Após cobrança de ministro, governo Fátima explica uso de verba de Oiticica

16/05/2021

Explicações

Divulgação/Semarh-RN

Após o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho vir a público cobrar do governo Fátima Bezerra (PT) R$ 20 milhões que foram enviados pelo governo Bolsonaro ao Rio Grande do Norte para as obras da Barragem de Oiticica, mas que foram usados para outra finalidade, o Governo do RN rebateu. Disse que é falsa a informação que a gestão da governadora "desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para pagar dívidas com empresas e com servidores”, como disse o ministro em entrevista concedida neste sábado (15) à rádio Liberdade FM, de Parnamirim. 

Segundo nota do governo, "os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN". 

De acordo com o ministro Rogério Marinho, já foram enviados dois ofícios para a governadora solicitando que ela reponha o recurso necessário para a conclusão da obra ou apresente um cronograma para que essa reposição aconteça. 

Rogério Marinho acrescentou que mais de R$ 270 milhões já foram aplicados na obra pelo Governo Bolsonaro e mais R$ 100 milhões serão destinados ainda esse ano. 

A obra está com 93% de execução e o presidente Bolsonaro está aplicando recursos para concluir a barragem até o final do ano de 2021. 

Confira a íntegra da nota do Governo do RN. 

O Governo do Estado esclarece, a respeito de declarações inverídicas do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, em entrevista a uma rádio neste final de semana, reproduzida em alguns blogs locais, que é falsa a informação que a gestão da governadora Fátima Bezerra desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”. 

Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.  

O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade, como sugeriu o ministro Rogério Marinho.  

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) também esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”. 

“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela Semarh. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

VÍDEO: Vaqueiro morre após ser pisado por cavalo em competição de vaquejada

16/05/2021

Vaqueiro Morre Pisado

 

Um vaqueiro identificado por Tanda morreu pisoteado por um cavalo neste sábado (15), em um Parque de Vaquejadas, no município de Paranatama, no Agreste de Pernambuco.  

De acordo com filmagens das câmeras do local, o vaqueiro que estava prestes a segurar o rabo do boi se desequilibra e acaba soltando as rédeas do cavalo quando consegue segurar o rabo do animal. 

Nas imagens também é possível ver que com a velocidade da corrida, ele não consegue soltar o rabo do boi, sendo arrastado pelo animal quando acaba sendo pisoteado pelo cavalo do outro vaqueiro.  

Os amigos de Tanda acionaram equipes do Samu que socorreram ele para o Hospital de Paranatama. Com graves ferimentos, o vaqueiro não resistiu e morreu assim que chegou no local.  

O corpo de Tanda será levado para o município de Cajueiro/AL, onde será sepultado na tarde deste domingo (16). 

Assista ao vídeo. 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

VÍDEO: Bandidos arrombam estabelecimento a poucos metros do comando da PM

16/05/2021

Arrombamento em comercio

 

Na madrugada deste domingo (16), a Gourmeria, que fica no bairro Tirol, foi arrombada. Bandidos levaram bebidas e acessórios para churrasco. O estabelecimento arrombado fica na rua paralela ao Comando-Geral da Polícia Militar, em Natal. 

Assista ao vídeo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

Covid: Médicos fazem carreata em Natal por tratamento precoce; assista

16/05/2021

Covid-19

 

Um grupo de médicos realizou uma carreata na tarde deste domingo (16), em Natal. Os profissionais reivindicaram autonomia médica e “direito dos pacientes à abordagem precoce no tratamento da Covid-19”. A carreata saiu do bairro Mirassol e percorreu várias ruas da capital potiguar. 

À frente do protesto estiveram a Associação Médica do RN e o Sindicato dos Médicos do RN. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

VÍDEO: Perseguição policial com tiros causa pânico em área nobre de Natal

16/05/2021

Perseguição Policial

 

A polícia iniciou uma perseguição com troca de tiros no bairro de Lagoa Seca a bandidos que estavam em um veículo Citroën C3 roubado. Durante a fuga, o carro acabou capotando já próximo à Praça das Flores, em Petrópolis. 

Após o acidente, bandidos que estavam no veículo correram em direção a Mãe Luíza. A movimentação policial é intensa com a presença de várias viaturas e agentes nas imediações em busca dos indivíduos, gerando pânico na região. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado para conter um princípio de incêndio no veículo acidentado. 

