Poço Branco: 5ª Conferência Municipal de Saúde esta sendo realizada nesta quinda 25

25/04/2019

? TEMPO DE MUDAN?A

Irmão, faça sua matéria

5° conferência municipal de saúde de poço Branco

Local escola municipal Raimundo Rosa Santiago

25/04/19

Prefeito e Secretarios Fazem Presentes na 5ª Conferência de Saude no Municipio

 

Uma Gestão voltada pra Saude de Todos do Nosso Municipio.

 

 

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Ponte destruída em enxurrada na RN-041 é recuperada e açude São Miguel II não corre mais risco de rompimento, diz Defesa Civil

25/04/2019

Trecho da rodovia que liga Santana do Martos à BR-304 deve ser parcialmente liberado nesta quinta (25). Já na barragem, foi aberto um canal para escoamento da

G1 RN

Canal para o escoamento da água acumulada no açude São Miguel II ajudou a diminuir vazão no sangradouro e o risco de rompimento da parede do reservatório — Foto: Defesa Civil do RN

Canal para o escoamento da água acumulada no açude São Miguel II ajudou a diminuir vazão no sangradouro e o risco de rompimento da parede do reservatório — Foto: Defesa Civil do RN

O açude São Miguel II, que fica no limite entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, na região Central potiguar, não corre mais risco de rompimento. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (25) pelo tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Marcos Carvalho, coordenador da Defesa Civil Estadual. Um canal para o escoamento da água do reservatório foi aberto, diminuindo a vazão do sangradouro.

Neste último final de semana, três pequenas barragens romperam por causa das fortes chuvas que caíram no estado e causaram enxurradas na região. Uma ponte na RN-041, que liga a cidade de Santana do Matos à BR-304, foi destruída pela força das águas. Um Ford Ka chegou a ser arrastado para dentro do rio e duas pessoas foram socorridas com ferimentos leves.

Açude São Miguel II, entre os município de Fernando Pedroza e Angicos — Foto: AG Drone

Açude São Miguel II, entre os município de Fernando Pedroza e Angicos — Foto: AG Drone

Com o aumento da vazão no sangradouro do Açude São Miguel II, que tem capacidade para até 8,5 milhões de metros cúbicos de água, a Defesa Civil confirmou que havia risco de ruptura da parede do reservatório, o que poderia provocar novas enxurradas e perigo para a população.

Na terça-feira (23), o governo do estado publicou um decreto oficializando situação de emergência nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e Ipanguaçu por causa da enxurrada.

“As pessoas que moram nestas cidades podem ficar tranquilas. Nesta quarta (24) abrimos um canal para drenar a água do Açude São Miguel II, o que diminuiu a vasão do sangradouro. A água acumulada começou a escoar para o curso natural do rio de forma controlada, sem causar alterações no nível da correnteza e sem riscos de novas enxurradas. Todo o trabalho foi monitorado por engenheiros especialistas em barragens”, explicou Carvalho.

 

Vavá II

 

Nesta sexta (26), ainda de acordo com o tenente-coronel, equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e da própria Defesa Civil Estadual irão monitorar e avaliar a situação do Açude Vavá II, que também corria risco de rompimento. O objetivo é saber se será necessário fazer alguma intervenção no reservatório, que é bem menor que o São Miguel II.

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Em manhã chuvosa, motorista sofre acidente na Via Costeira e morre

25/04/2019

Uma caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no veículo modelo Palio, que transitava no sentido oposto

Motorista do Palio não sobreviveu ao acidente

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta quinta-feira, 25, para atender uma ocorrência de vítima presa às ferragens na Via Costeira, principal corredor turístico de Natal.

Uma caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no veículo modelo Palio, que transitava no sentido oposto. O motorista do Palio ficou preso às ferragens e não resistiu a colisão.

Foi necessária uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) para realizar o desencarceramento.

Os Bombeiros orientam cautela aos motoristas em tempo de chuva devido ao grande risco de aquaplanagem veicular.

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Rogério Marinho diz que dados da reforma da Previdência serão apresentados nesta quinta

25/04/2019

Secretário se reúne com líderes partidários pela manhã

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB-RN), prometeu que o Ministério da Economia apresentará nesta quinta-feira (25) os dados detalhados que embasaram a reforma da Previdência.

