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Por Luiza Damé / Da Agência Brasil

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Dos 282 médicos que atendem 67 municípios pelo programa Mais Médicos, 142 devem deixar o programa após a saída de Cuba do acordo que os mantém no programa. Isso corresponde a mais da metade dos profissionais designados para atende o estado via o Mais Médicos.

Isso deve acontecer porque ontem (14) o Ministério da Saúde de Cuba informou oficialmente que não fará mais parte do programa. O governo cubano tomou a decisão após o anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) promover mudanças no contrato referente ao programa entre Brasil e Cuba quando assumir o governo.

O acordo está em vigor há cinco anos. O Ministério da Saúde pretende lançar edital para preencher as vagas deixadas pelos cubanos, dando preferência para médicos formados no Brasil. Já no Rio Grande do Norte, a ideia  da Secretaria Estadual de Saúde (sesap) é começar a articular o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir estratégias que possam amenizar o vácuo que poderá ficar no atendimento médico em diversas cidades no estado.

Segundo Cuba, a ideologia do presidente eleito do Brasil em 2018, ameaça a integridades dos profissionais cubanos. O governo da ilha também criticou questionamentos de Bolsonaro sobre a formação e capacidade dos médicos de lá. O presidente eleito no Brasil disse que que os médicos de Cuba precisariam fazer teste de capacidade, receberiam salário integral (atualmente o pagamento é entregue ao Governo de Cuba, que repassa uma parte aos profissionais) e a vinda dos familiares desses médicos para o Brasil (já que Cuba não permite

Foto: André Richter – Enviado Especial

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.

Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).

Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.

Caso

O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio.

Pelas investigações, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil.

A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.

O empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República, e réu por lavagem de dinheiro na mesma ação penal deverá ser interrogado hoje também.

Agência Brasil

Foto: PRF/Divulgação

Mais uma ação criminosa no Rio Grande do Norte resultou na morte de uma cidadão inocente nesta quarta-feira(14) durante uma tentativa de assalto que terminou com um carro capotado e um passageiro morto nesta madrugada na BR-304, em Parnamirim, na Grande Natal.

Veja também: Trabalhador é morto ao reagir assalto em parada de ônibus na Zona Norte de Natal

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, informações preliminares dão conta que um veículo Montana trafegava em direção a Macaíba, por volta das 4h, quando foi trancado por outros dois veículos. Neste momento motorista perdeu o controle e capotou logo após o viaduto de Parnamirim, no Km 306.

Ainda segundo a PRF, o motorista da Montana sofreu ferimentos leves, mas o passageiro, um comerciante, acabou morrendo. Os bandidos, fugiram sem levar nada.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em entrevista exclusiva à RecordTV na manhã desta quarta-feira (14), que o dinheiro arrecadado nas loterias será utilizado para reforçar o orçamento da segurança pública no país.

Bolsonaro admitiu que haverá “um percentual a mais” para o setor.

“É um dinheiro novo, outra fonte. As loterias são fatiadas, um percentual vai para cada lugar. Teria um percentual a mais para exatamente a questão da segurança pública no Brasil. É uma medida provisória, tem prazo para expirar, por isso vai fazer parte do café da manhã com o Rodrigo Maia” [Bolsonaro se reúne com o presidente da câmara nesta quarta (14) para falar sobre pautas-bomba], afirmou.

A aprovação da MP (medida provisória) é defendida por Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O texto prevê a destinação de recursos de loterias federais para a segurança pública, como forma de gerar recursos para as políticas públicas da pasta.

Segundo esse acordo, do dinheiro que vem de todas as loterias, a segurança pegaria um porcentual de 13%, em vez dos 15% que estavam previstos. A diferença iria para a área do esporte, após pressão de parlamentares ligados ao setor. O acordo teria sido selado após conversa entre técnicos do governo, Caixa Econômica e parlamentares.

O presidente eleito reforçou a importância de ter um bom relacionamento com o Congresso Nacional para conseguir a aprovação das pautas de interesse do governo. Para Bolsonaro, é preciso contar com a colaboração de todos os parlamentares, inclusive dos que não foram reeleitos.

“O Brasil continua. Eu tenho dito. Estamos todos no mesmo barco, com ou sem 

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do governo na próxima sexta-feira (16).

