Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

26/01/2019

SEM VISITA

 

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.

“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

Amigo

Haddad poderá visita Lula à partir de agora somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”

Preso principal da Lava Jato, Lula teve o direito a condições especiais em sua cela – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades, improvisada na PF a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. A reunião com o ex-presidente foi o primeiro compromisso de campanha petista no segundo turno.

Lula, mesmo preso e inelegível, tentou disputar as eleições. O PT registrou Lula como candidato e Haddad como vice, mas o pedido foi indeferido no dia 31 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Estadão Conteúdo

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MPF nega pedido de cassação do mandato de Zenaide Maia

26/01/2019

Eleições 2018

 

O Ministério Público Federal (MPF), que tem sua atuação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma nota curta, mas esclarecendo que não houve qualquer pedido de cassação do mandato de Zenaide Maia, como senadora pelo Rio Grande do Norte.

A informação começou a circular em aplicativos de mensagens de texto após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar, em julgamento do Pleno esta semana, a reprovação das contas de campanha de Zenaide.

Confira a nota na íntegra

Nota de esclarecimento – Zenaide Maia

O Ministério Público Federal esclarece que não procede a informação de que o MP Eleitoral teria pedido a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia.

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Marcos Brandão é novamente nomeado diretor-geral do Itep-RN

26/01/2019

Governo do RN.

 

O perito criminal Marcos Brandão foi novamente nomeado para a direção-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep). A nomeação foi no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado.

Marcos Brandão ocupou o cargo até o último dia da gestão de Robinson Faria, quando foi exonerado. Ele foi responsável por algumas parcerias que permitiram investimentos no órgão e ampliação da emissão das carteiras de identidade.

Ele retorna exatamente em meio a uma crise instalada dentro do Itep após uma inspeção do Ministério Público dop Rio Grande do Niorte (MPRN) que encntrou 79 corpos acumulados, sendo 45 deles acondicionados em locais impróprios como o dormitório que deveria ser destinado aos servidores.

A nomeação foi assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Francisco Araújo, titular da pasta de Segurança Pública (Sesed).

 

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Governo Fátima rejeita proposta de redução de gastos apresentada pelo Fórum dos Servidores; sindicalistas questionam decreto de calamidade financeira

26/01/2019

Governo do RN.

 

Diante da precária situação financeira que o Estado se encontra, o Fórum dos Servidores Estaduais apresentou uma proposta para o Governo do Estado sobre a composição dos cargos comissionados, obrigaria a ocupação de 70% dos cargos comissionados por servidores de carreira e 30% para os demais. Essa proposta decorreu ao se comparar qual é o custo, para o Estado, de um servidor que ocupa cargo comissionado e um não servidor ocupando o mesmo cargo, mas ela foi negada.

De acordo com os cálculos do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinsp), quando se nomeia alguém que não é servidor de carreira para ocupar um cargo comissionado, o Estado paga 100% do salário do cargo e 20% a título de INSS sobre o valor do salário. Por outro lado, ao se nomear um servidor de carreira para ocupar o mesmo cargo, o Estado paga apenas 60% do valor do salário do cargo e não existem despesas extras com a previdência.

Na conclusão do Sindicato, percebe-se que a nomeação de servidores de carreira para ocupar os cargos comissionados do governo geraria uma clara redução na folha salarial. Além disso, esta medida incentiva os servidores a desempenharem suas atividades com mais afinco e valoriza toda a categoria.

Outro benefício apresentado pelo Sinsp seria o desempenho da atividade de uma forma mais rápida após a nomeação, afinal o servidor que já atua no setor não necessitará de tanto tempo quanto uma pessoa vinda de fora do Estado para entender e realizar suas atividades de uma forma satisfatória.

“Entretanto, essa medida foi rapidamente rejeitada pelo Governo, pois os cargos comissionados são utilizados pelo Governo como moeda de troca para construir a base aliada na Assembleia Legislativa do RN e pelo fato de que o Governo compraria uma briga desnecessária com os deputados. Nós, do Sinsp, não concordamos com essa justificativa e continuamos buscando o melhor para os serviços e o servidor público estadual. Pergunta que fica é: a onde fica o decreto de calamidade financeira do RN?”, indagou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

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Uso de celular ao volante em Natal gerou mais de 560 multas por mês em 2018, diz STTU

26/01/2019

Levantamento feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana da capital apontam que, ao todo, foram 6.823 infrações dessa natureza durante o ano passado.

 G1 RN

Código de Trânsito proíbe uso do celular no volante — Foto: Reprodução/TV Rio Sul

 

Código de Trânsito proíbe uso do celular no volante — Foto: Reprodução/TV Rio Sul

 

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) registrou uma média mensal de 568 infrações de trânsito de uso do celular ao volante em 2018. Em todo o ano, foram 6.823 casos iguais. Segundo o inspetor Carlos Eugênio, responsável pela fiscalização, o número é inferior às ocorrências de 2017, no entanto ainda é necessário que os motoristas tomem cuidado.