Marinho chegou às 9h na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para uma reunião com líderes partidários sobre as informações que sustentaram a formulação da proposta. “Vamos conversar com os líderes, conversar sobre os números”, disse o secretário, ao chegar ao local.

Líderes parlamentares que chegaram ao local manifestaram expectativa em ter acesso aos dados durante o encontro. Fonte Portal Noar.

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Poço Branco: Prefeitura trabalhando nas Estradas vicinais nos Distritos

24/04/2019

? TEMPO DE MUDAN?A

Estrada que Liga Lagoa do Juazeiro a Contador sendo feito serviços de melhoria.

 

Estrada que Liga Pouza a Br 406 sendo Feita Melhorias.

 

Estrada sendo Feita Melhorias em todos os Distritos começando pela Pouza e Contador.

 

A Prefeitura Não Para de Trabalhar em todos os quatros quantos do Município.

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Ceará atende pedido e emprestará helicóptero para o RN nesta quinta

24/04/2019

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, explicou que o equipamento do Ceará foi solicitado via ofício

Aeronave que virá ao Rio Grande do Norte

O Governo do Ceará confirmou nesta quarta-feira, 24, que vai emprestar ao Rio Grande do Norte uma das dez aeronaves que pertencem à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). O empréstimo ocorre após pedido da governadora potiguar, Fátima Bezerra, uma vez que a única aeronave que o Estado tem está em manutenção.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, explicou que o equipamento do Ceará foi solicitado via ofício. “Fomos procurados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para cessão temporária de uma aeronave. Utilizamos o acordo do pacto integrador – que é uma iniciativa do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) – para ceder a aeronave”, afirmou o secretário.

Os custos com o equipamento ficarão a cargo dos potiguares. “As despesas referentes à manutenção e combustível serão custeadas pelo Rio Grande do Norte”, detalhou André Costa.

O titular da Secretaria de Segurança cearense explicou ainda qual será a primeira missão que será desenvolvida no Estado potiguar com a aeronave. “Nessa primeira semana a missão é inclusive de caráter humanitário. O Ceará vai acompanhar e sobrevoar as regiões onde tem várias famílias passando por dificuldades por conta das enchentes. Então é uma ação em que conseguimos apoiar nossos irmãos potiguares, assim como em outras situações fomos ajudados por eles e por outros estados. A gente está sempre a postos para apoiar aqueles que precisam da nossa ajuda”, finalizou André.

A aeronave Fênix 03, do mesmo modelo que o Estado potiguar já opera – a S350 B2 esquilo – deverá ser enviada nesta quinta-feira, 25. “Nós enviaremos, além da aeronave, um piloto e um mecânico”, explicou o tenente coronel Marcus Costa, relações públicas e piloto da Ciopaer. Ele acrescentou ainda o que a aeronave fará em missão no RN. “A prioridade é o monitoramento de barragens e açudes em situação de alerta, além da realização de voos de segurança”, afirmou Marcus Costa.

PACTO INTEGRADOR DE SEGURANÇA INTERESTADUAL
A ação é possível graças à participação dos dois estados no Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual. O pacto estabelece o compromisso entre os estados, no desenvolvimento de ações de segurança preventivas, ostensivas, repressivas, de combates a incêndios, buscas, salvamento e resgate pré-hospitalar, além de atividades de defesa civil, incluindo as atividades das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e da Perícia Forense.

Participam do pacto a União, o Distrito Federal e os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

SAIBA MAIS
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) do Ceará tem a terceira maior frota policial de aeronaves do Brasil, considerando todos os tipos de aeronave, e a maior em aeronaves biturbina e em voo por instrumentos, o que resulta em autonomia de sobrevoo a qualquer hora e em qualquer ponto do Estado, diminuindo o tempo médio de resposta para ocorrências a 30 minutos.

Atualmente, a Ciopaer dispõe de dez aeronaves em operação. Os equipamentos reforçam a atuação policial em resgates, missões, combate a incêndios e monitoramento do meio ambiente na Capital e no Interior. Fonte Agora RN.

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Comissão da ALRN aprova aumento de salário para TCE, MPRN e Defensoria

24/04/2019

Projeto de iniciativa do TCE foi aprovado pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião e o de iniciativa da Defensoria Púbica teve dois vo

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira, 24, os Projetos de Lei Complementar 03/19 e 05/19, que tratam do aumento do salário mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal, bem como dos Defensores Públicos do Estado.

