• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

O relatório semanal sobre a situação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cita uma estabilização dos episódios de soluço gástrico e uma “melhora progressiva” no sistema respiratório após o quadro de broncopneumonia identificado no último mês. Os documentos foram disponibilizados nesta sexta-feira (24) no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrem as atividades de Bolsonaro dos dias 16 a 22 de abril.

Além da recuperação respiratória, Bolsonaro aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República, a pedido de Moraes, para autorizar uma cirurgia em seu ombro direito. O procedimento é voltado a fixar lesões no manguito rotador, que tem sido alvo de queixas do ex-presidente.

Inicialmente, a operação estava prevista para esta sexta (24) ou sábado (25) mas, como o prazo de resposta da PGR vai até 28 de abril, a tendência é que o procedimento seja feito no início da próxima semana.

No balanço das sessões de fisioterapia, Bolsonaro realizou sem intercorrências atividades pré-operatórias com foco em mobilidade articular, ativação muscular e condicionamento. O parecer recomenda a continuidade das sessões após a cirurgia.

Conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, a equipe que acompanha o quadro de saúde do ex-presidente precisa enviar semanalmente atualizações sobre o seu estado.

O ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar humanitária por 90 dias em 27 de março enquanto se recupera plenamente da pneumonia decorrente de um episódio de broncoaspiração – a entrada de líquidos ou alimentos pelo pulmão ao em vez do esôfago.

Visitas de Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem aproveitado tanto a condição de filho mais velho como a de advogado de defesa para poder visitar o pai na prisão domiciliar. Conforme o relatório, Flávio esteve com Bolsonaro em quatro ocasiões: nos dias 17 e 20, na condição de advogado, e nos dias 18 e 22, como parente. Neste último dia, Bolsonaro também recebeu a visita de Jair Renan, vereador em Balneário Camboriú (SC).

O ex-presidente não teve registros de leitura ou de trabalho, que contribuem para a remição da pena de 27 anos e 3 meses de prisão, nem outras visitas registradas.

                                                     Teto de prédio da Ufersa desaba após chuvas em Mossoró - Foto: Reprodução/Blog Ismael Sousa                 

Parte do teto de um escritório do Espaço Abelhas do Semiárido (ASA), localizado no campus Oeste da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Mossoró, desabou durante as chuvas registradas no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira 24. A queda do teto ocorreu de madrugada e não há registro de feridos.

O espaço, inaugurado em 2018, abriga um meliponário científico e um jardim voltado à preservação de abelhas sem ferrão, sendo utilizado em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com o coordenador do espaço, Airton Carvalho, o desabamento ocorreu durante a madrugada. “A calha não deu vencimento de segurar a quantidade de água. Aqui no espaço tem muitas árvores, o que deve ter entupido a calha. a agua transbordou para a laje e molhou o gesso e o gesso caiu. Foi tudo de madrugada”, disse.

Após o incidente, estudantes utilizaram as redes sociais para relatar problemas estruturais na universidade. Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) criticou as condições dos prédios e atribuiu o caso ao sucateamento da estrutura física da instituição. Segundo a entidade, há registros de rachaduras, infiltrações e outros danos em diferentes áreas do campus.

“Segurança é o mínimo. É direito de estudantes, professores e técnicos exercerem suas atividades sem medo”, afirmou o DCE em publicação.

O caso ocorre semanas após outro episódio registrado no campus Oeste. No dia 9 deste mês, uma viga de concreto cedeu no Prédio de Fitossanidade. Segundo informações, a situação levou à evacuação do prédio, isolamento da área e acionamento da Defesa Civil para avaliação técnica.

                                                          Creditos Reprodução                                                                                                                                

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, errou na forma de apresentar a proposta de um novo código de ética para a Corte. A declaração foi dada nesta sexta-feira (24), em entrevista à CNN.

Segundo Gilmar, embora não seja contrário à criação de regras, a maneira como o tema foi conduzido gerou desconforto entre os ministros. O decano destacou que o STF funciona como um colegiado e que decisões desse tipo precisam respeitar as particularidades e a dinâmica interna da Corte.

