Sead adia pagamento de pensionistas no RN
31/01/2025
SEAD iniciará uma revisão da folha a partir desta sexta 31, com previsão de regularização até a próxima segunda 3
Governadoria do Rio Grande do Norte / Foto: José Aldenir - Agora RN A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) do Rio Grande do Norte informou que uma falha no processamento do banco de dados dos pensionistas causou um atraso nos pagamentos. O problema foi identificado durante o processamento da folha salarial. Diante da situação, a SEAD iniciará uma revisão da folha a partir desta sexta-feira 31, com previsão de regularização até a próxima segunda-feira 3. Os créditos nas contas dos pensionistas deverão ser efetuados na terça-feira 4. O Governo do Estado lamentou o transtorno e reforçou seu compromisso com a transparência e a pontualidade nos pagamentos. Fonte Agora RN.

Governo registra déficit fiscal de R$ 11 bi em 2024 e cumpre meta fiscal
31/01/2025
Excluídos gastos com ajuda ao Rio Grande do Sul e outras despesas extraordinárias, déficit primário chega a R$ 43 bilhões, mas registra melhora de 81% em relaçã
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Foto: Diogo Zacarias / MF As contas do governo federal fecharam 2024 com déficit de R$ 11 bilhões, excluídos os gastos com a ajuda ao Rio Grande do Sul, cumprindo a meta fiscal, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Fazenda.
Considerando o valor desembolsado após as enchentes, o déficit foi de R$ 43 bilhões, o equivalente a 0,36% do PIB. Também não entraram para a conta do cumprimento da meta os créditos extraordinários para combates a incêndios no pantanal e Amazônia, e R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sem essas exceções, o déficit primário foi de R$ 43 bilhões, que representa uma melhora frente ao déficit de R$ 230 bilhões registrado em 2023. Desse modo, houve uma diminuição em 81% no resultado negativo de 2024.
Horas antes da divulgação do resultado pelo Tesouro Nacional nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo fez o necessário para o equilíbrio fiscal, e afirmou que as contas teriam registrado um superávit se não fossem as despesas com as enchentes no Rio Grande do Sul.
A meta do governo é registrar o déficit zero, com as despesas igualadas às receitas. No entanto, pelas regras do arcabouço fiscal é permitido que o governo registre um déficit de até 0,25% do PIB, equivalente a R$ 28,8 bilhões. Fonte Agora RN.

Ceará-Mirim: Ex-prefeito Júlio César e sucessor Antônio Henrique rompem antes de terminar janeiro
31/01/2025
Menos de 30 Dias Ex Prefeito Rompe com o Prefeito Atual em Ceara Mirim.
Créditos: Reprodução A aliança entre o ex-prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, e o atual gestor, Antônio Henrique, durou pouco.
Apenas 30 dias após o início da nova administração, os dois romperam politicamente.
O desentendimento começou a se tornar público após exonerações de aliados de Júlio César dentro da estrutura da prefeitura.
Nos bastidores, comenta-se que o rompimento se deve a diferenças na condução política da nova gestão e na distribuição de espaços dentro da prefeitura.
A esposa do ex-prefeito, Ana Paula, já entregou a Secretaria e Júlio fez uma live explicando que a saída se deve ao fato de o prefeito estar nomeando gente de fora ao invés de ser do município.
“Vamos corrigir as coisas que estão sendo feitas da maneira incorreta. Eu espero não ter ido à Praça Pública à toa, não ter segurado numa mão e dito ao povo que o trabalho ia continuar à toa”, declarou Júlio César, lembrando que tinha mais de 80% de aprovação e do apoio que deu ao atual prefeito que era um desconhecido no município.
Fonte: Blog do Heitor Gregório