O projeto de iniciativa do TCE foi aprovado pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, e o de iniciativa da Defensoria Púbica teve dois votos contrários, dos deputados Tomba Faria e Galeno Torquato.

“Votei de acordo com o meu pensamento, porque os defensores já tiveram vários aumentos desde que chegamos a esta Casa, diferente dos conselheiros do Tribunal de Contas”, disse o deputado e presidente da CFF, Tomba Farias.

Na exposição de motivos do anteprojeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Contas é destacado que a matéria encontra guarida na vinculação existente entre o subsídio dos desembargadores do Poder Judiciário do Estado e os conselheiros do TCE, nos termos da emenda constitucional 20, combinado com o § 4º do artigo 56 da Constituição do Rio Grande do Norte.

O subsídio dos conselheiros, defensoria pública do Estado e dos procuradores está limitado ao percentual correspondente de 90,25% do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo por fundamento o artigo 37 inciso XI da Constituição Federal.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato, Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM) e Cristiane Dantas (SDD). As duas matérias seguiram para o plenário para votação final. Fonte Agora RN.

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Planalto vai liberar R$ 12 milhões para Oiticica nesta semana

24/04/2019

Barragem está com 70% das obras físicas realizadas

O Governo do Rio Grande do Norte garantiu com o ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz, a liberação de R$ 12 milhões até sexta-feira para a retomada das obras da barragem de Oiticica.

Encontro ocorreu em Brasília. Foto: Vinícius Ehlers

Encontro ocorreu em Brasília. Foto: Vinícius Ehlers

“Queremos ajudar e podem contar com o governo federal. Queremos terminar a obra”, disse Santa Cruz à governadora Fátima Bezerra durante audiência em que esteve acompanhada pelo senador Jean Paul Prates, o presidente do Comitê da Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varella, e os deputados João Maia e Benes Leocádio, em Brasília. Fátima cobrou que o repasse seja feito para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Com os recursos sendo enviados ao Dnocs, evitaremos transtornos financeiros, como atrasos na obra. Precisamos acelerar a conclusão dessa obra ainda este ano, para que ela seja entregue no começo de 2020”, explicou.

Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório vai garantir o abastecimento de água a 43 municípios localizados na região mais seca do estado.Fonte Portal Noar.

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Detran leiloa carros e motos nesta quinta-feira (25) no RN

24/04/2019

Mais de 270 lotes guardados em pátios de Natal e Assu serão receberão ofertas a partir das 10h. Lances iniciais vão de R$ 50 a R$ 16 mil.

Por G1 RN

Detran RN faz leilão de carros e motos nesta quinta-feira (25) em Natal — Foto: Detran/Divulgação

Detran RN faz leilão de carros e motos nesta quinta-feira (25) em Natal — Foto: Detran/Divulgação

Ao todo, 274 lotes de veículos apreendidos nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), em Natal e Assu, serão leiloados nesta quinta-feira (25). Entre os produtos, estão veículos que poderão continuar circulando e outros que só podem ser destinados à sucata.

Os lances iniciais vão de R$ 50,00 a R$ 16 mil. De acordo com o Detran, o leilão acontece a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, na Via Costeira da capital.

Em Natal, os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão nesta quarta-feira (24), das 8h às 14h, no pátio do Detran no bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara). Lá, estão os lotes 1 a 224. Em Assu, as visitas vão até as 12h, no 10º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Rua João Celso Filho, onde estão os lotes de 225 a 274.

Para participar do leilão, o cidadão deve comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Se for pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui).

Ainda de acordo o órgão, o candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, além de pagar sinal correspondente a 20% do valor total. Após a data do pregão, em até três dias úteis, ele deve concluir a compra quitando os 80% que restarão.

O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

"Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como 'Sucata' fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014", informou o órgão.

Os veículos ciclomotores que não estiverem emplacados só serão liberados para retirada após a regularização. Todos os custos são arcados pelo comprador.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site (aqui).

Todos os lotes do leilão estão retidos há mais de 60 dias nos pátios. De acordo com a legislação, os veículos apreendidos que não forem reclamados pelo dono nesse prazo podem ser leiloados.

