PRF intensifica fiscalização durante o carnaval 2020 no RN

19/02/2020

Efetivo terá um acréscimo de 30% a partir desta sexta-feira (21). Operação Rodovida segue até 1º de março

Fiscalização nas rodovias que passam pelo estado será intensificada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar a fiscalização nas rodovias que passam pelo Rio Grande do Norte durante o carnaval deste ano. A partir desta sexta-feira (21), o efetivo terá um acréscimo de 30% e serão disponibilizados 60 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólicas por motoristas. A ação, que faz parte da Operação Rodovida, segue até 1º de março.

A PRF estará atenta à condutas consideradas danosas como: ultrapassagens proibidas, uso do celular pelo motorista, uso de bebida alcoólica para dirigir e a falta de equipamentos de segurança como capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado: BR-101 Norte, BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR-226 (entre Natal e região Seridó), BR-304 (entre Natal e Mossoró), BR-405 (entre Mossoró e Apodi), BR-406 (entre Natal a Macau) e BR-427 (entre Currais Novos e Caicó).

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o período carnavalesco. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Cinema Rodoviário

Além do policiamento ostensivo, a PRF também realizará ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas e passageiros sobre a responsabilidade de cada um com a segurança no trânsito. Em algum ponto da rodovia, condutores e passageiros serão convidados para assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados, que normalmente resultam em acidentes e mortes.

Carnaval 2019

Durante o carnaval de 2019, a PRF registrou nas rodovias federais do Rio Grande do Norte um total de 10 acidentes, sendo dois graves, que resultaram em 13 pessoas feridas.

Foram fiscalizadas 5.677 pessoas em 5.437 veículos; feitas 2.218 autuações por infrações diversas; realizados 2.319 testes de bafômetro que resultaram em 81 condutores multados e seis presos; 219 multas por ultrapassagens indevidas, 130 multas pelo não uso do cinto de segurança e 102 multas pelo não uso do capacete. 46 pessoas foram presas por crimes diversos.

Restrição para veículos de carga

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples (uma faixa em cada sentido), o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos.

Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme a tabela abaixo.

Dia 21/02 – Sexta-feira

Das 16 horas às 22 horas

Dia 22/02 – Sábado

Das 06 horas às 12 horas

Dia 25/02 – Terça-feira

Das 16 horas às 22 horas

Dia 26/02 – Quarta-feira

Das 06 horas às 12 horas

Dicas para uma viagem segura no carnaval

• Antes de pegar a estrada faça uma revisão atenta no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização;

• Verifique a documentação do veículo e a do condutor;

• Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;

• Evite viajar durante a noite;

• Redobre a atenção na rodovia;

• Respeite a sinalização e os limites de velocidade;

• Não ultrapasse nos aclives sem visibilidade, nas curvas e pontes;

• Não dirija falando ao celular;

• Use o cinto de segurança;

• Se vai dirigir não faça uso de bebida alcoólica

Viagem com crianças

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial.

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança. Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. 

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Ex-secretário de saúde de cidade do Ceará é preso em Caicó

19/02/2020

Segundo a Polícia Civil, Antônio Diego Lima de Rodrigues, de 37 anos, estava foragido há dois meses

Prisão foi realizada por policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR)

 

O ex-secretário de saúde de uma cidade do Ceará, Antônio Diego Lima de Rodrigues, de 37 anos, foi preso nesta quarta-feira (19) em Caicó, município do Seridó potiguar, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

A prisão foi realizada por policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

Antônio foi gestor na área de saúde por 11 anos e responde a dez processos por fraude em licitação e desvio de verba pública. Ele estava foragido há dois meses, residindo em Caicó, onde cursava Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Agora RN.

Após informações repassadas pela Polícia Civil cearense, no sentido de que Antônio Diego estaria residindo no Rio Grande do Norte, os policiais civis realizaram uma investigação para identificar a localização, que culminou na prisão do suspeito.

