRN firma acordo judicial para garantir medicamentos para cardiopatias em Afonso Bezerra

A Prefeitura de Afonso Bezerra terá que fornecer medicamentos específicos para tratar cardiopatias para os cidadãos que necessitem dos fármacos. A medida foi definida com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em acordo judicial homologado pela Justiça potiguar.

O acordo integra a ação civil pública (ACP) que estava sendo movida pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra. A intenção era que o Município fosse obrigado a fornecer os remédios listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), além de carvedilol e clopidogrel para todos os munícipes de Afonso Bezerra que façam tratamento para cardiopatias. Foi estabelecida uma multa de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.

A Rename é um elemento técnico-científico que orienta a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos essenciais constitui um dos eixos norteadores das políticas de medicamentos e de assistência farmacêutica.

Os medicamentos são a intervenção terapêutica mais utilizada e constituem uma tecnologia que exerce alto impacto sobre os gastos em saúde. Portanto, é fundamental ao SUS que o processo de sua incorporação esteja baseado em critérios que possibilitem à população o acesso a medicamentos mais seguros, eficazes e custo-efetivos, para atendimento aos principais problemas de saúde dos cidadãos brasileiros.

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Negado acréscimo de remunerações para servidores do Gabinete Civil do Governo do Estado

23/05/2019

Sem Renumerações.

Tribunal de Justiça negou o pedido para a implantação nos contracheques dos representados pela Associação dos Servidores do Gabinete Civil – ASSERVIL da “remuneração correspondente a progressos funcionais” por antiguidade e merecimento que cada um teria. O pedido se baseou no artigo 8º da LCE nº 418/2010 e na tabela de vencimento mensal básico dos cargos públicos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Gabinete Civil do Governador do Estado.

A decisão ocorreu após extensa apreciação deste Mandado de Segurança, sob relatoria do desembargador Cláudio Santos e com votos-vista de vários desembargadores.

Segundo a entidade, a Administração Pública Estadual relutaria em implementar os reflexos financeiros da progressão por tempo de serviço, já que se omitiria em garantir todas as progressões funcionais por merecimento dos servidores do GAC, quando seria líquido e certo o direito dos representados.

Contudo, o Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, votou pela denegação da ordem (desprovimento do pedido), por não ter a Associação comprovado que os servidores do GAC foram submetidos ao crivo da avaliação de desempenho prevista na LCE nº 418/2010, bem como que se encontra o Estado no limite prudencial de gasto com pessoal.

Segundo a decisão, a Lei Complementar Estadual nº 418/2010, nos seus artigos 7º e 8º, estabelece que a progressão funcional do titular do cargo público de provimento efetivo do GAC ocorre com a movimentação do servidor público de um nível remuneratório para o outro imediatamente superior, devendo ser efetivada, alternadamente, por antiguidade ou merecimento. “Quanto a progressão funcional do titular do cargo público do GAC, por merecimento, preconiza o aludido diploma legal que deverá ser observado o interstício de dois anos no mesmo nível remuneratório, mediante avaliação de desempenho”, ressalta.

O julgamento destaca, então, que a avaliação exigida de desempenho deve ser feita pelo Órgão de lotação do servidor, o que não foi demonstrado na demanda, não havendo como aferir qualquer ilegalidade ou abusividade por parte da Administração Pública. “Logo, diante da míngua de provas do preenchimento do requisito legal acima apontado para que se assegure a progressão funcional dos servidores do quadro efetivo do GAC, há de se denegar a segurança”, destaca o relator, que teve a divergência de alguns desembargadores, no que se relaciona às partes que deveriam fazer parte da demanda. Fonte TJRN.

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Câmara dos Deputados aprova reformulação da estrutura dos Ministérios

23/05/2019

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro

Plenário da Câmara dos Deputados

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. A votação de modificações como a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia serão votadas separadamente.

“Agradeço aos partidos de oposição que estão votando sim nesta matéria. É um gesto de respeito ao resultado das eleições do ano passado”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o encerramento da votação.

A votação foi sem a apreciação dos destaques. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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Justiça condena Fafá Rosado por improbidade administrativa

23/05/2019

Condenação foi resultado de ação civil pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que apontou autopromoção de Fafá Rosado por meio de

Ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado

A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a pagar multa civil correspondente a cinco vezes o valor da sua última remuneração no cargo público, além da suspensão dos direitos políticos por três anos.

No processo, as investigações da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró demonstraram que, reiteradamente, mesmo após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Fafá Rosado vinculava o seu nome, sua imagem e o slogan de sua gestão à publicidade do Município quando realizava divulgação de obras, programas e serviços. Essa conduta fere o princípio da impessoalidade, pois desacata orientação constitucional segundo a qual tal divulgação deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social.

Nos autos da ação, foram juntadas várias reportagens publicadas na imprensa, entre as quais um encarte de um jornal de Mossoró, com foto estampada da ex-gestora na divulgação de obras e serviços.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o Juízo reconheceu a prática de dano ao erário mas não aplicou, a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

A decisão ocorreu em decorrência de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), pelo Juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró. Fonte Agora RN.

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Após denúncia, PM impede festa de facção na orla de Ponta Negra

23/05/2019

Agentes da Semurb ainda interditaram o local e notificaram o proprietário

Uma suposta festa de uma facção criminosa foi impedida de acontecer na noite dessa quarta-feira (22), em um estabelecimento da orla de Ponta Negra, uma das principais praias de Natal. Uma força-tarefa da Polícia Militar, Guarda Municipal e Semurb foi acionada para fiscalizar o evento.

De acordo com a PM, os agentes chegaram ao local após uma denúncia feita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A informação passada, ainda segundo as informações policiais, era que no local aconteceria uma festa de facção.

