Ladrão rouba fuzil de recruta no Batalhão de Nova Descoberta
01/04/2019
Bandido pulou muro, entrando no batalhão, rendeu soldado do Exército e levou arma
Um fuzil 762 foi roubado de um sentinela que estava de plantão no 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, em Nova Descoberta, bairro da zona sul de Natal. O caso aconteceu na madrugada deste domingo, 1º.
De acordo com as informações coletadas pela reportagem, um ladrão pulou o muro, entrando no batalhão, rendeu o recruta do Exército e levou a arma.
Fonte Portal Noar.
Bolsonaro cancela instalação de 8 mil radares em estradas do país
01/04/2019
Presidente disse que objetivo da instalação é arrecadar recursos
/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse nesse domingo (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.
“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.
Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.
“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.
Forte chuva deixa semáforos com problemas em Natal
01/04/2019
Equipes da STTU foram deslocadas para realizarem reparos
As fortes chuvas no início da manhã desta segunda-feira, dia 1º, em Natal, causaram transtornos no trânsito. O temporal causou problemas em dois semáforos: no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua Ceará Mirim e no cruzamento Jaguarari/Bernardo Vieira.
A Secretaria de Mobilidade Urbana, a STTU, informou que equipes já foram deslocadas para realizar os reparos e recomenda atenção redobrada com a chuva.
Bolsonaro e Netanyahu anunciam escritório do Brasil em Jerusalém
31/03/2019
Durante a campanha eleitoral, presidente Jair Bolsonaro prometia transferir a embaixada em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém
O presidente Jair Bolsonaro é recebido pelo premiê israelense, Benjamin Netanyahu, no aeroporto de Tel Aviv, em Israel
O Brasil abrirá um escritório diplomático em Jerusalém como extensão da embaixada em Tel-Aviv, anunciou neste domingo, 31, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, durante a visita oficial que o presidente Jair Bolsonaro realiza em Israel.
De acordo com o Itamaraty, parte da declaração lida em conjunto com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, estabelece um escritório brasileiro para a promoção do comércio, investimento, tecnologia e inovação.
“Obrigado por abrir um escritório diplomático em Jerusalém! Israel e Brasil são verdadeiros amigos, com valores comuns, e fortaleceremos a cooperação entre os nossos países”, escreveu Katz nas redes sociais, horas antes de Bolsonaro participar da entrevista coletiva com Netanyahu.
Incialmente, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil havia informado à imprensa que o escritório seria instalado como “parte da embaixada” do Brasil em Israel, que fica em Tel-Aviv. Minutos depois, o comunicado foi alterado sem esse trecho.
O escritório foi anunciado após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado, durante a campanha eleitoral, que pretendia transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, atendendo a uma demanda da bancada evangélica. Mais cedo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que acompanha Bolsonaro na viagem, havia dito que não havia plano de anunciar o escritório de negócios no momento.
Fátima reúne secretariado com foco na recuperação financeira do RN
31/03/2019
Reunião ocorreu na manhã do sábado (30)
Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária. Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, ontem (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.
O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação. O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre. Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil. Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.
A revisão dos contratos não afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra. “Estamos combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a segurança pública.” Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas estatísticas da violência. O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido; o de homicídios também. No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a mais.
Enquanto a área econômica luta pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios. Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando investimentos de mais de R$ 4 bilhões. Hoje existem 151 em funcionamento, produzindo 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.
No esforço para aumentar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Tributação realizou uma série de ações de combate à sonegação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de cobrança de dívidas em atraso. De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012. As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total. “O foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para cá”, explicou o procurador Luis Antônio Marinho.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da reunião e elogiou a unidade, o engajamento e o compromisso da equipe. “Estamos trabalhando, todos em sintonia, com as diretrizes do programa de governo. Nossos objetivos são, primeiro, tirar o Rio Grande do Norte da calamidade financeira em que se encontra, normalizar a vida dos servidores públicos, não só pagando o salário dentro do mês a todos, indistintamente, mas saindo em busca de recursos para quitar os atrasados. Ao mesmo tempo estamos trabalhando pela recuperação econômica do Estado, adotando medidas para que o Rio Grande do Norte tenha um ambiente favorável aos negócios, para que os investimentos cheguem aqui – como já estão chegando -, gerando empregos para o nosso povo.” Fonte Portal Noar.
