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                                                           Fotos: Júnior Santos                                                                                                                                                                                                               Nova pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE indica estabilidade na liderança da corrida pelo Governo após oito dias de campanha eleitoral - Reprodução Pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE                                                                                                                                                                                       Mesmo com a deflagração da campanha de rua permitida pela Justiça Eleitoral, os índices de intenções de votos dos três candidatos com maior potencial eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte permanecem praticamente inalterados, conforme a mais recente pesquisa Instituto Consult/TRIBUNA DO NORTE, que ouviu 1.700 eleitores entre os dias 21 e 23 de agosto. O candidato a governador Allyson Bezerra (União) continua na liderança, com 30,0%, seguido de perto pelo candidato Álvaro Dias (PL), com 26,41%, segundo a pesquisa estimulada, aquela em que são apresentados aos eleitores entrevistados os nomes dos concorrentes que pediram registros de chapas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O erro amostral máximo da pesquisa Consult é de 2.37%, tendo essa afirmação uma confiabilidade de 95%. A pesquisa de opinião pública foi registrada com o número BR-09517/2026 RN-08989/2026 na Justiça Eleitoral. Fonte TN.                                 

                                           Fotos Redes Socias.                                                                                                                                  Cabo Deyvison Candidato a Deputado Federal Vem se Destacando e Ganhado NOME NO Cenário Politico do Estado com aumento de Apoios em todo RN Cabo Deyvison é Conhecido em Mossoró é vereador e a Meses Atrás Sofreu um Atentado quando estava Gravando um Vídeo falando do Desmando da Gestão em Mossoró e o Seu Cinegrafista foi Baleado e Foi a Óbito mais ele o Cabo Deyvison Segurou a Luta em Prol do Cidadão de Bem Sendo assim  ele vem Conquistando a População em Todo RN 

 

 

 

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                                                       Foto: Ricardo Stuckert e Carlos Moura/Agência Senado                                                                                                                                                                                   Reprodução Pesquisa Consult                                                                                                              O cenário estimulada da segunda pesquisa Instituto Consult/TN em agosto para a eleição presidencial em 4 de outubro, aponta para a polarização entre o presidente Lula (PT), que aparece com 44,94% e o senador Flávio Bolsonaro (PL), com 30%. Juntos, os dois somam 74,94% das intenções de voto no cenário apresentado aos entrevistados.

A pesquisa Consult utilizou uma amostra probabilística casual simples de 1.700 entrevistas, distribuída nas 12 áreas geográficas em 64 municípios. A Amostra é partilhada por regiões ou áreas do Estado.                                                                                                                                                                                                  

                                                               Créditos: Seeb-RN                                                                                                                                  

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte aprovou, por meio de assembleia realizada nesta quinta-feira (27), a deflagração de uma greve por tempo indeterminado a partir de 2 de setembro. Em comunicado direcionado aos bancos de outros estados, a entidade convocou sindicatos de todo o país para aderir ao movimento. Durante o anúncio, os representantes sindicais defenderam a articulação entre as entidades para iniciar a Fenaban e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações.

O sindicato também citou o acordo firmado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) como referência para as reivindicações. De acordo com os dirigentes, o acordo prevê condições consideradas superiores em alguns itens, como reajuste salarial, participação nos lucros e resultados (PLR) e vale-alimentação.

“O resultado do Rio Grande do Norte, assim como os resultados do Maranhão e de Bauru, reforçam, em nível nacional, o entendimento da necessidade de dar uma resposta concreta à Fenaban e à Contraf-CUT”, declarou a representação sindical.

A direção do sindicato afirmou ainda que a mobilização busca iniciar pela alteração da proposta em negociação. “É possível mudar essa proposta, inclusive a partir do acordo que saiu do Banpará”, disse.

O que muda para os clientes
Caso a paralisação seja efetivamente iniciada e tenha adesão nas agências, o funcionamento dos bancos poderá ser afetado a partir de 2 de setembro. Serviços digitais, caixas eletrônicas e outros canais de atendimento remoto podem continuar disponíveis, mas a disponibilidade dos serviços pode variar conforme cada instituição.

