Fátima diz que vai lutar pela regulamentação do artesanato potiguar
25/10/2018
Candidata conclamou a categoria em encontro com artesãos do estado

Em encontro com artesãos potiguares, a candidata Fátima Bezerra (PT) conclamou a categoria a, unida, lutar pela regulamentação da atividade no estado. “As mãos de vocês tecem a história do nosso povo”, afirmou a futura governadora, na manhã desta quarta-feira (24).
Fátima coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato no Senado e lutou pela regulamentação da lei que instituiu a profissão de artesão. “O nosso artesanato é importante do ponto de vista econômico e também cultural”, observou. “Por isso o atividade merece um arranjo institucional específico”, completou.
A candidata falou da importância de se realizar uma conferência estadual do artesanato junto com a economia solidária e também da necessidade de atrelar o desenvolvimento da atividade ao incremento do turismo. “Precisamos investir nas riquezas que temos e fazer esse Estado crescer de verdade”.Fonte Portal Noar.

Candidatos têm até esta quinta-feira para reuniões públicas e comícios
25/10/2018
Eleições 2018
Os candidatos à Presidência da República e ao governo nos 13 estados e no Distrito Federal têm até esta quinta-feira (25) para participação em reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Nesta sexta-feira (26) acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. No sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som.
No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e dos estados nos quais haverá segundo turno, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador.
Agência Brasil

MPRN consegue decisão de inconstitucionalidade de lei em Caicó
25/10/2018
inconstitucionalidade
Lei criou cargos sem observar as determinações contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal nº 4.509/2011, de Caicó.
Para a Justiça, a lei que criou diversos cargos de provimento efetivo e em comissão não especifica as suas atribuições ou competências. Isso vai de encontro ao que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que determina que “os cargos públicos obrigatoriamente serão criados por lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder respectivo, devendo constar expressamente as atribuições e/ou competências desses cargos, seus quantitativos e respectivas remunerações”.
A Ação destacou, além da ausência de definição das atribuições, a criação de cargos com caráter de livre nomeação, quando na verdade se tratam de atividades eminentemente técnicas. É o caso do provimento para as funções de Repórter, Assessor Jurídico e Procurador Jurídico. De acordo com a decisão, a necessidade de conhecimentos técnicos para desempenhar esses tipos de trabalho “desnatura por completo a natureza do cargo de provimento em comissão, dispensando a existência de qualquer vínculo de confiança entre o servidor nomeado para o seu exercício e o Chefe do Poder Legislativo do Município de Caicó”.
O MPRN destaca na Ação a importância de se observar os dispositivos legais na criação de cargos públicos; pois “o mau uso dos cargos comissionados sempre foi um grande problema da Administração Pública, sendo a exigência constitucional do concurso público um dos meios hábeis para se tentar coibir tal prática”. Fonte Blog do BG.

Presidente do PSL do RN diz que Bolsonaro apoia Carlos Eduardo Alves
25/10/2018
Brigadeiro frisou que vereador Cícero Martins está equivocado quanto ao apoio de Bolsonaro no Estado e que a estratégia é impedir o PT de vencer as eleiçõ

Brigadeiro Carlos Eduardo confirmou apoio de Bolsonaro a Carlos Eduardo Alves (PDT)
O presidente do PSL no Rio Grande do Norte, brigadeiro Carlos Eduardo, gravou um vídeo e postou nas redes sociais afirmando que o vereador Cícero Martins, do mesmo partido, está equivocado quanto ao posicionamento político de Jair Bolsonaro no Estado.
Segundo o Brigadeiro, Bolsonaro está apoiando Carlos Eduardo Alves ao Governo do RN. O vereador Cícero Martins havia dito que Bolsonaro considera que os dois candidatos são “farinha do mesmo saco” e que não apoiaria ninguém, tanto que não há vídeo nem mensagem comprovando.
O brigadeiro confirma que não há vídeo e mensagem comprobatória, mas deixa claro que ele mesmo participou da reunião em que Bolsonaro aceitou apoiar Carlos Eduardo Alves como estratégia para impedir o PT de vencer as eleições. “Sou o presidente do PSL, partido de Bolsonaro, e no Rio Grande do Norte estamos apoiando Carlos Eduardo Alves”, disse o brigadeiro de prenome homônimo. Fonte Agora RN.