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No RN, carnaval vai ser de chuva até terça-feira (25); confira a previsão da Emparn

19/02/2020

De acordo com a Emparn, o litoral vai registrar o maior índice pluviométrico do estado. Expectativa é que o tempo melhore a partir do

No litoral, chuvas serão mais fortes pela manhã e noite

O guarda-chuva será um útil adereço para o folião que for aproveitar o Carnaval 2020, já que a previsão é de pancadas de chuvas em todo o estado até terça-feira (25), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com o chefe da unidade, Gilmar Bristot, o litoral vai registrar o maior índice pluviométrico, principalmente nos horários da manhã e da noite. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, como Seridó e Oeste, o alto volume de chuvas deve ser pela tarde. “É uma previsão. Possa ser que oscile um pouco, mas as condições estão favoráveis para fortes precipitações”, comenta.

Gilmar explica que a partir do sábado, o volume de chuvas devem reduzir de forma gradativa, deixando o céu parcialmente nublado e com algumas neblinas. “Segunda e terça devem aliviar um pouco. Se chover, será menos que nos dias anteriores”, ressalta.

Agora RN.

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Produção brasileira de óleo e gás supera 4 milhões de barris por dia

19/02/2020

Dados são de janeiro e foram divulgados pela ANP

A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de petróleo do país totalizou 3,168 barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.

Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019

O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural. 

Agencia Brasil.

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Confiança da indústria cresce 0,7 ponto na prévia de fevereiro

19/02/2020

Indicador chegou a 101,6 pontos, mesmo patamar de setembro de 2013.

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O Índice da Confiança da Indústria (ICI) cresceu 0,7 ponto na prévia de fevereiro em relação ao número consolidado de janeiro, segundo dados divulgados hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas. Com isso, o indicador chegou a 101,6 pontos, mesmo patamar de setembro de 2013.

A alta da confiança foi resultado da melhora da percepção dos empresários em relação ao momento presente. O Índice de Situação Atual teve alta de 1,7 ponto, passando para 101,4 pontos, o maior valor desde outubro de 2013 (101,6 pontos).

 

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 0,3 ponto, para 101,7 pontos.

O resultado preliminar de fevereiro indica alta de 0,5 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI), para 76,2%, o mesmo valor outubro de 2018.

Agencia Brasil.

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Marinha alerta para risco de ressaca e ondas de até 2,5 metros no litoral entre o RN e o Maranhão

19/02/2020

Alerta é válido da noite desta quarta (19) até a manhã de sexta (21).

Marinha alerta para risco de ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão - Foto de Arquivo — Foto: Eros Sena

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca com possibilidade de ondas de até 2,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado é válido da noite desta quarta-feira (19) até a manhã de sexta-feira (21) entre o litoral do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros, e do Maranhão, a leste de São Luís, no Maranhão.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site.

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Aeroporto de Natal prevê 42,6 mil passageiros e voos extras no feriadão de carnaval

19/02/2020

Inframérica prevê 258 pousos e decolagens de 21 a 26 de fevereiro, sendo 42 extras.

Por G1 RN

Aeroporto de Natal terá incremento de voos durante o carnaval, informou a Inframérica — Foto: Inframérica/Divulgação

Aeroporto de Natal terá incremento de voos durante o carnaval, informou a Inframérica — Foto: Inframérica/Divulgação

Companhias aéreas devem operar 42 voos extras para atender ao aumento de passageiros no feriadão de carnaval no Rio Grande do Norte, segundo informou o Aeroporto de Natal. O terminal espera uma movimentação de 42.622 mil passageiros entre embarques e desembarques no terminal potiguar entre os dias 21 e 26 de fevereiro.

De acordo com a Inframérica, que administra o aeroporto, haverá 258 pousos e decolagens no período, sendo 42 voos extras para atender a alta na movimentação de passageiros.

Os dias mais movimentados deverão ser sexta-feira (21) e sábado (22), entre os horários de 1h às 3h, e na quarta-feira de Cinzas, retorno do Carnaval, com pico de movimentação a partir de 1h.

Além dos passageiros que chegam para o carnaval na cidade de Natal, o fluxo de embarque será intenso para as regiões Nordeste e Sudeste.

Recomendações

A Inframerica recomenda que os passageiros cheguem com pelo menos 1 hora e 30 minutos de antecedência para voos nacionais e 2 horas 30 minutos para internacionais. Além disso, para agilizar o andamento dos processos na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando, como cintos, relógios, chaves, moedas e celulares.

