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                                                         Policia Militar RN viatura - José Aldenir / AGORA RN                                                                                         Policiais do Comando de Policiamento da Capital, por meio do efetivo do 4º BPM durante a Operação Verão, realizaram a prisão de um homem de 45 anos por falsidade ideológica e porte ilegal de arma de fogo no bairro Lagoa Azul. O fato ocorreu na manhã deste domingo 19. Durante patrulhamento, os policiais receberam a informação de que um homem estaria consumindo bebida alcoólica e armado em uma cigarreira localizada no terminal de ônibus do Conjunto Gramoré e que estaria fingindo ser policial penal.  Diante da denúncia, a guarnição seguiu até o local e localizou o suspeito já em frente à sua residência, na Rua Rio das Flores, Lagoa Azul. O homem foi encontrado e em seguida realizada busca pessoal, na qual foi localizado um revólver calibre .38 com 6 munições. Na ocasião, o acusado afirmou ser policial penal e apresentou uma identidade funcional de agente penitenciário. 

                                                                      Após a apuração dos fatos, serão definidas as medidas a serem adotadas para a continuidade do concurso. Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                           A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) anunciou nesta sexta-feira 17 a suspensão do concurso público para o provimento de vagas de professor do Ensino Superior, regido pelo Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2024. O concurso foi interrompido na fase de Provas e Títulos, como medida cautelar diante de denúncias de vazamento de informações sobre os participantes. De acordo com a Fuern, a decisão foi tomada com base em uma recomendação da Comissão Central do Concurso e após a constatação de que o sistema de inscrição do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), organizador do certame, expôs indevidamente a identidade dos candidatos às bancas examinadoras. Esse erro violou os princípios da legalidade e da impessoalidade, fundamentais para a integridade do processo seletivo.  A instituição destacou que, para garantir os direitos dos candidatos e assegurar a transparência do concurso, será instaurado um procedimento de apuração das denúncias. Durante esse processo, os envolvidos terão direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme exigido pela legislação. A Fuern reafirmou seu compromisso com a transparência e a legalidade em seus processos seletivos, ressaltando que, somente após a apuração dos fatos, serão definidas as medidas a serem adotadas para a continuidade do concurso.  Leia a íntegra da nota completa 

                                                            Créditos: Reprodução/Instagram @sargentogoncalves22                                                                                  O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será empossado nesta segunda-feira (20). A cerimônia terá a presença de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de parlamentares brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá ao evento, e o governo brasileiro será representado por Maria Luiza Viotti, embaixadora do País em Washington. 

                                                        Prefeita Aize mandou conserta a boeira que dar o acesso a Comunidade do Corte que já fazia 6 Meses que tinha sido levada pelas chuvas e a Gestão Passada nao tinha consertado e a Gestão atual em Apenas 20 Dias já consertou veja as Fotos do Antes e o Depois. 

                                                         Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres - Foto: José Aldenir / Agora RN                                           Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos. Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

 No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda. 

                                                          Erineide Sá oficializa apoio a Eriko Jácome para a presidência da FECAM/RN, destacando suas qualidades para fortalecer o municipalismo. Foto: Divulgação                                                                                                    Neste sábado 18, a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Erineide Sá, oficializou o nome do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, como candidato à presidência da federação. Erineide, a primeira mulher a liderar a FECAM/RN, destacou que sua escolha reflete um compromisso com o fortalecimento do municipalismo no estado. Ela afirmou que a decisão é baseada nas qualidades de Jácome, destacando sua experiência e habilidade em promover o diálogo entre os municípios potiguares. “Eriko Jácome reúne qualidades fundamentais para liderar a FECAM/RN neste momento. Ele tem experiência, capacidade de diálogo e uma visão ampla das necessidades dos municípios”, afirmou.  Fonte Agora RN.

                                                             Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF) e não pode viajar ao exterior. Foto: Alan Santos/PR                                                                                                           Embora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja proibido de sair do país para posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira 20, uma comitiva de ao menos 21 deputados federais de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acompanhar o evento. Os congressistas prometem “representar” Bolsonaro na posse. Por outro lado, o governo brasileiro deve ser representado apenas pela embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participará do evento. Entre os líderes mundiais convidados, estão Javier Milei, presidente da Argentina, e Benjamin Netanyahu, primeiro -ministro de Israel. Deputados de partidos de direita têm se mobilizado para participar da posse de Trump desde a divulgação do resultado das eleições nos Estados Unidos no ano passado. Segundo a CNN Brasil, alguns congressistas estão nos Estados Unidos desde a última semana para o evento. Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF) e não pode viajar ao exterior. Nas últimas semanas, ele chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para comparecer à posse, mas teve o pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

                                                               67% dos brasileiros acreditam em imposto sobre Pix após polêmica da Receita - Foto: José Aldenir/Agora RN        Uma pesquisa divulgada pela Quaest nesta sexta-feira 17 revelou que 67% dos brasileiros acreditam que o governo federal planejava implementar uma taxação sobre transações financeiras realizadas pelo Pix. Essa percepção surgiu após a polêmica em torno de uma norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo as realizadas por meio do sistema.  

