• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), adversários no 2° turno presidencia

Redação

Petrobras anunciou nesta terça-feira, 30, no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina

Agência Brasil

População desocupada ficou em 12,5 milhões, ou seja, 3,7% a menos do que no segundo trimestre deste ano

Agência Brasil

Por Vladimir Platonow/Agência Brasil

A Petrobras reduziu o preço do diesel nas refinarias em 10,1%. O valor do litro passará dos atuais R$ 2,36 para R$ 2,12, a partir desta terça-feira (30). A informação foi divulgada em nota pela companhia nesta segunda-feira (29). O preço final ao consumidor, no entanto, dependerá da margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

“O valor reflete a média aritmética dos preços de diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias e terminais no território brasileiro. Este novo período do Programa de Subvenção continua a prever o ajuste nos preços médios regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte sem Tocantins e Nordeste com Tocantins). A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para os períodos subsequentes”, informou a estatal.

O novo valor vai vigorar até 28 de novembro, quando será novamente recalculado.

O processo de transição entre governadores teve inicio nesta terça-feira (30) por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que normatiza a transição do governo Robinson Faria (PSD), que deixará o executivo estadual, e o governo Fátima Bezerra (PT) que começará em Janeiro de 2019.

O decreto dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública durante o processo de passagem de um governo para o outro com o objetivo de garantir os princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal.

Todo o processo será dirigido pelo próprio governador, com auxílio do Gabinete Civil. Segundo a publicação, a nova governadora poderá indicar a comissão de transição, a qual terá acesso, mediante requerimento formal, a todas as informações sobre as contas públicas, programas e projetos do governo.

A indicação será feita mediante comunicação oficial ao governador, que definirá o coordenador, que solicitará as informações dos órgãos e entidades da administração. A comissão do atual governo será instituída tão logo seja proclamado o resultado oficial das eleições e deverá ser encerrada com a posse da governadora.

Os membros da comissão de transição não receberão remuneração pelas atividades desenvolvidas, salvo no caso de ser servidor público, aos quais serão asseguradas as remunerações e vantagens que já percebiam.

Saiba quais as informações a serem repassadas (Via DOE)

Devem ser disponibilizados à comissão de transição, em até quinze dias após a solicitação, os seguintes documentos e informações:

I – Plano Plurianual (PPA);

II – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício seguinte, contendo os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais;

III – Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou, se for o caso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte;

IV – O mais recente Balanço Geral do Estado;

V – Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;

VI – Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados referentes aos exercícios anteriores daqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;

VII – Demonstrativos da Dívida Fundada Interna e Externa, bem como o cronograma de pagamento para o exercício seguinte;

VIII – Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;

IX – Relação dos incentivos fiscais concedidos, contendo ainda as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração;

X – Termos de ajuste de conduta firmados;

XI – Termos de gestão firmados;

XII – Relação de contratos de aluguel de bens móveis, imóveis e de serviços;

XIII – Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;

XIV – Relação de almoxarifados e seus respectivos estoques;

XV – Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;

XVI – Cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo, contendo os Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre e os Anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre/1º semestre, bem como cópia das atas das audiências públicas realizadas;

XVII – Relação dos precatórios;

XVIII – Relação dos programas (softwares) utilizados pela Administração Pública;

XIX – Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;

XX – Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. Fonte Portal Noar.

Após votar, em Fortaleza, Ciro Gomes disse que não pretende nunca mais fazer campanha com o PT Foto: Jarbas Oliveira / Agência O Globo

Integrantes da direção do PT acusam o candidato derrotado no primeiro turno, Ciro Gomes (PDT), de ter contribuído para a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ao colocar conveniências pessoais na frente dos interesses do país. Embora o partido tenha trabalhado para ter um apoio de Ciro à candidatura de Fernando Haddad no segundo turno, o candidato do PDT disse, no domingo, que “nunca mais” fará campanha com o PT .

– Ciro perdeu uma oportunidade de se consolidar com uma liderança política nesse campo da esquerda. Foi egocêntrico e pensou no processo (eleitoral) de 2022 – afirmou Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT.

Macedo entende que o pedetista fez um cálculo político errado porque “se Bolsonaro colocar em prática o que vem defendendo o país não terá as instituições com a liberdade que tem hoje”.

– Líder não tergiversa nos momentos difíceis e ele tergiversou. Ele botou os interesses no lugar dos interesses do país.

Tesoureiro do PT e um dos coordenadores da campanha de Fernando Haddad, Emidio de Souza também atacou Ciro.

– Ele contribuiu para esse resultado. Fez isso porque quer liderar a oposição. Porque ele quer ser candidato a presidente em 2022. Na minha opinião,colocou o interesse pessoal dele nas frentes dos interesses do país e da grave crise democrática que nós ameaça.

No domingo, Ciro já havia reagido às críticas feitas pelo PT por não ter dado apoio explícito a Haddad. Ao votar, em Fortaleza, disse que não estava neutro, apenas não pretendia fazer campanha com o PT:

– Se depender de mim, PT nunca mais. Meu caminho é o de fazer oposição, temos que desarmar essa bomba odienta que se instalou no país, essa polarização. Fez com que o Brasil parasse – disse o ex-presidenciável, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

Também no domingo, Haddad criticou Ciro Gomes e disse que é preciso “olhar para os brasileiros que tiveram postura de honradez” .

– Vamos olhar para os brasileiros que tiveram, num momento dificil da vida nacional, uma postura de honradez defendendo o Brasil e a democracia – afirmou, ao ser perguntado se o apoio de Ciro poderia lhe ajudar a conquistar votos.

O Globo

O Povo de Poço Branco sai em passeata e carreata pelas Ruas da Cidade ao Lado de Edinho e Correligionários em uma demonstração de alegria pela Vitoria no Primeiro Turno e Agora no segundo Turno da Governadora Eleita Fatima, com o Apoio do Pré Candidato a Prefeito Edinho e de Corregionarios Amigo e o Povo com a vontade de Mudança de verdade Rumo a 2020 com muita Humildade e sabedoria ao lado do Povo de Poço Branco/RN.

quando o Povo quer é assim.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu ligação do presidente dos EUA, Donald Trump, após a vitória.

“Acabou de nos ligar e nos desejou boa sorte e, obviamente, foi um contato bastante amigável”, disse Bolsonaro.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, também confirmou a ligação do mandatário americano para parabenizá-lo pela eleição.

Exceto o Nordeste, todas as demais regiões deram vitória a Bolsonaro. Nesses casos, a diferença foi maior no Sul. O presidenciável do PSL teve 68,2% dos votos válidos contra 31,8% de Haddad. Por outro lado, a disputa ficou mais apertada no Norte, onde o candidato do PT conquistou 48,2% do votos válidos e Bolsonaro, 51,8%.

Embora derrotado na região Nordeste, os 30,3% dos votos recebidos foram também de suma importância para a vitória expressiva do capitão, ao somar  8.824.421(oito milhões oitocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte um votos).

Maior parte dos servidores públicos está no setor educação na rede estadual

O número de funcionários públicos no Rio Grande do Norte, sejam eles de órgãos federais, estaduais ou municipais, aumentou 23% entre os anos de 2012 e 2018, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Estado registra, até setembro deste ano, um contingente de 253 mil servidores estatutários, o que representa 19% do total da força de trabalho entre os potiguares, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Em 2012, o número de trabalhadores do serviço público era de 190 mil pessoas.

A parcela de participação dos servidores da rede pública na massa de trabalhadores é a maior dos últimos seis anos. Em 2012, os funcionários públicos eram 15,6% de todos os empregados no Estado. O valor ficou estável até 2016, quando a porcentagem alcançou 16,6%.

O maior número de servidores está registrado na rede estadual: 52.184 funcionários ativos, de acordo com informações do Portal da Transparência do Governo do Rio Grande do Norte. Em agosto deste ano, a folha salarial foi de R$ 387 milhões.

A área com o maior número de servidores da rede estadual é a educação. A área contempla um total de 21.167 servidores. Em segundo lugar, está a saúde, com 12.540 profissionais. O terceiro posto fica com a Polícia Militar, que contabiliza 7.590 pessoas.

A Prefeitura do Natal, segundo o Portal da Transparência, tem 16.358 servidores ativos. Em agosto, a folha salarial somou cerca de R$ 67 milhões. A média de idade dos servidores é de 39 anos, tanto para homens quanto para as mulheres.

Contudo, no plano estadual, o número de ativos foi superado pelo número de inativos. Hoje, os aposentados e pensionistas somam 52.434 pessoas. A tendência é de que esta diferença se aprofunde ao longo dos anos. Números do Ministério da Previdência mostram que a média de idade dos servidores é de 51 anos para as mulheres e de 47 para os homens.

Ou seja, em pouco mais de 10 anos, boa parte do funcionalismo público irá se aposentar. Somente com os pagamentos de inativos o Rio Grande do Norte gasta mais de R$ 240 milhões por mês. Com isso, a cada R$ 1 de receita líquida, cerca de R$ 0,40 vão para os aposentados. Fonte Agora RN.

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer (MDB) disse acreditar que seu sucessor eleito neste domingo, Jair Bolsonaro (PSL), fará um governo de “muita paz e harmonia” e irá pacificar o País. “Tenho convicção de que ele fará um governo de muita paz e harmonia que é o que nosso País necessita”, disse Temer, nesta noite, no Palácio da Alvorada. Momentos antes, Temer havia telefonado para cumprimentar o capitão reformado pela vitória nas urnas, em uma conversa breve.

Ainda durante seu pronunciamento, Temer disse que a transição entre os governos terá início amanhã e que o processo já está todo formatado. O processo será feito fisicamente no prédio do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O emedebista disse que ofereceu a Bolsonaro e sua equipe a Granja do Torto também, caso o presidente eleito ache necessário.

Sobre as eleições, Temer ressaltou que o povo exerceu neste domingo “seu poder”, “com tranquilidade e soberania”.

Temer assumiu a Presidência da República de forma definitiva em 31 de agosto de 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) da qual ele era o vice. 

Por Estadão Conteúdo

Um avião com 188 pessoas a bordo caiu no mar logo após a decolagem em Jacarta, capital da Indonésia, na manhã desta segunda-feira, 29 (horário local). A aeronave da companhia Lion Air tinha 181 passageiros a bordo, incluindo uma criança e dois bebês, e sete tripulantes. Não há informações sobre vítimas ou sobreviventes.

O avião, um Boeing 737-800, voo JT 610, desapareceu dos radares 13 minutos depois de decolar do aeroporto de Jacarta, às 6h20 locais (noite de domingo em Brasília), com destino à cidade de Pangkal Pinang. Segundo autoridades, o avião caiu após atingir 5 200 pés (1.580 metros), e agora estaria no mar, a 35 metros de profundidade.

O chefe da Agência Nacional de Busca e Resgate do país, Muhammad Syaugi, disse, em entrevista coletiva, que os mergulhadores estão tentando localizar destroços da aeronave. A agência de desastres da Indonésia postou fotos de celulares esmagados, livros, bolsas e partes da aeronave que foram coletadas por navios de busca e salvamento.

Esse é o pior acidente aéreo do país desde o voo da AirAsia, de dezembro de 2014, que matou todas as 162 pessoas a bordo.

A Polícia Militar (PM) entrou em confronto com bandidos de uma facção criminosa na noite deste domingo (28), na “Comunidade do Mosquito”, localizada na zona Oeste de Natal. Os policiais receberam uma denúncia anônima que um grupo armado faria atentados durante a apuração das eleições.

O Batalhão de Polícia de Choque (PBChoque) foi acionado e ao chegar na comunidade foi recebido a tiros por um grupo de criminosos. Os policiais revidaram ao ataque e feriram um dos criminosos.

O suspeito foi identificado na comunidade como “Alemão”, que foi conduzido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas morreu no local. Os policiais apreenderam durante a ação duas carabinas, maconha, material usado para embalagem de drogas, munições de diversos calibres e um facão.

Os policiais seguiram fazendo rondas pela região, mas ninguém foi preso. Portal Noar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou há pouco que a votação para eleitores brasileiros que estão no exterior foi encerrada em 33 países. De acordo com o TSE, o balanço se refere aos locais de votação que estão à frente no fuso horário.