Até o início da greve, os clientes que necessitam de atendimento presencial deverão verificar o funcionamento da agência e, quando possível, antecipar operações que exijam atendimento de funcionários.

A duração da paralisação dependerá das decisões de categoria e do andamento das negociações entre trabalhadores e representantes dos bancos.

Com informações do Portal da 98 FM

                                                                       Créditos: Reprodução Redes sociais                                                                                                             Durante sabatina da TV Globo na noite desta quinta-feira (27), o presidente Lula (PT) disse que “nunca viu” a lobista Roberta Luchsinger. No entanto, a própria lobista postou pelo menos duas fotos com o presidente Lula em sua conta no Instagram, no ano de 2023. “Nunca vi e nem sei quem é essa mulher”, disse Lula, ao ser confrontado com mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de Roberta Luchsinger, nas quais ela diz que foi convidada por ele para compor o governo. Veja trecho da sabatina: As fotos com Lula foram postadas por Roberta nos dias 27 de outubro e 29 de agosto de 2023.

Na foto de outubro, Luchsinger homenageia Lula por seu aniversário.

Acompanhar Políticas Públicas

“Hoje é o dia do melhor presidente que esse país já teve, hoje é dia de felicitar @lulaoficial ! Muita saúde, amor, alegria, luz, prosperidade e paz para que ele continue cuidando do nosso país ! Viva Lula !!!”, publicou em sua conta no Instagram.

Com informações de Metrópoles                                                            

[VÍDEO] Lula afirma em sabatina na Globo que nunca viu lobista amiga de Lulinha, mas Roberta Luchsinger tem fotos com o presidente nas redes sociais https://t.co/VAUKAQjLdM pic.twitter.com/qaQCUF68FH

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) August 28, 2026

                                                       Foto: Divulgação                                                                                                                                     

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                              

No cenário de primeiro turno, Lula aparece com 38% das intenções de voto, contra 35% de Flávio. A diferença entre os dois caiu para 3 pontos percentuais, a menor registrada pelo levantamento desde maio. Há 15 dias, a distância era de 6 pontos.

Na sequência, Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) aparecem com 4% cada. Pablo Marçal (PRTB) tem 3%, enquanto Romeu Zema (Novo) e Hertz Dias (PSTU) registram 2% cada.

Cenário do 2º turno

Em uma eventual disputa de segundo turno, o empate técnico se mantém. Lula registra 45% e Flávio, 44%, diferença de apenas 1 ponto percentual. Em relação à rodada anterior, os dois oscilaram 1 ponto para baixo em 15 dias.

O levantamento também testou Lula em confrontos de segundo turno contra Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). O presidente aparece em empate técnico com Zema e Caiado. Contra Renan, Lula tem vantagem de 7 pontos percentuais.

O levantamento foi realizado pelo PoderData/Aya entre os dias 23 e 26 de agosto de 2026, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram ouvidos 2.400 eleitores em 555 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-04974/2026.

Com informações do Poder360

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Penal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a 5ª fase da “Operação Renorcrim”, com o objetivo de desarticular uma estrutura vinculada a uma organização criminosa com atuação no estado. A ação resultou na prisão de 26 investigados e no cumprimento de 59 mandados judiciais, expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRIM). As diligências foram realizadas em diversos pontos de Natal, incluindo os bairros Planalto, Guarapes, Cidade Nova, Bom Pastor, Felipe Camarão, Nossa Senhora de Nazaré e Quintas, além de Potengi e Pajuçara, na Zona Norte da capital. A operação também alcançou os municípios de Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Areia Branca e João Câmara.

Praias e ilhas

As investigações tiveram início em 2024, quando a Polícia Civil passou a aprofundar informações relacionadas à estrutura e ao funcionamento da organização criminosa. A partir de diligências investigativas, levantamentos de campo, cruzamento de informações policiais e análise de dados, foram identificados integrantes que exerciam diferentes funções dentro do grupo.