                                                          Créditos:                                                                                                                                                       Um acidente envolvendo um carro e um caminhão no trecho da BR-304 em Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, resultou na morte de um condutor no fim da noite deste sábado (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), a ocorrência foi registrada no KM 241 da via. 

Segundo informações da PRF, a vítima estava dirigindo um carro que colidiu frontalmente com o caminhão. Ela não resistiu e morreu no local.   Além da PRF, estiveram no local do acidente equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e da Polícia Civil. 

                                                          Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados                                                                                                        O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/25, que detalha a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto estabelece regras para novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo, que substituirão o PIS, Cofins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI. Entre os destaques estão a devolução de tributos para consumidores de baixa renda, redução de alíquotas para medicamentos e a criação do “cashback tributário”. A lei, derivada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, contou com alguns vetos presidenciais. A sanção marca um novo capítulo para o sistema tributário brasileiro, que deve entrar plenamente em vigor a partir de 2027. 

                                                                 Foto: Carlos Costa                                                                                                                                          A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realiza neste sábado (18), às 10h, a entrega da obra de restauração do acesso rodoviário que liga os municípios de Tibau e Grossos, na região Oeste do estado. A via, conhecida como rodovia litorânea DehonCaenga, tem uma extensão de 17,5 quilômetros e passou por melhorias que beneficiam a infraestrutura local. A restauração foi realizada com um investimento de R$ 4,43 milhões, proveniente do empréstimo obtido pelo governo do Estado por meio da adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A obra está sob a jurisdição do Distrito Rodoviário de Mossoró e visa melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança para os motoristas que utilizam a rodovia, especialmente na alta temporada, quando o fluxo turístico na região aumenta significativamente.  Fonte Ponta Negra News.

A líder da oposição na Câmara de Mossoró, vereadora Marleide Cunha (PT), acusa o prefeito Allyson Bezerra (União) de aparelhar o legislativo mossoroense ao indicar aliados para cargos “estratégicos”, comprometendo a autonomia da Casa. Para ela, a prática favorece o controle do Executivo sobre as decisões internas da Casa e que a indicação de aliados para cargos como comunicação, financeiro e gestão de pessoas tira a independência do Legislativo em relação ao Executivo. “A autonomia independente não deve ser só no discurso, tem que ser na prática”, afirmou. 
 
A vereadora citou a divisão das bancadas na Câmara e que a situação, composta por aliados ao prefeito, tem por objetivo defender o governo e blindá-lo de críticas. “A situação é muito coesa. Todos foram eleitos sob as asas de Allyson. Eles vão blindar o prefeito em todos os sentidos, buscar encobrir todos os erros, equívocos, autoritarismos, arbitrariedades que acontecem e vão defender esse governo”, criticou. 
 
Ela citou a distribuição das comissões na Casa, afirmando que a oposição não tem tido acesso às comissões mais importantes, como a de Constituição, Justiça e Redação. “A gente precisa garantir os espaços realmente da oposição dentro das comissões que para nós são importantes para trabalhar a defesa da sociedade”, disse. Marleide criticou a gestão e disse que esta tem usado uma “produção midiática” para mostrar uma imagem positiva da cidade, enquanto esconde diversos problemas e gargalos. “Estou na oposição há quatro anos, acompanho todos os equipamentos públicos, a realidade cultura, educação, saúde, meio ambiente. Sabemos o que falta e toda a produção mediática que o prefeito faz para mostrar que Mossoró é uma cidade em desenvolvimento e esconde muitos problemas, muitos gargalos aqui na nossa cidade”, frisou.                                                       Fonte Agora RN.

                                                         Foto: Sandro Menezes                                                                                                                                   O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciaram nesta quarta-feira (23), em Natal, um pacote de investimentos de R$ 1,2 bilhão no estado, como parte do Novo PAC Seleções. Os recursos serão destinados a projetos nas áreas de saúde, cultura, infraestrutura e recursos hídricos. 

