Para compensar aumento do STF, Fux deve derrubar liminar do auxílio-moradia
20/11/2018
Solução foi discutida internamente no tribunal e também com o governo de Temer; ela seria mais rápida do que o debate do tema no plenário do STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve revogar as liminares que concedeu em 2014 garantindo o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais. A informação é da jornalista Monica Bergamo da Folha de S. Paulo.
De acordo com o apurado pelo veículo, a medida pode ser tomada no mesmo dia em que Michel Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da corte. O aumento para o STF é estendido automaticamente aos juízes federais, o que compensaria a perda do benefício.
Conforme a Folha, a solução foi discutida internamente no tribunal e também com o governo de Temer. Ela seria mais rápida do que o debate do tema no plenário do STF. Atenderia também a apelos do presidente da República, que resiste em aprovar o aumento sem contrapartida imediata do tribunal.

Fátima pede união dos poderes para tirar o Rio Grande do Norte da crise
20/11/2018
Petista visitou o TJRN na tarde da última segunda-feira, 19, para alinhar seus interesses com o Poder Judiciário em busca de colaborações que visem ao progr

Fátima foi recebida pelo presidente, desembargador Expedito Ferreira e outro sete desembargadores da Corte
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pediu a união dos três poderes para tirar o Rio Grande do Norte da crise. A petista visitou o Tribunal de Justiça (TJRN) na tarde da última segunda-feira, 19, para alinhar seus interesses com o Poder Judiciário em busca de colaborações que visem ao progresso do Estado.
Fátima foi recebida pelo presidente, desembargador Expedito Ferreira e outro sete desembargadores da Corte. “Estamos dispostos ao diálogo e abertos à colaboração com o governo do estado”, frisou o dirigente do Poder Judiciário RN, ao receber a governadora em seu gabinete.
Para Fátima Bezerra, “a hora é de solidariedade, de união, e não tenho dúvidas que vou contar com o espírito público dos demais poderes, assim como dos empresários, dos trabalhadores, da sociedade, para que a gente retire o Rio Grande do Norte dessa situação grave em que se encontra”, afirmou a governadora eleita.
Fátima e integrantes de sua equipe de transição foram recebidos pelos desembargadores Expedito Ferreira, Gilson Barbosa, Zeneide Bezerra, João Rebouças, Amaury Moura, Claudio Santos, Dilermando Mota e Saraiva Sobrinho, e pelo secretário geral do TJ Luiz Mariz.
Além da governadora, o deputado federal eleito Fernando Mineiro e o futuro senador Jean Paul Prates participaram do encontro, juntamente com o vice-governador eleito Antenor Roberto, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, o advogado Carlos Gondim e os assessores Guia Dantas e Adriano Gadelha. Fonte Agora RN.

Fernando Haddad vira réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
20/11/2018
Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber R$ 2,6 milhões da UTC para saldar dívidas de campanha

É a primeira vez que o petista se torna réu em ação criminal
O candidato derrotado à Presidência da República pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, virou réu na última segunda-feira, 19, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público, que o acusa de receber R$ 2,6 milhões da UTC para saldar dívidas de campanha. Haddad nega as acusações e diz que vai se defender.
É a primeira vez que o petista se torna réu em ação criminal. Para Haddad, a decisão é “mais uma tentativa de reciclar a já conhecida e descredibilizada delação de Ricardo Pessoa”.
O empresário e sócio da empreiteira UTC afirmou, em delação premiada, que contribuiu para saldar dívidas na campanha de Haddad à prefeitura paulistana em 2012.
“Com o mesmo depoimento, sobre os mesmos fatos, de um delator cuja narrativa já foi afastada pelo STF, o Ministério Público fez uma denúncia de caixa 2, uma denúncia de corrupção e uma de improbidade”, disse Haddad.
Segundo o ex-prefeito, as denúncias são “sem provas, fincadas apenas na desgastada palavra de Ricardo Pessoa”. De acordo com ele, o empresário “teve seus interesses contrariados” enquanto ele estava na Prefeitura de São Paulo. “Trata-se de abuso que será levado aos tribunais”, informa a nota do ex-prefeito.