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RN fecha 5.468 vagas de emprego no primeiro trimestre de 2019

24/04/2019

Dados do Caged divulgados nesta quarta-feira (24) apontam fechamento de 2.033 postos apenas em março. Brasil teve saldo negativo de 43.196 postos formais no m

 G1 RN

O Rio Grande do Norte fechou 2.033 vagas de empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia. No acumulado do primeiro trimestre de 2019, foram fechados 5.468 postos de trabalho formal no estado.

Esse saldo negativo representa a diferença entre as contratações (10.236) e as de demissões (12.269) do mês. No acumulado de janeiro a março, foram 34.742 contratações contra 40.210 demissões.

Apesar de o saldo negativo ser comum em março, no estado, esse foi o pior resultado registrado desde 2016, quando se fecharam 2.383 vagas no mesmo mês. Em 2017, o saldo foi de -569 e em 2018, -437.

O setor da economia potiguar que mais fechou vagas foi o da Agropecuária, com redução de 1.593 postos de trabalho no mês passado. Depois dele, veio a Construção Civil, com queda de 401 empregos, Comércio (-65) e Serviços (-59).

Setores como o de Serviços Industriais de Utilidade Pública, a Indústria de Transformação e a Extrativa Mineral foram os que tiveram saldo positivo, com 64, 17, e 4 novos postos, respectivamente.

 

Veja os saldos de emprego no trimestre, por setor

 

 

  • Extrativa Mineral: -159
  • Indústria de Transformação: -1.012
  • Serviços Industriais de Utilidade Pública: 77
  • Construção Civil: -478
  • Serviços: 2.065
  • Administração Pública: -30
  • Agropecuária: -4.744
  • Total: -5468
  • Municípios

     

    Os municípios que mais demitiram, no trimestre, foram Mossoró e Apodi, na região Oeste. Neles se concentra o setor de fruticultura irrigada, responsável por grande parte dos empregos ligados à agropecuária potiguar.

    Mossoró registrou saldo negativo de 1.698 vagas e Apodi, -1051. Eles foram seguidos por São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital, que teve queda de 291 postos. Na região Seridó, Caicó fechou 106 vagas.

    Em contrapartida, Parnamirim abriu 436 novos postos. Já a capital Natal teve um saldo positivo de apenas 3 vagas no ano, após fechar 512 empregos no mês passado.

     

    Brasil

     

    O estado seguiu uma tendência nacional e regional. Em todo o país, foram fechados 43.196 vagas de emprego com carteira assinada, em março. E a região que mais registrou demissões foi justamente o Nordeste, que teve saldo negativo de 23.728 vagas de trabalho.

    Esse foi o primeiro resultado negativo, nacionalmente, em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado mais demissões que contratações foi em dezembro do ano passado, com o fechamento de 341.621 postos de carteira assinada.

    O resultado surpreendeu os analistas do mercado financeiro, que estimavam nova abertura de vagas no mês passado.

    Esse também foi o pior saldo, para meses de março, desde 2017 - quando 62.624 trabalhadores foram demitidos. No mesmo mês do ano passado, foram registradas 56.151 contratações.

    O governo informou ainda que, das 27 unidades federativas, 19 tiveram saldo negativo em março.

    Os maiores saldos positivos de emprego ocorreram em Minas Gerais (+5.163), Goiás (+2.712) e Bahia (+2.569 vagas).

    Já os maiores volumes de demissões foram registrados em Alagoas (-9.636), São Paulo (-8.007) e Rio de Janeiro (-6.986).

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Operação nacional da Polícia Civil prende nove no RN

24/04/2019

Ação foi deflagrada nos 26 estados e no Distrito Federal

Durante esta quarta-feira (24), a Polícia Civil do RN integra a ‘Operação PC27’, deflagrada nos 26 estados e no Distrito Federal com o objetivo de cumprir mandados de prisão e mandados de busca e apreensão contra suspeitos por diversos crimes, como homicídios, tráfico de drogas e roubos.

Até o momento, nove pessoas foram presas no estado, pelos crimes de homicídio, latrocínio, posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Sete pessoas foram detidas em cumprimento de mandados de prisão e duas delas em flagrante.

A iniciativa da Operação é do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC). O nome da operação é uma referência à padronização de todas as Polícias Civis das 27 unidades federativas do país. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após trabalho de investigação das Polícias Civis de cada estado. Fonte Portal Noar.

