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                                                         Foto: Reprodução                                                                                                                                    

                                                        Foto: PCRN                                                                                                                                            

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (23), um homem de 21 anos e uma mulher de 18 anos suspeitos de estelionato e fraude eletrônica. A ação ocorreu no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo as investigações, o casal preso por estelionato aplicava golpes contra farmácias e outros estabelecimentos comerciais da Grande Natal. Para isso, os suspeitos realizavam pedidos de mercadorias e enviavam comprovantes bancários falsos gerados por aplicativo para simular o pagamento das compras.

Polícia flagrou entrega de mercadorias em Parnamirim

As diligências começaram após a comunicação de uma nova tentativa de golpe em um estabelecimento comercial de Macaíba. Imediatamente, os policiais acompanharam a entrega dos produtos para identificar os responsáveis pelo esquema.

Durante a operação, a abordagem ocorreu no momento em que a mulher recebia as mercadorias em uma residência localizada em Parnamirim. Em seguida, os agentes realizaram buscas no imóvel.

Polícia apreendeu fraldas, leite em pó e celulares

Durante a vistoria, a equipe encontrou diversos produtos que, conforme a investigação, foram obtidos por meio das fraudes.

Entre os materiais apreendidos estavam:

·        fraldas descartáveis;

·        latas de leite em pó;

·        lenços umedecidos;

·        pomadas;

·        sabonetes líquidos;

·        shampoos;

·        artigos de enxoval;

·        um nebulizador;

·        aparelhos celulares;

·        dinheiro em espécie.

Além disso, os policiais recolheram todos os itens para auxiliar na continuidade das investigações.

Segundo suspeito foi localizado no local de trabalho

Enquanto as diligências prosseguiam, os agentes localizaram o segundo suspeito em seu local de trabalho. Logo depois, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia.

Posteriormente, os dois passaram pelos procedimentos legais. Em seguida, a Polícia Civil encaminhou o casal ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia Civil investiga outras possíveis vítimas

A Polícia Civil continua investigando o caso para identificar outras vítimas e verificar se o grupo utilizava o mesmo método em novos golpes. Além disso, os investigadores buscam apurar a dimensão do prejuízo causado aos estabelecimentos comerciais da Grande Natal. Fonte Ponta Negra News.

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de perigo potencial para chuvas intensas em Natal e outros 60 municípios do RN. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (24).

Segundo o Inmet, a previsão é de chuva de até 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia, além de ventos com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h.

Apesar do alerta, o instituto informa que o risco de ocorrências graves, como cortes de energia, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo. Ainda assim, recomenda que a população redobre os cuidados durante as chuvas.                                                                                                                                                                             

Confira as cidades sob alerta

Arez, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, João Câmara, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo.

Com informações de Blog do BG

                                                           Presidente do PT, Samanda Alves, na TV Agora RN ontem | Pré-candidato ao Senado Rafael Motta (PDT) - Fotos: José Aldenir / Agora RN e Reprodução redes                                                                                                                                                                                                                                                  

O diretório estadual do PT se reunirá nesta sexta-feira 24 para definir a tática eleitoral do partido no Rio Grande do Norte. Um dos itens da pauta será a decisão sobre o apoio à candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta (PDT) ao Senado, compondo dobradinha com a vereadora de Natal Samanda Alves (PT).

O encontro acontecerá na véspera da convenção da federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, marcada para sábado 25, no Ginásio do DED, em Natal, quando será homologada a chapa para as eleições deste ano.

A reunião de tática é uma etapa prevista nas normas internas do partido e deverá discutir as prioridades políticas do PT, a formação da chapa majoritária e a estratégia para as disputas proporcionais. Embora Rafael já seja apresentado publicamente como integrante da aliança formada pela federação, PDT e PSB, seu apoio ainda enfrenta resistência de setores da militância e será objeto de debate antes da homologação.

Em entrevista nesta quinta-feira 23 ao podcast especial Eleições 2026, da TV Agora RN (YouTube), a presidente estadual do PT e pré-candidata ao Senado Samanda Alves confirmou a realização do encontro e afirmou que as decisões serão construídas coletivamente.

“O regimento do partido nos coloca a obrigação de fazer um encontro de tática ou uma reunião de diretório. É lá onde essas questões de tática, quais são as nossas prioridades aqui no Rio Grande do Norte, serão dialogadas e encaminhadas”, declarou.

A composição construída até agora prevê o ex-secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT) como candidato ao Governo, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) como vice e Samanda e Rafael para as duas vagas ao Senado.

“O PT indicou o nome de Cadu Xavier para assumir o espaço de pré-candidato ao Governo, meu nome para o Senado e o PDT indicou a segunda vaga para o Senado. A princípio tinha o nome do ex-senador Jean Paul Prates, houve uma alteração para o Rafael Motta e é o nome que está colocado pelo PDT para a gente homologar no próximo sábado”, explicou Samanda.