Blog do BG 

Comente

Em reedição de final do primeiro turno, América-RN dá o troco no Globo FC e é líder isolado

16/05/2021

Wallace Pernambucano (2) e Ian Carlo marcam em vitória rubra na Arena das Dunas. Clayton e Negueba descontam para a Águia de Ceará-Mirim

Por Redação do ge — Natal

América-RN vence na Arena das Dunas — Foto: Canindé Pereira/América FC

América-RN vence na Arena das Dunas — Foto: Canindé Pereira/América FC

O América-RN levou a melhor na reedição da final do primeiro turno do Campeonato Potiguar e bateu o Globo FC por 3 a 2 neste domingo. Wallace Pernambucano, duas vezes, e Ian Carlo garantiram a liderança isolada do time rubro no returno. Clayton e Negueba descontaram para a Águia de Ceará-Mirim. 

Com o triunfo, o América-RN chegou aos 10 pontos e segue invicto no segundo turno. O Globo FC, com seis pontos, é o quarto colocado. 

As duas equipes voltam a campo na quarta-feira. O América-RN recebe o Palmeira novamente na Arena das Dunas, e o Globo encara o Assu fora de casa, no Edgarzão. Os dois jogos serão às 15h. 

O jogo 

O América saiu na frente logo aos quatro minutos, com Wallace Pernambucano, em cobrança de pênalti. O Globo passou a atacar e chegou ao empate aos 22, em um golaço de Clayton. O camisa 9 recebeu o passe de Erick Varão, dominou e emendou um chutaço para as redes. Quando a Águia jogava melhor, o goleiro Pedro Paulo acabou errando a saída de bola, entregando para Everton Heleno. O volante acionou Wallace Pernambucano, que não desperdiçou. Foi o 12º gol do artilheiro do estadual. Clayton quase fez mais um aos 39, em chute que desviou na marcação; e, depois, de cabeça, parou no goleiro Samuel Pires, em uma defesaça. 

América-RN vence na Arena das Dunas — Foto: Canindé Pereira/América FC

América-RN vence na Arena das Dunas — Foto: Canindé Pereira/América FC

Na segunda etapa, Luan Silva, de cabeça, exigiu grande defesa de Pedro Paulo, à queima-roupa. O goleiro ainda precisou tirar a bola com o pé. O Globo respondeu bem e conseguiu a igualdade em pênalti sofrido e convertido por Negueba, aos 12 minutos. O América alcançou a vitória na bola parada. Romarinho cobrou escanteio e Ian Carlo marcou de cabeça. Na jogada, o zagueiro rubro se chocou cabeça com cabeça com o defensor do Globo e nem pôde comemorar o gol. Ele ainda tentou voltar para a partida, mas foi substituído por Flávio Boaventura, recuperado de lesão. Na melhor chance para um novo empate, Thiaguinho recebeu lançamento, mas não conseguiu encobrir o goleiro Samuel Pires. 

 

Comente

Teto de centro de artesanato desaba e mata servidor público no interior do RN

16/05/2021

Caso foi registrado no município de Senador Georgino Avelino, a 50 km de Natal. Eliedro Inácio do Nascimento, 47 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Por G1 RN

Teto do centro de artesanato do município de Senador Georgino Avelino desaba e mata homem de 47 anos — Foto: Correio do Agreste

Teto do centro de artesanato do município de Senador Georgino Avelino desaba e mata homem de 47 anos — Foto: Correio do Agreste

O teto do centro de artesanato do município de Senador Georgino Avelino, a 50 km de Natal, desabou na tarde do último sábado (15) e vitimou um homem de 47 anos. O servidor público Eliedro Inácio do Nascimento sofreu muitas fraturas, chegou a ser socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar, mas não resistiu e morreu neste domingo (16). 

A parte da estrutura que caiu fica na frente do prédio público, que foi inaugurado em 31 de dezembro de 2020. Outras pessoas que estavam no local com Eliedro não foram atingidas. 

A Prefeitura de Senador Georgino Avelino emitiu nota de pesar e destacou que o servidor era "um excelente profissional, pai, esposo e amigo que deixa um valoroso exemplo de caráter e humildade a todos que o conheceram". 

