A Língua Notícias - Por Gaspar Bandeira

Agência Estado

Mesmo após uma eleição marcada pelo discurso de novas práticas políticas, 12 senadores já trocaram de partido desde outubro do ano passado. O troca-troca partidário mudou a dinâmica de forças entre as bancadas da Casa, diminuindo a importância de siglas tradicionais, como o PSDB, e colocando em destaque novos grupos partidários, a exemplo do Podemos e do PSD.

A forte renovação obtida em 2018 – apenas 8 dos 54 senadores foram reeleitos – não evitou que uma parcela significativa desses parlamentares protagonizasse ‘traições’ partidárias ou acordos envolvendo 12 partidos. A dança das cadeiras envolve tanto figuras tradicionais, como o ex-presidente Fernando Collor (AL), como os estreantes Jorge Kajuru (GO) e o Capitão Styvenson (RN). Com as mudanças, cinco siglas foram “expulsas” do Senado: PTC, PRP, PHS, PTB e Solidariedade. Todas saíram das urnas com pelo menos um senador, mas começaram o ano legislativo esvaziadas.

O PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido pelo envolvimento no caso do “mensalão”, é o mais prejudicado. A legenda elegeu dois novos senadores em outubro e, como já tinha um parlamentar em meio de mandato, terminou 2018 projetando uma bancada de três parlamentares, o que lhe garantiria uma estrutura de liderança partidária – com gabinete próprio e cargos em comissão. Nesses 90 dias, porém, a sigla perdeu seus três senadores, sendo dois deles para o PSD, e perdeu representação na Casa. O Broadcast Político apurou que Roberto Jefferson, irritado, tentou reverter as saídas, mas não conseguiu.

Na outra ponta está o PSD, de Gilberto Kassab. O ex-ministro articulou a ampliação da bancada durante o recesso e conseguiu atrair três nomes, elevando de sete para dez o número de senadores filiados ao partido que criou. Os novatos na legenda são Nelsinho Trad (MS) e Lucas Barreto (AP), ambos originários do PTB, além do Carlos Viana (MG), do PHS. Em compensação, a sigla perdeu o senador Lasier Martins (RS) para o Podemos. Ainda assim, o PSD ultrapassou o PSDB em tamanho e força. Os tucanos não conseguiram seduzir nenhum novo senador e permaneceram com uma bancada de oito parlamentares, contra nove do PSD.

A ofensiva de Kassab serviu para que o partido pudesse requisitar mais espaço no Senado, devido à regra da proporcionalidade. Nas negociações, a sigla conseguiu garantir a primeira-secretaria do Senado, além da presidência de uma das mais importantes comissões, a de Assuntos Econômicos (CAE).

O Podemos, partido do senador Álvaro Dias (PR), também se fortaleceu. A sigla filiou, além de Lasier Martins, o senador Eduardo Girão (CE), que era do PROS, e o Capitão Styvenson (RN), ex-Rede. Com isso, a legenda subiu de cinco parlamentares, após as eleições, para oito nomes agora. O crescimento fez com que Álvaro Dias garantisse a indicação para a segunda vice-presidência do Senado, um dos cargos mais importantes da Mesa Diretora.

O assédio dos partidos sobre os eleitos foi tanto que houve quem atuasse para evitar uma debandada. A articulação de Álvaro Dias representou um duro golpe, por exemplo, para a Rede, partido de Marina Silva. A saída de Styvensson foi a segunda baixa na sigla, que já havia perdido o Delegado Alessandro Vieira (SE) para o PPS. As mudanças enxugaram a bancada da legenda, que deixou de ter cinco senadores, como definido pelas urnas em outubro, para reunir apenas três parlamentares.

Um dos principais aliados de Marina, o senador Randolfe Rodrigues atuou para evitar que a debandada fosse maior. Se perdesse três senadores, a Rede não teria direito, por exemplo, a uma estrutura de liderança na Casa. A chamada cláusula de barreira, válida para a eleição da Câmara dos Deputados, explica as mudanças. Como o partido não alcançou o número mínimo de cadeiras exigido pela legislação eleitoral, perdeu o direito de ter acesso a fundos públicos com verbas para financiar as atividades partidárias e eleitorais.

Renovação histórica
Em outubro, o Senado renovou 2/3 de seu plenário – 54 parlamentares foram eleitos. Foi a maior renovação desde o fim da ditadura militar, com a entrada de 46 novos senadores. Dos 32 parlamentares que tentaram a reeleição, somente oito conseguiram novo mandato, entre eles Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, Ciro Nogueira, do PP do Piauí e Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

Nomes tradicionais como Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Eunício Oliveira (MDB-CE), Roberto Requião (MDB) do Paraná, o ex-líder do governo Michel Temer, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Magno Malta (PR-ES) ficaram de fora.

Relembre: eleição tumultuada e presidente ‘novato’
A eleição para a presidência do Senado, na última sexta-feira, tinha duas figuras bem diferentes entre si: Renan Calheiros (MDB-AL), que tentava comandar a Casa pela quinta vez, e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), um discreto senador em primeiro mandato.

Com 42 votos, Alcolumbre surpreendeu e se tornou o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e comandará a pauta do Senado pelos próximos dois anos. Saiba quem é Davi Alcolumbre.

O presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional – ou seja, é dele o comando da pauta legislativa do País. Isso quer dizer que ele pode decidir a ordem de importância das pautas. O presidente ainda tem o controle da duração das sessões, podendo prorrogá-la ou não de acordo com sua escolha. Ele é ainda o responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

O presidente do Senado é quem vota por último para decidir o resultado de votações que estão empatadas, nas votações públicas. Ele ainda tem a prerrogativa de indicar parlamentares para a relatoria dos projetos debatidos no plenário da Casa.