Trump diz não ter plano de reunião, mas diz que Flávio pode ficar nos EUA pelo tempo que quiser
01/11/2026
Flavio Bolsonaro nos Estados Unidos
Trump diz não ter plano de reunião, mas diz que Flávio pode ficar nos EUA pelo tempo que quiser
Reprodução / Redes Sociais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite deste sábado, 31, que não tem planos de se reunir com o senador e candidato derrotado nas eleições presidenciais brasileiras, Flávio Bolsonaro (PL). Ressaltou, porém, que o senador pode permanecer no país “pelo tempo que quiser”. “Não tenho planos de me reunir com ele, mas ele foi tratado de forma mesquinha”, disse o republicano durante a festa anual de Halloween realizada no clube privado Mar-a-Lago, na Flórida. “A eleição foi uma desgraça, na minha opinião. Ele pode ficar aqui pelo tempo que quiser.”
Mais cedo neste sábado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que os EUA não facilitaram a fuga de Flávio, alegando que ele já tinha um visto garantido e que Trump tomou a decisão de permitir que ele entrasse no país.
Ele também disse que Trump havia deixado claro que, se Flávio chegasse a uma alfândega nos EUA, “receberia um ‘parole’ autorização temporária por razões humanitárias” para permanecer no país. Fonte Jorvem Pan.

Penduricalhos, supersalários e mais: Fazenda desenha ajuste para 2027
01/11/2026
Governo Lula
Uma das principais preocupações da equipe econômica para 2027 é a necessidade de ajuste fiscal para recompor a credibilidade das contas públicas. O mercado financeiro e os investidores cobram do governo um ajuste pelo lado das despesas, diferentemente do que ocorreu no governo Lula 3, que, até então, focou medidas de arrecadação, e não em cortar gastos. Apesar disso, o arcabouço fiscal aprovado em 2023 prevê o teto de crescimento dos gastos em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso, no entanto, não é o suficiente. O mercado tem exigido que o governo dê respostas mais concretas e anuncie medidas para equilibrar as contas públicas. A principal queixa é a trajetória crescente da dívida pública, que é impulsionada pela política fiscal do governo e pela alta dos juros, atualmente em 13,75% ao ano. Isso, no entanto, não é o suficiente. O mercado tem exigido que o governo dê respostas mais concretas e anuncie medidas para equilibrar as contas públicas. A principal queixa é a trajetória crescente da dívida pública, que é impulsionada pela política fiscal do governo e pela alta dos juros, atualmente em 13,75% ao ano. Além disso, as medidas anunciadas pelo presidente durante a campanha presidencial tornam a tarefa de equilibrar as contas públicas mais difícil de ser executada. Medidas de ajuste estudadas pelo governo
Uma das principais apostas para ajustar as despesas é a contenção dos supersalários e dos penduricalhos, que são gratificações superiores ao teto do funcionalismo público, de R$ 46.366,19. O enfrentamento ao tema, no entanto, não é novidade.
No Congresso Nacional, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, relatada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, porém, ainda não teve andamento, e o deputado não conquistou a vaga no Senado Federal nas eleições deste ano, portanto, a relatoria da matéria deve passar para outro parlamentar.
O ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad é um defensor da revisão de penduricalhos e supersalários. De acordo com ele, as práticas custam cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos por ano. Fonte Metropoles

Lei Seca autua 31 condutores e prende homem em Natal
01/11/2026
Lei Seca
Foto: PMRN
A fiscalização da Lei Seca em Natal terminou com 31 condutores autuados e um homem preso por porte ilegal de arma de fogo na noite dessa sexta-feira (30). A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou a blitz na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro Capim Macio, zona Sul da capital. A operação ficou sob responsabilidade da Seção de Operações Lei Seca, vinculada ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Durante a fiscalização, os policiais realizaram 479 testes de alcoolemia para identificar motoristas que dirigiam sob influência de álcool ou que se recusavam a fazer o teste do etilômetro.
Do total de autuações, 30 ocorreram com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penalidades para quem se recusa a realizar o teste. Além disso, um condutor recebeu autuação pelo artigo 165, que trata da condução de veículo sob influência de álcool.
Lei Seca em Natal registra outras infrações
Além das 31 autuações relacionadas ao consumo de álcool, a fiscalização identificou outras 22 infrações de trânsito. Como resultado das irregularidades constatadas, os agentes removeram três veículos durante a operação.
A ação também terminou com a prisão de um homem por porte ilegal de arma de fogo. Entretanto, a Polícia Militar não divulgou detalhes sobre a identidade do suspeito nem sobre as circunstâncias da abordagem.
Os dados da operação demonstram que a blitz não se limitou à verificação do consumo de bebidas alcoólicas. Durante o trabalho, as equipes também fiscalizaram outras condições relacionadas à circulação de veículos e à segurança viária.
Fiscalização busca prevenir acidentes no trânsito
A Seção de Operações Lei Seca realiza ações de fiscalização em diferentes pontos do Rio Grande do Norte. O objetivo é reduzir comportamentos de risco, prevenir acidentes e coibir a condução de veículos após o consumo de bebidas alcoólicas.
Notícias de RN
Nesse contexto, as operações também buscam conscientizar os motoristas sobre as consequências da combinação entre álcool e direção. Além das penalidades administrativas, a legislação prevê consequências mais graves quando a conduta configura crime de trânsito. Fonte Ponta Negra News.