— Acho que sim — respondeu ao ser questionado se Fachin teria falhado na condução da proposta.

O ministro ressaltou ainda que todos os integrantes devem zelar pela imagem da instituição, mas ponderou que o debate sobre o código deveria ter sido feito em outro momento. Para ele, houve críticas internas mais relacionadas à oportunidade da discussão do que ao conteúdo em si.

A proposta de código de ética ganhou força após episódios recentes envolvendo membros do Supremo, como a viagem do ministro Dias Toffoli para a final da Libertadores em um jatinho ao lado de um advogado ligado a processos na Corte. O caso gerou repercussão e ampliou a pressão por regras mais claras de conduta.

O texto defendido por Fachin se inspira no modelo do Tribunal Constitucional da Alemanha e estabelece diretrizes sobre comportamento, incluindo a possibilidade de recebimento de benefícios, desde que não comprometam a imparcialidade dos magistrados.

Gilmar, no entanto, fez ressalvas quanto à importação de modelos estrangeiros. Segundo ele, é necessário considerar as diferenças culturais e institucionais do Brasil antes de adotar parâmetros internacionais.

A discussão ocorre em meio a um momento de forte pressão sobre o STF, que tem enfrentado aumento nas críticas públicas e queda nos índices de confiança da população.

Fonte: 96 FM Natal

                                                          Créditos: Reprodução                                                                                                                             

Sindicatos que representam servidores da Saúde, Polícia Civil e profissionais de outros setores da administração pública do Rio Grande do Norte convocaram uma assembleia com indicativo de greve para esta terça-feira (28), na Governadoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde), as categorias cobram um prazo para a implantação da reposição salarial de 4,26%, prevista para abril de 2026, destinada aos servidores da saúde e da segurança pública.

O Sindsaúde e outros representantes se reuniram em frente à Governadoria e conversaram nesta sexta-feira (24) com a nova secretária estadual da Administração, Jane Carmen, e pelo secretário adjunto da SEAD, Iranildo Germano.

A titular da Sead, porém, afirmou que assumiu recentemente a pasta e que, neste momento, não teria condições de operacionalizar a implantação do reajuste para as categorias. Jane Carmen solicitou um prazo para negociar uma previsão de implantação, mas não apresentou uma data concreta para que o pagamento fosse efetivado nos contracheques dos trabalhadores.

A secretária informou que contatou o presidente da Comissão de Eficiência e Gestão do Governo e disse que deve se reunir com eles na segunda-feira (27), para dar uma resposta para a categoria na terça-feira, mesmo dia em que ocorrerá a assembleia.

Fonte: 98 FM Natal

                                                            Foto Reprodução                                                                                                                                  

O STF abriu um pregão eletrônico para contratar uma empresa especializada em monitoramento digital para acompanhar menções à Corte nas redes sociais e analisar a repercussão de conteúdos relacionados a julgamentos, ministros e decisões da Corte. O contrato tem valor estimado em até R$ 249 mil.

Segundo o edital, o serviço deverá rastrear publicações que mencionem diretamente o STF e classificar o conteúdo como positivo, neutro ou negativo, com base em análise de sentimento. O sistema também deve emitir alertas diários sobre postagens com potencial de repercussão envolvendo temas ligados à Corte.

Esses alertas podem variar entre 30 e 300 por dia, abrangendo conteúdos relacionados a julgamentos, decisões e manifestações públicas sobre o STF. A proposta prevê acompanhamento contínuo do debate digital em torno da atuação do Tribunal nas redes sociais.

Além disso, a empresa contratada deverá elaborar relatórios mensais com análise do impacto das publicações institucionais do STF e mapear os principais perfis e formadores de opinião que participam de discussões sobre temas ligados ao Judiciário, avaliando alcance e influência nas redes.

Fonte: Blog do BG

                                                                       Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um novo alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (24). O aviso, classificado na cor laranja (perigo) é válido até às 10h deste sábado (25).

