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Por G1 RN

Explosões em queima de fogos deixam 30 feridos em duas cidades do RN

Por G1 RN

Nova mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, empossada nesta terça-feira (1º). — Foto: Pedro Vitorino

Os secretários indicados pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomam posse nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h30, em solenidade a ser realizada na Escola do Governo.

Nesta terça-feira, 1º, a governadora e seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), foram empossados em cerimônia também realizada na Escola do Governo. O ato foi presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A petista ainda precisa decidir o destino de uma pasta da Administração Direta: a Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), que ainda não teve titular anunciado. Durante a transição, foi especulada a possibilidade de a pasta ser extinta e absorvida pela Secretaria de Educação e Cultura. Isso, entretanto, ainda não foi confirmado.

Além da Seel, outra pasta que aguarda o anúncio de seu titular é a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A Seap é o resultado de um desmembramento da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), que também originou a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). A divisão ainda depende de aprovação da Assembleia, o que deve acontecer na abertura dos trabalhos legislativos em 2019 ou em eventual convocação extraordinária. Enquanto o desmembramento não é oficializado, Arméli Brennand vai comandar a ainda Sejuc.

A governadora também modificou a estrutura da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), cujo nome foi alterado para Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A pasta irá absorver o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), que vai se desvincular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

A Consultoria-Geral do Estado, por sua vez, foi absorvida pela Procuradoria-Geral do Estado, que terá à frente Luiz Antônio Marinho.

Confira como ficou o secretariado de Fátima Bezerra até o momento:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 20/21)

Assessoria de Comunicação Social (Assecom) – Guia Dantas
Procuradoria Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho
Controladora Geral do Estado – Pedro Lopes
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – Virgínia Ferreira
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) – Guilherme Saldanha*
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) – Getúlio Marques
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – Arméli Brennand**
Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) – Arméli Brennand
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – Cipriano Maia
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) – Cel. Francisco Araújo
Secretaria de Estado da Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) – Alexandre Lima
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) – Jaime Calado
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – João Cavalcanti
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – Íris Oliveira
Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – Ana Maria Costa
Secretaria de Infraestrutura – Gustavo Rosado Coelho
Fundação José Augusto (FJA) – Crispiniano Neto
Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai) – Fernando Mineiro
Secretaria de Esportes e Lazer (Seel) – Não decidido

*Mantido do atual governo. 
**Vai acumular duas secretarias temporariamente.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (TOTAL DE ANUNCIADOS: 05/21)

Companhia de Águas e Esgotos (Caern) – Roberto Sérgio Linhares
Comando Geral dos Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro da Silva
Comando Geral da Polícia Militar – Cel. Alarico Azevedo
Delegado-geral da Polícia Civil – Ana Cláudia Silva
Idema – Leonlene Aguiar

***Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e chefia da Defensoria Pública estão subordinados à Governadoria, mas os mandatos são definidos internamente nas duas instituições. Fonte Agora RN.

A primeira dama, Michelle - que também discursou em Libras no parlatório - e o recém-empossado presidente Jair Bolsonaro

Agência Estado

Bolsonaro com sua equipe ministerial

G1

O primeiro discurso de Fátima Bezerra, do PT, como governadora do RN durou cerca de 25 minutos. Na oratória, ela ressaltou, por diversas vezes, os atrasos no pagamento de salário dos servidores.

“O legado que estamos recebendo é dramático. Uma dívida de R$ 2,6 bilhões. Três folhas de funcionalismo atrasadas”, citou.

A governadora classificou o atraso salarial como “um desrespeito” e prometeu lutar para superá-lo. “Vamos levar um tempo para resolver essa situação, mas não sossegarei enquanto não resolver”, enfatizou.Fonte Portal Noar.

Robinson Faria, do PSD, não apareceu ao público que acompanhou a posse da governadora Fátima Bezerra, do PT, nesta terça-feira (1°). Ele a recebeu, de maneira reservada, na Governadoria, nos últimos momentos dele no poder.

Fátima Bezerra passou poucos minutos dentro da Governadoria. Ao deixar o prédio, ela se dirigiu a um palco, onde discursou para os militantes.Fonte Portal Noar.