De acordo com as investigações, os elementos reunidos apontaram para a existência de uma estrutura organizada e hierarquizada, composta por integrantes responsáveis não apenas pela execução direta de atividades criminosas, mas também pela articulação entre membros, transmissão de ordens e informações e suporte ao funcionamento da organização.

O avanço das apurações resultou em sucessivas medidas judiciais e operações direcionadas a diferentes setores do grupo. A continuidade do trabalho investigativo possibilitou ampliar a compreensão sobre o funcionamento interno da organização, estabelecer vínculos entre os investigados e identificar integrantes que ainda não haviam sido alcançados pelas etapas anteriores.

[VÍDEO] OPERAÇÃO RENORCRIM V: Polícia Civil prende 26 integrantes de organização criminosa e cumpre 59 mandados judiciais no RN. https://t.co/463Q7HggvH pic.twitter.com/NC5pc2vjph

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) August 27, 2026

                                                         Eleitores vão às urnas em 4 de outubro e vão dar seis votos; segundo turno é dia 25 — Fernando Frazão/Agência Brasil                                                                                                                               

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu multar o instituto Consult após identificar falhas na realização de uma pesquisa eleitoral. O valor a ser pago será de R$ 53.205. Além disso, está suspensa qualquer nova divulgação dos resultados. O levantamento, registrado sob o número RN-06648/2026 e publicado em 9 de julho pelo jornal Tribuna do Norte, foi declarado irregular e considerado na prática não registrado pela Justiça Eleitoral. Fonte Agora RN.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo tribunal na última terça-feira 25, em uma representação apresentada pelo diretório estadual do PSD. O partido questionou a ausência de informações detalhadas sobre a distribuição territorial das entrevistas realizadas pela Consult para medir as intenções de voto nas eleições estaduais deste ano.

Segundo o TRE-RN, o instituto informou o número total de entrevistas por município e relacionou os bairros e localidades alcançados, mas não especificou quantas pessoas foram ouvidas em cada bairro ou setor censitário. Para a Corte, essa omissão impediu a identificação de como a amostra foi distribuída dentro das áreas pesquisadas.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que os institutos complementem o registro com três grupos de informações: os locais onde a pesquisa foi realizada, o número de eleitores entrevistados em cada setor censitário e a composição final da amostra por gênero, idade, escolaridade e nível econômico. Conforme o acórdão, essas obrigações são cumulativas, e o cumprimento de uma delas não dispensa as demais.

O setor censitário é a menor unidade territorial utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para organizar a coleta e a divulgação de dados. Um mesmo bairro pode ser dividido em vários desses setores, o que permite examinar com maior precisão como os entrevistados foram distribuídos no território.

A desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco utilizou como exemplo o Tirol, em Natal, que possui 19 setores censitários. Segundo ela, informar apenas que entrevistas ocorreram no bairro não permite saber em quais setores houve coleta nem quantas pessoas foram ouvidas em cada um.

A magistrada também mencionou Macaíba, onde a Consult realizou 36 entrevistas e relacionou cinco bairros ou localidades. O município, entretanto, possui 196 setores censitários. “A indicação dos bairros atende ao inciso III, mas não supre a exigência do inciso IV de informar o número de pessoas entrevistadas em cada setor censitário”, registrou Sulamita.

O relator, desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, havia se manifestado inicialmente pela improcedência da representação, com base em um entendimento anterior do próprio TRE-RN sobre pesquisas estaduais. Ele reviu o posicionamento após o voto divergente de Sulamita e uma decisão do TSE proferida em 13 de agosto.

Nesse julgamento, a Corte superior reafirmou que os requisitos territoriais previstos na regulamentação eleitoral são cumulativos. Para o TSE, informar os setores censitários não elimina a obrigação de identificar os bairros, da mesma forma que relacionar os bairros não dispensa a apresentação do quantitativo de entrevistas por setor ou área.