Tablets e laptops também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas caixas plásticas. Ainda de acordo com a empresa, alguns itens são proibidos na bagagem de mão, como objetos cortantes ou perfurantes, líquidos e inflamáveis. Para evitar o descarte dos objetos no canal de inspeção, o passageiros devem transporta-los na bagagem despachada.

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Em um ano, percentual de presos provisórios cai e superlotação aumenta no RN

19/02/2020

Detidos sem julgamento representam um terço dos mais de 8 mil encarcerados no estado. Déficit é de 4,3 mil vagas.

G1 RN

Mapa do mostra superlotação de presos no país  — Foto: Reprodução

Mapa do mostra superlotação de presos no país — Foto: Reprodução

Em um ano, o percentual de presos provisórios - aqueles que ocupam vagas no sistema prisional mesmo sem passar por julgamento - caiu no Rio Grande do Norte. Enquanto eles representavam 34,3% dos encarcerados no estado em 2019, passaram a ser 33,8%. Por outro lado, a superlotação aumentou, principalmente por causa da redução do número de vagas nas cadeias.

Os dados são de um levantamento exclusivo feito pelo G1 com os 26 estados do país e o Distrito Federal, dentro do Monitor da Violência.

O número de vagas no sistema penitenciário estadual foi reduzido de 5.762 para 4.431, enquanto o número de presos se manteve praticamente o mesmo entre os dois anos. Com isso, o estado ficou na contramão do país, que registrou queda da superlotação junto com a redução de presos provisórios, após ter mais vagas criadas que novos presos.

 

Embora o Rio Grande do Norte tenha informado 4.431 vagas no sistema, há 8.801 presos entre os do sistema fechado, do semiaberto e os provisórios. Com isso, a superlotação ficou em 98,6% - ou seja há quase o dobro de custodiados em relação à quantidade de espaços próprios nas unidades prisionais.

Os apenados do regime aberto não foram contados, por não demandarem espaço nas cadeias.

Para se ter uma ideia do crescimento do déficit, o percentual de superlotação era de 53% em 2019, quando havia 5.762 vagas e 8.816 custodiados no estado. Entre o ano passado e 2020, houve redução de 15 presos, mas a queda do número de vagas foi ainda maior: 1.331.

 

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Previdência: Entenda a proposta do governo para a aposentadoria dos servidores do RN

19/02/2020

Nesta terça-feira (18), a proposta superou a primeira etapa de tramitação na Casa. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã

Meta é reduzir déficit do Instituto de Previdência dos Servidores do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começou a discutir na semana passada a proposta do governo Fátima Bezerra para a reforma do regime próprio de Previdência, ao qual estão vinculados os servidores públicos do Estado.

Nesta terça-feira (18), a proposta superou a primeira etapa de tramitação na Casa. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Por unanimidade, os deputados decidiram que a proposta é constitucional e que pode continuar tramitando na Casa.

Agora, o projeto será encaminhado para uma comissão especial, que ainda será formada pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O colegiado, assim que começar a se reunir, deverá ter 30 dias para analisar o mérito e apresentar emendas (sugestões de mudanças no texto). Só depois disso é que a matéria será discutida no plenário – onde precisará de votos de pelo menos 15 dos 24 deputados.

Confira abaixo ponto a ponto da proposta:

NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO:

Agora RN.

 

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Poço Branco: Prefeitura Faz Passagem sobre Riacho Carrapicho no Distrito de Santa Fé

18/02/2020

É Tempo de Mudança!

Prefeitura Municipal na Gestão Atual do Prefeito Waldemar de Góis conclui uma Obra de Grande Valor que desde que esses Distrito existem Gestão nem uma teve essa iniciativa de Fazer essa Passagem sobre o Riacho do Carrapicho no Distrito de Santa Fé por essa nova Passagem passa os Moradores de Vários Distritos de Poço Branco Como de Santa Fé, Xavier, Barbosas, e também liga a Cidade a BR 406 o Prefeito Waldemar de Góis vem trabalhando direto em prol de todos Munícipes de Poço Branco/RN esta ai um Exemplo uma Passagem sobre o Rio Carrapicho uma Obra que nem um outro Gestor fez e a Gestão atual fez e vai fazer muito mais Parabéns a Todos quer Faz a Gestão 2017 a 2020...