Apesar da articulação entre as direções partidárias, o passado político de Rafael provoca questionamentos no PT. As principais resistências estão relacionadas ao voto do então deputado federal a favor do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e à candidatura dele ao Senado em 2022, quando o PT apoiava o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves. Na avaliação de setores petistas, a divisão dos votos do campo progressista contribuiu para a eleição de Rogério Marinho (PL).

Questionada sobre esses episódios, Samanda não afirmou que as divergências estejam superadas. Segundo ela, caberá ao próprio Rafael explicar suas decisões e construir uma aproximação com as bases do partido, caso seja confirmado candidato com apoio do PT este ano. “Cabe ao pré-candidato ao Senado fazer um diálogo de aproximação. É ele que tem que falar sobre os atos dele, é ele que tem que falar sobre a conduta que ele teve até agora. A militância está antenada, está atenta, está à disposição para ouvir”, afirmou.

Ela enfatizou que “esse debate tem sido feito internamente”, de forma “legítima”.

Risco de divisão

A fragmentação dos votos da esquerda também deverá entrar nas discussões desta sexta-feira. Em 2022, Rogério Marinho venceu a eleição para a única vaga disponível ao Senado com cerca de 41,85% dos votos válidos, enquanto Carlos Eduardo e Rafael Motta dividiram parte significativa do eleitorado de centro-esquerda. Agora, novamente o campo que apoia a reeleição do presidente Lula reúne ao menos três candidaturas competitivas: a de Samanda, a de Rafael e também a da senadora Zenaide Maia (PSD) à reeleição, além da pré-candidatura do ex-deputado estadual Sandro Pimentel pelo Psol.

Samanda reconheceu que o partido precisa examinar os números e o histórico da eleição anterior para impedir que a dispersão favoreça novamente os adversários. “Na última eleição aqui, nós deixamos eleger um senador que o nosso campo político não apoiava. Com a divisão dos votos desse campo, acabou que um senador que hoje figura nacionalmente como Rogério Marinho, que atenta contra a pauta dos trabalhadores, foi eleito”, declarou.

                                                                   RN teve 1.007 Mortes Violentas Intencionais em 2025, alta de 19,6% em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública - Foto: Arquivo                                                                               

O Rio Grande do Norte registrou o maior aumento proporcional das Mortes Violentas Intencionais (MVI) entre os estados brasileiros em 2025. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira 23 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o estado contabilizou 1.007 vítimas de MVI em 2025, contra 840 em 2024, um crescimento de 19,6%. A taxa passou de 24,4 para 29,1 mortes por 100 mil habitantes.

O resultado coloca o RN na contramão da tendência nacional. Em todo o País, as Mortes Violentas Intencionais caíram 8,2%, passando de 44.220 registros em 2024 para 40.775 em 2025. A taxa nacional recuou de 20,8 para 19,1 mortes por 100 mil habitantes. As Mortes Violentas Intencionais reúnem os casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apenas sete unidades da federação apresentaram aumento nas MVI entre 2024 e 2025: Rio Grande do Norte (19,6%), Rondônia (7,5%), Acre (6,3%), Roraima (5,8%), Distrito Federal (5,8%), Mato Grosso do Sul (4,9%) e Rio de Janeiro (2,1%).
Segundo a análise do anuário, o caso potiguar chama atenção porque o crescimento foi provocado pelo aumento dos homicídios dolosos. O Estado passou de 655 vítimas em 2024 para 843 em 2025, um acréscimo de 188 casos, equivalente a uma alta de aproximadamente 28,7%.

O levantamento destaca, entretanto, que, mesmo com o crescimento observado entre 2024 e 2025, “a última taxa de Mortes Violentas Intencionais se manteve menor do que todas as anteriores desde 2013 até 2023”.

No cenário nacional, o Anuário aponta a continuidade da redução da violência letal iniciada em 2018. Em 2025, foram registrados 32.914 homicídios dolosos no país, contra 36.440 em 2024, redução de 10%. A taxa nacional ficou em 15,4 homicídios por 100 mil habitantes.

Segundo o FBSP, esse resultado fez com que o Brasil antecipasse em dois anos a meta prevista pela Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, revisada em 2021, que estabelecia alcançar uma taxa de 16 homicídios por 100 mil habitantes até 2027.

Sesed destaca queda histórica da violência

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) afirmou que o aumento das Mortes Violentas Intencionais (MVI) registrado entre 2024 e 2025 deve ser analisado dentro de um contexto histórico mais amplo. Segundo a pasta, apesar da alta apontada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte reduziu pela metade o número de homicídios entre 2018 e 2025.

De acordo com a Sesed, as mortes violentas intencionais passaram de 1.788 casos em 2018 para 873 em 2025, o que representa uma redução de 51%. A secretaria afirmou que o resultado coloca o estado entre aqueles que mais reduziram a violência letal no País e destaca que, atualmente, nenhum município potiguar integra a lista das dez cidades mais violentas do Brasil.