Bancos suspendem empréstimos consignados para servidores do RN
31/01/2025
Sem Consignados pra os Funcionários Públicos do RN.
Créditos: Reprodução
O Banco do Brasil e o Banco Industrial suspenderam a concessão de novos empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. O bloqueio ocorre porque o Governo do Rio Grande do Norte interrompeu o repasse de parcelas vencidas de empréstimos já efetuados.
Isso significa que o Governo do Estado faz o desconto do valor do empréstimo no contra cheque dos servidores, mas não está repassando aos bancos.
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Direta do governo (Sinsp), a suspensão de novos empréstimos está acontecendo desde pelo menos 11 de janeiro. Além de não conceder novos empréstimos, o Banco Industrial também negativou o CPF de alguns servidores.
“O dinheiro é do servidor, e não há qualquer explicação cabível para que seu dinheiro privado não seja repassado ao banco o qual o servidor assinou contrato para ter acesso ao empréstimo consignado”, afirma o Sinsp, em nota. “Esse também é um crime fiscal que pode levar a governadora Fátima Bezerra a responder por crime de responsabilidade fiscal”, acrescenta o sindicato.
O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que os repasses atrasados devem ser efetuados nos próximos dias. Segundo ele, a expectativa é que os consignados sejam liberados no dia 10 de fevereiro.
Com informações de Blog do FM

UFRN abre seleção para professor substituto com salários de até R$ 9 mil
31/01/2025
Vagas para Professores.
Créditos: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de um processo seletivo para a contratação de professores substitutos e temporários. O edital, divulgado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), prevê a formação de um cadastro de reserva para futuras vagas dentro do prazo de validade da seleção.
Os interessados podem se inscrever até o dia 7 de fevereiro por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh), acessando o menu Concursos > Concursos Abertos. A taxa de inscrição é de R$ 100.
As oportunidades contemplam as carreiras de Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com vagas distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Caicó (Ceres), Currais Novos e Santa Cruz.
O regime de trabalho pode ser de 20 ou 40 horas semanais, conforme a necessidade da instituição. Os profissionais contratados atuarão no ensino, de acordo com o plano de trabalho definido pela unidade de lotação e formalizado no contrato.
Etapas da Seleção
As provas estão previstas para ocorrer entre os dias 9 e 28 de março. O processo seletivo será composto por duas etapas obrigatórias: didática (caráter eliminatório e classificatório) e títulos (caráter classificatório).
Caso a área tenha mais de 12 inscritos, será aplicada, obrigatoriamente, uma prova escrita como primeira fase do certame.
A remuneração varia entre R$ 3.744,95 e R$ 9.058,29, dependendo do regime de trabalho e da titulação do candidato aprovado. A seleção terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Fonte: Tribuna do Norte

Governo do RN vai iniciar recomposição salarial da saúde e segurança em fevereiro
30/01/2025
Reajuste só em Fevereiro
O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento das reposições salariais para os servidores da saúde e da segurança pública — ativos e inativos —a partir de fevereiro. A pactuação foi anunciada nesta terça-feira (28), no auditório da Governadoria do Estado, durante reunião com representantes sindicais das duas categorias.
“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão as recomposições salariais implantadas em seus contracheques”, afirmou. Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado nesta terça-feira pelo Governo Federal, permitirá o pagamento dos valores a partir de fevereiro. A recomposição vai representar um aumento de R$ 19 milhões mensais na folha estadual.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, representando um aumento de 9%. No total, o fundo acumulou R$ 564 milhões ao longo do mês.
Em 2024, a arrecadação do Governo Federal fechou o ano em R$ 2,709 bilhões. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. O valor representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação, e supera as marcas desde o início da série histórica.
O Governo Estadual tinha a previsão de incluir o pagamento da reposição salarial para saúde e da segurança, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em dezembro passado, a partir de janeiro. Entretanto, frustrações na receita estadual impediram a inclusão do pagamento nos salários.
Recomposição salarial das demais categorias
Para as demais categorias do Estado, a recomposição passa a vigorar a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a entrada de novos recursos vai permitir o avanço no pagamento do compromisso, que é vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ele explicou que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as duas categorias no mês de junho.
Estiveram presentes na reunião, além do secretário da SEFAZ e do secretário da Sead, já citados, a controladora do Estado Luciana Daltro, o secretário de Segurança Pública Coronel Araújo, a secretária adjunta da SESAP Leidiane Queiroz, coronel Monteiro comandante geral do Corpo de Bombeiros, Helton Edi secretário da SEAP, Marcos José Brandão diretor geral do ITEP, Ana Cláudia Saraiva delegada geral da Polícia Civil, o secretário adjunto da SEFAZ Álvaro Bezerra, coronel Alarico comandante geral da PM, secretário-adjunto do Gabinete Civil Ivanilson de Souza, Kátia Correia secretária de planejamento da SESAP e representantes dos sindicatos das categorias da Saúde e Segurança Pública. Fonte Via Certa.