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Homem passa 3h sob poder de bandidos dentro do próprio carro em Natal enquanto eles faziam assaltos

18/02/2020

Criminosos morreram depois de trocar tiros com a Polícia Militar.

 Inter TV Cabugi

Homem foi feito de refém por assaltantes por 3h em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Homem foi feito de refém por assaltantes por 3h em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Um homem de 29 anos passou aproximadamente três horas sob poder de dois criminosos dentro do próprio carro, enquanto eles faziam assaltos por diferentes regiões de Natal na tarde desta terça-feira (18). Após uma troca de tiros com a Polícia Militar, já em Extremoz, na Região Metropolitana da capital, os assaltantes morreram.

A vítima foi abordada pelos bandidos enquanto deixava um tapete em uma lavanderia na Avenida Jaguarari, em Lagoa Nova, Zona Sul da cidade. Armados, eles entraram no veículo do homem e logo ordenaram que ele tirasse a camisa, para trocar com um dos assaltantes.

Depois disso, iniciaram os roubos por diferentes localidades. Foram pelo menos 12, segundo a polícia. Abordaram pessoas nas ruas e calçadas de vários bairros, entre eles Redinha, Pajuçara, Parque das Dunas e Potengi. Quando estavam na comunidade Passagem da Vila, em Extremoz, foram abordados pela Polícia Militar.

Os dois bandidos desceram do automóvel e trocaram tiros com os policiais. A vítima estava no banco de trás e não se feriu. Os assaltantes foram atingidos durante o tiroteio, não resistiram aos ferimentos e morreram.

Dentro do carro, estavam celulares, bolsas e outros objetos conseguidos nos roubos. As vítimas foram até a Delegacia de Plantão da Zona Norte recuperar os pertences de volta.

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Poço Branco: Vereador Percivaldo Faz pela Quarta Vez a Manutenção na Iluminação da Barragem

18/02/2020

Sempre trabalhado em Prol da População

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, céu, nuvem, atividades ao ar livre e natureza

Pela 4° vez, o Vereador Percivaldo Junior, iniciou nesta Segunda-Feira ( 17/02/2020) a iluminação do Paredao do açude, onde incansavelmente se dedica pela manutenção do patrimônio de nossa Cidade .

 

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Homens são baleados na cabeça e esfaqueados no rosto em Macaíba

18/02/2020

Crime aconteceu na tarde desta terça-feira (18). Ninguém foi preso

Flávio, de 28 anos, foi morto em Macaíba

Dois homens foram assassinados na tarde desta terça-feira (18) em Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram baleadas na cabeça e esfaqueadas no rosto. Ninguém foi preso.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 15h na rua Morada Nova, no bairro Bela Vista, divisa com Parnamirim. Criminosos atiraram nas vítimas, que estavam em uma motocicleta, e esfaquearam os rostos dos homens quando eles já estavam caídos no chão.

Apenas uma das vítimas foi identificada oficialmente: Flávio Pereira da Silva, de 28 anos. De acordo com o delegado Cidórgeton Pinheiro, responsável pela delegacia da cidade, os dois homens mortos nesta terça trabalhavam como seguranças em São Miguel do Gostoso. Agora RN.

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Construção do viaduto do Gancho de Igapó começa na quinta (20) em Natal; Dnit prevê 2 anos de obras

18/02/2020

Serviço causará mudança no trânsito da Zona Norte da capital potiguar. Túnel também será construído no complexo rodoviário.

Por G1 RN

Obras do 'Gancho de Igapó'  — Foto: Reprodução/Google

bras do 'Gancho de Igapó' — Foto: Reprodução/Google

 

A construção do viaduto do gancho de Igapó vai começar na manhã da próxima quinta-feira (20), na Zona Norte de Natal, segundo anunciou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Durante as obras, que têm previsão de durar dois anos, o trânsito será alterado na região.

Esta é a terceira e maior fase de obras do Complexo Viário do Gancho, de acordo com o Dnit. O viaduto será construído um viaduto sobre a BR-101 e a BR-406.

"Na quarta fase, a ser iniciada em seguida, será construído o túnel que fará a ligação entre a Avenida das Fronteiras, a RN-160 e a BR101/Norte", informou.

