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Senadora Zenaide Maia (Pros)

O PSDB voltou a pedir a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (Pros). Nas alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. O processo, que está sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), agora vai a julgamento.

Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha.

“Os recursos advindos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas), por se tratarem de fundo público, recursos públicos, devem ser tratados com a maior transparência possível. Não foi o caso, nem de longe, pela candidata. O dinheiro público foi utilizado indevidamente”, frisa o partido, nas alegações finais do processo.

Segundo a defesa de Zenaide transcrita pelo PSDB, “os serviços foram contratados a partir de 15/08/2018, e pagos em data posterior a entrega da prestação de contas parcial, não havendo, no entender da contadoria da candidata, presença de movimentação financeira, mas sim contábil”.

Os tucanos rebatem, afirmando que “a irregularidade escancarou que (…) as contas prestadas não refletiram a efetiva movimentação financeira”. O valor ocultado nos gastos foi de R$ 519.461,20, o que representa 48% de tudo o que foi declarado como receita pela candidata.

“A importância da entrega da prestação de contas de acordo com a real movimentação de recursos é fundamental, visto que permite a justiça (e ao jurisdicionado) a aferição das contas em tempo real”, acrescenta o partido.

Em sua fundamentação, o PSDB sugere ainda que a campanha de Zenaide Maia praticou caixa dois, já que, devido à omissão na prestação de contas, teria pagado despesas com dinheiro não oficial. A prática teria sido potencializada, alegam os tucanos, por suposto “abuso de poder político” de Zenaide – que, à época da campanha, já era deputada federal.

OUTRAS INFRAÇÕES

Em suas alegações finais, o PSDB aponta ainda outras infrações que teriam sido cometidas pela campanha de Zenaide Maia ao Senado.

Uma das irregularidades, lista o partido, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, foi depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Além disso, a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 1,5 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu os recursos, mas a ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

“O que se discute, aqui, não são os tamanhos das doações e arrecadações, mas a quantidade e a qualidade de infrações, que resultam numa total falta de transparência das contas”, diz o PSDB, ainda, nas alegações finais. Fonte Agora RN.

A equipe da governadora Fátima Bezerra divulgou a agenda oficial da chefe do executivo potiguar para esta quarta-feira (15). Com o dia cheio de compromissos, entre reuniões e despachos, ela também receberá visitas de políticos, inclusive do líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que concorreu à presidência da República pelo PSOL, em 2018.

A visita acontece no Gabinete da Governadora e está prevista para durar cerca de meia hora, já que começa às 16h30 e, às 17h, a governadora receberá o colunista social Toinho Silveira, que anunciou candidatura para a Câmara Municipal de Natal, em 2020.

Boulos está em Natal para participar do protesto contra cortes do Governo Federal nos orçamentos de instituições federais de educação e para ministrar uma aula pública no ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sobre os cortes na educação e sobre a reforma da Previdência.

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró. “Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Ainda durante a reunião, a chefe do executivo determinou a criação de grupos de trabalho para discutir e avaliar demandas dos professores da UERN, em especial a criação do plano de cargos, carreiras e salários para os 823 professores efetivos da instituição. “A pauta é totalmente legítima e justa, por isso vamos criar uma comissão para discutir o plano, tudo à luz da realidade do Estado. Nosso planejamento é começar, mesmo que de forma modesta, do jeito que nos é permitido, a fazer uma reposição salarial para a educação, a saúde e a segurança”, completou Fátima Bezerra.

Os professores da UERN discutem a formatação do plano da categoria há vários anos, tendo aprovado ainda no início de 2016 a minuta que foi entregue ao Governo do RN nesta reunião, e o último aumento salarial foi escalonado de 2012 a 2014. “Estamos com um déficit salarial acumulado de 138% em uma década. É preciso atualizar o plano para evitar a saída de professores da instituição”, afirmou a professora Rivânia Moura, presidente da Aduern.

A comissão de avaliação será formada por representantes das secretarias de Estado da Administração (Sead) e do Planejamento e das Finanças (Seplan), da reitoria da UERN e da Aduern.

Os professores ainda apresentaram demandas para discussão na comissão, como a abertura de espaços de diálogo entre a gestão estadual e a direção da UERN, além da atualização do auxílio-saúde para técnicos e professores e o projeto de lei para regularização a cessão de docentes da universidade para outros órgãos.

A reunião contou com a participação dos secretários Aldemir Freire (Seplan), Getúlio Marques (SEEC) Virgínia Ferreira (Sead) e Alexandre Lima (Sedraf), além do diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, a diretora da Escola de Governo, Ana Lúcia Gomes, e a diretora do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, Márcia Maria Alves de Assis. Os últimos quatro citados, além de gestores do Governo, são também professores da UERN.Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Por G1 RN

Em junho de 2014, trinta e seis casas foram engolidas por uma cratera aberta pelas chuvas no bairro de Mãe Luíza, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Globo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco. Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo. Fonte Portal No Ar.