Governo suspende repasses para centros de atendimento à saúde mental no RN
20/11/2018
De acordo com o Ministério da Saúde, a suspensão dos recursos têm motivação pela 'ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do

Ministério da Saúde suspendeu repasse de recursos para Caps do RN
Em decisão publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde decidiu suspender repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Rio Grande do Norte. O serviço residencial terapêutico em Natal também teve repasse de recursos suspensos.
De acordo com a publicação do órgão, a suspensão dos recursos têm motivação pela “ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS”. As unidades afetadas se encontram em Mossoró, Parnamirim e Baraúna.
Em Mossoró, a unidade afetada foi a UBS Dr. Paulo Jansem Dantas, com custeio anual de R$ 477.360,00. Já em Parnamirim, o Caps Básica Abrassa, com custeio anual de R$ 397.035,00, teve seu repasse de recursos suspensos. Por fim, no município de Baraúna, o Caps José Vitalino com custeio anual de R$ R$ 339.660,00, também foi afetado.
Além disso, teve repasse suspenso o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9 pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.
O Ministério da Saúde concedeu um prazo de seis meses para que os registros sejam regularizados. Caso isso seja feito, os repasses poderão ser restabelecidos; caso não seja, as unidades potiguares ficarão de fora dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quadro nacional
Pelo Brasil, 319 unidades do Caps foram afetadas pela decisão do Ministério da Saúde. Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais também fazem parte do grupo de entidades com repasses suspensos.
Sobre os Caps
Os Centros de Atenção Psicossocial foram criados em 2002 com o objetivo de garantir atendimento a pacientes com transtornos mentais ou dependências químicas. O tratamento é realizado por meio de atendimentos individuais, que consistem em uso de medicamentos e terapias, ou em grupos.Fonte Agora RN.

Justiça condena integrantes de facção criminosa que combinavam crimes via WhatsApp
20/11/2018
Penas aplicadas variam de três a oito anos de reclusão
Por Assessoria TJRN

A juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Comarca de Parelhas, condenou cinco homens denunciados pelo Ministério Público Estadual pela prática de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, além de organização criminosa. Eles foram acusados de, sendo membros de uma facção criminosa com atuação no Estado do RN, praticarem diversos crimes na cidade mediante ajustes feitos através do aplicativo WhatsApp. As penas aplicadas variam de três a oito anos de reclusão.
Os membros da quadrilha condenados são: o metalúrgico Félix Patrício do Vale (conhecido por “Gato Félix”); o ceramista Jeferson Henrique Pereira (conhecido por “Boyzão”); o motorista Paulo de Medeiros Neto (conhecido por “Paulo Neto”); o pintor Roberto Johnson de Medeiros Filho (conhecido por “Johnson”) e o também pintor Fabrício Máximo de Araújo Souza. A denúncia foi recebida em 23 de março de 2017 e decretada a prisão preventiva dos demais denunciados, já que Félix Patrício já havia sido preso na data do fato.
Denúncia
O Ministério Público afirmou que no dia 18 de janeiro de 2017, por volta das 17 horas, o acusado Félix Patrício, conhecido por “Gato Félix”, foi preso em flagrante delito na residência dele, localizada no bairro Maria Terceira, no Município de Parelhas, por guardar e ter em depósito para posterior venda três tabletes de maconha e uma trouxinha de sementes da mesma droga, um revólver calibre 32, marca Taurus, sem munição, sem autorização e em desacordo com determinação legal.
Alegou também que foi apreendido em posse de Félix Patrício R$ 1.200,00, além dele integrar pessoalmente organização criminosa, associando-se aos demais denunciados e a um menor de idade e formando, assim, instituição estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática do crime de incêndio, cuja pena máxima é de seis anos de reclusão.
Investigação
A investigação teve início, especialmente, com a análise dos dados dos aparelhos celulares apreendidos e de propriedade do acusado Félix Patrício e de um adolescente, diante da suspeita do envolvimento deles na tentativa de realização de atos de vandalismo (incêndio de órgãos e bens públicos) no Município de Parelhas.
A partir daí constatou-se o envolvimento dos demais denunciados, os quais supostamente, por meio do aplicativo Whatsapp Messenger, estariam transmitido determinação para cumprimento das práticas criminosas, inclusive do interior de estabelecimento prisional onde estavam recolhidos, em nome da organização criminosa Sindicato do Crime do RN, da qual fariam parte todos os denunciados.
Félix Patrício era quem transmitia as ordens de incendiar prédios e bens públicos aos demais acusados. Isto porque, pelos dados colhidos no aparelho telefônico apreendido com o acusado, percebeu-se, claramente, que havia uma combinação prévia entre os membros da facção criminosa Sindicato do Crime e os elementos desta que encontravam-se recolhidos junto à Penitenciária Estadual do Seridó, “Pereirão”.
Nas conversas, Félix Patrício repassava direcionamentos para a prática das ações de vandalismo na cidade por alguns de seus integrantes, isto simultaneamente à ação criminosa desenvolvida pela mesma organização criminosa no interior do estabelecimento prisional “Pereirão”.
“Analisando os áudios citados, verifica-se que os comandos eram repassados do interior do estabelecimento prisional diretamente para o denunciado Félix Patrício do Vale, mencionado sempre nos áudios como “Gatão”, apelido que o próprio acusado reconheceu em audiência de instrução”, comentou a juíza.
Ela destacou que, quando da transmissão das ordens, o locutor dos áudios se direciona ao acusado no sentido de que este, juntamente com outros membros, promova os incêndios aos órgãos e bens públicos, enaltecendo sempre a atuação em nome do Sindicato do Crime, o que demonstra que, de fato, o acusado mantinha ligação e atuação junto à facção criminosa, inclusive no dia dos fatos.
Todos os membros da organização criminosa foram identificados nas gravações constantes nas conversas obtidas no aparelho celular apreendido com o então adolescente à época dos fatos. Ali, constatou-se a existência de conversas entre membros da organização criminosa sobre as transações relacionadas ao tráfico de drogas promovido pelos seus integrantes, principal fonte de renda da facção.