A Consult sustentou no processo que apresentou dentro do prazo os municípios, bairros, localidades e áreas alcançados e que havia cumprido a legislação eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral também opinou pela improcedência da ação. O parecer, porém, não foi seguido pelo plenário do TRE-RN.

O pedido de suspensão havia sido rejeitado em caráter liminar no início do processo. Em 16 de julho, o desembargador Eduardo Pinheiro havia autorizado que os resultados permanecessem sendo divulgados.

Após a análise do mérito, porém, o tribunal concluiu que a falha na complementação do registro deveria levar a pesquisa a ser tratada juridicamente como não registrada, com a consequente proibição de novas divulgações e aplicação da sanção financeira.

Segundo o registro oficial, a pesquisa ouviu 1.700 eleitores entre 3 e 5 de julho. A margem de erro é de 2,37 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. Na corrida para o Governo do Estado, a pesquisa mostrou liderança de Allyson Bezerra (União), mas com uma distância de menos de 6 pontos para o segundo colocado, Álvaro Dias (PL). Os números não serão reproduzidos nesta reportagem em atendimento à determinação do tribunal.

                                                        MPRN acionou a Justiça Federal para manter o contrato de construção da nova unidade prisional no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. - Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                                                                                                                                                   

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com um pedido de tutela de urgência na Justiça Federal para obrigar a manutenção do contrato de construção de uma nova cadeia no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A medida contesta o anúncio do Governo do Estado, divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira 26, de cancelamento do processo de seleção da empresa responsável pela obra.

O MPRN solicita que a Justiça determine a continuidade imediata dos serviços já contratados. A unidade prisional tem custo previsto de mais de R$ 8 milhões, com a maior parte dos recursos proveniente do governo federal. Segundo o órgão, as verbas repassadas desde 2016 podem ter de ser devolvidas caso a obra não seja executada dentro dos prazos legais.

MPRN aponta risco de prejuízo ao sistema prisional

De acordo com o Ministério Público, o processo de contratação da empresa levou cerca de um ano e a ordem de serviço para o início da obra havia sido emitida nesta semana. No pedido encaminhado à Justiça Federal, o órgão sustenta que o cancelamento descumpre compromissos assumidos pelo Estado ao longo de três anos de negociações judiciais.

O MPRN também argumenta que o terreno escolhido para a construção já abrigou uma estrutura de custódia de presos e afirma que a mudança de local, sem justificativa técnica, compromete o planejamento do sistema prisional.

Segundo o órgão, a justificativa apresentada pelo Governo do Estado nas redes sociais não possui embasamento técnico ou jurídico suficiente para interromper o empreendimento. O Ministério Público acrescenta que a Zona Norte de Natal já conta com outras unidades prisionais em funcionamento, o que, na avaliação do órgão, não justifica a paralisação de uma obra destinada a ampliar o número de vagas no sistema penitenciário.

Pedido inclui multa e comunicação à Justiça Eleitoral

Na ação, o MPRN requer que a Justiça determine o cumprimento do contrato, sob pena de multa mensal aos gestores estaduais responsáveis pela interrupção da obra. O objetivo, segundo o órgão, é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, evitar prejuízos financeiros decorrentes do adiamento das metas previstas e impedir a perda de verbas federais.

O Ministério Público também informou que encaminhou cópia da documentação à Procuradoria Regional Eleitoral, para análise da conduta da gestão estadual sob a ótica da legislação eleitoral. O objetivo é verificar se o anúncio de interrupção da obra possui relação com o período eleitoral em andamento. Fonte Agora RN.

                                                        Foto: Reprodução/Redes sociais/@aircrafts.nat                                                                                         Os passageiros do voo PUE502, da companhia aérea espanhola Plus Ultra, deixaram Natal na noite desta terça-feira (25), cerca de dois dias após a aeronave em que viajavam realizar um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Natal. Segundo a Zurich Airport Brasil, concessionária responsável pelo terminal, o novo voo decolou por volta das 22h25 com destino a Madri, na Espanha. A operação foi realizada por outra aeronave do mesmo modelo, um Airbus A330.