No local, os policiais identificaram o estabelecimento sendo montado para a realização da festa com banda. Contudo, o prédio estava sem licença de operação e os alvarás da Prefeitura e Corpo de Bombeiros vencidos.

Com as irregularidades, os agentes da Semurb interditaram o evento e determinaram a remoção dos equipamentos. O dono do estabelecimento foi identificado e notificado para comparecer à secretaria para resolver as pendências identificadas pelos fiscais.

Fonte Portal No Ar.

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Governo usa reserva e evita novo contingenciamento em ministérios

22/05/2019

Pastas da Educação e do Meio Ambiente recebem recursos

Brasília - A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,55% em janeiro deste ano, taxa inferior a dezembro de 2013, que alcançou  0,92% (Marcello Casal/Agência Brasil)

equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).

O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.

Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.

Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) caiu de 2,2% para 1,6% em relação ao relatório anterior, divulgado em março. A projeção de crescimento da economia para 2020 foi ajustada de 2,7% para 2,6%. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saltou de 3,8% para 4,1% em 2019.

Também contribuiu para evitar novos contingenciamentos a revisão da projeção de receitas. A equipe econômica revisou as receitas para cima em R$ 711,3 milhões, graças a receitas extraordinárias, como royalties de petróleo (+ R$ 3,582 bilhões), dividendos de estatais para a União (+ 1,656 bilhão) e concessões para a iniciativa privada (+ R$ 286,7 milhões).

No caso dos royalties, a valorização da cotação internacional do petróleo e o pagamento de uma dívida da Petrobras com a União foram os principais responsáveis pela alta nas projeções. Os ganhos com as receitas extraordinárias ajudou a compensar a queda da arrecadação de tributos, estimada em R$ 5,459 bilhões.

O contingenciamento adicional no Poder Executivo também foi evitado porque o governo revisou em R$ 1,222 bilhão para baixo gastos obrigatórios, dos quais se destacam as despesas com pessoal e encargos sociais (- R$ 1,148 bilhão) e os gastos com a Previdência Social (-R$ 1 bilhão) e subsídios e subvenções (- R$ 555,1 milhões). Outras despesas obrigatórias foram revisadas para cima, fazendo a estimativa total das despesas obrigatórias cair R$ 1,222 bilhão em relação ao relatório anterior. Fonte Agencia Brasil.

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Lei Seca autua 55 motoristas por embriaguez ao volante em festa de padroeira no interior do RN

22/05/2019

Operação aconteceu nesta terça (21) e quarta-feira (22) na cidade de Santa Cruz, durante festejos do Dia de Santa Rita de Cássia. Ao todo, 183 motoristas fo

Por G1 RN

Operação também removeu três motocicletas e fez outras 36 autuações diversas — Foto: Detran/Divulgação

Operação também removeu três motocicletas e fez outras 36 autuações diversas — Foto: Detran/Divulgação

Uma blitz da Lei Seca na cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, autuou 55 motoristas por embriaguez ao volante durante os festejos da padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia. A ação aconteceu durante a terça (21) e esta quarta-feira (22).

Ao todo, 183 motoristas foram abordados para realizarem o teste do bafômetro. Desse total, 55 estavam dirigindo sob efeito de álcool. O número representa cerca 30% do total de testes, número considerado alto. “Provavelmente pelas pessoas não estarem acostumadas com esse tipo de operação aqui”, diz o capitão da Polícia Militar Isaac Paiva, coordenador da Lei Seca.

Além das autuações por embriaguez, os policiais da operação também realizaram outras 36 autuações diversas e a remoção de três motocicletas irregulares, que foram encaminhadas para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ao todo, 20 policiais participaram da operação em Santa Cruz.

Dirigir sob a influência de álcool é considerado infração gravíssima. O condutor flagrado tem a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses e o veículo retido.

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Universitários do RN constroem veículo e disputam competição mundial nos Estados Unidos

22/05/2019

Equipe formada por alunos da Ufersa conseguiu classificação para etapa mundial de competição de baja, que acontece em Nova York, em junho.

Por G1 RN

Baja da equipe da Ufersa — Foto: Divulgação

Baja da equipe da Ufersa — Foto: Divulgação

Estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), de Mossoró, vão disputar uma competição mundial de baja - um tipo de carro construído por eles mesmos - nos Estados Unidos, entre os dias 6 e 9 de junho. A disputa acontece no Rochester Institute of Technology, em Nova York.

A Cactus Baja, nome da equipe formada pelos universitários, tem 25 membros. Todos os envolvidos são alunos do curso de Ciência e Tecnologia e Engenharia Mecânica.

A equipe viaja no dia 27 de maio com 14 integrantes para os Estados Unidos. “É tudo muito novo para nós, vamos buscar experiência e brigar por resultados”, diz Rita Patrícia Cruz de Andrade, 24 anos, supervisora de Marketing da Cactus e aluna do curso Ciência e Tecnologia da Ufersa.

O time da Ufersa é um dos três únicos brasileiros entre os 100 da competição mundial, que reúne estudantes de seis países. Além deles, representarão o Brasil estudantes da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) e da Poli AVIA Lotus, da Escola Politécnica da USP.

As três equipes conseguiram classificação através da etapa nacional de baja, em que a Ufersa ficou na 3ª colocação.

Todos os carros que vão participar da disputa mundial foram projetados e construídos pelos próprios estudantes.

O que é baja?

 

O baja é veículo "off-road" (para fora de estrada), que suporta apenas um piloto. Ele é projetado para adversas condições de terreno, especialmente na terra. As competições promovidas visam estimular a construção dos bajas por estudantes através de conhecimentos adquiridos nas universidades.

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