‘Queda do ICMS tirou dois meses e meio de receita da Saúde do RN’, diz secretário

21/03/2025

Alexandre Motta declarou que a redução do imposto frustrou a receita da saúde em cerca de R$ 132 milhões

queda icms                                                         Novo secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta. Foto: Reprodução/Instagram                                                                                                                                                                                         O novo secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou nesta quinta-feira 20 que a redução do ICMS de 20% para 18%, em 2024, tirou o equivalente a dois meses e meio de receita do sistema de saúde pública potiguar.

 

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Motta declarou que a redução do imposto frustrou a receita da saúde em cerca de R$ 132 milhões. “Alguém tem ideia do que isso significa, do ponto de vista de serviços? Ora, isso foi aproximadamente dois meses e meio de receita que a saúde perdeu para gerir os seus hospitais e os seus serviços”, afirmou o secretário.  Nesta quinta-feira, a alíquota modal do ICMS do RN volta a 20%, após passar um ano e quase três meses em 18%. O aumento do índice foi defendido pelo Governo do Estado e aprovado na Assembleia Legislativa por maioria de votos no fim do ano passado. Desde então, a oposição tem feito duras críticas à governadora Fátima Bezerra (PT).

 

“Quando as pessoas dizem que são contra o imposto, tem que lembrar que o imposto paga o salário do senador, mas também paga o salário do médico do Samu, da enfermeira do Walfredo, dos profissionais da saúde que hoje atuam em todos os recantos desse estado. O imposto pode ser ruim, mas o seu resultado, a sua aplicação, é uma coisa boa quando bem feita”, declarou o secretário de Saúde.

 

Médicos ameaçam parar no Walfredo

Como mostrou o AGORA RN, médicos que trabalham na UTI do Hospital Walfredo Gurgel deram até terça-feira 25 para que o Estado pague uma parte dos salários atrasados. São seis folhas em aberto. A categoria disse que, se o pagamento não for efetuado na data estabelecida, eles vão paralisar atividades. Nesta quinta-feira, a Secretaria de Saúde disse que “mantém negociações” com a empresa prestadora de serviço e busca efetuar o pagamento até a próxima terça-feira 25, evitando assim a paralisação. “A gestão está adotando todas as medidas cabíveis e urgentes para garantir a continuidade dos serviços essenciais”, diz a nota. Fonte Agora RN.

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Congresso aprova Orçamento com superávit e R$ 50 bi para emendas

21/03/2025

Texto, que vai à sanção presidencial, prevê saldo positivo de R$ 15 bi nas contas em 2025

congresso                                                       Plenário da Câmara dos Deputados durante votação nesta quinta-feira 20. Foto: KAYO MAGALHÃES / CÂMARA                                                                                                                                                                        O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira 20 o Orçamento de 2025, com três meses de atraso – o esperado era que a peça orçamentária fosse votada antes do Natal. No texto aprovado pelos parlamentares, que vai à sanção presidencial, há a previsão de um saldo positivo de R$ 15 bilhões nas contas públicas – que ignorou o aumento de despesas e a projeção menor de arrecadação feita por especialistas e por técnicos do próprio Legislativo. Além disso, os congressistas usaram parte da economia do pacote fiscal aprovado no ano passado para aumentar o valor de emendas parlamentares, que somarão R$ 50 bilhões.

 

O Congresso optou por reestimar a arrecadação federal para cima em R$ 22,5 bilhões neste ano, enquanto técnicos recomendavam uma abordagem mais conservadora devido à dinâmica da economia neste ano. Enquanto o projeto estima um superávit de R$ 15 bilhões por conta da arrecadação turbinada, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado afirma que o governo deve fechar o ano com um déficit de aproximadamente R$ 15 bilhões, apontando para um resultado negativo, no sentido contrário.

Dentro do projeto, estão receitas que dificilmente serão concretizadas, como R$ 28,6 bilhões de arrecadação pela volta do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais), o tribunal da Receita Federal. Em 2024, o governo disse que poderia arrecadar R$ 54,7 bilhões com essa medida, mas menos de R$ 300 milhões entraram de fato nos cofres públicos.Para 2025, integrantes da equipe econômica já admitiram que a medida não vai gerar os efeitos pretendidos mais uma vez. Além disso, o governo projetou o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os Juros sobre Capital Próprio (JCP) para empresas – medida que não foi aprovada.