O inspetor informou que, em 2017, a média mensal de registros de infrações dessa natureza foi de 810, atingindo no ano a quantia de 9.720 casos. São 568 a mais do que no ano passado. “Isso (a diminuição em 2018) aconteceu por causa da fiscalização e das campanhas de conscientização”, argumenta Carlos Eugênio.

Ainda de acordo com ele, as infrações por uso de celular ao volante se dividem em três categorias: quando o condutor está segurando e olhando para o aparelho, quando manuseia e quando está falando ao telefone. Os números mostram que a primeira é a que tem mais registros.

“Muitas vezes quando eles estão parados no semáforo. As pessoas pensam que, por estarem com o veículo parado no sinal, não é infração. Mas é, pois o carro está em trânsito. Quando o motorista levanta a cabeça, após olhar, ou manusear o telefone, já se depara com outro cenário, diferente do que viu antes”, explica o inspetor.

O celular está entre as principais distrações ao volante, fazendo com que os motoristas avancem até 42 metros completamente às cegas. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Trânsito dos Estados Unidos, o condutor gasta entre 2 e 2,5 segundos em ações como ler ou escrever mensagens de texto ou digitar números de telefone.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) indica como infração gravíssima dirigir utilizando apenas uma das mãos em casos onde o condutor está segurando ou manuseando um telefone celular. O flagrante acarreta perda de sete pontos na carteira e a aplicação de multa no valor de R$ 293,47.

Infrações por uso de celular ao telefone 2018

Segurar telefone 4.834
Manusear telefone 1.314
Falar ao telefone 675
Total 6.823
Fonte: STTU

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Juiz ordena bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por desastre em Brumadinho

26/01/2019

Decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabi

 

Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade

 

 

O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em sete mortes.

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte.

 

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Empresa que comprou campos da Petrobras no RN admite que pode desistir do negócio

26/01/2019

Empresa 3R Petroleum indicou neste sábado, 26, que poderá desistir, por ??insuficiência financeira?, da compra de 34 campos terrestres; leilão ocorreu em

 

Campos foram comprados por US$ 453 milhões

 

A empresa 3R Petroleum indicou neste sábado, 26, que poderá desistir, por “insuficiência financeira”, da compra de 34 campos terrestres da Petrobras no Rio Grande do Norte. O leilão das áreas de exploração aconteceu em novembro de 2018. O lance apresentado foi de US$ 453,1 milhões.

As concessões de exploração – do Polo de RFQ 34 – são de campos maduros em produção há mais de 40 anos, que estão localizados na cidade de Mossoró. A produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Petrobras ainda não confirmou, de forma oficial, a desistência de compra por parte da 3R Petroleum.

O valor apresentado pela 3R Petroleum foi o dobro da previsão de venda para o bloco (US$ 220 milhões). Com a desistência, a Petrobras irá convocar a empresa Petrorecôncavo, segunda colocada no leilão, para confirmar a proposta. O valor apresentado foi de US$ 350 milhões.

Caso a segunda colocada negue a participação, os campos serão destinados para a terceira colocada no leilão, a empresa Geopark, que apresentou valor de US$ 200 milhões.

Segundo Ivis Corsino, do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro), a mudança no vencedor do leilão mostra que o processo não foi transparente. “Uma empresa sair assim de uma venda é algo muito estranho. Além disso, mostra que estas empresas não têm capacidade de produzir em campos petrolíferos, com relação aos critérios técnicos e financeiros”, aponta. Fonte Agora RN.

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Aposentada perde o controle do carro e ??sobe? em poste na Prudente de Morais

26/01/2019

Com o choque da batida, o veículo praticamente ??subiu? o poste e ficou em posição vertical. Apesar disso, a idosa teve apenas escoriações leves

 

Caso aconteceu na manhã deste sábado, 26, em Candelária

Uma aposentada de 80 anos perdeu o controle do carro e colidiu com o veículo contra um poste localizado no canteiro central da avenida Prudente de Morais, em Candelária, zona Sul de Natal, próximo à Arena das Dunas. O acidente aconteceu nas primeiras horas da manhã deste sábado, 26.

Com o choque da batida, o veículo praticamente “subiu” o poste e ficou em posição vertical. Apesar disso, a idosa teve apenas escoriações leves. Ela, que disse ter saído de casa para ir à padaria neste sábado, 26, relatou só ter mordido a língua durante o acidente.

Agentes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) compareceram ao local e auxiliaram na retirada da senhora, que não teve a identidade divulgada, de dentro do carro.

