O magistrado deferiu um pedido feito pelo Ministério Público do RN. Na decisão, o desembargador determinou o restabelecimento integral dos serviços da polícia judiciária de forma plena no RN. 

A decisão impõe ainda uma multa diária de R$ 5 mil - limitada ao valor total de R$ 100 mil - em caso de eventual descumprimento. 

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) informou que não foi notificado oficialmente da decisão até às 15h desta quarta. Na análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas, é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)". O desembargador destacou ainda na decisão o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, "é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública". 

O entendimento cita ainda que é "obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”. 

No primeiro dia de paralisação, nenhuma delegacia abriu para funcionamento em Natal - nem mesmo as de plantão. Até os boletins de ocorrência on-line foram afetados, já que não havia policiais para homologá-los. 

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, apoiou o pedido da Associação Nacional de Árbitros de Futebol (ANAF) para a paralisação do Campeonato Brasileiro de Futebol. A declaração foi realizada nesta terça-feira (23/4) durante uma sessão da CPI para debater sobre o assunto, em decorrência das investigações sobre possíveis irregularidades no futebol nacional. 

Kajuru ressaltou a importância de atender ao pedido da ANAF, afirmando que a associação tem embasamento sólido para solicitar a interrupção do campeonato. O senador enfatizou o compromisso da CPI em conduzir uma investigação rigorosa, contando com o apoio da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), visando expor a verdade por trás do que ele descreveu como "o maior escândalo da história do futebol brasileiro". 

"Penso que a Associação Nacional de Árbitros tem toda razão em pedir para paralisar esse campeonato, a investigação nossa seguir com apoio total da PF, PGR e desmascararmos tudo, mostrar a verdade desse escândalo 

que é o maior da história do futebol brasileiro e podermos voltar a ver nossa maior paixão tendo credibilidade", afirmou o senador Kajuru. 

Kajuru também mencionou a existência de um relatório extenso, composto por 180 páginas, além de gravações e vídeos, cujos detalhes serão mantidos sob segredo de Justiça. O motivo primordial para o pedido de paralisação do campeonato, segundo o senador, é a série de denúncias relacionadas ao funcionamento do sistema de árbitro de vídeo (VAR), levantadas durante o depoimento do proprietário do Botafogo, John Textor, à CPI. 

A iniciativa foi inicialmente defendida pela Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), por meio do presidente 

Salmo Valentim. Na avaliação da Anaf, as declarações do empresário americano John Textor, dono da SAF do Botafogo, colocam o árbitro de vídeo (VAR) sob suspeição. 

Em depoimento ao Senado, Textor apresentou relatórios na íntegra que trariam provas de supostas interferências indevidas e fraudulentas nos resultados de jogos das edições de 2022 e 2023 do Campeonato Brasileiro, as quais tiveram o Palmeiras como campeão. 

A comissão terá uma nova sessão na quarta, a partir das 14h, quando o relatório de Textor deve ser debatido com maior profundidade pelos parlamentares. "Temos indícios suficientes para investigar profundamente, independentemente, e chegarmos às conclusões em nossas próximas reuniões", disse o presidente da CPI, senador Jorge Kajuru. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Partido Liberal (PL) montou uma ofensiva para tornar-se a maior bancada no Senado — posição hoje ocupada pelo PSD — ainda neste ano, com o objetivo de fortalecer a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para isso, terá de convencer ao menos três senadores a trocarem suas legendas atuais pela sigla de Valdemar Costa Neto. 

Os três senadores que estão na mira do PL são: Marcio Bittar (União Brasil-AC), cuja negociação deve ser concluída até dezembro; Alan Rick (União Brasil-AC); e Cleitinho (Republicanos-MG). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ajudar no esforço de convencimento. A ideia é engordar a bancada ainda mais nas eleições de 2026, transformando o Senado em uma Casa de maioria bolsonarista. 

O PL tem 13 senadores e o PSD, 15. Com três novas filiações, a sigla bolsonarista viraria a maior bancada no Senado. Ainda está nas contas do partido a possibilidade de Lula demitir, antes do fim do ano, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), cotado para deixar o governo na próxima reforma ministerial. Neste caso, o ministro reassumiria seu mandato no Senado, hoje nas mãos de Jussara Lima (PSD-PI), e tomaria uma cadeira do PSD. 

À Coluna do Estadão, Márcio Bittar falou que vai trocar de partido no seu tempo. “Final desse ano ou começo do outro [2025]”, declarou. Alan Rick negou que vá trocar o União Brasil pelo PL. “Mas nada impede de conversarmos pro futuro”, ponderou. Cleitinho confirmou o convite, mas disse que “por enquanto” continuará no Republicanos. Márcio Bittar não retornou aos contatos. 