De acordo com o órgão, a previsão inclui chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de ventos intensos. Entre os riscos associados estão corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet também emitiu orientações de segurança à população em caso de rajadas de vento, recomendando evitar abrigo sob árvores devido ao risco de quedas e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra orientação é desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, quando possível.

Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Fonte: 98 FM Natal

                                                       MPF cobra que presídios do RN recebam presos sem restrição de horário - Foto: José Aldenir / Agora RN       

O Ministério Público Federal emitiu recomendações e instaurou um procedimento de controle externo para que os presídios do Rio Grande do Norte passem a receber presos de forma contínua, durante 24 horas por dia, sem interrupção. As informações são do G1.

A medida busca impedir que unidades prisionais recusem detentos sob alegação de “encerramento de expediente”.

Segundo o MPF, a prática transfere indevidamente a custódia para delegacias de polícia.

“As delegacias de polícia não são estabelecimentos penais, não possuindo estrutura física nem efetivo treinado para a segregação de detentos. O recolhimento em unidades policiais deve durar apenas o tempo estritamente necessário à conclusão do flagrante ou cumprimento de mandado”, informa a portaria.

O órgão aponta que a recusa fere o princípio da dignidade da pessoa humana e pode prejudicar a realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas.

De acordo com o procurador da República Kleber Martins, coordenador do grupo de controle externo da atividade policial no RN, policiais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal relataram, em inspeções realizadas em Mossoró no ano passado, que presídios recusavam presos após determinados horários.

O MPF informou que enviou ofícios à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte em junho e setembro de 2025, sem resposta.

Em março deste ano, segundo o órgão, policiais penais da Cadeia Pública de Mossoró recusaram receber um preso conduzido pela PF durante a madrugada, alegando “impossibilidade de recebimento noturno”.

Após exigência de uma certidão por escrito, os agentes receberam o detento.

Recomendações

O MPF encaminhou orientações ao secretário da Seap, Helton Xavier, e ao diretor da Cadeia Pública de Mossoró, Emerson Galdino de Souza.

Entre os pontos estão:

• fim de restrições por horário;
• recebimento de presos 24 horas por dia;
• orientação formal a policiais;
• medidas para evitar permanência de detentos em delegacias.

Os gestores devem informar ao MPF sobre o cumprimento das medidas.

O MPF informou que pode adotar medidas judiciais caso a situação continue.

Segundo o órgão, a recusa por critério de horário desrespeita decisões do Supremo Tribunal Federal e a regra de que a custódia de presos é responsabilidade do sistema penitenciário. Fonte Agora RN.

                                                             Rio Grande do Norte registra predominância feminina na população, segundo dados da PNAD Contínua 2025 do IBGE - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                       

O Rio Grande do Norte tem 93 homens para cada 100 mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2025, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado confirma a predominância feminina na composição populacional do Estado, tendência observada em todo o País.

A diferença entre os sexos varia conforme a faixa etária. Entre jovens de 18 a 19 anos, são 92,5 homens para cada 100 mulheres. No grupo de 20 a 24 anos, essa proporção cai para 85,1. A única exceção ocorre entre 25 e 29 anos, faixa em que há predominância masculina, com 106,3 homens para cada 100 mulheres.

A partir dos 30 anos, a maioria feminina volta a se estabelecer. Na faixa de 30 a 39 anos, são 93,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 40 e 49 anos, o índice recua para 88,7. Já no grupo de 50 a 59 anos, a proporção sobe para 91,5, mas permanece abaixo da paridade.

Entre a população idosa, a diferença se intensifica. No grupo com 60 anos ou mais, o estado registra 76 homens para cada 100 mulheres, refletindo a maior longevidade feminina e os efeitos da mortalidade masculina ao longo da vida.

No cenário nacional, a proporção é de 95 homens para cada 100 mulheres. Em estados como Rio de Janeiro, a diferença é ainda maior entre idosos, com 70 homens para cada 100 mulheres na faixa acima dos 60 anos. Em São Paulo, o índice é semelhante ao do RN, com 76 para cada 100.