PF combate grupo criminoso que assaltava caminhões dos Correios no RN
20/11/2018
Investigações foram iniciadas há nove meses

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Express visando desarticular um grupo criminoso que vinha praticando roubos em rodovias contra caminhões que transportam encomendas dos Correios para o Rio Grande do Norte e outros estados.
Cerca de 40 policiais federais cumprem 3 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN e 10 mandados de prisão na Região Metropolitana de Natal, além de um mandado de prisão na cidade de Brasília/DF.
As investigações da PF, cujos dados foram compartilhados e contaram com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil do RN, tiveram início há cerca de 9 meses e apuram pelo menos onze investidas criminosas praticadas pelo bando, ocasião em que os caminhões foram interceptados sempre se utilizando do mesmo modus operandi ou seja, desviados para estradas vicinais, onde os motoristas geralmente eram feitos reféns e toda a carga passava a ser saqueada.
Os presos responderão pelos crimes de roubo qualificado, associação criminosa e receptação majorada.Portal Noar.

Caminhão carregado de botijões de gás pega fogo e RN-117 fica interditada por três horas
19/11/2018
Incêndio aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) entre Caraúbas e Olho D'água do Borges, na região Oeste potiguar. Ninguém se feriu.
Por G1 RN
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Caminhão carregado com botijões de gás de cozinha pega fogo em estrada no interior do RN — Foto: PM/Cedida
Um caminhão carregado de botijões de gás de cozinha pegou fogo e ficou totalmente destruído na RN-117, estrada da região Oeste potiguar, durante a manhã desta segunda-feira (19). Botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada por três horas, até o Corpo de Bombeiros chegar ao local e controlar o incêndio.
De acordo com o sargento Flávio de Freitas Oliveria, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Olho D'água do Borges, o incêndio começou por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró e seguia no sentido de Caraúbas a Olho D'água, quando começou a pegar fogo.
A causa do incêndio ainda não foi determinada. Vários botijões explodiram, com o calor. Apesar do acidente, o motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo e não se feriram.
O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros

Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz
19/11/2018
Este ano,11 personalidades serão homenageadas diante da contribuição ao desenvolvimento da sociedade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz, gestão 2018. A comenda, concedida anualmente, tem com objetivo de reconhecer o mérito de pessoas que ao longo da sua existência e atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo e técnico-cientifico.
Este ano, serão agraciadas 11 personalidades: Albert Dickson de Lima; Anne Emilia Costa Carvalho; Antônio Gentil de Souza; Carlos Roberto Galvão Barros; Casa Durval Paiva; Estefânia Ferreira de Souza Viveiros; Glauber Antônio Nunes Rêgo; José Cortez Pereira de Araújo (in memoriam); José Rêgo Junior; Luciana RN.Ribeiro Campos e Sebastião Carlos Ranna de Macedo.
A Solenidade acontece no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30. Fonte Agora RN.