Vigia de rua e homem com tornozeleira eletrônica são mortos a tiros na Grande Natal
31/03/2019
Crimes aconteceram na madrugada deste domingo (31) em Ceará-Mirim e Extremoz. Ninguém foi preso.
Por G1 RN
Um vigia de rua foi morto a tiros na madrugada deste domingo (31) em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Em outro caso, no município de Extremoz, um preso do sistema semiaberto, que usava tornozeleira eletrônica, também foi assassinado.
O primeiro caso aconteceu no Loteamento Antônio Cardoso, próximo à BR-406, na entrada para o Conjunto Maninho Barreto.
De acordo com a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o vigia Manoel Messias Alves, de 34 anos, foi surpreendido por dois homens que chegaram ao local a pé, atiraram nele e fugiram em seguida.
Manoel respondia à Justiça, em liberdade, um processo por posse ilegal de de arma de fogo. Em 2018, ele foi preso ao ser flagrado pela polícia com um revólver e cinco munições dentro de casa.
O outro crime foi registrado em Extremoz, também na região metropolitana. Edson Pedroza de Lima, de 32 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa, no município. De acordo com a polícia, ele cumpria prisão no sistema semiaberto usava tornozeleira eletrônica. Edson respondia à Justiça processo por roubo e formação de quadrilha.
Nenhum suspeito foi preso nos dois casos de assassinato.
23% dos servidores do RN podem se aposentar até 2020, diz Ipern
31/03/2019
Porcentagem representa cerca de 12 mil servidores públicos que deverão atingir tempo de serviço e idade para pedir benefício. Estado já tem mais aposentado
Por Igor Jácome, G1 RN
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Instituto Previdenciário do RN — Foto: Divulgação/Governo do RN
Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), divulgada a pedido do G1. A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais.
Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de serviço suficiente para pedir aposentadoria. Isso não significa, porém, que será o número total de benefícios concedidos, porque muitos servidores preferem continuar trabalhando, por causa das perdas salariais.
Nos últimos cinco anos, o estado registrou um total de 15.030 aposentadorias de servidores. Na folha de março, o estado somou 43.197 aposentados, além de 10.829 pensionistas - 54.026, ao todo. Juntos, os beneficiários ultrapassam o número de ativos, que é de 52.337.
A aposentadoria de tantos servidores contribuiria para um aumento ainda maior do déficit previdenciário estadual, que em janeiro foi estimado em R$ 130 milhões mensais. Ou seja, as contribuições colhidas dos servidores e do Estado já não pagam a previdência.
Segundo dados do Boletim de Informações da Administração divulgado em fevereiro pelo governo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77. Isso acontece porque geralmente os servidores no final de carreira ganham mais dos que estão no início.
Justiça derruba decisão que proibiu celebração ao 31 de março de 1964
31/03/2019
Em decisão proferida na sexta-feira, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu a leitura da mensagem
Desembargadora do TRF-1 derrubou proibição às comemorações do 31 de março
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado, 30, que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, derrubou a decisão da primeira instância que proibiu as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo, 31.
Ao analisar o recurso da AGU, a magistrada entende que não há ilegalidades na mensagem enviada pelo Ministério da Defesa para que seja lida nos quartéis das Forças Armadas. Em decisão proferida na sexta-feira, 29, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu a leitura da mensagem.
Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também rejeitou o mesmo pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações.
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.
