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A coligação “Guamaré Merece Mais” encabeçada por Mozaniel Rodrigues Prefeito e Edinho de Moacir Vice-prefeito, teve o pedido de candidaturas deferidas pelo Justiça Eleitoral da 30ª Zona nesta quinta-feira (15), a chapa já estar apta para concorrer ao pleito suplementar que deverá acontecer no próximo dia (09) de dezembro, confira a decisão;
Fonte Blog Guamaré News.

Agência Estado

Agência Brasil

Uma ação da Polícia Militar apreendeu uma pistola de uso restrito e entorpecentes na comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, na noite dessa sexta-feira (16). A apreensão aconteceu em uma abordagem em frente à estação ferroviária.

De acordo com a PM, durante a aproximação policial, várias pessoas fugiram do local pulando os muros de um imóvel e por um matagal da região. Dentro da casa, os PMs encontraram várias porções de uma substância esverdeada, que poderia ser maconha.

A polícia apreendeu ainda uma pistola calibre .40, munições, dois rádios comunicadores, uma base para o rádio, celulares, três balanças de precisão, uma capa de colete balístico, além de R$ 182 em dinheiro. Fonte Portal Noar.

Por G1

Por Anderson Barbosa, G1 RN

O Conselho Federal da OAB, por meio da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), irá aplicar neste domingo, 18, a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), a 1ª fase (prova objetiva) do XXVII Exame de Ordem Unificado. No Rio Grande do Norte, devido ao horário de verão, a prova será realizada das 12h às 17h. Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de uma hora.

No Rio Grande do Norte, farão a prova 1.548 candidatos, sendo 1.155 em Natal e 393 em Mossoró. O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento original com foto. O candidato terá cinco horas para fazer a prova que será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, até às 22h (horário de Brasília).

A 1ª fase é eliminatória e composta por questões de múltipla escolha, que abrangem conteúdos das disciplinas do curso de Direito, como por exemplo: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Locais de prova:

NATAL – UNI-RN – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL.

MOSSORÓ – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTÔNIO.

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo.

“Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até 30 de novembro.

Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. O presidente eleito disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos.

“O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, negou hoje que tenha sido beneficiado com um segundo repasse da JBS, em 2012. Ele reconheceu que houve, sim, um repasse em 2014, e disse ter admitido o erro publicamente. De acordo com o ministro, a informação veiculada na imprensa tem a intenção de desestabilizar o governo eleito Jair Bolsonaro.

Perguntado se confiava plenamente na isenção de Lorenzoni, o futuro presidente respondeu: “Cem por cento da minha confiança, ninguém tem. Só meu pai e minha mãe”. Neste momento, Bolsonaro foi aplaudido por populares que acompanhavam a entrevista na porta do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, local onde está a equipe de transição.

Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde ontem (anteontem, quarta-feira, 14), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirmou.

De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questionou o defensor.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos”, disse.

O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho Queria continuar aqui”, disse ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo”, contou As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um suspeito de participar de um assalto a um farmácia morreu em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, na noite dessa quinta-feira (15). O crime aconteceu na manhã de ontem no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul da capital.

De acordo com informações da PM, as investigações levaram os policiais ao bairro do Planalto. No local, dois suspeitos reagiram à abordagem e foi iniciada uma troca de tiros.

Os suspeitos foram alvejados e socorridos ao Hospital Walfredo Gurgel. No entanto, ambos morreram após a entrada na unidade hospitalar. Com a dupla, os policiais militares encontraram um revólver calibre 38, uma espingarda e várias munições.

Durante o crime na farmácia, um cliente ficou ferido em uma troca de tiros entre bandidos e outra pessoa que também estava no local. Fonte Portal Noar.

Um ciclista foi atropelado e morreu na noite dessa quinta-feira (15) no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. De acordo com a polícia, a vítima empurrava a bicicleta quando foi atingido um motociclista.

Ainda segundo informações policiais e de testemunhas, o piloto estava empinando a moto no momento do acidente. Além da vítima fatal, o motoqueiro foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.

No local, pertences da vítima e da motocicleta ficaram espalhados pela rua. A Polícia Civil vai investigar o caso. Fonte Portal Noar.

 O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , aproveitou a primeira reunião com governadores eleitos em 2018, nesta quarta-feira, em Brasília, para colocar em prática a tentativa de negociar as pautas de interesse do governo com os chefes de Executivo, e não com parlamentares.