"A morte de Eliedro foi uma verdadeira tragédia pra todos nós. Estou muito abalado com o acontecido", lamentou o prefeito Antônio Freire em uma rede social. 

Centro de artesanato do município de Senador Georgino Avelino foi inaugurado em 31 de dezembro de 2020 — Foto: Correio do Agreste

Centro de artesanato do município de Senador Georgino Avelino foi inaugurado em 31 de dezembro de 2020 — Foto: Correio do Agreste

A prefeitura vai apurar as causas do acidente e buscar punir os responsáveis pela morte do servidor. Para isso, acionou a empresa que realizou a obra e deverá contratar um engenheiro para fazer um laudo que aponte o motivo do desabamento. 

Comente

Bolsonaro já tem data para visitar o RN; confira

16/05/2021

Presidente Bolsonaro Visita o RN Dia 24 de Junho Dia de São João.

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho anunciou a data em que o presidente Jair Bolsonaro visitará o Rio Grande do Norte. Será no dia 24 de junho, dia de São João. 

“Nós vamos dar um presente ao Rio Grande do Norte que vai ser a ordem de serviço da adutora do Apodi, do canal do Apodi, que é o 4º eixo da transposição”, disse o ministro em entrevista à rádio Liberdade FM neste sábado (15). 

O ministro falou sobre a importância da transposição do Rio São Francisco para a região e afirmou que "o presidente está preocupado em mudar a realidade do Nordeste". 

Comente

Ministro denuncia que Fátima retirou R$ 20 milhões de Oiticica e cobra reposição

16/05/2021

Denuncia

Liberdade FM

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho cobrou do governo Fátima Bezerra (PT) R$ 20 milhões que foram enviados pelo governo Bolsonaro ao Rio Grande do Norte para as obras da Barragem de Oiticica, mas que foram usados para outra finalidade. 

Segundo o Ministro Rogério, a obra está com 93% de execução e o presidente Bolsonaro está aplicando recursos para concluir a barragem até o final do ano de 2021. 

“Qual é a nossa dificuldade? O Governo do Estado, que é quem executa a obra com o recurso do governo federal, permitiu que R$ 20 milhões no convênio que nós temos assinado fosse retirado da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas e com outras coisas”, disse o ministro Rogério Marinho neste sábado (15) em entrevista à Rádio Liberdade FM, de Parnamirim. 

Ainda de acordo com o ministro, já foram enviados dois ofícios para a governadora solicitando que ela reponha o recurso necessário para a conclusão da obra ou apresente um cronograma para que essa reposição aconteça. 

Rogério Marinho acrescentou que mais de R$ 270 milhões já foram aplicados na obra pelo Governo Bolsonaro e mais R$ 100 milhões serão destinados ainda esse ano. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

Cidade do RN multa em R$ 100 quem espalhar Covid e impõe toque de recolher

16/05/2021

Covid-19

A Prefeitura Municipal de Apodi publicou um decreto que promete multar em R$ 100 os pacientes positivados para Covid-19 que desrespeitarem o isolamento social, “contribuindo de forma dolosa ou culposa para a disseminação do vírus”. 

O Decreto Nº 370/2021 também mantém o toque de recolher no município de segunda a sexta entre 20h e 5h, aos sábados a partir das 15h e integralmente aos domingos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

Comente

PM prende casal por porte ilegal de arma de fogo em Ponta Negra

16/05/2021

Apreensão

PM/ASSECOM

Na noite deste sábado (15), a Polícia Militar, através da CIPTUR, prendeu um casal por porte ilegal de arma de fogo, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. 

Por volta das 23h30, a equipe de policiais realizava patrulhamento na área de pousadas quando abordou o casal. Com o homem foi encontrado um Revólver Cal.38 com 5 munições intactas. 

Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para adoção das devidas providências. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

PM prende suspeito flagrado com mais de 100 porções de maconha e 84 de cocaína

16/05/2021

Prisão

Neste sábado (15), a Polícia Militar, através do 9º BPM, prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro de Cidade Nova, zona Oeste de Natal. 