A pasta argumentou que a redução é resultado de um conjunto de políticas públicas, investimentos, integração entre as forças de segurança e fortalecimento das ações de inteligência, investigação e repressão qualificada ao crime.

A Sesed também citou dados do Atlas da Violência para reforçar que o Rio Grande do Norte registrou, entre 2023 e 2024, uma das maiores reduções de mortes violentas do País. Segundo a secretaria, o Estado reduziu em 20,3% o número de ocorrências no período, passando de 838 para 655 casos.

Ainda segundo a nota, os indicadores criminais são dinâmicos e sofrem influência de diferentes fatores, entre eles a atuação de organizações criminosas e os conflitos entre facções, fenômeno que, de acordo com a pasta, também é observado em outras unidades da Federação.

Fonte Agora RN.

                                                            Neoenergia Cosern realizará desligamentos programados em bairros de Natal e outras cidades do RN para reforço da rede elétrica Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern                                                                                                                                                                                                                                    

A Neoenergia Cosern realizará desligamentos programados no fornecimento de energia elétrica entre os dias 24 e 30 de julho em bairros de Natal e de outras quatro cidades do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de serviços de manutenção e reforço da rede elétrica.

Na capital, serão afetados os bairros Felipe Camarão, Planalto, Nordeste, Areia Preta/Mãe Luiza e Barro Vermelho. Também haverá interrupções no bairro Aeroporto, em Parnamirim; na comunidade Genipapo, em São Gonçalo do Amarante; e nos centros de Santa Cruz e Jardim do Seridó.

Segundo a distribuidora, os desligamentos costumam durar cerca de quatro horas e podem ser concluídos antes do horário previsto.

Cronograma

Sexta-feira (24/07)

Natal

• Felipe Camarão – Rua Nossa Senhora da Apresentação e adjacências, das 8h às 12h;
• Planalto – Rua dos Cometas e adjacências, das 8h às 12h;
• Nordeste – Rua da Cruz e adjacências, das 14h às 17h.

Domingo (26/07)

Natal

• Areia Preta/Mãe Luiza – Rua Enfermeiro João Correia da Silva e adjacências, das 8h às 12h.

Segunda-feira (27/07)

São Gonçalo do Amarante

• Comunidade Genipapo – Rua Principal e adjacências, das 8h30 às 13h.

Terça-feira (28/07)

Parnamirim

• Aeroporto – Rua Dr. Carlos Mateus e adjacências, das 8h às 12h.

Santa Cruz

• Centro – Rua Augusto Severo e adjacências, das 9h30 às 13h.

Quarta-feira (29/07)

Natal

• Barro Vermelho – Rua Antônio Melo e adjacências, das 8h às 12h;
• Felipe Camarão – Rua Todos os Santos e adjacências, das 8h às 12h.

Quinta-feira (30/07)

Jardim do Seridó

• Centro – Rua Antônio Matias de Azevedo e adjacências, das 8h às 13h.

A Neoenergia Cosern orienta os consumidores a manterem os dados cadastrais atualizados para receber avisos sobre desligamentos programados, falta de energia e outros serviços da distribuidora.

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu nota zero ao Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró na auditoria que avaliou a divulgação de informações sobre emendas parlamentares durante a gestão do ex-prefeito e pré-candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra.

Segundo relatório técnico do TCE, o município não cumpriu nenhum dos 16 critérios avaliados.

A auditoria foi concluída em 15 de janeiro de 2026, após o prazo para adequação às regras de transparência estabelecidas pelo STF e pelo TCE.

O levantamento analisou os portais das 167 prefeituras potiguares e do Governo do Estado para verificar se as informações sobre emendas parlamentares eram divulgadas de forma transparente e permitiam o rastreamento da aplicação dos recursos.

Segundo o relatório, Mossoró deixou de divulgar informações consideradas essenciais para o acompanhamento das emendas, como o nome do parlamentar autor, o número da emenda, os valores destinados, o objeto financiado, o órgão responsável pela execução e o cronograma físico-financeiro, além de outros dados exigidos para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O TCE destacou que nenhuma prefeitura do RN atingiu 100% de conformidade. Entre os municípios, os melhores resultados foram os de Ipueira e São Francisco do Oeste, que atenderam a 56,2% dos critérios avaliados.

Já Mossoró encerrou a auditoria com índice de conformidade de 0%, sem atender a nenhum dos requisitos analisados.

O assessor do ex-prefeito Allyson Bezerra, Vonúvio Praxedes, informou que desconhecia o relatório e, por isso, não comentou o conteúdo até o fechamento desta edição.

Com informações de Diário do RN

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em 61 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta quinta-feira (23), da meia-noite até às 23h59.

