Paulinho reforça aliança política com Rogério, Styvenson e Álvaro rumo a 2026

19/02/2025

Eleições 2026

                                                                Créditos: Elpídio Júnior/CMN                                                                                                                           O prefeito de  Natal, Paulinho Freire (União), tem reforçado cada vez mais sua sintonia com os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) e o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), consolidando uma aliança que promete ser decisiva para as eleições de 2026. Em declarações recentes, Paulinho tem reiterado sua lealdade ao grupo político e sua disposição para atuar ao lado de Rogério e Álvaro na construção de um projeto para o Rio Grande do Norte. Nos bastidores, o grupo tem se mantido unido e em constante diálogo. 

A parceria entre os quatro líderes já se mostrou vitoriosa em diversas frentes, incluindo a gestão municipal e a atuação política no estado. Agora, a expectativa cresce sobre os próximos passos desse grupo, que deve desempenhar um papel central no tabuleiro eleitoral potiguar. 

Paulinho Freire, que assumiu a prefeitura de Natal recentemente, tem mantido uma gestão alinhada com as diretrizes de seu antecessor, Álvaro Dias, e fortalecido os laços com Rogério Marinho, um dos principais nomes da oposição ao governo federal. Nos bastidores, a permanência dessa unidade política é vista como um indicativo de que a disputa de 2026 já começa a ser desenhada. 

A aliança entre Paulinho, Rogério, Styvenson e Álvaro se consolida em meio às movimentações políticas no estado, e o posicionamento do grupo deve ser um dos principais pontos de atenção na corrida eleitoral dos próximos anos. Enquanto isso, a reafirmação de Paulinho Freire como parte desse projeto político sinaliza que a oposição potiguar estará ainda mais estruturada para os desafios que virão. 

Com informações de Blog do BG 

 

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”Operação Libertatis” prende homem condenado por estupro em Galinhos

18/02/2025

Prisão

                                                               Foto: PC/ASSECOM                                                                                                                                                                                                                                                                                                         Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, em ação conjunta com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, 61ª DP de Guamaré e a 4ª DP, deflagraram, nesta segunda-feira (17), mais uma fase da “Operação Libertatis”. 

Durante a ação foi cumprido um mandado de prisão regressão cautelar contra um homem de 25 anos, condenado pela prática do crime de estupro. Ele foi sentenciado a uma pena de sete anos em regime fechado. Após diligências realizadas pela equipe policial, o homem foi preso no município de Galinhos, região da costa branca do RN. Fonte Ponta Negra News.

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Polícia Civil entrega 120 celulares recuperados de furtos e roubos em Natal

18/02/2025

Celulares Devolvidos

                                                                   Foto: Divulgação/Polícia Civil                                                                                                                         A Polícia Civil do Rio Grande do Norte  entrega 120 aparelhos celulares recuperados em ações contra furtos e roubos na Grande Natal. O evento ocorrerá nesta terça-feira (18), às 9h, no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), localizado na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal – RN. 

A ação faz parte de uma iniciativa conjunta com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visando a restituição dos bens aos legítimos proprietários. Os aparelhos foram identificados e os proprietários estão sendo contatados por meio de um canal oficial da Polícia Civil no WhatsApp. Fonte Ponta Negra News.

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Servidores do Detran farão assembleia nesta quarta para decidir sobre greve

18/02/2025

Detran RN.

Detran RN                                                                   Detran RN. Foto: Divulgação.                                                                                                                         Começou nesta segunda-feira 17 a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No primeiro dia de paralisação, os trabalhadores fizeram um ato em frente à Governadoria e depois tiveram uma reunião com Pedro Lopes, secretário de Administração.  Durante o encontro, o secretário pediu o fim da greve. De acordo com Santino Arruda, coordenador do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Lopes afirmou que o governo levará a greve à Justiça caso ela tenha continuidade. Sobre o principal ponto de reivindicação da paralisação, o secretário reafirmou que o governo não tem condições de aumentar agora o auxílio-alimentação. Por causa da frustração de receitas, Pedro Lopes tem declarado que só pode começar as tratativas sobre possível reajuste do auxílio em junho. A gestão estadual conseguiu aprovar o aumento do ICMS para 20%, mas a alíquota só entrará em vigor em abril.  Ainda durante a reunião, o secretário de Administração teria se comprometido com a realização, ainda em 2025, de um concurso com 80 vagas para o Detran, para diminuir a terceirização no órgão. Por fim, assegurou que não será retirada a Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) de nenhum servidor da autarquia até dois meses após a implementação da tabela em novembro deste ano. 