Na parte das despesas, o Congresso aumentou a projeção de gastos com benefícios previdenciários em R$ 8 bilhões, após o aumento do salário mínimo e da inflação, que impactam diretamente no valor dos pagamentos aos aposentados e pensionistas e também no seguro desemprego e no abono salarial.

 

O valor foi apresentado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e o relator atendeu exatamente o que o governo solicitou nesse ponto. Consultores da Câmara dos Deputados, porém, indicaram que o aumento de despesas obrigatórias vai gerar uma pressão ainda maior, de R$ 32,8 bilhões no Orçamento deste ano.

 

“O Orçamento é justo, equilibrado e atende as necessidades do Brasil”, disse o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ao ler o parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Talvez não seja a peça perfeita, mas foi um tempero que pode contemplar o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o povo brasileiro em geral.”

 

Bolsa Família, Auxílio-Gás e Pé-de-Meia

O Legislativo aprovou ainda um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, que ficou com R$ 159,5 bilhões, e de R$ 4,8 bilhões no programa de ensino integral, que foi zerado, também a pedido do governo, para incorporar medidas de pente-fino e o pacote de corte de gastos aprovado no ano passado. O relator incluiu ainda R$ 3 bilhões para viabilizar o Auxílio Gás neste ano, após o governo tentar turbinar o programa por fora do Orçamento e não colocar os recursos necessários para beneficiar as famílias atendidas.

 

O programa Pé-de-Meia ficou com apenas R$ 1 bilhão, sendo que o gasto total pode chegar a R$ 15,5 bilhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a inclusão dos valores na peça orçamentária, o que ainda não foi concretizado.

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Megaoperação contra facção criminosa prende 15 pessoas e cumpre 37 mandados de busca e apreensão no RN

21/03/2025

“Operação Sapucaia”,

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) deflagrou, nesta sexta-feira (21), a “Operação Sapucaia”, que resultou no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão preventiva. A ação teve como alvos integrantes de uma facção criminosa com atuação em 11 municípios, sendo dez no Rio Grande do Norte e um na Paraíba: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Fernando, Tangará, Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Florânia, Parelhas e João Pessoa (PB).

 

As investigações tiveram como objetivo a desarticulação de uma célula criminosa envolvida em diversos delitos no município de Jucurutu e em outras cidades do estado. A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Caicó, da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

 

O nome da operação faz referência à árvore Sapucaia, cujo fruto possui coloração branca por dentro, em alusão à cocaína – principal substância comercializada pela facção. Fonte Grande Ponto.

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Estelionatário enganou mais de 40 deputados e senadores em golpe de WhatsApp

21/03/2025

Prisão

                                                             Créditos: Divulgação PC DF                                                                                                                            A Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Legislativa do Senado cumpriram um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (20) pela primeira fase da Operação Parlamento. A ação tem como alvo um homem de 35 anos investigado por aplicar golpes contra 40 deputados e senadores.

 

Segundo a polícia, o homem, que não teve identidade revelada, enganou os parlamentares por meio de um golpe pelo WhatsApp. O estelionatário “ludibriava os congressistas, que lhe repassavam dinheiro acreditando que estavam ajudando outro colega”, conforme a polícia.

 

O prejuízo total aos congressistas é de R$ 40 mil. Durante a operação, foram apreendidos três aparelhos celulares, dois pen drives e vários cartões bancários. Ninguém foi preso.

 

A Polícia Civil não informou quem são os mais de 40 deputados e senadores que caíram no golpe. 

 

Com informações de SBT News

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[Vídeo] Motorista esconde placa de carro com papelão e acaba preso em Natal

20/03/2025

Placa Coberta.

                                                                 Foto: Reprodução/TV Tropical                                                                                                                      Após estacionar em um local proibido e esconder a placa do veículo com um pedaço de papelão, um motorista acabou preso pela Polícia Militar. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), na avenida Presidente Quaresma, conhecida como Avenida 1, no Alecrim.

 

"Isso é um crime de trânsito. Artigo 311 do Código Penal. Acionei a polícia para fazer a condução do condutor", relatou o agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que fez o flagrante.                     