De acordo com o aviso, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos que podem chegar a 60 km/h, além de baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira os municípios em alerta amarelo:

1. Arez
2. Baía Formosa
3. Barcelona
4. Bento Fernandes
5. Bom Jesus
6. Brejinho
7. Canguaretama
8. Ceará-Mirim
9. Coronel Ezequiel
10. Espírito Santo
11. Extremoz
12. Goianinha
13. Ielmo Marinho
14. Jaçanã
15. Boa Saúde
16. Japi
17. João Câmara
18. Jundiá
19. Lagoa d'Anta
20. Lagoa de Pedras
21. Lagoa de Velhos
22. Lagoa Salgada
23. Macaíba
24. Maxaranguape
25. Montanhas
26. Monte Alegre
27. Monte das Gameleiras
28. Natal
29. Nísia Floresta
30. Nova Cruz
31. Parnamirim
32. Passa e Fica
33. Passagem
34. Pedro Velho
35. Poço Branco
36. Pureza
37. Riachuelo
38. Rio do Fogo
39. Ruy Barbosa
40. Santa Cruz
41. Santa Maria
42. Santo Antônio
43. São Bento do Trairi
44. São Gonçalo do Amarante
45. São José de Mipibu
46. São José do Campestre
47. São Paulo do Potengi
48. São Pedro
49. Senador Elói de Souza
50. Senador Georgino Avelino
51. Serra Caiada
52. Serra de São Bento
53. Serrinha
54. Sítio Novo
55. Taipu
56. Tangará
57. Tibau do Sul
58. Touros
59. Várzea
60. Vera Cruz
61. Vila Flor

Com informações de Portal da Tropical

Uma motorista passou mal ao volante e perdeu o controle do carro na noite desta quarta-feira (22), provocando um acidente no túnel de acesso à Avenida Jerônimo Câmara, em Natal. O impacto danificou as defensas e o guarda-corpo de concreto da estrutura.

Segundo a STTU, a condutora seguia pela Avenida Prudente de Moraes, no sentido Candelária, quando passou sob o viaduto estaiado para acessar a Avenida Lima e Silva. Ela relatou que passou mal, perdeu o controle da direção e atingiu a estrutura de proteção do túnel, parando apenas após bater em um poste.

A motorista não ficou ferida e, de acordo com a STTU, nenhum outro veículo se envolveu no acidente.

Equipes da STTU, da Seinfra e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência, fizeram a sinalização e isolaram a área.

Ainda segundo a STTU, o trecho permanecerá parcialmente interditado até a conclusão da avaliação técnica e dos reparos na estrutura. O órgão orienta os motoristas a redobrarem a atenção e, se possível, utilizarem rotas alternativas. Fonte Grande Ponto. 

 

 

 

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                                                              Eudo Laranjeiras, presidente da Fetronor - Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                                                                                  

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, afirmou que a sustentabilidade financeira do transporte coletivo brasileiro depende da ampliação dos subsídios públicos e da revisão dos vetos aplicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco legal do transporte público. Em entrevista ao podcast Economia & Negócios, da TV Agora RN, apresentado pelo jornalista Elias Luz, o dirigente também criticou o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, avaliou os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os custos do setor e apresentou as propostas que serão encaminhadas aos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.

Segundo Laranjeiras, a aprovação do marco legal representou um dos principais avanços institucionais para o transporte coletivo nas últimas décadas ao estabelecer, de forma mais clara, a natureza do serviço como atividade pública, essencial e de caráter social. O dirigente afirmou que a legislação também diferenciou conceitos considerados fundamentais para a sustentabilidade econômica do sistema, como a distinção entre tarifa pública — definida pelo poder concedente — e tarifa de custo, que corresponde ao valor necessário para manter a operação. “O marco realmente foi uma conquista de muitos anos de luta. Ficou claro que somos um serviço público, essencial e social”, afirmou Laranjeiras.

Apesar de considerar positiva a nova legislação, Laranjeiras afirmou que os vetos presidenciais comprometeram justamente os mecanismos que poderiam reduzir o custo do transporte para os passageiros. Entre os dispositivos retirados estão fontes permanentes de financiamento para subsidiar gratuidades, como parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e recursos provenientes de créditos de carbono destinados à renovação da frota.

Segundo ele, esses instrumentos permitiriam financiar benefícios como o transporte gratuito para idosos sem transferir o custo integral aos passageiros pagantes. “Os vetos foram em cima dos benefícios que seriam dados ao cliente, à pessoa que usa o transporte. Não deu para entender”, declarou.

Mesmo com os vetos, o presidente da Fetronor acredita que ainda existe possibilidade de reversão pelo Congresso Nacional. Como o projeto teve origem no Senado, ele avalia que há espaço político para derrubar parte das restrições impostas pelo Executivo. Na avaliação do dirigente, o marco legal trouxe segurança jurídica para futuras licitações e consolidou a divisão de responsabilidades entre operadores privados e poder público, especialmente no financiamento do sistema.