João Câmara Terá Coleta de Lixo Três Vezes por Semana nos Bairros e Diária no Centro
30/01/2025
Prefeita Aize Gestão 2025 A 2028 Governando para Todos
A Prefeitura de João Câmara segue intensificando os esforços para manter a cidade mais limpa e organizada, oferecendo um ambiente mais agradável para a população. Esta semana, a Secretaria de Obras recebeu os primeiros containers e lixeiras padronizadas, que serão distribuídos em pontos estratégicos do centro da cidade.
Além disso, conforme anunciado pela prefeita Aize Bezerra, novos equipamentos de limpeza chegarão nos próximos dias para reforçar o serviço tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Uma das principais mudanças promovidas pela gestão é a ampliação da coleta de lixo domiciliar. Antes realizada apenas uma vez por semana, agora será feita três vezes por semana em cada bairro. No centro da cidade, a coleta será diária, garantindo maior eficiência e evitando o acúmulo de resíduos nas ruas e avenidas.
Novo Cronograma de Coleta de Lixo em João Câmara
? Segunda, quarta e sexta-feira:
? Bairros atendidos: Bela Vista, Renascer, Boa Vista, IPE, Cohab, Rota dos Ventos, Solares e Centro.
? Terça, quinta e sábado:
? Bairros atendidos: Brejinho, Quatro Bocas, São Francisco, São José, Vila Nova, CEAC, Gafuringa, Barroso, Planalto, Vila Verde e Centro.
Fonte Blog do Jasão .

Parceria entre governos e Caixa acelera obras do PAC no Rio Grande do Norte
30/01/2025
Governo do RN e Governo Federal
Foto: Humberto Sales Uma iniciativa conjunta entre os governos federal e estadual, prefeituras municipais e Caixa Econômica Federal foi oficializada nesta quarta-feira (29), em Natal, com o objetivo de acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Norte. A ação visa impulsionar projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana, promovendo melhorias significativas para a população potiguar.
O evento, realizado na Escola de Governo, faz parte da primeira rodada de reuniões do programa #BotaPraAndar e contou com a presença do ministro das Cidades, Jáder Filho, além de representantes dos movimentos sociais e prefeitos de municípios como Parnamirim, Caicó, Currais Novos e Macaíba. Participaram ainda cidades com obras contratadas, mas com execução atrasada.
Expansão habitacional e de infraestrutura
Entre os investimentos anunciados estão 10 mil novas moradias para famílias de baixa renda através do programa Minha Casa Minha Vida, a implantação do Sistema Adutor Costa Branca, o esgotamento sanitário de Apodi e a conclusão do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal.
“Estamos tratando de investimentos fundamentais para melhorar a vida da população nas áreas de mobilidade, habitação e saneamento. O Minha Casa Minha Vida voltou após anos de abandono. De 2017 a 2022, nenhuma unidade habitacional foi produzida no Rio Grande do Norte. Agora, conquistamos 10 mil novas moradias, sendo 3.200 já contratadas e em construção em municípios como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