Polícia Civil prende suspeito de feminicídio em Goianinha
01/11/2026
Prisão
Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, neste sábado (31), um homem de 39 anos suspeito de feminicídio em Goianinha, na região Agreste potiguar. Os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva relacionado a um crime ocorrido no dia 26 de outubro de 2026. Após a prisão, o suspeito ficou à disposição da Justiça. De acordo com as investigações, o crime aconteceu após uma discussão entre o homem e a companheira, motivada por ciúmes. Na ocasião, o investigado teria agredido a mulher com uma ferramenta de trabalho conhecida como chibanca. Os golpes atingiram a região da cabeça.
Segundo a Polícia Civil, o casal participava de uma comemoração familiar na residência de parentes antes do episódio. Durante o encontro, os dois começaram uma discussão. Além disso, diante da recusa da mulher em acompanhá-lo, o homem teria feito ameaças de morte contra ela. Suspeito de feminicídio teve prisão preventiva decretada
A investigação reuniu informações sobre as circunstâncias do crime e subsidiou o pedido de prisão preventiva. Com a autorização judicial, a Polícia Civil cumpriu o mandado neste sábado.
A prisão preventiva permite que a Justiça mantenha o investigado sob custódia durante o andamento do processo, conforme os requisitos previstos na legislação. Entretanto, a medida não representa uma condenação definitiva.
Agora, o suspeito permanece à disposição do Poder Judiciário para os procedimentos legais. Enquanto isso, a Polícia Civil dá continuidade às providências relacionadas ao caso.
Polícia Civil orienta população a denunciar violência contra a mulher
Além da atuação investigativa, a Polícia Civil reforça a importância da participação da população no enfrentamento à violência contra a mulher. Informações que possam contribuir com investigações podem ajudar as autoridades a identificar situações de risco e esclarecer crimes.
Por isso, a instituição orienta que denúncias sejam feitas pelo Disque Denúncia 181. O serviço recebe informações de forma anônima, preservando a identidade de quem colabora.
A denúncia pode contribuir para que as forças de segurança atuem com mais rapidez diante de situações de violência. Além disso, familiares, vizinhos e pessoas próximas devem procurar os canais oficiais sempre que tiverem conhecimento de ameaças ou agressões contra mulheres.
Fonte Grande Ponto.
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Aviões pousam e decolam ao mesmo tempo em pista de Guarulhos; veja
31/10/2026
Aviões Decolam ao Mesmo
Um vídeo tem chamado a atenção nas redes sociais por registrar uma aproximação visual curta entre duas aeronaves intercontinentais. Um Boeing 747-800 da companhia Atlas, de transporte de carga, proveniente de Miami, se aproxima para pouso no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, enquanto um Boeing 777-300ER da LATAM acelera na mesma pista 10L, para a decolagem.
A cena, registrada pelos canais Golf Oscar Romeu e Aviação Guarulhos JPD, ocorreu na madrugada desta quarta-feira (18), quando o avião da LATAM decolava para Londres, em operação do voo LA8084.Fonte R7
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Sindicatos criticam escalonamento de salários de outubro do Governo do RN
31/10/2026
Salarios dos Funcionarios do Estado
Janeayre Souto criticou o escalonamento. “É um absurdo esse formato”, disse. Foto: Magnus Nascimento
O pagamento da folha de outubro dos servidores do Rio Grande do Norte começou nesta sexta-feira (30), sob críticas de sindicatos ao calendário e à diferença de tratamento entre ativos, aposentados e pensionistas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), receberam os servidores em atividade e parte dos aposentados. Os demais inativos devem receber na terça-feira (3), enquanto os pensionistas terão os valores depositados na quarta-feira (4). Conforme o Sinsp, entre os aposentados contemplados nesta sexta estão os da Administração Indireta, da Segurança Pública, da Saúde e do Magistério. A entidade questiona os critérios adotados para definir os grupos e cobra que os pagamentos sejam realizados dentro do mês de referência.
“De tanto olhar para o retrovisor e falar das folhas em atraso do governo anterior, a governadora vai deixar a sua gestão atrasando salário”, criticou a presidente do Sinsp, Janeayre Souto. “É um absurdo esse formato. O correto é pagar ativo, aposentado e pensionista de maneira escalonada e não dar prioridade ao primeiro escalão”, complementou.
Janeayre também apontou diferença de tratamento entre aposentados de uma mesma área, citando o caso da Educação. Segundo ela, o pagamento dos profissionais do Magistério não contempla todos os trabalhadores aposentados do setor.
“Não temos nada contra o professor aposentado, mas não podemos deixar de nos indignar que os outros profissionais da educação fiquem de fora, sobretudo aqueles mais humildes que ganham um salário mínimo”, afirmou.
O Sinsp anunciou que está atuando para que os servidores ativos e inativos que receberem depois do último dia do mês tenham os valores acrescidos de juros e correção monetária. A entidade sustenta que o pagamento deve ocorrer até o encerramento do mês, conforme o prazo legal.Fonte TN.