Assinado pelo governador Robinson Faria, o decreto foi publicado nessa terça-feira (13). A exceção fica para as atividades considerada essenciais.

DECRETO Nº 28.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 230, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro, sexta-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA
Marco Antônio Medeiros

Um homem foi morto no início da manhã desta quarta-feira (14) no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. A vítima teria reagido a um assalto e foi morto com um tiro no peito.

De acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima trabalhava em uma empresa de confecção, e estava em um ponto de ônibus aguardando o transporte da empresa para trabalhar quando foi surpreendido por dois homens.

A dupla anunciou o assalto e queria a mochila do rapaz, que se negou a entregar o objeto. O que fez com que um dos assaltantes atirasse. Após o disparo, os bandidos fugiram. A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou diligências, mas ninguém foi preso. Fonte Portal Noar.

Fátima Bezerra, do PT, vai faltar à reunião desta quarta-feira, 14, dos governadores eleitos com Jair Bolsonaro, do PSL, eleito presidente da República. O futuro ministro da economia, Paulo Guedes, também participa do encontro em Brasília.

De acordo com comunicado emitido pela equipe de Fátima Bezerra, “os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta”.

O chefe do executivo piauiense, reeleito no pleito deste ano, solicitará uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas.

A governadora eleita informou ter “total disposição em dialogar com o futuro Governo da República”. Ela participará, na próxima semana, do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada a Bolsonaro. Fonte Portal Noar.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Agência Brasil

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

Onyx Lorenzoni – deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;

Paulo Guedes – economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);

Sérgio Moro – juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);

Marcos Pontes – astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;

Tereza Cristina – deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura;

General Fernando Azevedo e Silva – é militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa

Agência Brasil

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro , planeja cortar “no mínimo” 30% dos cargos comissionados no governo federal. Ele disse concordar que há um “exagero” no número atual, de mais de 23 mil. O presidente eleito não quis cravar o número exato, mas acabou citando o percentual, em entrevista após reunião no Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira.

— Não posso falar percentual, no mínimo 30% tem que cortar no mínimo. Eu fui deputado e vereador, 30 anos, com comissionados do meu lado, eles são importantes, mas concordo que há um exagero no número de comissionados — disse o presidente eleito.

Bolsonaro afirmou que há intenção de reduzir cargos também em empresas estatais e em bancos públicos.

—  Pretendemos diminuir e botar gente comprometida com outros valores lá dentro — afirmou.

O presidente eleito reforçou que cabe a Paulo Guedes montar a equipe econômica e que o futuro ministro precisa ter ascendência sobre os nomeados para a área.

— É da minha índole confiar nas pessoas. Eu confio no Paulo Guedes. Essa é a política econômica dele.

Ele tem que ter realmente ascendência sobre esses bancos para fazer sua política econômica. O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele retirar dessa situação –  disse Bolsonaro
.

O Globo

Foram abertas nesta terça-feira, 13, as inscrições para o concurso público da Controladoria Geral do Estado, que pretende preencher 53 vagas no órgão. Os cargos em disputa são para Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas).

Segundo o edital, as inscrições para o certame foram iniciadas nesta terça-feira, 13, e serão encerradas no dia 16 de dezembro na internet. Quem se candidatar terá de arcar com a taxa de inscrição, que está estipulada em R$ 90 para ambos os cargos.

Os salários são de R$ 4.295,63, sendo R$ 3.095,63 de vencimento e R$ 1.200,00 de gratificação por desempenho. Cada um dos 53 aprovados terão de trabalhar 40 horas semanais. A banca organizadora do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Clique aqui e confira o edital completo.

Agência Estado

Por Leandro Melito / Da Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantido com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM).

Mais cedo durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro afirmou que a estrutura do ministério será absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, no TST, em Brasília.”Eu não sei como vai ser, está tudo com Onyx Lorenzoni [ministro extraordinário da transição] e mais algumas pessoas que trabalham nessa área, e temos tempo para definir”, disse o presidente eleito. “A princípio é o enxugamento do ministério, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho, está apenas sendo absorvido por outra pasta.”

Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado.”

