Robinson garante transparência e cooperação na transição de governo

07/11/2018

Fátima apresentou equipe de transição à Robinson em reunião na Governadoria

O governador Robinson Faria deu início nesta terça-feira, 06, ao processo de transição da administração estadual para a nova gestão que inicia em 1º de janeiro de 2019. Robinson Faria recebeu a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, e equipe formada por 20 pessoas indicadas por ela para a transição.

Robinson Faria parabenizou a governadora eleita pela equipe de transição, afirmou que será um processo de cooperação e transparência e destacou a luta e experiência de Fátima como parlamentar. “Chegou o seu momento e sei que contará com o arcabouço que o PT tem para ajudar muito no Governo”, ressaltou.

Ele fez exposição das principais ações do seu governo e dos projetos e obras em andamento, assegurando total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”. O chefe do Excutivo estadual acrescentou que sua gestão obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. “E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) apresentou os seus auxiliares ao atual governador e explicou os critérios de escolha da equipe. “Temos uma equipe com perfil essencialmente técnico, mas também com sensibilidade social”, afirmou a senadora.

Fátima foi apresentada à equipe de transição da atual gestão e ouviu sobre orçamento, finanças, projetos em andamento, sistemas de informação e a disponibilidade dos secretários em fornecer todas as informações necessárias. “O momento exige muita responsabilidade e espírito público de nós”, observou Fátima.

A governadora eleita destacou a garantia de continuidade dos projetos via Banco Mundial, instituição que visitou logo após as eleições, além da prioridade com a Segurança Pública. “Ouvi muitas pessoas dos mais diversos lados, gente que, como eu, quer o melhor pro estado”.

 Fonte Portal Noar.

 

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PF cumpre mandado de prisão para extradição de chileno no RN

05/11/2018

Policia Federal

 

A Polícia Federal deu cumprimento hoje, 5/11, em Natal, a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra um chileno, 25 anos, acusado de ter cometido um crime de homicídio em Chillán, Chile, no ano de 2016.

O estrangeiro constava na Difusão Vermelha da Interpol e foi encontrado recolhido na Cadeia Pública da capital potiguar suspeito de ter participado em abril deste ano, juntamente com outros comparsas, de um assalto a mão armada contra moradores de uma residência no Conjunto San Valle, Zona Sul, quando foi preso pela Polícia Civil.

Após as devidas comunicações ao STF, o homem vai permanecer custodiado naquela unidade prisional, à disposição da Justiça, onde aguardará o devido trâmite do processo de extradição.Fonte Blog do BG.

 

 

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Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

05/11/2018

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”

No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. “Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.”

Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Fusão de ministérios

Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. “Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.”

O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. “Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”

Aborto

Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. “O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele.

O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. “Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela.

“Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.

Agência Brasil

 

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Fátima define nomes que vão compor equipe de transição do novo Governo

05/11/2018

Lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do E

 

Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira, 5, os nomes dos que comporão a equipe de transição do novo Governo. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6.

Confira a lista:

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito;

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado;

4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental;

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual;

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada;

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN;

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018;

12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais;

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa;

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN.

“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.Fonte Agora RN.

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Produção de energia eólica no país atinge marca de 14 gigawatts

05/11/2018

Estados do Nordeste agregam a maior parte da produção

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

A produção de energia eólica no Brasil atingiu a marca de 14 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Os dados referentes à medição de setembro foram divulgados nesta segunda-feira (5) pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) e mostram que o total da produção dessa matriz energética é equivalente a mesma capacidade instalada de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do Brasil.

No total, são 14,34 GW de capacidade instalada em 568 parques eólicos e mais de 7.000 aerogeradores em 12 estados. Os estados da Região Nordeste agregam a maior parte da produção. O Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 146 parques e 3.949,3 megawatts (MW) de potência. Em seguida vem a Bahia, com 133 parques e potência de 3.525 MW; o Ceará vem em terceiro lugar, com 2.049,9 MW de potência e 80 parques instalados.