Os primeiros países a encerrarem a votação foram Nova Zelândia, Austrália, Japão, Coreia do Sul, China, Taiwan, Cingapura, Filipinas, Malásia, Hong Kong, Timor Leste,  Indonésia, Vietnã, Tailândia, Índia, Nepal, Omã, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Israel, Palestina e Rússia.

Os 500 mil eleitores que estão aptos a votar fora do país em 99 nações votaram somente para presidente da República. O resultado da votação no exterior será divulgado somente após o término da votação no Brasil. Fonte Agencia Brasil.

As eleições do segundo turno no Rio Grande do Norte terão novamente o reforço de tropas federais. Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), os militares garantirão a segurança em 72 municípios potiguares. São 25 cidades a menos em relação ao primeiro turno do pleito que aconteceu dia 7.

Cerca de 2.500 de militares fazem a segurança nos municípios. As tropas são formadas com militares do próprio Rio Grande do Norte, da Bahia, da Paraíba e de Pernambuco. Eles serão distribuídos em 616 locais de votação, representadas por 28 zonas eleitorais.

Conforme o TRE, a redução de 97 cidades para 72 deve ocorrer “por se tratar de um turno mais simples e tranquilo” atende à demanda dos juízes eleitorais. “O pedido segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja autorizado o envio do exército. No mais, as forças estadual e municipal (guarda municipal) serão mantidas”, informou.

Além do Rio Grande do Norte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para 356 localidades do Acre, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

Curiosidades do primeiro turno

– O primeiro voto no RN foi registrado às 08 horas e seis segundos;
– A primeira transmissão de boletim de urna foi realizada às 17h 18min 16seg;
– 80.075 eleitores justificaram ausência no primeiro turno;
– Abstenção no primeiro turno: 17,12%;
– Tempo médio para habilitação do eleitor: 29 segundos;
– Tempo médio de votação por eleitor: 01 minuto e 07 segundos;
– Média de eleitores por hora no RN: 30 pessoas;
– Biometria: 86,32% dos eleitores do RN tiveram o reconhecimento biométrico, dos quais 65% foram na primeira tentativa.

Foto: Carolina Dantas/G1

O presidente Michel Temer (MDB) votou neste domingo (28), às 8h07, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. O emedebista estava acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Após votar, Temer conversou com jornalistas. Segundo ele, a transição para o novo governo começa já nesta segunda-feira (29).

“Vamos começar a transição logo, prontamente amanhã, e faremos uma transição muito tranquila, muito sossegada. Já está praticamente organizada em relação a todos os setores do governo, os tópicos da transição. De modo que a equipe do eleito, quando contatar já praticamente recebe todos os dados do atual governo, daquilo que foi feito e daquilo que ainda precisa ser feito”, explicou o presidente da República.

Temer afirmou, ainda, que a votação será tranquila neste domingo. Na visão do presidente, “a paz e a harmonia absoluta” começam a partir de hoje.

“Votação tranquila hoje. Seguramente nós vamos ter, vou dizer o óbvio, mais um exercício democrático. Muitos dizem, a partir de amanhã, paz e harmonia absoluta. Eu digo, a partir de hoje com eleições tranquilas, seja quem for o eleito”, enfatizou.

“Nós temos certeza de que o Brasil e o povo brasileiro, que é um povo muito ligado à solidariedade, à amizade, à fraternidade, vai se irmanar a partir do dia de hoje e vamos em frente”, complemento.

Questionado por repórteres sobre um possível apoio do MDB ao eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), Temer disse que o partido vai decidir o que pode fazer, mas que, no momento, “não há nenhuma decisão.”

G1

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, neste sábado, 27, a liminar requerida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos de autoridades públicas que afrontem a liberdade de expressão nas universidades. A decisão impede o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos e a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários. Também proíbe a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários.

Ao atender o pedido da PGR, a ministra do STF Cármen Lúcia explica que a liminar é necessária diante do risco de que esses atos inconstitucionais sejam repetidos às vésperas do segundo turno das eleições gerais. Para ela, as ações de fiscalização realizadas esta semana por juízes eleitorais e policiais em universidades públicas, a pretexto de coibir a propaganda eleitoral irregular, resultaram na prática de atos graves e abusivos que ferem direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, destacou a ministra.