A tendência de predominância feminina se repete em todas as regiões do país e na maioria dos estados. As exceções são Tocantins, com 105,5 homens para cada 100 mulheres; Mato Grosso, com 101,1; e Santa Catarina, com 100,2.

Dados do Censo de 2022 reforçam esse cenário: o Brasil tinha 104.548.325 mulheres e 98.532.431 homens, cerca de 6 milhões de mulheres a mais. A série histórica indica estabilidade na proporção ao longo dos anos. Em 2012, a população era composta por 48,9% de homens e 51,1% de mulheres, percentual mantido até 2018. Em 2019, houve leve mudança para 48,8% e 51,2%, patamar que seguiu até 2024.

Fatores biológicos e sociais ajudam a explicar a diferença. Embora os nascimentos masculinos superem os femininos em cerca de 3% a 5% no mundo, essa vantagem se mantém apenas até aproximadamente os 24 anos. A partir daí, a população feminina passa a ser maioria.

Além disso, a expectativa de vida das mulheres é superior à dos homens. O cenário está associado, em geral, a maior frequência de cuidados com a saúde, alimentação e acompanhamento médico, o que contribui para a maior presença feminina nas faixas etárias mais elevadas.

Segundo o IBGE, a PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar, amostral, realizada desde janeiro de 2012, “que acompanha as flutuações trimestrais e a evolução da força de trabalho, entre outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País”.

Em 2020 e 2021 os dados sofreram impacto da pandemia de Covid-19 e de acordo com o IBGE, houve queda acentuada de taxas de aproveitamento da coleta, sobretudo da primeira visita ao domicílio. Fonte Agora RN

                                                                Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                                                                                                                                                                                           

Um homem suspeito de ameaçar a própria companheira com uma faca e mantê-la em cárcere privado foi preso por policiais civis nesta quarta-feira (22) em Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima usou um garfo para fugir.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito teria ameaçado a companheira com uma faca e a mantido em cárcere privado dentro da residência. A vítima conseguiu fugir do imóvel utilizando um garfo para destrancar a porta e, em seguida, procurou apoio da Polícia Militar.

Diante da gravidade dos fatos e da não localização imediata do suspeito, foi representada pela expedição de mandado de prisão preventiva, além de mandado de busca e apreensão domiciliar, medidas posteriormente deferidas pelo Poder Judiciário.

O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Portal da 98 FM

                                                              Créditos: Rosinei Coutinho/STF                                                                                                               

Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país.

A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ do Piauí, ao analisar um desdobramento da operação Carbono Oculto 86. A investigação é vinculada a uma apuração mais ampla iniciada pela Receita Federal e pelo MP de São Paulo, que apura, segundo as autoridades, a possível atuação do PCC no setor de combustíveis.

De acordo com informações, a anulação ocorreu após pedido das defesas de investigados, que apontaram suposto uso irregular de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou uma liminar de Alexandre de Moraes, que estabeleceu regras para o uso desses relatórios em investigações. No entanto, posteriormente, o próprio ministro esclareceu que as restrições se aplicariam apenas a casos futuros.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a interpretação da decisão já vem sendo utilizada por advogados em diferentes regiões do país, em tentativas de anular investigações com base no mesmo entendimento.

Com informações de Blog do BG

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi autorizado pelo STF a deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após passar mal e apresentar um quadro grave de saúde. Segundo informações, o empresário chegou a urinar sangue, o que acelerou a decisão do ministro André Mendonça.

Vorcaro cumpre prisão preventiva desde março e deixará a unidade da Polícia Federal pela primeira vez para atendimento hospitalar, sob escolta. O local e o horário da transferência ainda serão definidos entre a defesa e a Polícia Federal. Desde o episódio, ele vem sendo monitorado por médicos dentro da própria unidade.

A previsão é que o Vorcaro seja levado ao hospital nesta quinta-feira (23).

Segundo fontes, o caso ganha ainda mais peso porque a defesa negocia um possível acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

A investigação integra a operação Compliance Zero. De acordo com decisão do relator, há indícios de ameaças, celulares ainda não analisados e atuação de um grupo investigado por intimidação, o que mantém o caso sob forte tensão.

