Sem equipamento para exames há um mês, hospital público de Mossoró transfere pacientes para Natal
02/04/2019
Pacientes são submetidos a viagens de mais de três horas para fazer tomografias na capital potiguar, depois que contrato com hospitais privados da região Oes
Por G1 RN
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Hospital Regional Tarcísio Maia, Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca
Pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia, que atende Mossoró e demais cidades da região Oeste potiguar, estão sendo transferidos para Natal para fazer exames de tomografia. O equipamento do hospital está quebrado há quase um mês e o contrato com uma clínica privada, que estava atendendo essa demanda, acabou.
Sem contrato emergencial e sem o tomógrafo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ficou com a responsabilidade de levar os pacientes da unidade para a capital potiguar.
Diretor do Samu, Dickson Fradik afirmou que só tem uma viatura para atender a demanda de viagens e considera que a distâncoa
"Nós temos três pacientes para fazer transferência para Natal e apenas uma viatura para fazer esse tipo de ocorrência. Essa semana mesmo teve um paciente que teve que ir para Natal e infelizmente veio a óbito no caminho pela gravidade, pela situação, que tem que ser resolvida o mais rápido possível. São três a quatro horas que tornam essa locomoção inviável", disse ele, nesta segunda-feira (1º).
Referência no atendimento de alta complexidade para mais de 60 municípios do interior do estado, o Hospital Tarcísio Maia está sem o tomógrafo desde o dia 4 de fevereiro. Um técnico da fabricante do equipamento avaliou a máquina e apontou a necessidade de troca de uma peça.
Um contrato emergencial foi firmado com uma clínica privada, com duração de 30 dias e previsão de 100 exames, porém essa cota acabou no fim de semana. De acordo com o hospital, a direção está fazendo um levantamento de preços para fechar outro contrato emergencial com o serviço privado ainda nesta semana.
Ainda de acordo com a direção, já existe um pré-empenho para pagamento do serviço de conserto do tomógrafo, porém a estimativa é de que o processo burocrático para autorização do gasto seja concluído em 10 dias. Apesar do prazo, a direção pediu para a empresa fornecedora antecipar o atendimento e aguarda retorno dela sobre o assunto.

Apenas dez cidades conseguem pagar pelo abastecimento de água
02/04/2019
Novo presidente da Caern fala sobre as dificuldades de gerir a empresa estatal, que deixa de arrecadar cerca de R$ 25 milhões por mês por conta da inadimplên

Presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares
Dos 167 municípios do RN, a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) está presente em 152. Uma capilaridade e tanto se não fossem os problemas. Desses, apenas dez, quando muito, remuneram a companhia, criada em 2 de setembro de 1969 pelo então governador monsenhor Walfredo Gurgel.
Com uma patrimônio líquido avaliado em R$ 750 milhões e um faturamento anual na casa dos R$ 600 milhões, um cálculo conservador indica que a Caern deixa de faturar R$ 300 milhões ano, R$ 25 milhões mês por causa de ligações clandestinas, vazamentos e inadimplência. Um perda total de 52%.
Só em Natal, há cerca de 40 mil domicílios que teoricamente não usam água. Ou estão desocupados ou usam e não pagam e, neste caso, são ligações clandestinas.
Das 900 mil ligações em todo o estado, apenas 780 mil estão ativas. A diferença – 120 mil – podem se enquadrar nessas hipóteses. “O restante dessas perdas vem de hidrômetros antigos e vazamentos de todo o tipo”, conclui o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.
Aos 51 anos, cedido sem ônus ao Estado pelo Governo Federal para ocupar um cargo de primeiro escalão do estado, Roberto Linhares também é conhecido como funcionário de carreira da Caixa que mais tempo, ocupou o cargo de superintendente regional de uma instituição bancária no RN – sete anos. Desde então, tem buscado usar seu talento de executivo de finanças para transformar escassos limões em exuberantes limonadas. Saiba como lendo esta entrevista.
Agora RN: O senhor é contra a privatização da Caern?
Roberto Linhares: No caso da água e do esgotamento sanitário, sim. Refiro-me à água como um bem escasso e essencial à vida que se ficar na mão da iniciativa privada pode trazer dificuldades.
Agora RN: Que dificuldades?
Roberto Linhares: Quem vai querer administrar o abastecimento de Serra do Mel, com R$ 700 de arrecadação e custo de R$ 700 mil ao mês? Administrar a água e o saneamento de Natal ou Mossoró é uma coisa. E dos municípios do interior? Hoje, companhias como a Caern, por não visarem ao lucro, podem estabelecer um subsídio cruzado, tirando de municípios para injetar em outros. Hoje, se a iniciativa privada quisesse o serviço, teria que começar do zero numa infinidade de lugares. Trata-se do universo do possível e não do desejável. Além do mais, apesar de ser uma companhia de economia mista, a Caern é iminentemente pública com 99,83% de seu capital do Governo do Estado. Temos um compromisso com a população e desafios colossais pela frente.
Agora RN: Como estamos em matéria de oferta de água e esgoto?
Roberto Linhares: É preciso diferenciar bem Natal do resto do estado. Em termo de universalização da água em Natal, temos 98% atendidos. Já de esgotamento sanitário – a redes já estão prontas em cerca de 80% na capital, mas quando isso envolve estações elevatórias, estações de tratamento esse índice cai para cerca de 50%. O objetivo é universalizar saneamento e água. Isso envolve distribuição, drenagem urbana, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Sendo que resíduos sólidos e drenagem são de responsabilidade dos municípios. Existe um plano de saneamento nacional preconizando em que até 2033 estes serviços teriam que estar universalizados, carecendo para isso do investimento de todos – Estado, municípios e Governo Federal. Seria em torno de R$ 40 bilhões/ano no País. Previsão para essa universalização: 2054, ou 2064. E não há essa condição ainda.
Agora RN: Como estamos nessa corrida?
Roberto Linhares: As redes foram instaladas em 80% de Natal, mas precisa que as estações de tratamento estejam prontas. Além da que já está em funcionamento – a do Baldo – tem a Guarapes (zona Sul) e a Jaguaribe (zona Norte). Enquanto não estiverem prontas, o percentual de 50% não avançará muito. A Guarapes tem 4% de obra andada e a Jaguaribe, 42%. A previsão de conclusão do primeiro módulo é junho de 2020, a depender das finanças e outras interferências, como as do Ministério Público e da própria sociedade por não ter participado dos debates públicos. Tudo isso atrapalha a evolução dos trabalhos.
Agora RN: Qual o perfil financeiro da Caern?
Roberto Linhares: A Caern tem um patrimônio líquido avaliado em R$ 750 milhões segundo o último balanço, mais de R$ 900 milhões de capital social e um faturamento mensal pouco superior a R$ 50 milhões – R$ 600 milhões/ano. Mas sofre com a inadimplência e as ligações piratas, reconhecidas em imóveis ativos onde essas ligações não aparecem. Tanto no setor público como no privado isso influencia muito a arrecadação. E não temos caixa. Vivemos do que é arrecadado. Se hoje a companhia quiser repor os hidrômetros dos consumidores para evitar a perda de água – em torno de 52% – a empresa teria que captar dinheiro no mercado.
Agora RN: Qual é o perfil de perdas atuais da companhia?
Roberto Linhares: A perda de 52% é uma afronta. Ligações clandestinas respondem por uma grande parte disso. Só em Natal são 40 mil ligações clandestinas de água, 14 mil na zona Norte e 180 mil no Estado. São 900 mil ligações no total, 180 mil estão desligadas. Não se concebe que uma casa esteja ocupada, mas com a água desligada. São 780 mil ligações ativas e 170 mil inativas, 1/3 da perda total. O restante vem de hidrômetros antigos, obsoletos e vazamentos nas redes e adutoras.
Agora RN: Qual a perda de faturamento?
Roberto Linhares: Em torno de R$ 120 milhões por ano, são R$ 25 milhões jogados pelo ralo todo mês numa perda total de R$ 300 milhões/ano.
Agora RN: Tem saída?
Roberto Linhares: Racionalizar perdas e lutar pelo bom uso da água e do esgotamento.
Agora RN: Tem ainda a contaminação por nitrato. Como está esse problema?
Roberto Linhares: Trata-se de um problema ambiental seríssimo, decorrente do saneamento básico. Muita gente reclama do nitrato que acontece pela falta de esgotamento sanitário, construção de fossas assépticas que vão contaminando o lençol freático. Na hora que uma água tem nitrato ele pode ser diluído, mas não eliminado. Quando você deixa de implantar o esgotamento sanitário você incentiva a manutenção e o aumento do nitrato. Poço clandestino é o mesmo problema.
Agora RN: Então, quais são as prioridades para a Caern tem para lidar com todos esses problemas?
Roberto Linhares: Em poucas palavras, de maneira superficial, não desviar água de uma adutora, porque isso é perda; combater a ligações clandestinas, fiscalizar a inatividade das ligações e cuidar das redes com vazamentos.
Agora RN: Na linha de redução de danos…
Roberto Linhares: Exatamente. No caso da empresa pública, toda a lucratividade é revertida para levar água e esgotamento para todos os municípios. Segundo a Agência Nacional de Águas, o RN tem menos de 50% de esgotamento, considerando fossa séptica como uma solução de saneamento. Trata-se de um desafio homérico. E que não pode ser tratado via Medida Provisória e sim projeto de lei, com ampla discussão. Tema de uma visão mais abrangente.
Agora RN: Quais são os investimentos da Caern para este ano?
Roberto Linhares: Os investimentos previstos para 2019 são de R$ 31 milhões, mas não há recursos próprios para isso. São substituição de redes, substituição de adutoras, levar esgotamento sanitário para os pequenos municípios e melhorar os sistemas atuais. Fonte Agora RN.