Agenda para as eleições de 2026

Durante a entrevista, Laranjeiras antecipou que a Fetronor elaborou um diagnóstico do transporte rodoviário potiguar que será entregue aos candidatos ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. Entre as principais reivindicações está o cumprimento das obrigações legais relacionadas às gratuidades. Segundo ele, o Estado não realiza o ressarcimento previsto em lei para o transporte de pessoas com deficiência, o que compromete o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.

“O modelo que existe hoje quebrou”, afirmou ao comparar a redução da oferta de transporte intermunicipal nas últimas décadas. Segundo o dirigente, o Rio Grande do Norte passou de mais de 420 ônibus rodoviários para cerca de 120 veículos e reduziu significativamente o número de empresas operadoras.

Outro ponto destacado foi a perda de cobertura do sistema regular. Laranjeiras afirmou que cerca de três dezenas de municípios potiguares já não contam com transporte público regular, ficando dependentes de vans, táxis e transporte clandestino. Fonte Agora EN.

                                                     A adesão ao Refis 2026 vai até o dia 29 deste mês, segundo o Governo do RN - Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                              

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026), que concede condições especiais para a regularização de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Regulamentado por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o programa permite descontos de até 99% sobre juros e multas e permanecerá aberto para adesão até 29 de julho, contemplando débitos constituídos até 31 de dezembro de 2025.

A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) é recuperar cerca de 10% do estoque de débitos considerados aptos para negociação. Segundo a pasta, o universo inicial alcançado pelo programa reúne aproximadamente R$ 195 milhões em débitos relativos ao ICMS antecipado — incidente sobre aquisições de mercadorias em outros estados — e às apurações mensais declaradas pelas empresas por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Esse montante, contudo, não inclui os Processos Administrativos Tributários originados de fiscalizações nem os créditos decorrentes das ações de monitoramento em andamento.

De acordo com a Sefaz, cerca de 30 mil empresas possuem pendências tributárias no Estado e podem aderir ao programa. O maior benefício será concedido aos contribuintes que optarem pela quitação integral da dívida em parcela única, modalidade que assegura redução de 99% dos juros e das multas. Já aqueles que preferirem parcelar os débitos poderão dividir o pagamento em até seis parcelas mensais, com abatimento de 90% sobre juros e multas.

Na avaliação da secretaria, o programa busca tanto recuperar receitas para o Estado quanto permitir que empresas regularizem sua situação fiscal e preservem benefícios tributários. “É uma oportunidade excepcional, com o objetivo de possibilitar que os contribuintes detentores de benefícios possam permanecer, bem como propiciar outros contribuintes a adesão. É uma oportunidade também de evitar o recolhimento dos débitos com cobranças de juros e multas legais”, informou a pasta.

O Refis contempla exclusivamente créditos tributários relativos ao ICM e ao ICMS constituídos até o fim de 2025. Para aderir, o contribuinte deverá reconhecer integralmente os débitos incluídos na negociação, renunciar a eventuais impugnações administrativas, recursos ou ações judiciais relacionados aos créditos tributários e efetuar o pagamento em moeda corrente. A legislação também proíbe a utilização de depósitos judiciais para liquidação das dívidas negociadas.

A iniciativa ocorre em um momento em que o governo estadual busca fortalecer o fluxo de receitas próprias diante das pressões fiscais observadas ao longo do ano. Apesar do crescimento da arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2026, impulsionado pela recomposição da alíquota modal para 20%, o Executivo realizou dois contingenciamentos orçamentários que somaram aproximadamente R$ 746 milhões, alegando frustração de receitas em outras fontes do orçamento estadual.

Especialistas em tributação avaliam que programas de refinanciamento costumam produzir incremento imediato no caixa dos estados, ao permitir a recuperação de créditos de difícil recebimento. Por outro lado, alertam que o uso recorrente desse tipo de mecanismo pode incentivar parte dos contribuintes a postergar o pagamento regular dos tributos na expectativa de futuras renegociações. Nesse contexto, a Sefaz sustenta que o Refis 2026 possui caráter extraordinário e não informou se haverá prorrogação do prazo de adesão após 29 de julho.

A adesão deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal virtual da Secretaria da Fazenda, na opção “Refis 2026”. A pasta também disponibilizou atendimento para esclarecimento de dúvidas pelo WhatsApp, no horário das 8h às 14h. Fonte Agora RN.

                                                                Dino determina notificação de estados por pendências na prestação de contas de emendas Pix e alerta para possíveis multas                                                                                                                                        

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a notificação de estados que apresentam pendências na prestação de contas de recursos recebidos por meio das chamadas emendas Pix.

A medida reforça uma decisão tomada em junho e busca garantir que os entes públicos apresentem informações sobre a aplicação dos valores destinados por parlamentares.

Além disso, Dino alertou que o descumprimento das determinações pode resultar em medidas legais, incluindo a aplicação de multas.