Exoneração de Sergio Moro é publicada no Diário Oficial da União
19/11/2018
Ex-juiz federal se preparar para assumir o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Fina

Ex-juiz federal Sergio Moro foi exonerado para assumir cargo no governo de Bolsonaro
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo.
O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira, 16, ele enviou ofício formalizando o pedido.
No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.”
Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro.
Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.

RN tem cinco reservatórios com risco de desabar, aponta relatório da ANA
19/11/2018
Números são do mais recente relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), de 2017, após análise em 515 unidades ?? entre barragens e açudes ?? instala

Reservatório Gargalheiras
O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento. Os números são do mais recente relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), de 2017, após análise de 515 unidades – entre barragens e açudes – instaladas em território potiguar.
Segundo o estudo nacional, produzido a partir da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), os reservatórios apresentam periculosidade dos resíduos e gravidade do dano social e ambiental em caso de rompimento.
O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra (Acari) e Calabouço (Passa e Fica).
A barragem Passagem das Traíras apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. O valor estimado na reforma é de R$ 1,17 milhão, segundo a ANA. A barragem Marechal Dutra, mais conhecido como açude Gargalheiras, apresenta fissuras na parede do reservatório. O valor da reforma está previsto em R$ 2,8 milhões.
Já a barragem Calabouço tem com trincas ao longo do coroamento, que fica na superfície do topo do reservatório. As barragens particulares Barbosa de Baixo e Riacho do Meio apresentam problemas de erosão. O custo da reforma das três unidades não foi estimado pelo relatório técnico.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que abriu licitação para avaliar o tamanho do risco no reservatório Passagem das Traíras. O órgão aguarda disponibilidade financeira para emitir a ordem de serviço. A pasta reforça que não há risco elevado de acidentes na parede principal.
A Semarh informou que não tem projetos para a recuperação do açude Calabouço, pois considera que o reservatório tem baixo potencial de risco.
A pasta estadual também tem projeto para a recuperação de outros dois reservatórios: Carnaúbas e Boqueirão. Os dois açudes apresentam problemas hidromecânico nas comportas. A Semarh elaborou termos de referência para contratar os serviços de recuperação, mas, devido à crise fiscal que o Estado atravessa, não se pode deflagrar a licitação.
A barragem Marechal Dutra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Já os açudes de Barbosa de Baixo e de Riacho do Meio são de propriedade privada. O Agora RN tentou ouvir os três responsáveis, mas não obteve sucesso.

Fátima promete anunciar secretariado nesta semana
19/11/2018
Uma das maiores expectativas gira em torno da Secretaria de Segurança

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), prometeu anunciar ainda esta semana os nomes que vão compor o secretariado da gestão dela à frente do Estado. A declaração da petista foi dada durante o Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que ocorre nesta segunda-feira (19), na Casa da Indústria.
“Ao longo desta semana, vamos dar conhecimento ao Rio Grande do Norte daqueles que farão parte do nosso primeiro escalão”, declarou.
Uma das maiores expectativas gira em torno de quem vai ocupar a titularidade da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), já que o tema da segurança foi um dos mais debatidos durante a eleição.
Entre os nomes que se cogitam para a Sesed estão o do ex-policial rodoviário federal Ivenio Hermes, que integra a equipe de transição da governadora eleita, e o do coronel da Polícia Militar Francisco Canindé de Araújo. No entanto, ao PORTAL NO AR, Hermes já disse não ter sido convidado para o cargo e o coronel Araújo negou que esteja tratando do assunto.
Durante a palestra desta segunda, Fátima Bezerra deu um indicativo do ‘cuidado’ que está tendo com o nome a ser escolhido para a Sesed: “A área de segurança eu estou escolhendo a dedo”.