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Motociclista é executado com vários tiros no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal

20/03/2025

RN Violência em Alta

                                                     Foto: Reprodução                                                                                                                                         Um homem, de 26 anos, foi executado com vários tiros na manhã desta quinta-feira (20) na rua Luiz Sampaio, no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal.

 

De acordo com a Polícia Militar, a vítima seguia numa moto com sua esposa na avenida Mário Negócio, quando passou a ser perseguido por um carro.

 

O motociclista parou para abastecer e no momento que sua esposa desceu da moto, os homens que estavam no carro não identificado, iniciaram os disparos.

 

Para escapar dos criminosos, a vítima empreendeu fuga pela rua Luiz Sampaio e entrou numa casa para se proteger, mas não foi suficiente.

Os criminosos invadiram a residência e executaram o motociclista com vários tiros. A vítima foi identificada como Cristiano de Lima Barbosa. Policiais da DHPP já se encontram no local. Fonte Agora RN

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Manifestantes bloqueiam RN-002 em Monte Alegre em protesto por manutenção da rodovia

20/03/2025

Moradores ateiam fogo em pneus e erguem barricadas para cobrar melhorias; Governo afirma que obras foram interrompidas por chuvas

Capturar                                                      Manifestantes bloqueiam a RN-002 em Monte Alegre com pneus e galhos para cobrar melhorias na rodovia. Foto: Reprodução                                                                                                                                          Moradores do município de Monte Alegre realizam, desde as 6h desta quinta-feira 20, um protesto na região de Quatro Bocas contra a falta de manutenção da rodovia estadual RN-002. Os manifestantes bloquearam totalmente a via com barricadas de pneus em chamas e galhos de árvores, impedindo o tráfego de veículos.

 

Policiais militares estão no local para acompanhar a manifestação e evitar conflitos. Imagens registradas por motoristas mostram a estrada obstruída pelos manifestantes. Em nota, a assessoria do Governo do Estado informou que a rodovia está em manutenção, mas que os serviços foram temporariamente suspensos por causa das chuvas recentes na região.

 

Os moradores afirmam que a via está em más condições há meses e dificulta a passagem de veículos. Segundo novas informações, mais pneus foram levados ao local, indicando que o protesto deve continuar até que as autoridades apresentem uma solução concreta.

 

Com informações da 98fm.

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É desejo de Lula que eu dispute o Senado em 2026, afirma Fátima Bezerra

20/03/2025

Chefe do Executivo estadual reforça apoio a Carlos Eduardo Xavier, Cadu, como candidato ao Governo do RN

Governadora Fátima Bezerra ao lado do presidente Lula / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                        Governadora Fátima Bezerra ao lado do presidente Lula / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                                                                                                                                                                        A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou que há um “desejo do presidente Lula” e do PT Nacional para que ela dispute uma vaga no Senado em 2026. Em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM, ela afirmou que o assunto está sendo discutido com “muito carinho”, mas ressaltou que, no momento, seu foco permanece na gestão do Estado. “Estou com muito entusiasmo, muita motivação e muita confiança, cuidando da gestão”, disse.

 

Fátima também reforçou o apoio ao secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, como candidato do PT ao Governo do Estado em 2026. “O nome de Cadu está colocado, uma discussão dentro do PT que está unido”, afirmou. Ela mencionou a possibilidade de uma dobradinha com o vice-governador Walter Alves (MDB), caso ele opte pela reeleição, ou de Cadu ser o candidato a governador. Fátima destacou ainda a retomada de investimentos federais no estado após a eleição de Lula. “Os R$ 426 milhões que poderiam ter sido disponibilizados no governo federal anterior, se não fosse um governo que agisse por mesquinharia, foram liberados por Lula em um ano”, disse. Ela citou a conclusão da Barragem de Oiticica e a continuidade de obras como prioridades para o segundo semestre.

 

Sobre o reajuste do ICMS de 18% para 20%, a governadora explicou que a medida visa recompor perdas causadas por mudanças no governo Bolsonaro. “Aquela redução abrupta do ICMS da gasolina, combustível e energia causou um tombo de mais de R$ 1,7 bilhão nas nossas contas”, afirmou. Ela agradeceu a “sensatez” dos deputados estaduais pela aprovação da recomposição, que segue o exemplo de outros estados do Nordeste. “Com isso, esperamos ter mais estabilidade para cumprir nossas obrigações, como a valorização dos servidores e investimentos em segurança, saúde e educação”, disse.