Governo vai propor aos Poderes taxa de 20% para reduzir déficit da Previdência
31/10/2026
Governo do RN
Proposta integra o plano previdenciário apresentado pelo Estado à Justiça e terá como próximo passo a negociação com os Poderes. Foto: Adriano Abreu
Ananda Miranda
Repórter
O Governo do RN vai propor aos Poderes e órgãos autônomos uma contribuição suplementar de 20% sobre a base salarial dos servidores para reduzir o déficit da Previdência estadual. A taxa se somaria à contribuição patronal de 27%, elevando o recolhimento das instituições para 47%. A proposta integra o plano apresentado pelo Estado à Justiça, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso com exclusividade, e terá como próximo passo a negociação com os Poderes. A cobrança extra seria de responsabilidade das instituições empregadoras, sem aumento da contribuição dos servidores. O governo chama essa proposta de “esforço compartilhado”, dentro do que denomina “matriz de solidariedade”.
A proposta abrange o Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça , a UERN, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. A previdência é um dos principais problemas fiscais do Estado, e o governo pretende ampliar a participação dos Poderes e órgãos autônomos no seu financiamento. Em dezembro de 2025, o déficit atuarial do Ipern alcançou R$ 55,94 bilhões. O valor corresponde à diferença projetada, no longo prazo, entre os compromissos com aposentadorias e pensões e os recursos para financiá-los. Atualmente, o Tesouro Estadual precisa aportar cerca de R$ 150 milhões por mês para cobrir a diferença entre a arrecadação e o pagamento dos benefícios.
Segundo Nereu Linhares, presidente do IPERN, o plano de equalização do déficit previdenciário já foi concluído pelo Governo do Estado e encaminhado à Justiça. “Essa dívida, ela não é só do Executivo, ela é de todos os poderes. Então todos terminam aqui nessa folha, seja através de aposentadoria, seja através de pensão”, defendeu.
Antes de apresentar o plano no processo judicial, a governadora reuniu representantes dos Poderes e das instituições envolvidas. Segundo Nereu Linhares, não houve questionamentos durante o encontro. “A governadora, antes de apresentar essa proposta no processo judicial, convidou cada representante de cada Poder e cada órgão desses. Eles participaram de uma reunião com ela, diretamente. Ninguém questionou. De certa forma, indiretamente concordaram e ela apresentou esse processo”, relatou.
Ele ressalta, no entanto, que o valor a ser pago não está definido, pois ainda acontecerá audiência de conciliação, que não tem data definida. “Feita essa audiência e feita uma conciliação, aí sim, se prepara um projeto e manda o projeto para a Assembleia”, afirmou.
Para estabelecer os valores, foram realizadas avaliações atuariais individualizadas. “A gente está sugerindo uma alíquota patronal extraordinária, e aí foi quando a gente fez, mandou fazer um cálculo atuarial. Então foi feito o cálculo atuarial por poder, e aí foi dado o percentual de débito que caberia a cada poder separadamente”, afirmou.
O plano apresentado pelo Estado à Justiça Estadual considera que o problema previdenciário tem duas dimensões. A primeira é o desequilíbrio financeiro, caracterizado pela diferença entre o que o regime arrecada e o que precisa pagar em benefícios. Quando as despesas superam as receitas, o Tesouro Estadual precisa fazer aportes para garantir os pagamentos.
A segunda é o desequilíbrio atuarial, que corresponde à diferença projetada, no longo prazo, entre os compromissos com aposentadorias e pensões e os recursos disponíveis para custeá-los. Na avaliação do Governo, portanto, a solução não deve se limitar à cobertura da insuficiência de caixa de cada ano.
O plano afirma que “o déficit previdenciário não pode continuar sendo tratado exclusivamente como uma insuficiência anual de caixa a ser coberta pelo Tesouro Estadual”.

Limpador de janelas morre ao cair do 42º andar de prédio
31/10/2026
Acidente com Vitima
Créditos: Reprodução Um limpador de janelas morreu após cair do 42º andar de um prédio na Bela Vista, região central de São Paulo na tarde desta sexta-feira (30). As informações são do SBT News. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, citando o boletim de ocorrências, uma testemunha relatou que a cadeira suspensa em que ele trabalhava entrou em queda livre e bateu no parapeito do prédio.
Douglas Batista da Silva Lima, de 33 anos, teve a morte constata ainda no local pelo Samu.
Foram requisitadas perícia ao Instituto de Criminalística (IC) e exame necroscópico ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado no 8º Distrito Policial (Brás) como morte acidental. Fonte Grande Ponto.