Presidente diz que Ipern paga 44 mil aposentados que nunca contribuíram
02/04/2019
De acordo com Nereu Linhares, as negociações com os Poderes Legislativo e Judiciário já foram iniciadas para que eles arquem com essas despesas

Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares
O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, disse que pelo menos 44 mil aposentadorias são pagas a servidores que nunca contribuíram. De acordo com Linhares, as negociações com os Poderes Legislativo e Judiciário já foram iniciadas para que eles arquem com essas despesas e o Ipern ficaria com as aposentadorias do poder Executivo.
Em entrevista ao programa Agora em Debate, apresentado pelo jornalista Roberto Guedes, na rádio Agora FM (97,9), relembrou que entre 2011 e o ano passado todo os recursos que haviam no Ipern – cerca de R$ 1 bilhão – foi “torrado” para outros fins e hoje o sistema previdenciário amarga um déficit de R$ 130 milhões por mês. “Infelizmente, essa poupança feita para as aposentadorias foi dilapidada”, disse.
Para Linhares, essa reforma da previdência deve ser feita com muita cautela, principalmente porque só está se levando em consideração o mecanismo econômico. “A questão de proteção ao risco social está sendo deixada de lado e isso é muito perigoso. A previdência tem dois inimigos: a ignorância e a má gestão. Infelizmente a previdência é hoje o maior vetor de tentativa de fraude no mundo”, acrescentou.
De acordo com Linhares, o governo do Estado vai precisar da ajuda financeira da União e em 15 dias ele estará em Brasília para conversar com o ministro Paulo Guedes sobre recursos extras. Antes, ele participará de um encontro do Conselho Nacional de Previdência, que será realizado no Pará próxima semana. “O maior problema é que o governo quer implantar umm sistema semelhante a países como a Noruega e Dinamarca, onde se aposente com 70 anos. O problema é que ninguém quer dar a qualidade de vida que existe nestes países. De quebra, querem diminuir o valor de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para R$ 400”, criticou Linhares.

Secretário de Turismo de Natal defende fim da redução de ICMS sobre querosene de aviação no RN
02/04/2019
Redução de 17% para 12% surtiu poucos efeitos para turismo local

O secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, defendeu que haja um ponto final na redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV). A redução de 17% para 12%, feita no governo Robinson Faria (2015), foi bastante celebrada pelo trade turístico potiguar e pelas companhias aéreas, mas quatro anos depois surtiu poucos efeitos para o turismo local e não houve redução nos preços das passagens aéreas para Natal, o que coloca o RN em desvantagem em comparação com estados vizinhos, que detém preços mais competitivos.
Na avaliação do secretário, a intenção do então governador Robinson Faria foi a “melhor possível” ao reduzir a alíquota, mas não houve uma contrapartida efetiva das companhias aéreas, exceto um voo direto aberto pela companhia Gol ligando Natal a Buenos Aires, na Argentina.
“O Estado transferiu recursos, ou seja, R$ 32 milhões não vieram para os cofres públicos do Estado e ao mesmo tempo foram para o bolso das companhias aéreas, então é preciso que a gente dê realmente um basta”, defendeu o secretário Fernando Fernandes em entrevista à rádio 91.9 FM.
Ainda segundo o secretário da pasta do Turismo, faltaram ao Estado uma melhor “articulação” e “sensibilidade” para fazer com que o benefício da redução de ICMS se transformasse em melhorias para o tráfego aéreo do Rio Grande do Norte. “Ou seja, melhoria da malha e, consequentemente, redução de preço, que é isso que interessa para o consumidor final”, afirma.
Para o fim da redução da alíquota, o secretário defendeu um prazo de 90 dias para que as companhias aéreas aceitem uma nova negociação.