 

Fátima Bezerra criticou a oposição, que classificou como “sem responsabilidade” e acusou de espalhar fake news. “Diferente da oposição, que fica tratando disso de manhã, de tarde e de noite, e alguns, inclusive, sem espírito público, naquela do quanto pior, melhor, uma oposição sem responsabilidade, nós que estamos no governo, antes de mais nada, temos a obrigação de governar. Então eu continuo focada em cuidar exatamente do Estado”.

 

A governadora reafirmou seu compromisso com a gestão do estado e com a construção de alianças para 2026, incluindo partidos como MDB, PSDB e PSD. “No momento oportuno, a governadora se pronunciará”, concluiu. Fonte Agora RN.

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Aprovação de Lula entre mulheres cai para 21%

20/03/2025

Pesquisa

                                                                 Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                      A avaliação positiva de Lula entre as mulheres atingiu o pior nível desde o início do terceiro mandato. A porcentagem de eleitoras que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 45% em janeiro de 2023 para 21% agora, uma redução de 24 pontos porcentuais em pouco mais de dois anos.

 

Atualmente, 37% das mulheres avaliam o trabalho de Lula como ruim ou péssimo, mesmo porcentual dos que o consideram regular. Os dados são da pesquisa PoderData, realizada entre 15 e 17 de março, e divulgada nesta quarta-feira (19).

 

A pesquisa de janeiro já indicava uma acentuação na queda da avaliação positiva entre as mulheres, com 24% de aprovação e 37% de reprovação. Foram feitas 2,5 mil entrevistas, em 198 municípios de todas as unidades federativas. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Grande Ponto 

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Polícia prende homem com submetralhadora na Vila de Ponta Negra

20/03/2025

Prisão

                                                         Créditos: Divulgação PM RN                                                                                                                                                                                                                                                                                             Na noite desta última quarta-feira (19), policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) realizaram a prisão de um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito na Vila de Ponta Negra, em Natal. A localidade é conhecida por atividades criminosas, como o tráfic0 de drogas e a atuação de facções criminosas.

 

Durante o patrulhamento, os agentes abordaram o suspeito e, na busca pessoal, encontraram uma submetralhad0ra UZI calibre 9mm, além de dois carregadores e 40 munições do mesmo calibre.

 

Diante do flagrante, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.

 

A ação reforça o compromisso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no combate ao crime organizado e na segurança da população. Fonte Grande Ponto.

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Mistura de etanol na gasolina deve aumentar para 30% ainda em 2025, segundo governo

18/03/2025

30% de Álcool a Gasolina.

                                                          Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                                               O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que pretende elevar o percentual de etanol na gasolina para 30% ainda em 2025.

 

Silveira apresentou resultados do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), em São Paulo, que realizou um estudo sobre o chamado E30 e confirmou a sua viabilidade técnica sem prejuízo para os veículos.                                                                                                                                                                                                     O objetivo da nova mistura é reduzir o preço do combustível e tornar o país independente da importação de gasolina. A estimativa é que a redução chegue a R$ 0,13 por litro de gasolina.                                                                                                                                                                                                                     “Levaremos para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposta de ampliação progressiva de 27% para 30%”, afirmou o ministro.

 

Uma reunião para tratar do tema deve ser realizada até abril.

 

Segundo o governo, a nova mistura poderá reduzir em 1,7 milhão de toneladas a emissão de gases de efeito estufa por ano. Além disso, impulsionará a produção nacional de biocombustíveis e evitará a importação de 760 milhões de litros de gasolina por ano, o que pode representar um aumento de 1,5 bilhão de litros na demanda por etanol.

 

No ano passado, foi sancionado o projeto de lei que permite que o percentual de etanol na gasolina chegue até 35%.

 

SBT News

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Senado pode votar nesta terça-feira redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados

18/03/2025

Senadores pode Votar Hoje

Capturar                                                          Senado Federal pode votar nesta terça-feira 18 o PLP que altera os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado                                                                                                                                                                                                                                                             O Senado Federal pode votar nesta terça-feira 18 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que altera os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. A sessão deliberativa também tem discutirá projetos sobre alfabetização e sobre saúde.