“A fonte eólica tem mostrado um crescimento consistente, passando de menos de 1 GW em 2011 para os 14 GW de agora, completamente conectados à rede de transmissão. Em média, a energia gerada por estas eólicas equivale atualmente ao consumo residencial médio de cerca de 26 milhões de habitações [80 milhões de pessoas]”, informou a associação.

De acordo com a Abeeólica, a energia produzida com ventos está chegando a atender quase 14% do Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga ultrapassam 70% da energia produzida na região.

“O dado mais recente de recorde da região é do dia 13 de setembro, uma quinta-feira, quando 74,12% da demanda foi atendida pela energia eólica, com geração média diária de 7.839,65 MWmed [megawatts médio] e fator de capacidade de 76,58%. Nesta data, houve uma máxima às 8h, com 82,34% de atendimento da demanda e 85,98% de fator de capacidade. Vale mencionar também que, nesse mesmo dia, o Nordeste foi exportador de energia durante todo dia, uma realidade totalmente oposta ao histórico do submercado que é por natureza importador de energia”, disse a Abeeólica.

 

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Petrobras reajusta botijão de gás de cozinha em 8,5% nas refinarias

05/11/2018

Mudança eleva para R$ 25,07, num reajuste de R$ 1,97 por botijão

Por Por Fernanda Nunes / Da Agência Estado

A Petrobras revisou o preço do GLP para consumo residencial em suas refinarias em 8,5%, para R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%.

Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado. “A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, informa a Petrobras, no comunicado.

A empresa ainda argumenta que a metodologia de reajuste trimestral tem o objetivo de suavizar os impactos da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos.

No release, a Petrobras ressalta ainda que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconhece que o preço do produto para uso doméstico deve ser “inferior” e “diferenciado” aos praticados para o GLP com outras finalidades pelo seu “interesse para a política energética nacional”.

 

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Enem tem menor percentual de faltantes desde 2009

04/11/2018

O percentual foi de 24,9% ausentes, segundo Inep

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o menor percentual de faltantes desde 2009, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 24,9%, o que representa cerca de 1,4 milhão de estudantes do total de 5,5 milhões de inscritos.

Até então a menor porcentagem de ausentes foi registrada em 2011, quando 26,4% não fizeram as provas. De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o número final de faltantes será divulgado no segundo dia do exame, 11 de novembro. Aqueles que comparecerem no segundo dia de prova serão considerados presentes.

Para Soares, a redução das faltas se deve, entre outros motivos, pela mudança nas regras do exame. Os estudantes isentos que faltarem perderão a isenção no próximo Enem caso não justifiquem a ausência. Além disso, contribuiu o fato das provas serem realizadas em dois domingos e não mais em um sábado e um domingo. “Importante termos esse resultado. Avançarmos na questão dos ausentes", diz Soares. Na avaliação dele, a logística “funcionou e está funcionando maravilhosamente bem".

Do total de inscritos, 10,55% até hoje (4), no primeiro dia do Enem não acessaram o cartão de confirmação, que contém o local de prova, o que equivale a 581.892 participantes. Na avaliação do Inep, o acesso foi grande.

Entrevista coletiva do ministro da Educação, Rossieli Soares, sobre o primeiro dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2018

O ministro da Educação, Rossieli Soares, faz avaliação do primeiro dia do Enem 2018 e diz que logística funcionou bem - Valter Campanato/Agência Brasil

Hoje, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. O exame segue no dia 11 de novembro, quando os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática.

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os Cadernos de Questões, no Site do Enem e no Aplicativo. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

Provas canceladas

As provas tiveram que ser canceladas em dois locais de prova, um em Porto Nacional (TO) e um em Franca (SP) devido a falta de energia elétrica. Segundo o Inep, esses estudantes poderão fazer o segundo o dia de prova normalmente. O Enem será reaplicado nos dias 11 e 12 de dezembro para esses estudantes. Aqueles que forem prejudicados poderão fazer apenas o dia do exame que não conseguiram fazer na data regular.