Jair Bolsonaro avalia nome militar para presidir a Petrobras
25/10/2018
Logo que foi apresentado como conselheiro econômico de Bolsonaro, Guedes deixou claro que defendia a privatização total das estatais, incluindo a Petrobras e

Até o momento, não há nomes nas Forças Armadas cotados para presidir a estatal
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, avalia nomes militares para presidir a Petrobras, caso seja eleito. Para setores da campanha do presidenciável, a mais importante estatal do País sob o comando de um general passaria a imagem de austeridade para minimizar impactos de um possível governo com políticos tradicionais. A Petrobras é considerada simbólica por ter sido alvo da Operação Lava Jato durante os governos do PT.
As análises na campanha do capitão reformado sobre a escolha de um militar para a presidência da Petrobras, num eventual governo, ocorrem num momento em que tanto Bolsonaro quanto seu principal conselheiro na área econômica, Paulo Guedes, são questionados sobre divergências entre o pensamento estatizante que marcou a trajetória parlamentar do candidato e a linha ultraliberal do economista.
Logo que foi apresentado como conselheiro econômico de Bolsonaro, Guedes deixou claro que defendia a privatização total das estatais, incluindo a Petrobras e a Eletrobrás. Bolsonaro, no entanto, ponderou que as empresas eram “estratégicas” e ficariam fora. Depois, afirmou que as áreas de distribuição e refino da Petrobras poderiam ser vendidas. A produção de óleo ficaria preservada.
Até o momento, não há nomes nas Forças Armadas cotados para presidir a estatal. Os generais da reserva ligados a Bolsonaro atuam mais nas áreas de defesa e infraestrutura. Ao discutir com aliados a possibilidade de colocar a Petrobras sob o comando de um militar, Bolsonaro tenta também segurar eventuais indicações de partidos do Centrão.
Criada rastro do nacionalismo varguista em 1953, a Petrobras foi comandada por militares nos seus primeiros 25 anos. Neste período, apenas três dos 15 presidentes da companhia eram civis. Durante a ditadura militar, a companhia teve entre seus presidentes o general Ernesto Geisel (1969-1973), período que foi o apogeu da política estatizante do regime. A partir da nomeação do advogado Shigeaki Ueki, em 1979, a empresa só teve comandantes civis. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Líderes do PSL do Rio Grande do Norte pedem para o eleitor ??varrer o PT do mapa?
25/10/2018
General Eliéser Girão Monteiro destacou em vídeo que ??acordões? de apoios políticos são o que existe de mais sujo e podre na política brasileira

General Eliéser Girão Monteiro quer o Brasil sem PT
Em vídeo gravado e postado nas redes sociais, o presidente do PSL potiguar, brigadeiro Carlos Eduardo, junto com o general Eliéser Girão Monteiro, eleito deputado federal pelo partido, rebatem um vídeo do também eleito deputado federal Bennes Leocádio (PTC), que está apoiando a candidata Fátima Bezerra ao governo do Estado, mas que esteve reunido com o presidenciável Jair Bolsonaro, com direito a postagem de fotos dos dois juntos.
Segundo o brigadeiro, o deputado federal eleito Bennes Leocádio está se aproveitando da tragédia que aconteceu com seu filho mais novo – assasinato numa perseguição policial após ter sido sequestrado por bandidos e ter sido alvejado por tiros de policiais militares – para se promover na política. O brigadeiro Carlos Eduardo disse, no vídeo, que é justamente este tipo de política – do toma lá, dá cá – que o PSL tem ojeriza e pretende pulverizar a partir destas eleições.
O general Eliéser Girão Monteiro destacou que estes “acordões” de apoios políticos são o que existe de mais sujo e podre na política brasileira. No vídeo, o general acusa Bennes Leocádio de fazer essa política e conclama a população “a cravar 17 na eleição para varrer o PT do mapa político no Brasil”. Segundo Girão, o povo fará uma faxina começando com o presidente e, no Estado, “vai votar no 12 para destruir o 13”. Fonte Agora RN.