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade amanhã (1). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 é de R$ 1006. Porém, é necessário confirmar o valor e definir também as regras que vão vigorar para os próximos reajustes.

Tradicionalmente, o decreto é editado nos últimos dias do mês de dezembro. A Agência Brasil apurou que Michel Temer não irá assinar mais nenhum ato que envolva impactos futuros.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos. Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional. Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Via Costeira é a região que concentra mais hoteis em Natal (Arquivo) — Foto: Canindé Soares/Cedida

Arma foi apreendida com os suspeitos, pela PM, em Natal — Foto: PM/Divulgação

Investigações, sob segredo de justiça

Agência Estado

Policias militares receberam um chamado na manhã desta segunda-feira, 31, e encontraram um corpo esfaqueado na calçada de um supermercado na rua dos Pintassilgos, conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal.

De acordo com a PM, o corpo é de um homem de 28 anos, cuja identidade não foi revelada. A vítima, segundo relatos repassados a polícia, teria lutado com o agressor antes de ser golpeado várias vezes com uma faca.

Sabe-se que ele era morador de rua e dormia próximo ao local onde foi encontrado morto. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP passará agora a investigar o caso. Fonte Agora RN.

Agência Brasil

Temer, presidente do Brasil

G1

Durante o ano de 2018, as equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prenderam 1285 suspeitos, entre homens e mulheres, que são investigados pela prática de crimes que foram efetivados em todo o Estado. Em Natal e Grande Natal foram detidas 541 pessoas e no interior do Estado 671 suspeitos. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu 104 suspeitos. As prisões realizadas pela Polícia Civil são frutos de cumprimento de mandados de prisões e efetivação de prisões em flagrante.

Durante o período, as equipes da Polícia Civil deflagraram 82 operações policiais, sendo uma em janeiro; duas em fevereiro; cinco em março, cinco no mês de abril, 17 operações em maio, sete no mês de junho; seis em julho; em agosto 12; em setembro 11, em outubro quatro, em novembro oito operações e em dezembro quatro.

As pessoas presas pela Polícia Civil são suspeitas pela prática de crimes como organização criminosa, homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, latrocínio, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável, estelionato, receptação de veículos, roubos e furtos e violência doméstica.

G1 RN

Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

No fim de novembro, o STF formou maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho.

“A Constituição confere ao Presidente a autoridade para conceder indulto quando ele considerar oportuno. Ele não é obrigado a faze-lo”, afirmou o presidente do CNPCP, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo César Mecchi Morales.

Supremo

No fim de novembro, o STF formou maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência – como corrupção – que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso.

“O presidente não quis confrontar o Supremo neste momento. Ele preferiu se resguardar, não quis tripudiar em cima de nenhuma decisão de ministro”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Para ele, o Supremo formou maioria no entendimento de que o presidente pode até se desgastar politicamente, mas não pode ser impedido de fazer algo que é prerrogativa sua definida pela Constituição, como o indulto de Natal.

Previsto na Constituição da República, o indulto natalino foi criticado por mais de uma vez pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que já prometeu não conceder o benefício em seu governo.

Fonte: Notícias ao Minuto

A previsão é que Bolsonaro chegue ao Planalto às 16h30 e receba a faixa presidencial logo em seguida

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse de do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou hoje (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas.

Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.

“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.

Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.

“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.

Ensaio

O ensaio de hoje fez o mesmo trajeto que Bolsonaro deve seguir no dia primeiro de janeiro. Pouco depois das 14h30, o dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional.

Além do desfile em carro fechado, desta vez o público não teve acesso ao ensaio. O acesso à Esplanada foi interditado na altura da Rodoviária de Brasília, com bloqueio aos ministérios e à Praça dos Três Poderes.

Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da catedral até o Congresso ocorrerá por volta das 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Após o Congresso, foi encenada a ida do presidente ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial e, por último, o cortejo chegou ao Itamaraty,  onde será realizada uma recepção para convidados e diplomatas.