A Plus Ultra não havia respondido aos questionamentos enviados pela TRIBUNA DO NORTE até a publicação das reportagens anteriores sobre o caso

                                                         Segundo o Serasa, em julho as mulheres representavam 53,2% dos consumidores endividados; os homens eram 46,8% do total - Foto: Júnior Santos                                                                                                  

                                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O comunicador Oswaldo Eustáquio e Fábio Pagnozzi, advogado da ex-deputada Carla Zambelli, levaram ao Ministério Público da Espanha uma denúncia contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O pedido, apresentado nesta quarta-feira (26), solicita uma investigação sobre a Synapta SL, empresa do filho do presidente Lula sediada em Madri. Segundo informações da jornalista Milena Teixeira, em sua coluna no Metrópoles, a denúncia pede que as autoridades espanholas apurem movimentações financeiras, estrutura econômica, mudanças de sede e o real objeto social da companhia. O objetivo é verificar se a Synapta teria sido utilizada para ocultar, canalizar ou administrar ativos e recursos relacionados a fatos investigados no Brasil.

Material de referência geográfica

Lulinha é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo suspeitas relacionadas a negociações no setor de cannabis medicinal, possíveis contratos com a Dataprev e suposto uso do nome do presidente Lula em favor de empresas parceiras.

A denúncia também levanta a possibilidade de a Synapta ter sido criada para viabilizar a autorização de residência de Lulinha na Espanha. Ele se mudou com a família para Madri em 2025. A empresa declarou início das atividades em janeiro deste ano e foi registrada em fevereiro, com capital social de 3 mil euros.

Fonte Grande Ponto.

                                                              Créditos: Divulgação                                                                                                                              

O primeiro leilão da Operação Plata, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em fevereiro de 2023, arrecadou R$ 1.765.500 com a venda de imóveis localizados em São Paulo. A comercialização foi realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

A operação investigou a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no RN e cumpriu sete mandados de prisão e 43 de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal.

Notícias regionais RN

Os imóveis são apontados como provenientes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. O valor arrecadado será destinado à União e deverá ser aplicado em ações de prevenção e repressão ao tráfico. Parte dos recursos também será utilizada pelo MPRN em recuperação de ativos e investigação patrimonial.

Operação Plata

Iniciadas em 2019, as investigações apuraram tráfico e associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido, apontado como um dos principais chefes do PCC e natural da região do Seridó potiguar.

No RN, os mandados foram cumpridos em Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino. Também houve ações em cidades de SP, MG, MS, SC, BA, CE e PB, além de Brasília.

A Justiça condenou réus ligados ao esquema, entre eles Geraldo dos Santos Filho e Valdeci Alves dos Santos. Outros envolvidos também receberam penas de prisão.

Fonte Grande Ponto.

                                                    Créditos: Carlos Moura/Agência Senado/Ueslei Marcelino/COP30                                                               

A nova pesquisa Gerp estimulada divulgada nesta quarta-feira (26) aponta que a corrida presidencial de 2026 segue acirrada. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) estão empatados na preferência do eleitorado, com uma diferença dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. No cenário principal de primeiro turno, Flávio Bolsonaro soma 38% das intenções de voto. Logo atrás, Lula aparece com 37%, configurando um claro empate técnico na liderança isolada da disputa pelo Palácio do Planalto.

Entre os demais nomes testados, Pablo Marçal (PRTB) tem 4%, seguido por Renan Santos (União Brasil) e Ronaldo Caiado (União Brasil), ambos com 3%. Augusto Cury (Sem partido) e Romeu Zema (Novo) registram 1% cada.

Os outros candidatos mencionados na cartela não superaram 1%. Os eleitores que declaram voto em branco, nulo ou nenhum somam 4%, enquanto os indecisos e os que não souberam responder são 8%.