Transição fará primeira reunião na quinta; Cadu terá gabinete na Escola de Governo
31/10/2026
Coordenadora Luciana Daltro afirma que equipe já recebeu estrutura para iniciar os trabalhos e terá sete eixos de atuação
Advogada Luciana Daltro, atual controladora-geral e coordenadora da transição da gestão de Fátima para a de Cadu Xavier — Foto: Assecom/Reprodução
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), terá um gabinete instalado na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, para acompanhar os trabalhos da equipe de transição. A informação foi anunciada nesta sexta-feira 30 pela controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, responsável pela coordenação da comissão. Segundo ela, a equipe já recebeu os equipamentos necessários para começar suas atividades e realizará a primeira reunião presencial na próxima quinta-feira, 5 de novembro.
A instalação da estrutura administrativa marca o início da preparação para a mudança de governo, prevista para 6 de janeiro de 2027, quando Cadu e a vice-governadora eleita Larissa Rosado (PSB) tomarão posse. Até lá, a comissão deverá reunir informações sobre a situação financeira, patrimonial e administrativa do Estado, além de identificar obras, contratos e políticas públicas que precisarão ter continuidade na próxima gestão.
oficialmente por ato publicado no Diário Oficial do Estado, depois de uma reunião realizada na quarta-feira 28, na Governadoria, com a participação da governadora Fátima Bezerra (PT), Cadu e Larissa. O colegiado reúne 21 integrantes, sendo seis representantes da atual administração e 15 indicados pelo governador eleito. A coordenação-geral ficou sob responsabilidade de Luciana Daltro.
Equipe terá representantes políticos e da sociedade
A controladora destacou que a composição da comissão foi pensada para permitir a participação conjunta de integrantes do governo em exercício, representantes da futura administração e setores da sociedade. Fátima indicou membros do Comitê de Gestão e Eficiência, estrutura que funciona desde 2019, enquanto Cadu escolheu representantes políticos de partidos que participaram de sua aliança eleitoral e integrantes de entidades da sociedade civil.
Entre os setores contemplados estão representantes da indústria, do comércio e da academia. Para Luciana, essa composição representa uma inovação em relação a modelos de transição restritos aos integrantes das gestões atual e futura. “A ideia é que a gente desenvolva trabalhos de forma colaborativa, cooperativa e transparente”, declarou.
Luciana ressaltou que a participação de diferentes setores pretende contribuir para um diagnóstico mais abrangente da administração estadual. Segundo ela, Cadu decidiu ampliar a representação da comissão para permitir maior integração entre as áreas envolvidas na preparação do próximo governo.
A existência de uma transição formal, mesmo entre governadores do mesmo partido, foi defendida pela controladora como uma exigência institucional necessária à continuidade dos serviços públicos. Ela lembrou que o procedimento está previsto na legislação estadual e que o objetivo é impedir que a substituição dos gestores provoque interrupções no atendimento à população.

Novo projeto de energia pode gerar 2,3 mil empregos no Rio Grande do Norte
31/10/2026
Empreendimento da AXIA Energia prevê obras em Assú e João Câmara, com investimentos estimados em R$ 805 milhões; empresa negocia financiamento de até R$ 680 mil
Projeto contempla instalação de equipamentos de alta tensão em duas estruturas — Foto: Reprodução Um novo projeto de infraestrutura elétrica no Rio Grande do Norte tem previsão de gerar 2.299 empregos durante sua implantação, com intervenções em subestações localizadas nos municípios de Assú e João Câmara. O empreendimento é conduzido pela AXIA Energia, antiga Eletrobras, e integra um conjunto de obras destinadas a aumentar a estabilidade da rede elétrica e melhorar as condições de transmissão da energia produzida no Nordeste.
O investimento é estimado em aproximadamente R$ 805 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante o leilão realizado em outubro de 2025. O projeto, denominado Lote 7, tem prazo de construção de 42 meses e contempla a instalação de equipamentos de alta tensão em duas estruturas estratégicas do sistema elétrico potiguar.
Para viabilizar parte dos investimentos, a empresa iniciou negociações com o IDB Invest, instituição vinculada ao Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), especializada em operações com o setor privado. A companhia assinou uma carta-mandato para estruturar um possível financiamento de até R$ 680 milhões, valor que poderá ser destinado ao desenvolvimento e à execução das obras.
O documento representa uma etapa inicial da operação financeira. A liberação dos recursos dependerá de avaliações técnicas e financeiras, da definição das condições contratuais e das aprovações internas do IDB Invest. Portanto, o financiamento ainda não está contratado, e o valor anunciado corresponde ao limite da operação em estudo.
Obras em Assú e João Câmara
O empreendimento foi dividido em dois sublotes, identificados como 7A e 7B, arrematados pela AXIA Energia no Leilão de Transmissão nº 4/2025, realizado pela Aneel em 31 de outubro do ano passado. A empresa venceu a disputa pelos dois projetos, que somam uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 71,9 milhões.
Fonte Agora RN.

Mendonça volta a chefiar investigação do roubo no INSS e envolvimento de Lulinha
30/10/2026
Roubo no INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações da Operação Sem Desconto, que apura esquema de roubo aos aposentados e pensionistas do INSS e os inquéritos que investigam o envolvimento na trama do filho de Lula (PT), Fábio Luiz, o Lulinha. Fachin também decidiu manteve “em caráter excepcional e provisório” na Presidência da Corte os procedimentos da Operação Compliance Zero, relacionada a ao escândalo do Banco Master. A notícia é do Diário do Poder. Os dois casos haviam sido remetidos a Fachin em 12 de setembro, após identificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro (incluindo integrantes do próprio STF) e o envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes. A representação apontava supostos indícios de irregularidades na atuação de Mendonça como relator das investigações.
Caso Master
Fachin decidiu manter o caso Master na Presidência pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro, ou até que ocorra um dos seguintes eventos:
a conclusão do julgamento no STF que discute se o plenário abrirá investigação sobre Moraes por suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro;
o término do prazo do pedido de vista do ministro Flávio Dino; ou
a entrega do relatório solicitado à Polícia Federal sobre menções a ministros do STF em investigações ligadas ao Banco Master.
O julgamento foi suspenso em 15 de setembro por pedido de vista de Dino, após análise de questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Dino. A Corte não chegou a discutir o mérito (se abriria ou não investigação sobre Moraes). Na sessão, havia 4 votos a 3 para manter separadas as análises das condutas de Moraes (relação com Vorcaro) e de Mendonça (condução do caso Master).
Fonte Grande Ponto.

