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Gabriela Mendes Viegas, Miss Ilhéus 2018, foi econtrada morta no sábado (4). Amigos da jovem postaram em redes sociais que ela sofria de depressão.

“Gabriela Viegas acaba de perder a batalha contra a depressão. Meus sinceros sentimentos aos amigos, família e a todos os amantes do mundo miss que sofrem ao descobrir da pior maneira que suas deusas não estão imunes a esta triste doença. Descanse em paz”, afirmou Ricardo Mello, especialista em concursos de beleza.

Ela estudava medicina na Universidade  Federal da Bahia (UFBa) e estava noiva do consultor fitness Lucas Ferrara.

Onde buscar ajuda? 

O CVV (Centro de Valorização da Vida) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo de forma voluntária e gratuita todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email, chat e voip 24 horas todos os dias. 

A ligação para o CVV, em parceria com o SUS, pode ser feita pelo número 188. As ligações são gratuitas a partir de qualquer linha telefônica fixa ou celular. Também é possível acessar o site www.cvv.org.br para falar por chat, e-mail ou obter mais informações.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 15, das 09h às 13h, no Povoado Samambaia e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

A Ponte Newton Navarro foi o palco de mais uma ação de prevenção ao suicídio. Nesse sábado (4), dezenas de pessoas se reuniram no local e deram um “abraço” simbólico no monumento, um dos principais cartões de visita da capital potiguar.

De mãos dadas, as pessoas se organizaram em uma longa fila nos dois lados da ponte. O ato foi proposto pelo grupo de evangélicos que acampa na cabeceira da ponte desde o último dia 20.

Fonte Portal Noar.

G1 RN

PM e Detran-RN realizaram três operações da Lei Seca ao longo da semana — Foto: PMRN/Divulgação

G1 RN

Baile aconteceu em uma casa de recepções no bairro Boa Vista — Foto: PM/Divulgação

Agência Estado

Após reajuste, nova tarifa dos trens urbanos passa a ser de R$ 0,70 no RN

O novo valor da passagem dos trens urbanos do Rio Grande do Norte entra em vigor a partir deste domingo, 5, passando de R$ 0,50 para R$ 0,70. 
Até março de 2020, segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a tarifa terá outros cinco aumentos e vai ficar em R$ 2.

Os reajustes foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que concedeu aumento nas tarifas em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE).

O sistema de transporte de passageiros sobre trilhos atende a região Metropolitana de Natal – cruzando os municípios de Extremoz, Ceará-Mirim e Parnamirim – permitindo o transporte diário de 12 mil passageiros.

Saiba como serão os aumentos das tarifas de trem:

O aumento, mês a mês
Maio/2019: de R$ 0,50 para R$ 0,70
Julho/2019: de R$ 0,70 para R$ 1
Setembro/2019: de R$ 1 para R$ 1,25
Novembro/2019: de R$ 1,25 para R$ 1,50
Janeiro/2020: de R$ 1,50 para R$ 1,75
Março/2020: de R$ 1,75 para R$ 2

Fonte Agora RN.

O direito a naturalização portuguesa por meio de comprovação de descendência sefardita, prevista no art. 6º, nº 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/63), está gerando uma busca das famílias brasileiras pelas suas origens judaicas.

A família Fernandes do Rio Grande do Norte acaba de comprovar sua descendência aos judeus portugueses. Após um estudo genealógico detalhado, a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) emitiu o certificado de origem sefardita do primeiro membro da família. Trata-se da juíza aposentada, natural da cidade de Caicó, Soledade Fernandes.

“Após o estudo genealógico contratei um escritório especializado em processos de nacionalidade pela via sefardita. Em fevereiro recebi da CIL o certificado de comprovação da nossa descendência e com ele em mãos, darei sequência ao processo para requerer minha nacionalidade portuguesa”, comemora Soledade, que pretende estender o direito aos demais membros de sua família.

A origem dos Fernandes está na região do Douro, norte de Portugal, e chegou ao Brasil em princípios do século XVIII. O Major Cosme Damião Fernandes, neto de judeus sefarditas, habitou o seridó norte-rio-grandense e casou-se com Izabel Maria de Araújo, deixando oito filhos que se fixaram naquela região. Pesquisas genealógicas demonstraram que descendentes do casal possuem origem judaíca direta e comprovada.

A comprovação histórica é uma das etapas indispensáveis para o processo de nacionalidade portuguesa. “Estima-se que milhares de seridoenses sejam descendentes diretos desse casal e que, por consequência, tenham origem sefardita, podendo requerer a nacionalidade portuguesa, enquanto a atual Lei da Nacionalidade estiver em vigor. Além dos Fernandes, as pesquisas apontam que as famílias Dantas Correia, Medeiros, Araújo Pereira, Azevedo Maia e Lopes Galvão também podem buscar a comprovação da descendência e, consequentemente, buscar a dupla nacionalidade”, explica Filipe Azevedo, genealogista responsável pela pesquisa.

Para o advogado potiguar Renato Martins, sócio do escritório português Martins Castro, especializado em processos de nacionalidade por meio dos judeus sefarditas, a lei é uma possibilidade única para brasileiros que descendem desses judeus e que pretendem requerer a nacionalidade portuguesa.

“Muitos norte-rio-grandenses, desconhecem suas origens judaicas. Ao repatriar esses descendentes, Portugal realiza uma reparação histórica e, ao mesmo tempo, incentiva a migração legal para o país, que tem um crescimento populacional praticamente estagnado. O processo é todo instruído com provas documentais e, se bem conduzido, garante a concessão da nacionalidade”, destaca o advogado.

Quem são os judeus sefarditas

Os judeus sefarditas viveram na Península Ibérica (Portugal e Espanha) no fim do século XV e foram perseguidos por parte do Estado e, mais tarde, pela Santa Inquisição, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do território ibérico. Esse fato ocasionou a fuga e a expulsão de milhares de judeus para vários outros países, inclusive para o Brasil.

O passo a passo para a nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas

Todo o processo para aquisição da nacionalidade por meio dos judeus sefarditas leva três etapas:

1º passo: é o estudo genealógico feito com base nas informações de sobrenomes e locais de nascimentos. A partir disso, o genealogista consegue identificar se há ou não chances da descendência. Caso haja, ele prepara a árvore genealógica e um estudo que comprove a origem judaica sefardita;

2º passo: é necessário que a Comunidade Israelita comprove a veracidade do estudo prévio e emita um certificado oficial;

3º passo: com todos os documentos necessários reunidos, o processo é iniciado perante as autoridades portuguesas, sendo a nacionalidade concedida pelo Ministro da Justiça.

Max comemorando gol pelo América

A estreia do América na Série D do Campeonato Brasileiro de 2019 foi mais tranquila do que o esperado. Jogando no estádio Ernani Sátiro, em Campina Grande-PB, o Alvirrubro encarou a equipe do Serrano-PB e, aproveitando-se da fragilidade adversária, goleou impiedosamente: 6 a 0.

O grande destaque da partida foi o atacante Max. Ele voltou ao time titular do técnico Moacir Júnior e conseguiu agradar a todos. Dos 6 gols anotados pelo time alvirrubro em campo, 4 foram dele. O camisa 9 marcou aos 18, 25 e 36 do 1º tempo, e também aos 29 da etapa final.

Jean Patric, aos 4 minutos do segundo tempo, e Hiltinho, aos 39 minutos também da etapa complementar de jogo, fecharam o placar em favor da equipe natalense. O Serrano, que foi rebaixado no Campeonato Paraibano, não conseguiu sequer finalizar na meta americana.

Com o resultado, o América conquistou seus primeiros três pontos no Grupo A6 do torneio e lidera a chave. Seu próximo compromisso será no final de semana que vem, dia 11, em Natal, contra o xará América de Pernambuco, em jogo atualmente marcado para a Arena das Dunas.

Fonte Agora RN.

Criada há 22 anos, a Região Metropolitana de Natal (RMN), que agora tem 15 municípios – depois da inclusão de Bom Jesus – pouco se desenvolveu. A intenção era de que municípios com expansão urbana acelerada, demanda por serviços e necessidade de investimentos em parceria pudessem formar o bloco e proporcionar melhorias aos seus habitantes a partir da integração dos serviços. Contudo, não existe um órgão regulador que imponha essas iniciativas, visto que não se trata de um ente federado, como os municípios, estados e a própria União. É preciso que haja diálogo e parceria entre esses.

É o que explica o Coordenador da Região Metropolitana de Natal, Jan Varela. Para ele, a integração e a uniformização dos serviços e interesses do bloco, está nas mãos dos prefeitos. “O protagonismo para a composição da Região Metropolitana sempre foi da Assembleia Legislativa partindo da premissa de que são municípios com semelhanças, serviços públicos, infraestrutura, atividades econômicas em comum. Mas, do ponto de vista legal,  não existe um território metropolitano com uma única gestão. O que acontece para dar certo é questão de consenso entre os gestores dos municípios”, pontua.

Mas, para a atual administração do Governo do Estado, há uma perspectiva diferente. A governadora Fátima Bezerra foi autora da lei que criou em 1997 a Região Metropolitana de Natal quando ela ainda era deputada estadual. Já uma coordenadoria que pudesse voltar um olhar específico para a área, só veio anos depois, na primeira gestão da ex-governadora Wilma de Faria. Apesar de criar a lei, Fátima não quis para si a responsabilidade de incluir mais um município no grupo que ainda não consegue alcançar os objetivos de estar nele. Ela deixou para o legislativo a tarefa de promulgar a inserção de Bom Jesus ao bloco em que Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape, Ielmo Marinho, Arês e Goianinha se encontram.

Segundo Jan Varela, o Governo não pretende ficar de braços cruzados. Vai atuar como mediador do diálogo entre os municípios. “Trabalhamos com dois grupos de municípios da região. O primeiro é com os que estão no entorno de Natal e o segundo com os mais afastados. No Plano Plurianual, já estamos tratando a Região Metropolitana desta forma. Não podemos impor às cidades medidas como unificação do sistema de transporte, do sistema de saúde ou educação, mas dialogar para que o façam, para que planejem juntos. lembrando que toda política metropolitana é vinculada a uma política nacional e ainda não sabemos como o novo Governo Federal vai atuar neste sentido”, esclarece. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Cosern desativa 'gato' em bar de Natal e Polícia Civil leva dono do estabelecimento para a delegacia — Foto: Divulgação/Cosern

Executivos portugueses em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira

Líder nacional em produção de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos no setor. A empresa portuguesa EDP Renováveis apresentou à governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira, 3, o projeto de implantação de 20 parques nos próximos cinco anos no Estado.

A EDP foi a empresa vencedora dos últimos leilões promovido pelo governo federal para instalação e exploração de energia eólica no RN. O novo projeto prevê a construção de quatro complexos e 20 novos parques eólicos, chegando a cidades antes não beneficiadas.

Os municípios contemplados nesta etapa são Jandaíra, Touros, Lajes, São Tomé, Cerro Corá, Pedra Preta e Pedro Avelino. A empresa já opera oito parques nos municípios de Parazinho, Jandaíra e Touros. Segundo o Governo do Estado, o investimento da empresa será de mais de R$ 3 bilhões.

A governadora Fátima Bezerra destacou a transformação social que ocorre nas cidades com a chegada de um investimento deste porte. “Toda a economia local é impactada, desde a padaria ao supermercado, além da geração de emprego e renda. O nosso governo está comprometido com a pauta do desenvolvimento, mantendo o diálogo permanente com os setores produtivos”, disse Fátima, que destacou ainda o papel estratégico da Secretaria de Desenvolvimento para alavancar a economia, trazendo novos investimentos ao Estado e cumprindo este papel de dialogar com todos os setores produtivos.

Uma das líderes mundiais no setor de energias renováveis e a quarta maior geradora de energia eólica do mundo, a EDP é controlada por um grupo de portugueses e está presente em 12 países, incluindo o Brasil. Atualmente, atinge 11GW de capacidade instalada.

A EDP também desenvolve trabalhos de impacto social nas regiões onde atua. No Município de Parazinho, por exemplo, realizou projetos na área de educação e capacitação rural em parceria com Sebrae.

“Temos como missão impactar positivamente as localidades onde empreendemos, investimos em projetos voltados para a especificidade de cada região. Com um estudo sobre as condições climáticas e características do solo, para capacitar os pequenos agricultores, com o objetivo ajuda-los desde o plantio à venda da sua produção”, ressaltou Felipe Domingues, diretor financeiro da EDP.

Presentes à reunião, além dos diretores da empresa, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Werner Farkatt (diretor técnico do Idema) e Miguel Salustino, vice-prefeito de São Tomé. Fonte Agora RN.

Ministro da Economia, Paulo Guedes

Agência Estado

Os usuários de veículos automotores de Natal amanheceram nesta sexta-feira, 3, com uma notícia no mínimo desagradável: o preço da gasolina, que havia encerrado a quinta-feira, 2, em R$ 4,68, saltou 6,4% e atingiu até R$ 5,09 em alguns postos de combustíveis da capital e região metropolitana.

Os novos valores puderam ser percebidos, principalmente, em postos da zona Sul, mas também em outras regiões da cidade. Um estabelecimento que fica na Av. Prudente de Morais com a Alberto Maranhão já começou a cobrar R$ 4,99 pela gasolina comum e R$ 5,09 pela aditivada.