Com informações de Metrópoles

                                                               Nova regra do Ministério da Previdência permite que o segurado garanta o benefício por mais tempo sem a necessidade imediata de perícia                                                                                                                                                                                                                                                                              

O sistema de benefícios do INSS acaba de passar por uma atualização importante que promete facilitar muito a vida de quem precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde. Agora, o auxílio por incapacidade temporária, que muita gente ainda conhece pelo nome antigo de auxílio-doença, teve seu prazo de cobertura ampliado para até 90 dias.

Essa mudança é um alívio para milhares de brasileiros que dependem desse recurso para manter as contas em dia enquanto se recuperam. Antes, os prazos eram mais curtos e exigiam renovações frequentes, o que muitas vezes gerava ansiedade e burocracia desnecessária em um momento em que o foco deveria ser apenas a saúde e o repouso.

A ideia central dessa medida é modernizar o atendimento e, principalmente, desafogar as perícias médicas presenciais, que costumam ter filas de espera bem longas em várias regiões. Com a ampliação, o segurado consegue um fôlego maior para sua recuperação sem precisar se deslocar até uma agência logo nos primeiros dias de afastamento.

É uma transformação que humaniza o processo, reconhecendo que muitos tratamentos e recuperações pós-operatórias exigem um tempo mínimo que ultrapassa um mês. Agora, o sistema se adapta melhor à realidade dos diagnósticos médicos e oferece uma segurança financeira mais estável para o trabalhador.

Como funciona a nova regra dos 90 dias

A grande novidade é que esse prazo de 90 dias pode ser concedido de forma direta através da análise documental, o famoso sistema Atestmed. Isso significa que, ao enviar o atestado médico corretamente pelo aplicativo ou site, o perito do INSS pode liberar o benefício por esse período sem que você precise passar por aquela avaliação física presencial.

Para que isso dê certo, o atestado precisa estar impecável. Ele deve conter o nome completo do paciente, a data de emissão (que não pode ser muito antiga), o diagnóstico por extenso ou o código da doença (CID) e, claro, a assinatura e o carimbo do médico com o registro no conselho de classe. Sem esses detalhes, o sistema pode recusar o documento.

Vale lembrar que essa regra vale para doenças ou acidentes que não tenham relação direta com o trabalho. No caso de doenças ocupacionais ou acidentes de trajeto, o processo ainda segue protocolos específicos, mas a ampliação do prazo para incapacidade temporária geral já representa um avanço enorme para a maioria dos segurados.

Facilidade no pedido e redução das filas

O uso da tecnologia tem sido o grande aliado do INSS para tentar resolver o problema histórico das esperas intermináveis. Ao permitir que o benefício seja concedido por três meses apenas com a análise do papel, o órgão consegue focar os médicos peritos em casos mais complexos ou em pedidos de aposentadoria por invalidez.

Se você precisar de um tempo maior do que os 90 dias, aí sim será necessário agendar uma perícia presencial para que um médico do instituto avalie a continuidade da incapacidade. Mas, para a grande massa de casos simples, como fraturas ou cirurgias de médio porte, esse período costuma ser suficiente para o retorno ao trabalho.

É fundamental que o trabalhador fique atento aos prazos. O pedido deve ser feito o quanto antes após o afastamento, garantindo que o pagamento retroativo seja calculado corretamente. Ter o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado no celular é o primeiro passo para não perder tempo com deslocamentos inúteis.

Dicas práticas para não ter o benefício negado

Mesmo com a facilidade dos 90 dias, muitos pedidos ainda são indeferidos por erros bobos no preenchimento ou no documento enviado. Uma dica valiosa é conferir se o médico escreveu o tempo de afastamento necessário de forma clara. Se o médico sugerir 120 dias, por exemplo, o INSS pode conceder os 90 dias automáticos e orientar sobre como proceder para o restante.