 

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Bombeiros confirmam nove mortes após rompimento de barragem; 300 estão desaparecidos

26/01/2019

Nesta manhã, a Vale divulgou em seu site uma lista com os nomes de funcionários com os quais não se conseguiu contato até o momento. São 413 trabalhadores,

 

Equipes do Corpo de Bombeiros buscam por vítimas do rompimento da barragem

 

 

Em nota divulgada para a imprensa na manhã deste sábado, 26, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou que nove pessoas morreram no desastre ocorrido nesta sexta-feira, 25, em Brumadinho, após o rompimento de uma barragem da Vale na região.

Segundo as estimativas, 300 pessoas estão desaparecidas e 189 já foram resgatadas. No entanto, existe uma discrepância na divulgação do número de mortos e desaparecidos feita pelo Governo de Minas, que confirmou, na noite desta sexta-feira, sete mortos e 150 desaparecidos.

Os números podem ser ainda maiores. Nesta manhã, a Vale divulgou em seu site uma lista com os nomes de funcionários com os quais não se conseguiu contato até o momento. São 413 trabalhadores, dos quais 90 são terceirizados, de acordo com as informações divulgadas às 9h. A lista está sendo atualizada em tempo real, conforme as pessoas são localizadas. Na sexta-feira, 25, a justiça decretou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa.

A empresa disponibilizou também atendimento telefônico à população, assim como ações de uma equipe de assistenes sociais e psicólogos para atendimento dos atingidos e de seus familiares. Os números para contato são: 0800 285 7000 (Alô Ferrovia – prioritário) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).

NOVOS RISCOS
O risco de rompimento de uma segunda barragem de água levou a Defesa Civil a suspender as buscas e evacuar as áreas atingidas pela lama e duas comunidades ribeirinhas. A decisão foi tomada de madrugada. Agora, novas equipes são esperadas, de acordo com equipes de resgate que trabalharam no local. Elas vão trabalhar na contenção. Um grupamento do exército de Juiz de Fora também é aguardado e deve assumir a tarefa de retirada dos corpos por decisão do governo. Na região, fala-se em até 500 mortos.

Os corpos estão sendo levados para um edifício próximo à UPA DE Brumadinho. Na UPA, estão também alguns dos feridos

O vendedor Gledson Alves aguarda notícias do primo Ramon Jr. Pinto, desaparecido. Ele próprio também teve que sair de casa porque há risco de que mais rejeitos desçam pelo Rio Paraopeba, que passa atrás de sua residência. segundo ele, os rejeitos formaram uma barragem que impede a descida de água e mais lama, mas há risco de rompimento.

“A polícia passou de madrugada com ônibus e alto falantes pedindo para as pessoas saírem de casa, mas muita gente não quis sair”, conta.

O desempregado Fernando NInes Araujo, irmão de Peterson Ribeiro também aguarda informações. O irmão, contratado de uma terceirizada da Vale, estava trabalhando justamente na área da represa. “Para piorar, a prefeitura criou uma barreira que não deixa ninguém chegar perto”, reclama. “Até para chegar no posto de atendimento está difícil”, diz.

ENTENDA O CASO
Uma barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu na tarde desta sexta-feira, 25. Segundo a empresa, a área administrativa, onde estavam funcionários, foi atingida, assim como a comunidade da Vila Ferteco. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 200 desaparecidos.

Segundo informações do site da Vale sobre as barragens da região, a barragem 1 foi construída em 1976 e tem volume de 12,7 milhões de m³. Atualmente, a barragem não receberia material, pois o beneficiamento do minério na unidade é feito à seco, ainda de acordo com o site. Para efeito de comparação, a barragem da Samarco que em 2015 se rompeu, soterrando o distrito de Bento Rodrigues e matando 19 pessoas, tinha 50 milhões m³ de rejeitos.

Em primeira análise, o Ibama afirma que a primeira estrutura receptora dos impactos seria a Barragem de Retiro Baixo, a cerca de 150 quilômetros do ponto de rompimento. A equipe do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama se deslocou para o local com servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas.

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FOTOS: Solenidade de posse dos 16 novos diretores de Direc??s do RN

26/01/2019

Posses nas Direc??s do RN

 

(Foto: cedida via WhatsApp)

 

Aconteceu na manhã da última quinta-feira (24), no auditório Angélica Moura (SEEC), a solenidade de posse dos 16 novos diretores de Direc’s (Diretórias Regionais de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte). Participou do evento a Governadora Fátima Bezerra, o secretário de educação Getúlio Marques Ferreira presidiu a solenidade. 