À Coluna do Estadão, Márcio Bittar falou que vai trocar de partido no seu tempo. “Final desse ano ou começo do outro [2025]”, declarou. Alan Rick negou que vá trocar o União Brasil pelo PL. “Mas nada impede de conversarmos pro futuro”, ponderou. Cleitinho confirmou o convite, mas disse que “por enquanto” continuará no Republicanos. Márcio Bittar não retornou aos contatos. 

As investidas do PL no Senado serão mais um capítulo das desavenças entre Bolsonaro e o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Como mostrou o Estadão, o ex-presidente vetou alianças com candidatos de Kassab nestas eleições municipais. O dirigente do PSD, maior partido do Senado, é secretário estadual do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que pode representar o bolsonarismo nas urnas em 2026. 

O sonho do PL também é ter a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas suas fileiras. A ex-ministra dos Direitos Humanos, porém, igualmente deve ficar onde está. Damares tornou-se uma espécie de estrela do movimento Mulheres 

Republicanas, que gira o Brasil para fortalecer a base feminina e ampliar as filiações. É o mesmo papel exercido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no PL. Uma sobreposição das duas aliadas ferrenhas é vista como “descenessária” neste momento. 

Com informações do Estadão 

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos. 

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares. 

Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano. 

“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas. 

Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana. 

Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”. 

Sessão nesta quarta 

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024. 

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento. 

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social. 

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho. 

Imagens de câmeras de segurança mostram homem entrando em clínica onde a psicóloga Fabiana Maia Veras foi encontrada morta na cidade de Assú, distante 235 quilômetros de Natal (RN), na noite de segunda-feira (23). De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar da cidade, filmagem de circuito de vigilância flagrou o momento em que um homem de baixa estatura, forte, vestido com camisa social, calça jeans e rosto coberto com um pano aparece aguardando a psicóloga abrir a porta. 

O relógio da câmera marcava 16h45 quando Fabiana foi atender a porta. Nas imagens é possível ver que ela demora a reconhecer o rapaz, mas abre mesmo assim e ele entrou na clínica. As ações da vítima demonstram que ela parece conhecer o suspeito. De acordo com o relato da PM, a todo tempo a psicóloga se mostra admirada com as roupas do homem como se realmente o conhecesse. 

O vídeo mostra também eles dois entrando em um compartimento da casa. Após 20 minutos, o suspeito sai somente com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo. Segundo informações do 10º BPM de Assú, o veículo trata-se de um Peugeot Sedan de cor preta e tinha além do motorista outra pessoa no banco da frente. O suspeito entra no carro e sai. 

Segundo a PRF, uma vez que os proprietários autorizam a passagem e o condutor opta por seguir o caminho, o órgão não tem responsabilidade sobre a situação. Além disso, a corporação reforçou que é atribuição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) indicar as rotas alternativas. 

A obra oficial de desvio que está sendo executada pelo DNIT às margens da BR-304, em Lajes, começou ainda no último dia 3 de abril e segue sem previsão precisa para conclusão. O trecho ficou afetado após uma ponte instalada sobre a rodovia desabar. No início da construção do desvio, a governadora Fátima Bezerra informou que a obra iria durar 15 dias. O prazo, contudo, não foi respeitado e uma nova previsão para a segunda quinzena deste mês foi fixada. 

Na última quarta-feira (17), o Dnit afirmou que “as obras estão sendo executadas dentro do prazo previsto, mas que, em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto”. A reportagem da Tribuna do Norte voltou a questionar o órgão sobre a previsão para concluir o desvio oficial e a fase atual dos serviços e aguarda retorno. 

Nesta segunda-feira (22/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse: “O [Geraldo] Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Fernando Haddad tem que, ao invés de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara”, afirmou o presidente, em meio à dificuldade do Executivo no trato com o Legislativo. 

Lula ainda defendeu que Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Rui Costa, da Casa Civil, passem “a maior parte do tempo” conversando com as bancadas. Lula ainda defendeu que Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Rui Costa, da Casa Civil, passem “a maior parte do tempo” conversando com as bancadas. 

Indagado por jornalistas sobre a cobrança feita por Lula, Haddad respondeu: “Eu sou faço isso da vida”. O ministro fez a declaração na portaria do Ministério da Fazenda, antes de se direcionar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República. 

Com informações do Metrópoles 

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi atingida por dois suspeitos que estavam em uma motocicleta e efetuou os diversos disparos de arma de fogo. Haviam muitos alunos na frente da escola esperando pelo transporte escolar.  

As vítimas foram levadas para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas Carlos Henrique não resistiu e o outro jovem atingido não corre risco. A motivação e autoria do crime não foram divulgadas, o caso seguirá sendo investigado pela Polícia Civil. 

Com informações do Novo Notícias 

Na tarde desta segunda-feira (22), a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, fez uma visita surpresa às obras de reforma de algumas escolas estaduais de Caicó, incluindo a Escola Estadual Calpúrnia Caldas (EECCAM) e a Zuza Januário. Porém, o que encontrou foi um cenário preocupante. 