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Maioria do STJ decide reduzir pena do ex-presidente Lula para oito anos

24/04/2019

Ministros Félix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 mese

 

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses.

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Condenação
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusação, somando reformas no imóvel, foi de mais de R$ 3,7 milhões. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena depois foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.

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Novo edital do concurso da Polícia Civil será publicado no segundo semestre

24/04/2019

Expectativa é de que a comissão responsável pela escolha na nova empresa responsável pelas provas seja definida até junho; processo vai contratar 302 novos

Delegada-geral do Estado, Ana Claudia Saraiva Gomes

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte espera lançar o novo edital para contratar agentes, delegados e escrivães no início do segundo semestre do ano. A delegada-geral do Estado, Ana Claudia Saraiva Gomes, revelou nesta terça-feira, 23, que o processo se encontra na fase de escolha da banca examinadora para o certame.

A comissão organizadora do concurso para Polícia Civil trabalha no processo desde fevereiro deste ano. O grupo é formado por cinco servidores da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) e quatro delegados da Polícia Civil.

“Atualmente, o concurso está na de escolha da empresa que irá realizar as provas. A nossa meta é que o novo edital seja lançado no início do segundo semestre”, ressaltou a delegada Ana Cláudia Saraiva, durante entrevista ao programa “Patrulha Agora”, apresentado por Genésio Pitanga, na rádio Agora FM.

O processo de contratação de novos agentes de segurança deveria ter acontecido em 2018, mas o concurso foi revogado ainda em setembro do ano passado. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encontrou diversas irregularidades na condução do certame.

O ingresso de novos policiais ajudaria na redução do crônico problema de déficit de pessoal da polícia. O atual efetivo no estado é de cerca de 1,4 mil agentes, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). No entanto, a entidade aponta que o ideal seria um contingente de 5.150 de servidores, o que configura déficit de 3,7 mil pessoas.

A expectativa da Polícia Civil potiguar é obter, no mínimo, 302 vagas de servidores. Serão chamados 41 delegados, 26 escrivães e 235 agentes de polícia. “A chegada de novos agentes nos ajudará no combate mais efetivo da criminalidade”, diz Ana Cláudia Saraiva.

Apesar do atual quadro de déficit de profissionais, a segurança pública potiguar comemora os números obtidos nos primeiros quatro meses do ano. Houve redução em diversos índices de violência em todo o Rio Grande do Norte. O principal resultado foi a queda de 33% no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínios e agressões seguidas de morte. Em 2018, o RN registrou 371 ocorrências deste tipo, sendo 180 casos a menos do que no ano anterior.

“O sucesso das ações acontece em razão da integração de todas as forças policiais do Estado. Temos realizado medidas contínuas para traçar ações de combate da criminalidade”, reforça Ana Cláudia Saraiva.

Segundo dados da Polícia Civil, o número de prisões efetuadas no Estado aumentou 14% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com 2018. Ao todo, pelos mais diversos delitos, foram presas 256 pessoas. Um dos motores do aumento de efetividade da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Foram presas 43 pessoas envolvidas em assassinatos nos três primeiros meses do ano. Em 2018, no mesmo período de tempo, o número foi de 14 prisões.  

“Estamos monitorando as áreas mais violentas do Estado. E este é um trabalho que precisa ser feito entre a área de investigação e as estatísticas criminais, pois a investigação, com o apoio da perícia, é umas das mais importantes ferramentas para o combate da criminalidade”, encerra. Fonte Agora RN.

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CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência

24/04/2019

Relator retirou 4 trechos da PEC, que segue para comissão especial

Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

A sessão

A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.

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Polícia estará nas ruas de todo o RN nas próximas 24 horas

24/04/2019

Operação Tiradentes começou nesta quarta e segue até amanhã

As próximas 24 horas serão de polícia nas ruas em todos os 167 municípios do RN. Em uma ação nacional dos Comandantes Gerais das PMs e Bombeiros, a Polícia Militar do RN realiza a Operação Tiradentes III desta quarta-feira (24) até a manhã de quinta-feira (25).

A ação terá a participação de 3 mil policiais. Em 2017, o ato atendeu 320 ocorrências em 24 horas. Ao todo, 7.268 pessoas e veículos foram abordadas. No ano passado, a PM realizou 375 ocorrências. Nelas, foram sete armas apreendidas, 14 prisões, 17 veículos recuperados, além de 1.100 abordagens.