 

Relação  com nomes dos novos diretores:

1ª Direc – Joás Ferreira de Andrade – Natal

2ª Direc – Alcione Flávia F. das Oliveiras – Parnamirim

3ª Direc – Marcelo Júnior de Assis da Silva – Nova Cruz

4ª Direc – Manoel Amador Soares Neto – São Paulo do Potengi

5ª Direc – Débora do Nascimento Felipe – Ceará-irim

6ª Direc – Patrícia Carol Rodrigues de Melo – Macau

7ª Direc – Meirison Fernandes de Farias – Santa Cruz

8ª Direc – Francisca das Chagas Marileide Matias da Silva – Angicos

9ª Direc – Agnaldo Cassiano de Brito – Currais Novos

10ª Direc – Suenyra Nóbrega Soares – Caicó

11ª Direc – Maria Aldeíza da Silva – Assu

12ª Direc – José Jadson Arnaud Amâncio – Mossoró

13ª Direc – Lusia Gomes Pinto – Apodi

14ª Direc – Francisco Leopoldo Nunes – Umarizal

15ª Direc – Maria Aparecida Vieira Diógenes – Pau dos Ferros

16ª Direc – Romeyka Priscila de Andrade Pereira – João Câmara

 

Com Informações e fotos: Blog da Professora Josane Câmara

 

 

Momento que a Diretora da 4ª DRAE- João Câmara, professora Josane Câmara parabenizava a diretora da 16ª DIREC- João câmara: Romeyka Priscila (Foto: cedida via WhatsApp)

Diretora da 4ª DRAE- João Câmara, professora Josane Câmara e a Diretora da 5ª Direc – Ceará-Mirim, Débora do Nascimento Felipe (Foto: cedida via WhatsApp) Fonte Blog do Montoril.

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João Câmara: Corpo encontrado as margens da BR 406 no Brejinho

26/01/2019

ACIDENTE

paulo-viana.jpg

 

Vitíma fatal, Paulo Viana residente  no assentamento Modelo II (Foto: arquivo familiar)

 

O corpo de um homem foi encontrado no início da manhã deste sábado (26), as margens da BR 406 na comunidade do Brejinho, zona rural do município de João Câmara. Segundo informações o homem teria morrido vítima de atropelamento. Segundo comentários nos grupos de whatsapp, a vítima seria o assentado Paulo Viana que reside no assentamento Modelo II.

Informações atualizadas a qualquer momento.

 

Por: Assis Silva

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PRF prende motorista com drogas e arma em Lajes

26/01/2019

Homem foi detido com 53 comprimidos de nobésio forte e uma arma

 

Durante fiscalização de rotina na BR-304, em Lajes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista de um caminhão. O caso aconteceu nessa quinta-feira (24).

Segundo a PRF, o homem, de 41 anos, estava nervoso durante a abordagem. Os policiais desconfiaram do uso de rebites, o que foi confirmado pelo próprio motorista.

Após buscas na cabine do veículo, a PRF encontrou 53 comprimidos do medicamento nobésio forte, além de uma pistola de 7,65 mm, de fabricação francesa, com oito munições.

O motorista foi preso por porte ilegal de arma de fogo e porte de droga para consumo. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, em Natal.

Apesar de serem prescritas para inibir o apetite, as anfetaminas são utilizadas pelos motoristas como supressor do sono. Com essa ação, eles conseguem permanecer dirigindo por mais tempo. Contudo, a prática aumenta as chances de acidente de trânsito, segundo explicou a PRF.

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Fátima Bezerra destaca ações para enfrentar crise

26/01/2019

Governadora fez balanço dos primeiros 25 dias de gestão

 

“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida a uma TV da capital nessa sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira.

“Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há uma medida milagrosa para isso, o que existe é um conjunto de medidas que já estão sendo executadas”, declarou referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal.

Entre as medidas, Fátima citou as principais ações e os objetivos do Plano, que passam pela edição de vários decretos, como o que diz respeito à revisão de processos licitatórios e contratos, o que trata sobre a cessão de servidores, redução do horário de expediente das secretarias e a instituição do Comitê de Gestão e Eficiência, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização da redução drástica das despesas.

Ao mesmo tempo em que a gestão toma medidas para conter despesas, também visa melhorar a capacidade de arrecadação de receitas e recursos extras do Estado. “Na campanha, eu dizia que iríamos instituir uma força tarefa para elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa do Estado. Isso já está em curso, inclusive contando com apoio do Poder Judiciário. Estamos disponibilizando aos empresários mecanismos para que negociem suas dívidas.” Com isso, o governo planeja elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa, que hoje é de apenas R$ 25 milhões por ano. Ela lembrou ainda do lançamento da Operação Fisco Integrado, que visa o combate à sonegação.

Outro destaque foi o anúncio da vinda de uma equipe do Tesouro Nacional, previsto para a próxima semana, com o objetivo de discutir junto à equipe econômica do governo as medidas em curso e outras a serem adotadas a curto e médio prazo. Portal Noar.