Segurança

Duas pessoas foram presas em Montes Claros (MG) por uso de ponto eletrônico no exame. Essas pessoas já vinham sendo monitoradas pela Polícia Federal. Além desses participantes, 69 foram eliminados, dois por se recusarem a ser revistados por detector de metal e 67 por descumprimento das regras do edital, como ausentar-se antes do horário permitido, não atender orientações dos fiscais, entre outras.

Neste ano, a aplicação do Enem conta com cinco vezes mais detectores de metais. Todos os banheiros passaram a contar com detectores. Além disso, todas as medidas de segurança da edição passada foram mantidas.

O Enem é monitorado, pela primeira vez, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), além dos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCR), distribuídos pelas unidades da Federação e com representantes de todas as forças de segurança envolvidas na aplicação.

 

Denúncias

Os candidatos também poderão usar a Página do Participante para denunciar qualquer intercorrência que tenha atrapalhado a execução da prova. Podem usar o canal para denunciar também fake news, notícias falsas que recebam. Os participantes podem também entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800-616161.  Fonte Agencia Brasil.

 

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Adolescentes quebram cadeados e fogem de Ceduc em Mossoró

04/11/2018

Sete adolescentes conseguiram escapar do Centro de Educação. Oito agentes socioeducativos trabalham no local no momento da fuga.

Por G1 RN

Sete adolescentes fugiram de Ceduc, em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Sete adolescentes fugiram de Ceduc, em Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Sete adolescentes fugiram de um Centro de Educação (Ceduc) localizado na cidade de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, no início da tarde de sábado (3).

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase), os adolescentes, que cumpriam medida de internação no local, conseguiram quebrar os cadeados do alojamento para escaparem. Depois, fizeram uma 'teresa' - espécies de corda feita com lençóis emendados - e saltaram por cima de um dos muros que cercam o local.

Antes de arrombarem os cadeados, os sete jovens haviam molhado uma parede do alojamento e tentado abrir um buraco para fugir, mas não conseguiram.

De acordo com a Fundase, a equipe de plantão trabalhava normalmente no Ceduc no momento da fuga, com oito agentes socioeducativos no local. A fundação explicou que abriu um processo para investigar a fuga.

 

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PRF apreende 40 mil maços de cigarros contrabandeados na Grande Natal

04/11/2018

Carga estava em um caminhão que foi abordado em posto policial em São José do Mipibu, na BR-101. Produto tinha origem do Paraguai.

Por G1 RN

Carga foi descoberta em caminhão na BR-101, em São José do Mipibu — Foto: Divulgação/PRF

Carga foi descoberta em caminhão na BR-101, em São José do Mipibu — Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde deste sábado (3) cerca de 40 mil maços de cigarros contrabandeados na cidade de São José do Mipibu, na Grande Natal. O produto tinha origem do Paraguai foi descoberto após fiscalização da carga em um caminhão em um posto da PRF na BR-101.

A carga era transportada pelo caminhão entre caixas que continham móveis e utensílios de casa, no intuito de dificultar a fiscalização. O motorista do caminhão, que não teve o nome revelado pela polícia, tem 41 anos e é natural da cidade de Guarujá (SP). Ele reside atualmente em Vitória de Santo Antão (PE) e alegou, incialmente, que transportava móveis de uma mudança.

Segundo depoimento do motorista à PRF, a carga de cigarros foi buscada em Campinas (SP) e teria como destino a cidade de Fortaleza (CE). O motorista recebeu um caminhão trator como pagamento pelo transporte.

O condutor foi preso e encaminhado, com o caminhão e a carga de cigarros, para a Superintendência da Polícia Federal, em Natal (RN). Ele foi autuado pelo crime previsto no artigo 334-A do Código Penal, que trata de 'importar ou exportar mercadoria proibida' e está sujeito a uma pena de reclusão dois a cinco anos.

 

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Provas do Enem ocorrem com tranquilidade em todo o País, diz Jungmann

04/11/2018

Segundo ministro, são 10.718 locais de prova em todo o País e 30 mil homens e mulheres fazem a segurança do exame nacional

Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

 

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou na tarde deste domingo, 4, que não há registro sobre nenhum problema grave em relação ao início da aplicação das provas do Enem neste primeiro.