Justiça Federal obtém liminar para suspensão imediata de concurso do Exército
25/10/2018
Concurso proíbe a incorporação de candidatos que tenham mais de cinco anos de serviço prestado a órgãos públicos

Ação civil pública tramita na 1º Vara Federal, no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar suspendendo o processo seletivo da 7ª Região Militar que pretende formar cadastro de reserva em diversas áreas para oficiais técnicos temporários (OTTs) dentro do Serviço Técnico Temporário (SvTT) do Exército Brasileiro. O concurso proíbe a incorporação de candidatos que tenham mais de cinco anos de serviço prestado a órgãos públicos, requisito que não está previsto na Constituição, nem na legislação que regulamenta o ingresso nas Forças Armadas.
O autor da ação, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes ressalta que essa exigência “afronta o princípio constitucional da isonomia, prevendo restrição gravosa e destituída de plausibilidade e pertinência com as atividades que serão exercidas pelos candidatos aprovados”. O posicionamento foi aceito pelo juiz federal Magnus Delgado, que concedeu a liminar.
O magistrado enfatizou, em sua decisão, que a Constituição atribui exclusivamente à lei a definição dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas, enquanto a regra estipulada no concurso se baseou em uma simples portaria, de 27 de março de 2012
Do processo seletivo podiam participar profissionais de áreas como administração, arquitetura, ciências biológicas, comunicação social, direito, educação física, enfermagem, engenharia civil, fisioterapia, fonoaudiologia, informática, nutrição, psicologia, entre muitas outras. Os aprovados seriam incorporados, em regra, como aspirantes a Oficial Técnico Temporário. A primeira data de incorporação estava prevista para abril de 2019.
Na liminar, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão do processo seletivo, até nova deliberação judicial. A ação civil pública tramita na 1º Vara Federal, no Rio Grande do Norte, sob o número 0811690-07.2018.4.05.8400. Fonte Agora RN.

Guamaré: Suplente de Vereador Luiz Carlos (PP) Assumiu Hoje como Vereador uma nova gestão em favor do Povo
25/10/2018
esperamos agora o TRE-RN marcar novas eleições no Município de Guamaré/RN

1º Suplente de vereador Luiz Carlos (Sub Carlos) (PP) assumiu a vaga de vereador nesta quinta feira Dia 25 de Outubro com a cassação do Prefeito Hélio(MD) e o Presidente da Câmara de Vereadores assumi a Prefeitura. de agora pra frente a Cidade de Guamaré só tem a ganhar com essa nova Gestão. Em seguida terá novas eleições no Município esperando só a definição do TRE-RN marcar a nova Eleição


TSE nega pedido de Haddad para entrevista em horário de debate na TV Globo
25/10/2018
Eleições 2018
© REUTERS/Amanda Perobelli .
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na noite desta quarta-feira pedido feito pela campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, que tentava obrigar a TV Globo a entrevistar o petista no horário previsto para que a emissora realizasse o debate com o adversário dele no segundo turno, o líder das pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o ministro, a legislação citada pelos advogados de Haddad não impõe que a emissora tenha que entrevistar o candidato do PT.
"Portanto, trata-se de norma permissiva, e não impositiva. Não há direito a ser resguardado no caso, pois não se depreende do dispositivo invocado que a emissora está obrigada a realizar entrevista com o candidato que tenha confirmado presença", disse o ministro.
"Aliás, conforme os próprios representantes informam, a emissora de televisão cancelou o debate devido à ausência de um dos candidatos convocados, conduta que se insere na liberdade de imprensa, cuja garantia tem sido assegurada com muita veemência por esta Justiça especializada e pelo Supremo Tribunal Federal, com fulcro nos preceitos fundamentais da Carta da República", completou.
Bolsonaro já havia anunciado publicamente que não vai comparecer ao debate da Globo, que estava marcado para sexta-feira.
A campanha do petista alegava que a posição da Globo de cancelar o debate após o não comparecimento de Bolsonaro “não coaduna com o interesse público e, principalmente, com a lisura e rigidez do processo eleitoral verdadeiramente democrático”.
“Com esse cancelamento, excelências, será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo regime militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera”, dizia a coligação de Haddad.
“Em outras palavras, apesar de haver a liberalidade de um player não participar do debate, isto não pode significar a ausência de sua realização, sob pena de deixar o espaço político, próprio deste evento tradicional, vazio e, por conseguinte, prejudicado o processo de escolha do próximo Presidente da República”, reforçava.
Bolsonaro — alvo de uma atentado à faca no início do mês passado — só participou de dois debates em toda a corrida eleitoral, ainda no primeiro turno. Recentemente, contudo, a equipe médica que o atende permitiu que ele participasse de debates, mas ele decidiu não comparecer a esse tipo de evento.
(Reportagem de Ricardo Brito)