Hospital Walfredo Gurgel recebe seus 54 novos leitos
19/11/2018
Pacientes e acompanhantes aprovam troca das acomodações

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) inciou a mudança de seus leitos nesta segunda-feira (19) com a chegada das 54 novas unidades de um total de 239. Eles foram adquiridos pela maior unidade de saúde pública do RN para atendimentos do trauma e já começaram a ser montados e utilizados pelos pacientes internados nas enfermarias do segundo pavimento. A chegada das camas marca um novo período assistencial para o Walfredo Gurgel.
Segundo a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, “agora poderemos ofertar maior conforto e segurança para os nossos pacientes. As camas antigas não tinham mais nenhuma condição de uso, estavam velhas e enferrujadas. Estas além de novas, são mais modernas e de melhor manuseio para as equipes de enfermagem”.
Durante esta semana, outros caminhões chegarão à unidade. Ao final, todos os 204 leitos (adultos e pediátricos) de enfermarias e os 35 de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) estarão trocados.
Leonardo Júnior é morador da cidade de Santa Cruz e sofreu um acidente de moto. Internado há 41 dias no HMWG ele foi o primeiro paciente a usar um dos novos leitos e de imediato aprovou a troca. “Essa cama nova é muito mais silenciosa, mais espaçosa e mais confortável. Estou adorando. É uma cama de ótima qualidade”, afirmou.
A jovem Eduarda Vitória é filha do paciente, Euzemar Barbosa, 49 anos, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e que também já está fazendo uso do novo leito. “As camas antigas eram horríveis, muito enferrujadas. A gente está agradecendo muito, chegaram na hora certa. Agora será mais seguro para dar banho no meu pai, fico bem mais aliviada”, disse Eduarda.
O investimento na aquisição destes equipamentos era um desejo antigo da atual gestão que, infelizmente, esbarrava sempre na falta de recursos. Mas, no final do ano passado, graças a uma Emenda Parlamentar no valor de RS 2.000.000,00 disponibilizada pelo Deputado Federal, Fabio Faria, a concretização dessa vontade tornou-se viável. O recurso federal ainda permitiu a compra de novos monitores multiparâmetros com capinógrafos (oito), poltronas do papai (90), escadas hospitalares (180) e cardioversores (seis).
Confeccionadas em inox, as camas manuais possuem três manivelas, são totalmente articuláveis, permitindo elevação de dorso, altura e joelhos. As elétricas além de possuir as mesmas funcionalidades, são comandadas por motores blindados, bivolt, com unidades de baterias recarregáveis, acionados através de controle remoto com fio e com dispositivos de segurança. No mesmo lote, também foram compradas macas exclusivas para a transferência de pacientes entre setores de internação. Estas são equipadas com cabeceiras reguláveis e grades laterais removíveis em tubos de aço, suporte para soro, para-choque de borracha e freios. Portal No ar.

??Crise fiscal não é problema só do Executivo?, diz Fátima
19/11/2018
Governadora eleita falou em diminuir repasse de duodécimos

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), afirmou que a crise fiscal do Estado não é um problema exclusivo do Poder Executivo. A afirmação foi feita durante o Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que ocorre nesta segunda-feira (19), na Casa da Indústria.
“Essa crise fiscal não é um problema só do Executivo. É do Estado”, declarou. Ao convocar os outros poderes para o enfrentamento da situação, a governadora eleita falou em diminuir o repasse de duodécimos e que as sobras sejam devolvidas. “Isso é urgente. É imperativo”, destacou.
Quando citou o Mais RN, estudo da Fiern com metas e propostas para os próximos quatro anos, a petista voltou a reforçar que a responsabilidade não deve recair apenas para o Governo. “Quero aqui, na Casa da Indústria, convocar os demais poderes. Bem como convocar o empresariado, os trabalhadores e a sociedade. A tarefa e a missão de tirar o Rio Grande do Norte desse descontrole em que ele vive não é só do Executivo”, afirmou.
Fátima Bezerra citou a necessidade do Estado não gastar mais do que arrecada. Para isso, disse que pretende “ampliar a capacidade de receita” e “aperfeiçoar os instrumentos de combate à sonegação”. Fonte Portal noar.

Com dívida de R$ 1,5 milhão na campanha, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país
19/11/2018
Na disputa à reeleição no Rio Grande do Norte, governador arrecadou R$ 3,73 milhões, mas gastou R$ 5,5 milhões. Levantamento considera apenas candidatos qu
Por G1 RN
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Robinson Faria (PSD) ficou fora do segundo turno das eleições 2018 no RN — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.
Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.
No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.
O G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Operação apreende 13 paredões de som e finaliza festa em praça pública de Ponta Negra
19/11/2018
Na ocasião, foram detectados pelos agentes diversas infrações que foram como acionamento de paredões de som, e evento em praça sem licença de uso do espa

Uma ação conjunta envolvendo a Guarda Municipal do Natal (GMN), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) resultou na apreensão de 13 equipamentos de som automotivo, conhecidos como paredões. A intervenção aconteceu na noite desse sábado, 17, no bairro de Ponta Negra, na zona Sul da capital, onde mais de 500 jovens se reuniram numa festa realizada em área pública sem licença do órgão estatal responsável.
Na ocasião, foram detectados pelos agentes diversas infrações que foram desde acionamento de paredões de som, evento em praça sem licença de uso do espaço público, até o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes presentes. “O que nos chamou a atenção foi a quantidade de menores que estavam no local fazendo uso de bebida alcoólica, além da apreensão dos equipamentos de som e interdição do evento, aconselhamos todos os menores a se dirigirem as suas residências. Na próxima operação vamos sugerir a integração do Conselho Tutelar, já que vem sendo corriqueiro a presença de crianças e adolescentes nesses eventos”, comentou a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria.
Os proprietários dos equipamentos de som apreendidos foram multados pelos fiscais da Semurb por desobediência de infringir a lei que versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal. O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 (paredões de som) é passível de multa que pode variar de R$ 384,00 a R$ 1.800,00. Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução nº 624, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nessa situação, basta que o agente registre no auto de infração a forma de constatação da transgressão. A infração é considerada grave, registra cinco pontos na CNH e tem penalidade pecuniária de R$ 293,47, podendo ter o veículo retido.
O Supervisor de Poluição Atmosférica e Sonora da Semur, Gustavo Szilagyi, alertou para a proibição de paredões de som no âmbito da capital. “O simples acionamento deste tipo de equipamento é considerado infração ambiental no município do Natal, e já implica em multa e apreensão do equipamento”, concluiu. Agora RN.

Bandidos arrombam caixa eletrônico do BB na Ribeira
19/11/2018
Caso aconteceu por volta das 4 horas

Mais um ataque a banco foi registrado em Natal. Na madrugada desta segunda-feira (19), bandidos invadiram a agência do Banco do Brasil da Ribeira, na zona Leste de Natal. Segundo a PM, os criminosos violaram um dos caixas de autoatendimento.
Ainda de acordo com informações policiais, os criminosos utilizaram equipamentos para arrombar o caixa. O caso aconteceu por volta das 4 horas. A PM não confirmou a quantidade de dinheiro roubada.
Na fuga, os suspeitos deixaram parte do material utilizado para arrombar o caixa para trás.
A polícia ainda realizou buscas, mas ninguém foi preso. Na madrugada de domingo (18), bandidos explodiram os terminais da Caixa Econômica Federal de uma galeria na Avenida Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta, também na zona Leste da capital.Fonte Portal Noar.

Suspeito de tentativa de estupro é preso na Delegacia da Receita Federal
19/11/2018
Homem teria tentado violentar enteada, e em fuga invadiu prédio na Ribeira

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) conseguiram deter, no sábado (17), um suspeito de tentativa de estupro de uma menor, identificado como Carlos Alberto de Menezes. O suspeito em fuga invadiu o prédio da Delegacia da Receita Federal, situada na Ribeira, onde foi detido e preso pela guarnição da Ronda de Proteção à Saúde da GMN (RondaS).
Os guardas municipais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender a ocorrência de tentativa de estupro. Ao chegar na área os agentes tiveram que conter cerca de 30 pessoas que tentavam invadir o prédio onde Carlos Alberto de Menezes se refugiava. A intenção era de linchar o suspeito. “Primeiramente fizemos a prisão do suspeito dentro da Receita Federal e pedimos apoio de mais viaturas para conter um grupo de pessoas que estava revoltado e queria espancar o detido”, contou um dos guardas.
Na abordagem, os guardas municipais encontraram em poder de Carlos Alberto uma faca que foi apreendida. O detido estava com algumas escoriações ocasionadas pela tentativa de fuga do grupo de pessoas que o perseguiram até o prédio da Receita Federal. A acusação realizada pela mãe da vítima é de que Carlos Alberto tentou estuprar a própria enteada e não conseguiu devido a mesma gritar e ser socorrida pelos irmãos.
Carlos Alberto de Menezes foi conduzido pelos guardas municipais à Delegacia de Plantão Zona Sul onde foi realizado os procedimentos de prisão em flagrante delito. Na ocasião foram colhidos os depoimentos da vítima e das testemunhas. O detido vai responder criminalmente com base no artigo 217A do Código Penal Brasileiro (CPB), que tipifica o crime de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Se condenado a pena é de reclusão de oito a 15 anos.Fonte Portal Noar.

Justiça condena ex-vereador de Natal por chefiar esquema de servidores fantasmas
19/11/2018
Sargento Siqueira teve direitos políticos suspensos por 20 anos

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o ex-vereador de Natal, Edson Siqueira de Lima (conhecido como Sargento Siqueira), pela prática de improbidade administrativa, consistente na nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos; além da nomeação de assistentes parlamentares, com apropriação total ou parcial, pelo réu, da remuneração de tais servidores. Em razão das duas condenações, o ex-vereador teve os direitos políticos suspensos por 20 anos.
Na mesma sentença foram condenados os assessores Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo. Por outro lado, o magistrado julgou improcedente a ação judicial em relação à Ana Paula da Silva Peres e Katia Maria da Rocha, uma vez que entendeu que elas não concorreram para os esquemas ilícitos perpetrados pelos demais réus.
“O conjunto probatório, pois, é suficientemente hábil a demonstrar a prática das improbidades administrativas atribuídas aos réus, ora em apreciação, sendo inconsistente pois, asseverar que o Ministério Público não se desincumbiu de seu ônus probatório”, decidiu o juiz Bruno Montenegro, ao analisar as provas colhidas.
Os réus deverão ressarcir, “solidariamente”, os danos causados à Administração Pública, na quantia de R$ 79.203, com acréscimo de juros e correção monetária.
As acusações
O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o Sargento Siqueira, Ana Paula da Silva Peres, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo, Katia Maria da Rocha e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo, alegando que instaurou o Inquérito Civil nº 120/2007 para apurar a irregularidade no provimento de cargos no gabinete do ex-vereador.
Segundo o MP, a instrução do inquérito revelou que o vereador, associado aos demais acusados, “praticou diversas ilegalidades no âmbito da Câmara Municipal, em flagrante desvirtuamento e dilapidação do patrimônio público”.
Apropriação da remuneração de servidores
Uma das testemunhas do processo declarou que foi nomeado como um dos assessores parlamentares do Sargento Siqueira, cargo pelo qual receberia a remuneração de mil reais. Contudo, não chegava a receber sua remuneração, pois o parlamentar “não repassava as verbas para o pagamento do pessoal, ficando de posse das quantias”.
A testemunha apresentou seus atos de nomeação e exoneração que comprovam o exercício do cargo de assessor legislativo e garantiu que jamais recebeu nenhum valor como contraprestação, “bem como que sequer recebeu o cartão para movimentação de sua conta-corrente”. Por outro lado, a Câmara Municipal do Natal efetuou os respectivos depósitos na referida conta corrente, conforme documentos juntados ao inquérito. Como resultado do ilícito, Sargento Siqueira haveria desviado em seu favor a quantia de R$ 7.218,71.
Nomeação de assessores fantasmas
Segundo o MP, Sargento Siqueira, valendo-se de seu cargo de vereador e com o objetivo de prestar favores aos seus amigos e correligionários, nomeou assessores fantasmas para o seu gabinete, os quais, apesar de perceberem a remuneração correspectiva, não prestaram qualquer serviço à Administração. Duas das testemunhas afirmaram que receberam certa quantia do parlamentar sem nunca terem exercido quaisquer cargos junto à Câmara Municipal de Natal.
Apropriação de verbas de gabinete
O Ministério Público denunciou ainda que o Sargento Siqueira, em conluio com empresas supostamente contratadas, apropriou-se indevidamente das verbas de gabinete em benefício próprio ou de terceiro, violando os princípios regentes da Administração Pública. Neste caso, as verbas de gabinete foram movimentadas, mediante cheques emitidos para o pagamento de serviços prestados ao gabinete do ex-vereador; contudo, os créditos emitidos destinaram-se a outros favorecidos, revelando a inexistência dos serviços indicados.
Para o magistrado Bruno Montenegro, o ex-vereador, de fato, conduziu todo o ilícito com a intenção de consumar as condutas reprováveis constantes da Lei nº 8.429/92, isto porque, também, o réu promoveu a nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos. O juiz decidiu que ficou comprovado o fato ilícito, o elemento subjetivo que moveu a conduta do réu e o nexo que vincula o primeiro destes elementos ao enriquecimento ilícito evidenciado. Fonte Portal Noar.