BC cumpre expectativa e sobe juros em 1 ponto, a 13,25%
30/01/2025
Reunião do Copom encerrada nesta quarta (29) marcou a primeira de Gabriel Galípolo como presidente da autarquia
Primeira reunião de 2025 do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil / Foto: Raphael Ribeiro/Banco Central O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) voltou a subir a taxa básica de juros do país em um ponto percentual. Desse modo, a partir desta quarta-feira 29, a Selic passa a ser de 13,25% ao ano. O colegiado votou unanimemente pelo ajuste.
“O cenário mais recente é marcado por desancoragem adicional das expectativas de inflação, elevação das projeções de inflação, resiliência na atividade econômica e pressões no mercado de trabalho, o que exige uma política monetária mais contracionista”, afirmou o Copom em seu comunicado. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, pontuou. A nota do BC voltou a chamar atenção para o cenário externo, que permanece desafiador, principalmente, pela “conjuntura e política econômica nos Estados Unidos, que suscita mais dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed”.
Mais cedo, o Federal Reserve, o banco central dos EUA, interrompeu seu ciclo de afrouxamento monetário, apontantando para incertezas no horizonte e cautela à espera dos efeitos na economia por parte das políticas do recém-empossado presidente Donald Trump.
Agora RN.

Avião com 64 pessoas se choca com helicóptero militar e cai em rio perto de Washington, nos EUA
30/01/2025
Acidente com Vitimas
Créditos: Reprodução g1 Um avião com 60 passageiros caiu no rio Potomac, perto do Aeroporto Nacional Ronald Reagan, na região de Washington D.C., na noite desta quarta-feira. A Administração Federal de Aviação confirmou que um voo da American Airlines de Wichita, Kansas, colidiu no ar com um helicóptero militar enquanto se aproximava do aeroporto. Vídeos nas redes sociais mostram o momento do impacto das aeronaves.
Equipes de bombeiros, emergência e polícia, juntamente com outras agências parceiras, estão envolvidas em uma operação de busca e resgate no rio. “Não há informações confirmadas sobre vítimas neste momento”, disseram as agências. O jato de voos regionais (que estava operando como voo 5342 da American Airlines) foi identificado como modelo Bombardier CRJ700, com 65 assentos. De acordo com comunicado da companhia aérea, havia 60 passageiros e quatro tripulantes a bordo. O presidente Donald Trump disse que está sendo “totalmente informado sobre o terrível acidente no Aeroporto Nacional Reagan” e reagiu: “Que Deus abençoe suas almas”, disse ele, em um comunicado.
O helicóptero envolvido era um UH-60 BlackHawk, de acordo com a FAA. Segundo um oficial do Exército, ouvido pelo New York Times, havia três pessoas a bordo. A aeronave estava operando em FortBelvoir, na Virgínia, e estava realizando um voo de treinamento. A informação foi publicada no X pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, que classificou o acidente como “absolutamente trágico”.
Todas as decolagens e aterrissagens foram interrompidas no aeroporto, enquanto o pessoal de emergência respondia a um “incidente de aeronave”.
A previsão é de que o Aeroporto Nacional Ronald Reagan ficará fechado até as 11h desta quinta-feira (hora local), segundo informou John Potter, presidente da Autoridade Metropolitana de Aeroportos de Washington.
A preocupação das equipes de resgate é em localizar rapidamente possíveis sobreviventes que estejam na água. “Espera-se que as temperaturas caiam abaixo de zero na área de Washington, nesta noite”, disse o Serviço Nacional de Meteorologia. A hipotermia pode ocorrer entre 20min a 30 min em água fria, de acordo com o serviço meteorológico.
Com informações de O Globo

VÍDEO: Homem nu surpreende banhistas e mobiliza helicóptero da PM em praia do RN
30/01/2025
Homem Nu na Praia de Touros RN.
Créditos: Divulgação/CIOPAER Policiais militares realizaram uma mobilização para deter um homem pelado que circulava pela praia de Touros, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, na tarde desta quarta-feira (29). De acordo com informações da Polícia Militar, o homem fugiu para água durante a ocorrência. Por isso, o helicóptero Potiguar 01 foi acionado para removê-lo.
Ainda de acordo com as informações da PM, o caso ocorreu por volta das 12h30. Os policiais foram acionados por banhistas e frequentadores da praia, que avistarem o homem andando nu pela areia. Ao perceber a movimentação dos militares, o homem correu para o mar e nadou. Os policiais tentaram dialogar, mas não houve sucesso.
O helicóptero Potiguar 01 foi acionado e realizou a remoção do homem das águas. Ele foi detido e conduzido para uma unidade hospitalar. De acordo com o coronel Eduardo Franco, responsável pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), o homem apresentava um quadro de surto psicótico.
Veja imagens da mobilização:
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“Governo Lula tem que se fazer mais presente no Nordeste”, afirma Fátima
29/01/2025
Governadora do RN destaca importância de obras e alianças para garantir base eleitoral em 2026
Governadora Fátima Bezerra ao lado do presidente Lula / Foto: José Aldenir - Agora RN A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que o apoio do Nordeste a Lula em 2026 não está garantido e cobrou mais presença do governo federal na região.
Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta terça-feira 28, a petista defendeu que o presidente e os ministros intensifiquem agendas em estados nordestinos. “[O apoio não está garantido] de jeito nenhum, muito pelo contrário. Tem que intensificar a presença do Nordeste este ano e cada vez mais”, disse.
Fátima ressaltou que Lula foi liberado pela equipe médica para retomar viagens nesta semana, após se recuperar da cirurgia na cabeça. Para a governadora, a estratégia deve ser focada em inaugurar obras de segurança hídrica e infraestrutura. “É o tempo da colheita, de entregar essas obras. Não podemos baixar a guarda. O governo tem que se fazer mais presente exatamente aqui no Nordeste. Não só Lula, mas também os ministros. A gente tem que ter muita atenção para os investimentos previstos para corresponder às expectativas da população “, disse Fátima.
A governadora comentou a pesquisa Quaest que mostrou um aumento da reprovação de Lula. Para ela, a queda de popularidade do governo está relacionada à inflação de alimentos e à repercussão do anúncio sobre o monitoramento do Pix.
“A pesquisa foi realizada em um momento de desgaste do governo federal, seja pela inflação dos alimentos, seja por causa da má-fé da oposição ao se aproveitar de uma medida corriqueira da Receita Federal. E não foi algo específico do Nordeste. É uma fotografia em um dia nublado. Tenho certeza que o sol voltará a brilhar em pouquíssimo tempo”, afirmou a governadora.
Para Fátima Bezerra, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PT) e a divisão da direita podem favorecer a reeleição de Lula. Apesar de defender a candidatura do petista em 2026, ela defende que a esquerda comece a construir alternativas para os próximos anos.
“O campo da direita no Brasil está dividido até em função da inelegibilidade do presidente anterior, que deve se manter. No campo progressista, o presidente Lula é unanimidade. É evidente que o presidente Lula tem consciência que, mais do que nunca, é necessária uma frente ampla”, disse.
“A gente tem que começar a construir outras alternativas porque tem 2030. Não antes. Na direita há divisão, na esquerda o nome do Lula unifica. Agora, é preciso ter sentido de frente ampla. Por isso, ele está muito correto ao cobrar na reunião ministerial a contribuição dos partidos do governo. Lula não vai desistir dessa eleição, não”, afirmou.
A governadora também falou sobre a necessidade de regulação das redes sociais, dando como exemplo a disseminação de notícias falsas sobre a taxação do Pix. “O que a gente viu agora no episódio do Pix foi uma coisa inaceitável, porque o governo nunca teve intenção (de taxar o Pix).”
“O uso que tem sido feito hoje das redes sociais com foco sobretudo em desinformar é um negócio assustador porque é feito numa velocidade tão grande que, quando a verdade aparece, ela se dilui. Agora, não basta só a gente constatar isso. A gente tem que ter horizonte”, disse Fátima.
“O governo e os partidos do centro democrático não podem abrir mão do debate e de trazer à sociedade a necessidade de moderação desse conteúdo, de se fazer a regulação. Temos que vencer a resistência no âmbito do Congresso e ter uma correlação de forças que nos permita avançar, porque a eleição não será fácil”, afirmou.