O presidente eleito deixou o STF e seguiu de helicóptero até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição para o novo governo. De acordo com assessores, ele ficou apenas alguns minutos no local e foi para o apartamento funcional na Asa Norte.

Guamaré, 13 de novembro de 2018

Prefeitura de Guamaré anuncia a retomada do Projeto Guarda Mirim

A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial, anunciou na noite desta segunda-feira (12) a retomada das atividades do Projeto Guarda Mirim. A informação foi repassada pelo novo secretário da pasta, Fagner do Monte Rodrigues, durante reunião realizada, no auditório do Hospital Municipal, com pais e crianças.

A programação oficial terá início, a partir do dia 18 deste mês, e inclui a prática de atividades cívicas, palestras educativas, reforço escolar, esportes e ainda ações de iniciação a carreira militar, como a ordem unida. Um total de 42 crianças, de 8 a 14 anos, serão beneficiadas. A Prefeitura pretende ampliar o número de vagas em 2019.

O projeto da Guarda Mirim proporciona as crianças um estilo de crescimento ético e cidadão, tanto no aspecto familiar quanto no social, sendo uma prioridade da atual gestão.

Por G1 RN

Um dos candidatos a prefeito na eleição suplementar do município de Água Nova foi vítima de um atentado na noite dessa segunda-feira (12). O carro de Ronaldo Souza (DEM) foi alvejado por tiros de arma de fogo.

O candidato estava cumprindo agenda na casa de eleitores e pediu ao motorista que fosse pegar material de campanha em sua casa. No caminho, o carro, que estava identificado com adesivos, foi alvejado com oito disparos.

Os tiros atingiram o banco de passageiro e a parte de trás do carro e o motorista não foi atingido. A eleição suplementar em Água Nova foi marcada para o dia 25 deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e de seu vice, Elias Raimundo.

A chapa foi cassada por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016. A Justiça Eleitoral foi informada sobre o caso e determinou reforço do policiamento na cidade até o pleito.Fonte Portal Noar.

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) não oferecerá atendimento na sexta-feira (16) após o feriado da Proclamação da República que ocorre nesta quinta-feira. informa que nesta sexta-feira (16) não haverá atendimentos na unidade.

O órgão informou que o prédio passa por reformas e, por questões de segurança, nos dias agendados para modificações no teto do setor de atendimento as atividades estarão suspensas.

Os atendimentos, porém, voltam à normalidade na segunda-feira (19).

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, dia 13, a Petrobras vai promover mais um corte no preço da gasolina vendida nas refinarias. O custo do litro vai baixar de R$ 1,6734 para R$ 1,6616 — uma redução de 0,70%.

Este novo recuo seguirá a tendência de diminuição de preços registrada desde 25 de setembro, quando o preço do litro nas refinarias baixou de R$ 2,2514 para R$ 2,2381 (corte de 0,59%). De lá para cá, foram sucessivas reduções, acumulando uma queda de 26,19% (até 13 de novembro).

Considerando somente o mês de novembro, a redução do custo do litro nas refinarias chega a 10,8%. No cenário externo, o preço do barril do petróleo também está em queda (US$ 70).

O preço do óleo diesel permanecerá inalterado (R$ 2,1228), segundo informações do site da Petrobras.

A gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras são diferentes dos produtos à venda nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes de sua combinação com o etanol, e diesel sem adição de biodiesel.

Repasse ao consumidor

O repasse ou não da queda de preço nas refinarias aos postos de combustíveis depende dos outros elos da cadeia, incluindo distribuidoras e revendedoras, bem como tributos incidentes sobre o produto e a mistura obrigatória de etanol anidro (de 27%).

Os tributos que incidem sobre os combustíveis são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS, estadual), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, federal), Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep, federal) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CSLL, federal).

Composição de preços segundo a ANP, média do Brasil

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,62 (34,6%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,51 (10,8%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,19 (4,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,43 (9,1%)

Preço ao consumidor – R$ 4,70

Composição de preços segundo a ANP, média do Sudeste

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,70 (36,1%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,50 (10,6%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,15 (3,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,41 (8,7%)

Preço ao consumidor – R$ 4,69

Fonte : Dados de setembro, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O Globo

Por G1 PE