Os policiais estavam em patrulhamento quando receberam informações de que em um morro do bairro estava havendo comercialização de entorpecentes. As equipes realizaram incursão no local e prenderam um indivíduo que tinha em seu poder 164 porções de maconha e mais 8 pedaços maiores da mesma droga, 32 porções de crack e 01 porção maior da mesma substância, 84 porções de cocaína e 01 porção maior do mesmo entorpecente, sacos para acondicionamento dos produtos, 01 faca e 01 balança de precisão. 

A viatura fez a condução do suspeito e do material apreendido, à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

Morre Bruno Covas, prefeito de São Paulo, aos 41 anos

16/05/2021

Morre o Prefeito de São Paulo aos 41 Anos de Idade

Bruno Covas, prefeito eleito da cidade de São Paulo em 2020, morreu neste domingo (16) aos 41 anos, depois de enfrentar a luta contra a doença desde 2019. 

Covas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, desde 2 de maio, quando se licenciou da prefeitura. Na sexta-feira (14), ele teve uma piora no quadro de saúde e a equipe médica informou que seu quadro havia se tornado irreversível. 

"O Prefeito de São Paulo Bruno Covas faleceu hoje às 08:20 em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase ao diagnóstico, e suas complicações após longo período de tratamento", disse a prefeitura de São Paulo em nota. 

Ele estava internado sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil. 

O prefeito deixa o filho, Tomás, de 15 anos. 

 

 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Comente

Secretaria de Saúde do RN prevê começar a vacinar professores contra Covid-19 em 24 de maio

16/05/2021

Plano foi apresentado na sexta-feira (14). Inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual.

Por G1 RN

Ideia é profissionais da educação vacinados com parte da reserva técnica — Foto: Sandro Menezes

Ideia é profissionais da educação vacinados com parte da reserva técnica — Foto: Sandro Menezes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou um plano de vacinação contra a Covid-19 para os professores e demais trabalhadores da educação do estado nesta sexta-feira (14). A proposta prevê que a vacinação desses profissionais seja iniciada no dia 24 de maio. 

O documento foi assinado pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia e apresentado à governadora Fátima Bezerra (PT). 

A vacinação é mais uma iniciativa que visa o retorno das aulas presenciais na rede pública. Nesta semana, o governo apresentou o plano de retomada das aulas - sem especificar data - e previu o uso da reserva técnica de vacinas no estado imunizar os profissionais da educação. 

Na proposta apresentada nesta sexta-feira pela Secretaria de Saúde, essa medida foi reforçada. A ideia é utilizar 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca para imunizar esses profissionais. 

O plano prevê prioridade para os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. 

Em seguida serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Numa nova etapa, começa a imunização dos trabalhadores da rede privada. 

"Como não temos vacinas para todo mundo nesse primeiro momento, a ideia é começar pelos professores da rede pública porque os alunos não tem ferramentas tecnológicas suficientes que permitam esse ensino a distância", explicou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap. 

Sesap encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a ampliação de doses de vacina contra a Covid-19 para contemplar os trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte. 

A ideia da Secretaria de Saúde é aplicar a vacina no próprio município em que o trabalhador da educação reside, mediante comprovação de vínculo empregatício. 

O plano apresentado nesta sexta reforça a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e lembra de um inquérito sorológico que apontou que 18% das crianças testadas apresentaram contato com o coronavírus. 

Dessa forma, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

 

A ideia do Rio Grande do Norte é seguir a iniciativa de outros estados, como São Paulo e Espírito Santo, que já iniciaram a vacinação nos profissionais da educação antes mesmo desse grupo ser incluído na atual fase de imunização no plano nacional. Ainda em janeiro, a governadora Fátima Bezerra (PT) chegou a enviar um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo a inclusão desse grupo no PNI. 

Comente

Natal inicia vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos

16/05/2021

Imunização começa neste domingo (16) para esse público e acontece em nove Unidades Básicas de Saúde (UBS) e quatro pontos de drive thru.

Por G1 RN

Natal inicia vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos — Foto: Raiza Milhomem

Natal inicia vacinação contra a Covid-19 de pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos — Foto: Raiza Milhomem

Natal inicia a vacinação de pessoas com comorbidades a partir de 40 anos neste domingo (16). 

A vacinação acontece nos drives do Via Direta, UNP da Av. Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e OAB em Candelária, no horário de 08 às 16h e nas UBS (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosangela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) no horário das 08 às 12h. 

Neste novo grupo também estão incluídas as Pessoas com Deficiência com cadastro no BPC. 

Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência e um dos documentos listados abaixo: 

  • Laudos com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde 

  • Declarações com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde 

  • Prescrições médicas (somente as que tiverem carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS ou Prosus ou Unicat ou Hiperdia) 

  • Relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde 

  • Cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou UNICAT. 

Veja as comorbidades que se incluem nos grupos atuais de vacinação 

Pessoas com comorbidades que podem receber a vaicna — Foto: SMS

Comente

Fachin proíbe investigações da PF com base na delação premiada que cita Dias Toffoli

15/05/2021

Ex-governador do Rio de Janeiro afirmou que ministro do STF recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses

IG

edson fachin

Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira, 14, que a Polícia Federal (PF) abra investigações com base na delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral . A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo . “[Determino] que a autoridade policial se abstenha de tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou em conexão ao âmbito da colaboração premiada em tela até que se ultime o julgamento antes mencionado”, escreveu Fachin em seu despacho. Na terça-feira, 11, a PF encaminhou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. Em delação, Cabral disse que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro nega ter recebido qualquer recurso. 

Comente

Governo proíbe entrada no país de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia

15/05/2021

Norma foi publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União' e atende a uma recomendação da Anvisa. Índia tem registrado sucessivos recordes no número de mo

Governo leiloa nesta quarta-feira 22 aeroportos, divididos em 3 blocos

Passageiros da índia ou com passagem pelo país foram restringidos de vir ao Brasil - Foto: Divulgação / Aeroporto de Curitiba

 

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 14, uma portaria que proíbe a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia. Segundo a portaria, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus. A Índia tem registrado sucessivos recordes no número de mortes por Covid. Os viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul continuam impedidos de entrar no país. O texto publicado no “Diário Oficial” é assinado pelos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Marcelo Queiroga (Saúde). Alerta da Anvisa Nesta sexta, o colunista do G1 Gerson Camarotti informou que o governo federal ignorava havia dez dias uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a restrição para voos com origem ou passagem pela Índia. Conforme noticiou o Blog do Camarotti, a nota foi encaminhada no último dia 4 ao Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e a demora na análise preocupava a área técnica da Anvisa. Exceções As restrições previstas na portaria não se aplicam a quem for: brasileiro (nato ou naturalizado); imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; portador de Registro Nacional Migratório. A exceção também vale para transporte de cargas. Para todos esses casos, a portaria estabelece quarentena de 14 dias. Os demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque. Punições Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria poderá sofrer: responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; inabilitação de pedido de refúgio.

Comente

WhatsApp inicia nova política de privacidade; veja o que muda

15/05/2021

Politica de Privacidade

WhatsApp, aplicativo de mensagens número um do Brasil e com mais de 2 bilhões de usuários no mundo, coloca em vigor neste sábado (15) a sua nova política de privacidade, que prevê o compartilhamento de mais dados com o Facebook, dono da plataforma. 

O app vem avisando os usuários sobre os termos desde janeiro. Inicialmente, as mudanças passariam a valer em fevereiro, mas a companhia decidiu adiar a vigência para que todos "tivessem mais tempo de entender a política" por causa da repercussão negativa. 

Quem não deu o aval para a nova política não terá a conta apagada e o app vai continuar funcionando normalmente por pelo menos 90 dias a partir de 15 de maio. 

Esse prazo foi combinado com autoridades brasileiras, que investigam se as mudanças estão em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O WhatsApp afirmou na sexta passada (7) que essas pessoas veriam com mais frequência um lembrete para dar o aceite. Com o passar das semanas, elas deixariam de ter algumas funcionalidades como o acesso à página de conversas. 

O compartilhamento de dados entre as duas plataformas acontece desde 2016. 

O que muda agora é que dados gerados em interações com contas comerciais, como as de lojas que atendem pelo WhatsApp, poderão ser utilizados pelas empresas para direcionar anúncios no Facebook e no Instagram – redes que pertencem à mesma companhia. 

Além disso, parceiros do Facebook podem armazenar, gerenciar e processar dados do WhatsApp que sejam obtidos por meio dos chats com essas contas comerciais. 

Embora o app afirme que as novidades da política de privacidade estão centradas em interações com empresas, o novo texto indica a coleta de informações que não estavam presentes na versão anterior do documento. 

Aceite é mesmo obrigatório? 

  

O aceite dos termos é obrigatório no Brasil e na maior parte do mundo – somente na União Europeia e no Reino Unido os usuários têm uma opção para não compartilhar dados com o Facebook, por causa da lei de proteção de dados local, a GDPR. 

O Brasil também tem uma legislação sobre o tema, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro passado. 

Autoridades brasileiras indicaram que os novos termos do WhatsApp poderiam representar violações aos direitos dos usuários. 

"Na LGPD, a pessoa poder dizer se aceita ou não cada um dos muitos tipos de tratamento dos dados. E o WhatsApp não está oferecendo isso", explicou ao G1, Paulo Rená, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). 

app entrou em acordo com autoridades brasileiras e as pessoas que ainda não aceitaram a nova política poderão continuar usando o aplicativo sem restrições por pelo menos 90 dias, enquanto os órgãos investigam o caso. 

Em nota, o WhatsApp disse que "está em contato com as autoridades competentes e continuará prestando as informações necessárias sobre a atualização". 

Apesar da recomendação dos órgãos, as regras valem a partir deste sábado (15). 

Fonte: G1 

Comente

Só o Brasil mantém votação com urnas eletrônica e sem voto impresso

15/05/2021

Eleições 2022

O Brasil já perdeu há muito tempo o direito ao ufanismo pela criação da urna eletrônica, em 1996. Além de usar equipamentos anacrônicos, de 1ª geração, o Brasil é o único País do mundo a não adotar o voto impresso, entre os que têm sistema eletrônico de votação. Hoje, três dezenas de países adotaram diversas versões de urna eletrônica, todas com voto impresso. Enquanto isso, a urna brasileira perde espaço. O Equador, que a utilizou em 2004, optou pelas urnas de segunda e terceira gerações. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

Já há 13 anos, 39 estados dos EUA, 3 do México e várias províncias do Canadá passaram a exigir voto impresso em urnas eletrônicas. 

Até o Paraguai desconfia na urna eletrônica brasileira: após testá-la entre 2003 e 2006, proibiu sua utilização desde 2008. 

Em 2009, a Alemanha proibiu urna eletrônica sem voto impresso para garantir ao eleitor o direito de conferir o destino do seu voto. 

Em 2011, a Argentina iniciou a implantação de equipamentos eletrônicos de 3ª geração, com registros simultâneos de voto impresso e digital. 

Fonte: Diário do Poder 

Comente

Funcionária de hospital é demitida por justa causa por se recusar a tomar vacina

15/05/2021

Covid-19

Tânia Rego/Agência Brasil

 

Uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil em São Caetano do Sul (SP) foi demitida por justa causa após se recusar a tomar a vacina contra Covid-19. A funcionária recorreu, mas a decisão do hospital foi validada pela juíza Isabela Flaitda  2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. 

A auxiliar de limpeza buscou reverter a dispensa, alegando que não teve oportunidade de explicar sua decisão. Segundo o processo, a empresa comprovou ter realizado campanhas sobre a importância da vacinação, em especial para os que atuam em áreas críticas do ambiente hospitalar, e juntou advertência assinada pela trabalhadora por recusar a vacina. Outra negativa de vacinação pela mulher ocorreu menos de uma semana depois. 

Segundo a juíza, é dever do empregador oferecer condições dignas que protejam a saúde, a integridade física e psíquica de todos os trabalhadores que lhe prestem serviços, e que a liberdade de consciência não deve se sobrepor ao direito à vida. 

"A necessidade de promover e proteger a saúde de todos os trabalhadores e pacientes do Hospital, bem como de toda a população deve se sobrepor ao direito individual da autora em se abster de cumprir a obrigação de ser vacinada", afirmou. 

De acordo com Isabela Flaitt, a empresa cumpriu a obrigação de informar seus empregados sobre como se proteger e evitar possíveis transmissões da doença e, disse que a vacina é a única e perfeita solução de controle de uma epidemia do porte da Covid-19 

Fonte: CNN Brasil 

Comente