                                                              Foto: Divulgação Secult                                                                                                                                 Com o término do prazo dado pelo Ministério da Cultura para aplicação e devolução de recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo aos estados, na última quarta-feira (15), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), torna público os dados de investimentos realizados nos editais estaduais. Ao todo, foram contempladas 824 propostas, entre quatro Editais Estaduais publicados nas diretrizes da Lei Complementar nº 195/2023. O investimento total foi de r$ 41,19 milhões, incluindo rendimentos das contas. “Todos os recursos passíveis de repasse para os projetos inscritos foram utilizados com sucesso. Assim, encerramos um ciclo importantíssimo que é o processo dos editais da LPG, uma ferramenta essencial para o fomento da Cultura no Estado e no país. Aqui no RN, pudemos contribuir com centenas de projetos incríveis em diversas expressões culturais, contemplando mais do que estava previsto inicialmente”, avalia a secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito. O processo teve início ainda em 2023, com inscrições abertas para os editais entre novembro e dezembro, e o resultado final foi divulgado em abril de 2024. Originalmente, foram contempladas 746 propostas, que foram acrescidas no decorrer do ano com novas convocações contempladas pelos rendimentos nas contas bancárias, incluindo outros 122 projetos aptos a receber os recursos da LPG. A soma final foi de 824 propostas aceitas, abrangendo o Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual (396); o Edital de Seleção de Projetos Multiculturais (241); o Edital de Seleção de Premiação Multicultural (195); e o Edital de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais (12). O investimento total é de R$ 41.192.920,00. Os repasses estão em curso desde maio de 2024 e os proponentes têm de 12 a 18 meses para a finalização de seus projetos e prestação de contas a partir do recebimento dos recursos. Alguns proponentes já iniciaram a entrega dos Relatórios de Execução do Objeto. Fonte Ponta Negra News.

                                                           Foto: Divulgação/PRF                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na tarde desta terça-feira (16) na BR-406, no município de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, resultou no flagrante de três veículos de carga transportando cana-de-açúcar com excesso de peso. A operação gerou multas que somaram quase R$ 20 mil e obrigou o transbordo da carga excedente para que os veículos pudessem seguir viagem.  Entre os veículos autuados estavam um treminhão, que apresentava excesso de 32.550 kg, e dois caminhões Romeu e Julieta, com pesos excedentes de 20.140 kg e 8.030 kg, respectivamente. 

                                                               Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                                    Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro. 

                                                            Foto: Reprodução                                                                                                                                        O pequeno Guilherme, de apenas 3 anos, passou por uma nova cirurgia. O menino foi atropelado por um carro conduzido por um motorista embriagado em uma lanchonete em Parnamirim, na Grande Natal, na noite do dia 11 de dezembro de 2024. A família estava no estabelecimento localizado no bairro Boa Esperança, quando o veículo invadiu o local, atingindo Guilherme e também sua avó. Uma câmera de segurança registrou o atropelamento.  Guilherme segue internado na Unidade de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel e já passou por duas cirurgias: a primeira, no osso, para corrigir a fratura e a segunda, uma cirurgia vascular realizada nos vasos sanguíneos e ligamentos também atingidos no acidente. Nesta quinta-feira (16), o menino passou pelo terceiro procedimento cirúrgico, chamado de enxerto. 

                                                                 Créditos: Reprodução/YouTube                                                                                                                      O senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte e pré-candidato a governador nas eleições de 2026, defendeu a união da oposição em torno de um mesmo projeto para o próximo pleito. O foco do grupo, segundo ele, deve ser o fortalecimento de um projeto de sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT). 

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                  Três mulheres foram presas nesta quarta-feira (15) suspeitas de integrar uma organização criminosa especializada em crimes de estelionato e fraudes eletrônicas. As prisões foram realizadas nas cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, ambas no estado do Mato Grosso. 

Segundo as investigações, as mulheres vinham praticando o conhecido golpe do falso intermediário. Elas entravam em contato com vendedores de produtos em grupos de compra e venda no Facebook, captavam informações sobre o item e replicavam o anúncio. Elas, então, anunciavam produtos dos quais não possuíam posse e enganavam tanto os proprietários dos bens quanto os potenciais compradores. Em um dos casos investigados, uma vítima da região de Patu, no Rio Grande do Norte, realizou um Pix no valor de R$ 9 mil para um dos criminosos e, ao tentar contato com o verdadeiro proprietário do veículo, percebeu que havia sido vítima de um golpe. 

                                                         Créditos: Divulgação                                                                                                                                     O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação visava permitir sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento.