• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Por G1 RN

Navio Oceanográfico Antares, da Marinha do Brasil — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

Por G1 RN

Vendedores ambulantes em frente ao cemitério do Alecrim, em Natal — Foto: Lucas Cortez/G1

Vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) foi assassinada em março deste ano

A Polícia Federal vai apurar interferências na investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março deste ano. O Ministério Público e a polícia civil estaduais seguem na apuração do homicídio em si que, depois de quase oito meses, ainda não tem nenhum responsável identificado.

O anúncio da atuação da PF foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em entrevista coletiva hoje (1°), em Brasília. Segundo ele, o Ministério Público Federal obteve dois depoimentos com denúncias de que uma organização criminosa teria atuado para desviar as investigações e dificultar a identificação dos autores e mandantes do assassinato. A PF entra no caso, depois de um pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

De acordo com as informações obtidas, que o ministro classificou como “gravíssima denúncia”, a organização criminosa envolveria a atuação de criminosos, contraventores, milícias e agentes públicos de diversos órgãos, inclusive relacionados ao caso. Perguntado se as testemunhas teriam apresentado provas, Jungmann disse que os indícios de práticas de corrupção, ocultamento e compra de agentes públicos para impedir a descoberta dos mandantes do crime foram relevantes.

O ministro, contudo, não quis revelar mais detalhes quanto a quais agentes de que órgãos estariam envolvidos nesse grupo. Jungmann também não informou o que acondeceu com os denunciantes, apenas comentou que um dos depoimentos teria sido tomado no Rio de Janeiro e outro fora. As oitivas teriam ocorrido no último mês.

Investigações paralelas

Segundo o titular da Segurança Pública, o inquérito da Polícia Federal correrá paralelamente às investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e não configura federalização do caso.

Contudo, Jungmann afirmou que as duas investigações podem cooperar e trocar informações. “Se o caso Marielle ajudar a desvendar quem está obstruindo e se, inversamente, a busca da investigação de quem está promovendo isso, segundo a testemunha, ajudar o caso Marielle, ótimo. Embora as responsabilidades sejam distintas, sem sombra de dúvida a cooperação deve ajudar mutuamente a elucidação tanto de um caso quanto de outro”.

Em agosto, o ministro afirmou que a Polícia Federal estaria pronta para assumir a investigação completa do caso se ele fosse federalizado. Mas para isso a PGR teria de entrar com um pedido junto ao Superior Tribunal de Justiça chamado Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), o que não ocorreu até o momento.

Compartilhamento

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou uma nota de esclarecimento na noite desta quinta-feira (1º) se posicionando em relação à participação da Polícia Federal na apuração de interferências na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março deste ano. A investigação dos homicídios vem sendo conduzida pelo Ministério Público e a polícia civil estaduais há quase oito meses, ainda sem nenhum responsável identificado.

Na nota, o MPRJ diz considerar a cooperação da PF bem-vinda, e informa que, até o momento, o órgão “não teve acesso aos dois depoimentos citados nas declarações do Ministro Raul Jungmann na entrevista coletiva desta quinta-feira. O MPRJ espera receber, em breve, o compartilhamento dos depoimentos.”

Histórico

A vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março deste ano. Ela levou quatro tiros e Anderson, três. Eles saíam de um evento político e foram assassinados quando estavam dentro do carro no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do estado assumiram o caso. Diversas campanhas foram feitas cobrando a elucidação do crime. Organizações como a Anistia Internacional lançaram petições e documentos cobrando celeridade das autoridades.

Em julho, dois suspeitos foram presos pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio: Alan Moraes Nogueira, policial militar reformado, e Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, que atuava como bombeiro. Segundo as investigações, eles fariam parte do grupo do miliciano Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, que está preso no Rio Grande do Norte por outro delito.