“Em todo o País, o Enem transcorre na mais absoluta tranquilidade e segurança e espero que assim seja”, afirmou. O ministro afirmou que mais de 5 milhões de alunos prestam a prova.

Jungmann afirmou que todos os malotes de provas foram entregues em 1725 municípios que realizaram provas. De acordo com ele, são 10.718 locais de aplicação de provas em todo o País e 30 mil homens e mulheres fazem a segurança do exame nacional, com 2.189 escoltas de segurança pública.

O ministro relatou que alguns locais registraram falta de água e de energia devido a fortes chuvas, mas não especificou onde seriam. Ele também contou sobre o registro de um roubo em um caixa eletrônico próximo a um local de prova, mas que não que não teve impacto na realização das provas.

Jungmann acompanhou o início dos trabalhos no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) acompanhado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.

Ao sair do instituto, Temer elogiou o tema escolhido para a prova, que trata de manipulação dos usuários na internet por meio do controle de dados. Ele também desejou sorte aos alunos.

“Tive o prazer de acompanhar o início dos trabalhos dessa grande prova nacional. (…) Especialmente, cumprimentei os organizadores pela oportunidade do título da prova, que trata das notícias falsas, da utilização pelos usuários da internet. É um tema, portanto, atualíssimo”, disse.

NOTÍCIAS FALSAS
Jungmann afirmou que quem se sentir prejudicado pela circulação de notícias falsas que diziam que as provas haviam sido canceladas, precisam procurar a polícia e a Justiça. Neste ano, o tema da redação do Enem é “manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”.

“No caso de ser um crime federal, a Polícia Federal tomará as providências”, disse Jungmann, ressaltando que uma investigação só pode ser aberta se houver uma demanda de alguém que se sentiu prejudicado. “Se houver a reclamação, sim. Não podemos fazer de ofício”, completou.

O ministro disse ainda que não há anonimato nas redes sociais. “Não cometam a irresponsabilidade em rede social porque, se cometer e isso for um crime, não tenha dúvida que nós vamos achar quem cometeu isso, como já fizemos no passado. Não há impunidade”, afirmou.

 

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Bolsonaro prega união no País e pede apoio: ??Todos estamos no mesmo barco?

04/11/2018

'Para colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade é preciso compreender que todos estamos no mesmo barco, e que trabalhar para prejudicá-lo é prejudicar a

Presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

 

Às vésperas de se reunir com autoridades federais em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro apelou neste domingo, 4, para a unidade no País. Em mensagem publicada no microblog Twitter, ele disse todos estão “no mesmo barco”.

A viagem de Bolsonaro para Brasília está programada para terça-feira, 6, e há previsão de conversas com representantes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Para colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade é preciso compreender que todos estamos no mesmo barco, e que trabalhar para prejudicá-lo é prejudicar a si próprio. Se cada um levar consigo estes valores, certamente chegaremos em posição destaque no mundo. Conto com vocês”, escreveu o presidente eleito.

Mais cedo, Bolsonaro destacou que seu governo vai marcar um novo momento do País. “Surge um novo momento, onde o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter. Pela manhã, o presidente eleito participou de um culto na Igreja Batista Atitude, no Recreio, zona oeste do Rio, com a mulher Michelle.

Durante o culto, com a presença de cerca de 4 mil pessoas, o presidente eleito escolheu os provérbios 4 de 25 a 26 para definir a escolha da sua equipe de governo. No culto, ele prometeu governar para todos.

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Moro quer levar integrantes da operação Lava Jato para o Ministério da Justiça

04/11/2018

Para colocar em prática a promessa de uma ??agenda anticorrupção e anticrime?, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década: R$ 4,7 bilhões

 

Juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba

 

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal. Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4,798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada, o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira, ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

ORÇAMENTO
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O aumento de recursos para as duas áreas vai na contramão do arrocho no Orçamento do próximo ano. O gasto discricionário total para 2019 terá uma redução de R$ 13,432 bilhões em relação ao volume disponível neste ano. Entre as áreas que terão menos recursos para gastos administrativos e investimentos estão Transportes, Integração Nacional, Cidades, Turismo e Desenvolvimento Social.