Cenários de 2º turno
Em um eventual confronto direto no segundo turno, o cenário se afasta do limite do empate técnico. Flávio Bolsonaro atinge 47% das intenções de voto no levantamento, consolidando a dianteira.

Política (direita)

O atual presidente Lula registra 42% na mesma simulação. A diferença de cinco pontos percentuais supera a margem de erro, garantindo vantagem numérica ao candidato do PL.

Neste recorte direto, eleitores que afirmam não votar em nenhum dos dois somam 8%. Aqueles que não sabem ou preferiram não responder representam 3% da amostra.

A pesquisa Gerp entrevistou 2.400 eleitores entre 21 e 25 de agosto de 2026, por meio de entrevistas assistidas por telefone (GerpCati). A margem de erro é de 2,0 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi contratado por AESP Rádio + TV e está registrado no TSE sob o protocolo BR-03547/2026 Fonte Grande Ponto.

                                                           Créditos: Luiz Roberto/TSE                                                                                                                       O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que vinculava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a Daniel Vorcaro e a supostas práticas de “rachadinha”. Em decisão proferida na noite de terça-feira (25), Mendonça avaliou preliminarmente que o material configura um deepfake proibido pela legislação eleitoral, destacando que o conteúdo possui alto grau de realismo capaz de induzir o eleitor a uma falsa percepção de autenticidade sem a devida identificação de IA.

A publicação — veiculada pelo perfil @forabolsonaronacional no Instagram — utilizava imagens sintéticas e uma paródia da música “P do Pecado” gerada por inteligência artificial, simulando uma interpretação de Vorcaro com acusações financeiras contra o presidenciável.

“A presente decisão limita-se à retirada e à não reiteração do conteúdo audiovisual sintético especificamente examinado, em razão de sua caracterização, em juízo preliminar, como deepfake, considerada a utilização de imagens artificialmente fabricadas dotadas de grau de realismo e verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade, bem como da ausência da identificação exigida pelas regras aplicáveis à utilização de inteligência artificial no processo eleitoral”, escreveu Mendonça.

Além de ordenar a exclusão imediata do material e proibir novas republicações, o ministro determinou que a Meta forneça os dados cadastrais para identificar o responsável pela conta. O mérito sobre eventual ofensa à honra ou propaganda antecipada negativa será analisado posteriormente após o contraditório.

Com informações do Metrópoles 

                                                           Tribunal Pleno do TJRN declarou inconstitucional lei de Encanto que transformava cargos de auxiliar em técnico de enfermagem sem concurso público - Foto: reprodução TJRN                                                                                                                                                                                                                      

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 633/2025, do Município de Encanto, que transformava cargos de auxiliar de enfermagem em cargos de técnico de enfermagem sem a realização de concurso público. A ação foi proposta pelo Ministério Público, que apontou violação às normas constitucionais de ingresso no serviço público.

Apesar da decisão, os desembargadores determinaram que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade passem a valer somente após 180 dias. O prazo foi concedido para que o Município adote as medidas administrativas necessárias, adeque a situação dos servidores alcançados pela norma e restabeleça o quadro funcional anterior.

Segundo o julgamento, a Constituição exige aprovação em concurso público para o ingresso em cargo público, não sendo possível a mudança para outro cargo com atribuições e requisitos diferentes apenas por meio de lei.

O relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, afirmou que os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem possuem diferenças quanto à formação exigida, às atribuições e ao grau de responsabilidade. “Os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem não são equivalentes. Possuem requisitos de formação diversos, atribuições distintas e diferentes níveis de responsabilidade funcional, conforme a legislação federal que regulamenta a atividade de enfermagem”, ressaltou.

Conforme a decisão, embora a lei utilizasse a expressão “transformação” de cargos, na prática permitia que servidores passassem a ocupar uma função diferente daquela para a qual foram aprovados em concurso, sem novo processo seletivo, situação considerada incompatível com a Constituição.