STF cobra transparência sobre recursos públicos

A decisão envolve recursos transferidos diretamente para estados e municípios por meio das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix”. O modelo permite o repasse mais rápido do dinheiro, mas exige fiscalização e transparência sobre o uso dos valores.

Segundo o ministro, os gestores precisam comprovar a utilização dos recursos conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos órgãos de controle.

Estados terão prazo para apresentar informações

Com a notificação, os estados deverão regularizar as pendências identificadas e enviar os dados solicitados pelos órgãos responsáveis.

Além disso, a determinação reforça que os gestores precisam detalhar a execução dos recursos, incluindo contratos, despesas realizadas e finalidade dos investimentos.

Medida prevê possibilidade de multa

Dino informou que o não cumprimento das obrigações pode gerar consequências aos responsáveis pela administração dos recursos públicos.

Dessa forma, os estados que não apresentarem a documentação exigida poderão sofrer novas medidas determinadas pela Justiça.

Emendas Pix são alvo de fiscalização

As emendas Pix passaram a receber maior atenção dos órgãos de controle devido ao modelo simplificado de transferência dos recursos.

Por isso, o STF vem cobrando mecanismos que ampliem a transparência e permitam acompanhar como o dinheiro público é aplicado. Fonte Ponta Negra News.

                                                         Foto: reprodução                                                                                                                                      

Uma tentativa de arrombamento a uma loja terminou sem sucesso na madrugada desta terça-feira (22), no município de Macau, na região salineira do Rio Grande do Norte. Um policial militar que estava de folga percebeu a ação criminosa, interveio rapidamente e impediu o crime.

Câmeras de monitoramento registraram toda a movimentação. As imagens mostram o momento em que um grupo formado por cerca de oito homens encapuzados chega ao estabelecimento, localizado no centro da cidade. O relógio marcava pouco depois das 3h da madrugada.

Os suspeitos tentaram arrombar a loja, que comercializa móveis e eletrodomésticos. No entanto, antes de conseguirem entrar no imóvel, o policial identificou a movimentação suspeita e decidiu agir.

VEJA O VÍDEO:                                                                                                                                

https://pontanegranews.com.br/2026/07/22/pm-de-folga-fr

                                                            Créditos: Divulgação PF                                                                                                                           

Um policial rodoviário federal é investigado por suspeita de utilizar indevidamente sistemas restritos da própria PRF para consultar informações sigilosas e repassá-las a terceiros no Rio Grande do Norte.

O caso é alvo da Operação Acesso Indevido, deflagrada conjuntamente pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal nesta quarta-feira (22).

Durante a operação, as equipes cumpriram um mandado de busca e apreensão em Natal, expedido pela Justiça. A medida busca reunir novos elementos para aprofundar a investigação e esclarecer como as informações teriam sido acessadas e posteriormente compartilhadas.

Segundo a investigação, há indícios de que o PRF tenha realizado consultas indevidas nos sistemas restritos da corporação para obter dados de interesse de terceiros. Essas informações teriam sido repassadas de forma irregular. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre quais dados teriam sido vazados nem quem seriam os possíveis beneficiários das consultas.

A investigação continua e busca esclarecer a extensão dos acessos e as circunstâncias do suposto repasse das informações.

De acordo com a Polícia Federal, o investigado poderá responder por corrupção, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica, além de outros crimes que eventualmente sejam identificados durante as apurações.

Fonte: Portal da Tropical

                                                            Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                  A maioria dos brasileiros desaprova o governo do presidente Lula (PT), segundo pesquisa divulgada pelo PoderData, divulgada pelo Poder360. O levantamento mostra que 51% dos entrevistados reprovam a atual gestão, enquanto 43% aprovam. Os números indicam que a desaprovação ao governo permaneceu estável em relação ao levantamento anterior. Já a aprovação oscilou um ponto percentual, dentro da margem de erro da pesquisa.

Quando questionados sobre a avaliação do trabalho do presidente, 37% classificaram a gestão como “ruim” ou “péssima”, 36% como “ótima” ou “boa” e 24% como “regular”. Outros 3% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de julho de 2026, com 2.500 entrevistas em 147 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Por se tratar de um levantamento sobre avaliação de governo, e não de intenção de voto, a pesquisa não precisa de registro na Justiça Eleitoral.Agora RN               

                                                          Candidato Allyson Bezerra (União); Álvaro Dias é o nome do PL na disputa; Ex-secretário Cadu Xavier (PT) - Fotos: Instagram / Reprodução // José Aldenir                                                                                         

Os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte poderão gastar até R$ 7,1 milhões no primeiro turno das eleições de 2026. Caso a disputa estadual avance para o segundo turno, cada concorrente terá direito a utilizar mais R$ 3,5 milhões, elevando o limite total da campanha para mais de R$ 10,6 milhões.