A previsão é que Bolsonaro chegue ao Planalto às 16h30 e receba a faixa presidencial logo em seguida. Na sequência, deverá fazer um pronunciamento oficial à Nação. A recepção no Itamaraty está prevista para começar as 19h, após Bolsonaro ter recebido os cumprimentos de chefes de Governo e Estado e ter nomeado os novos ministros no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

General Heleno

Presente na coletiva de jornalistas, o futuro ministro do GSI, Augusto Heleno também falou sobre a cerimônia de posse. Ao ser questionado sobre a presença de militares à paisana entre o público que deverá comparecer para a posse, Heleno desconversou. “Ações de segurança e de inteligência têm um caráter sigiloso. Outro dia me perguntaram quantos vão ter na esplanada: eu não contei. Falei de brincadeira. E se eu soubesse não diria”, disse.

O futuro ministro também comentou mensagem de Bolsonaro em uma rede social, na qual o presidente eleito disse que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo aos cidadãos sem antecedentes criminais.

O general disse que a liberação do porte de armas era uma das promessas de campanha de Bolsonaro e comparou a liberação com o uso de automóveis. De acordo com Heleno,  desde que a posse seja concedida a quem está habilitado legalmente, ela é semelhante à permissão para conduzir automóveis.

“Ela se assemelha à posse de um automóvel. Muita gente argumenta que a posse da arma vai aumentar a criminalidade. Os dados são muito polêmicos em relação a outros países e se formos considerar o número de vítimas… não vou dizer o número, mas se pegar vai ver que está em torno de 50 mil vítimas de acidentes de automóvel. Se você for considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer com um motorista irresponsável”, disse.

Fonte: Agência Brasil

O jornalista gaúcho Alexandre Garcia, 78, deixou a Rede Globo nesta sexta-feira, 28, após quase 31 anos de casa. A emissora confirmou a informação em comunicado oficial, no qual o diretor-geral de jornalismo Ali Kamel homenageou o colega e informou que a escolha se deu para “diminuir o ritmo frenético de trabalho”.

“Em nossa conversa, Alexandre me disse que deixa a Globo, mas não o jornalismo”, disse Kamel. “Ele continuará a ter seus comentários políticos transmitidos por duzentas e oitenta rádios Brasil afora. Do mesmo jeito, continuará a escrever artigos para um sem número de jornais por todo o país. E, entre seus planos, está o de acrescentar outro títulos ao seu livro de grande sucesso Nos Bastidores da Notícia, lançado em 1990.”

“Em nome da Globo, eu agradeço por tudo de grande que Alexandre fez para o jornalismo da emissora, um legado que deve inspirar a todos nós que aqui trabalhamos: profissionalismo, brilho, correção e competência. E eu agradeço tudo o que fez por mim, seu jeito gentil, sua generosidade. Muito obrigado Alexandre, um grande abraço, que você seja muito feliz, porque você fez por merecer”, declarou Kamel.

Garcia atuava como comentarista político no Bom Dia Brasil e apresentava o Jornal Nacional em folgas dos apresentadores fixos. Também se notabilizou como um dos principais jornalistas do canal pago GloboNews.

Tribuna do Norte – A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi condenada a 16 anos, 6 meses e 10 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, pelos crimes de desvio de recursos públicos e associação criminosa. A sentença foi assinada por Walter Nunes da Silva Júnior, juiz federal titular da 2ª Vara. Além de Micarla de Sousa, que governou Natal de 2009 a 2012, foram condenados o ex-marido dela, o radialista Miguel Weber; o ex-procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Souza; o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade; o ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna.

Também foram condenados: Francisco de Assis Rocha Viana, Bruno Macedo Dantas, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana e Anna Karina Cavalcante da Silva. O juiz também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 4 milhões dos condenados como forma de ressarcimento dos cofres públicos. Os condenados foram denunciados na Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2012. Todos os condenados ainda podem recorrer da sentença do juiz federal Walter Nunes.

Processo

O processo, de número 0001904-11.2014.4.05.8400, pode ser consultado através do site

http://consulta.jfrn.jus.br/consultatebas/resconsproc.as Fonte G1 Cabugi News.