 

O projeto de lei complementar altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições. O texto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), foi aprovado na Câmara e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Atualmente, o impedimento para que um condenado se candidate é de oito anos mais o tempo restante de duração do mandato que ele ocupava. O projeto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64, de 1990) para que o período de vedação de candidatura passe a ser único, de oito anos, contado a partir de uma das seguintes datas, conforme o caso:

 

Decisão judicial que decretar a perda do mandato

Eleição na qual ocorreu o ato que levou à condenação

Condenação por órgão colegiado

Renúncia

Se aprovadas pelo Plenário sem alteração no texto da Câmara, as novas regras poderão ser aplicadas imediatamente após a sanção presidencial e, caso sejam mais benéficas, podem até mesmo afetar condenações já em curso. Para o relator, senador Weverton (PDT-MA), o projeto acaba com distorções e assegura “isonomia”.

 

Outros projetos

O Plenário também pode votar na terça o projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). O texto, elaborado por uma subcomissão da Comissão de Educação (CE) e aprovado conforme relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), torna a União responsável pela coordenação estratégica da política nacional de alfabetização. Com isso, o governo federal terá de oferecer assistência técnica e financeira a estados e municípios para capacitação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e aplicação de avaliações diagnósticas.

 

Estados e municípios que aderirem ao Compromisso Nacional deverão elaborar políticas próprias de alfabetização, alinhadas às diretrizes da União. A assistência financeira federal será condicionada a critérios como o percentual de crianças não alfabetizadas e a presença de grupos historicamente desfavorecidos, como comunidades indígenas, quilombolas e alunos da educação especial.

 

O terceiro projeto na pauta inclui representante da sociedade civil na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) (PL 1.241/2023). A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde que avalia a eficácia e segurança de medicamentos, produtos ou procedimentos. O projeto veio da Câmara, com autoria da deputada Rosangela Moro (União-SP), e o relator é o senador Sergio Moro (União-PR). Fonte Agora RN.

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Entrega de CNHs pelos Correios é suspensa

18/03/2025

Suspensa

                                                           Créditos: Divulgação Detran                                                                                                                          O serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado pelos Correios, deve ser normalizado ainda nesta semana. Foi o que informou o órgão ao jornal Tribuna do Norte nesta segunda-feira (17). O contrato entre o Departamento e a agência está passando por um acerto técnico, conforme nota divulgada na última sexta-feira (14).

 

Em comunicado, o Detran explicou que o ajuste contratual entre as duas partes está sendo finalizado para que os Correios retomem o envio dos documentos, aos que solicitaram a entrega em suas residências. Neste cenário, orienta-se que, temporariamente, os condutores baixem a CNH Digital, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). “O Departamento Estadual de Trânsito informa que o contrato está passando por um acerto técnico entre Detran e Correios. O ajuste contratual está sendo finalizado e a partir da próxima semana os documentos serão enviados. O Detran orienta que, temporariamente, os usuários baixem a CNH Digital, no Aplicativo CDT”, disse o órgão estadual em nota oficial.

 

Os usuários também podem optar pela retirada da CNH na sede do Detran/RN, localizado no bairro Cidade da Esperança. Para isto, o condutor deve realizar o agendamento pelo Portal de Serviços do Detran, para, primeiramente, autorizar a retirada do documento presencialmente. Após isso, deve-se agendar outra ida à sede do Departamento, para buscar em definitivo a carteira de habilitação.

A reportagem da TN esteve na sede do Detran, na Cidade da Esperança, durante a manhã desta segunda-feira, e observou uma movimentação alta de usuários indo realizar a retirada da carteira de habilitação, alguns incomodados e insatisfeitos com a situação, tendo em vista que realizaram o pagamento da taxa de entrega, que custa R$ 12.

 

O Departamento informou que realizará a devolução do valor aos usuários que estão indo buscar a CNH presencialmente. O ressarcimento ocorrerá com a requisição pelo Portal de Serviços do Detran, por meio de processo administrativo.