Os valores foram oficializados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em portaria publicada nesta terça-feira 21. A Corte definiu os tetos de despesas para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, mantendo os mesmos limites nominais adotados em 2022.

No Rio Grande do Norte, cada candidato ao Senado poderá gastar até R$ 3,8 milhões. Como duas vagas estarão em disputa, o limite será aplicado individualmente a cada candidatura.

Para deputado federal, o teto será de R$ 3,1 milhões por candidato. Quem concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa poderá gastar, no máximo, R$ 1,2 milhão. Diferentemente dos limites para governador e senador, que variam conforme o tamanho do colégio eleitoral de cada estado, os valores das campanhas proporcionais serão iguais em todas as unidades da Federação.

No Rio Grande do Norte, a disputa para o Governo do RN deverá ter cinco candidatos: o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL), o ex-secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT) e os professores Dário Barbosa (PSTU) e Robério Paulino (Psol).

Para o Senado, os nomes em disputa deverão ser: os atuais senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD), candidatos à reeleição; o militar Coronel Hélio (PL); o ex-deputado federal Rafael Motta (PDT); a vereadora de Natal Samanda Alves (PT); o ex-deputado estadual Sandro Pimentel (Psol); a médica pediatra Sônia Godeiro (Psol); a servidora da Saúde Rosália Fernandes (PSTU); e a professora Luciana Lima (PSTU).

Na disputa pela Presidência da República, cada candidato poderá gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Se houver uma segunda votação, será permitido utilizar mais R$ 44,5 milhões. Assim, uma campanha presidencial poderá chegar a aproximadamente R$ 133,4 milhões durante todo o processo eleitoral.

Segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo, o PT reservou R$ 126 milhões para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, valor equivalente a 20,6% do fundo eleitoral recebido pela legenda.

A maior parte dos recursos petistas, correspondente a 43%, deverá ser destinada às campanhas para a Câmara dos Deputados, cargo que concentra o maior número de candidatos. Já o PL, que terá a candidatura do senador Flávio Bolsonaro, terá o maior volume do fundo eleitoral entre os partidos em 2026, com R$ 815 milhões ao todo.

Além dos recursos públicos, o partido de Flávio Bolsonaro conta com doações de pessoas físicas. Consideradas essas receitas, a legenda teria recursos suficientes para financiar integralmente a campanha presidencial sem utilizar o fundo eleitoral nessa candidatura.

Valores mantidos

A manutenção dos limites de 2022 atendeu a um pedido feito pelos presidentes dos partidos ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Os dirigentes argumentaram que um reajuste poderia criar distorções entre as candidaturas, já que o fundo eleitoral permaneceu em R$ 4,9 bilhões, o mesmo valor disponibilizado nas eleições gerais anteriores.

A decisão foi formalizada em resolução aprovada por unanimidade pelo plenário do TSE no dia 1º de julho. Na ocasião, Nunes Marques afirmou que o veto ao reajuste do fundo partidário proposto pelo Congresso Nacional em 2025 também justificava a manutenção dos limites das campanhas. “O reajuste do teto de gastos para os cargos em disputa nas eleições deste ano não refletiria a realidade financeira das agremiações brasileiras que, materialmente, terão menos dinheiro para investir em suas candidaturas”, afirmou o ministro.

Os valores definidos pelo TSE não abrangem apenas as despesas pagas diretamente pelos candidatos. Também entram no cálculo as transferências financeiras realizadas para outros partidos ou candidaturas e as chamadas doações estimáveis em dinheiro, como bens e serviços cedidos gratuitamente, mas que possuem valor econômico.

Os recursos transferidos pela candidatura para a conta do partido também poderão ser contabilizados no limite. Nesse caso, será considerado o montante que exceder as despesas efetivamente realizadas pela legenda em benefício do candidato. A regra não se aplica às transferências referentes às sobras de campanha.

As convenções partidárias, nas quais as legendas e federações formalizam seus candidatos, começaram nesta segunda-feira 20 e poderão ser realizadas até 5 de agosto. Depois disso, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. A campanha começará oficialmente em 16 de agosto, quando os candidatos estarão autorizados a pedir votos e realizar os atos eleitorais previstos na legislação.

Limites de gastos no Rio Grande do Norte

Governador no primeiro turno: R$ 7.115.522,46
Acréscimo para o segundo turno: R$ 3.557.761,23
Governador nos dois turnos: R$ 10.673.283,69
Senador: R$ 3.811.887,03
Deputado federal: R$ 3.176.572,53
Deputado estadual: R$ 1.270.629,01                                                                                                                                          Fonte Agora RN

                                                     Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                       A desaprovação do governo Lula (PT) chegou a 50%, enquanto 46% dos brasileiros aprovam a gestão do presidente, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (21).                                                                                                                                                                                                               O levantamento mostra ainda que 4% dos entrevistados não souberam responder ou preferiram não opinar. Avaliação da gestão

Na avaliação detalhada, 26% dos eleitores classificam o governo como “regular”, sendo a resposta mais citada na pesquisa.