Empresários entram no corpo a corpo para fazer pressão pela Previdência
31/03/2019
Grupo que apoia presidente vai abrir escritório de lobby em Brasília e firmar parceria com Ministério da Economia para tentar evitar que a reforma seja barra
De olho na dificuldade do governo em articular a reforma da Previdência no Congresso, empresários decidiram ir de vez para o “corpo a corpo” para garantir votos suficientes para aprovar a proposta. A estratégia para reforçar o discurso a favor da ‘Nova Previdência’ começa em campanhas nas redes sociais, passa pela pressão sobre deputados e senadores, pela abertura de um escritório de lobby em Brasília e até por um convite para ocupar uma sala dentro do Ministério da Economia.
Formado por um grupo de empresários que desde a corrida presidencial apoiou Jair Bolsonaro e as políticas do ministro Paulo Guedes, o movimento Brasil 200 lidera as iniciativas. A entidade – que reúne empresários como Flávio Rocha (Riachuelo), Luciano Hang (Havan), Sebastião Bomfim (Centauro) e João Apolinário (Polishop) – tem procurado individualmente os parlamentares para recolher assinaturas dos que se comprometem a votar a favor da reforma. De acordo com o grupo, a lista já conta com 230 deputados e 10 senadores. A ideia é usar o documento para cobrar posteriormente a posição.
Para ampliar o rol de congressistas “aliados”, o Brasil 200 vai abrir um escritório em Brasília. Além disso, segundo o presidente da entidade, Gabriel Rocha Kanner, a Secretaria da Previdência ofereceu um espaço para que o grupo participe da elaboração de ajustes à proposta. A ideia é formar uma aliança com o governo para troca de informações, tanto sobre adaptações do texto quanto à possibilidade de aprovação, diz Kanner, que é sobrinho de Rocha, da Riachuelo. Procurado, o Ministério da Economia nega a concessão de espaço físico, mas confirma a parceria em dados.
Habituado a tentar influenciar políticas públicas, o Instituto do Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne grandes empresas nacionais, realizou reuniões sobre a reforma da Previdência com líderes no Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2018. Agora, a ideia é dobrar a pressão. O instituto já teve três encontros com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e se prepara para abordar deputados e senadores. “A gente vê que a articulação política é muito importante”, diz Antonio Carlos Pipponzi, presidente do IDV e acionista da Raia Drogasil, referindo-se aos “soluços” na discussão do texto.
Um dos aliados mais aguerridos do governo Bolsonaro, o dono da Havan, Luciano Hang, fará dupla jornada para tentar garantir a reforma da Previdência. Além de ser um dos integrantes do Brasil 200, iniciou nesta semana campanha própria nas redes sociais com o mote “Previdência ou morte”. Para reforçar o argumento, marcou “live” no Twitter – onde tem 245 mil seguidores – para tratar do assunto.
??Nossa sociedade deixou de aceitar o inaceitável?, diz ministro do Supremo
31/03/2019
Para ministro Barroso, do STF, Brasil reúne condições de impedir a repetição do fracasso da Mãos Limpas na Itália
Ministro Luís Roberto Barroso
Num processo ainda em construção, o Brasil avançou consideravelmente no combate à corrupção estrutural e aos chamados crimes do “colarinho branco”. Com avaliações convergentes, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso apontam, em entrevista ao Estado, um legado positivo neste tema. “O Judiciário nos últimos tempos deixou de considerar que corrupção e criminalidade de colarinho branco não eram crimes graves”, disse Barroso.
“Estamos mudando o padrão da impunidade da grande corrupção”, afirmou Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba.
Moro e Barroso serão palestrantes de um debate sobre a Lava Jato e as Mãos Limpas, da Itália, amanhã, às 9h, na sede do Estado. O evento em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas terá também a participação do procurador Deltan Dallagnol e da economista e estudiosa da teoria da corrupção Maria Cristina Pinotti, que vai lançar o livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas (Portfólio-Penguim e CDPP, 2019). Após as palestras, haverá um debate entre os participantes mediado pela jornalista Vera Magalhães, editora do site BR18 e colunista do Estado.