 

Com informações de Tribuna do Norte

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Lula entrega ao Congresso projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil

18/03/2025

Governo Lula

                                                        Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregará, nesta terça-feira (18), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, a proposta do governo para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

 

Elaborada pela equipe econômica de Lula, a medida, além de cumprir uma promessa de campanha do presidente, será usada como estratégia do governo para tentar reverter a queda na popularidade dos últimos meses. A entrega da medida ocorre quatro meses após o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em novembro do ano passado, em pronunciamento em rede nacional, ele afirmou que essa seria a maior reforma do Imposto de Renda da história.

 

A proposta tem sido bem recebida por grande parte dos partidos políticos. No entanto, ainda há resistência, especialmente entre as siglas de oposição, sobre a taxação de super-ricos – uma das alternativas estudadas pelo governo para compensar a isenção. A ideia da para compensar a perda de arrecadação é a implementação de um imposto mínimo para pessoas com renda mensal a partir de R$ 50 mil.

 

Segundo Haddad, o projeto, se aprovado pelo Congresso, deve ter um impacto de R$ 27 bilhões nas contas públicas em 2026. Inicialmente, a expectativa era de que o impacto fosse de R$ 32 bilhões, mas o valor foi alterado depois que a equipe econômica refez os cálculos.

 

O projeto começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisado por comissões antes de ir ao plenário. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado.

 

Coube ao ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Sidônio Palmeira, a tarefa de traçar o plano de divulgação da medida, que deve beneficiar cerca de 26 milhões de pessoas.

 

Com informações de CNN

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Adolescente é apreendido por furtar celular da namorada e ameaçá-la no interior do RN

18/03/2025

Prisão

                                                           Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                                       Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros cumpriram, nesta segunda-feira (17), um mandado de busca e apreensão para internação provisória contra um adolescente de 17 anos. Ele é investigado por atos infracionais análogos aos crimes de furto e ameaça contra sua própria namorada, uma adolescente de 15 anos.

 

De acordo com as investigações, a mãe da vítima procurou a delegacia para denunciar que o jovem havia furtado o celular da filha e a coagido a encontrá-lo durante a madrugada, sem a companhia de um responsável. Além disso, no telefone da mãe da vítima, os investigadores localizaram uma fotografia do adolescente portando uma arma de fogo.

 

Com base nas informações obtidas e nos indícios apresentados, a Polícia Civil solicitou judicialmente um mandado de busca e apreensão domiciliar. Durante a operação na residência do suspeito, os agentes apreenderam seu celular, onde foram encontradas evidências de outros atos infracionais, incluindo estelionato, porte ilegal de arma de fogo e furtos.

 

As apurações indicam que o adolescente utilizava comprovantes falsos de transferências via PIX para enganar estabelecimentos comerciais, além de clonar cartões de crédito no nome da ex-sogra. Ele também estaria planejando furtos de motocicletas durante eventos na região.

 

Diante dos elementos colhidos, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente, que foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto.

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Incêndio em boate na Macedônia do Norte deixa pelo menos 51 mortos e mais de 100 feridos

17/03/2025

Incendio

                                                         Fogo em casa noturna começou na madrugada, durante show de banda pop local | Reprodução/X/Twitter                                                                                                                                                                             Um incêndio em uma boate na cidade de Kocani, no leste da Macedônia do Norte, deixou pelo menos 51 mortos e mais de 100 pessoas feridas, na madrugada deste domingo (16). Informações foram confirmadas em coletiva pelo ministro do Interior, Panche Toshkovski.

 

O fogo na casa noturna Pulse começou na madrugada, por volta das 2h35, durante show de uma banda pop local. O ministro disse que efeitos pirotécnicos provocaram chamas no teto.

 

Vídeos registram caos dentro do clube, com gente correndo no meio da fumaça e músicos gritando para pessoas fugirem do local o mais rápido possível.

 

SBT News

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Flamengo é bicampeão carioca após empate sem gols com Fluminense

17/03/2025

Campeonato Carioca 2025

                                                          O Flamengo faturou o bicampeonato seguido do Campeonato Carioca ao empatar em 0 a 0 com o Fluminense no Maracanã neste domingo (16). O Rubro-Negro entrou em campo com vantagem da vitória no primeiro jogo de ida por 2 a 1, o que não o impediu de atacar.