SENAI inicia curso de eletricistas em parceria com a Cosern
25/10/2018
Curso foi iniciado na segunda-feira (22) com uma turma de 58 jovens

Buscando adquirir formação profissional e concorrer a uma vaga de trabalho no Grupo Neoenergia, 58 jovens iniciaram na segunda-feira, 22, o curso “Eletricista e Rede de Distribuição de Energia Elétrica”, promovido pela parceria do SENAI/RN com a Cosern, com aulas no Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).
Na ocasião, a diretora do CTGAS-ER, Cândida Amália Aragão, deu as boas-vindas aos alunos em nome do SENAI/RN para o início das atividades do curso. Destacou que o curso de Eletricista e Rede de Distribuição de Energia Elétrica é reconhecido e regulamentado pelo MEC, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho. “Mas para além do título reconhecido, tem algo que vai ser grandioso durante o curso, que é o relacionamento construído, as amizades e experiências”, disse.
O gerente de RH da Companhia Energética do Rio Grande do Norte, Maxmiliano Delfino, apresentou aos novos alunos um vídeo sobre a rotina dos profissionais da área de eletricidade e distribuição de energia, alusivo ao Dia do Eletricista, comemorado em 17 de outubro. Delfino destacou que, para a Cosern, a segurança e a vida do profissional vem em primeiro lugar.
No encontro Delfino ainda ressaltou a importância da capacitação promovida pela Cosern para o mercado de trabalho potiguar. “A ideia central da Escola de Eletricistas, que a gente está implantando agora, é para a capacitação da população, com uma questão social atrelada ao processo. A gente está capacitando-os não apenas para atuar dentro da Cosern, como desejamos de fato, mas independente disso, estamos investindo na economia e no crescimento do estado e no desenvolvimento do mercado de trabalho”, afirmou.
Dentre as mais de 1000 inscrições realizadas, os 30 alunos selecionados para o curso em Natal e os 28 selecionados em Mossoró, passaram por diversas etapas durante o processo de seleção que antecedeu o início das aulas. O curso tem carga horária de 440 horas/aula e novas turmas estão previstas para o primeiro semestre de 2019.
Em Natal, as aulas teóricas e práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGAS e em Mossoró nas instalações do SENAI (parte teórica) e da Cosern Mossoró (prática). O curso é o primeiro da Escola de Eletricistas, uma iniciativa de capacitação e de cunho social do Grupo Neoenergia nas áreas de concessão de distribuição.

Aeroporto de Natal é eleito o quinto melhor da categoria
25/10/2018
Avaliação de satisfação do terminal ficou acima da meta estipulada para o trimestre