Por Karine Melo / Da Agência Brasil

Pela primeira vez na história, a cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2019, de um presidente da República poderá ter um culto ecumênico. O pedido foi feito por interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) aos organizadores da solenidade. Os detalhes, como horário, local, esquema de segurança e nomes dos líderes religiosos que participarão, estão sendo estudados.

Só para a solenidade da posse no Congresso Nacional serão convidados 2 mil pessoas, entre parlamentares, políticos e nomes designados pela equipe do presidente eleito.

Coordenadora do grupo de trabalho para a posse no Congresso e diretora de Relações Públicas do Senado, Maria Cristina Monteiro, lembrou à Agência Brasil que, em 1995, quando o então presidente eleito Fernando Henrique Cardoso tomou posse, houve uma missa.

“No primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso houve uma missa”, disse Maria Cristina Monteiro. “Depois, nunca mais.”

Slogan

Com o slogan Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, Bolsonaro evidenciou o peso da religião para ele. Após a confirmação de sua vitória, o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor e cantor gospel, fez uma oração de agradecimento.

Se confirmado o culto ecumênico, pelo menos um padre, um pastor e um rabino devem integrar a celebração. A Catedral de Brasília, cartão-postal da cidade e localizada na Esplanada dos Ministérios, é o local apontado como mais apropriado para a cerimônia religiosa.

Para que governadores de estados, que tomam posse no mesmo dia, presidentes da República estrangeiros e primeiros-ministros consigam estar presentes, o ideal é que ocorra à tarde, como de praxe. A posse de Dilma Rousseff em 2015, por exemplo, foi marcada para as 15 horas.

Rito

Muito antes de o país conhecer seu novo mandatário começa a organização da posse dividida entre os cerimoniais do Executivo – comandado pelo Itamaraty – e do Legislativo. Um grupo de trabalho começou a se reunir para tratar do evento em março.

O rito cerimônia está previsto em um decreto de 1972. A norma não prevê nenhum tipo de celebração religiosa. Tradicionalmente, em frente à Catedral de Brasília, presidente e vice apenas se encontram para iniciar o desfile pela Esplanada dos Ministérios até o primeiro ponto de parada, o Congresso Nacional.

Na posse de Bolsonaro, especialmente por causa do atentado sofrido por ele durante a campanha, a segurança será de longe a principal preocupação do cerimonial e dos órgãos envolvidos no evento. Por isso ainda há dúvidas sobre a definição se o deslocamento do presidente eleito e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, será no Rolls Royce, da década de 1950, utilizado por vários presidentes.

Caso a opção seja um carro aberto, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, deverá vir logo atrás também em carro conversível. Qualquer que seja a escolha, eles serão escoltados por batedores e por Dragões da Independência.

Além da questão de segurança, o fator meteorológico também é decisivo. Dois roteiros são montados, um para sol, outro para chuva – bastante comum nessa data em Brasília. No roteiro com sol também está prevista uma exibição da Esquadrilha da Fumaça.

Convidados

A lista de convidados, segunda maior preocupação da equipe, é complexa e extensa. Entre os que terão o privilégio de acompanhar a cerimônia de posse dentro Congresso, estão os novos governadores de estado, ministros de tribunais superiores, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, parlamentares que terminam o mandato em 31 de janeiro de 2019 e os que foram eleitos em outubro, além de chefes de Estado.

A expectativa é de que 60 delegações estrangeiras prestigiem Bolsonaro. Diante de uma lista tão grande e do espaço limitado, o cerimonial deverá adotar uma regra clara: “convites são individuais e intransferíveis”.

Além dos convidados oficiais, cerca de 500 jornalistas e 300 funcionários do Congresso deverão trabalhar diretamente na solenidade de posse.

Detalhes

A Agência Brasil apurou que, para ganhar tempo, mesmo sem a definição do horário, os envelopes com os nomes dos convidados e os hologramas que darão acesso à cerimônia estão sendo impressos.

Por Luiza Damé/Agência Brasil

Apesar da forte oposição do PT e de setores do meio jurídico, o juiz federal Sérgio Moro tornou-se uma referência internacional no combate à corrupção e o mais popular homem público do país, figurando nos últimos aos como destaque nos protestos de rua e nas pesquisas de opinião. O magistrado começou a ser conhecido quando assumiu, há mais de quatro anos, a condução da Operação Lava Jato, apontada pelo Ministério Público Federal como o maior escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil.

Decisões do juiz levaram à prisão, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de empresários e diretores de grandes corporações brasileiras, como a Petrobras e a Odebrecht, políticos e parlamentares. Desde 2014 já decretou cerca de 180 prisões. Sua atuação rendeu homenagens no Brasil e no exterior.

Em maio deste ano, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Notre Dame, “por ser um exemplo claro de alguém que vive os valores e que luta pela justiça sem medo ou favor”. Também recebeu o prêmio “Pessoa do Ano”, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, entregue em Nova York, desde 1970, a uma personalidade brasileira e outra norte-americana.

Foi condecorado pelo Exército com a Ordem do Mérito Militar e com a Medalha do Pacificador, a maior honraria da Força concedida em reconhecimento aos serviços prestados à nação. A Justiça Militar, na comemoração de seus 209 anos, concedeu a Moro a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Desde 2016 surge nas listas de instituições como a Fortune, a Time e a Bloomberg como uma das principais lideranças do mundo. Moro foi agraciado ainda com a Medalha do Mérito Legislativo, mas recusou a honraria, alegando que vários parlamentares estavam envolvidos na Lava Jato.

Moro surpreendeu ao aceitar, nesta quinta-feira (1°), o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a partir de 1º de janeiro. Apesar da desenvoltura com que circulava nos diversos setores da sociedade brasileira, Moro disse mais de uma vez que não entraria na política.

Costumava repetir a seus interlocutores que sua vocação é para as leis e não para a política. Moro acabou atendendo ao chamado de Bolsonaro que prometeu lhe dar liberdade para combater a corrupção e o crime organizado no país. O alvo do futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública é maior: o Supremo Tribunal Federal.

O juiz federal já teve passagem pelo Supremo: auxiliou a ministra Rosa Weber nos processos do mensalão, escândalo do primeiro governo do ex-presidente Lula. Moro é natural de Maringá (PR), formou-se pela Universidade Estadual do Paraná, com mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná.

Para ingressar no governo Bolsonaro, Moro vai deixar para trás 22 anos de magistratura. Pela Constituição, um juiz federal só pode acumular cargo de professor. Para assumir um posto no governo federal, o magistrado tem de pedir aposentadoria, se preenchidos os requisitos legais, exoneração do cargo.

O juiz anunciou que deixará a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, mas não adiantou a data de sua saída. Disse porém que vai se afastar imediatamente das audiências na Justiça Federal em Curitiba. Ele irá tirar férias, mas voltará logo à ativa para participar do governo de transição.

© Sérgio Lima Jair Bolsonaro pode voltar atrás da decisão de fundir ministérios do Meio Ambiente e Agricultura.

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (1º.nov.2018) que a fusão entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, já anunciada por sua equipe, pode não acontecer. Em entrevista a emissoras de TV católicas, disse: “Havia uma ideia de fusão, mas pelo que parece será modificada. Pelo que tudo indica, serão 2 ministérios distintos“.

Bolsonaro disse que o posto de ministro será ocupado por “uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita, como feito nos últimos governos“.

Apesar de recuar em relação ao fim do Ministério do Meio Ambiente, o futuro presidente voltou a dizer que o órgão não criará entraves ao agronegócio. “O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente. Nós pretendemos proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o nosso progresso“, afirmou.

A fusão das duas pastas foi anunciada pelos futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após reunião realizada na 2ª feira (29.out) no Rio de Janeiro para discutir a transição do governo.