A diferença é explicada pela atenção maior que o tema da segurança pública ganhou no governo de Michel Temer, que em fevereiro deste ano criou um ministério próprio para a área.

Outros órgãos que podem ser incorporados pelo superministério de Moro também terão verba maior no ano que vem. Para 2019, os recursos previstos para a Controladoria-Geral da União (CGU) somarão R$ 110,843 milhões, um crescimento de 16% em relação a este ano e o maior valor desde que o órgão passou a ter orçamento próprio, em 2013.

DÉFICIT
Mesmo neste cenário de um orçamento maior, Moro terá de administrar déficit de pessoal em alguns dos órgãos sob a tutela da superpasta. Responsável pelas investigações de combate ao crime organizado ligado ao narcotráfico e ao desvio de verbas públicas, prioridades do futuro ministro, a PF tem um déficit de ao menos 4 mil vagas, segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

A entidade diz que a previsão legal é de um quadro de funcionários com aproximadamente 15.200 policiais e 3.100 servidores administrativos. Atualmente, há apenas um concurso em andamento que prevê a contratação para 500 vagas. Já no Coaf, órgão responsável por mapear e informar as autoridades sobre transações financeiras suspeitas, há um déficit histórico de pessoal. O conselho é composto por 40 pessoas. Uma proposta para aumento do efetivo já havia sido encaminhada para o Ministério da Fazenda.

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Morre Ronald Gurgel, fundador das lojas Saci

04/11/2018

Empresário era uma liderança do setor empresarial no estado

Morreu neste fim de semana o empresário Ronald Gurgel, que fez 83 anos no último dia 28 de outubro. Ele foi dono da Saci, que vende material de construção, e também presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal.

Conhecido como ‘Galego do Alecrim’, o empresário era uma liderança do setor empresarial no estado. Ele participou de diversas entidades do comércio, da indústria e de serviços.

O velório de Ronald Gurgel ficou marcado para as 10h30 deste domingo, 4, no cemitério Morada da Paz, na Grande Natal. O sepultamento ficou para as 18h.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, da qual o empresário fez parte, divulgou nota em que lamenta a perda.

É com profundo pesar que a Fecomércio RN comunica o falecimento do seu diretor e membro do Conselho Fiscal, Ronald Gurgel, na madrugada deste domingo, 4 de novembro. O velório acontecerá a partir das 10h30 no Cemitério “Morada da Paz”, em Emaús, e o sepultamento às 18h30, no mesmo local. Ronald Gurgel tinha 83 anos e foi fundador da rede de Lojas de Materiais de Construção Saci, no ano de 1962. A rede surgiu a partir de uma fábrica de ladrilhos hidráulicos e, por quase cinco décadas, foi referência no mercado local. Em 2009, ele vendeu a Saci ao grupo mossoroense “A Construtora”. À época, com 74 anos, Gurgel disse que pretendia descansar. Ocupou os cargos de Diretor e de Conselheiro Fiscal da Fecomércio. 

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Policial militar morre em acidente com três motos na Zona Norte de Natal

03/11/2018

Caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (2) na avenida João Medeiros Filho.

Por G1 RN

Cabo da PM morreu em acidente na tarde desta sexta (2) na avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal — Foto: Tom Guedes/Inter TV Cabugi

Cabo da PM morreu em acidente na tarde desta sexta (2) na avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal — Foto: Tom Guedes/Inter TV Cabugi

Um cabo da Polícia Militar morreu em um acidente envolvendo três motocicletas, na avenida João Medeiros Filho, Zona Norte da capital potiguar. O caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (2), por volta de 13h50. Segundo testemunhas, a vítima pilotava uma moto e bateu em outra que tentava atravessar a via. Uma terceira moto bateu no veículo do policial, que já estava no chão.

A vítima foi identificada como o cabo Fernando dos Santos Silva, que era lotado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM).

Segundo o sargento Gerailton Paiva, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as testemunhas relataram que uma motocicleta que seguia pela avenida no sentido da Redinha para Igapó, na faixa da direita, fez uma manobra para atravessar a pista pelo canteiro.