 

De acordo com o Sinai, apesar do apelo do governo, a paralisação continua pelo menos até quarta-feira 19, quando está marcada uma nova assembleia da categoria. 

 Fonte Agora RN.

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Carlos Eduardo Xavier pode ser a aposta do governo para a sucessão de Fátima Bezerra

18/02/2025

Com a renúncia de Fátima Bezerra iminente, Cadu Xavier surge como nome forte do grupo governista para 2026

Carlos Eduardo Xavier e Walter Alves. Foto: Reprodução.                                                             Carlos Eduardo Xavier e Walter Alves. Foto: Reprodução.                                                                                  A sucessão estadual no Rio Grande do Norte para 2026 começa a movimentar os bastidores políticos. Com a iminente renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), prevista para abril do próximo ano, quando ela deve deixar o cargo para concorrer ao Senado, abre-se uma lacuna na definição de quem será o nome do grupo governista na disputa pelo Governo do Estado. 

Redação 

18/02/2025 | 05:10 

A sucessão estadual no Rio Grande do Norte para 2026 começa a movimentar os bastidores políticos. Com a iminente renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), prevista para abril do próximo ano, quando ela deve deixar o cargo para concorrer ao Senado, abre-se uma lacuna na definição de quem será o nome do grupo governista na disputa pelo Governo do Estado. 

A princípio, o nome natural para disputar a eleição seria o vice-governador Walter Alves (MDB), que assumirá o governo caso Fátima renuncie. Contudo, Walter tem indicado, em conversas reservadas, que não pretende concorrer ao cargo. Apesar disso, há a possibilidade de que ele permaneça na cadeira de governador para conduzir o processo eleitoral e fortalecer o nome do candidato do grupo. 

 Outro nome que aparece na linha de sucessão é o do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). No entanto, Ezequiel também não demonstra interesse na disputa pelo governo e teria preferência por uma candidatura à Câmara dos Deputados. Walter e Ezequiel mantêm uma forte aliança política e devem tomar uma decisão conjunta sobre os rumos da eleição. Fonte Agora RN.

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Preço do café dispara em Natal e mais do que dobra em um ano

18/02/2025

Café ta caro.

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                                  A expressiva elevação no preço do café fez os consumidores de  Natal começarem 2025 gastando mais que o habitual. Em comparação ao mês de janeiro de 2024, quando o café (250g) custava em média R$ 7,85 na cesta básica, o produto teve um aumento de aproximadamente 123,31% no mesmo período deste ano, com o valor do café chegando em média a R$ 17,53, segundo dados do Instituto Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal). 

O economista Helder Cavalcanti explica que os principais fatores que ocasionaram essa elevação de preços foram problemas de seca e de queimadas nas safras, gerando queda na produção e fazendo com que o produto tenha mais demanda. Países como Estados Unidos e China também estão em busca de café para exportação. 

“É a lei da oferta e da procura. Evidentemente, o preço, à medida que alguém oferece um valor maior, vai sempre levar o produto”, falou o economista, ressaltando que a expectativa é que os preços continuem elevados de acordo com as condições climáticas e comprometimento das safras. 

Fonte: Tribuna do Norte 

 

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Governo Lula gastará R$ 1,7 milhão com troca de móveis e eletrodomésticos

18/02/2025

Governo Lula

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Mesmo sob a pressão de enxugar gastos, o governo Lula pretende gastar até 1,7 milhão de com a renovação do mobiliário de escritório e de eletrodomésticos que serão utilizados tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto. 