Segundo Moro, a diferença entre as duas operações é que, ao contrário do que ocorreu no caso italiano, que foi alvo de forte reação política após dois anos, a Lava Jato é um trabalho que “não foi desconstituído”. “O processo de cooptação que aconteceu na Itália dificilmente aconteceria aqui”, completou Barroso.
A Lava Jato terá o mesmo fim da Mãos Limpas?
A professora Maria Cristina Pinotti tem – e eu também – fé de que tenhamos finais diferentes, porque a operação Mãos Limpas, na Itália, perdeu e a corrupção venceu. Lá, conseguiram mudar a legislação, cooptar a imprensa e demonizar o Judiciário. E o saldo foi que a Itália tem hoje o pior desempenho entre os países desenvolvidos do mundo. A corrupção estrutural é uma das causas desse retardamento. Aqui, no Brasil, tenho confiança de que isso não acontecerá.
Por quê?
Primeiro, por termos hoje uma sociedade muito organizada, que deixou de aceitar o inaceitável. Em segundo lugar, acho que temos uma imprensa livre, bem independente, e hoje tem as redes sociais. O processo de cooptação que aconteceu na Itália dificilmente aconteceria aqui. No Brasil, temos um Judiciário extremamente independente. O problema do Judiciário é de eficiência, de celeridade, mas não de independência nem de qualificação técnica.
A Lava Jato já deixou sua marca independentemente do que está por vir?
Há claramente um legado. Na iniciativa privada, todas as grandes empresas hoje criaram ou valorizaram o departamento de compliance. A coisa era tão ruim no Brasil em termos de cumprimento da lei de integridade que não tinha nem uma palavra em português para identificar e manteve-se o termo compliance. O Judiciário está mudando mais lentamente que a iniciativa privada, mas está mudando.
Em que sentido?
O Judiciário nos últimos tempos deixou de considerar que corrupção e criminalidade de colarinho branco não eram crimes graves. E houve mudanças, inclusive, no Supremo. A possibilidade de execução criminal após o segundo grau, avaliação da Lei da Ficha Limpa, a declaração de inconstitucionalidade do modelo mafioso de financiamento eleitoral por empresas, uma nova lei de colaboração premiada, o agravamento da pena do crime de corrupção, uma lei anticorrupção.
O que incomodou muita gente…
Tem muita gente contra esse processo. Mas existe uma sociedade empurrando a história. Essa imensa demanda por integridade, idealismo e por patriotismo vem da sociedade. Essa é a energia que muda a história, que vem de baixo para cima.
A discussão do pacote anticrime deve aguardar a aprovação da reforma da Previdência?
Não acho que isso possa ser deixado para segundo plano. Mas a reforma da Previdência também é urgente porque, senão, o País vai quebrar. E a reforma tributária, a redução do Estado, também. São tantas demandas urgentes que provavelmente teremos de fazer tudo ao mesmo tempo agora.
Medicamentos ficam até 4,33% mais caros a partir de hoje
31/03/2019
Empresas poderão optar por aplicar até o teto do reajuste
Por Luci Ribeiro / Estadão Conteúdo
O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo, 31. O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.
Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.
Monitoramento
Outra resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico. A norma “aplica-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos, representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo”.
Dentre outros pontos, a resolução classifica em três grupos os medicamentos passíveis de monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços.
Casa do Estudante vira sede da Secretaria Estadual da Mulher
31/03/2019
Local poderá abrigar órgãos ligados à pasta
A antiga Casa do Estudante, cujo prédio é tombado pelo patrimônio arquitetônico de Natal será sede da futura Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH). O ato será instituído pela governadora Fátima Bezerra, que realiza um ato de repúdio aos 55 anos do Golpe Militar na manhã deste domingo (31), às 10h, na Casa que, a partir desta data terá o nome Emanuel Bezerra, em homenagem ao estudante que havia sido presidente da casa e foi morto após ser torturado brutalmente nos porões da ditadura, em 1973, acrescido a sua denominação original.