A medida foi criticada pelos 2 atuais chefes dos ministérios, Edson Duarte (Meio Ambiente) e Blairo Maggi (Agricultura).

Também sofreu forte resistência de ambientalistas e até de representantes do setor agropecuário. A ex-candidata à Presidência pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, e o ex-presidente Lula também foram críticos da proposta.

© Reprodução Segundo a defesa, o MPF jamais conseguiu provar que o Instituto Lula, que não se confunde com o ex-presidente, solicitou ou recebeu o imóvel

A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta quarta-feira (31) com um pedido de absolvição ou anulação do processo em que ele é acusado de receber um terreno da Odebrecht como pagamento de propina.

A alegação dos advogados é que o juiz Sérgio Moronão tem competência para julgar a ação e que o Ministério Público o escolheu com a “nítida posição pré-estabelecida para a condenação do Defendente como meio de lawfare”, alega a defesa.

Segundo os advogados, Moro teria interesses pessoais na condenação de Lula e, por isso, o seu julgamento é imparcial.

“Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz”, informa o texto.

Moro, aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para comandar o superministério da Justiça. Em nota, o juiz disse que perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupcao e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, o levaram a tomar esta decisão. “Na pratica, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais”.

Provas inexistentes

A defesa alega, ainda, que a condenação se deu baseada em um “fiapo de prova”, de que o ex- presidente teria sido beneficiado por imóveis adquiridos com recursos provenientes de oito contratos firmados pela Petrobras.

Além disso, os advogados afirmam que Moro não levou em conta depoimentos que evidenciavam que as propinas na estatal aconteciam antes da eleição de Lula.

Cita trechos do depoimento de Pedro Baruso, ex-gerente de serviços da Petrobras, em que expõe o esquema de corrupção na empresa.

“O MPF jamais conseguiu superar a prova inequívoca, irrefutável e incontestável de que o Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula, — jamais solicitou ou recebeu o imóvel… no imóvel funciona uma concessionária de automóveis que comprou o espaço gerando lucro para o grupo Odebrecht.”

Por G1 RN

Homens foram assassinados dentro de um lava jato na Zona Norte de Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Agência Brasil

Por Felipe Pontes / Da Agência Brasil

Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato na primeira instância é a juíza substituta Gabriela Hardt.

Ela já vinha atuando em situações de ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em maio deste ano. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os casos sob a responsabilidade de Moro, que não devem ser redistribuídos, permanecendo na 13ª Vara Federal.

Sérgio Moro aceitou hoje (1) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça.

Critérios

A partir da exoneração de Moro, a vaga de titular aberta deverá ser oferecida por meio de um edital de remoção, do qual poderá participar qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Os três estados estão sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.

A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos. Caso nenhum titular se interesse pela vaga, ela é oferecida a título de promoção para algum dos juízes federais substitutos que atuam no Sul, novamente com preferência aos mais antigos. Nesse caso, é o plenário do TRF4 quem escolhe o candidato.

Moro já anunciou seu afastamento imediato das atividades como juiz, “para evitar controvérsias desnecessárias”, disse, em nota. Ele deverá assumir uma superpasta da Justiça, que englobará a área de Segurança Pública e outros órgãos de fiscalização federal.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou no início da tarde desta quinta-feira (1º) como procederá com o pagamento da folha do mês de outubro. Segundo a nota, até o dia 10 serão pagos os salários de quem recebe até R$ 5 mil.

De acordo com o Governo, ontem (31) receberam, dentro do mês trabalhado, os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).

No sábado (10) recebem os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para a faixa acima de R$ 5 mil, o Governo irá acompanhar as receitas e anunciar em breve a data de pagamento.

Jair Bolsonaro pode levar o Brasil para a OTAN. Foi o que o ex-embaixador do Estados Unidos, Thomas Shannon, disse à BBC Brasil.

Leia um trecho de sua entrevista:

BBC Brasil – Auxiliares de Bolsonaro me falaram sobre a intenção de trazer o Brasil para a Otan. Não sei se ouviu algo a respeito.