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Paciente lotam corredores dos hospitais públicos do RN à espera de cirurgias

25/01/2019

Segundo o governo, além dos pacientes nas unidades, cerca de 6 mil pessoas esperam por cirurgias eletivas em casa. Estado tem dívida de R$ 20 milhões com red

Em um vídeo gravado com um celular, é possível ver acompanhantes de pacientes dormindo em um papelão no chão, no corredor do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O pedreiro Francisco Sales está na unidade há uma semana, à espera de uma cirurgia no pé. Passa o dia na cadeira de rodas e na hora de dormir, também vai para o chão.

"Tive que passar minha maca para um amigo meu que está pior que eu e eu dormi aqui no chão, onde eu estou dormindo. Só o corbertor no chão", disse.

Também sem previsão para ser operada, Maria de Lourdes só não está dormindo no chão porque um outro paciente cedeu um maca. Mas ela passou a noite numa cadeira. "A pessoa passar a noite numa cadeira e doente do jeito que vivo...", lamenta.

A espera também é dolorosa na maior unidade de saúde do estado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Mais de 100 pacientes aguaram no corredor por uma cirurgia ortopédica. A autônoma Fátima Régir caiu e quebrou a perna. Está esperando por atendimento há 20 dias.

"Desprezada. Isso não é para ninguém ficar. Nem eu nem qualquer um dos que estão aqui", comenta.

 

Pacientes aguardam cirurgias eletivas nos corredores de hospitais do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Pacientes aguardam cirurgias eletivas nos corredores de hospitais do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

 

Além dos pacientes que estão nos corredores dos hospitais aqui do Rio Grande do Norte, há uma fila ainda maior de gente esperando em casa por uma cirurgia, sem nenhuma previsão. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, são pelo menos 6 mil pessoas.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde, um dos motivos dessa espera é uma dívida de aproximadamente R$ 20 milhões com a rede credenciada, que faz as cirurgias eletivas - que são encaminhadas pelos hospitais públicos que atendem urgências e emergências.

"Havia um processo de repasse que não tinha sido feito por muitos meses pelo Estado junto com os municípios na contratação de serviços e nós estamos reestabelecendo", declarou.

 

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Estudantes transgêneros e travestis podem usar nome social nas escolas do RN

25/01/2019

Governo homologou resolução do Conselho Estadual de Educação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25).

Por Igor Jácome, G1 RN

 

Escolas do RN deverão usar nome social de alunos transgêneros e travestis. — Foto: Secom/PMN

 

Escolas do RN deverão usar nome social de alunos transgêneros e travestis. — Foto: Secom/PMN

 

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, uma portaria sobre uso de nome social de alunos trangêneros e travestis nas escolas das redes pública e privada do estado. O documento homologa um parecer aprovado pelo Conselho Estadual de Educação em outubro do ano passado.

O Ministério da Educação já havia homologado resolução nacional em janeiro do ano passado. A partir de agora, conforme o documento, os alunos trangêneros podem solicitar o uso de nome social - aquele diferente do nome do registro de nascimento e que se enquadra na sua identidade de gênero - nas instituições de ensino.

Esse dado também deverá compor os registros administrativos não apenas dos estudantes, como também dos profissionais de educação.

Quem pode requerer:

 

  • Os estudantes maiores de 18 anos;
  • Menores de 18 anos e maiores de 16 anos, assistidos pelos pais;
  • Menores de 16 anos, desde que representados pelos pais e mediante avaliação de múltiplos profissionais (da área pedagógica, social e psicológica).

 

"Na contemporaneidade, a luta do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (LGBTI) pelo reconhecimento de seus direitos, dentro de uma sociedade democrática e plural, na qual as pessoas se respeitem a partir de princípios humanos e fraternos, deve passar obrigatoriamente pela escola, quer na sua parte informativa e formativa, quer na vivência construtiva do que a sociedade, muitas vezes preconceituosa, chama de diferente", afirma o relatório do Conselho Estadual de Educação, aprovado em outubro do ano passado.

"A escola deve ser a casa da acolhida e se assim não o for, não será escola na acepção da palavra. Este é um dos desafios do tempo presente. Não é fácil lidar com os conflitos e os sentimentos na formação de pessoas, para que estas se sintam valorizadas e atuantes no meio em que vivem. Esta é a missão", complementa o documento.

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Construção de novo projeto eólico é iniciado no Rio Grande do Norte

25/01/2019

Assinatura do contrato da Voltalia com a SiemensGamesa vai viabilizar a implementação do segundo maior projeto eólico da empresa no país

 

Contratos de venda de energia de longo prazo foram garantidos para o VSM 2 com previsão para o início de 2021 (64 MW) e 2024 (64 MW)

 

A Voltalia – empresa de energia renovável e prestadora de serviços –, há 12 anos no país, assinou com a SiemensGamesa, fornecedora de soluções de energia eólica, um contrato para a compra de 36 aerogeradores para a nova usina Ventos da Serra do Mel 2 (VSM 2), localizada no município da Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, com capacidade para 128 MW.   