O policial, que vinha atrás, tentou parar ou desviar do veículo, mas não conseguiu. Ele acabou colidindo, sendo arrastado e arremessado contra um poste. Fernando não resistiu e morreu na hora.

O outro piloto, um homem de 55 anos, teve fratura exposta na mão esquerda e uma lesão na perna. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde aguardava exames e, possivelmente, uma cirurgia, na tarde desta sexta-feira (2).

Uma terceira moto também não conseguiu desviar e bateu na moto do policial. Apesar da queda, o piloto teve apenas ferimentos leves e não precisou ser levado ao hospital.

O Itep foi ao local do acidente para recolher o corpo do cabo Fernando e fazer a perícia.

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Na quinta-feira (1), Helio Miranda, ex-prefeito de Guamaré, compareceu na 2ª Promotoria de Justiça de Macau após ser intimado pelo Ministério Público a pr

03/11/2018

Crime aconteceu na noite desta sexta-feira (2) na cidade da região Oeste potiguar. Nenhum suspeito foi preso.

Por G1 RN

Uma mulher morreu e outra foi baleada em um crime que aconteceu na noite sexta-feira (2) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a polícia, o crime foi registrado por volta das 21h, na localidade conhecida como Paredões. Os criminosos ainda não foram identificados pelos investigadores.

Uma das vítimas, que estavam na Rua Anatália de Melo Alves, foi executada com três tiros na cabeça. Maria Samara da Silva, de 26 anos, chegou a ser socorrida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu a caminho do hospital.

No mesmo tiroteio, uma outra mulher, de 27 anos, também foi baleada na cabeça, mas foi levada com vida ao Hospital Regional Tarcísio Maia , onde foi atendida.

O caso ainda será investigado pela Polícia Civil de Mossoró. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

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Terceira pessoa no cargo em 2018, nova prefeita de Guamaré enfrenta resistência

03/11/2018

MP recomendou que ex-prefeito realize transição administrativa

Na quinta-feira (1), Helio Miranda, ex-prefeito de Guamaré, compareceu na 2ª Promotoria de Justiça de Macau após ser intimado pelo Ministério Público a proceder, obrigatoriamente, com a transição administrativa do Poder Executivo Municipal. Com o afastamento dele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os principais cargos comissionados do município pediram exoneração, instalando o caos administrativo e colocando em risco serviços essenciais ao atendimento público.

Helio Miranda saiu acusado de representar o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar. Emilson de Borba Cunha, que era presidente da Câmara dos Vereadores assumiu a prefeitura. Ele também foi afastado, e em menos de 24 horas da posse. O motivo da cassação foi desvio de dinheiro. Hoje, o Município é gerido pela vereadora eleita Diva Maria de Araújo, que é quem recorreu ao Ministério Público.

A gestão interina municipal diz que encontrou resistências como a omissão de informações e dados essenciais para a administração, computadores bloqueados, cartões de abastecimento travados, além do desconhecimento sobre a folha de pagamento, fornecedores, senhas para alimentação dos sistemas da saúde, educação, assistência social, entre outros. O afastamento dos comissionados também levou a Justiça a orientar o Poder Executivo a proceder exonerações.

Com a determinação da promotoria, o ex-prefeito afastado pelo STF, Hélio Miranda, assinou um termo perante a Justiça se comprometendo a prestar as informações solicitadas pela atual administração. Ficou acertado prazos para que todos os ex-secretários compareçam as secretarias para repassar os serviços, inclusive com toda a documentação financeira (processos de licitação, inexigibilidade e dispensa de licitação e procedimentos de despensas pública), além do repasse dos cartões de abastecimento e senhas.

Leia abaixo a nota de esclarecimento do ex-prefeito Hélio Miranda

Respondo a verdade 
O prefeito eleito, legalmente e pela vontade popular de Guamaré, Hélio Miranda, que teve o mandato impugnado pelo STF, refuta e condena qualquer tentativa de cunho meramente político de lançar falsas notícias sobre a transição municipal.