Fachin arquiva investigações e prepara encerramento do inquérito das fake news
30/10/2026
Investigação
Créditos: Alejandro Zambrana/STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ou encerrou ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça-feira (27) e quinta-feira (29). A medida faz parte de uma revisão dos procedimentos vinculados à investigação, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes. Fachin identificou 104 procedimentos relacionados ao inquérito desde que assumiu a relatoria, em 9 de setembro, retirando Moraes da condução do caso. O ministro pretende analisar todos os processos pendentes antes de determinar o encerramento definitivo da investigação.
A revisão busca separar os procedimentos que já podem ser arquivados daqueles que ainda dependem de diligências da Polícia Federal (PF) ou de manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, Fachin deverá determinar o arquivamento definitivo e liberar a íntegra dos autos.
Ministro encerra oito investigações ligadas ao inquérito
Na segunda-feira (26), Fachin arquivou a investigação contra o pastor Silas Malafaia, a pedido da PGR. A Procuradoria não encontrou provas de que ele tenha influenciado a atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Com a decisão, foram suspensas as medidas cautelares contra o pastor, incluindo a proibição de deixar o país, e determinada a devolução de seus bens apreendidos.
Na terça-feira (27), o ministro encerrou a investigação sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA, por considerar que a apuração cumpriu sua finalidade. O caso deu origem à ação penal que condenou o ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, por coação no curso do processo. Na mesma data, Fachin reconheceu a prescrição do crime de incitação atribuído ao jornalista Guilherme Fiuza e arquivou outra investigação contra ele.
Na quinta-feira (29), outras cinco apurações foram encerradas. Entre elas, a investigação contra Rui Costa Pimenta, por prescrição do crime de incitação, e contra Gilson Machado, por falta de elementos que sustentassem a suspeita de tentativa de ajudar Mauro Cid a obter um passaporte no Consulado de Portugal, em Recife.
Fonte Grande Ponto.

Governo Cadu não cogita moratória de dívidas, afirma chefe da transição
30/10/2026
Advogada e atual controladora-geral Luciana Daltro reconhece dificuldades fiscais do RN, mas afirma que os problemas são superáveis e defende a viabilidade das
Coordenadora da transição, Luciana Daltro diz que gestão respeitará contratos — Foto: Humberto Sales/Assecom
Coordenadora da equipe de transição para a gestão do governador eleito Cadu Xavier (PT), a advogada Luciana Daltro descartou nesta quinta-feira 29 a possibilidade de a próxima administração decretar uma moratória para suspender o pagamento de dívidas do Estado.
Atual controladora-geral do Estado, Luciana afirmou que o futuro governo terá compromisso com a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos firmados pelo poder público, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo estadual.
“Decreto de moratória ou qualquer outro instrumento de ruptura, ele não deve ser nem falado, nem abordado, nem referenciado nesse momento”, declarou Luciana. Segundo ela, a preservação da segurança jurídica deve orientar a relação da administração estadual com fornecedores, servidores e demais setores da sociedade. A controladora argumentou que o respeito às obrigações assumidas pelo Estado é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços e das relações contratuais.
A fala de Luciana Daltro ocorre num cenário em que o Estado convive com dívidas com fornecedores. A coordenadora da transição reagiu à hipótese de uma moratória e defendeu a preservação das obrigações contratuais. “Eu preciso comunicar a fornecedores, colaboradores, servidores, sociedade civil, de modo geral, que nós respeitamos as normas jurídicas que estão postas, que nós vamos garantir uma ambiência de segurança jurídica”, afirmou.
Em seguida, reforçou: “Eu não tenho dúvidas que o governo do Cadu Xavier é um governo comprometido com a segurança e os respeitos aos contratos firmados pelo Estado do Rio Grande do Norte”. Fonte Agora RN.