Após dois contratos anteriores assinados com a SiemensGamesa para a compra de 13 turbinas para o Vila Acre I (27 MW) e de 47 unidades para o parque Ventos da Serra do Mel 1 (VSM 1) com capacidade de 163 MW, a Voltalia anuncia a nova parceria com a empresa. As novas turbinas que serão instaladas em VSM 2 (128 MW) são do modelo SG 3.4-132, com potência nominal de 3,55 MW cada. Rotores com um diâmetro de 132 metros se elevarão em 120 metros acima do solo.

“Depois de garantir vários contratos de venda de energia de longo prazo no Brasil desde o final de 2017, atualmente estamos construindo 291 MW de usinas de energia com uma antecipação significativa para comissioná-las no decorrer de 2020. Ao todo, instalaremos um número adicional de 83 turbinas eólicas em nosso cluster de Serra Branca, localizado em uma das áreas mais ventosas do Brasil. O projeto VSM 2 eleva nossa capacidade total em operação e construção para 911 MW”, comenta Sébastien Clerc, CEO da Voltalia.

Para Robert Klein, CEO da Voltalia no Brasil, esta expansão é estratégica para a empresa. “O projeto Ventos da Serra do Mel (1 e 2) é mais um importante investimento da Voltalia no país onde já operamos mais de 300 MW. Esta expansão faz parte da nossa estratégia de concentrar projetos numa mesma região, ganhando, assim, em escala e na facilidade de operação. Após a construção deste novo parque, teremos ainda mais de 1,5 GW de possíveis expansões, o que poderá fazer Ventos da Serra do Mel um dos maiores sites de energia eólica da América Latina”.

Os contratos de venda de energia de longo prazo foram garantidos para o VSM 2 com previsão para o início de 2021 (64 MW) e 2024 (64 MW). Os MW/hora produzidos entre o comissionamento da usina a partir dessas datas serão vendidos a preços atrativos no mercado.

Voltalia no Brasil

A Voltalia é uma empresa líder no Brasil com um excelente histórico. A equipe local, criada em 2006, desenvolveu um portfólio de projetos de grande porte, incluindo:

• 724 MW atualmente em construção ou em operação, localizados no cluster da Serra Branca (eólica), em São Miguel do Gostoso (vento) e no Oiapoque (híbrido térmico / solar);

• 2,7 GW de projetos em desenvolvimento, localizados principalmente nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia, contando principalmente com energia solar e eólica.

Sobre a Voltalia (www.voltalia.com)

• A Voltalia é uma empresa internacional no setor de energia renovável. A Companhia produz e comercializa eletricidade gerada por usinas eólicas, solares, hidroelétricas e de biomassa; possui capacidade instalada total de 911 MW em operação ou construção a partir de hoje.

• A Voltalia também é uma prestadora de serviços, auxiliando seus clientes investidores ativos em renováveis em cada estágio do projeto, desde a concepção até a operação e manutenção.

• Com 490 funcionários em 18 países, em mais de 4 continentes, a Voltalia é capaz de atuar em todo o mundo em nome de seus clientes.

• A Voltalia está listada no mercado regulamentado da Euronext em Paris desde julho de 2014 (FR0011995588 – VLTSA) e é uma ação componente do índice Enternext Tech 40 e do índice CAC Mid & Small. O Grupo também está incluído no Gaïa-Index, um índice para midcaps socialmente responsáveis.

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Polícia Civil prende mais um foragido da Operação Clowns em São José de Mipibu

25/01/2019

De acordo com a DHPP Felipe Souza aparece nas imagens que flagraram o homicídio de Ranieri Pablo, conhecido como ??Pequeno?, em agosto de 2018, no bairro Ne

 

Felipe Souza do Nascimento, 20 anos, estava foragido

 

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim deram cumprimento, na última quinta-feira, 24, a um mandado de prisão contra Felipe Souza do Nascimento, 20 anos. Ele estava foragido e é investigado dentro da Operação Clowns, deflagrada em setembro de 2018.

De acordo com as investigações da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Felipe Souza aparece nas imagens que flagraram o homicídio de Ranieri Pablo, conhecido como “Pequeno”, em agosto de 2018, no bairro Neópolis. A morte de Ranieri ocorreu em vingança após um outro homicídio ocorrido.

De acordo com os agentes que realizaram a prisão, Felipe Souza foi encontrado em uma residência no Bosque das Colinas, em São José de Mipibu. Ele foi o sétimo preso na Operação Clowns, um suspeito foi morto e outros dois seguem foragidos.