Afastado ao arrepio de seus direitos, Hélio Miranda, apenas cumpriu o determinado pelo STF, mesmo discordando do ato, pois não há como o STF equivocadamente entender ser este o 3º mandato. Que fique claro a impugnação é fundada neste entendimento falho. Não há nada, absolutamente nada que desabone a conduta do gestor Hélio Miranda.

Importante destacar que a transição foi cumprida de modo republicano para o gestor interino Edmilson Borba; que posteriormente foi afastado mas é sabedor e ciente de todos os atos passados pelo prefeito eleito, pela soberania popular, durante a transição. Portanto cabe a Edmilson Borba promover a transição para a gestora interina.

A saída dos secretários de seus postos de trabalho foi decisão pessoal de cada um, sem interferência do prefeito eleito, Hélio Miranda.

Não há decisão judicial, como a nota da prefeita em exercício equivocadamente fez supor. É básico: cabe ao Ministério Público pedir e ao Judiciário decidir.

O que houve foi bom senso, espírito público, correção e zelo do prefeito legalmente eleito pelo voto popular, Hélio Miranda, ao decidir contribuir com o repasse de informações, pois com o mandato impugnado pelo STF não teria como manter-se nas atribuições de gestor e muito menos de ex-gestor, por não ser, o ex-gestor é de fato Edmilson Borba.

Destaco que a impugnação trouxe, no mínimo, descontinuidade da gestão que vinha sendo gerida com eficiência e eficácia.

Certo de ter posto a verdade dos fatos, espera-se dos que estão temporariamente no cargo que informe os fatos sem interpretação ou alinhamento tendencioso. Portal Noar.

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Defesa de Lula pede absolvição alegando conflito de interesse de Moro

02/11/2018

Defesa

Pronunciamento de Lula em vídeo: Segundo a defesa, o MPF jamais conseguiu provar que o Instituto Lula, que não se confunde com o ex-presidente, solicitou ou recebeu o imóvel

© Reprodução Segundo a defesa, o MPF jamais conseguiu provar que o Instituto Lula, que não se confunde com o ex-presidente, solicitou ou recebeu o imóvel

A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta quarta-feira (31) com um pedido de absolvição ou anulação do processo em que ele é acusado de receber um terreno da Odebrecht como pagamento de propina.

A alegação dos advogados é que o juiz Sérgio Moronão tem competência para julgar a ação e que o Ministério Público o escolheu com a “nítida posição pré-estabelecida para a condenação do Defendente como meio de lawfare”, alega a defesa.

Segundo os advogados, Moro teria interesses pessoais na condenação de Lula e, por isso, o seu julgamento é imparcial.

“Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz”, informa o texto.

Moro, aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para comandar o superministério da Justiça. Em nota, o juiz disse que perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupcao e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, o levaram a tomar esta decisão. “Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais”.

Provas inexistentes

A defesa alega, ainda, que a condenação se deu baseada em um “fiapo de prova”, de que o ex- presidente teria sido beneficiado por imóveis adquiridos com recursos provenientes de oito contratos firmados pela Petrobras.

Além disso, os advogados afirmam que Moro não levou em conta depoimentos que evidenciavam que as propinas na estatal aconteciam antes da eleição de Lula.

Cita trechos do depoimento de Pedro Baruso, ex-gerente de serviços da Petrobras, em que expõe o esquema de corrupção na empresa.

“O MPF jamais conseguiu superar a prova inequívoca, irrefutável e incontestável de que o Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula, — jamais solicitou ou recebeu o imóvel… no imóvel funciona uma concessionária de automóveis que comprou o espaço gerando lucro para o grupo Odebrecht.”

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Destino de Magno Malta, sem mandato, opõe Mourão e Silas Malafaia

02/11/2018

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

 

Magno Malta (PR-ES) não conseguiu reeleger-se para o Senado em 2019

 

 Foto: Sérgio Lima Magno Malta (PR-ES) não conseguiu reeleger-se para o Senado em 2019

Aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro, o pastor e líder do ministério Vitória em Cristo Silas Malafaia criticou nesta 5ª feira (1º.nov.2018) o general Hamilton Mourão, vice-presidente do militar. A fala veio em resposta a declaração de Mourão ao jornal Folha de S. Paulo sobre o senador Magno Malta (PR-ES).