Ponta do Morcego tem risco de desmoronamento de rochas
30/10/2026
Semurb identificou pontos de erosão e estruturas rochosas que podem desabar sobre banhistas; placas de advertência começam a ser instaladas nesta sexta-feira 30
Local receberá placas de advertência nos próximos dias; imóveis construídos na área foram avaliados e não correm risco — Foto: José Aldenir
A Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira 29 uma série de medidas para prevenir acidentes provocados pelo risco de desmoronamento de rochas na Ponta do Morcego, localizada entre as praias de Areia Preta e dos Artistas, na Zona Leste da capital. Um diagnóstico elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) identificou pontos de erosão nas formações rochosas da região, incluindo cavidades que podem desabar devido à ação contínua das ondas.
A orientação da gestão municipal é que banhistas e frequentadores evitem permanecer junto à base das falésias ou subir nas rochas. Apesar dos riscos identificados, a Prefeitura descartou a necessidade de interditar a praia e informou que os imóveis existentes na área apresentam condições seguras de utilização.
As conclusões foram apresentadas durante entrevista coletiva convocada pela Semurb, com participação de representantes da Defesa Civil e de profissionais responsáveis pelas avaliações técnicas. A partir desta sexta-feira 30, a Prefeitura começará a instalar placas de advertência para informar a população sobre os trechos que oferecem perigo. A fiscalização também será reforçada, principalmente durante os períodos de maré baixa, quando a faixa de areia fica mais acessível e os frequentadores conseguem se aproximar das cavidades existentes sob as formações rochosas. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Sérgio Pinheiro, explicou que o problema foi identificado a partir de informações encaminhadas ao Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), com participação de representantes da área de geologia. Segundo ele, a situação já vinha sendo acompanhada desde o final de 2024, quando surgiram os primeiros alertas sobre as condições das rochas.
A Semurb realizou um levantamento com profissionais das áreas de geologia, meio ambiente e engenharia. Uma nova vistoria, feita a partir de julho deste ano, permitiu aprofundar o diagnóstico e identificar os pontos que exigem medidas preventivas. A partir dos resultados, a secretaria articulou a participação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil na elaboração do plano de segurança.
Sérgio Pinheiro explicou que as cavidades existentes na base das rochas são frequentemente utilizadas por pessoas que procuram sombra durante a permanência na praia. O problema é que o desgaste provocado pelo contato constante com a água do mar compromete a sustentação dessas estruturas.
De acordo com Pinheiro, o levantamento identificou diferentes pontos nessa situação, inclusive locais onde já ocorreram desmoronamentos. Até o momento, segundo ele, não houve registro de pessoas atingidas nesses episódios.
O desgaste das formações rochosas também está associado à ação das chuvas e dos ventos, que contribuem para a erosão natural da área. A combinação desses fatores pode provocar o desprendimento de blocos de diferentes tamanhos, representando perigo para quem estiver sentado, caminhando ou descansando próximo aos paredões.
A preocupação da Prefeitura envolve especialmente os frequentadores que utilizam as cavidades como abrigo do sol ou instalam cadeiras na faixa de areia imediatamente abaixo das rochas. Nesses pontos, uma eventual queda de material pode ocorrer sem que os banhistas tenham tempo suficiente para se afastar.Fonte Agora RN.

Cinco cidades do RN ficam sem abastecimento de água a partir desta quinta-feira (29); confira
29/10/2026
Cinco Cidades Sem Agua Hoje
Créditos: Reprodução
Cinco municípios do Rio Grande do Norte terão o abastecimento de água suspenso a partir das 5h desta quinta-feira (29), devido a uma parada programada da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A interrupção afetará Bento Fernandes, João Câmara, Poço Branco, Pureza e Taipu. As informações são do Agora RN. Segundo a Caern, a suspensão será necessária para a higienização de um reservatório localizado na captação de Pureza, que integra o sistema adutor Pureza–João Câmara.
A previsão da companhia é que o fornecimento de água seja retomado na manhã do sábado 31. Após a religação do sistema, a normalização completa do abastecimento nas áreas afetadas poderá levar até 72 horas.
A Caern orienta os moradores dos cinco municípios a se prepararem para a interrupção, armazenarem água de forma segura em reservatórios domiciliares e utilizarem o volume disponível de maneira consciente durante o período de suspensão e recuperação do abastecimento. Fonte Grande Ponto.

ICMS sobre combustíveis terá novo aumento em fevereiro
29/10/2026
Confaz aprova reajustes de até 11,1% nas alíquotas cobradas sobre diesel, gasolina e gás de cozinha; mudanças ocorrem em meio à alta do petróleo e à prorrogação
Abastecimento de veículo em posto de combustíveis, em imagem de arquivo — Foto: José Aldenir/Agora RN
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira 28 o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os novos valores entrarão em vigor em fevereiro de 2027 e terão reajustes de até 11,1%. A decisão ocorre em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo e à adoção de medidas federais para conter os custos dos combustíveis. O maior reajuste será aplicado ao diesel, cuja alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13, equivalente a 11,1%. Na gasolina, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, acréscimo de R$ 0,07, ou aproximadamente 4,5%. Já no gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado principalmente no preparo de alimentos, a cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, avanço de 4,8%. As alterações foram oficializadas por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o ICMS sobre esses combustíveis é cobrado por meio de alíquotas específicas, expressas em reais por unidade de medida, em vez de percentuais aplicados diretamente sobre o preço de venda. O modelo estabelece valores uniformes para os estados e o Distrito Federal. A atualização das alíquotas ocorre anualmente e considera a evolução dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Confaz justificou a decisão citando o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. Em nota, o conselho, formado por representantes das secretarias estaduais de Fazenda, informou que os entes federativos “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.
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A elevação das alíquotas poderá pressionar os custos de transporte e distribuição de mercadorias, especialmente em atividades que dependem do diesel. O combustível é utilizado no transporte rodoviário de cargas, no deslocamento de passageiros e em operações agrícolas. Eventuais repasses aos consumidores dependerão da formação de preços ao longo da cadeia de abastecimento.
No caso do gás de cozinha, a atualização tributária poderá representar uma pressão adicional sobre o orçamento das famílias. A variação efetiva do preço do botijão dependerá também dos custos de aquisição, distribuição e revenda. A decisão do Confaz ocorre em um período de volatilidade no mercado internacional de energia. Os conflitos no Oriente Médio têm influenciado as cotações do petróleo. Na primeira quinzena de outubro, o barril do Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, chegando a US$ 113,17 no dia 22. Diante desse cenário, o Governo Federal anunciou na terça-feira 27 a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. O programa prevê pagamentos a produtores e importadores para reduzir a pressão dos custos sobre o mercado doméstico. Fonte Agora RN.