O espaço também poderá abrigar órgãos colegiados, comitês e programas sociais cuja linha de atuação esteja relacionada com as demandas da Secretaria. “Pretendemos ocupar a casa com mobilizações culturais, memorial, arte e outras manifestações que sejam voltadas para as minorias”, disse Arméli Brennand, que será a titular da pasta que está sendo criada.
A subsecretária de Direitos Humanos, Laíssa Costa, acrescenta que a necessidade de abrigo para estudante carentes vindos de outras cidades diminuiu bastante ao longo dos anos, mas que a função de residência para secundaristas de baixa renda será mantida. “Quem está na casa permanecerá até ter sua situação de moradia resolvida, ou conclua os estudos secundários”, afirmou.
Devidos às más condições do prédio e mau uso de suas instalações, a Casa estava sob intervenção judicial a pedido do Ministério Público Estadual, tendo havido determinação judicial para a retirada da maioria dos estudantes, ficando só dois, porque o restante não conseguiu comprovar os requisitos do estatuto da casa. A intervenção indicou, ao fim do relatório, que a casa deveria se tornar um quartel da polícia militar ou uma
Porém, foi instalado um Grupo de Trabalho com as secretarias e as entidades pra debater um projeto de ocupação do prédio, para que se tornasse um verdadeiro equipamento de políticas públicas, principalmente para a juventude e direitos humanos. O Governo do RN conseguiu intervir no processo judicial e está em processo de recuperação do prédio, para inicialmente ser ocupado como sede da SEMJIDH e o GT do governo com as entidades para elaborar o projeto de uso de todas as dependências da casa. Fonte Portal Noar.
Polícia Civil apreende arma e apetrechos para o tráfico de drogas em Parnamirim
30/03/2019
Apreensão
A equipe da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim apreendeu, nesta sexta-feira (29), um revólver calibre 32 e apetrechos utilizados para o tráfico de drogas, em uma residência localizada no bairro Vale do Sol, em Parnamirim.
Durante a ação, uma adolescente foi apreendida em flagrante por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. No local, os policiais encontraram uma balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas, uma porção de crack e dinheiro fracionado. Fonte Policia Civil.
Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos de empresas
30/03/2019
Governo Federal Gestão 2019 a 2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.
Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.
Bolsonaro embarca para Israel e busca acordos em áreas estratégicas
30/03/2019
Presidente lidera comitiva de ministros e parlamentares
O presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. Ambos se encontram amanhã em Tel Aviv. Segundo a Presidência da República, Bolsonaro pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.
Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
O presidente disse, no Twitter, que os compromissos em Israel “serão de grande importância para o Brasil”. Segundo Bolsonaro, serão negociados acordos nas áreas de ciência, tecnologia e defesa, entre outras. “Ótimas expectativas. Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar”, afirmou.
O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. A comitiva presidencial parte às 13h da Base Aérea de Brasília e faz uma escala técnica em Las Palmas, no arquipélago espanhol das Canárias. A chegada ao aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, está prevista para as 10h de domingo (31).
Cronograma
Bolsonaro e Netanyahu devem ter um encontro privado na tarde de domingo, seguido por uma cerimônia de assinatura de acordos de cooperação e, em seguida, uma declaração à imprensa.
Está prevista a assinatura dos seguintes atos conjuntos entre os dois governos:
- Acordo de cooperação em ciência e tecnologia, que tem o objetivo desenvolver, facilitar e maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de ambos os países;
- Acordo de cooperação na área de segurança pública;
- Acordo cooperação em questões relacionadas a defesa;
- Acordo sobre serviços aéreos, com propósito de estabelecer e explorar serviços aéreos entre os dois territórios;
- Memorando de entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Autoridade Nacional de Cybersegurança de Israel (INCD), na área de segurança digital;
- Plano de cooperação na área de saúde e medicina entre ministérios de Saúde dos dois países, para os anos de 2019-2022.