Mantenha também seus dados cadastrais sempre em dia. Endereço, telefone e e-mail atualizados evitam que você perca convocações ou avisos importantes sobre o seu pagamento. O INSS tem se comunicado cada vez mais de forma digital, então estar conectado é sinônimo de agilidade. Fonte Ponta Negra News.

                                                              Sargento Duarte do 12ºBPM. Foto: Elisângela Lima/TV Ponta Negra                                                                                                                                                                                                                            

Um arrastão foi registrado nesta terça-feira (21) na comunidade Sussuarana, localizada na zona rural do município de Mossoró. Dois homens invadiram uma residência por volta das 6h30 e renderam os moradores, que viveram momentos de tensão durante toda a ação criminosa.

Os suspeitos chegaram ao local de forma repentina. Em seguida, anunciaram o assalto e passaram a ameaçar a família, exigindo bens e um veículo. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Os criminosos estavam à procura de um cofre, mas não encontraram, lavando o carro da família e aparelhos eletrônicos.

A Polícia Militar foi acionada e iniciou diligências na região. O 12º Batalhão atuou rapidamente e, portanto, conseguiu localizar o veículo roubado. O carro foi encontrado atolado em uma área de difícil acesso, o que pode ter dificultado a fuga dos criminosos.

Fonte Ponta Negra News.

                                                                  Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados                                                                                    

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) o relatório sobre o fim da escala 6x1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado na semana passada. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista.

O texto sugere uma redução na jornada de trabalho semanal sem alteração nos salários dos trabalhadores. O documento agrupa dois projetos. Um da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que determina a redução para 4 dias de trabalho por semana e 3 de descanso em uma jornada de 36 horas semanais. O outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) fala somente em uma redução da jornada para 36 horas semanais.

A expectativa do governo e de deputados do centrão é de aprovação do texto nesta quarta. Para avançar na CCJ, a PEC exige maioria simples, com quórum mínimo de 34 deputados. Com isso, o próximo passo é levar a proposta para uma comissão especial que será responsável por discutir o mérito da proposta.

O relator foi favorável à admissibilidade da PEC, ou seja, a legitimidade do projeto junto à Constituição. Azi, no entanto, deixou claro que é preciso que a comissão especial faça ajustes. Ele disse que vai recomendar no relatório uma redução para que a jornada semanal seja de 5x2 e usou a proposta do próprio governo para justificar esse argumento.

“O próprio governo e as próprias centrais sindicais sinalizaram para uma proposta intermediária, que seria a redução da jornada para 40 horas e a adoção da escala 5x2. Esse é o primeiro ponto que nós vamos indicar como sendo um objeto de avaliação da comissão especial", disse o relator.

A votação estava marcada para acontecer na última quarta, mas foi adiada por um pedido de vista de Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL-DF) 15. Por isso, foi necessário cumprir o prazo de duas sessões de plenário para retomar a pauta.

Com informações de CNN

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                             

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito após diagnóstico de lesões que provocam dor e limitação funcional. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (21), responsável pela decisão.

Segundo os advogados, o procedimento precisa ser realizado com urgência, podendo ocorrer já na próxima sexta-feira (24) ou sábado (25), com o objetivo de preservar a integridade física e a dignidade do ex-presidente.

De acordo com a defesa, Bolsonaro também deve passar por exames preparatórios e por todo o processo de reabilitação após a cirurgia. A autorização judicial é necessária devido às condições impostas pela decisão anterior do STF.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o último dia 27, em Brasília, após decisão de Moraes que considerou problemas de saúde, incluindo um quadro de broncopneumonia bilateral.

Relatórios médicos enviados à Corte indicam melhora gradual no estado clínico, mas apontam que o ex-presidente ainda enfrenta dores, fadiga e limitações durante a recuperação.

Com informações CNN

                                                                   Créditos: Reprodução Redes sociais                                                                                                          

O suspeito de matar a criança Pétala Yona, de 7 anos, passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão mantém José Alves Teixeira, de 24 anos, preso enquanto o caso segue sob investigação.

O caso ocorreu na Zona Oeste de Natal e segue sendo investigado pela Polícia Civil.