Styvenson cobra prestação de contas e ameaça deixar prefeituras sem emendas
29/10/2026
Senador afirma que municípios ainda não informaram como utilizaram recursos enviados em 2025 e 2026 e condiciona novas destinações à apresentação de dados sobre
Senador criticou gestões municipais por não detalharem como usaram verba — Foto: Waldemir Barreto/Senado
O senador Styvenson Valentim (PSDB) anunciou que não vai destinar novas emendas parlamentares às prefeituras do Rio Grande do Norte que não apresentarem informações sobre a aplicação de recursos enviados por seu mandato em 2025 e 2026. A cobrança foi feita em vídeo publicado no Instagram na tarde desta quarta-feira 28.
O parlamentar afirmou que vários municípios ainda não informaram como utilizaram o dinheiro recebido ou possuem valores que não foram executados. Segundo ele, as administrações municipais já foram notificadas duas vezes para esclarecer a situação.
No vídeo, Styvenson exibiu uma planilha com diversas páginas contendo os nomes dos municípios beneficiados, os valores destinados e a situação dos recursos. O senador não divulgou quais prefeituras apresentam pendências nem informou o montante total envolvido. O AGORA RN pediu acesso completo à lista, mas as informações não foram disponibilizadas até o fechamento desta edição. O senador afirmou que a exigência de transparência será uma condição para que os gestores municipais possam solicitar novas verbas ao seu gabinete. “Antes de baterem nessa porta aqui, antes de entrarem nesse gabinete, vocês gastem esse recurso e deem transparência. Me diz com o que está gastando, porque está faltando, viu?”, declarou Styvenson, enquanto mostrava os documentos utilizados para acompanhar a execução das emendas.
O senador afirmou que os municípios precisam informar como os valores foram utilizados para que os dados sejam disponibilizados ao público. “Sem a transparência, sem dizer com o que está gastando, sem me informar, não vai ter dinheiro não, viu? Nem vem atrás, viu?”, advertiu.
Styvenson explicou que mantém um controle dos repasses realizados por seu mandato e acompanha a aplicação das verbas pelas administrações municipais. Segundo ele, há prefeituras que receberam dinheiro em 2025 e ainda não concluíram sua utilização, enquanto outras não encaminharam informações suficientes sobre os gastos
“Se você ainda está gastando, é porque você não precisa, é porque você não está necessitando de mais recursos”, afirmou, em mensagem direcionada a prefeitos cujas gestões ainda não utilizaram verbas destinadas.
Saúde concentra maior parte dos recursos
Styvenson destacou que a maior parte das emendas destinadas às prefeituras pelo seu mandato está relacionada à área da saúde. Por isso, direcionou a cobrança também aos secretários municipais responsáveis pela execução dos recursos, pedindo que informem os investimentos realizados e esclareçam a situação dos valores ainda disponíveis.
“Então, deixa eu pedir um favor a vocês, prefeitos, secretários, principalmente de saúde. Gaste esse recurso e diga para o meu gabinete aqui, para mim, para o povo que paga por tudo, com o que gastou. Dê transparência para a gente alimentar o nosso site, tá bom?”, declarou.Fonte Agora RN.