Guamaré: Candidato a Prefeito Mozaniel faz Passeata pelas Ruas da Cidade com mais de Quatro mil Pessoas.
18/11/2018
Eleições Suplementares em Guamaré

Quando o Povo Quer é assim Mozaniel 77 em Guamaré Neste sabado Dia 17 Passeata pelas Ruas da Cidade.

O abraço da carinhoso da População nas Ruas quando o Futuro Prefeito de Guamaré Passava demostração quer a População quer Mudança com Mozaniel 77.


Candidato a Vice Prefeito e a Vereadora ao lado do Povo o tempo todo na Passeata rumo a Vitoria Dia 09 de Dezembro Mozaniel 77.


Futuro Prefeito Mozaniel 77 no meio do Povo.





Vereador Sub Carlos no Meio do Povão na Passeata pelas Ruas de Guamaré rumo a Vitoria com Mozaniel 77.

Povo comfimando a Vitoria de Mozaniel e do Povo de Guamaré 77


Sub Carlos sempre ao lado do Povo Mozaniel 77





Futuro Prefeito Mozaniel 77 ao Lado Povo em Guamaré 77.


Vereador Sub Carlos e Amigos todos ao lado do Povo Rumo a Vitoria com o Futuro Prefeito Mozaniel 77.


Mozaniel 77 falando com o Povo nas Ruas da Cidade de Guamaré Rumo a Vitoria com o Povo.

Mais de 100 aeronaves e 14 países participam de exercícios de guerra em Natal; veja fotos
18/11/2018
Esta é a 8ª edição do Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX 2018), que começa neste domingo (18) e vai até o dia 30.
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Começa neste domingo (18) e vai até o dia 30, em Natal, a 8ª edição do Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) – treinamento militar organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) que simula situações de guerra moderna. Exército e Marinha também participam. Esta edição reúne mais de 100 aeronaves, alémde militares e observadores representantes de 14 nações.
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Força Aérea Chilena também participa dos exercícios — Foto: Pedro Vitorino
Brasil, Canadá, Chile, França, Peru, Uruguai e Estados Unidos estão presentes com militares e aviões. Já Bolívia, Índia, Suécia, Reino Unido e Venezuela participam como observadores. Portugal trará militares de forças especiais e, ao lado de Alemanha e França, ministrará palestras em um seminário sobre o emprego do poder aéreo em missões da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Reabastecedor KC-135 — Foto: Pedro Vitorino
O exercício permite que os tripulantes treinem o combate aéreo em operações combinadas, ou seja, diferentes países atuando em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes.
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Força Aérea Americana também está presente - CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino
“A CRUZEX permite o intercâmbio de competências operacionais. Além de estreitar os laços entre os países, possibilita agregar conhecimentos de outras nações que possuem experiências em cenários de ação conjunta”, afirma o diretor da CRUZEX, o Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Silveira de Medeiros.
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Guerras convencional e não convencional
Os cenários preparados para o treinamento envolvem guerra convencional e não convencional. No cenário de guerra convencional, serão realizados os chamados “COMAOs”, sigla em inglês para Composite Air Operations, em que um cerca de 40 a 50 aeronaves de naturezas distintas decolam em sequência para (em tempo e espaço limitados) realizar missões com objetivos comuns ou complementares.
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Peru também enviou aviões para o CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino
Uma das novidades desta edição do exercício é o treinamento em cenários de guerra não convencional, no inglês UW scenario – sigla para Unconventional Warfare, onde o combate é contra forças insurgentes ou paramilitares e não entre dois Estados constituídos. Trata-se de situações encontradas em missões onde atua a Organização das Nações Unidas (ONU).
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Peru também enviou aviões para o CRUZEX 2018 — Foto: Pedro Vitorino
Segundo o diretor do exercício, a importância para a FAB treinar esse cenário não convencional está na possibilidade de o Brasil enviar aeronaves para integrar missões da ONU. “Se acontecer, precisamos estar preparados”, explica o Brigadeiro Medeiros. A CRUZEX vai permitir aos brasileiros treinarem ao lado de militares estrangeiros que já realizam esse tipo de missão no contexto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

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