Agenda
A agenda do dia termina com um jantar oferecido pelo primeiro-ministro de Israel ao presidente brasileiro. No dia seguinte, a comitiva brasileira visita a Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense, onde deve acompanhar uma demonstração prática de ações executadas pela divisão de segurança.
Na sequência, Bolsonaro faz uma visita e preside uma cerimônia de condecoração da equipe de resgate de Israel que esteve em Brumadinho, após o rompimento da barragem da mineradora Vale. Os integrantes da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel receberão do presidente a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, que é a maior distinção dada pelo governo brasileiro a estrangeiros que prestaram relevantes serviços ao país.
No mesmo dia, em Jerusalém, Bolsonaro faz uma visita ao Muro das Lamentações, o segundo local mais importante do judaísmo. O local foi construído com parte do muro do templo de Herodes, levantado pelos judeus após anos de cativeiro.
Penúltimo dia
Na terça-feira (2), Bolsonaro toma café da manhã com dirigentes de startups brasileiras e israelenses e depois participa de um encontro entre empresários dos dois países. O presidente deve ainda visitar uma exposição de produtos de empresas de inovação e um centro industrial de alta tecnologia.
À tarde, a comitiva presidencial visita o Centro de Memória do Holocausto Yad Vashem e uma exposição de fotos com a mesma temática. Jair Bolsonaro deverá participar de uma cerimônia de deposição de flores e visita ao Bosque das Nações, em Jerusalém, em homenagem a diplomatas brasileiros que ajudaram as vítimas do nazismo.
O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira (3). Antes do embarque, ele deve se reunir com brasileiros que residem na cidade israelense de Raanana.
MPF cobra instalação de escâner no Porto de Natal
30/03/2019
Objetivo do equipamento, de acordo com o Ministério Público Federal, é impedir o tráfico de drogas.
Por G1 RN
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Em duas apreensões, as primeiras e únicas feitas no Porto de Natal, a PF encontrou 3,3 toneladas de cocaína seriam levadas para a Europa em navios. Droga estava escondida em meio a frutas, dentro de contêineres — Foto: PF-RN/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para que preste informações quanto às providências que estão sendo adotadas com relação à aquisição e início de funcionamento de um escâner de contêineres no Porto de Natal.
A Codern tem um prazo de 20 dias para se pronunciar. Caso contrário, outras medidas deverão ser adotadas pelo MPF.
O objetivo do equipamento, de acordo com o MPF, é impedir o tráfico de drogas, já que toneladas de cocaína foram apreendidas no local nos últimos meses.
O assunto é alvo de um inquérito civil em andamento no MPF, aberto após representação da Receita Federal, que denunciou a falta do equipamento. Devido à inexistência do escâner, a liberação de mercadorias para entrada ou saída do país está suspenso.
Autor do pedido de informações, o procurador da República Renan Félix, destacou os prejuízos que a situação causa à economia. “Diuturnamente, a imprensa local noticia os prejuízos decorrentes dessa realidade, em especial na exportação de produtos da economia local e desocupação das pessoas que dependem diretamente da atividade de carregamento portuário”, afirmou o procurador.
Ainda segundo o MPF, a Codern já havia recebido um ofício, em fevereiro, solicitando essas informações, porém não houve resposta. A Receita Federal, por sua vez, já aplicou à Companhia a chamada “Sanção de Suspensão por descumprimento a requisitos técnicos e operacionais relativos a alfandegamento de local”, uma vez que a Codern é reincidente em irregularidades relativas a esse alfandegamento, de acordo com o que afirma o Ministério Público Federal.
Homem morre após ser atingido por raio durante pescaria no interior do RN
30/03/2019
Ele recebeu a descarga elétrica quando pescava na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de São Rafael.
Inter TV Costa Branca
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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves é o maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade
Um homem morreu nesta sexta-feira (29) após ser atingido por um raio, enquanto pescava na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de São Rafael, interior potiguar. Segundo a polícia, ele estava com amigos no Sítio Umburanas, zona rural da cidade, e, quando puxava uma rede de pesca, foi atingido pela descarga elétrica.