A aquisição consta em dois editais de licitação publicados nesta segunda-feira (17). Com a compra de cadeiras giratórias, cabideiros, cadeiras de escritório tipo presidente, estações de trabalho, fragmentadoras de papel, sofás entre outros itens o governo Lula pretende pagar até 1,4 milhão de reais; outros 300 mil reais serão gastos com itens como forno de micro-ondas, frigobar, refrigeradores duplex (no plural mesmo), máquina de secar roupa, máquina de lavar roupa e até máquina de fabricar gelo. 

 Em relação aos eletrodomésticos, o governo federal pretende comprar 43 fornos micro-ondas (cada um no valor de até 806 reais); 18 frigobares (orçados em 2,4 mil reais cada); 11 refrigeradores duplex (estimados em 3 mil reais cada) e 10 balanças domésticas. Além disso, o Planalto pretende gastar 70 mil reais em duas máquinas de secar roupa e 15,5 mil reais em uma máquina de fazer gelo. 

Sobre o mobiliário, o Planalto vai adquirir 200 cadeiras giratórias com braços, outras 90 sem braços, 64 cadeiras tipo presidente, 35 fragmentadoras de papel, 5 mesas redondas de reunião, 38 polidoras de calçados e nove sofás. 

Na justificativa para a troca do mobiliário de escritório, a Presidência da República afirma que a aquisição tem como objetivo “modernizar e otimizar os espaços de trabalho da Presidência da República, proporcionando um ambiente mais funcional, ergonômico e produtivo para os servidores”. “A aquisição dos bens permanentes com modelos modernos e ergonomicamente projetados contribuirá para a melhoria da saúde, do conforto e da eficiência no trabalho”, ressalta o governo federal. 

Os gastos sigilosos do cartão corporativo da Presidência da República bateram recorde em 2024 e atingiram 25,9 milhões de reais de janeiro a dezembro do ano passado. Se forem incluídas as despesas menores em que há discriminação de valores, as faturas de Lula, Janja e sua equipe chegaram a 26,2 milhões de reais no período. 

Fonte: O antagonista 

 

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PM apreende loló, cocaína e maconha em festa irregular com mais de 100 pessoas em Macaíba; seis são presas

17/02/2025

Prisão

                                                          Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN                                                                                                            A Polícia Militar bateu na porta e acabou com uma festa irregular, que contava com a participação de mais de 100 pessoas, na noite desse sábado (15), em Macaíba. Pelo menos seis pessoas foram presas e drogas foram apreendidas na ação realizada pelo 11º Batalhão, Rocam e Ciopar. 

Ao chegar no local da festa, no bairro Morada da Fé, a PM questionou o responsável pelo evento sobre a documentação necessária. O homem apresentou um alvará emitido para outro evento, em fevereiro do ano passado, na tentativa de induzir os policiais ao erro. 

Diante da irregularidade, as equipes realizaram uma abordagem minuciosa nos participantes da festa. Na ação, foram encontrados diversos entorpecentes, um revólver calibre .38, 16 munições, além de celulares e outros materiais. 

Ao todo, a PM apreendeu 35 porções de loló, 32 porções de cocaína, 29 porções de maconha e 10 celulares de procedência suspeita. Além disso, seis pessoas foram detidas e encaminhadas à Delegacia de Plantão de Parnamirim para as devidas providências. 

"A Polícia Militar reforça o compromisso com a segurança da população e segue intensificando as operações para combater crimes na região", destacou a corporação. 

 Fonte tv Tropical.

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CPRE prende motorista embriagado que atropelou ciclistas na Grande Natal

17/02/2025

Prisão

                                                         Créditos: Divulgação                                                                                                                                     Um homem, de 29 anos, foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) por atropelar dois ciclistas no município de Extremoz, na região metropolitana de  Natal. Uma das vítimas do atropelamento teve ferimentos graves. 

Segundo as autoridades, o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ele admitiu ter feito o uso de bebida alcoólica, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro, onde foi confeccionado o Termo de Constatação de Embriaguez pelos agentes. 

A ocorrência foi apresentada à delegacia de Polícia e o homem se encontra à disposição da Justiça. 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Maior plataforma de petróleo do Brasil inicia operação no pré-sal

17/02/2025

Petróleo

                                                                 Créditos: SBM/Divulgação                                                                                                                           A maior unidade produtiva de petróleo em alto-mar (offshore) instalada no país até o momento, a Almirante Tamandaré (Búzios 7) começou a operar no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, neste sábado (15). O navio-plataforma tem capacidade para processar até 225 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. 