Obra na Ponte de Igapó tem conclusão prevista para maio, segundo DNIT
29/01/2025
Ponte de Igapo
Créditos: Reprodução O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou que as obras na Ponte de Igapó, em Natal, deverão ser finalizadas até maio de 2025. O DNIT informou que os trabalhos no Complexo Viário das Pontes de Igapó estão avançados e que esforços estão sendo feitos para antecipar a liberação do tráfego.
Atualmente, as obras estão 45% concluídas. Entre os serviços em andamento estão a restauração de estacas, blocos e pilares, substituição de aparelhos de apoio, demolição de estruturas deterioradas e reforço das vigas. Segundo o DNIT, ainda faltam concluir serviços na infraestrutura, meso e superestrutura, além da instalação de dispositivos de segurança e sinalização viária.
As obras começaram em setembro de 2023 e impactaram o tráfego da região, já que o fluxo de veículos está restrito a um dos lados da via. A Ponte de Igapó, que conecta as zonas Oeste e Norte de Natal, tem 600 metros de extensão e nunca havia recebido reparos completos desde sua construção, nos anos de 1970 e 1985. O investimento total da obra é de R$ 20 milhões, conforme informações do DNIT.
A área já vinha enfrentando problemas no trânsito desde setembro de 2022, com as obras de requalificação da Avenida Felizardo Moura, principal acesso à ponte. A sobreposição dessas intervenções tem gerado lentidão e desvios no fluxo de veículos.
Em outra frente, o DNIT informou que a segunda fase do Complexo Viário do Gancho do Igapó, que inclui a construção de um túnel e passarelas, deverá ter a licitação dos projetos básicos e executivos até 31 de julho de 2025, com a obra do túnel prevista para começar até 31 de dezembro de 2025. Após a licitação falhada do RDC eletrônico nº 285/2023, um novo processo será iniciado para atualizar o orçamento e dar continuidade aos preparativos. A obra, que foi contratada em 2014, já entregou o viaduto principal em janeiro de 2021, além do túnel, que tem 913 metros de extensão.
Com informações de Novo Notícias

Governo Fátima confirma reajuste para servidores da saúde e segurança na folha de fevereiro
29/01/2025
Reajuste
Créditos: Humberto Sales / Governo do RN O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (28) que a implantação do reajuste salarial para servidores públicos da saúde e segurança começará em fevereiro. Trata-se de um adiamento de um mês, já que a promessa era que os aumentos começassem a ser pagos já na folha de janeiro – que será depositada até sexta-feira (31).
Na segunda-feira (27), em reunião com representantes de servidores, o governo havia dito que só teria condições de iniciar os pagamentos no dia 10 de maio, em uma folha suplementar à de abril. Diante da repercussão negativa, outra reunião aconteceu nesta terça e o novo prazo foi divulgado.
“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo”, afirmou.
Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado nesta terça-feira pelo Governo Federal, permitirá o pagamento dos valores a partir de fevereiro. A recomposição vai representar um aumento de R$ 19 milhões mensais na folha estadual.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, representando um aumento de 9%. No total, o fundo acumulou R$ 564 milhões ao longo do mês.
Demais categorias
Para as demais categorias do Estado, a recomposição passa a vigorar a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a entrada de novos recursos vai permitir o avanço no pagamento do compromisso, que é vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Ele explicou que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as duas categorias no mês de junho.
Com informações de Portal da 98 FM

Suspeito de estuprar criança por 10 anos é preso no interior do RN
29/01/2025
Prisão
Créditos: Divulgação Polícia Civil Policiais civis da 93ª Delegacia de Acari cumpriram, nesta terça-feira (28), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 42 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na Zona Rural do município de Acari, interior do RN.
De acordo com as investigações, o homem cometeu abusos sexuais contra duas vítimas menores de idade. Uma delas teria sido violentada durante dez anos, período em que o suspeito convivia com a família e exercia o papel de padrasto da vítima. A segunda vítima, uma criança, também teria sido abusada sexualmente.
O suspeito foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto.