Segundo ela, os atos praticados pelos agentes públicos feriram liberdades individuais, civis e políticas, “em agressão inaceitável ao princípio democrático e ao modelo de Estado de Direito erigido e vigente no Brasil”. A ministra argumenta ainda que “exercício de autoridade não pode se converter em ato de autoritarismo”. “Pensamento único é para ditadores. Verdade absoluta é para tiranos. A democracia é plural em sua esseÌ‚ncia. E é esse princípio que assegura a igualdade de direitos individuais na diversidade dos indivíduos”, pontuou Cármen Lúcia.

Além da liminar concedida pela ministra, a procuradora-geral da República pede que sejam anulados todos os atos já praticados, ainda que não tenham sido mencionados na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 548), ajuizada nesta sexta-feira (26). Também pede que o STF determine que quaisquer autoridades públicas se abstenham de repetir os procedimentos impugnados.

Na ação, a PGR se insurge contra decisões proferidas por juízes eleitorais, que determinaram a busca e apreensão do que seriam “panfletos” e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependeÌ‚ncias das sedes de associações de docentes. Sob o pretexto de coibir a propaganda irregular, agentes públicos teriam proibido aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, interrompendo manifestações públicas em diversas universidades do país. Também há relatos de ações policiais sem respaldo da Justiça e outras em cumprimento a decisões judiciais, mas sem fundamento válido.

Raquel Dodge PGR aponta a existência de indícios de lesão aos direitos fundamentais da liberdade de manifestação do pensamento, de expressão da atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e de reunião. Frisa, ainda, que os atos do poder público – nesses casos – violam o princípio que garante o ensino pautado na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o pluralismo de ideias e a autonomia didático-científica e administrativa das universidades.

Além de ajuizar a ADPF, a PGR também abriu procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados. Foram enviados ofícios aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades da federação para que eles reúnam informações sobre os atos praticados nas instituições públicas de ensino durante o período eleitoral, por ordem ou não da Justiça. Os dados deverão ser encaminhados para a Procuradoria-Geral da República no prazo de cinco dias.

Por André Richter/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a votação para eleitores brasileiros que estão no exterior foi encerrada em 16 países. De acordo com o TSE, o balanço se refere aos locais de votação, em geral as próprias embaixadas do Brasil, que estão à frente no fuso horário.

De acordo com o boletim, a votação já terminou na Nova Zelândia, Austrália, no Japão, na Coreia do Sul, China, em Taiwan, Cingapura, nas Filipinas, na Malásia, em Honk Kong, no Timor Leste, na Indonésia, no Vietnã, na Tailândia, Índia e no Nepal.

Os 500 mil eleitores que estão aptos a votar fora do país em 99 nações votaram somente para presidente da República. O resultado da votação no exterior será divulgado somente após o término da votação no Brasil.

Por Estadão Conteúdo

OTO: TÂNIA REGÔ/AGÊNCIA BRASIL

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) votou na Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, em Marechal Hermes, zona norte do Rio, por volta das 9h20. O comboio com batedores da Polícia Militar e agentes da Polícia Federal entrou pelos fundos da escola, despistando jornalistas. Depois de votar, o candidato fez uma breve aparição na frente do local e acenou para apoiadores que esperavam desde cedo por sua chegada, gerando correria e breve tumulto. Ele não deu declarações.

Desde que a seção foi aberta, soldados da Polícia do Exército revistavam todas as pessoas que chegavam para votar. A revista era feita inclusive em crianças e com auxílio de um detector de metais. Ao mesmo tempo, policiais federais faziam varredura nas áreas interna e externa da escola.

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou um balanço por volta das 10 horas da manhã deste domingo (28), segundo turno da eleições. No boletim, o TRE informou que 10 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas.

As ocorrências aconteceram em Natal (1ª Zona Eleitoral), Ceará-Mirim, Boa Saúde, Jucurutu, Nova Cruz, Parnamirim, Macau, Mossoró e Parazinho.

O RN tem mais de 7 mil urnas instaladas. Mais de 1,3 mil estão na capital. Ao todo, são 1.531 locais de votação no estado. Além disso, todos os municípios têm biometria.