A Polícia solicita apoio da população para localizar Joalisson, conhecido como “Pepeu da Portelinha”, e Jefferson Cleiton Fernandes, conhecido como “Bomba”. As denúncias podem ser repassadas de forma anônima, por meio do disque-denúncia 181, ou pelo número da DHPP, no (84) 98108-5980. Fonte Agora RN.

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Operação da Lava Jato prende Beto Richa, ex-governador do Paraná

25/01/2019

Pedido foi feito pelo força-tarefa da Lava Jato do MPF no âmbito da Operação Integração, que investiga os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e ass

 

Ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso

 

 

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso por agentes da Polícia Federal nesta sexta-feira, 25. O tucano foi detido por volta das 7 horas. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado também determinou a prisão do contador Dirceu Pupo Ferreira, homem de confiança de Richa.

O pedido foi feito pelo força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Integração, que investiga os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do “Anel da Integração”.

Os procuradores afirmam que o tucano recebeu pelo menos R$ 2.7 milhões em propinas pagas em espécie pelas concessionárias de pedágio no Paraná e outras empresas que mantinham negociações com o governo. Os pagamentos foram identificados após a deflagração da segunda fase da operação Integração – que prendeu Pepe Richa, irmão do ex-governador.

Beto Richa também é investigado na operação Radiopatrulha, que o levou para prisão por quatro dias e vasculhou a casa de sua mãe em 2018.

“No presente caso, que envolve sofisticado esquema criminoso de longo tempo de duração, irrigado por grande volume de dinheiro pago pelos usuários que deveria ser aplicado nas rodovias federais no Paraná, entendo presentes os requisitos que determinam a prisão preventiva de Carlos Alberto Richa e Dirceu Pupo Ferreira, agentes de relevo dentro do esquema criminoso investigado, que segundo elementos apresentados pelo MPF atuaram de forma deliberada com o intuito de turbar as investigações”, afirmou o juiz Ribeiro na decisão (leia aqui a íntegra).

O magistrado também determinou a apreensão e a quebra do sigilo de dados dos celulares pessoais de Richa e seu contador.

A decisão aponta ainda que os procuradores identificaram diversos atos administrativos de Richa, ao longo de seus dois mandatos, que favoreceram as concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Ecovia e Rodonorte.

De acordo com a Procuradoria, também foram identificadas doações suspeitas nas contas eleitorais de Richa em 2010. Acionista da Rodonorte, a Camargo Correa doou R$ 1,5 milhão para o então candidato. Outros R$ 500 mil foram doados pela Construtora Triunfo, do mesmo grupo econômico da Econorte.

A operação integração foi a primeira fase da Lava Jato em 2018. Por ordens do então juiz federal Sérgio Moro, a PF prendeu o diretor-geral do DER, Nelson Leal Júnior, e o diretor-presidente da Econorte, Helio Ogama.

Ambos se tornaram delatores meses depois.  Na oportunidade, Leal Júnior contou que participou de um ‘encontro sobre propina’, no qual Richa estaria presente, no Palácio Iguaçu, sede do Executivo paranaense. O irmão do tucano – que é candidato ao Senado -. José Richa Filho, o Pepe Richa, foi preso na Operação Integração II, fase 55 da Lava Jato.

Em fevereiro de 2018, o gabinete da Casa Civil de Richa, localizada na sede do governo estadual, foi alvo de busca e apreensão da ‘Integração’. O tucano, que se candidatou ao Senado nas eleições 2018 e recebeu 377.872 votos, entrou novamente  na mira da Lava Jato mais duas vezes em setembro, nas fases ‘Piloto’ e ‘Integração II’.

Richa foi preso em setembro em outra operação, a ‘Radiopatrulha’, conduzida pelo Gaeco. Ele foi solto quatro dias depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

COM A PALAVRA, OS CITADOS

A reportagem busca contato com as defesa de Beto Richa, Dirceu Pupo Ferreira e os demais citados. O espaço está aberto para manifestação.

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Bolsonaro diz a jornal americano que ainda não decidiu sobre reeleição

25/01/2019

Questionado pela repórter se ele já havia decidido que não iria concorrer ao pleito, o presidente responde que a decisão ainda não foi tomada, traduzida na

 

Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL)

 

 

Em entrevista publicada pelo portal do jornal americano The Washington Post nesta quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro deixou em aberto a possibilidade de concorrer à reeleição nas eleições de 2022. Questionado pela repórter se ele já havia decidido que não iria concorrer ao pleito, o presidente responde que a decisão ainda não foi tomada, traduzida na entrevista original pela expressão “the jury is still out”. 

A repórter do jornal americano ainda rebate o presidente, afirmando que ele acabou de tomar posse. Bolsonaro responde que acredita que deve liderar o País como um exemplo a ser seguido. A discussão refere-se a possível aprovação da reforma da Previdência e de demais propostas, classificadas como “impopulares” por Bolsonaro, o que, segundo ele, seria uma prerrogativa para que não houvesse sua reeleição. 