Justiça cassa mandato de vereador de Arez por compra de votos
02/04/2019
Câmara Municipal deve proceder de imediato afastamento do parlamentar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) cassou o mandato do vereador Jandy Euflasino de Santana, do Município de Arez, por compra de votos nas eleições de 2016. Da decisão ainda cabem recursos, porém a Câmara Municipal deve proceder de imediato o afastamento do vereador.
A compra de votos – captação ilícita de sufrágio – ocorreu através da promessa de aquisição de diversos bens para eleitores do município. No dia da votação foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na residência de Jandy, e lá foram encontradas listagens com nomes de pessoas relacionados a diversos bens e vantagens, além de notas fiscais da compra de produtos; talões de combustíveis; faturas de contas de energia elétrica; comprovantes de depósitos em dinheiro, dentre outros.
Uma lista intitulada “Pendências Financeiras” trazia diversos nomes já riscados, relacionados a valores em dinheiro e acompanhados pelo sinal de “ok”. Outras listas incluíam nomes de eleitores relacionados a bens como: gás, luz, cestas básicas, reforma de banheiro, materiais de construção em geral – cimento, telha, tijolos, etc -, medicamentos, prótese dentária e consultas médicas.
Somado a isso, e comprovando que parte das “promessas” tinham sido efetivamente cumpridas, foram encontrados também uma nota de uma loja de material de construção, faturas de energia elétrica, comprovantes de pagamento de contas de energia elétrica, comprovantes de depósito em dinheiro em contas de terceiros e notas fiscais de compra de produtos diversos.
“Ajuda”
Testemunhas confirmaram que o então candidato e outras pessoas foram às suas casas oferecer ajuda em troca de votos para Jandy. Embora parte dessas testemunhas tenha negado, em juízo, o que disseram durante o procedimento preparatório – junto ao Ministério Público Eleitoral – as anotações confirmam que os pedidos foram efetivamente feitos ao candidato e muitas vinham acompanhadas do número de votos prometidos em troca dos bens.
Mesmo os pedidos feitos por aqueles que negaram saber que a oferta vinha do candidato, estavam registrados nas anotações encontradas na residência do vereador. O registro de pagamento das contas ou mesmo a nota fiscal de aquisição dos materiais pedidos pelos eleitores – a maioria efetivada nos dias que antecederam a eleição – não deixam dúvidas da compra dos votos.
“(…) não há como se acolher a tese defensiva de que os documentos apreendidos em poder de Jandy se referiam a supostos trabalhos sociais desenvolvidos por ele, já que como mencionado, as anotações encontradas relacionavam eleitores a valores em dinheiro, bens de diversas naturezas e até mesmo à quantidade de votos”, reforçou o relator do processo, o juiz Ricardo Tinôco.
Reforma
O TRE manteve a cassação do diploma do candidato e a cobrança de multa no valor de R$ 10 mil, contudo modificou a sentença de primeira instância quanto à condenação por abuso de poder econômico, entendendo que tal prática não ficou comprovada e, por consequência, derrubando a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos imposta em primeiro grau.
O tribunal também decidiu reformar a decisão de anular os votos de Jandy, tornando desnecessária uma nova totalização das eleições proporcionais de Arez. Para o tribunal, a retotalização em eleição proporcional não deve ocorrer se “a decisão que cassou o candidato foi prolatada após a data do pleito”, como ocorreu nesse caso, cuja sentença de primeira instância foi proferida já em 2018. Sendo assim, os votos dados ao candidato cassado permanecem com a legenda pela qual ele disputou, o Partido da República (PR), integrante da Coligação Verdadeira Mudança 2.