A unidade vai explorar 15 poços, sendo sete produtores de óleo, seis injetores de água e gás, um conversível (produtor e injetor) e um injetor de gás. Todos eles estarão interligados à plataforma por meio de uma infraestrutura submarina. 

O Campo de Búzios é considerado um dos pontos mais promissores do chamado pré-sal brasileiro uma área de reservas petrolíferas formada por uma camada de rochas sedimentares e localizada em águas ultraprofundas da costa brasileira, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade. 

Em nota, a Petrobras reafirmou a expectativa de que o Campo de Búzios se torne, em breve, seu maior campo de produção, podendo superar a marca de 1,5 milhões de barris de produção por dia. “O FPSO Almirante Tamandaré é parte do sexto sistema de produção de Búzios e contribuirá para que o campo alcance a produção de 1 milhão de barris de óleo por dia, previsto para o segundo semestre de 2025″, afirmou a presidenta da companhia, Magda Chambriard.     A unidade foi afretada junto à SBM Offshore. Além de apresentar capacidade produtiva acima da média das unidades da indústria – que gira em torno dos 150 mil barris diários de óleo e de compressão de 10 milhões de m3 de gás – a Almirante Tamandaré conta com tecnologias de descarbonização, o que, de acordo com a Petrobras, contribui para redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Há também tecnologias para aproveitamento de calor, que reduzem a demanda de energia adicional para a unidade. 

Também em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da unidade para a expansão da produção nacional. “A entrada em operação do FPSO Almirante Tamandaré é mais um passo importante para fortalecer a produção de energia no Brasil. Essa plataforma tem tecnologia de ponta para produzir mais com menos impacto ambiental, utilizando sistemas modernos para reduzir emissões e otimizar o uso de energia. Isso reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do setor de óleo e gás em bases sustentáveis”, afirmou. 

O início da operação, neste sábado (15), coincidiu com o anúncio de que a Petrobras identificou novas reservas de petróleo em um poço (9-BUZ-99D-RJS ) da região oeste do Campo de Búzios, perfurado a cerca de 1.940 metros de profundidade, a partir de testes realizados a partir de 5,6 mil metros de profundidade. 

O começo da operação ocorreu um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter concedido as autorizações que faltavam para que o Consórcio da Jazida Compartilhada de Búzios, formado pela Petrobras (operadora que detém 88,9% de controle sobre o empreendimento), a CNOOC (7,34%) e a CNPC (3,67%) colocasse a unidade para funcionar. 

Fonte: Agência Brasil 

                                                   

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Policial fantasiado de capivara prende traficante no Peru

16/02/2025

Prisão

                                                          Foto: Reprodução                                                                                                                                        Um traficante de drogas foi preso no Peru por um policial fantasiado de capivara. A abordagem inusitada fez parte de uma operação especial realizada na quinta-feira (13) no distrito de Lurin, a cerca de 40 km da capital Lima.  Segundo as autoridades peruanas, o disfarce foi escolhido em alusão ao Dia dos Namorados, comemorado em 14 de fevereiro em diversos países. Para reforçar a encenação, outros dois policiais participaram da operação levando um brinde e uma caixa de som tocando músicas românticas, o que fez o suspeito acreditar que receberia uma surpresa amorosa.  Fonte Ponta Negra News.

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Internado, homem que teve braços amputados após ataque de Pitbulls chora desesperado

16/02/2025

Sofrimento

                                                                     Foto: Reprodução/@voaa_vaquinha                                                                                                             Juvenal era responsável por manter a casa financeiramente, além de ajudar a cuidar da sua esposa. Há cinco anos, Irani, mulher de Juvenal, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Diante das sequelas, ela tem muitos movimentos limitados, necessitando de ajuda diariamente e era justamente o marido quem a auxiliava nas atividades diárias. 