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), ficou com nota 4,38 no indicador que mede a satisfação geral do passageiro, numa escala de 1 a 5, onde 1 é “muito ruim” e 5 é “muito bom”. A meta estipulada pelo governo é 4. Com o resultado, o terminal ficou em quinto lugar na categoria de até 5 milhões de passageiros por ano, de acordo com a Pesquisa de Satisfação do Passageiro, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação.
Dentre as maiores notas, o terminal se destacou nos itens: limpeza geral do aeroporto (4,61), cordialidade e prestatividade dos funcionários da inspeção de segurança (4,59), disponibilidade de acentos na sala de embarque (4,57) e velocidade de restituição de bagagem (4,48).
Entretanto, os passageiros demonstraram insatisfação em relação ao custo-benefício do estacionamento (2,60), quantidade e qualidade de estabelecimentos comerciais (3,53), disponibilidade de tomadas (3,84) e disponibilidade de transporte público para o aeroporto (3,93).
SATISFAÇÃO GERAL
Os passageiros brasileiros e estrangeiros entrevistados pela pesquisa estão satisfeitos com os serviços oferecidos em 19 dos 20 principais aeroportos brasileiros. A proporção de aprovação chega a 89% dos entrevistados, que avaliaram os terminais como “bons” ou “muito bons”. A média de Satisfação Geral chegou a 4,36. O levantamento revela também que 79% dos 38 indicadores de percepção avaliados pelos passageiros nos 20 aeroportos registraram notas médias acima de 4, cumprindo a meta estabelecida pela Conaero.
ABAIXO DA META
Seis dos oito indicadores referentes às facilidades ao passageiro, ligados aos serviços comerciais nos aeroportos, receberam as avaliações abaixo da nota 4, na média dos 20 aeroportos. Na opinião dos usuários, as principais queixas foram: disponibilidade de bancos, caixas eletrônicos ou casas de câmbio (3,69); custo-benefício do estacionamento (3,14); valor dos produtos comerciais (3,08) e o preço cobrado pelos alimentos, que teve a menor nota entre todos os indicadores, 2,93. A qualidade da internet (3,51) e a disponibilidade de tomadas (3,88) foram os únicos quesitos considerados “regular” entre os 16 indicadores do agrupamento que avalia a infraestrutura aeroportuária dos terminais.

Prefeita de Serra de São Bento anuncia apoio a Fátima e prefeito de Taipu deixa Carlos Eduardo e passa apoiar a Senadora na disputa pelo Governo
24/10/2018
Eleições 2018
A prefeita Wanessa Morais (MDB) de Serra de São Bento resolveu nesta terça-feira apoiar a candidatura da senadora Fátima Bezerra ao governo do estado. Os ex-prefeitos Chico de Erasmo (MDB) e Ricardo Araújo (MDB) também, além da vice-prefeita Solange (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, João Paulino (PP) e vereadores também passam a apoiar a candidatura de Fátima.
No Mato Grande, quem desembarcou do palanque de Carlos Eduardo (PDT) foi o prefeito de Taipu, Bastinho (PSB), que no primeiro turno apoiou o ex-prefeito de Natal. Bastinho teve uma conversa com Fátima Bezerra na noite desta terça-feira (23) e decidiu mudar para o lado de Fátima. Fonte Blog do BG.

João Câmara: Lei de contratação temporária é considerada inconstitucional
24/10/2018
inconstitucional
O juiz convocado Eduardo Pinheiro, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 589/2018, do Município de João Câmara, já que, ao acolher os argumentos do Ministério Público, definiu que seus artigos 1º, 2º e 4º contrariam o artigo 26, da Constituição Estadual, ao realizar a contratação de servidores sem o devido concurso público. A decisão teve o efeito ‘Ex nunc’, o qual é aplicado a partir do julgamento, sem efeitos retroativos.
Segundo o Ministério Público, o texto normativo cuja constitucionalidade violaria a Constituição Estadual ao permitir a prestação de serviço público, sem a prévia aprovação em concurso, criando uma hipótese de contratação temporária fora dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral (Tema 612).
“Em que pese o relevante caráter social decorrente da norma impugnada, sobretudo diante da realidade econômica daquele município, permitir a continuidade do programa controvertido sem a observância a princípios básicos constitucionais, seguramente se correria o risco de causar ainda mais desigualdades caso não sejam asseguradas as mesmas oportunidades a todos, como preceitua o artigo 26, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, esclarece o juiz convocado, ao destacar que, quanto à temporariedade, a matéria não comporta ampliação na discussão na medida em que já foi enfrentada em regime de Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Tema n° 612.
A decisão ainda destacou que há a presença do “periculum in mora” (perigo da demora) necessário ao deferimento da medida, sobretudo quando a permanência em vigor da norma resultaria o dispêndio ainda maior de verba pública, sem a observância aos princípios constitucionais. O dispositivo permitiu a participação de pessoas no programa de prestação de serviço, ainda que temporário, junto aos órgãos da administração direta ou indireta daquele município, mediante carga horária de 12 horas semanais, a serem remuneradas com uma bolsa de R$ 400,00.
O julgamento ainda considerou que a própria jurisprudência do TJRN segue os princípios da Carta Magna de que, para que se considere válida a contratação temporária, é preciso que os casos excepcionais estejam previstos em lei, que o prazo de contratação seja predeterminado, bem como a necessidade seja temporária e o interesse público seja excepcional, com necessidade de contratação indispensável, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado.
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803848-03.2018.8.20.0000
TJRN