Mortes violentas têm queda de 31% no primeiro trimestre de 2019 no RN
01/04/2019
Região metropolitana da capital registrou quase metade dos casos nos três primeiros meses do ano. Mais de 86% das mortes foram causadas por arma de fogo.
Por G1 RN
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Com os assaltantes, policiais encontraram uma arma municiada – Violência no RN – Natal – RN – Arma – Revólver – Rio Grande do Norte — Foto: PM/Divulgação
O Rio Grande do Norte teve uma redução de 31,2% nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro trimestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 378 casos de janeiro a março, contra 550 nos mesmos meses do ano passado. Os dados estão em um relatório divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
A maior redução foi de homicídios dolosos - com 125 mortes a menos no período. O número representa queda de percentual de 29,9%. Quando considerada a porcentagem, a maior redução foi de a latrocínio (60,8%), que é o roubo com resultado de morte. Foram 9 no trimestre, contra 23 no mesmo período do ano passado.

Agência Estado O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva
01/04/2019
Família fez o reconhecimento de Paulo Eduardo da Silva, de 49 anos, nesta segunda-feira (1). Por Leonardo Erys, G1 RN
G1 RN
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Paulo Eduardo da Silva estava desaparecido desde o dia 21 de março — Foto: Arquivo da família
O corpo do motorista de aplicativo Paulo Eduardo da Silva, de 49 anos, foi encontrado em um matagal próximo à estação de trem de Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.
A família do motorista fez o reconhecimento nesta segunda-feira (1), mas o corpo estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) desde o último dia 24 de março, como indigente, após ser achado pela população no matagal.
Familiares de Paulo Eduardo da Silva informaram que o reconheceram pelas roupas que ele usava, já que o corpo estava em avançado estado de decomposição e, segundo eles, com marcas de tiros. O Itep também fez o reconhecimento do corpo pelas digitais do motorista.
A família do motorista foi ao Itep com a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que assumiu o caso. Apesar de o corpo estar há mais de uma semana com o Itep, a família ainda informou que o corpo não tinha sido apresentado, para possível reconhecimento.
Paulo Eduardo da Silva desapareceu no dia 21 de março. Ele foi visto por câmeras de segurança pela última vez em um posto de combustíveis na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, quando desembarcou um casal de passageiros na madrugada do dia 22. O veículo dele, um Siena de cor branca, foi encontrado um dia depois do desaparecimento na cidade de Boa Saúde, no interior do estado.

Ministério Público Federal no RJ pede que Michel Temer volte a ser preso
01/04/2019
Procuradoria apresentou recurso contra decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que soltou ex-presidente, ex-ministro

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que ‘as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados’. Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Documento
- RECURSO PDF
Nos recursos relativos a Temer e Moreira Franco, a Procuradoria pediu que, ‘caso as prisões preventivas não sejam restauradas, que eles fiquem em prisão domiciliar, com o devido monitoramento eletrônico’. “Na avaliação do MPF, porém, esse instrumento seria insuficiente para impedir a reiteração de crimes de “colarinho branco”, pois eles podem ser reiterados ainda que se conheça a localização do denunciado”.
As informações foram divulgadas pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
A Procuradoria afirma que ‘refutou a avaliação de que faltam os requisitos para manter a prisão preventiva dos recém-denunciados. O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2a Região (RJ/ES) concordou com a Força-tarefa Lava Jato/RJ que a prisão preventiva de Temer, Franco e outros segue amparada na legislação e na jurisprudência de tribunais, inclusive do próprio TRF2’.
“Os recursos foram protocolados hoje (1/4) e serão julgados na 1a Turma caso não sejam aceitos em decisão individual do desembargador relator dos habeas corpus”, explica o Ministério Público Federal.
A Procuradoria afirma que são ‘equivocadas três premissas da decisão liminar: a suposta falta de fundamentação concreta da decisão de 1a instância (“exagero na narração”), a falta de contemporaneidade dos fatos e o distanciamento dos cargos públicos antes ocupados por alguns denunciados que foram presos’. “A alegação de falta de contemporaneidade dos fatos, destacada na liminar, foi rebatida pelo MPF com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a análise de fatos contemporâneos deve ocorrer à luz do contexto de reiteração criminosa. Embasando os recursos, o MPF citou habeas corpus similar do ex-ministro Antônio Palocci, negado pelo STF. No esquema com a Eletronuclear, a prática criminosa se manteve em 2018, quando a prisão do então presidente da República era vedada”.
“Outros argumentos que embasaram os pleitos da prisão preventiva, como o entendimento pacificado no STF de que a lavagem de ativos é crime permanente enquanto valores ilícitos estiverem sendo ocultados e as evidências de que a saída da função pública não afasta riscos de novos crimes serem cometidos. O MPF questionou ainda a soltura decidida no dia 25 sob alegações de que a liminar antecipou análise do mérito dos habeas corpus e violou o princípio da colegialidade (da 1a Turma)”, afirma a Procuradoria, por meio de nota.
“O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular”, frisam os procuradores regionais Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini, autores dos recursos, que ressaltaram a fartura do conjunto de provas da prática de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

JF é reiterada competente para julgar processo envolvendo Agripino e Rosalba
01/04/2019
José Bezerra Júnior é acusado de ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300 mil, a título de propina, para os acusados José Agripino, Rosalba Ciarlin

Rosalba Ciarlini e José Agripino Maia
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado.
O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.
“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.
Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes. Fonte Agora RN.

Prefeituras têm excesso de contratos temporários no RN
01/04/2019
Relatório do Tribunal de Contas do Estado diz que em alguns casos contratação temporária está sendo desvirtuada

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra um excesso de contratos temporários de trabalho em prefeituras do Rio Grande do Norte. Em 120 municípios, esse quantitativo passa de 10% do quadro funcional, chegando a 50% nas dez cidades com maior proporção. O relatório aponta 26.452 temporários, conforme dados consolidados de abril de 2018, o que representa um percentual médio de 22% do total de 121.179 servidores.
De acordo com a equipe de auditoria, em alguns casos a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas.
“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.
Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.
Também foi possível aferir o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente, sendo verificada a ocorrência de muitas situações que transpassam limites temporais razoáveis. Dessas prefeituras analisadas, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade. É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de 06 meses ou de 01 ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.
Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras atuações fiscalizatórias, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal de modo a ordenar o quadro funcional e corrigir tais inconsistências.

Reservatórios do RN estão com 24,5% da capacidade
01/04/2019
Quatro já sangraram e oito estão em volume morto. Há um ano, capacidade era de 11,79%

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. Segundo o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado nesta segunda-feira (1º), as reservas hídricas totais superficiais acumulam 1.081.453.341m³, o correspondente a 24,51% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular, que é de 4.411.787.259m³. Em termos comparativos, no mesmo dia 1º de abril em 2018, as reservas hídricas totais superficiais do estado somavam 520.292.353m³, correspondentes a 11,79% do máximo que conseguem acumular.
Entre os reservatórios monitorados, quatro já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros reservatórios já se encontram com mais de 70%, casos de Mendubim, em Assú, com 93,09% do seu volume total; Marcelino Vieira, com 81,31%; Rodeador, em Umarizal, com 79,59%; e Apanha Peixe, em Caraúbas em 71,83%.
Atualmente, 8 reservatórios se encontram em volume morto, o que corresponde a 17,02% dos mananciais monitorados. Já os açudes que ainda permanecem secos são 6, o correspondente a 12,76% dos reservatórios monitorados. No mesmo dia em 2018, os açudes em volume morto eram 17, correspondente a 36,17% das barragens monitoradas. Já os reservatórios secos eram 10, o que correspondia a 21,27% dos mananciais monitorados.
O maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está acumulando 551,616 milhões de m³, correspondentes a 22,98% da sua capacidade total. No mesmo dia do ano passado, a ARG estava acumulando 282.267.267m³, correspondentes a 11,76% da sua capacidade, o que a colocava ainda em volume morto.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está acumulando 138.248.732m³, o equivalente a 23,05% do seu volume máximo de acumulação. Na mesma época de 2018 ela estava com 87.055.280m³, ou 14,52% da sua capacidade total.
O açude Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está acumulando 108.649.165m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade total. Já em 2018 ela estava com 36.674.381m³, percentualmente, 12,52% da sua capacidade total.