A polícia prendeu o suspeito na manhã da segunda-feira (20). Ele é ex-companheiro da mãe da vítima.

Inicialmente, familiares relataram o desaparecimento da criança após ela ser vista pela última vez no domingo (19). Em seguida, equipes iniciaram buscas e localizaram o corpo da menina no quintal da casa do investigado.

A polícia trabalha com a hipótese de vicaricídio, uma forma de violência vicária em que o agressor atinge alguém próximo da mulher com o objetivo de causar sofrimento emocional.

Durante a audiência de custódia, o Ministério Público defendeu a conversão da prisão em flagrante para preventiva, apontando a gravidade concreta do caso, a confissão do investigado e o risco que a liberdade dele representaria à sociedade e aos familiares da vítima.

O Ministério Público também citou informações sobre outros procedimentos atribuídos ao investigado, incluindo casos que ainda deverão ser analisados pela Justiça, para sustentar a necessidade da manutenção da prisão.

A Defensoria Pública se manifestou pela homologação do flagrante e informou que não apresentaria pedido de liberdade provisória naquele momento.

Ao fim da audiência, José Alves ainda pediu autorização para registrar um boletim de ocorrência contra a ex-companheira. O juiz informou que aquele não era o momento processual adequado para tratar do assunto e encerrou a sessão.

Com informações de Ponta Negra News e Portal da 98 FM

                                                 Chico Virgulino como é Conhecido por todos ele Deixara um Legado a Todos Nos como um Homem Sábio sempre conversava com todos e nos ensinava o Dia a Dia como Fazer fica marcado em Nossos Corações suas Palavras vá Com Deus Primo, seu Velório Acontecera no Centro de velório da BV na Avenida Poço Branco em Poço Branco RN e Seu Sepultamento será no Cemitério dos Baixos Amanha pela Manha Que Deus Conforte a Todos Nos.

                                                              Créditos: Gil Ferreira/STF                                                                                                                       

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de recursos de precatórios do antigo Fundef, garantindo ao Rio Grande do Norte o montante de R$ 225,6 milhões. A decisão, tomada na sexta-feira (17), foi assinada pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e representa mais um passo na recomposição de perdas históricas causadas por repasses insuficientes da União.

Os valores são resultado de ações em que o STF reconheceu erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno durante a vigência do Fundef, o que levou à determinação de compensação financeira aos estados. No caso potiguar, os recursos deverão ser aplicados em políticas públicas de educação e na valorização dos profissionais do magistério.

Além do Rio Grande do Norte, também foram contemplados estados como Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, que juntos somam cifras bilionárias em repasses autorizados. Já o Pará ainda precisa apresentar informações complementares para viabilizar a transferência dos valores.

As liberações dizem respeito a ações cíveis originárias (ACOs) em que os precatórios já foram pagos pela União e estavam na fase de levantamento pelos estados. A medida reforça o financiamento da educação pública e assegura a execução de decisões judiciais que reconheceram o direito dos entes federados à complementação dos recursos do Fundef.

Blog Saulo Vale

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O professor goiano Danilo Neves Pereira, de 35 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (20) em Buenos Aires, na Argentina. Ele estava desaparecido desde a última terça-feira (14).

Segundo a imprensa argentina, o brasileiro foi localizado no Hospital Ramos Mejía, no bairro de Balvanera. Ele teria dado entrada na unidade no domingo (19), em estado grave e sem identificação. A principal hipótese investigada pelas autoridades locais é de overdose.

De acordo com informações preliminares, Danilo manteve contato com amigos na madrugada do dia 14 e informou que iria encontrar uma pessoa. Em seguida, parou de responder às mensagens.

A última localização enviada pelo professor indicava um endereço no centro da capital argentina, onde ele teria se encontrado com alguém antes de desaparecer.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires foi acionado e prestou assistência, mas não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do caso.

O Itamaraty destacou ainda que, em situações desse tipo, os consulados atuam no apoio a familiares e na interlocução com autoridades locais, sem participação direta em investigações policiais.

Portal da 98 FM