Entre as avaliações negativas, 24% consideram a gestão “péssima” e 14% avaliam como “ruim”, somando 38% de opiniões negativas sobre o trabalho do presidente.                                                                                                                                      Já entre os que aprovam o governo, 17% classificam a gestão como “ótima” e 18% como “boa”, totalizando 35% de avaliações positivas. A pesquisa Real Time Big Data ouviu 2 mil eleitores entre os dias 18 e 20 de julho, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05864/2026.

Pesquisa

A pesquisa Real Time Big Data ouviu 2 mil eleitores entre os dias 18 e 20 de julho, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05864/2026.

Fonte: CNN

                                                 Créditos: Reprodução Inmet                                                                                                                    

Natal e outros 108 municípios do Rio Grande do Norte estão sob alerta de chuvas intensas até às 23h59 desta terça-feira (21). O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e está classificado com grau de severidade de perigo potencial, o menor da escala.

Segundo o órgão, as áreas incluídas podem registrar chuva entre 20 e 30 mm por hora ou acumulados de até 50 mm ao longo do dia. Também são previstos ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h.

O Inmet aponta baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Os motoristas também devem evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Açu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Fernando Pedroza
Florânia
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Jaçanã
Jandaíra
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
João Câmara
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Triunfo Potiguar
Upanema
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

                                             Jaine, de 25 anos, morreu após complicações durante uma cesariana no Hospital Santa Catarina, em Natal. Foto: Reprodução     A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias da morte da gestante Jaine, de 25 anos, ocorrida após complicações durante uma cesariana no Hospital Regional Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. A família acusa a equipe médica de administrar uma medicação incorreta durante o atendimento, o que teria provocado o agravamento do quadro clínico da paciente. O bebê sobreviveu e permanece sem complicações, segundo a secretaria.

Em entrevista, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmou que a Sesap recebeu a confirmação da morte da paciente pela direção da unidade hospitalar e que as informações disponíveis até o momento ainda são preliminares. Segundo ele, a apuração inicial indica que a gestante foi medicada por um profissional especialista há cerca de uma semana ou dez dias, situação que teria provocado complicações que levaram à internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde ela morreu.

“A gente abriu a sindicância para apurar de forma plena a situação, é que a paciente teria sido medicada por um profissional da área, um profissional especialista, há coisa de uma semana, dez dias aproximadamente, é que isso teria causado transtornos. Ela estava grávida, o bebê conseguiu estar bem, o bebê está salvo, não acometeu nada, mas a paciente teve que ir para a UTI e veio a falecer hoje”, declarou o secretário.

Alexandre Motta informou que a sindicância buscará esclarecer toda a sequência do atendimento e identificar eventuais responsabilidades. “A gente vai se inteirar de fato do que aconteceu para poder, tendo a sindicância nas mãos, apurar as responsabilidades. Obviamente que depois vamos encaminhar isso para os conselhos de identidade”, afirmou.

O secretário também confirmou que o profissional envolvido no atendimento é terceirizado e atua como anestesiologista. Segundo ele, a Sesap solicitará à empresa responsável pelo contrato que o médico permaneça afastado das atividades no Hospital Santa Catarina enquanto durar a investigação.                                                                                                                                

 

 

 

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                                                          Boletim da Emparn aponta Pureza e Tibau do Sul entre os municípios com maior volume de chuva nas últimas 24 horas. - Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                      

O Rio Grande do Norte registrou chuvas de até 89,2 milímetros nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado nesta terça-feira 21 pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os dados correspondem ao período entre 7h de segunda-feira 20 e 7h desta terça-feira 21 e mostram que os maiores acumulados foram registrados na faixa Leste do estado, com destaque para municípios do litoral e da Região Metropolitana de Natal.

O maior volume de chuva foi registrado em Pureza, no litoral leste, com 89,2 mm, seguido por Tibau do Sul, com 85,8 mm. Em Natal, o acumulado chegou a 60,5 mm no mesmo intervalo, enquanto outros municípios da Região Metropolitana também apresentaram índices elevados.

De acordo com a Emparn, Parnamirim registrou 58,2 mm, São Gonçalo do Amarante acumulou 51,2 mm, Ceará-Mirim teve 32,0 mm e Macaíba contabilizou 29,2 mm.

Ainda segundo o boletim, a maior parte das precipitações concentrou-se na faixa Leste do estado, especialmente no litoral. No Agreste potiguar, Monte Alegre registrou o maior volume da região, com 33 mm. Já na Região Central, o maior acumulado foi observado em Caiçara do Norte, com 24,2 mm. Na Região Oeste, a Emparn informou que não houve registro de chuvas durante o período analisado.Fonte Agora RN.

Maiores acumulados de chuva nas últimas 24 horas