Na entrevista publicada na manhã do mesmo dia, o general deu a entender que Malta seria 1 empecilho ao governo de Bolsonaro por não ter conseguido reeleger-se senador para 2019. Eis o que disse o futuro vice-presidente:

“Tem que resolver esse caso. É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, e tem que arrumar um deserto para esse camelo.”

Malafaia se disse “revoltado” e “indignado” com a declaração. “O Magno tá pedindo algum favor?”, questionou. Ouça abaixo, em áudio, a fala do pastor.

Jair Bolsonaro: ‘eternos irmãos’

Magno Malta, 61, é senador do PR no Espírito Santo e pastor da igreja evangélica.

Durante a campanha, foi citado por Jair Bolsonaro como sua 1ª escolha para vice em sua chapa eleitoral, mas optou por tentar se reeleger ao Senado. Ficou em 3º lugar, com 17,04% das intenções de voto.

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Magno Malta é cotado para assumir ??Ministério da Família??

02/11/2018

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

Aliado de longa data do presidente eleito Jair Bolsonaro , o senador Magno Malta (PR-ES), derrotado nas urnas em busca da reeleição, é um dos cotados para assumir um novo ministério que integraria as pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Bolsonaro, que sonhava ter o parlamentar como candidato a vice, tem reafirmado que não abre mão de ter a colaboração de Malta. Nos bastidores, a nova pasta tem sido chamada de “Ministério da Família”, título que oficialmente a equipe de Bolsonaro diz não reconhecer. Malta esteve nesta quinta-feira na casa do capitão da reserva para uma conversa.

— Bolsonaro falou comigo que quer botar o Magno em um ministério que tem a ver com o perfil social. Ele tem experiência nessa área — confirmou o pastor Silas Malafaia, amigo de Bolsonaro e de Malta.

O Globo

 

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Pacientes lotam corredores do maior hospital do RN à espera de cirurgias ortopédicas

02/11/2018

Cerca de 2 mil pessoas estão na fila de espera do Hospital Memorial, que aguarda repasses atrasados do Estado e da Prefeitura de Natal. Walfredo Gurgel tem mai

Por G1 RN

Sessenta e uma pessoas estão nos corredores do Walfredo Gurgel — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Sessenta e uma pessoas estão nos corredores do Walfredo Gurgel — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Sessenta e um. Esse era o número de pessoas internadas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (1º), segundo confirmou a direção do hospital. Cerca de 23 aguardavam por uma cirurgia ortopédica. A superlotação acabou deixando pelo menos oito ambulâncias presas no local, por causa das macas que foram usadas como leitos improvisados nos corredores.

O problema aconteceu porque os pacientes recebidos pelo HWG, e que precisam de cirurgias ortopédicas, normalmente são encaminhados para o Hospital Memorial, através de uma parceria com o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal. Porém, os pagamentos do convênio estão atrasados.

De acordo com a unidade, o executivo estadual não efetua o pagamento há três meses, enquanto o atraso nos repasses da prefeitura chega a seis meses. A dívida já está na casa dos R$ 2 milhões, afirma a unidade. Com isso, o número de transferências caiu em 70%.

Segundo a assessoria do Hospital Memorial, a fila de espera dos pacientes para as cirurgias já ultrapassa o número de 2.000 pessoas em virtude dos atrasos nos repasses.

A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) informou que enquanto o Hospital Memorial não faz os procedimentos cirúrgicos, vai disponibilizar material e reforçar a equipe médica do Walfredo Gurgel para tentar diminuir a superlotação.

Segundo a Sesap, pela ausência de documentos e informações do município de Natal, o termo de compromisso entre os entes públicos não foi finalizado. Dessa forma, a pasta afirmou que tem recursos, mas não tem um instrumento contratual que avalize o repasse. A secretaria afirmou que procurou o Ministério Público para encontrar um mecanismo, junto à Justiça, que dê o aval à transferência.

 

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