Com tiro de espingarda, jovem é executado na frente de casa na Grande Natal
24/10/2018
Crime aconteceu na noite desta terça-feira (23) no bairro Cajupiranga, em Parnamirim.
Por G1 RN
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Jovem foi executado na rua de casa, em Cajupiranga — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Um jovem de 25 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (23) no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, cidade da região metropolitana de Natal. Ludenilson Davi Cleyton de Lima Alves trabalhava como pedreiro. Ninguém foi preso.
Segundo o delegado Rysklyft Factore, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o jovem estava na rua de casa quando os criminosos se aproximaram, o cercaram e atiraram. "Os pais dele estavam na varanda de casa, e correram para ver o que havia acontecido assim que ouviram os disparos. Quando chegaram na rua, o filho já estava morto", acrescentou.
Ainda de acordo com o delegado, Ludenilson foi executado com um tiro de espingarda na cabeça. Nenhum suspeito foi encontrado.

STF recebe denúncia contra deputado do RN acusado de desviar recursos públicos do Idema
24/10/2018
Inquérito foi remetido pelo TJ do RN por falta de quórum para análise do processo contra Ricardo Motta (PSB), já que a maioria dos desembargadores alegou su
Por G1 RN
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Ricardo Motta deputado — Foto: João Gilberto/ALRN
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (23), denúncia contra o deputado estadual pelo PSB do Rio Grande do Norte Ricardo Motta, que é acusado de desviar recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (IdemaRN), além de responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do RN ao STF por falta de quórum para a análise do processo, já que a maioria dos desembargadores potiguares alegou suspeição para julgar o caso.
Em nota, a defesa do deputado disse que "o que ocorreu foi apenas a determinação do início de um processo, etapa natural do procedimento, onde terá oportunidade de exercer plenamente sua defesa e provar sua inocência".
De acordo com a denúncia, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Idema/RN, mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015.
Voto do relator
O relator da matéria, ministro Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia, “Estamos numa fase preliminar em que vigora o princípio in dubio pro societate. Assim, se efetivamente proceder tudo quanto a defesa se propõe a comprovar, ela o fará no curso da ação penal”, ressaltou, ao acrescentar que é preciso que a denúncia esteja embasada em dados que evidenciam o mínimo de autoria e materialidade, como é o caso dos autos.
Ainda de acordo com o relator, o processo contém depoimentos de três agentes que retratam os mesmos fatos contados na denúncia, bem como mostra relatos de testemunhas que afirmam ter presenciado a entrega dos valores mencionados nos autos.
Luiz Fux afirmou que também há documentos de natureza bancária que retratam as operações de desvio de valores do Idema, além de saques realizados pelos representantes das pessoas jurídicas que participavam do esquema e, por fim, extratos telefônicos com contatos realizados entre o deputado e o colaborador no período próximo às operações financeiras fraudulentas.