Revista Veja
Fachada do prŽdio do Superior Tribunal da Justia
Foto Cristiano Mariz
Data: 26/04/2010
Local: Av. das Na›es- BrasÂ’lia – DF

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 5 de dezembro um agravo regimental (recurso) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento da Corte Especial do STJ vai se concentrar em questões processuais e técnicas, ou seja, os ministros vão discutir se o recurso extraordinário de Lula deve ir ou não ao Supremo, sem avançar em questões de mérito.

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam em flagrante, na tarde desta quarta-feira (14), Fábio Gomes Frazão, 35 anos, suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, no bairro de Neópolis.

A ação ocorreu após denúncias anônimas que informavam sobre o tráfico de drogas na sua residência, os agentes realizaram uma abordagem e apreenderem arma de fogo, munições, 94 trouxinhas de maconha prontas para venda, porções da droga, balança de precisão, dinheiro fracionado e dois pés de maconha.

A população pode ajudar no trabalho da Denarc com informações que podem ser enviadas de forma anônima e com garantia de sigilo absoluto para o Disque-Denúncia 181. Fonte Blog do BG.

Por G1 RN

Volume de serviços no RN cai 7,7% de janeiro a setembro, diz IBGE — Foto: Reprodução/TV Morena

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que sem a privatização da Eletrobrás, o novo governo precisará cortar R$ 12 bilhões do Orçamento de 2019, dado que tais recursos são considerados na proposta de receitas e despesas feita pela administração Michel Temer para o próximo ano: “A privatização da Eletrobrás é uma questão de diálogo entre o atual governo e a administração eleita. Trata-se de uma decisão política”.

“Para mim, a privatização da Eletrobrás é uma solução ganha-ganha, inclusive porque o governo federal não dispõe de recursos para aplicar no setor.”

Mansueto manifestou muita confiança na expansão do setor de energia no País nos próximos anos, com a possibilidade do avanço de investimentos, e destacou que o tema que trata das negociações sobre a cessão onerosa envolvendo a Petrobrás e o governo federal devem ser concluídas em 2019. Ele fez os comentários no evento do Bradesco BBI para investidores internacionais em Nova York.

O secretário afirmou que se o novo governo aproveitar a proposta da reforma da Previdência da administração Temer, que tramita na Câmara, “poderá economizar cinco meses” para ter a aprovação dessa mudança estrutural pelo Congresso. E ponderou que a apresentação de um novo texto para a Previdência empurraria a aprovação para o segundo semestre. “Se utilizar a proposta que está na Câmara, a reforma pode ser aprovada no primeiro semestre Isso ocorre porque, com a aprovação da proposta na Câmara, ela vai para o Senado e poder ser modificada amplamente a partir daquele ponto”, destacou.

Importante

“Por outro lado, se o novo governo fizer uma proposta desde o início, a reforma só será aprovada pelo Congresso no segundo semestre de 2019”, apontou o secretário. Ele afirmou que é “muito importante” para o novo governo aprovar a reforma da Previdência no próximo ano. Para ele, o País sofrerá sem as mudanças nas regras previdenciárias, dado que é um dos principais problemas estruturais das contas públicas federais.

O Rio Grande do Norte tem quatro editais de concursos abertos para seis concursos públicos. São processos que estão disponibilizando um total de 131 vagas de emprego.

O certame com maior número de vagas é o da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A oferta é de 53 vagas para os cargos de analista contábil e técnico de controle interno. A remuneração é de R$ 4.295,63. As inscrições começam na quarta-feira, 14, a partir do endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A Prefeitura de Taboleiro Grande abriu nesta segunda-feira, 12, inscrições para 37 vagas em concurso público. As inscrições seguem até o dia 12 de dezembro. Os interessados devem procurar o site da instituição responsável pelo certame, a Consulplam.

A Prefeitura de São José de Mipibu, por sua vez, vai abrir no próximo dia 19 de novembro as inscrições para selecionar 30 trabalhadores temporários. Os interessados devem se inscrever na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros iniciou na segunda-feira, 12, as inscrições para concurso público. Serão preenchidas sete vagas para diveros cargos. Os profissionais receberão de R$ 954 a R$ 2,5 mil. As inscrições podem ser feitas no site da organizadora das provas, a Cpcon, até o dia 9 de dezembro de 2018. As taxas variam de R$ 80 e R$ 100 de acordo com o cargo escolhido.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vai realizar processo seletivo para professor substituto para as cidades de Parnamirim e Lajes. Ao todo, serão três vagas disponíveis para a docência das áreas de Sistemas de Informação e Eletroeletrônica.
As inscrições para a seleção podem ser feitas até o dia 20 de novembro de 2018 através do endereço eletrônico http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 77,93.

Por fim, a Prefeitura de São Bento do Norte abriu processo seletivo para contratar, de forma temporária, um engenheiro civil. O profissional vai receber salário de R$ 3 mil. As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Ursulino Silvestre, 448, no horário das 8h às 12h. Agora RN.

O primeiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, com a substituta do juiz Sérgio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt, foi marcado por um clima de tensão. Na audiência, que durou ontem quase três horas, a magistrada chegou a advertir o petista logo no início do depoimento. Foi a primeira vez que o ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril, após ser condenado em segunda instância no processo que envolve o triplex do Guarujá.

Nesta ação, o ex-presidente – que disse ontem que não sabia do que era acusado e alegou ser vítima de uma “farsa” – é réu no caso do sítio de Atibaia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista recebeu propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas no sítio, que está em nome do empresário Fernando Bittar, também réu na ação – ao todo são 13 acusados. As obras teriam custado cerca de R$ 1 milhão.

“O senhor sabe do que está sendo acusado?”, questionou a juíza, seguindo o rito dos interrogatórios a que são submetidos todos os réus. “Não”, respondeu o petista, para, em seguida, dizer que estava disposto a responder a toda e qualquer pergunta. “Eu sou dono do sítio ou não?”, questionou.

“Isso é o senhor que tem que responder e não eu”, rebateu Gabriela. “E eu não estou sendo interrogada nesse momento.” Após ser interrompida por Lula, que insistia em fazer perguntas, a juíza afirmou: “Senhor ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema.”

Tanto os delatores da Odebrecht como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmaram em juízo que executaram serviços em benefício do petista. Pinheiro chegou a dizer que o sítio era de Lula, o que ex-presidente nega.

Na segunda-feira passada, Bittar havia dito a Gabriela que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, “ia tocar a obra” no sítio e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, faria a reforma. Segundo Bittar, Marisa “tinha autonomia” para coordenar as obras.

As reformas do sítio teriam sido feitas em três etapas. A primeira, sob comando de Bumlai no valor de R$ 150 mil, a segunda da Odebrecht, de R$ 700 mil – ambas em 2010 – e uma terceira obra na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil – em 2014 -, em um total de R$ 1,02 milhão.

“Agora ficou fácil citar o nome da dona Marisa, porque ela morreu”, afirmou Lula. “Tenho muita dúvida se dona Marisa pediu para fazer a reforma. Tenho muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida.”

Lula disse ainda que “tem a tranquilidade de dizer que não sabe quanto custou a reforma”. Segundo ele, só “quem pode dizer isso é quem é o dono do sítio.”

O petista também se exaltou quando foi questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobrás e a criação de um suposto caixa do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da sigla João Vaccari.

“O senhor não acredita, mas foi lhe dito nos outros depoimentos sobre quantidades de valores devolvidos por diretores e gerentes da Petrobrás relativos a propinas e os valores em contas bloqueadas de políticos no exterior”, afirmou Gabriela. Lula respondeu: “Aí é caixa deles, na verdade eles ganhavam um prêmio Nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País. Você rouba, aí depois faz a delação e fica com um terço do roubo ou dois terços do roubo”.

A juíza reagiu quando Lula sugeriu amizade entre Sérgio Moro e o doleiro Alberto Youssef, delator das Operações Lava Jato e Banestado. “Ele não vai fazer acusações a meu colega aqui”, disse.

Acusações rebatidas

Em nota divulgada ontem, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que durante seu depoimento o petista “demonstrou perplexidade” e reforçou “indignação por estar preso sem ter cometido crime”.

“Lula apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobrás e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo”, escreveu o advogado.

Na sequência, o advogado afirma que Lula – “preso sem ter cometido qualquer crime” – estaria “sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País”. Agora RN.