Prefeitura vai entregar viaturas e equipamentos à Guarda Municipal
01/04/2019
Álvaro Dias fará a entrega às 16h desta terça (2), no Palácio dos Esportes.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) está recebendo um investimento importante em novos veículos, armamento, coletes balístico e munições. Os equipamentos e as novas viaturas serão entregues pelo prefeito Álvaro Dias e pela titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, na próxima terça-feira (02), às 16h, no Palácio dos Esportes.
O investimento total destinado ao aparelhamento da GMN é de R$ 816 mil, sendo R$ 443mil oriundos de recursos próprios da Prefeitura do Natal e R$ 373 mil provenientes de convênio firmado com o Ministério da Justiça (MJ) por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A medida compreende a compra de cinco novas viaturas operacionais modelo SUV Citroên Aiscross 1.6 (R$378.580,00) que serão utilizadas no patrulhamento das ruas da capital; Aquisição de 100 coletes balísticos dissimulados (R$ 185.890,00) de qualidade superior aos já utilizados pela corporação, já que são mais leves, se adaptam melhor ao corpo do agente, e ainda mantém a mesma proteção dos antigos; 25 mil munições (R$ 139.500,00) para municiar o armamento letal utilizado pelos guardas municipais no serviço de patrulhamento desenvolvido nas ruas; e 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus e calibre 380 (R$ 112.032,90). Fonte Portal Noar.

Bolsonaro condecora em Israel militares que trabalharam em Brumadinho
01/04/2019
Presidente Condecora Militares.
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No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecorou hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG).
Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas.
Bolsonaro irá ainda à Basílica do Santo Sepulcro, um templo cristão localizado no Quarteirão Cristão da Cidade Velha de Jerusalém. Segundo o cristianismo, ali Jesus foi crucificado, sepultado e, no terceiro dia, teria ressuscitado.
O local é um dos principais pontos de peregrinação em Israel por turistas e religiosos que pagam promessas na basílica. Há peregrinos que levam cruzes de madeira para pagar promessas.
O último compromisso será a visita do presidente ao Muro das Lamentações, acompanhado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O local é sagrado para os judeus, pois foi construído com parte do que restou do Templo de Herodes – símbolo para o povo judeu de retorno à terra sagrada.
No Muro das Lamentações, os judeus depositam seus desejos e fazem orações. Mesmo os homens não judeus devem usar o kipá, espécie de pequeno chapéu utilizado por religiosos. As mulheres devem se vestir com saias ou vestidos abaixo dos joelhos. Fonte Agencia Brasil.

Dia da Mentira: seis boatos checados pelo Fato ou Fake que continuam a circular nas redes
01/04/2019
Mensagens falsas continuam a se propagar; verifique sempre antes de compartilhar.
O Globo
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No Dia da Mentira, é bom estar alerta para não cair em nenhuma pegadinha. Assim, o Fato ou Fake listou seis boatos sobre diferentes assuntos — política, saúde, ciência, entre outros — que já foram desmentidos, mas continuam a circular nas redes sociais. Para evitar que conteúdos falsos continuem se espalhando, é importante checar antes de compartilhar. Veja cinco dicas de como descobrir a veracidade de vídeos, fotos e textos. Confira os boatos e fique alerta:
É #FAKE a foto que mostra dois sóis na fronteira dos EUA com o Canadá
Em agosto de 2018, uma foto que supostamente mostraria dois sóis na fronteira entre EUA e Canadá voltou a viralizar nas redes. Naquela ocasião, o texto checado por nossa equipe, que seria de 27 de janeiro de 2015, dizia que o fenômeno se chamava “Hunters’ Moon”, ou “Lua dos Caçadores”, e acontecia quando a Terra trocava de eixo. Isso faria Lua e Sol nascerem no mesmo instante, dando a impressão de que haveria dois sóis. A mensagem é #FAKE.
Mesmo assim, nossa equipe encontrou novos registros de compartilhamento no Facebook, sendo um deles em 17 de janeiro deste ano. Um post de janeiro de 2016, ainda no ar, teve quase 11 mil compartilhamentos, e o mais recente foi há apenas uma semana. Outra publicação, compartilhada pela página de uma banda com mais de 3 milhões de curtidas, registrou cerca de 3,4 mil interações.