A Operação Tiradentes III será realizada em todo o país. Os dados de prisões e apreensões da ação deverão ser computados ao longo da quinta-feira. Fonte Portal Noar.

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Agentes da segurança pública do RN protestam contra salários atrasados

23/04/2019

Participam policiais civis e militares, agentes penitenciários e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia. Para a categoria, governo deve salá

Por G1 RN

Agentes de segurança do RN protestam contra salários atrasados  — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Agentes de segurança do RN protestam contra salários atrasados — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Policiais Civis e militares, agentes penitenciários e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte realizam na manhã desta terça-feira (23) um protesto contra os salários atrasados. Para a categoria, o governo do estado deve os salários de dezembro e o 13º de 2018, que estão sem previsão de pagamento.

Por volta das 9h, os agentes da segurança pública se reuniram na frente do shopping Midway Mall, na Av. Senador Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade, de onde partiram em caminhada até o Centro Administrativo do Estado, sede do poder Executivo.

A categoria também cobra que o governo divulgue um cronograma de pagamento.

 

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Após conhecer mulher em aplicativo de relacionamentos, homem é suspeito de vender carro dela e fugir com dinheiro

23/04/2019

Caso foi registrado pela vítima na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, nesta segunda-feira (23). Compradores do veículo também foram à Polícia Civi

Por G1 RN

Vítimas prestaram depoimento na  Delegacia de plantão da Zona Sul de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Vítimas prestaram depoimento na Delegacia de plantão da Zona Sul de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 29 anos e um casal que estava comprando seu carro encerraram a segunda-feira (22) na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, na Zona Sul de Natal. De acordo com a denúncia, eles caíram em um golpe realizado por um homem que conheceu a dona do veículo no último sábado (20), através de um aplicativo de relacionamentos.

Segundo o relato feito à polícia, a dona do veículo conheceu e marcou um encontro com o suspeito, através do aplicativo Tinder, no último sábado (20). O encontro foi marcado no hotel em que ele estava hospedado, no bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital.

Ao longo do fim de semana, o homem convenceu a mulher a vender o seu carro usado e se propôs a ajudar na venda. Com a anuência da vítima, ele anunciou o veículo modelo Corsa Sedan em uma loja virtual, ao preço de R$ 13 mil. Um casal apareceu interessado na compra, nesta segunda-feira (22).

Ainda de acordo com a denúncia, como a mulher estava trabalhando, pediu para que o homem apresentasse o carro aos possíveis compradores. O encontro foi marcado perto da base da Polícia Rodoviária Federal na BR-101, próximo ao município de São José do Mipibu, na Grande Natal.

Após fechar o acordo a venda por R$ 9 mil, o homem foi até o trabalho da mulher com o casal, para apresentá-los. O casal sacou e entregou R$ 1,5 mil a ele em mãos. Depois, transferiu R$ 2,5 mil para uma conta no nome de uma mulher cujo primeiro nome é igual ao da dona do veículo.

Depois de pagar a entrada, o casal ficou com o carro e disse que entregaria o restante com do valor acordado quando recebesse o recibo. Apesar de ter marcado um encontro entre a mãe da mulher, a própria dona do carro e o casal, o suspeito não apareceu e não atendeu mais às ligações.

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STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso triplex nesta terça

23/04/2019

Defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, o sentenciando a 1

Análise de recurso do ex-presidente contra sentença do Tribunal da Lava Jato está prevista para 14h

 

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 23, um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “tríplex do Guarujá”. A data do julgamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ.

A análise do caso está prevista para começar às 14h e ganhará transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube – um procedimento que ocorre apenas em casos excepcionais, como no julgamento de um habeas corpus do próprio Lula no ano passado.

A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, o sentenciando a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral.

Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.

Embora o petista não tenha sido condenado por caixa dois, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais.

A possibilidade de Lula pedir a anulação do processo em função da decisão do STF já tinha sido aventada pela força-tarefa da Lava Jato, que foi contrária ao entendimento da Suprema Corte.

“Ainda que formalmente não tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no Código Eleitoral, materialmente é esse o contexto fático, pelo qual se extrai que toda a instrução processual foi realizada perante órgão jurisdicional absolutamente incompetente para tanto”, alega a defesa de Lula.

O relator é ministro Felix Fischer, que já negou outros pedidos do petista.

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