O aplicativo de mensagem WhatsApp, de propriedade do Facebook, divulgou nessa segunda-feira (13) que identificou uma vulnerabilidade em seu sistema que permitia que hackers instalassem spyware em alguns telefones. Assim, dados contidos nos aparelhos poderiam ser acessados.

Em nota, a empresa confirmou a informação e pediu que seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que “atualizem o aplicativo para sua versão mais recente” e mantenham durante o dia seu sistema operativo como medida de “proteção”.

Ainda segundo o WhatsApp, ainda não é possível dizer quantas pessoas foram afetadas, mas indicou que as vítimas foram escolhidas “especificamente”. O software espião que foi instalado nos telefones “se assemelha” à tecnologia desenvolvida pela empresa de cibersegurança israelense NSO Group.

A vulnerabilidade foi detectada há pouco tempo e não se sabe quanto tempo as atividades invasoras duraram. Os hackers faziam uma ligação através do WhatsApp para o telefone cujos dados queriam acessar e, mesmo que o destinatário não respondesse à chamada, um programa de spyware era instalado nos dispositivos.

Em muitos casos, a chamada desaparecia mais tarde do histórico do aparelho, de modo que, se ele não tivesse visto a chamada entrar naquele momento, o usuário afetado não suspeitaria de nada.

Segundo o WhatsApp, o “spyware” detectado teve capacidade para infectar telefones com sistema operacional da Apple (iOS) e do Google (Android).Portal No Ar.

A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou nessa segunda-feira (13) uma nova apreensão de cocaína no Porto de Natal. Cerca de 1.038 quilos foram encontrados em meio a um carregamento de mangas que seguiria para os Países Baixos (Holanda).
A descoberta dos 951 tabletes da droga se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas naquele terminal portuário onde a fiscalização vem sendo intensificada nos últimos meses.

Esta foi a 3ª apreensão de cocaína no Porto de Natal no ano de 2019. O total já apreendido ultrapassa 4,4 toneladas.

As investigações prosseguirão visando identificar os donos da carga ilícita.

Fonte Portal Noar.

Em sessão plenária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.

A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha 

da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas do FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.

Com a decisão de hoje, o processo segue para análise o Banco Central deve enviar as informações solicitadas dentro de 30 dias.Fonte TRE-RN

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

Ouça também:

Rádio Nacional de Brasília: Revisão de benefícios e recursos do INSS só poderão ser feitos pela internet ou telefone.Fonte Agencia Brasil.

A companhia aérea Azul informou, hoje (13), que protocolou na Justiça uma nova proposta para comprar parte das operações da Avianca Brasil, empresa que passa por recuperação judicial e cancelou diversos voos no último mês.

Em nota, a empresa informou que requereu junto ao juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde se processa a recuperação judicial da Avianca Brasil, uma autorização específica para a compra de uma "nova Unidade Produtiva Isolada (Nova UPI)", espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mínimo de US$ 145 milhões.

A proposta é maior do que a ofertada em março, quando a Azul ofereceu US$ 105 milhões para a compra de parte das operações da Avianca Brasil. A oferta da Azul prevê a compra de 21 slots (autorizações de pouso e decolagem), que a Avianca detém atualmente no Aeroporto de Congonhas; 14, no Santos Dumont, e 7 no aeroporto de Brasília.

"A Azul acredita que o pedido formulado ao juízo da RJ para alienação judicial da Nova UPI confere à Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, o uso continuado de bens e a preservação de atividades, as quais correm grave risco de paralisação e rápida deterioração das atividades da companhia, no melhor interesse do mercado de aviação e todos os envolvidos", disse a empresa em comunicado ao mercado.

A empresa aérea justificou o pedido de compra com o argumento de que a medida oferece uma alternativa para aumentar a competitividade na ponte aérea Rio-São Paulo. A Azul disse ainda que a proposta de nova UPI "não invalida o procedimento de alienação judicial das 7 unidades produtivas isoladas", previstos para ser leiloados na semana passada.

O leilão, que deveria ter acontecido na última terça-feira (7), foi suspenso pela Justiça de São Paulo a pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos. A Swissport argumentou, no pedido, que a transferência de slots, prevista no plano de recuperação da Avianca, é proibida por lei. A Avianca recorreu da suspensão, defendendo a legalidade de seu plano de recuperação.

"A alienação de UPIs, com a destinação dos recursos recebidos para o pagamento de credores, é inequivocamente um meio legítimo de recuperação", disse a empresa no recurso. Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Menino foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Golpes são realizados através do aplicativo WhatsApp

Através do aplicativo de mensagens WhatsApp, grupos de estelionatários estão utilizando nomes e dados de agentes públicos do Rio Grande do Norte para atrair vítimas e aplicar golpes. Os criminosos conquistam confiança dos interlocutores e passam a pedir dinheiro. O surgimento de casos recentes é alvo de investigações por parte da Polícia Civil.