Fátima e Cadu formalizam transição; comissão fará diagnóstico do Estado
29/10/2026
Grupo terá 14 integrantes, sendo sete indicados pela atual gestão e sete pelo governador eleito; grupo vai levantar dados fiscais, financeiros, administrativos
Governadora Fátima Bezerra recebeu governador eleito Cadu Xavier e vice Larissa Rosado em cerimônia no Centro Administrativo — Foto: Sandro Menezes/Assecom
A governadora Fátima Bezerra (PT) e o governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), formalizaram nesta quarta-feira 28 o início do processo de transição entre as duas gestões estaduais. Em cerimônia realizada na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, foi anunciada a criação de uma comissão mista responsável por reunir informações sobre a situação financeira, administrativa e patrimonial do Estado, além de elaborar um diagnóstico das secretarias e dos principais desafios que serão enfrentados pelo novo governo, cuja posse está prevista para 6 de janeiro de 2027.
A comissão será composta por 14 integrantes, dos quais sete foram indicados por Fátima Bezerra e sete por Cadu Xavier. Os representantes da atual administração foram anunciados durante o evento. Já os nomes escolhidos por Cadu não foram divulgados. A composição completa deverá constar em decreto que será publicado na edição desta quinta-feira 29 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Cadu chegou à Governadoria acompanhado da vice-governadora eleita, Larissa Rosado (PSB), e de apoiadores. Foi recebido por Fátima e secretários estaduais, com quem participou de uma reunião reservada antes da cerimônia de apresentação da transição. O encontro ocorreu três dias depois do segundo turno das eleições, realizado no domingo 25, quando Cadu foi eleito governador ao derrotar Allyson Bezerra (União).
A transição será coordenada pela controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, que também integra a comissão indicada pela atual administração. O grupo terá acesso a dados administrativos, fiscais, financeiros, orçamentários e patrimoniais, além de informações sobre contratos, pessoal, projetos estruturantes e obras em execução. O objetivo é permitir que o governo eleito conheça a situação de cada área antes de assumir o comando do Executivo.
Fátima afirmou que a iniciativa representa o compromisso de sua administração com a continuidade institucional e o respeito ao resultado eleitoral. “É justamente porque respeitamos a vontade soberana do povo que estamos aqui para dar início a uma transição de governo segura, organizada e transparente. Já estamos com a comissão de transição formada, e nosso compromisso é assegurar que esse processo aconteça com responsabilidade, diálogo e espírito republicano”, declarou.
Diagnóstico das secretarias
Cadu Xavier afirmou que o processo não ficará restrito à formalização da mudança de governo. Segundo ele, a equipe pretende aprofundar o levantamento das condições de funcionamento de todas as secretarias, identificando avanços, dificuldades e necessidades de intervenção. Saúde, educação e segurança pública foram mencionadas como áreas prioritárias para a avaliação.
“Esse processo de transição não é simbólico. Na verdade, a gente vai nessa transição ter o diagnóstico de cada pasta e, a partir do Comitê de Gestão, a gente vai se aprofundar em todas as pastas, todas as áreas, para ver os avanços que a gente teve e focar muito nos desafios”, afirmou o governador eleito.
Ele acrescentou que as decisões da futura administração deverão ser fundamentadas nas informações levantadas.
Luciana Daltro explicou que o diagnóstico será organizado em sete grandes eixos estratégicos, abrangendo desde as condições fiscais e orçamentárias até contratos, patrimônio e projetos estruturantes. A comissão também ficará encarregada de apontar oportunidades de melhoria na gestão e medidas capazes de aumentar a eficiência administrativa. Fonte Agora RN.

Acidente entre carro e caminhão deixa vítima presa às ferragens na RN-093
28/10/2026
Acidente com Vitima
Foto: CBMRN
Um acidente envolvendo um carro e um caminhão mobilizou o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) na noite desta terça-feira (27), na RN-093, em São José do Campestre, no interior do estado. Uma das vítimas ficou presa às ferragens do veículo.
Notícias de RN
Para realizar o resgate, a equipe dos Bombeiros executou procedimentos técnicos de desencarceramento. Os profissionais removeram a porta do motorista e rebateram o painel do carro para liberar a vítima com segurança e reduzir o risco de agravamento de possíveis lesões.
Após a retirada das ferragens, os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar e encaminharam a vítima aos cuidados da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), responsável pela continuidade da assistência.
Segundo as informações divulgadas, todas as vítimas envolvidas no acidente estavam conscientes e orientadas.
O CBMRN reforça a importância de acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 em acidentes com vítimas presas às ferragens. O uso de técnicas e equipamentos adequados é fundamental para garantir uma retirada segura e evitar agravar possíveis ferimentos. A população também deve evitar movimentar a vítima, salvo em situações de perigo iminente, e aguardar a chegada das equipes de emergência. Fonte Ponta Negra News.

VÍDEO: Flávio Bolsonaro e família desembarcam em Miami; veja imagens
28/10/2026
Flavio Bolsonaro Chega a Miami
Créditos: Reprodução CNN
O senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família desembarcaram nos Estados Unidos por volta das 10h25 (horário de Brasília) desta quarta-feira (28). O avião particular em que viajavam partiu da Argentina, fez uma escala no Equador e seguiu para Miami, onde pousou no Miami-Opa Locka Executive Airport. As informações são do Metrópoles e g1. Durante a madrugada, o governo argentino confirmou a passagem do parlamentar pelo país na noite dessa terça-feira (27). Em comunicado, a Direção Nacional de Migrações da Argentina, informou que ele cruzou a fronteira pela Ponte Internacional Tancredo Neves, em Misiones, por volta das 22h50, e deixou o território 40 minutos depois.
Flávio fez a viagem em uma aeronave Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW, da Baires Fly SA. A aeronave está registrada na Argentina desde 25 de setembro de 2020, em nome da empresa. A Baires Fly também já foi usada pelo presidente argentino Javier Milei em sua primeira viagem internacional.
O senador estava acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das filhas. Segundo o órgão, os quatro apresentaram documentos de viagem válidos e não tinham impedimentos legais para entrar no país. Ainda de acordo com a Migrações, às 23h30, a família embarcou em um voo privado da companhia Baires Fly. O destino informado no plano de voo era Guayaquil, no Equador.
Fonte Grande Ponto
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