Apreensivo, Juvenal não sabe como fará para manter a casa financeiramente e como vai conseguir cuidar da esposa após o grave ataque sofrido. “Ela depende de mim para tudo”, chora Juveval. 

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Governo inicia pagamento do abono salarial 2025 a partir de segunda-feira 17

16/02/2025

Dois milhões de trabalhadores nascidos em janeiro receberão R$ 2,3 bilhões; valor máximo do benefício é de R$ 1.518

Empresa deve pagar R$ 70 mil a ganhador de raspadinha que não recebeu prêmio                                                             Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos em 2023 e cumpriram critérios têm direito ao abono salarial, que pode ser sacado até dezembro de 2025. | Foto: José Aldenir / AGORA RN                                        O governo federal começa a pagar o abono salarial 2025 a partir da próxima segunda-feira 17. Nesta primeira etapa, dois milhões de trabalhadores nascidos em janeiro receberão R$ 2,3 bilhões. Conforme a Agência Brasil, ao longo do ano, o benefício será distribuído a 24,4 milhões de O abono salarial é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos em 2023, trabalharam por pelo menos 30 dias no ano e estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. O valor do benefício varia conforme o tempo trabalhado em 2023, podendo chegar a R$ 1.518 (equivalente a um salário mínimo) ou ser proporcional ao número de meses trabalhados. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada e pelo Banco do Brasil para servidores públicos. Quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil receberá o valor diretamente na conta. Para não correntistas, o saque poderá ser feito em agências, lotéricas, autoatendimento ou pelo aplicativo Caixa Tem. 

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br ou pelo telefone 158. O atendimento telefônico é gratuito e funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto em feriados nacionais. 

 Fonte Agora RN.

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Duas pessoas morrem após queda de aeronave em canavial

16/02/2025

Acidente ocorreu por volta das 11h30 em um canavial; equipes do Corpo de Bombeiros estão no local para atendimento da ocorrência

queda aeronave sp                                                           Aeronave de asa-fixa caiu em canavial na Estrada Municipal Zulmira Coelho Miranda de Oliveira, em Quadra (SP), deixando duas vítimas fatais. | Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                        Duas pessoas morreram após a queda de uma aeronave de asa-fixa na cidade de Quadra, próximo a Itapetininga e Tatuí, no interior de São Paulo, neste sábado 15. O acidente ocorreu por volta das 11h30 em um canavial localizado na Estrada Municipal Zulmira Coelho Miranda de Oliveira, segundo informações da Defesa Civil. As equipes de resgate, incluindo cinco viaturas do Corpo de Bombeiros, estão no local para atendimento da ocorrência. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados. A causa do acidente ainda não foi informada pelas autoridades.  Fonte Agora RN.

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Datafolha mostra que Lula vê aprovação desabar 16% no Nordeste

16/02/2025

Pesquisa

                                                             Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                    Reduto histórico de eleitores petistas, a região Nordeste registrou uma queda de 16 pontos no índice de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), passando de 49% para 33%. Os números são da pesquisa Datafolha divulgada, nesta sexta-feira (14). 

O levantamento apontou a pior avaliação positiva do presidente em todos os seus mandatos até agora, com 24% de aprovação geral, e 41% de desaprovação. 

Apesar da queda, os nordestinos são os únicos que mantêm o índice de aprovação numericamente maior do que o de reprovação, que está em 30%. Como a margem de erro é de quatro pontos no segmento, a porcentagem entre avaliação positiva e negativa, na prática, está empatada. 

A queda de popularidade foi menor em outras regiões: no Sudeste, 11 pontos, no Centro-Oeste, nove pontos, e no Sul, cinco pontos. As regiões Nordeste e Sudeste somam 69% dos entrevistados. 

No segundo turno das eleições 2022, a diferença entre Lula e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) na região foi de 29,67% dos votos válidos. No Piauí, Estado que obteve a maior proporção de votos, Lula recebeu 76,86% dos votos válidos contra 23,14% de Bolsonaro. 

Foram ouvidas 2.007 eleitores entre os dias 10 e 11, em 113 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos na categoria geral do levantamento. 