Em pouco mais de uma semana, dois secretários municipais tiveram os nomes envolvidos em esquemas semelhantes de fraudes. O caso mais recente foi divulgado nesta segunda-feira, 13, quando o titular da pasta de Meio Ambiente e Urbano, Daniel Nicolau, publicou nota oficial para negar que esteja pedindo dinheiro para diversos empresários da cidade.

Antes disso, no dia 8 de maio, foi a vez da Secretaria de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, precisar vir à público para refutar a informação de que, através de mensagens telefônicas, estava pedindo contribuições para ajudar financeiramente uma empresa.

Já na sexta-feira, 10, o alvo dos estelionatários foi o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, que teve o nome utilizado para pedir dinheiro à empresários ligados à entidade de classe.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil, alguns procedimentos investigativos já foram abertos em delegacias distritais. A quantidade de inquéritos e os locais das unidades não foram divulgados, segundo a assessoria, para não atrapalhar o trabalho investigativo.

Além disso, a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) está monitorando o trabalho feito pelas delegacias distritais. Não está descartada a possibilidade de a unidade ficar à frente das investigações.

Como funciona o golpe?

De acordo com as denúncias, a vítima recebe mensagem via aplicativo WhatsApp, vinda de um número de telefone que supostamente pertenceria a uma determinada empresa de comércio eletrônico, informando ser necessário repassar um código enviado via SMS para validar um anúncio.

Após o recebimento da mensagem de texto com um código de seis dígitos, acreditando ser referente ao anúncio no site da empresa, a vítima repassa o código como solicitado. Esta manobra permite que o aplicativo de mensagens da vítima seja desabilitado e habilitado no aparelho celular do estelionatário, sendo que a vítima não consegue perceber o golpe, uma vez que sua linha de telefônica permanece funcionando regularmente.

A partir disso, utilizando o aplicativo de mensagens da vítima, o golpista se passa pela vítima e inicia o envio de mensagens para os contatos mais próximos, contando histórias fantasiosas, em que pede um empréstimo em dinheiro a ser depositado em uma conta indicada pelo estelionatário.

Como se proteger?

A dica da delegacia é, no aplicativo “WhatsApp”, acessar a opção “verificação em duas etapas” nas configurações do aplicativo, e, após isso, inserir uma senha de segurança. A ação impede o “sequestro” do aplicativo de mensagens, pois o estelionatário precisa ter conhecimento dessa senha, cadastrada durante a verificação em duas etapas.

O usuário não deve repassar o código para outras pessoas e, além disso, os conversas só podem ser mantidas com números que constam na agenda telefônica. Além disso, é fundamental confirmar a veracidade do pedido.

Caso ocorra a fraude, a vítima não precisa cancelar sua linha telefônica, é necessário apenas que entre em contato com o aplicativo Whatsapp através do email: suport@whatsapp.com, para que sua conta seja bloqueada e depois restaurada. Após tais medidas, procure a delegacia mais próxima para realização do competente registro de ocorrência para apuração dos fatos. Fonte Agora RN.

A Guarda Municipal do Natal (GMN), em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), apreendeu na manhã desta segunda-feira (13) cerca de uma tonelada de cigarros contrabandeados que iriam ser comercializados em boxes comerciais situados no cruzamento das avenidas Coronel Estevam com Presidente Quaresma, no bairro do Alecrim.

A apreensão foi fruto do trabalho de investigação do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (NIT/Semdes), que recebeu denúncia da chegada do carregamento e disponibilizou seus agentes para um trabalho de dias monitorando a área do recebimento da carga de cigarros contrabandeados.

A ação mobilizou guardas municipais e viaturas da Ronda Ostensiva Municipal, além de fiscais da Semsur. Na ocasião, os responsáveis pelo estoque de cigarros abandonaram a carga ao perceber a movimentação das guarnições. Os cigarros foram encontrados em diversas caixas lacradas que estavam guardadas em boxes onde seriam oferecidos à população.

A carga completa apreendida carregou três camionetes e três veículos de passeio. Na ação também foram encontrados celulares, que serão alvo de investigação por parte da Polícia Civil com o objetivo de identificar os responsáveis pelo crime.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, parabenizou o trabalho e ressaltou a importância de combater esse tipo de crime. “O aparato de segurança pública do município vem demonstrando maior atuação e esse é o nosso objetivo, ampliar e integrar cada vez mais nossas ações buscando zelar pela segurança da sociedade”. Comentou.

Toda a carga de cigarros apreendida foi levada pelos guardas municipais à Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações, onde foi registrada e entregue para investigação. Fonte Portal Noar.

Por G1