Trânsito

De acordo com o órgão, o tráfego nas ruas Henrique Dias e na Ponte Nova será feito em mão única no sentido Centro de Natal ao Aeroporto. Da mesma forma, as ruas Vivaldo Pereira e Santa Luzia vão operar em mão única no sentido contrário - Aeroporto sentido ao Centro.

Já para os carros que seguem do Aeroporto em direção a São Gonçalo do Amarante, o tráfego será feito pela Rua Criciúma, também em sentido único.

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Lei impede que homens agressores de mulheres assumam cargos públicos em Natal

18/02/2020

Agressores que foram julgados e condenados não poderão trabalhar no Executivo local. Lei nº 7.015/2020 foi publicada em Diário Oficial do Município na quar

Por G1 RN

Legislação é baseada nos princípios da Lei Maria da Penha — Foto: Reprodução/TV Globo

Legislação é baseada nos princípios da Lei Maria da Penha — Foto: Reprodução/TV Globo

Os homens agressores de mulheres que foram julgados e condenados não poderão assumir cargos públicos no município de Natal. É o que determina a Lei nº 7.015/2020 sancionada na quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial do Município.

A legislação é baseada nos princípios previstos na Lei Maria da Penha, de 2006. "Fica vedado o acesso a cargos públicos no Município de Natal, no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas", diz trecho da medida.

Segundo a lei, os concursos públicos com vagas para cargos de livre nomeação e exoneração deverão exigir atestado de antecedentes criminais na lista de documentos obrigatórios. Ainda segundo o texto, o condenado pela prática só poderá ocupar cargos públicos em Natal após comprovação do cumprimento da pena. A norma foi proposta pelo vereador Fúlvio Saulo (SD).

"A lei é de grande importância para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher porque possibilita a garantia de que agressores não dividiram o mesmo espaço de trabalho com as mulheres. Espero que essa medida sirva de exemplo para outros municípios também", destaca Maria Tereza Gadelha, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do RN.

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CGU constata superfaturamento em locação de tornozeleiras e escâneres para presídios do RN

18/02/2020

Dentre as irregularidades apontadas, está a locação de bodyscans com prejuízo potencial de R$ 6 milhões por falta de estudos preliminares.

Imagem meramente ilustrativa

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. Dentre as irregularidades apontadas, está a locação de bodyscans com prejuízo potencial de R$ 6 milhões por falta de estudos preliminares.

Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019. Foram fiscalizados o uso de R$ 5.545.428,00 – recursos federais transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Estado do Rio Grande do Norte.

Em relação aos escâneres corporais, a auditoria constatou que a deficiente pesquisa de preços realizada pela então Secretaria de Justiça e da Cidadania do RN (Sejuc) – hoje Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – sem balizar-se pelos preços praticados por outros órgãos, possibilitou a contratação com superfaturamento de R$ 696.000,00/ano.

A auditoria constatou ainda que a Sejuc optou pela locação dos bodyscans, ao invés da compra dos equipamentos sem avaliar qual das duas opções seria mais viável economicamente para o Estado. “Assim, após a construção e comparação de vários cenários tem-se que a Sejuc, contratou a locação de 10 escâneres corporais com desvantagem, de pelo menos R$ 626.000,00 – apenas no período de 24 meses – se comparado à aquisição de tais equipamentos nas bases praticadas pelo Depen no Pregão nº 59/2016 (compra de 5 equipamentos)”, diz o relatório.

Agora RN solicitou um posicionamento da Seap, mas ainda aguarda retorno.

A opção pela locação, segundo a auditoria, tem potencial de causar um prejuízo de R$ 6.868.996,07 ao final do prazo de 60 meses, caso seja renovado o contrato nº 03/2019-Sejuc e mantidas as condições ali pactuadas.

Já em relação à locação de tornozeleiras eletrônicas, o relatório aponta que os pagamentos foram realizados pelo valor total contratado por mês e não por tornozeleiras ativadas, conforme previsto no contrato. O pagamento errado causou prejuízo de R$ 295.257,60 ao erário.

Além disso, foram constatados pagamentos por utilização de 1.110 diárias de tornozeleiras acima da quantidade contratada; e de 4.601 diárias vinculados a contrato que deveriam ser pagos com recursos do próprio do Estado. O total do prejuízo ao erário é de R$ 331.801,80. Agora RN.