Shannon – Sim.

Como vê esta ideia?

Shannon – Eu acho que é uma boa ideia. Obviamente, seria uma grande decisão para o Brasil e para a Otan também.

A Colômbia tem uma relação de afiliação com a OTAN.

O lado importante de se alinhar com os países da Otan é que esta é provavelmente o principal arranjo coletivo de segurança no mundo e liga algumas das forças armadas mais capazes e inovadoras do mundo.

Neste sentido, algo como isso traria ao Brasil uma oportunidade para se envolver e trabalhar diretamente não apenas em questões militares e das forças armadas, mas em tudo que for ligado a segurança nacional e segurança global.

Então é uma ideia interessante, acho que sublinha a criatividade que existe em parte da equipe que o presidente eleito reuniu e vamos ver qual será a resposta.

O Antagonista e BBC Brasil

Sergio Moro aceitou hoje o convite de Jair Bolsonaro para comandar o superministério da Justiça, confirma o Estadão.

“O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou.”

Bolsonaro deu aval para Moro montar sua própria equipe no Ministério da Justiça, sem interferência do Palácio. Juiz pediu prioridade no combate à corrupção.

As informações são de O Antagonista,  Estadão e Coluna Esplanada

Por G1 RN

Trio atacado estava em um Palio, a caminho da Praia das Emanuelas, quando foi trancado por outro veículo — Foto: PM/Divulgação

Por G1 RN

Policiais federais foram às ruas nesta manhã para dar cumprimento a mandados de prisões e de busca e apreensão em Natal e Parnamirim — Foto: PF-RN/Divulgação

Um homem foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira (31) em Extremoz, Região Metropolitana de Natal. O corpo de Josenildo Gois de Oliveira, de 34 anos, foi encontrado em uma estrada carroçável.

De acordo com a polícia, a vítima trabalhava como carroceiro e estava no local para juntar o material reciclável que tinha coletado ao longo do dia. No entanto, foi interrompido pelo crime.

Segundo o Itep, o homem foi morto por pelo menos quatro disparos de arma de fogo, um deles na cabeça. A esposa dele esteve no local e reconheceu o corpo.

A Polícia Civil vai investigar o caso, mas acrescentou que ainda não há indícios sobre quem pode ter cometido o crime.Fonte Portal Noar.

Uma quadrilha arrombou dois estabelecimentos comerciais na madrugada desta quinta-feira (1º), no município de Bom Jesus, região Agreste do estado. Foram arrombados pelo grupo a agência dos Correios e um supermercado no centro da cidade.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a quadrilha era composta chegou ao local por volta das 2h em dois carros e três motos. A ação foi silenciosa e não envolveu tiros nem explosivos. Eles arrombaram a porta da agência e depois do crime foram até um supermercado da cidade.

Os bandidos entortaram o portal de entrada e roubaram todas as moedas que estavam nos caixas, além das câmeras do sistema de segurança, os bandidos roubaram a fiação que liga o aparato de videomonitoramento. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas nenhum suspeito foi preso. A agência dos correios não informou se se algo foi subtraído do supermercado. Fonte Portal Noar.

Na sessão desta tarde da Câmara Municipal de Guamaré, em sua primeira sessão, o suplente Luiz Carlos de Souza (PP), ao assumir com o licenciamento do titular Emilson de Borba (PR), fez uso da tribuna da casa, onde em seu discurso, agradeceu a Deus pela oportunidade que estava recebendo, agradeceu seus familiares pela união e incentivo nos momentos difíceis

Falou do momento em que passa o município, pediu desculpas pelo nervosismo e da forma como estava usando as palavras, por não ter habito mais se prontificou em melhorar a cada sessão

Fonte Guamaré News.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no sábado, 03, das 09h às 13h, no Centro, Rua Santa Luzia e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.