 

O time rubro negro buscou o gol na maior parte do jogo. E foram dois, nos minutos finais, os mais eletrizantes da partida. Mas ambos foram anulados após intervenção do VAR. A torcida do Flamengo comemorou dois gols, mas o que valeu mesmo foi a comemoração do título, após o apito final.

 

Leia também: Flamengo e Fluminense decidem o campeonato carioca neste domingo.

 

O título carioca é o 39º na história do clube, o maior campeão na história da competição. Esta é a segunda taça do clube nesta temporada. A primeira foi a Supercopa do Brasil (Supercopa Rei) no início de fevereiro com vitória sobre por 3 a 1 sobre o Botafogo.

 

Primeiro tempo

O Flamengo dominou o primeiro tempo, com 64% da posse de bola e seis finalizações. Com marcação adiantada no campo adversário, o Rubro-Negro construiu a maioria das jogadas pelo lado direito, com Wesley, convocado da seleção brasileira para as Eliminatórias da Copa do Mundo. Fonte Ponta Negra News.

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TJRN tem expediente suspenso após falha elétrica causada por chuvas em Natal

17/03/2025

Expediente Suspenso

                                                            Créditos: Divulgação                                                                                                                                    As fortes chuvas que atingem  Natal desde a última sexta-feira (14) afetaram um sistema de fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em razão dos riscos e da necessidade de manutenção, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente na sede do tribunal até às 12h desta segunda-feira (17).

 

Em nota, o TJRN esclareceu que uma equipe técnica do tribunal tem trabalhado para restabelecer o serviço, mas as condições climáticas adversas dificultam a vistoria, avaliação e possíveis reparos nos equipamentos atingidos, principalmente nos sistemas de climatização.

 

Confira nota na íntegra:

 

As últimas chuvas intensas que vem caindo em Natal atingiram um sistema essencial ao fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do TJRN.

 

Desde a sexta-feira (14), a equipe técnica vem trabalhando intensamente para restabelecer o serviço. No entanto, como as chuvas são ininterruptas, não há condições seguras para vistoria, avaliações de eventuais substituições de peças, diagnóstico e monitoramento necessário dos equipamentos atingidos, sobretudo, os de climatização do prédio.  Por esta razão, o Presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente na sede do TJRN, até às 12h desta segunda-feira (17).

 

Com informações de Tribuna do Norte

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VÍDEO: Mulheres arrombam loja de roupas av. Afonso Pena e fogem com produtos

17/03/2025

Arrobamento em Loja em Natal RN

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Um vídeo feito por um cinegrafista amador mostra a atuação de um grupo de arrombadores, agindo numa loja da avenida Afonso Pena, zona Leste de Natal.

 

As imagens mostram o arrombamento a loja Aire, por volta das 1h30 da madrugada de domingo (16). Mulheres quebram o vidro da vitrine e invadem o estabelecimento comercial.

 

O barulho acordou alguns vizinhos e eles começaram a filmar a ação. Dá para ver nas imagens elas saindo com um sacolão de roupas. Segundo testemunhas, elas tinham apoio de um homem que ficou na esquina da loja.

 

Veja as imagens:

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América vence Santa Cruz e é o primeiro finalista do Campeonato Potiguar 2025

16/03/2025

Campeonato Potiguar 2025

América RN 2 x 1 Confiança SE Copa do Nordeste 2025 (166)                                                          O América é o primeiro finalista do Campeonato Potiguar 2025. O atual campeão estadual superou o Santa Cruz por 2 a 0, em jogo deste sábado 15, na Arena das Dunas, revertendo a desvantagem do primeiro jogo, em que havia perdido por 2 a 1.

 

O placar foi aberto aos 19 minutos do segundo tempo, com gol de Thiaguinho em cobrança de escanteio. E, aos 42 minutos, Thailor ampliou, fechando o placar em 2 a 0 e confirmando a vaga do América na final. Com a eliminação, o Santa Cruz encerra sua participação no Potiguar e agora se prepara para a Série D do Campeonato Brasileiro, que começa em 13 de abril.

 

Já o América segue com uma agenda intensa: na próxima terça-feira 18, às 19h, enfrenta o Náutico, em Recife, pela Copa do Nordeste. Além disso, o alvirrubro também disputará a Série D do Brasileirão. PÁG 15 América venceu o Potiguar de Mossoró na Arena das Dunas — Foto Gabriel Leite América FC

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