Na obra da EECCAM, a secretária encontrou apenas três funcionários da empresa MDR Empreendimentos e Comércio LTDA, responsável pela reforma, trabalhando na obra, que segundo o Governo, não ultrapassou 3% do cronograma prometido. A mesma empresa também é responsável pela reforma de outras escolas em Caicó, como Zuza Januário, EETIJA e Dom Adelino Dantas, todas enfrentando problemas semelhantes de lentidão nas obras. 

Socorro Batista, secretária de educação do RN, declarou sua angústia diante da situação, afirmando que a empresa não respondeu às expectativas, apesar das notificações prévias. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, em Caicó, com a presença do Ministério Público, para buscar uma solução. Se a empresa não apresentar um novo cronograma ágil, o contrato pode ser rescindido. 

Helissa Medeiros, professora da EECCAM, destacou a importância da visita da SEEC, ressaltando que a empresa não está cumprindo os prazos acordados e que é necessário resolver a situação o quanto antes. Ela expressou preocupação com as consequências jurídicas e a demora na resolução do problema. 

A escola Zuza Januário também foi visitada pela comitiva, onde as obras também estavam em ritmo lento. A diretora, Daniele Leal, agradeceu a visita da SEEC e expressou esperança de que as coisas melhorem. 

A secretária aproveitou a visita para marcar uma reunião com a empresa responsável na próxima quarta-feira, em Caicó, exigindo uma solução definitiva para os problemas enfrentados nas escolas da região.  

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol), Nilton Arruda, com a paralisação, nenhuma delegacia - nem as de plantão - vai funcionar no estado nesta terça, assim como nenhum policial civil vai trabalhar sequer para o cadastro de boletins de ocorrência on-line. Ele chamou a paralisação de "greve geral". "Nada vai funcionar. Boletins de ocorrência on-line que são realizados precisam de homologação de policiais. E os policiais vão estar parados, não vão nem homologar os serviços on-line. É serviço zero", disse. O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017. 

O empresário Elon Musk questionou neste domingo (21) quanto custaria comprar a Rede Globo. Ele respondeu um usuário no X (ex-Twitter), plataforma da qual é dono. 

O usuário Joaquin Teixeira, um perfil de sátiras sobre a direita, disse, em inglês, que “o grande problema do Brasil chama-se Rede Globo” e pediu que o empresário sul-africano “gastasse alguns dólares” para “comprar a emissora demoníaca e salvar” o país. 

Na sequência, Musk publicou um novo comentário, desta vez com um emoji de risada, o que pode indicar que ele fez uma brincadeira. 

Em 2023, o Grupo Globo teve uma receita de R$ 15,1 bilhões, quantia que se aproxima aos níveis pré-pandemia. Ao todo, o grupo fundado por Roberto Marinho tem 13.000 funcionários e cerca de 170 milhões de espectadores de novelas por ano. Ao longo deste domingo, Musk também respondeu a publicações sobre o ato pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ele foi citado por políticos que participaram da manifestação em discursos, inclusive pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também em cartazes. 

Fez, ainda, novos comentários sobre a tensão com o Judiciário brasileiro que motivou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a incluí-lo no inquérito das milícias digitais. 

Com informações do Poder360 

O PT teme que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, paute o pedido de impeachment de Lula. O receio é tema de conversas reservadas de petistas que atuam na articulação política do Congresso. 

São dois os fatores que deixam o PT em posição de alerta. Primeiro, o aumento da tensão entre o governo Lula e Lira ocorrido nos últimos dias. E, segundo, o fato de o Planalto ainda não ter construído uma base sólida na Câmara. 

Caso Lira decida partir para o confronto, poderá desengavetar um dos 19 pedidos de impeachment de Lula já protocolados na Casa. O último, encabeçado por Carla Zambelli, reuniu 140 assinaturas. 

A avaliação dos petistas mais ressabiados, é que, ao menos por ora, Lira não partirá para uma ofensiva tão bruta. Mas não se sabe o dia de amanhã. 

Lira deixará o comando da Câmara em fevereiro de 2025. E, quanto mais próximo de deixar o cargo, mais tende a se irritar com pleitos não atendidos junto ao governo. 

Pedidos de impeachment 

O atual presidente da Casa e o ex Eduardo Cunha, que instaurou o impeachment de Dilma, guardam ao menos uma característica em comum: o temperamento explosivo. 

Até o momento, já foram protocolados 19 pedidos de impeachment do presidente Lula. Os motivos são variados. Vão desde a reunião com o ditador venezuelano Nicolás Maduro no Brasil até declarações contra Israel em meio à guerra com o grupo terrorista Hamas. 