??Bolsonaro não apoia Carlos Eduardo Alves?, diz vereador do PSL em Natal
24/10/2018
Ele lembra que sempre fez oposição ao exprefeito de Natal por ser um gestor que o PSL não quer se aliar

Vereador diz que PSL natalense até apoia, mas Bolsonaro não quer nem saber
O vereador Cícero Martins, que é do PSL – partido do presidenciável Jair Bolsonaro – disse que Carlos Eduardo Alves está se aproveitando do momento político antipetista e está querendo surfar numa onda que não é a dele. De acordo com o parlamentar, Carlos Eduardo está sendo oportunista. “Ele até conseguiu o apoio do PSL local, mas Jair Bolsonaro não o apoia – tanto é que não existe nenhum vídeo, nem texto falando de apoio político. Cadê?”, disse Cícero Martins.
Opositor de Carlos Eduardo Alves, o vereador Cícero Martins deixou claro que a postura do ex-prefeito é de conveniência só para querer vencer a eleição. “Fiz e faço oposição a ele porque nosso partido combate este tipo de política”, disse Cícero Martins, que, no momento, pede votos apenas para Jair Bolsonaro, por considerar Carlos Eduardo Alves e Fátima Bezerra “farinha do mesmo saco”. O vereador recordou que em passado não muito distante há vídeos de Carlos Eduardo Alves junto com Fátima Bezerra, com elogios dos dois lados.
Para Cícero Martins, o que levou Bolsonaro a ter moral na política é o fato de não estar metido em esquemas de corrupção, o que é bem diferente do histórico político de Carlos Eduardo Alves. “São seis por meia dúzia”, disse o vereador Cícero Martins. Antipetista declarado, o vereador explica a diferença entre os dois candidatos: “Um assume que é de esquerda e o outro fi ca transitando de acordo com a conveniência. Essa história de apoio de Bolsonaro a Carlos Eduardo é mentira. O PSL em Natal apoia e, mesmo assim, não é todo o mundo. Tanto é que não apoio nem um, nem outro”, escrachou Cícero Martins. Fonte Agora RN.

Força Nacional prende suspeito de tráfico de drogas em Ceará-Mirim
24/10/2018
Homem estava com drogas e livro com fundo falso

A Força Nacional prendeu um homem de 23 anos nessa terça-feira (23), em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. A prisão aconteceu após uma denúncia anônima.
Com o suspeito, os policiais encontraram um revólver, um colete balístico, munições, drogas e um livro com folhas recortadas para a distribuição de drogas.
De acordo com a Força Nacional, o suspeito tem ligação com o tráfico de drogas e seria o responsável pela distribuição do material ilícito para outros membros do grupo.
Na última sexta-feira (19), 10 pessoas foram detidas suspeitas de tráfico de drogas na região. Já na segunda (22), outras cinco foram presas.Fonte Portal Noar.

Agência do BB é arrombada na Avenida Prudente de Morais
24/10/2018
Crime aconteceu por volta das 4h30 desta quarta-feira

Uma agência do Banco do Brasil foi alvo da ação de bandidos por volta das 4h30 desta quarta-feira (24), na Avenida Prudente de Morais, na zona Leste de Natal. Bandidos invadiram o local e arrombaram um dos caixas eletrônicos.
De acordo com a polícia, os criminosos utilizaram um maçarico para danificar o caixa. A quantidade de dinheiro que foi roubada não foi divulgada.
A PM foi ao local, fez buscas, mas ninguém foi preso.Fonte Portal Noar.

GUAMAR? - RN: STF CASSA POR UNANIMIDADE MEDIDA CAUTELAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA
24/10/2018
CASSA??O
Por decisão unanime o STF. com ressalvas do ministro Ministro Ricardo Lewandowski, acaba de CASSAR A MEDIDA CAUTELAR anteriormente concedida, determinando que seja imediatamente informada a Câmara Municipal de Guamaré, ao MM juiz Eleitoral de Macau/RN e ao TRE RN o afastamento do prefeito Helio Miranda.