Na Hora de Perfura seu Poço Procure quem faz e fica Bem Feito com garantia
01/04/2019
contatos (84) 98114-8455 ou (84) 99142-3570


Inscrições para concurso da prefeitura de Parnamirim encerram nesta segunda
01/04/2019
Edital oferece 810 vagas para cargos de nível médio e superior

As inscrições para o concurso público com 810 vagas para cargos de nível médio e superior da Prefeitura de Paramirim se encerram nesta segunda-feira (1). O processo seletivo será realizado pela Comperve, que já publicou em seu site o edital. As inscrições tiveram início no dia 11 de março com taxas de R$ 80,00 e R$ 100,00, no próprio site do Núcleo Permanente de Concursos.
Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.
Para as vagas de nível superior, o concurso oferece cargos de administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, terapeuta, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.
De acordo com o edital, as provas são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.
As provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2019, no município de Parnamirim, com duração máxima de 3 horas. As provas para os cargos de nível médio serão aplicadas no turno vespertino, e as provas para os cargos de nível superior serão aplicadas no turno matutino. O local de realização das provas será divulgado no sítio www.comperve.ufrn.br. O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela Comperve.Fonte Portal Noar.

Ladrão rouba fuzil de recruta no Batalhão de Nova Descoberta
01/04/2019
Bandido pulou muro, entrando no batalhão, rendeu soldado do Exército e levou arma

Um fuzil 762 foi roubado de um sentinela que estava de plantão no 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, em Nova Descoberta, bairro da zona sul de Natal. O caso aconteceu na madrugada deste domingo, 1º.
De acordo com as informações coletadas pela reportagem, um ladrão pulou o muro, entrando no batalhão, rendeu o recruta do Exército e levou a arma.
Fonte Portal Noar.

Bolsonaro cancela instalação de 8 mil radares em estradas do país
01/04/2019
Presidente disse que objetivo da instalação é arrecadar recursos
/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse domingo (31) ter barrado a instalação de mais de 8 mil radares eletrônicos em estradas do país, alegando que o objetivo principal da instalação é arrecadar recursos para os estados.
“Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu o presidente em sua conta oficial do Twitter.
Bolsonaro disse ainda que no momento de renovação dos contratos de rodovias concedidas, fará uma avaliação sobre a necessidade de que radares já instalados continuem onde estão.
“Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, disse.

Forte chuva deixa semáforos com problemas em Natal
01/04/2019
Equipes da STTU foram deslocadas para realizarem reparos
As fortes chuvas no início da manhã desta segunda-feira, dia 1º, em Natal, causaram transtornos no trânsito. O temporal causou problemas em dois semáforos: no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua Ceará Mirim e no cruzamento Jaguarari/Bernardo Vieira.
A Secretaria de Mobilidade Urbana, a STTU, informou que equipes já foram deslocadas para realizar os reparos e recomenda atenção redobrada com a chuva.


Bolsonaro e Netanyahu anunciam escritório do Brasil em Jerusalém
31/03/2019
Durante a campanha eleitoral, presidente Jair Bolsonaro prometia transferir a embaixada em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém

O presidente Jair Bolsonaro é recebido pelo premiê israelense, Benjamin Netanyahu, no aeroporto de Tel Aviv, em Israel
O Brasil abrirá um escritório diplomático em Jerusalém como extensão da embaixada em Tel-Aviv, anunciou neste domingo, 31, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, durante a visita oficial que o presidente Jair Bolsonaro realiza em Israel.
De acordo com o Itamaraty, parte da declaração lida em conjunto com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, estabelece um escritório brasileiro para a promoção do comércio, investimento, tecnologia e inovação.
“Obrigado por abrir um escritório diplomático em Jerusalém! Israel e Brasil são verdadeiros amigos, com valores comuns, e fortaleceremos a cooperação entre os nossos países”, escreveu Katz nas redes sociais, horas antes de Bolsonaro participar da entrevista coletiva com Netanyahu.
Incialmente, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil havia informado à imprensa que o escritório seria instalado como “parte da embaixada” do Brasil em Israel, que fica em Tel-Aviv. Minutos depois, o comunicado foi alterado sem esse trecho.
O escritório foi anunciado após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado, durante a campanha eleitoral, que pretendia transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, atendendo a uma demanda da bancada evangélica. Mais cedo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que acompanha Bolsonaro na viagem, havia dito que não havia plano de anunciar o escritório de negócios no momento.

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