Fonte: Estadão 

 

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PRF/RN vai realizar leilão de veículos retidos nos dias 26 e 27 deste mês

15/02/2025

Leilão

                                                         Foto: Arquivo/Detran                                                                                                                                    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte vai promover o primeiro leilão de veículos retidos do ano, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2025. O evento será realizado exclusivamente on-line, por meio do site do leiloeiro oficial www.mnleilao.com.br, onde os interessados já podem realizar lances nos lotes disponíveis. Serão ofertados um total de 369 veículos, distribuídos em 135 lotes conservados e 62 lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até a data do leilão. Os automóveis e motocicletas arrematados nos lotes conservados poderão voltar à circulação após a regularização, enquanto os veículos classificados como sucata serão destinados exclusivamente ao desmonte. Edital e regras do leilão O Edital Nº 3/2025/LEILÃO-RN já está disponível no site do leiloeiro e contém informações detalhadas sobre os veículos, lances iniciais, endereços para visitação, além dos direitos e responsabilidades dos arrematantes. Os lotes arrematados com direito a documentação serão entregues sem multas ou débitos de anos anteriores, sendo de responsabilidade do comprador apenas as taxas do Detran para a transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício de 2025. Além disso, sobre o valor do lance, será aplicada a comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS, conforme legislação vigente.Visitação dos veículos 

Os interessados poderão visitar os veículos nos dias 22, 24 e 25 de fevereiro de 2025, nos seguintes locais: 

Caicó/RN (BR 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho) – Lotes: 01 ao 48; 348 ao 359 

Mossoró/RN (Av. Mota Neto, em frente ao Hospital São Luiz, Bairro Aeroporto) – Lotes: 60 ao 88; 360 ao 368 

Natal/RN (Av. Industrial Francisco da Motta, Bairro Bom Pastor) – Lotes: 100 ao 183; 370 ao 407 

*A PRF reforça a importância de os interessados consultarem o edital e verificarem previamente em qual pátio está localizado o veículo desejado antes de realizar qualquer lance.Mais informações podem ser obtidas diretamente no site do leiloeiro www.mnleilao.com.br. 

 

 

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RN ganha delegacia especializada no combate a crimes cibernéticos

15/02/2025

Governo do RN

                                                           Foto: Humberto Sales/Assecom                                                                                                                     A governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta sexta-feira (14) a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). A nova unidade vai combater crimes praticados no ambiente digital, como fraudes eletrônicas, estelionato virtual, disseminação de conteúdos ilícitos e crimes contra a propriedade intelectual.  A DRCC funcionará no prédio da antiga Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. 

“A importância dessa delegacia está alinhada com a necessidade de modernização da investigação policial. Mais do que nunca, é fundamental que tenhamos, no âmbito da política estadual de segurança pública, uma estrutura voltada ao combate de crimes no ambiente virtual”, destacou a governadora. O secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Francisco Araújo, ressaltou que a unidade atuará de forma integrada com outras delegacias e órgãos de segurança, como o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade, que combate crimes como a pedofilia. 

Além disso, promoverá ações preventivas e campanhas educativas para conscientizar a população sobre práticas seguras no ambiente digital. “Representa um avanço na política de segurança pública do Rio Grande do Norte, reforçando o combate a crimes que têm se tornado cada vez mais comuns, como as fraudes e golpes virtuais”, pontuou. 

Funcionamento 

A DRCC conta com uma equipe formada por um delegado, dois escrivães e cinco agentes. O titular da unidade, delegado Felipe Botelho, destaca que o grupo é altamente capacitado e conta com uma base tecnológica que facilita o trabalho de investigação. “Prezamos pela qualidade, dedicando o máximo possível de recursos e tempo à apuração dos casos”, afirmou. 

Ele explica que a vítima de crimes cibernéticos pode procurar a delegacia distrital mais próxima para o atendimento inicial. Os casos que forem de competência da DRCC serão encaminhados para a unidade especializada. O delegado também reforça a importância de registrar a queixa por meio da delegacia virtual, acessível pelo link: https://www3.defesasocial.rn.gov.br/BoletimCidadao/index.jsf 

 Fonte Ponta Negra News.