Na Av. Ayrton Senna, em Nova Parnamirim, pelo menos dois postos também praticaram o valor reajustado nesta sexta-feira. No entanto, com números ligeiramente mais baixos: R$ 4,98 pela gasolina comum e R$ 5,08 pela aditivada.

Os motoristas que utilizam outros tipos de combustíveis também perceberam reajustes nas bombas nesta sexta. O valor do etanol (álcool), que era, em média, R$ 3,60, saltou para até R$ 3,83. O diesel comum subiu para até R$ 3,89 e o S10 para até R$ 3,99.

Essa alta registrada neste final de semana não acompanha a última atualização dos valores médios divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). No relatório mais recente (de 23 a 27 de abril), o órgão regulador aponta preço médio de R$ 4,65 para os postos de Natal.

Em dezembro de 2018, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, ‘conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral’.

Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite a empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil

O concurso 2148 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado R$ 140 milhões a quem acertar os seis números.

Dado o valor acumulado, as lotéricas de todo o país devem apresentar filas ao longo do dia.

O sorteio será às 20 horas (horário de Brasília).

A operação para encontrar uma aeronave que estaria desaparecida em Nísia Floresta foi suspensa pelo Corpo de Bombeiros, Força Aérea Brasileira e Polícia Militar. As buscas foram encerradas no fim da tarde dessa sexta-feira (3), sem vestígios do desaparecimento do ultraleve.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve uma verificação nas pistas de decolagem e não foi constatada que alguma aeronave não retornou após a saída. A corporação acredita que o piloto pode ter feito um voo rasante e a população ter se confundido. “A gente acredita que pode ter sido um voo baixo e a população pode ser se assustado”, informou.

Ainda segundo o CBM, as buscas estão encerradas, mas podem ser retomadas caso haja alguma novidade. “Ficou decidido que poderemos retomar caso alguma informação nova seja passada. Por exemplo, um familiar dizendo que o parente não voltou”, acrescentou a assessoria dos Bombeiros.

A informação do desaparecimento da aeronave foi divulgada no início da manhã dessa sexta-feira.

O governo do Estado vai integrar comissão para discutir e buscar soluções para o problema que motivou a vigília na Ponte Newton Navarro. A decisão foi tomada pela governadora Fátima Bezerra nessa sexta (3), durante audiência com representantes do movimento Sentinelas de Cristo, grupo que está montando acampamento permanente na ponte com o objetivo de impedir novas ocorrências naquele local.

“A iniciativa de vocês é louvável, uma atitude de solidariedade e generosidade que precisa ser incentivada e apoiada. É uma responsabilidade de todos, principalmente dos entes públicos, buscar as devidas soluções para este problema. E para isso, precisamos nos unir, considerando as competências que cabem a cada um”, ressaltou a governadora.

O grupo foi acompanhado pelo deputado estadual Albert Dickson, que representou a Assembleia Legislativa na reunião. Para ele “é importante prestar apoio ao acolhimento que estes voluntários vêm fazendo. Porque eles estão salvando vidas diariamente”.

O pastor Rubens Medeiros, idealizador do acampamento, explicou que o projeto surgiu a partir de um sonho. “Eu sonhei que via meu filho caindo da ponte. Quando acordei eu senti que tinha uma missão a cumprir com as pessoas que vão àquele lugar para tirar a própria vida. E consegui apoio de muitos voluntários, mas precisamos que medidas sejam adotadas pelo poder público”, disse o religioso.

A gestão da ponte Newton Navarro é compartilhada entre governo do Estado e prefeitura de Natal, cada um com atribuições e responsabilidades distintas definidas pela Justiça. Por isso, a governadora recomendou a realização de uma nova audiência, desta vez com a presença de representantes da Prefeitura do Natal, para que sejam discutidas ações efetivas para o problema. Fonte Agora RN.

A ministra Damares Alves é a estrela mais vistosa da constelação de evangélicos do universo político. Há alguns dias, ela se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada.

Desde que assumiu o comando da Pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo.

Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.

As informações estão em reportagem da edição de VEJA desta semana. Na manhã desta sexta-feira, 3, após a publicação da matéria, a ministra divulgou a seguinte nota: “Informo que não pretendo sair do governo”.