Reajuste do ICMS vai aumentar preços da gasolina e do diesel
29/01/2025
Aumentos
Créditos: Tomaz Silva/Agência Brasil Motoristas e condutores do Rio Grande do Norte e do Brasil passarão a pagar gasolina e diesel mais caros a partir do próximo sábado (1º). Isso porque a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel, aumentando em R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente.
Os aumentos valerão para todos os estados do Brasil e foram anunciados em outubro de 2024, mas só poderão ser aplicados no próximo dia 1º de fevereiro em observância ao princípio constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão R$ 1,47/l para a gasolina, R$ 1,12/l para o diesel e R$ 1,39/kg para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Este último teve redução de R$ 0,02. “A atualização anual das alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o Comsefaz em nota.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, o aumento do ICMS já deverá ser repassado para os consumidores a partir do próximo sábado (1º).
“Esse aumento foi alterado desde 2023 para um valor fixo e não mais percentual. A partir de 1º de fevereiro, ele muda na gasolina, de R$ 1,37 para R$ 1,47, um impacto de 7%; e no diesel, sai de R$ 1,06 para R$ 1,12 (aumento de 5,5%). Sabemos que, de imediato, esse valor é repassado pelas refinarias, que repassam para as distribuidoras, que também repassam aos postos”, explica.
“Naturalmente a tendência é de que, infelizmente, seja repassado ao consumidor final. Não podemos precisar, porque é uma decisão de cada revendedor, mas como o nosso segmento é um setor de margens apertadas é difícil que o consumidor revendedor consiga absorver esse reajuste”, acrescenta o presidente do Sindipostos-RN.
Na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), feita entre os dias 19 e 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 6,09, com preço mínimo de R$ 5,54 e preço máximo de R$ 6,69. No entanto, antes mesmo do reajuste previsto para o próximo sábado (1º), alguns postos já majoraram os preços. Em um deles, o valor cobrado por litro da gasolina comum chegou a R$ 6,74. A pesquisa da ANP foi feita em 43 postos do Estado.
Com informações de Tribuna do Norte

PMs presos após morte de prefeito de João Dias são liberados por determinação da Justiça do RN
28/01/2025
Soltos.
Foto: Reprodução/Redes Sociais/Cedida Os três policiais militares presos em agosto de 2024 após os assassinatos do prefeito de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, deverão ser liberados após determinação da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Dois dos policiais pertencem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, enquanto o terceiro é da Polícia Militar do Ceará. A decisão foi tomada em julgamento de habeas corpus apresentado pelos advogados Antônio Douglas de Sousa Pereira e Francisco Simone Araújo Dantas.
Foram libertados Alexandre Fernandes Roberto, Orlando Paulo Ribeiro Alves e Rômulo Paulo Ribeiro Alves. Os demais envolvidos, que também alegam ter sido convocados para prestar segurança à família do prefeito, permanecem presos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, os PMs aparecem deixando a unidade prisional em que ficaram detidos nos últimos meses.
Sobre o caso
Os policiais haviam sido convocados para reforçar a segurança do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, durante sua campanha de reeleição em 2024. Marcelo Oliveira e seus familiares relataram ameaças de morte e, diante da situação, solicitaram proteção. No entanto, em 27 de agosto, antes da chegada dos policiais à cidade, o prefeito e seu pai, Sandi Oliveira, foram assassinados. Fonte Ponta Negra News.