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Prefeito decide revogar decreto que cobrava taxa para cadastro de motoristas de aplicativo

18/02/2020

Em nota, a Prefeitura do Natal disse que Álvaro Dias decidiu anular efeitos do decreto editado ontem para atender ao apelo de entidades representativas do seto

Prefeito de Natal, Álvaro Dias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decidiu revogar o decreto que obrigava as empresas que operam aplicativos de transporte a pagarem uma taxa de R$ 50 mil para credenciar motoristas na capital potiguar. Em nota, a Prefeitura do Natal disse que o chefe do Executivo atendeu ao apelo de entidades representativas do setor.

“Levando em conta os argumentos trazidos ao debate por entidades representativas do setor, o prefeito Álvaro Dias decidiu sustar a norma, aceitando democraticamente as ponderações apresentadas”, afirma um trecho do comunicado.

Segundo a nota, com a revogação do decreto, será “reaberto” um processo de discussão sobre o tema com a sociedade, “a fim de assegurar, ao mesmo tempo, uma legislação que resguarde os direitos e a segurança dos usuários, mas não iniba o livre exercício e as atividades de milhares de natalenses que trabalham com esse modal de transporte”.

O decreto que previa a cobrança de taxa para as empresas de transporte – como a Uber e a 99 – foi publicado na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial do Município. Segundo a norma, as empresas teriam até 3 de abril para regularizar a situação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os dados dos motoristas e dos carros deveriam ser feitos até 4 de maio deste ano. A Lei 6.913 – que trata do serviço remunerado privado individual de passageiros em Natal –, diz que o descumprimento da inscrição da empresa vai gerar multa. O valor estipulado será de R$ 1 milhão.

A nova lei foi sancionada no dia 19 de junho de 2019, após intensa discussão na Câmara Municipal de Natal.

Confira a nota da Prefeitura na íntegra:

“Tendo em vista a polêmica suscitada pelo Decreto nº 11.903, de 14 de fevereiro de 2020, o qual trata do serviço privado individual de passageiros, que é o nome oficial do transporte por aplicativo no município. Levando em conta os argumentos trazidos ao debate por entidades representativas do setor, o prefeito Álvaro Dias decidiu sustar a norma, aceitando democraticamente as ponderações apresentadas. Dessa forma será revogado o decreto, para que seja reaberto o processo de discussão da matéria com toda a sociedade, a fim de assegurar, ao mesmo tempo, uma legislação que resguarde os direitos e a segurança dos usuários, mas não iniba o livre exercício e as atividades de milhares de natalenses que trabalham com esse modal de transporte”.

Agora RN.

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Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível

18/02/2020

Estudantes têm até o dia 28 para apresentar documentação

 Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJ

O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Agencia Brasil.

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Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro e o convidam para próximo fórum

18/02/2020

Documento foi divulgado nesta segunda-feira (17), após polêmicas causadas por declarações do presidente. Nova reunião ocorre em 14 de abril.

Os governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os governadores, de São Paulo, João Doria, do Distrito Federal, Ibanez Rocha e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

"Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil", afirma o documento.

Carta de governadores enviada ao presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução

Acionado pelo G1 sobre o conteúdo do documento, o Palácio do Planalto não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A carta se refere indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS – um imposto estadual – sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu R$ 27,4 bilhões.

 

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Homem é tirado de casa e executado a tiros em estrada de terra na Grande Natal

18/02/2020

Crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (18) na comunidade de Cobé, em Monte Alegre.

Por G1 RN

Crime aconteceu na zona rural de Monte Alegre, na madrugada desta terça-feira (18) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu na zona rural de Monte Alegre, na madrugada desta terça-feira (18) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

 

Um agricultor foi tirado de casa e executado a tiros em uma estrada de terra em Cobé, na zona rural de Monte Alegre, Grande Natal. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (18). Durante o crime, os criminosos ainda levaram uma televisão.

A vítima foi identificada como Janilton Pedro da Silva, de 29 anos. O corpo do homem foi encontrado em uma estrada, durante a manhã, com o rosto desfigurado por tiros de arma de fogo.

Segundo a família, Janilton já havia sido preso suspeito de roubo, mas a motivação do crime ainda será investigada. Nenhum suspeito foi preso. A principal linha de da Polícia Civil é de execução.

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