Conforme registra a reportagem, Damares informou a Bolsonaro que deixará o ministério apenas quando tiver concluído a revisão dos principais programas da Pasta. A ministra explicou ao presidente que não tem mais condições físicas e emocionais para suportar por muito mais tempo as demandas que o cargo impõe. Bolsonaro, ao ouvir as queixas, desdenhou: “Você vai sair, mas daqui a quatro anos”. A ministra avisou que permanecerá no cargo, no máximo, até dezembro deste ano. Fonte Veja.com

O governo quer quebrar mais uma barreira do estatismo com a privatização de oito das treze refinarias da Petrobras e uma parte graúda de sua participação na BR Distribuidora. Em paralelo, há estudos para o fim do controle no tratamento e distribuição de gás, com incentivos ao consumo e a mais que necessária redução de impostos. Todavia, essas iniciativas só farão sentido se tornarem os preços do gás, gasolina, etanol e diesel menos pesados aos consumidores finais.

Para que tudo dê certo, é preciso criar regras que evitem a troca de um monopólio público por um oligopólio. O objetivo é tentar pulverizar as ofertas entre o rol de interessados. Para tanto, já se fala até em reduzir os preços iniciais. A notícia é um alento, mas só vai virar realidade daqui um ano e meio. Nem por isso executivos da Petrobras deixaram de ser procurados por colegas de outras petroleiras em busca de informações. A expectativa é que a turma da estatal seja assediada na OTC 2019, evento mundial do setor petrolífero que ocorre na semana que vem em Houston, no Texas.

O cálculo do governo é angariar até US$ 15 bilhões com a venda das refinarias, sem contar a redução da participação na BR Distribuidora dos atuais 71% para 40%. “Além do reposicionamento do portfólio em ativos de maior rentabilidade, as privatizações possibilitarão também maior competitividade e transparência ao segmento de refino”, afirmou o presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

Essa dinheirama para os cofres públicos chega a ser secundária perto das possibilidades para a economia, já que metade da capacidade de refino (1,1 milhão de barris diários) e boa parte da distribuição de combustíveis passariam para a iniciativa privada. Seria um passo para evitar as altas constantes. Nos primeiros três meses do ano, a adoção de flutuações baseadas nos preços internacionais fez com que o diesel subisse 5,02% e a gasolina, 4,08%, contra uma inflação de 1,51% no período. Com o etanol foi pior, com alta de 10,49% no primeiro trimestre. Já para o gás, pior ainda. Entre 2000 e 2018, a alta foi de 16,6% acima da média trimestral da inflação, apontou um estudo da Abrace, que reúne grandes empresas consumidoras de energia. Não há como produzir um parafuso sequer de forma competitiva desse maneira.

Choque de energia

Por isso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acompanhará tudo de perto. O economista Carlos Langone, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, é um dos idealizadores da proposta. Ele acredita que o incentivo à competição poderá baixar até pela metade o preço do gás natural. “Temos aqui um caso absurdamente clássico de sobreposição de monopólios”, diz, se referindo ao controle da Petrobras sobre a oferta e a logística, já que as empresas privadas que extraem gás em parceria não têm como distribuí-lo por falta de gasodutos. Como resultado, aqui o gás natural custa US$ 13 o metro cúbico, contra US$ 6,50 na Europa e US$ 3 nos EUA.

Se tiver sucesso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá o condão de “reindustrializar” o Brasil com o que chama de “choque da energia barata” na indústria, conforme tem anunciado em encontros com empresários. O desafio é enorme. Guedes e o governo precisam dobrar as resistências na Petrobras e mostrar aos investidores internacionais e nacionais que vale a pena comprar o que está em oferta. Fonte Isto É

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.  

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

A procuradora-geral sustenta que a deliberação da Primeira Turma não considerou a evidente dependência factual entre a denúncia oferecida contra Ricardo Motta e a investigação desenvolvida no Inquérito 4.692, contra Rafael Motta, o que levaria à unidade de investigação quanto a esses agentes no STF. Também esclareceu na peça recursal que o caso tratado é diferente das situações de perda de foro em razão da aplicação do novo entendimento do STF com base no que foi decidido na Questão de Ordem 937, pois a causa de processamento do caso perante o STF não é o foro parlamentar, mas sim a ausência de condições de processamento e julgamento no Tribunal de origem em razão da declaração de impedimento de mais da metade de seus membros, no caso do TJ-RN.

Dodge argumenta que, para maior coerência do sistema jurídico processual, deve ser mantida a competência do STF para processar e julgar o processo, diante da segurança quanto à incidência do disposto no artigo 102-I-n da Constituição, que não permite modificação posterior de competência, mesmo após a cessação do mandato parlamentar de Ricardo José Meirelles da Motta. “Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui. Assessoria de Comunicação. Fonte Procuradoria da República.

Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675.