 

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Rogério Marinho lidera oposição contra projeto de Pacheco que amplia o poder do Judiciário

15/02/2025

Liderando

                                                                 Créditos: Divulgação                                                                                                                                  O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se posicionou firmemente contra o projeto de lei (PL 3/2025) apresentado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta, que busca regulamentar os chamados processos estruturais – aqueles que envolvem a ausência de critérios em políticas públicas –, enfrenta forte resistência entre parlamentares oposicionistas, que veem na medida uma ampliação indevida do poder do Judiciário.   

Marinho argumenta que o projeto fere a Constituição e ameaça prerrogativas do Congresso Nacional, ao permitir que decisões sobre políticas públicas sejam influenciadas pelo Judiciário. Segundo ele, essa competência deve permanecer exclusivamente no âmbito legislativo. “Vamos acompanhar a tramitação na CCJ e atuar junto aos meus pares para que entendam que a proposta, na verdade, além de violar a Constituição, vai na contramão das prerrogativas de todos os parlamentares, independentemente do espectro ideológico, sejam de direita ou esquerda”, afirmou o senador em nota.   

O projeto, elaborado por uma comissão de juristas e protocolado no fim de janeiro, propõe formalizar a tramitação desse tipo de processo, que já ocorre nos tribunais, mas ainda sem uma legislação específica. Um dos casos citados como exemplo é o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, que exigiu soluções jurídicas em um contexto sem regulamentação específica.   

Para a oposição, no entanto, a proposta pode resultar em interferência excessiva do Judiciário em áreas que deveriam ser debatidas e decididas no Congresso. Além de Marinho, outros senadores oposicionistas já articulam estratégias para barrar o avanço da matéria no Senado.   

A tramitação do projeto ainda não avançou internamente na Casa, mas a expectativa é que seja alvo de intensos debates, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a oposição promete obstruir a iniciativa. 

Com informações de Portal da 96 FM 

  

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Justiça determina penhora da sede social do América

15/02/2025

Penhora

                                                           A sede social do América, que fica na avenida Rodrigues Alves, voltou a ser alvo da justiça estadual e uma decisão proferida pelo juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, do dia 17 de janeiro, determina que o prédio entre no rol de bens a serem leiloados judicialmente. O processo diz respeito a uma dívida antiga do Alvirrubro com Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que se aproxima dos R$ 20 milhões. 

O Alvirrubro, encaminhou nota oficial, explicando como pretende resolver o problema sem que o clube perca patrimônio. “O América Futebol Clube vem a público, por meio desta, comunicar que tem plena ciência de todas as execuções fiscais do município de  Natal, relacionadas com débito de IPTU da Sede Social e de um loteamento na zona norte, reconhecido judicialmente como invadido há décadas. São execuções relativas a tributos da década de 90 do século passado e início dos anos 2000. Em relação ao assunto de IPTU de sua Sede Social, tombada e de reconhecida isenção fiscal, a atual diretoria do América destaca que, desde o início de sua gestão, tem envidado esforços para firmar um acordo de transação tributária com a Prefeitura Municipal de Natal, a fim de regularizar os débitos em questão. 

Além disso, a diretoria tem se dedicado a resolver diversas pendências jurídicas históricas do clube, buscando uma solução definitiva para cada uma delas. 

Este esforço visa não apenas a regularização da situação atual, mas também a construção de uma base sólida para garantir a saúde financeira do América Futebol Clube, com o objetivo de proporcionar um futuro próspero e sustentável para a instituição”, diz a nota oficial. 

O débito que está sendo cobrado há anos pela Prefeitura de Natal diz respeito, inclusive a terrenos que o clube não tem posse pois foram invadidos há muito tempo, na Zona Norte da capital potiguar. Além disso, o embate jurídico ocorre contra o América Futebol Clube e não contra o América SAF. 

Com informações de Tribuna do Norte 

 

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STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

15/02/2025

Marconha

                                                              Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                         A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

 

O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado. Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, no início do julgamento virtual, o relator votou pela rejeição dos recursos. 

Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido.  A deliberação virtual será encerrada às 23h59. 

Não legaliza 

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público. 

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. 

 A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. 

 A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. 

Fonte: Agência Brasil 

 

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