“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, no trecho mais contundente da crítica a Israel. 

Com informações do Metrópoles 

O aviso meteorológico abrange 124 municípios potiguares e vale da manhã deste domingo (21) até às 10h da segunda-feira (22). 

Segundo o Inmet, a previsão é de ocorrências de chuvas com volumes que podem variar de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos, entre 40 60 quilômetros por hora. Essas condições podem causar um baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, por causa do risco de queda e descargas elétricas. 

Outras orientações são: não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda; e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados a tomadas. 

O alerta amarelo, que informa perigo potencial, é o de menor risco entre os três tipos de avisos emitidos pelo Inmet. Os outros são o laranja - que informa perigo; e vermelho, de grande perigo. veja cidades com alerta amarelo Acari 

Açu 

Afonso Bezerra 

Alto do Rodrigues 

Angicos 

ApodiAreia Branca 

Arês 

Augusto Severo 

Baía Formosa 

Baraúna 

Barcelona 

Bento Fernandes 

Bodó 

Bom Jesus 

Brejinho 

Caiçara do Norte 

Caiçara do Rio do Vento 

Campo Redondo 

Canguaretama 

Caraúbas 

Carnaubais 

Ceará-Mirim 

Cerro Corá 

Coronel Ezequiel 

Cruzeta 

Currais Novos 

Espírito Santo 

Extremoz 

Felipe Guerra 

Fernando Pedroza 

Florânia 

Galinhos 

O motivo é a poluição sonora provocada pelas torres eólicas instaladas a cerca de 330 metros da casa do autor da ação. A decisão é da primeira instância, feita pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos. Ainda cabe recurso. 

Na sentença, o juiz afirma que realizou uma inspeção no local e constatou o incômodo causado pelos aerogeradores aos moradores locais. "A Serra de Santana, onde fica localizada a residência da parte autora, é conhecida por proporcionar aos seus moradores a tranquilidade do clima serrano, o silêncio e paz necessárias para uma vida feliz, o que mudou na vida da parte autora com as instalações das 'torres eólicas'", diz o juiz. 

"Somente indo até o local é possível mensurar o tamanho do dano causado, que certamente é mais evidente ainda quando se tenta dormir em um lugar antes conhecido por sua tranquilidade e atualmente só se escuta o ruído dos aerogeradores, quando 'ontem' se ouviam somente as melodias da mãe natureza, verdadeira música para os ouvidos dos moradores". 

O Rio Grande do Norte conta com mais de 290 parques eólicos em funcionamento, responsáveis por potência de 9,4 gW, o que representa cerca de 32% de toda a geração de energia eólica no país. 

Perícia 

O dono do imóvel alegou que o barulho causado pelos aerogeradores resultaram em danos para a família. Ele ainda alegou que sua casa passou a apresentar trincas, fissuras e rachões por causa da vibração das máquinas. 

Após perícias realizadas, no local, a Justiça considerou que o som causado pelos equipamentos estavam acima da legislação e causavam incômodo aos moradores, inclusive à noite, no horário de descanso. 

Ao longo das próximas semanas, os entusiastas da astronomia terão a oportunidade de observar um dos cometas mais brilhantes conhecidos pelos cientistas à medida que o 12P/Pons-Brooks se torna cada vez mais visível no céu noturno no Brasil e em todo o Hemisfério Sul. 

Neste momento, o Cometa do Diabo, como é popularmente conhecido este corpo celeste, está se aproximando do nosso planeta (sem risco algum de colisão) e, por isso, poderá ser observado com o auxílio de instrumentos. 

Segundo o Observatório Nacional, desde o dia 7 de abril, observadores na região Nordeste do Brasil já têm conseguido fazer registros da passagem do cometa, mas é neste domingo (21) que ele se tornará visível em todo o país, quando atingirá a sua máxima aproximação ao Sol. 

Descoberto em 1812 pelo astrônomo francês Jean-Louis Pons, o 12P/Pons-Brooks ganhou esse apelido "diabólico" devido a uma explosão em julho de 2023, que distorceu sua coma, ou seja a nuvem de poeira e gás que circunda o seu núcleo, em uma forma de chifres. 

Ainda de acordo com o ON, ainda não é possível saber ao certo se o cometa será visível a olho nu. Além disso, a proximidade do cometa com o Sol no céu pode dificultar observações, especialmente em áreas urbanas com poluição luminosa, como na cidade de São Paulo. 

Para localizar o 12P/Pons-Brooks no céu, aplicativos de observação de estrelas para celular como o Star Walk 2 ou o Sky Tonight podem ser úteis, já que permitem a identificação de diversos objetos astronômicos, além de cometas. 

Basta procurar pelo Cometa do Diabo na ferramenta de busca desses apps e apontar o celular para o céu perto do melhor horário de observação. 

Fonte: G1 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo. 

As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.