Governo do RN repassa R$ 4 milhões para terceirizadas, mas paralisação continua
28/01/2025
Ontem, funcionários terceirizados de hospitais da rede estadual de saúde realizaram um novo protesto em Natal, na porta do Walfredo Gurgel
Trabalhadores terceirizados vêm fazendo manifestações para cobrar salários. Foto: José Aldenir/Agora RN A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que, na sexta-feira 24, realizou o repasse de mais de R$ 4 milhões a seis empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades de saúde da rede estadual. Depois do anúncio, os profissionais que atuam no contrato da JMT com o hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio, anunciaram que retornam ao trabalho nesta terça-feira 28. Outros grupos de servidores, porém, seguem paralisados. Além desse repasse , a Secretaria destacou que outros pagamentos foram feitos ao longo desta segunda-feira 27, com o objetivo de regularizar a situação financeira das empresas prestadoras de serviço.
A gestão da Sesap ressaltou que mantém um diálogo constante com os representantes dos trabalhadores e as empresas terceirizadas, com o intuito de solucionar possíveis problemas e evitar que ocorram impactos na assistência à população. Na manhã desta segunda-feira 27, funcionários terceirizados de hospitais da rede estadual de saúde realizaram um protesto em Natal devido ao atraso de pagamentos de salários e gratificações, como o vale-alimentação.
O movimento bloqueou a Avenida Senador Salgado Filho no sentido zona Sul/Centro e reuniu trabalhadores de diversas empresas prestadoras de serviços ao governo, com atuação em setores como nutrição, higienização, enfermagem e segurança. Redação
28/01/2025 | 06:59
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que, na sexta-feira 24, realizou o repasse de mais de R$ 4 milhões a seis empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades de saúde da rede estadual.
Depois do anúncio, os profissionais que atuam no contrato da JMT com o hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio, anunciaram que retornam ao trabalho nesta terça-feira 28. Outros grupos de servidores, porém, seguem paralisados. Trabalhadores terceirizados vêm fazendo manifestações para cobrar salários. Foto: José Aldenir/Agora RN
Além desse repasse, a Secretaria destacou que outros pagamentos foram feitos ao longo desta segunda-feira 27, com o objetivo de regularizar a situação financeira das empresas prestadoras de serviço.
A gestão da Sesap ressaltou que mantém um diálogo constante com os representantes dos trabalhadores e as empresas terceirizadas, com o intuito de solucionar possíveis problemas e evitar que ocorram impactos na assistência à população. fonte Agora RN.

RN: Chuvas nas regiões Oeste e Central devem continuar com acumulados de até 60 mm
28/01/2025
Chuvas no RN
Créditos: Divulgação/Emparn As chuvas registradas durante o último fim de semana no interior do Rio Grande do Norte devem continuar ao longo desta semana, principalmente nas regiões Oeste e Central, com índices variando entre 30mm a 60mm acumulados – como apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN.
Nas regiões Agreste e Leste, as chuvas previstas deverão apresentar menores valores acumulados, variando entre 10mm a 30mm. As previsões ainda indicam que o próximo final de semana deverá predominar céu claro na faixa litorânea leste do Estado.
De acordo com as análises do setor de Meteorologia da EMPARN, o final de semana foi marcado por boas chuvas em vários municípios do Rio Grande do Norte; exceto no litoral, que teve a sexta-feira e o sábado com céu claro, devido à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior. O município de Jaçanã registrou chuvas e ventos fortes.
No domingo, com instabilidades associadas à Zona de Convergência Intertropical, as chuvas atingiram praticamente todo o Estado, com maior registro ocorrendo em Mossoró (54,0mm).
A análise meteorológica da EMPARN observa ainda a presença de instabilidades associadas a Circulação do Vento em Altos Níveis, atuando juntamente ao Sistema Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), condição que proporciona a incidência de chuvas. Fonte Grande Ponto.

Governo do RN divulga calendário de pagamento de 2025
28/01/2025
Governo do RN
Créditos: Humberto Sales/Assecom O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (27) o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025 e anunciou ainda os créditos nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sempre no último dia útil de cada mês. A data do crédito do 13º salário será anunciado posteriormente.
No mês de janeiro foi incorporado na folha do Estado o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais. No mês de fevereiro haverá o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.
Sobre as recomposições salariais destinadas aos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, e a revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que está prevista para o mês de abril, serão implementadas na folha de pagamento do mês de abril. No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito na conta no dia 10 de maio.
Já na folha de pagamento de maio, que será paga no dia 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados à folha normal. “Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, informa o secretário de Administração Pedro Lopes.
Retroativos
Além disso, o Governo do Estado comunica que a data do pagamento dos retroativos das recomposições salariais da segurança pública e saúde, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão anunciadas no mês de junho, oportunidade que as representações classistas serão convidadas a dialogarem numa mesa de negociação coletiva.
O secretário Pedro Lopes explica que o ajuste no calendário para o pagamento das recomposições salariais foi necessário para garantir a regularidade e manter em dia a folha dos servidores pois “somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS e infelizmente a travessia de todo ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”.
Fonte Grande Ponto

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