Joel Gomes de Lima tinha 27 anos. Os amigos dele o socorreram ao Hospital Municipal de São Rafael, mas, ao chegar lá, Joel morreu. Ele teve uma parada cardiorrespiratória, em decorrência do raio. O corpo dele foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó, Seridó potiguar.
Gilmar Mendes nega proibição de celebração ao 31 de março de 1964
30/03/2019
De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte
Ministro do STF, Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou na sexta-feira, 29, pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo, 31.
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais. De acordo com a decisão, seria necessário um ato de ofício por parte do governo para que a questão pudesse ser analisada pela Corte.
“Só caberá ao Supremo Tribunal Federal examinar o feito se atendidos os requisitos constitucionais e legais que definem a competência da Corte e os pressupostos de admissibilidade da presente demanda”, decidiu.
Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985).
Fórum em Natal debate os caminhos do turismo e mostra as tendências
30/03/2019
Com a presença de políticos, empresários e de um grande público, a 10ª edição do evento faz um balanço sobre a conectividade aérea e recebe palestrante
O 10º Fórum de Turismo acontece nesta sexta e sábado no Centro de Convenções de Natal
O 10º Fórum de Turismo do RN e 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) abriram nesta sexta-feira, 29, no Centro de Convenções, com a presença da governadora Fátima Bezerra, do setor empresarial, turístico e palestrantes de renome nacional. O evento encerra neste sábado, 30.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, deu início ao painel de discussão “O RN vai decolar – como incrementar a malha aérea para Natal”, com uma palestra sobre “Os gargalos da aviação comercial brasileira”, mostrando dados do setor e reconhecendo que existe, de fato, um problema.
“De 2015-2016, 60 aeronaves deixaram o Brasil, acarretando uma perda de sete milhões de passageiros nesse período, provocando uma queda, proveniente da situação econômica do país.”
Em seguida, o gerente de Desenvolvimento do RIOgaleão, Bruno Reis trouxe o tema a “Integração dos aeroportos na cadeia produtiva do Turismo”, tendo como debatedores o diretor de Novos Vôos da Inframérica, Roberto de Oliveira; a secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa; o presidente da ABAV-RN, Abdon Gosson e o presidente da ABIH-RN, José Odécio.
Foram destaques, também, do primeiro dia do Fórum, a palestra sobre “Sustentabilidade social como propósito no Turismo”, com Dirceu Simabucuru (Diretor da InterTV) e o painel “A importância do segmento M.I.C.E para o desenvolvimento turístico do RN – estratégias e desafios”, pelo presidente da Unedestinos e do São Paulo Convention Bureau, Toni Sando. Para debate, o presidente do Natal CVB, Francisco Barbosa de Albuquerque, o diretor da Datashow, Leandro Martins, a diretora da Verbo Eventos, Sylvia Serejo e o diretor dos hotéis Holiday Inn Natal e Praia Mar, George Gosson.
Para este sábado, a Femptur está com novidade: a Ilha de Capacitação, que oferece oficinas a partir das 15h, entre elas ‘Tendências Tecnológicas do Turismo’; ‘Oficina de Fotografia de Celular’; ‘Captação de clientes’ e mais. Além disso, o visitante pode degustar e adquirir produtos regionais tanto da gastronomia quanto do artesanato norte-riograndense; pacotes turísticos a preços promocionais e curtir apresentações folclórico-culturais.
Ao todo, são 60 expositores, em 139 stands e 36 municípios levando o melhor de cada região.
Mega-Sena pode pagar hoje R$ 10 milhões para quem acertar as 6 dezenas
30/03/2019
As apostas podem ser feitas até as 19h
Por Agência Brasil
O Concurso nº 2.138 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado hoje (30) às 20h.
As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qua o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50.
Os interessados podem fazer o jogo da Mega-Sena em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
Para jogar pela internet, o apostador precisa ter mais de 18 anos.
Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.
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