Festa do Boi 2018 movimenta R$ 50 mi em negócios e anima agronegócio potiguar
23/10/2018
Local reuniu mais de 2.500 animais Puros de Origem (PO), 300 expositores dos mais variados segmentos e um clima de otimismo entre os agropecuaristas

Foram cerca de 330 mil pessoas que compareceram à nova edição da Festa do Boi
A Festa do Boi 2018 encerrou no final de semana passado mais uma edição (sua 56ª) com cerca de 330 mil pessoas que compareceram no parque Aristófanes Fernandes entre os dias 12 e 20 de outubro, e R$ 50 milhões em negócios. O local reuniu mais de 2.500 animais Puros de Origem (PO), 300 expositores dos mais variados segmentos e um clima de otimismo entre os agropecuaristas.
O presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, destacou os depoimentos tantos de criadores, expositores e visitantes, todos positivos, e faz questão de dizer que o trabalho para a edição 2019 do evento já começou.
“Os expositores comentam que venderam o mesmo valor ou muito mais quando comparado com o ano passado. O agronegócio tem muitas possibilidades, vai do boi às ostras, passando por queijos e vinhos. Posso dizer que todo o dinamismo do segmento agropecuário foi muito bem sintetizado na Festa do Boi deste ano”, afirmou ele.
Para a 57ª edição da Festa do Boi em 2019, Passos afirma que pretende incorporar ainda mais tecnologia, inovação e novos parceiros comerciais, que agreguem valor ao parque e ao evento. “Trouxemos, este ano, uma farmácia para dentro do parque, uma inovação, que foi um grande sucesso. Tivemos barbearia, serviços dos mais variados, muitas opções de lazer e de gastronomia”, completou.
Mesmo em um cenário de crescimento tímido da economia, Marcelo Passos garantiu que os criadores não deram “lupa à negatividade”. Para o dirigente, os agentes do agronegócio potiguar foram gigantes e conseguiram pular os obstáculos.
“A Anorc vai trabalhar ainda mais para atrair empresas âncoras, trabalhar projetos para atrair mais visitantes, criadores, expositores, não deixar a exposição retroceder. Este é o nosso desafio”, garantiu.
Negócios
Os tradicionais leilões da Festa do Boi arrecadaram mais de R$ 3,8 milhões, foram eles o Nuleite, da Emparn, ANQM (cavalos Quarto de Milha), e os das raças bovinas, Nelore e Sindi, e ovina (Boer). O que mais arrecadou foi o leilão da Associação Norteriograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ANQM), com resultado superior a R$ 1 milhão.
Os julgamentos também reuniram um bom público na pista principal do parque Aristófanes Fernandes, com os julgamentos de diversas raças de bovinos, ovinos, caprinos, com a presença do jurado norte-americano Larry Tand.
Entretenimento
A criançada teve um grande espaço na Festa do Boi 2018, logo na sua abertura no Dia das Crianças (12 de outubro). Teve parque de diversões, passeio de pônei, fazendinha, espaço aventura, com escalada kids, parque de arvorismo, tirolesa, além de um show infantil. Nos sábado, 13 e 20 de outubro, atrações nacionais subiram ao palco da Arena de Shows.
Homenagem a Sylvio Pedroza
A Anorc, em homenagem ao ex-governador do Estado Sylvio Pedroza, construiu uma estátua na entrada principal do parque. O gestor foi idealizador do parque Aristófanes Fernandes e a inauguração do monumento aconteceu com a presença de familiares do homenageado, diretores e ex-diretores da Anorc.
O filho de Sylvio Pedroza, Luiz Eduardo Pedroza, agradeceu a iniciativa da Anorc e comentou que o pai recebeu muitas homenagens em vida, e após sua morte. “Mas esta é, sem dúvidas, a mais significativa”. “É bom ver como o meu pai ainda é lembrado e reconhecido pelos seus conterrâneos. Fica a saudade como pai e do homem público que foi”, completou Luiz que representou outros quatro irmãos.
O presidente da Anorc, Marcelo Passos, reafirmou que Sylvio Pedroza construiu algo diferente do que era visto naquela época e reforçou a sua importância para a agropecuária do estado. “Não sabia de todos os seus feitos, mas vejo que ele mesmo morando fora, não esqueceu a fazenda, as vaquejadas. Quando ele idealizou o parque, ele foi um homem além do seu tempo”, concluiu.
A 56ª edição da Festa do Boi foi realizada pela Anorc em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Parnamirim, BB, BNB, AGN, Senar, Emater, Fecomércio, Fiern e Sebrae RN. Fonte Agora RN.

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