Ao estabelecer o prazo de 180 dias para o cumprimento da decisão, o Tribunal considerou a necessidade de preservar a segurança jurídica e permitir que o Município promova a reorganização administrativa necessária para adequar a situação dos servidores atingidos pela norma.

                                                              Créditos: Divulgação Corpo de Bombeiros                                                                                                

Na manhã desta segunda-feira (24), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou as mortes de dois homens, duas vítimas de afogamento no Estado durante o final de semana e início dessa segunda-feira (24). Os dois corpos já estão cadastrados na Polícia Científica do RN. Os nomes não foram confirmados. Os casos aconteceram na Região Metropolitana de Natal. Em Macaíba, um homem que realizava a limpeza de uma piscina sofreu um mal súbito e caiu na água, chegando a se afogar. A equipe do CBMRN foi acionada para realizar a retirada da vítima da piscina. O caso é classificado como afogamento secundário, quando o afogamento ocorre após um evento que leva à perda de consciência ou incapacidade da pessoa de se manter fora da água.

Já na praia de Muriú, no município de Ceará-Mirim, o corpo de um homem foi localizado na faixa de areia após ser arrastado pelo mar. Segundo as informações das autoridades, não houve acionamento prévio relacionado ao afogamento, e a vítima já foi encontrada morta. O CBMRN fez a retirada do corpo e prestou o apoio.

O Corpo de Bombeiros reforçou, em nota, que situações de emergência em ambientes aquáticos devem ser comunicadas imediatamente às equipes de socorro, para que o atendimento seja realizado o mais rápido possível.

Tribuna do Norte

                                                         Créditos: Divulgação PF                                                                                                                           

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Dealer, para desarticular um grupo suspeito de atuar no tráfico interestadual de drogas por meio do serviço postal. A ação ocorre em Natal e Extremoz, no Rio Grande do Norte, onde são cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e busca pessoal. De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou após a interceptação de encomendas que continham drogas como maconha e haxixe. Com o avanço das apurações, os agentes identificaram uma estrutura logística utilizada para enviar entorpecentes a destinatários em diferentes regiões do país.

Os investigados teriam utilizado dados pessoais de terceiros para dificultar a identificação dos remetentes das encomendas. O esquema também envolveria contratos fraudulentos com plataformas de intermediação postal, que permitiam a emissão de etiquetas, o pagamento dos envios e o despacho das encomendas em agências dos Correios e estabelecimentos conveniados.

Ao longo da investigação, foram identificadas pelo menos 79 remessas postais consideradas suspeitas e relacionadas ao grupo.

As buscas realizadas nesta terça-feira têm como objetivo localizar novos elementos que possam ajudar a esclarecer a dimensão do esquema. Entre os materiais procurados estão celulares, dispositivos eletrônicos e documentos, além de possíveis informações que levem à identificação de outros envolvidos.

Os investigados poderão responder por tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e falsidade ideológica, além de outros crimes que eventualmente sejam identificados durante o andamento das investigações. Fonte Grande Ponto.

                                                              Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (24), que o governo fechou a peça orçamentária de 2027 com previsão de salário mínimo para R$ 1.741. Atualmente, o salário atual é de R$ 1.621. Com isso, o aumento previsto é de R$120. Alta de 7,4% em relação ao valor atual.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto e deverá ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de ser enviado para sanção presidencial.

O ministro afirmou que a decisão segue o compromisso da equipe econômica de garantir ganho real para o trabalhador. Além disso, o piso foi também será atualizado para benefícios sociais e previdenciários, que seguem o salário mínimo como indexador.

O valor ficou levemente acima do projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, encaminhada aos parlamentares em Abril, que era de R$ 1.717 no ano que vem.

“Cumprindo a legislação brasileira, dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a previdência, e vai também para os benefícios sociais que têm indexação no salário mínimo”, afirmou o ministro após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar das estimativas do governo, o número pode mudar. Isso porque o valor só será conhecido em dezembro, quando for divulgado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) relativo ao mês de novembro.

Com informações de Metrópoles