Entretanto, ainda antes do fim das eleições, no dia 20 de outubro, Bolsonaro defendeu o fim da reeleição em entrevista à imprensa no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro. “Da minha parte, vou conversar com o Parlamento com vistas a uma reforma. Acabar com o instituto da reeleição e reduzir de 15% a 20% a quantidade de parlamentares”, disse o militar.

Também antes do segundo turno das eleições, em vídeo publicado nas redes sociais do próprio presidente mostrando os bastidores de uma entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro novamente comenta sobre a aprovação de uma possível reforma política no Congresso defendendo o fim da reeleição. “Eu botaria na balança o fim do instituto da reeleição. É a reforma política que você pode propor ao parlamento”, afirmou. No título da publicação no seu canal no Youtube, com nove minutos de duração, segue o destaque para os tópicos “Fim da reeleição, novo atentado e muito mais”.

Em dezembro, durante o período de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a defender em reunião com a bancada do DEM o fim da reeleição para cargos no poder executivo. Segundo os relatos de parlamentares presentes à reunião, Bolsonaro citou o tema ao defender a necessidade de uma reforma política e disse apoiar o fim da reeleição justamente para demonstrar que não tem um projeto de poder pessoal. 

Em dois posts no Twitter, um de maio de 2018 e outro de março de 2016, Bolsonaro critica aprovação da PEC da reeleição, proposta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997, que garantiu a mudança de mandato presidencial de cinco para quatro anos e a possibilidade de uma reeleição. Bolsonaro cita delação de Delcídio do Amaral, que segundo o presidente, afirmou que os votos de parlamentares para aprovação foram comprados. Bolsonaro, então deputado federal na época, posta em 2018 que “Um dos votos que mais me orgulha foi o contra a reeleição de FHC. Não aceitei a propina do seu partido PSDB”.

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Após encontrar irregularidades no governo, gestão Fátima cobra relatório de secretarias

25/01/2019

Segundo Pedro Lopes, controlador-geral do Estado, a instrução foi lançada porque o novo governo encontrou diversas situações irregulares nas secretarias, e

 

Controlador-geral do Estado Pedro Lopes e a governadora Fátima Bezerra (PT)

A Controladoria-Geral do Estado (Control) determinou às secretarias e demais órgãos do governo que identifiquem e informem, até o dia 2 de fevereiro, todas as despesas públicas que foram contratadas em gestões anteriores sem o prévio empenho, ou seja, sem reserva de recursos ou dotação orçamentária suficiente.

A instrução normativa interadministrativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 25, e foi antecipada pelo controlador-geral, Pedro Lopes, em entrevista ao programa Manhã Agora, da Agora FM (97,9), na última quinta-feira, 24.

Segundo Pedro, a instrução foi lançada porque o novo governo encontrou diversas situações irregulares nas secretarias, entre as quais a realização de serviços sem contrato formal ou a assinatura de contratos sem o prévio empenho, isto é, sem a reserva dos recursos, o que pode gerar uma espécie de “calote” nos credores e fornecedores. Os atos são irregulares, segundo a legislação.

Após as secretarias e órgãos enviarem o detalhamento, um relatório com as irregularidades será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que faz o controle externo das ações do Poder Executivo. “Quando tem acesso a informações sobre irregularidades, a Control tem o dever de ofício de fazer a comunicação ao Tribunal de Contas, que é o órgão de controle externo. Se não fizermos [a denúncia], sobra para o controlador. Então, vamos fazer o nosso dever e isso será público”, declarou à Agora FM, informando que deverá se reunir com o conselheiro Poti Júnior, novo presidente do TCE, no dia 6 de fevereiro, para tratar do assunto.

Tendo como base o decreto que reconheceu o estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte, assinado pela governadora Fátima Bezerra no dia 2 de janeiro, a instrução estabelece providências para a revisão das despesas de custeio no Poder Executivo.

A Control também determinou às secretarias e órgãos do Estado – em outra publicação, uma orientação circular – que formalizem serviços realizados no âmbito da administração pública que foram iniciados por gestões passadas sem a devida cobertura contratual.

Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, as unidades gestoras (secretarias e órgãos) deverão abrir em caráter de urgência processos de dispensa de licitação para formalizar serviços que não possam ser interrompidos e que tenham previsão de conclusão em até seis meses. “Caracterizada a situação emergencial, e somente para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, o gestor deve imediatamente abrir processo de dispensa de licitação”, diz um trecho da orientação circular.

No caso de não ser configurada a situação emergencial, segundo a orientação da Control, o gestor deve suspender imediatamente a prestação do serviço ou execução da obra, “providenciando a apuração de responsabilidades”. Fonte Agora RN.

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